Municípios - Batatais
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (80) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 21 de setembro de 2023
EDITAL DE REVOGAÇÃO
Dispõe sobre a revogação do Processo Licitatório nº
050/2023 – Pregão Presencial nº 046/2023, e dá outras provi-
dências correlatas.
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, com fulcro na conveniência administrativa
e o interesse público, TORNA PÚBLICA a revogação do Processo
Licitatório acima mencionado, tramitado no sistema de registro
de preços e que tratou da FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO
PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA; MATERIAL PARA A REALIZA-
ÇÃO DE ANÁLISES EM LABORATÓRIO; BEM COMO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CONSTANTES NOS ANEXOS 7, 9
e 10 DO ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 DE
28/09/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Para que ninguém alegue ignorância, vai este publicado em
forma de comunicado no órgão de imprensa, na forma do inciso
III, do art. 21 da legislação supracitada.
Barrinha – SP, aos 20 de setembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal –
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°209/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de uniformes para os alunos e
professores das escolinhas de esportes de Barueri.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes, ADJUDICO o objeto em
favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
LOTES 01, 02, 03, 04, 05 e 06: KOMPRE LIMP DISTRIBUI-
DORA DE MATERIAIS LTDA - EPP (CNPJ: 15.231.598/0001-05);
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 19 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 213/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de bola de futebol e bola de
futsal.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
LOTES 01 e 02: RICO ESPORTES LTDA - EPP (CNPJ:
47.806.094/0001-54).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 14 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°221/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de produtos e materiais para
artesanato.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10: ALMEI-
DA VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ
05.668.431/0001-44);
ITEM 02: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ
16.896.129/0001-60).
Raphael Rocha Cantowitz-Pregoeiro
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 11 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 049/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudi-
cação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 049/2023, para
contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e
destinação final de "RSS" resíduos serviços de saúde, do grupo
A, B e E, das unidades de saúde municipal de Bastos, homolo-
gando o lote de menor preço da empresa vencedora valor total:
R$57.623,64 (cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte e três
reais e sessenta e quatro centavos): CHEIRO VERDE COMERCIO
DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA, com o lote: 1,
e torna público que a ata oriunda do Pregão Eletrônico n.º
049/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à dis-
posição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.
sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.
Bastos/SP, 20.09.2023.Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº052/2023;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto
na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Presencial de Regis-
tro de Preços n.º 052/2023, para contratação de empresa para
prestação de serviços de arbitragem em campeonato promovido
pela Secretaria Municipal de Esportes. O Edital minucioso está
disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATA-
FORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados pode-
rão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP,
15.09.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2023;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Presencial n.º
054/2023, para contratação de empresa para prestação de servi-
ços para confecção e instalação de móveis planejados e cadeiras
para a Policlinica. O Edital minucioso está disponível no site
www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link
www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores
informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-
-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação
deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 18.09.2023.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 33/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos ter-
mos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a
relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo
de 12 meses a partir de 14.06.2023 e encerramento 13.06.2024.
cial Ltda Me, itens 05, 08, 13 e 24, no valor total de R$ 14.110,50,
com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 20
de setembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 11.910/2023,
acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para
autorizar a contratação da empresa Edvaldo Silva Serviços de
Imunização Me; para Serviços de limpeza manual em galerias de
água pluviais (boca de lobo), com fornecimento de mão de obra
e equipamentos necessários, em diversos locais do Município, no
valor total de R$ 16.200,00, com base no artigo 24, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 19 de setembro de 2023; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 9.709/2023, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e
Cidadania para autorizar a contratação da empresa José Amilton
França Pereira Júnior Me; para Apresentação do show do artista
Tubinho - Carreta Show do Tubinho, no dia 12 de outubro de
2023, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi, Praça do Skate, no
valor total de R$ 25.000,00, sem licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 20 de setembro
de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 9.308/2023, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e
Cidadania para autorizar a contratação da empresa Mairiporã Pro-
moções Artísticas Ltda Me; para Apresentação do conjunto musical,
denominado Mococa e Paraíso, no dia 12 de novembro de 2023,
em palco a ser montado no Centro Recreativo Paulo Bigliassi, Praça
do Skate, para o Festival Belmonte, no valor total de R$ 28.000,00,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita,
20 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 9.301/2023, acolho o parecer da Secretaria de Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Olivia
Telles Porcel de Almeida 25295901840; para Apresentação do
conjunto musical, denominado Gilberto e Gilmar, no dia 12 de
novembro de 2023, em palco a ser montado no Centro Recrea-
tivo Paulo Bigliassi, Praça do Skate, para o Festival Belmonte, no
valor total de R$ 98.000,00, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 20 de setembro de 2023; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO Nº
047/2023
Processo Licitatório Nº 119/2022
Pregão Eletrônico Nº 024/2022
Contrato Nº 047/2023
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratada: GPA-TRANSPORTES E LOCACAO LTDA – EPP
CNPJ: 24.693.802/0001-92
CLÁUSULA PRIMEIRA
Termo de aumento no quantitativo de km/rodado de rotas,
referente a prestação de serviços de transportes escolar de
alunos do município, com veículo Kombi/Van e com monitor
incluso, para atendimento aos alunos do ensino fundamental,
atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
conforme contrato 047/2023, onde na rota 01 houve acréscimo
de 99,40 km/dia, rota 2 houve acréscimo de 26,6 km/dia, rota 3
houve acréscimo de 95,90 km/dia, rota 5 houve acréscimo de 28
km/dia, rota 12 houve acréscimo de 39,10 km/dia, rota 13 houve
acréscimo de 15,60 km/dia, conforme solicitação da secretaria
de educação, do município, através do memorando nº 859/2023
e suas justificativas, encaminhado pelo secretário de educação o
Sr. Davison Jessé Rodrigues Bicas.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contra-
tuais originárias, não conflitantes com os termos do presente
aditamento.
ASSINATURA: Barra do Turvo - SP, 19 de setembro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a reabertura do Leilão n.º 06/2023, Edital n.º 115/2023
– Objeto: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. Disponibilidade do edital
no site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data e horario da
Sessao Publica: 19/10/2023 ás 09:00 horas. Informações: (17)
3612-2090. Barretos, 20 de setembro de 2023. Silvana Borini -
Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 94/2023, Edital n.º 146/2023 – Objeto
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Ges-
tão Municipal do Cadastro Único. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 20/09/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 05/10/2023
às 08h30min; Início da disputa: 05/10/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 19 de setembro de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar que no dia 06 de outubro de 2023 na sede da Prefei-
tura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cuja
finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRU-
ÇÃO DE FECHAMENTO E PISTA DE PASSEIO NA ÁREA DE LAZER
MUNICIPAL (RECURSO FEDERAL) EM CONFORMIDADE COM O
EDITAL REGULADOR DO CERTAME.
Informa-se ainda que os envelopes de habilitação e propos-
ta deverão ser entregues junto ao Protocolo Geral da Municipa-
lidade até as 08:45 hs do dia 06 de outubro de 2023, sendo que
a sessão de julgamento se iniciará as 09:15 hs. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consulta-
dos na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no
endereço acima mencionado, de segunda às sextas feiras das
08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, bem como no
site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 20 de setembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
ria de educação. A Secretária de Educação tendo em vista dier-
gência entre o edital e o sistema do Pregão Eletrônico, comunica
aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 16h00m
do dia 05/10/2023 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia 06/10/2023 Às
08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 20 de setembro de 2.023. Sidney de Oliveira Poloni
- Secretário de Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200006453/2.023-Processo Licita-
tório 172/2.023-Pregão 56/2.023. A Prefeitura de Auriflama-SP
através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho
torna público, a todos interessados, que se encontra aberto
Processo Licitatório na modalidade Pregão SRP, pelo regime de
menor valor global, cujo objeto é aquisição Displays Interativos
para as escolas municipais de ensino fundamental anos iniciais
(1º ao 5º ano). O prazo limite para entrega dos envelopes
“documentação e proposta” é o dia 05 de outubro de 2.023,
até as 09:00 horas. O edital completo encontra-se, a disposição
dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta
Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13
horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama,
20 de setembro de 2023.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 2956/2021. Dispensa de Lici-
tação n.º 276/2023. CONTRATO n.º 057/2023. CONTRATADA:
CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S LTDA EPP. Objeto:
Prestação de Serviços consistente na Realização de Exames de
Eletrocardiograma com laudos à distância por Telemedicina.
Valor Total do Contrato: R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos
e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 14/09/2023.
William Landim da Silva – Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 2906/2023. Pregão Eletrônico
n.º 089/2023. CONTRATO n.º 059/2023. CONTRATADA: MTB
CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços consistente na manutenção preventiva e
corretiva de câmaras de conservação de vacinas e soros de ani-
mais peçonhentos. Valor Total do Contrato: R$ 27.956,64 (vinte e
sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/09/2023. William
Landim da Silva – Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 2886/2023. Inexigibilidade de
Licitação n.º 002/2023. CONTRATO n.º 060/2023. CONTRATADA:
VIAÇÃO VADEVAN LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA. Objeto:
Fornecimento de vale-transporte para os funcionários de trans-
porte coletivo. Valor Total do Contrato: R$ 6.720,00 (seis mil,
setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: Até 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura:
19/09/2023. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 2324/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 3223/2023. Pregão Eletrônico n.º 004/2022.
CONTRATADA: PONTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA. Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2023. Objeto:
Acréscimo de 17,76% ao valor contratual, correspondente a
R$ 9.093,12 para aquisição de uniformes escolares, mantidas
as demais cláusulas. Data da Assinatura: 11/09/2023. William
Landim da Silva – Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 2324/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 3224/2023. Pregão Eletrônico n.º 004/2022.
CONTRATADA: COTEX TEXTIL LTDA. Segundo Termo Aditivo ao
Contrato n.º 013/2023. Objeto: Acréscimo de 4,48% ao valor
contratual, correspondente a R$ 13.431,47 para aquisição de
uniformes escolares, mantidas as demais cláusulas. Data da Assi-
natura: 11/09/2023. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 139/2023.
Encontra - se aberta no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o Pregão Presencial nº 054/2023, do
Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PARQUE DE DIVER-
SÕES DIVERSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.
Vistoria: De 21/09/2023 á 02/10/2023 (exceto sábados,
domingos, feriados e ponto facultativo) das 08h30min às 11h00
e das 13h00 às 16h00; sendo previamente agendado com o Setor
de Engenharia através do telefone (15) 35731170 ramal 27.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇO” e nº 2 - “DOCUMEN-
TAÇÃO de HABILITAÇÃO” será recebida pelo Pregoeiro, no Setor
de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos,
68, centro, no prédio da Prefeitura Municipal, às 07h30m do dia
03 de Outubro de 2023 com duração de 30 (trinta) minutos. A
sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir as 08h,
no mesmo dia e local, nos termos das legislações supracitadas,
deste edital e dos seus anexos
O Edital em inteiro teor e todos os anexos estará à dis-
posição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h30min às
11h00min e das 13h00min às 16h30min, na Praça Prefeito Juve-
nal Domingues de Campos nº 68, neste município e site www.
baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo tel. 15 – 35731170 pelo
e-mail licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 20 de Setembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
052/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de diversos tipos de tintas e materiais para pintura, na data de
19/09/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Celso
Antônio Jacomini Ltda Epp, itens 19, 40, 46, 47 e 49, no valor
total de R$ 48.259,50; Boareto & Ruiz Ltda Me, item 25, no valor
total de R$ 12.000,00; ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda
Me, itens 02, 03, 04, 14, 15, 16, 17, 26, 31, 34, 50 e 51, no valor
total de R$ 304.118,00; Patrícia Mara Negrelli Me, itens 09, 11,
28, 30, 33, 36 e 37, no valor total de R$ 227.943,50; Kely Daiana
de Oliveira Gomes Epp, itens 01, 06, 07, 10, 12, 18, 20, 21, 22, 23,
27, 29, 32, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61 e 62, no valor total de R$ 721.184,00; GGV Comer-
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023: Registrar preços para
a aquisição de peças para veículos, novas e originais ou com-
patíveis, para suporte de manutenção da frota inicial, conforme
descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência deste
edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que o
Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA
a presente licitação à empresa STAR TRACTOR – COMERCIO DE
PEÇAS, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.150.283/0001-
74, vencedora do Lote nº 02 no valor total de R$ 274,63 (duzen-
tos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023: Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de: 2000 horas de máquina retroescavadeira com profundidade
mínima de escavação de 6.000mm, 2500 horas de máquina
retroescavadeira com profundidade mínima de escavação de
3.000mm; 2.500 horas de caminhão basculante tipo truck
com capacidade mínima de carga 10 toneladas e 2.500 horas
caminhão pipa com capacidade mínima do tanque de 10 m3,
pelo período aproximadamente de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público para conhecimento dos interessados, que o Sr. José
Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA a pre-
sente licitação à empresa Santa Terra Construtora Ltda EPP, CNPJ
06.261.866/0001-32, vencedora do Lote nº 01 no valor total de
R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais).
Araras, 20 de setembro de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Marluce Natália de Góes Lima
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo administrativo
195.307/2012, ratifico a decisão administrativa de inexigibilida-
de de licitação para a RECARGA DE PASSES para alunos do Cen-
tro de Convivência e Adolescente - Centro, Arujá, diretamente da
empresa ARUJÁ TRANSPORTE COLETIVO LTDA, concessionária
dos serviços públicos de transporte urbano no município – Valor
R$ 30.000,00, para o Exercício 2023
Marina Bernardo Dias da Costa Antonio
Secretária de Assistencia Social
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 20 de setembro de 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: VERGE STUDIO COMUNI-
CAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 10.750.678/0001-45. Processo n.º
18.330/2021 - Concorrência Pública n.º 01/2022 - Contrato n.º
175/2022. Termo de Aditamento n.º 02/2023. Objeto: Aditivo
contratual para prorrogação de prazo. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). C.M.A.,
20/09/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 145/23 - Pregão Eletrônico 111/23 - Aqui-
sição de veículos novos zero quilometro. Encerramento: 09:00
horas do dia 04/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de setembro de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 146/23 - Pregão Eletrônico 112/23 – Registro
de preços para aquisição de utensílios domésticos - Encerramen-
to: 09:00 horas do dia 05/10/2023. Íntegra do Edital no Depar-
tamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de setembro de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 147/23 - Pregão Eletrônico 113/23 – Contra-
tação de serviços com fornecimento parcial de materiais para
manutenção da linha férrea - Encerramento: 09:00 horas do dia
04/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://
www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de setembro de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 148/23 - Chamada Publica 006/23 – Creden-
ciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de
castração de gatos e cachorros - Encerramento: Até às 15:00
horas do dia 09/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas pagi-
nas http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de setembro de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
41.477/2023. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 165/2023. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de gás de cozinha
(GLP), cargas de 13 e 45 kg, destinados às escolas da rede
municipal de ensino, com entregas parceladas por um período
de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos
constantes no presente processo administrativo, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, nos
termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO o
PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2023, referente ao objeto em
epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parenteses,
ofertados pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo:
LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA., para os itens 01 (R$ 110,00)
e 02 (R$368,00). Ao Departamento de Compras e Licitações
para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de
Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e
emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações
legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Ati-
baia, aos 20 dias do mês de setembro de 2023. Eliane Doratiotto
Endsfeldz Secretária de Educação
AVISO DE NOVA DATA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº º
40.539/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023. OBJETO: A
aquisição de mobiliário (armários e estantes), destinado ao uso
nas unidades escolares da rede municipal de ensino da secreta-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de setembro de 2023 às 05:04:03
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