Municípios - Batatais
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (78) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 19 de setembro de 2023
recurso na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no
Site: www.birigui.sp.gov.br, na plataforma BLL ou na Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera
nº 1155, Jardim Morumbi. Andréia Cristina Possetti Melo, Prego-
eira Oficial. Birigui, 18/09/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, comunica que, fica retificada a data de abertura
do Pregão Presencial nº 43/23, para o dia 29/09/23, às 09h00.
Biritiba Mirim, 18 de setembro de 2.023.
CARLOS ALBERTO TAINO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto a Tomada de
Preço nº 11/23, referente à contratação de empresa especia-
lizada para execução de drenagem de água pluvial, calçada e
pavimentação asfáltica na Rua Maria Gema de Oliveira Melo,
no bairro Jd. Yoneda, neste município, que se realizará no dia
03/10/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Municipal
Adjunta de Compras – Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo
Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser
retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/
licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail: compras@biritibamirim.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto o Pregão
Presencial nº 43/23, referente à contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviço de locação com concessão de
equipamento de autosserviço (self-service), para fornecimento
de café e bebidas quentes, que se realizará no dia 27/09/23,
às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Municipal Adjunta
de Compras – Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli,
nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado
pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes.
Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do
e-mail: compras@biritibamirim.sp.gov.br.
EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 90/22
Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-
-ME.
Objeto: Acréscimo de R$ 1.017.482,18 (um milhão dezesse-
te mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) e
decréscimo de R$ 494.378,53 (quatrocentos e noventa e quatro
mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos)
ao contrato original.
Data: 15/09/23
Modalidade: Concorrência Pública nº 1802/2022
Processo n.º 3420/2023
Biritiba Mirim, 15 de setembro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto a Tomada de
Preço nº 12/23, referente à contratação de empresa especializa-
da para execução de obras de pavimentação e adequação de
vias públicas no município, que se realizará no dia 04/10/23,
às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Municipal Adjunta
de Compras – Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli,
nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado
pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes.
Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do
e-mail: compras@biritibamirim.sp.gov.br.
EXTRATO(S) DE CONTRATO(S)
CONTRATO Nº 70/2023
Contratado: José Luiz Correa Barbosa.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua João
José Guimarães nº 22, Vila Nossa Senhora das Graças, Biritiba
Mirim/SP, para instalação do Conselho Tutelar.
Valor: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 15/09/2023
Modalidade: Dispensa nº 06/23
Processo nº 3259/2023
Biritiba Mirim, 18 de setembro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA,; MODALIDADE: PRE-
GÃO PRESENCIAL: ENCERRAMENTO:29.09.2023 AS 09H00MIN.
O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA
DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO À AV. TANCREDO NEVES,
01, CENTRO, BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 AS 17:00
HORAS OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PRE-
FEITURA DE BOITUVA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. MARCOS
REGINALDO CALDEIRA SECRETÁRIO DE CULTURA
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 3/2023
Objeto: Implantação de obras de “Drenagem urbana –
Implantação de Galerias nas Ruas Itapuí, José Nunes Amaral,
Das Missões e dos Lavradores”. Encerramento: 05/10/2023 às
9h00. Edital/anexo: www.boraceia.sp.gov.br.
Pregão Presencial 22/2023
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
lavagem e lubrificação automotiva e conserto de pneus. Encer-
ramento: 02/10/2023 às 9h00. Edital/anexo: www.boraceia.
sp.gov.br.
BOREBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 042/2023
EDITAL Nº 067/2023
PROCESSO N° 128/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preço para futura ou eventual aquisi-
ção de REGISTRO DE PREÇOS DE PÃO FRANCÊS, PÃO DE LEITE,
BOLOS E PETIT FOUR para atender demanda da Prefeitura
Municipal de Borebi/SP, conforme especificações constantes do
Anexo II – Termo de Referência.
DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 28/09/2023
HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 10h30.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº
429, Centro– Borebi – SP.
Borebi, segunda-feira, 18 de setembro de 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito Municipal
4.186 de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas
posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento rea-
lizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico
nº 89/2023, que objetiva o Registro de preços para prestação
de serviços de fisioterapia pelo conceito neuroevolutivo
bobath combinado com a técnica de reequilibrio toraciabdo-
minal (rta) - Secretaria de Saúde, à empresa: 1) NÚCLEO DE
DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR THERAPY CENTER
LTDA EPP (CNPJ: 19.240.861/0001-75), no valor total de R$
18.548,40 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e oito reais,
quarenta centavos), correspondente ao item nº 01, com
especificações unitárias e totais, conforme Ata anexada ao
processo, e por atender as exigências editalícias. Birigui, 18
de setembro de 2.023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 170/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por
Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520,
de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de
Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alte-
rações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 132/2023, que
objetiva o Registro de preços para aquisição de kits de mate-
riais escolares aos alunos regularmente matriculados na rede
municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, tendo
sido declarada(s) vencedora(s) do certame a(s) empresa(s): 01-)
METAH LTDA para os itens Nº 01, 03, 04, 05 e 06 no valor total
de R$ 634.271,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos
e setenta e um reais) e 02-) RGM COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA para o item Nº 02 no valor total de R$
72.400,45 (setenta e dois mil, quatrocentos reais e quarenta e
cinco centavos), e por atender as exigências do Edital. Birigui-SP,
18 de setembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 134/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal
nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e
suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento
realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Ele-
trônico nº 092/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTOS DOS PACIENTES DA
ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES DO ANEXO I, às empresas: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP (CNPJ Nº
30.082.076/0001-74): Itens nº 3, 4, 5, 6, 7, 8, 16, 17, 18, 19,
21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 62, 63, 64, 66,
67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 86, 88, 89, 90, 91,
92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 107, 109, 110, 111, 113,
114, 115, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 131, 132,
133, 134, 137, 138, 140, 141, 146, 147, 148, 149, 154, 157,
158 e 159, no valor total de R$ 85.194,02 (oitenta e cinco mil,
cento e noventa e quatro reais e dois centavos); DENTAL CON-
CEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ Nº 29.084.363/0001-34):
Itens nº 20, 59, 61, 153 e 156, no valor total de R$2.651,70
(dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta centa-
vos); DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA – EPP (CNPJ Nº 26.240.632/0001-16):
Itens nº 112, 129 e 143, no valor total de R$ 2.734,00 (dois mil,
setecentos e trinta e quatro reais); DENTAL MARIA LTDA - EPP
(CNPJ Nº 09.222.369/0001-13): Itens nº 130, 136, 145, 151
e 152, no valor total de R$ 8.134,00 (oito mil, cento e trinta
e quatro reais); DENTAL SHOW - COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ Nº
11.776.334/0001-78): Itens nº 13, 14, 23, 24, 33, 85, 93, 139 e
144, no valor total de R$144.925,44 (cento e quarenta e quatro
mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centa-
vos); DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGI-
COS E MATERIAIS LTDA - EPP (CNPJ Nº 16.366.888/0001-10):
Item nº 82, no valor total de R$1.497,60 (um mil, quatrocentos
e noventa e sete reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA
ÁGUA BOA LTDA - EPP (CNPJ Nº 44.223.526/0001-06): Itens
nº 2, 68, 105, 108, 127 e 128, no valor total de R$17.660,80
(dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centa-
vos); EXCELLENCE MEDICAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ Nº 02.608.793/0001-51):
Itens nº 1, 32, 81, 84, 87, 103, 104, 117, 119 e 135, no valor
total de R$11.198,40 (onze mil, cento e noventa e oito reais
e quarenta centavos); GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA - EPP (CNPJ Nº 46.884.097/0001-43): Itens nº 9, 10, 11,
15, 22, 50, 56, 57, 58, 65, 69, 79, 94, 106 e 150, no valor total
de R$33.872,60 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e dois
reais e sessenta centavos); MIAMIMED PRODUTOS ODONTO-
LÓGICOS LTDA - EPP (CNPJ Nº 38.259.748/0001-86): Itens nº
162, 164 e 165, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais);
PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
(CNPJ Nº 28.877.319/0001-19): Itens nº 160, 161 e 163, no
valor total de R$ 8.995,00 (oito mil, novecentos e noventa e
cinco reais); PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
(CNPJ Nº 29.700.587/0001-23): Itens nº 124 e 142, no valor
total de R$ 5.260,80 (cinco mil, duzentos e sessenta reais
e oitenta centavos) e SOROMED MARÍLIA LTDA - ME (CNPJ
Nº 06.230.386/0001-04): Itens nº 12 e 155, no valor total de
R$3.098,08 (três mil, noventa e oito reais e oito centavos); com
especificações unitárias e totais conforme planilha de lances
anexada ao processo, e por atender as exigências editalícias.
Birigui, 18 de setembro de 2023.
EDITAL Nº 195/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2.023.
OBJETO: Aquisição de 200 (duzentas) assadeiras planas em
alumínio, destinadas à Diretoria de Produção e Distribuição de
Merenda Escolar - Secretaria de Educação, conforme especi-
ficações do anexo I. Data da abertura - 02/10/2023, às 13:30
horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Seção
de Licitações na Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi ou
pelos e-mails: pregoeiros.birigui@gmail.com e tatyane.prego-
eira123@gmail.com. O Edital poderá ser lido naquela Seção
e retirado gratuitamente no site ww.birigui.sp.gov.br. Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 18/09/2023.
EDITAL Nº 196/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023
OBJETO: Aquisição de equipamento de roçadeira hidráulica,
destinada à Secretaria de Meio Ambiente, conforme especifi-
cações do anexo I. Data da abertura: 02/10/2023, às 08 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhan-
guera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou
pelos e-mails: juliana.pregoeirabirigui@gmail.com e pregoeiros.
birigui@gmail.com. O Edital poderá ser lido naquela seção e
retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 18/09/2023.
EDITAL Nº 177/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2.023.
MANIFESTAÇÃO À RECURSO.
Após análise da Intenção de Recurso interposto pela empre-
sa Bioflexx Industrial e Comercial Ltda, em sessão pública atra-
vés da plataforma BLL, a Pregoeira decide Negar Provimento a
intenção de recurso e manter a decisão ora proferida, qual seja,
mantendo a decisão tomada na plataforma da BLL e em ata da
sessão pública do dia 04/09/2023, mantendo-se provisoriamente
habilitada a empresa New Higipel Comercial Ltda para o item
04, e, Desclassificando os itens 05 e 06 do Anexo I da empresa
Mundo Licitações Comercial e Serviços Ltda Me, cuja decisão foi
confirmada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito. O julgamento do
ME, C.C.Bartoli LTDA, no item 02 (pedra brita): GMF Serviços
e Materiais de Construção LTDA EPP, Gvalentim LTDA ME,
C.C.Bartoli LTDA, para o item 03 (pedrisco): H2W Soluções LTDA,
GMF Serviços e Materiais de Construção LTDA EPP, Gvalentim
LTDA ME, C.C.Bartoli LTDA, para o item 04 (areia grossa): H2W
Soluções LTDA, GMF Serviços e Materiais de Construção LTDA
EPP, Gvalentim LTDA ME, C.C.Bartoli LTDA e para o item 05
(cimento): GMF Serviços e Materiais de Construção LTDA EPP.
Encerrada a etapa de lances/negociação, a pregoeira e equi-
pe analisou a documentação de habilitação e o resultado foi: os
itens 01, 02, 03 e 04 para a empresa Gvalentim LTDA ME pelo
valor unitário do item 01 R$ 100,00, item 02 R$ 115,00, item 03
R$ 102,00 e item 04 R$ 91,00, para o item 05 a habilitação foi
da empresa GMF Serviços e Materiais de Construção LTDA EPP,
com o valor unitário de R$ 42,00. Não havendo manifestação
de intenção de recurso, o certame foi adjudicado e logo após
foi enviado para a autoridade competente que após análise
homologou o certame.
A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIEN-
TAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecom-
praspúblicas.com.br.
Bebedouro, 18/09/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 18/2023 EDITAL 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
15/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro
– SAAEB AMBIENTAL torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico para aquisição de Equipamentos de Informática, a serem
utilizados no aprimoramento e expansão da infraestrutura de
tecnologia da informação da Autarquia, em conformidade com
as especificações e condições do Edital 17/2023 e seus Anexos.
A realização da sessão pública ocorrerá em 29/09/2023 às
10h01min no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital
17/2023 e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site
do SAAEB AMBIENTAL: https://www.saaebambiental.com.br e
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações
pelo telefone: 17 3344-5407 ou pelo e-mail saaeb.licitacao@
bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro, 18 de setembro de 2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais, e
de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMOLOGO
o PROCESSO Nº 048/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
às empresas COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTI-
COS LTDA, BRM COMÉRCIO LTDA, JOSE E VIEIRA, K.C.R.S.
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, BLUBRINK COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA, PREMIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, INFANTARIA COMERCIAL LTDA, KARIEN
REMPEL PICANCO & PICANÇO LTDA, WEB TECNOLOGIA LTDA,
CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E REPRENTAÇÕES LTDA e
SAMUEL PADOVAM, por estarem regulares e formalmente em
ordem. BILAC, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Termo Aditivo n° 004 ao Contrato nº 030/2022. Partes:
Município de Bilac e TJ Locação e Construção Ltda. Objeto:
REFORMA DO CAMPO DE BOCHA E IMPLANTAÇÃO DE SALA DE
JOGOS, no Centro de Lazer do Trabalhador de Bilac, localizado
na Rua Dr. Vitório Maroni, nº 95 - Jardim Bela Vista - Bilac - SP.
Prazo de Execução: 01 (um) mês, início: 19/09/2023, termino:
19/10/2023. Convênio nº 102393/2022 - Secretaria de Desenvol-
vimento Regional. Data da Assinatura: 18/09/2023. Vitor Osmar
Botini – Prefeito.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023, PROCESSO N.º
045/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ração
Animal, Produtos e Medicamentos Veterinários, conforme espe-
cificações constantes do ANEXO I do edital. O Município de Bilac
torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo adjudi-
cados os itens às Empresas: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS
LTDA, itens: 01, 12, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 33, 34,
41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52 e 53; ALC MORAES COMERCIAL
LTDA, itens: 02, 03, 04, 08, 10, 13, 18, 20, 26, 28, 29 30, 35, 36,
55, 57, 58, 59 e 60; CIRURGICA UNIÃO LTDA, itens: 05, 06, 17,
31, 39, 54 e 56; TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI,
itens: 19 e 40; PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI,
item: 32; FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA, itens: 37 e 38; VANESSA CRISTINA
CASSOLATTO, itens: 47, 48 e 49; ITENS DESERTOS: 09, 11 e 46;
ITEM FRACASSADO: 07; Bilac, 18 de setembro de 2023. RENATO
CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 77/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2.023.
DATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
E DAS AMOSTRAS
Em atendimento à cláusula 16 do Edital, tornamos público
que a análise dos documentos complementares e das amostras,
das próximas classificadas, serão efetuadas no dia: 20/09/2023
às 08 horas, diretamente no Setor de Suprimentos da Secretaria
de Saúde, sito à Praça Gumercindo de Paiva Castro s/nº, bairro
Centro, nesta cidade de Birigui/SP. Melhores informações pode-
rão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão
de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi,
ou pelo e-mail: andreia.pregoeira@gmail.com. Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui-SP, 18/09/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 95/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 74/2.023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 74/2.023,
que objetiva a Aquisição de materiais e equipamentos destina-
dos para o uso na assistência aos pacientes oncológicos pelo
Centro Oncológico de Reabilitação no Centro de Especialidades,
conforme especificações constantes do Anexo I, às empresas:
1-) PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ:
29.700.587/0001-23), itens nº 01, 05 e 06 no valor total de
R$ 3.571,16 (três mil, quinhentos e setenta e um reais, dezes-
seis centavos), e 2-) PETERSON JOSÉ BERNARDO ME (CNPJ:
38.348.250/0001-90), item nº 04 no valor total de R$ 4.890,00
(quatro mil, oitocentos e noventa reais), com especificações
unitárias e totais conforme planilha anexada ao processo, e por
atender as exigências do Edital. Os itens nº 02, 03 e 07 restaram
fracassados. Birigui-SP, 15 de setembro de 2.023.
EDITAL Nº 150/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 70.000,00 - Dotação:
02.12.02.13.392.0049.2039-3390.3900 – D.R 01 - Vigência: 30
(TRINTA) dias - Assinatura: 18/09/2023 - Modalidade: Inexigi-
bilidade/SUPRI.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 208/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de limpeza.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Suprimentos – Departamento
Técnico de Almoxarifado, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s)
vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os
requisitos do instrumento convocatório:
LOTES 01, 03 e 08: KOMPRE LIMP DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS LTDA – EPP (CNPJ 15.231.598/0001-05);
LOTES 02, 04, 07 e 09: GREEN MED IMPORTADORA E DIS-
TRIBUIDORA LTDA – ME (CNPJ 40.630.770/0001-32);
LOTES 05 e 10: MFJP SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – EPP
(CNPJ 19.281.761/0001-97); e
LOTE 06: CANAÃ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS E ACESSÓRIOS LTDA – ME (CNPJ 21.278.096/0001-24).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 13 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 239/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de locação de 03 (três) equipamentos portáteis de desfibri-
lação externa automática.
Diante disso, em obediência aos princípios norteadores
da Administração Pública, em especial a autotutela dos atos
administrativos, legalidade, impessoalidade e economicidade,
amparado na manifestação da Secretaria Requisitante, decido
pela Improcedência dos pedidos constantes da impugnação
apresentada pela empresa SMARTMED REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS E HOSPILARES LTDA, devendo ser
mantido os termos do Edital em sua íntegra.
Barueri, 18 de setembro de 2023
Carlos Eduardo Marques-Secretaria de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2019 – HOMOLOGA-
ÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
OBJETO: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de
Instituições Financeiras autorizadas ou credenciadas perante
os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, para
a concessão de empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de
empréstimos aos servidores públicos do Município de Barueri
– SP, com consignação em folha de pagamento, nos termos da
legislação federal e municipal pertinentes, sem qualquer tipo de
ônus ao Município.
Transcorrido o prazo recursal, a Secretaria de Suprimentos
HOMOLOGA a decisão da Comissão Permanente de Licitações
que CREDENCIOU a Instituição Financeira BANCO DIGIMAIS S.A.
por ter cumprido todas as exigências editalícias.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME; OBJETO: 1º
aditamento da ata de registro de preço n.º 096/2023, aditando
um realinhamento de valor a partir do dia 15/09/2023 do lote
105 (cloreto de dulexetina 30mg cápsula dura de liberação
retardada armazenado em blister) passando do valor registrado
R$1,0500 para o valor realinhado de R$1,4500 (realinhamento
percentual de 38,09%), as demais cláusulas da ata de registro
de preço permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrôni-
co nº 012/2023. Bastos/SP., 15/09/2023. Manoel Ironides Rosa
- Prefeito Municipal.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de prorrogação contratual – Chamada Pública
02/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Sebastião
Lourival Claro; Contratada: Antonio Munari Bendasoli; Contra-
tada: Associação Produtos Do Campo; Contratada: Associação
Raízes da Terra; Contratada: Associação Dos Produtores Rurais
Do Vale Do Sapucaí; Contratada: Diego Cochoni; Contratada:
Luiza Aparecida Rosa do Carmo; Contratada: Osmar Dos San-
tos; Contratada: Sebastião Adejaime Tobias; Objeto: contrato
de aquisição de gêneros alimentícios em geral, da agricultura
familiar e/ou empreendedor familiar rural para a alimentação
escolar. Assinatura: 06.09.2023; Vigência: 120 dias a partir de
09.09.2023. Bts, 18.09.2023. Victor Hugo Junqueira - Secretário
Mun. Educação.
Extrato de Contrato – Concorrência nº 09/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ALS Enge-
nharia de Luiz Antônio Ltda Epp; Valor: R$ 643.129,97; Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de
material, mão de obra e direção técnica para construção de
muro, alambrado e depósitos para cloro e flúor, nos locais con-
forme documentação em anexo. Assinatura: 14.09.2023; Vigên-
cia: 10 meses a partir ordem de serviço. Batatais, 18.09.2023.
Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Municipal de Obras,
Planejamento e Serviços Públicos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 85/23-1085; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de locação de equipamentos
eletrônicos e sistemas computacionais para gestão de trânsito,
conforme descrito no termo de referência, em atendimento à
Divisão Municipal de Trânsito. Data do Pregão: início da ses-
são pública de disputa de preços: dia 03/10/2023 a partir das
14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a)
– Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamais-
brasil.com.br. Bts, 15.09.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secr.
Mun. de Obras, Plan. e Serv. Públicos.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA
Às 10h01min do dia 18/09/2023 no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convoca-
ção de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane
Fernandes de Souza Rodrigues, juntamente com a equipe de
apoio para proceder à sessão pública de PE-18/2023 com o
objetivo de adquirir materiais de construção civil, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência
e demais Anexos que integram o Edital. No item 01 (BGS)
registraram propostas as empresas: H2W Soluções LTDA, GMF
Serviços e Materiais de Construção LTDA EPP, Gvalentim LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 19 de setembro de 2023 às 05:07:30
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