Municípios - Batatais
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (76) – 5
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
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Bom Jesus dos Perdões, 14 de setembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 49/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: Aquisição de hidrômetros, conforme especificações
constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 29 de setembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
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Bom Jesus dos Perdões, 14 de setembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
Objeto: Chamamento Público (Credenciamento) consiste no
cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores
Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas
organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a ali-
mentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino,
conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em
atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar), conforme especificações constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 30 de outubro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
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Bom Jesus dos Perdões, 14 de setembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 45/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: aquisição de materiais de limpeza, conforme especi-
ficações constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 10 de outubro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
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Bom Jesus dos Perdões, 14 de setembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 46/2023 – (MENOR PREÇO GLOBAL)
Objeto: contratação de prestador de serviços para a locação
de equipamentos de raio x de digitaizador de imagens radio-
gráficas tipo cr e manutenções preventina e corretivas a serem
realizados no município de bom jesus dos perdões/sp, conforme
especificações constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 17 de outubro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
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Bom Jesus dos Perdões, 14 de setembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 40/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: contratação de prestador de serviços para a reali-
zação de diversos exames de diagnósticos, conforme especifica-
ções constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 23 de outubro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
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Bom Jesus dos Perdões, 14 de setembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 41/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: Aquisição de Aquisição de Tablets, conforme especi-
ficações constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 19 de outubro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
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Bom Jesus dos Perdões, 14 de setembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÔES
Pregão Eletrônico 28/2023
Objeto: Aquisição de materiais escolares e de expediente
para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Abertu-
ra: 29/09/2023 às 9h00. Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Extrato de Termo Aditivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 005/2023
Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 101/2023. Contratan-
te: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº
46.737.219/0001-79; Contratada: PAVINI ENGENHARIA EIRELI
- CNPJ Nº 26.444.816/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
E VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS – DEMANDA SDR N° 045094 –
TERMO DE CONVÊNIO 102897/2022, FIRMADO ENTRE O ESTA-
DO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Objeto
do termo aditivo: prorrogação do prazo do contrato supracitado
por 01 (um) mês, tendo seu início no dia 12/09/2023 e término
em 11/10/2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023 - Prefeitura
Municipal de Borborema, 12 de setembro de 2023 – VLADIMIR
ANTONIO ADABO – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
PROCESSO Nº 124/2023 – CHAMADA PÚBLICA 003/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CHUCHU, MARACUJÁ,
MAMÃO FORMOSA E MELANCIA PRODUZIDOS POR AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL
ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FOR-
NECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
DOS ENSINOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO.
A Comissão de julgamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Borborema/SP; torna público que classificou,
julgou e declarou vencedora a proposta apresentada pela
COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
inscrita no CNPJ nº 30.409.459/0001-04, portadora da CAF nº
SP032023.02.000001519CAF, com sede na Rua Henrique Dias,
nº 688, Centro, Novo Horizonte/SP, vencedora de todos os itens
no valor total de R$ 81.445,00 (oitenta e um mil quatrocentos
e quarenta e cinco reais). Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Borborema, 14 de Agosto de 2023. Tatiane de
Martin – Presidente da Comissão - PUBLIQUE-SE
Extrato de Termo Aditivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 005/2023
Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 101/2023. Contratan-
te: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº
46.737.219/0001-79; Contratada: PAVINI ENGENHARIA EIRELI
de Meio Ambiente. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 285.200,00.
PROPONENTES: 02. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 125/2023
EDITAL Nº 194/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2.023.
OBJETO: Contratação de empresa (casa de repouso) para
prestação de serviços para pacientes com necessidade e cui-
dados multiprofissionais, incluindo: acompanhamento de fono-
audióloga, acompanhamento de fisioterapeuta, cuidados de
enfermagem, alimentação enteral, higiene/fraldas, medicamen-
tos – Secretaria de Saúde”, conforme especificações dos anexos
I e II. Data da abertura - 28/09/2023, às 13:30 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto à Seção de Licitações na
Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi ou pelos e-mails: pre-
goeiros.birigui@gmail.com e tatyane.pregoeira123@gmail.com.
O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente
no site ww.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 14/09/2023.
EDITAL Nº 01/2023 – CHAMADA PÚBLICA 01/2023
JULGAMENTO DA ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Após análise do recurso administrativo apresentado pela
Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO
LANGE e contrarrazões apresentadas pela ORGANIZAÇÃO
SOCIAL BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SAÚDE E
EDUCAÇÃO – ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS, em face a
decisão de julgamento de habilitação (Envelope 1) das Orga-
nizações Sociais acima citadas, a Comissão TORNA PÚBLICO O
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO,
a comissão delibera por manter e prosseguir para abertura da
documentação do envelope 2. Assim dando continuidade ao
processo, fica agendado para o dia 20/09/2023, as 09 horas na
sede administrativa, sito a Rua Anhanguera, no 1155, Jardim
Morumbi, Birigui, São Paulo, a abertura do Envelope 2-Proposta
Técnico-Financeira de Programa de Trabalho. O Julgamento na
íntegra com as considerações da Comissão Especial de Seleção,
encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Munici-
pal de Saúde, situada a Praça Gumercindo de Paiva Castro, s/n,
Birigui/SP e também no Site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui-SP, 14
de Setembro de 2023.
BOCAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03/2023 AO TERMO DE
CONVÊNIO 01/2023
Município de Bocaina-SP e Santa Casa de Misericórdia de
Bocaina/SP – CLÁUSULA PRIMEIRA. O presente INSTRUMENTO
tem por finalidade aditar o Termo de Convênio nº 01/2023,
celebrado em 16/12/2022 e; aditado 07/03/2023 e 11/05/2023,
em sua “CLÁUSULA QUARTA” e “CLÁUSULA QUINTA”, que
passam a ter as seguintes redações: “CLÁUSULA QUARTA – DO
VALOR”. O valor total estimado do presente Convênio é de R$
519.222,14 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e dois
reais e quatorze centavos), nos termos da Portaria nº 384, de 04
de abril de 2003; da Lei Municipal nº 2.167, de 05 de maio de
2008; da Portaria nº 3.168, de 23 de dezembro de 2017; da Lei
Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020; da Lei Comple-
mentar nº 197, de 06 de dezembro de 2022; da Portaria GM/MS
nº 96, de 07 de fevereiro de 2023; da Portaria GM/MS nº 443, de
03 de abril de 2023; da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto
de 2022 e da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de
2023; Parágrafo 1º – INALTERADO; Parágrafo 2º – INALTERADO;
Parágrafo 3º – INALTERADO; Parágrafo 4º – INALTERADO; Pará-
grafo 5º – INALTERADO; Parágrafo 6º – INALTERADO; Parágrafo
7º – Os recursos discriminados na Portaria GM/MS nº 1.135,
de 16 de agosto de 2023 tratam-se do repasse da assistência
financeira complementar da União destinada ao cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, de que trata a Lei Federal nº 14.434, de
04 de agosto de 2022, referente aos meses de maio, junho, julho
e agosto de 2023. “CLÁUSULA QUINTA – DA LIBERAÇÃO DOS
RECURSOS FINANCEIROS”. Caput – INALTERADO; Parágrafo
1º – INALTERADO; Parágrafo 2º – INALTERADO; Parágrafo 3º –
INALTERADO; Parágrafo 4º – INALTERADO; Parágrafo 5º – INAL-
TERADO; Parágrafo 6º - Os recursos financeiros discriminados
na Portaria GM/MS 1.135, de 16 de agosto de 2023 no valor
total/estimado de R$ 3.557,00 (três mil, quinhentos e cinquenta
e sete reais), serão transferidos à entidade, em parcela única,
até o dia 22 de setembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA. Ficam
ratificados em todos os seus termos e condições as demais
cláusulas do Termo de Convênio, celebrado em 16/12/2022 e;
aditado em 07/03/2023 e 11/05/2023, ficando este Termo a fazer
parte integrante e complementar daqueles, a fim de que juntos
produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA. O presente Termo
Aditivo será levado à publicação no Órgão Oficial, dentro do
prazo estabelecido pelas normas em vigor.
Data da Assinatura: 14/09/2023.
Valor Global: R$ 519.222,14 (quinhentos e dezenove mil,
duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).
Fundo Municipal da Saúde.
3.3.50.39.00 – 10.302.0007.2007.0000 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 340.
Bocaina, 14 de setembro de 2.023. Marco Antonio Giro -
Prefeito Municipal
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 68/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Eletrônico
68/2023; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ARLA 32
; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; ENCERRAMENTO: 27.09.2023
às 09h00min. O edital completo poderá ser acessado www.novo-
bbmnet.com.br ou através do site www.boituva.sp.gov.br. Prefei-
tura de Boituva, em 14 de setembro de 2023. Adilson Aparecido
Leite Secretário Municipal de Serviços Municipais
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 48/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação refe-
rente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 2
POÇOS ARTESIANOS, tendo como vencedora a empresa: BOITU-
VA POCOS ARTESIANOS LTDA. EPP, CNPJ 12.639.864/0001-37.
Prefeitura de Boituva, em 14 de setembro de 2023. Edson José
Marcusso – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
06/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a DRENAGEM NA RUA CAPITÃO AUGUSTO MILLET,
tendo como vencedora a empresa: VERDEBIANCO ENGENHARIA
LTDA., CNPJ 03.992.945/0001-25. Prefeitura de Boituva, em 14
de setembro de 2023. Edson José Marcusso – Prefeito.
BOM JESUS DOS PERDÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 47/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações
constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 28 de setembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
em campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Assis-
tência Social e Cidadania. Bts, 14.09.2023 – Fernanda Cristina
Robes Girardi – Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania
Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 36/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Fleet Cards
Gestão de Frotas Ltda; Valor Total: R$ 1.926.445,00; Objeto: con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle da manutenção pre-
ventiva e corretiva, fornecimento de peças para frota municipal
mediante incidência de menor taxa administrativa. Assinatura:
14.09.2023; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 14.09.2023.
Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Municipal de Obras,
Planejamento e Serviços Públicos.
Dispensa de Licitação nº 62/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 62/23, contratou a empre-
sa: Vertflora Com. e Produção de Mudas Ltda, para a aquisição
de mudas de plantas destinadas à recomposição e revitalização
dos jardins da praça Cônego Joaquim Alves, onde está localizada
a igreja matriz do Município de Batatais, conforme solicitação
de compra 639/2023; no valor total de R$ 8.690,00; conforme
parecer e informações constantes no processo. Bts, 14.09.23;
Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Municipal de Obras,
Planejamento e Serviços Públicos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 84/23-1084; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifru-
ti - em atendimento à Secr. Mun. de Educação. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 28/09/2023
a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 14.09.2023. Victor Hugo Jun-
queira – Secr. Mun. de Educação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato do Edital
Pregão Presencial 7/2023
ORGÃO: Câmara Municipal de Batatais; OBJETO: Contra-
tação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva
nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal; DATA
PARA PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até dia 28 de Setembro
de 2023 às 09h30min; DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE
PROCESSAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL: Dia: 28 de Setem-
bro de 2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuito
através do site: www.camarabatatais.sp.gov.br e informações
na Câmara Municipal de Batatais, na Praça Dr. Washington Luis,
n° 01 –Centro – Batatais/SP – Fone (16)3761-2514, no horário
das 9h às 17h. Batatais, 12 de setembro de 2023. ANDRESA DA
SILVA FURINI. PRESIDENTE DA CÂMARA. CELESTE ADRIANA
ROXO. PREGOEIRO
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 28/2023
PROCESSO Nº 6937/2023
No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o
Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamen-
te toda documentação relativa à Carta Convite n.º 28/2023,
RESOLVO:
Com fundamento no inciso II a, do art. 23, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimen-
to licitatório na modalidade Carta Convite nº 28/2023, tipo
“MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à contratação de empresa
especializada para produção do desfile de Miss da Festa da Pri-
mavera, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo
e Cultura, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa
JOÃO ACASSIO BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
21.347.742/0001-68, pelo valor global de R$ 84.500,00 (oitenta
e quatro mil e quinhentos reais).Autorizo o empenho para fazer
frente à contratação e a elaboração do Termo de Contrato entre
a Prefeitura e a empresa vencedora.
Bertioga, 14 de setembro 2023.
Ney Carlos da Rocha
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 4º Termo Aditivo
nº 11.033/2.023 ao Contrato nº 9.371/2.020. CONTRATA-
DA: Dreyfus Auditoria & Consultoria Ltda Epp. ASSINATURA:
04/09/2.023. OBJETO: Prestação de consultoria nas áreas con-
tábil e financeira da Prefeitura Municipal de Birigui, Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças. DO PRAZO: Face ao dis-
posto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 57, inciso II
da Lei Federal 8.666/93, fica o Contrato nº 9.371/2.020 renovado
por mais 12 meses, a contar do dia 04/SETEMBRO/2023 passan-
do o término contratual para a data de 03/SETEMBRO/2024.
DO REAJUSTE: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fica o
Contrato nº 9.371/2.020 devidamente reajustado de acordo
com o índice IPCA – IBGE, passando o valor do Contrato de R$
78.705,98 para R$ 82.143,91. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 54/2.020.
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 4º Termo Aditivo nº
11.040/2.023 ao Contrato nº 8.915/2.019. CONTRATADA: Banco
Bradesco S/A. ASSINATURA: 11/09/2.023. OBJETO: Credencia-
mento de instituição financeira para que, em nome e por conta
do Município de Birigui/SP, procedam ao recebimento de tributos
e demais receitas municipais, através de documentos de arre-
cadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio
magnético dos valores arrecadados. DO PRAZO: Face ao disposto
em Parecer Jurídico nº 122/2023/VVD/DGPL/SNJ, fundamentado
no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº
8.915/2.019 renovado por mais 12 meses, a partir do dia 12/
OUTUBRO/2.023, passando o término contratual para o dia 11/
OUTUBRO/2.024. DO VALOR: Face ao disposto em Parecer Jurí-
dico nº 122/2023/VVD/DGPL/SNJ, com fundamento no art. 37,
XXI da CRFB/88, combinado com os arts. 55, III e 65, §8º da Lei
Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº 8.915/2.019, devidamen-
te reajustado, conforme índice IPCA – IBGE, passando o valor
da tarifa dos serviços de R$ 1,96 para R$ 2,05. MODALIDADE:
Chamada Pública nº 03/2.016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.048/2023/2023. CONTRATADA: GS Jorge Júnior - ME.
OBJETO: Aquisição de lm, solupan e shampoo automotivo, des-
tinados a limpeza dos veículos que compõem a frota municipal
– Secretaria de Serviços Públicos, conforme especificações do
anexo I. ASSINATURA: 14/09/2.023. VALOR: R$ 1.790,00. PRAZO:
12 (doze) meses. PROPONENTES: 05. RECURSOS: Próprios.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 86/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.049/2023. CONTRATADA: Maed Comércio e Serviços Admi-
nistrativos Ltda. OBJETO: Aquisição de lm, solupan e shampoo
automotivo, destinados a limpeza dos veículos que compõem
a frota municipal – Secretaria de Serviços Públicos, conforme
especificações do anexo I. ASSINATURA: 14/09/2.023. VALOR: R$
12.870,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 05. RECUR-
SOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 86/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023. CONTRATADA: João
Antônio Brischiliaro Romero Birigui Ltda – ME. ASSINATURA:
14/09/2023. OBJETO: Registro de preços de prestação de servi-
ços de limpeza e desobstrução da rede de esgoto – Secretaria
c.c. o artigo 49 e seus incisos da Lei 8.666/93; 1 – Encaminhe-se
o expediente à Coordenadoria Técnica responsável pelo certame
e ao Departamento de Licitações, para conhecimento e devidas
providências – SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
018/2023 – OBJETO: EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, PAVI-
MENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO CON-
JUNTO HABITACIONAL JUNTO À ESTRADA DO ITAQUI - BAIRRO
DOS ALTOS – Resolvo REVOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA em
epígrafe, de acordo com o Art. 14, § 2º, inciso VIII, do Decreto
Municipal nº 7.472/13, c.c. o artigo 49 e seus incisos da Lei
8.666/93; 1 – Encaminhe-se o expediente à Coordenadoria Téc-
nica responsável pelo certame e ao Departamento de Licitações,
para conhecimento e devidas providências – SECRETÁRIO DE
OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONS-
TRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM GRAZIE-
LA. A Comissão Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR
as Proponentes habilitadas participantes do Certame Licitatório,
por terem ofertado os seus preços e cumprido todas as exigên-
cias editalícias. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.
RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do Contrato SO nº 248/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - Contratada: CONSTRUJOB
- CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: REFORMA
GERAL E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE HELIO BER-
ZAGHI - JARDIM PAULISTA. - R$ 6.058.700,74 - dotação:
02.06.01.10.302.0015.1001 - 4490.51- D.R.01: 605.870,07;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
5.452.830,67. - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. - Assinatura:
13/09/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023. - SECRETÁ-
RIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional Felipe Santos
Honorio, CPF: 403.202.828-13, por ter atendido as exigências
do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
JULGAMENTO HABILITAÇÃO – ENVELOPE 01
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de veículos, para atender a demanda da Câmara Municipal
de Barueri, observados os detalhamentos técnicos e opera-
cionais, especificações e condições constantes no Termo de
Referência.
A CPL no uso de suas atribuições legais, após análise dos
documentos de habilitação (envelope 01) considerou habili-
tadas as seguintes empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS
S.A., CNPJ 02.491.558/0001-42 e LOC MINAS LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ 18.778.140/0001-50, conforme funda-
mentado e justificado nos autos do Processo Administrativo
121/2023. Fica determinada a intimação dos interessados para
eventual interposição de recurso, no prazo legal. Não havendo
interposição de recurso, ficam convocadas as licitantes, e demais
interessados, para a abertura dos envelopes de proposta no dia
26/09/2023 às 10:00h.
Barueri, 14 de setembro de 2023.
FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES – Secretária de Planeja-
mento e Gestão.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº053/2023;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto
na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico de Registro
de Preços n.º 053/2023, para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar, que serão distri-
buídos pela Secretaria Municipal de Educação. Itens 03 ao 06
são EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS EPP ME. O Edital minucioso
está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados
poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A
presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias
úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP,12.09.2023.Manoel Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
051/2023, para contratação de empresa para fornecimento de
link de acesso à internet e link dedicado de acesso à internet
para vários setores da municipalidade. O Edital minucioso está
disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATA-
FORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados pode-
rão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP.,
14.09.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 20/23
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos ter-
mos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação
do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12
meses a partir de 19.05.23 e encerramento 18.05.24. Objeto:
contratação de empresa especializada em locação de som, com
montagem e desmontagem para eventos públicos no Município;
Forn: João Paulo de Morais – ME, Item 1 Valor R$ 196.000,00;
Bts, 14.09.2023. Paula Simões Machado – Sec. Municipal de
Cultura e Turismo.
Ata Registro de Preços – Pregão Presencial nº 22/22
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos
do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/
lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a
partir de 01.12.22 e encerramento 30.11.23. Objeto: aquisições
de refeições tipo marmitex e refrigerantes para atendimento de
diversos setores da prefeitura de acordo com a necessidade;
Forn: Leandro Cesar do Carmo Mei; Item 1; Valor R$ 46.200,00;
Bts, 14.09.2023. Vinicius Bérgamo Silva – Sec. Municipal de
Administração.
Adjudicação e Homologação PE nº 74/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 74/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) M2M Con-
fecções LTDA o(s) item(s) 1 e 4 – no valor total de R$ 4.540,00
e Leandro José Progetti o(s) item(s) 2 e 3 – no valor total de R$
5.000,00 nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 74/2023, obje-
tivando a aquisição de camisetas para uniformizar os servidores
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 05:16:56
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