Municípios - Batatais
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (88) – 5
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 15/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento que a
Comissão deliberou quanto aos documentos dos participantes
no sentido de habilitar as empresas “D’ Almeida Construtora
e Assessoria Ltda” e “MGI Construtora e Engenharia Ltda”, e
inabilitar as empresas “Agtech Soluções em Engenharia e Cons-
trutora Ltda”, por deixar de atender o edital quanto aos itens
5.D (Certificado de Regularidade FGTS vencido), 5.L (contrato
de trabalho expirado) e 5.Q (não foi apresentado o Registro do
Profissional)”; e “V.E. Construção e Engenharia Ltda”, por deixar
de atender o edital quanto aos itens 5.L e 5.Q (não foi apresen-
tado o Registro do Profissional). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para impugnação e recurso quanto à presente decisão.
Batatais, 02.10.2023. Frank Colombini – P.C.L.
Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 14/23
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento, que a
Comissão deliberou quanto aos documentos dos participantes
no sentido de habilitar as empresas FBR PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI EPP, FERRARI ENGENHARIA EPP e HAMMINE
ENGENHARIA LTDA ME e inabilitar as seguintes empresas: A & F
ARQUITETURA E PROJETOS LTDA ME (balanço patrimonial sem
registro item 5.r do edital e faltou certidão de registro e quitação
do profissional item 5.q do edital), RESTAURO BRASIL – PRO-
JETOS E OBRAS ME (apresentou certidão FGTS vencida e não
discriminou os profissionais item 5.m do edital), MERIDIONAL
ARQUITETURA (não apresentou certidão da divida ativa item 5.g
do edital e não discriminou os profissionais item 5.m do edital) e
MARI MACIEL ARQUITETURA E INTERIORES LTDA-ME (atestado
de capacidade técnica não acervado item 5.k do edital, não
apresentou certidão dívida ativa item 5.g do edital, faltou cer-
tidão de registro e quitação pessoa jurídica item 5.q do edital).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação
e recurso quanto a presente decisão. Bts, 02.10.2023 – Frank
Colombini – P.C.L.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial nº 7/2023
Andresa da Silva Furini, Presidente da Câmara Municipal
de Batatais, Estado de São Paulo, usando das atribuições
legais, leva ao conhecimento dos interessados com referência
ao Pregão Presencial Nº 7/2023, que o objeto do mesmo fica
adjudicado à empresa “Vinicius Antonio do Nascimento”, para
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Ar Condi-
cionado da Câmara Municipal de Batatais, nos termos do Edital.
HOMOLOGO, assim, o presente Processo
nº. 5933, Protocolado sob o n°. 6038/2023. Câmara Muni-
cipal de Batatais, em 02 de outubro de 2023. Andresa da Silva
Furini. Presidente
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 18/2023; CONTRATO: 8/2023;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Batatais; CONTRATADO:
Auto Posto São Paulo Batatais LTDA ; VALOR: R$ 6.986,50, (seis
mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos);
ASSINATURA: 21/09/2023; OBJETO: Aquisição de combustí-
veis para abastecimento dos veículos automotivos oficiais da
Câmara Municipal de Batatais/SP; VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a
01/10/2024. BATATAIS/SP, 21 DE SETEMBRO DE 2023. Andresa
da Silva Furini. Presidente
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 382/2023 - Processo nº
52.307/2022 – Modalidade: Concorrência Pública nº 22/2023
- Regime de Empreitada Por Preço Global – Ampla Participação
– Tipo: Menor Preço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLI-
ÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO SUPERIOR NA EMEI
- ORLANDO MARTINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS. Interessada: Secretaria Municipal da Edu-
cação. Para ser admitido à presente Concorrência Pública, na
condição de Licitante, deverá o interessado entregar na Div.
de Compras e Licitações, localizada na Rua Alameda Dama
da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/
SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14)
3214-3307/3214-4744, até as 09h do dia 03 de novembro de
2023, envelopes a que se refere o item 8.2 e 8.3 do Edital.
Mesmo local e horário da sessão pública de abertura dos
envelopes referentes à documentação de habilitação. O Edital
está disponível no site da Prefeitura Municipal de Bauru (https://
www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes_deta-
lhes.aspx?l=8304&ft=4&fp=ORLANDO). Bauru, 02/10/2023 –
Cassia C. Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e
Licitações–SME.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 90/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para
conhecimento de interessados, que no dia 24 de outubro de
2023, às 13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do
Paço Municipal, localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº
45, Centro, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, serão
recebidos os envelopes de nº 1 “Documentação” e de nº 2 “Pro-
posta de Preços” relativos à licitação modalidade Tomada de
Preços nº 06/2023, do Tipo "Menor Preço Global", que tem por
objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissionais
Habilitados, para Execução de Contenção de Margem em
Gabiões no Lago Artificial do Município de Bebedouro, Margem
Oposta à Avenida Sérgio Sessa Stamato, neste Município de
Bebedouro-SP., com Recursos Próprios do MUNICÍPIO, incluindo:
material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas,
encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada,
sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço
Unitário, que serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia. O
Edital e seus respectivos Anexos da Licitação serão fornecidos
aos interessados gratuitamente no site oficial do município:
www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido na Divisão
de Despesas - Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de
Bebedouro, com endereço à Praça José Stamato Sobrinho, nº
45, Centro, neste Município, através de cópia impressa ou cópia
por meio magnético gravado em CD, mediante a retirada e
pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM
no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de
expediente bancário entre 11:00 às 15:00 horas, ou informações
pelo telefone 0**17 3345 9100.
Bebedouro/SP., 02 de outubro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROCESSO 24/2023 EDITAL 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
20/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro
– SAAEB AMBIENTAL torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Contrato: 548/2023 – Edital: 204/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: JOSE ESTEVES LOPES
FILHO EVENTOS- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar
para o Contratante: SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE COMPETI-
ÇÕES ESPORTIVAS DE VOLEIBOL AMADOR, através de cota de
participação, nas quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
138.800,00 - Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3900
D.R 01 e dotação orçamentária específica para o exercício de
2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 02/10/2023 -
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI.
Contrato: 549/2023 – Edital: 209/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: KOMPRE LIMP
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA- Objeto: A Contratada
obriga-se a entregar para o Contratante: UNIFORMES PARA
OS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLINHAS DE ESPORTES
DE BARUERI, através de cota de participação, nas quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 800.121,65 - Dotação:
02.05.01.27.812.0014.2014 -3390.3900 D.R 01 - Vigência: 03
(três) meses - Assinatura: 02/10/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI.
ARP n°: 481/2023 – Edital: 175/2023 – Município de
Barueri – Empresa: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MEDI-
CO HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS
DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondente aos itens: 21, 27,
28 e 29 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 21 R$3,95; Item 27 R$4,90; Item 28
R$1,82; Item 29 R$1,82 - Assinatura: 02/10/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 482/2023 – Edital: 175/2023 – Município de Barueri
– Empresa: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA
DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondente ao
item: 18 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 18 R$54,00 - Assinatura: 02/10/2023 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 483/2023 – Edital: 175/2023 – Município de Barue-
ri – Empresa: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA
DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondente ao
item: 40 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 40 R$27,00 - Assinatura: 02/10/2023 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 484/2023 – Edital: 234/2023 – Município de Barue-
ri – Empresa: GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO
E ENTREGA PARCELADA DE PAPEL HIGIÊNICO PARA DISPENSAR
FOLHA DUPLA (ROLÃO), correspondente aos itens: 01 e 02
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 01 R$98,99; Item 02 R$98,99 - Assinatura:
02/10/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 485/2023 – Edital: 220/2023 – Município de
Barueri – Empresa: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE KIT DE
COLETA DE URINA PARA ATENDIMENTO A REDE DE ATENÇÃO
À SAÚDE DO MUNICÍPIO, correspondente aos itens: 01 e 02
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 01 R$0,49; Item 02 R$0,49 - Assinatura:
02/10/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 486/2023 – Edital: 212/2023 – Município de Barueri
– Empresa: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA
PARCELADA DE EQUIPOS COM FORNECIMENTO DE BOMBA
EM REGIME DE COMODATO, correspondente aos itens: 01 e 02
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 01 R$24,00; Item 02 R$25,00 - Assinatura:
02/10/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI/Nº 221/2023 – SEM EFEITO
OBJETO: Aquisição e entrega de produtos e materiais para
artesanato.
Torna-se SEM EFEITO a publicação efetuada no dia 21 de
setembro de 2023, página 004.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 221/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de produtos e materiais para
artesanato.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11: ALMEI-
DA VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ
05.668.431/0001-44);
ITEM 02: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ
16.896.129/0001-60).
Raphael Rocha Cantowitz-Pregoeiro
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 11 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 264/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 125/2023.
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
JSN ENGENHARIA LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA GERAL E ACESSIBILIDADE DO BOULEVARD
CENTRAL - CENTRO. - O presente Termo de Retirratificação tem
por objeto retificar o Contrato nº 263/2023: - Onde se lê: “(...)
a empresa NOVA SLP NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E SERVIÇOS
LTDA. – ME., representada por JSN ENGENHARIA LTDA.” - Leia-
-se: “a empresa JSN ENGENHARIA LTDA., representada por
MARCO AURÉLIO SALVATORE TEBET. Permanecem em vigor as
demais Cláusulas do Contrato SO nº 125/2023 e 263/2023, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. - Assinatura:
02/10/2023. - TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº
263/2023. - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº102/2022
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Posto União de Bastos Ltda; OBJETO : 12º aditamento
do quantitativo do contrato n.º 133/2022, para o item Diesel
S10 passando de 115.721 litros para 144.561 litros devido o
aumento de viagens de pacientes em outros municípios e das
demandas dentro do próprio município, as demais claúsulas per-
manecem inalteraveís. Bastos/SP., 28.09.2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA; OBJE-
TO: 4º aditamento do contrato n.º 95/2022, prorrogando o prazo
contratual que passará a viger a partir do dia 01/10/2023 com
término previsto para o dia 30/09/2024, os valores permanecem
os mesmos e as demais cláusulas permanecem inalteráveis;
LICITAÇÃO: Pregão Presencial 021/2022. Bastos/SP., 28/09/2023.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
drenagem de ruas e avenidas do bairro Jardim Caiçara na cidade
de Barretos – SP, o qual em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações passa a fazer parte integrante deste termo, fica
determinado em comum acordo entre as partes acima citadas a
prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 108/2022, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20 de setembro de 2023
até 19 de setembro de 2024. Cláusula 2ª – Justifica-se o presente
Termo de Aditamento de Prazo, conforme justificativa da Secreta-
ria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em anexo no processo
administrativo nº 15.134/2023. Cláusula 3ª - Fica assegurada
a garantia contratual no percentual de 5% (cinco por cento),
correspondente à importância de R$429.084,25 (quatrocentos e
vinte e nove mil, oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
percentual este equivalente à 76,88% dos serviços que ainda
faltam ser executados, correspondente à R$8.581.685,05 (oito
milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e cinco centavos), conforme informado pela Secre-
taria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cláusula 4ª - E,
por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente
termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor e, para um só
efeito, que depois de lido e achado conforme, segue devidamente
assinado.Cláusula 5ª – Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do contrato original. barretos,02 de outubro de 2023-Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 98/2023, Edital n.º 150/2023 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de materiais escola-
res para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino
de Barretos, pelo período de 12 (doze) meses. Disponibilidade
do edital no site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.
br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.
br. Início Cadastro: 03/10/2023 às 17h:00; Término Cadastro:
20/10/2023 às 08h30min; Início da disputa: 20/10/2023 às
09h00min; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 03 de outu-
bro de 2023. Cristina Silva - Departamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AOS SETO-
RES DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRI-
NHA (RECURSO ESTADUAL E FEDERAL).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: RD COMÉRCIOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP
ITEM: 01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 140.000,00
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: ATRI COMERCIAL LTDA
ITEM: 03.
VALOR DO CONTRATO: R$ 105.930,00
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: “FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE DOCES E CONGÊNERES DESTINADOS AS
DATAS COMEMORATIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE
BARRINHA”
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
033/A/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ITENS: 06; 14; 15; 24; 33; 36.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 22.087,60
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023
PRAZO: 12 MESES
VÁLIDO ATÉ: 26/09/2024
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
033/B/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / L. CONTI & CIA LTDA
ITENS: 02; 05; 07; 09; 17; 20; 23.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 31.679,00
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
PRAZO: 12 MESES
VÁLIDO ATÉ: 25/09/2024
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
033/C/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / MARLENE LUCIA
POLITI CHRISTOFORO - EPP
ITENS: 01; 03; 04; 08; 11; 16; 19; 21; 22; 25; 26; 27; 28; 29;
30; 31; 32; 34; 35; 37; 38.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 46.913,80
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023
PRAZO: 12 MESES
VÁLIDO ATÉ: 26/09/2024
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
033/D/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / LUCIANO NAIM
GERADI LTDA
ITENS: 10; 12; 18.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.310,00
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023
PRAZO: 12 MESES
VÁLIDO ATÉ: 27/09/2024
FUNDAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO No 058/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL No 053/2023
O valor unitário, bem como os quantitativos do item acima
registrado poderão ser consultados no site oficial do Município
de Barrinha, no seguinte endereço: www.barrinha.sp.gov.br
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 542/2023 – Edital: 194/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: O. FILIZZOLA
& CIA LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar para o
Contratante: UNIFORMES, através de cota de participação, nas
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 31.164,00 - Dotação:
02.27.02.04.122.0084.2080-3390.3900– D.R 01 - Vigência: 03
(três) meses - Assinatura: 29/09/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI.
Contrato: 543/2023 – Edital: 053/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: DORIA ADMI-
NISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a
entregar para o Contratante: APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO
“LIDE DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”, através de cota de
participação, nas quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
418.000,00 - Dotação: 02.13.01.04.122.0051.2041-3390.3900–
D.R 01 - Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 29/09/2023
- Modalidade: Inexigibilidade/SUPRI.
Contrato: 547/2023 – Edital: 224/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ELIZABETH
RITA GARCIA ALCALDE LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se
a entregar para o Contratante: SACOLA, através de cota de
participação, nas quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
7.500,00 - Dotação: 02.15.01.08.244.0062.2057-3390.3900 D.R
01 - Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 02/10/2023 - Moda-
lidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI.
da data de assinatura, num valor total dos itens ganhos de R$
921,30 (novecentos e vinte e um reais e trinta centavos)
Barra do Turvo, 25 setembro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 074/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
- SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
DETENTORA DA ATA: THALIA TANER ALVES SILVA-ME
CNPJ: nº. 30.755.451/0001-08
OBJETO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES
FUTURAS E DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE
E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES: A ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura, num valor total dos itens ganhos de
R$14.603,32 (quatorze mil e seiscentos e três reais e trinta e
dois centavos).
Barra do Turvo, 25 setembro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 074/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
- SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
DETENTORA DA ATA: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA EIRELI -EPP
CNPJ: nº. 24.402.903/0001-67
OBJETO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES
FUTURAS E DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE
E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES: A ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura, num valor total dos itens ganhos de R$
3.851,75 (três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e setenta
e cinco centavos).
Barra do Turvo, 25 setembro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 074/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
- SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
DETENTORA DA ATA: COMERCIAL RB DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS QUIMICOS LTDA-EPP
CNPJ: nº. 50.623.546/0001-77
OBJETO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES
FUTURAS E DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE
E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES: A ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura, num valor total dos itens ganhos de R$
26.442,29 (vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois
reais e vinte e nove centavos).
Barra do Turvo, 25 setembro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a aber-
tura do Pregão Eletrônico n.º 96/2023, Edital READEQUADO
n.º 148/2023 – Objeto Aquisição de 01 (um) Veículo tipo
ônibus com acessibilidade, 0km. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 03/10/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 18/10/2023
às 08h30min; Início da disputa: 18/10/2023 às 09h00min;
Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 02 de outubro de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
1º aditamento do contrato nº 51/23 proc. 15.132/23
contratada: DE PAULA & RICCI ENGENHARIA LTDA Cláusula
1ª – Considerando os elementos constantes do processo, por ter
sido vencedora da Licitação na modalidade de Pregão Presencial
n.º 07/2022, instaurado pela CONTRATANTE, em 26/04/2023
através do Edital n.º 55/2023, Processo Administrativo n.º
3.700/2023, contrato original n.º51/2023, com o objeto: , Edital
n.º 55/2023 – Objeto: contratação de empresa para implantação
de ecoponto no Bairro Vida Nova, o qual em conformidade com
a Lei nº 8.666/93 e alterações passa a fazer parte integrante
deste termo, fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato
n.º 51/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a partir de 01
de setembro de 2023 até 02 de janeiro de 2024. Cláusula 2ª –
Justifica-se o presente Termo de Aditamento de Prazo, conforme
justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urba-
nos, em anexo no processo administrativo nº 15.132/2023. Cláu-
sula 3ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o
presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor e,
para um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue
devidamente assinado.Cláusula 4ª – Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. Barretos, 02 de outubro
de 2023-Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
1º aditamento do contrato nº 108/22 proc. 15134/23 contra-
tada: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CLAUSULA Cláusula 1ª – Considerando os elementos constantes
do processo, por ter sido vencedora da Licitação na modalidade
de Concorrência n.º 03/2022, instaurado pela CONTRATANTE, em
18/03/2022 através do Edital n.º 42/2023, Processo Administra-
tivo n.º 5351/2022, contrato original n.º108/2022, com o objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMEN-
TAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NO DISTRITO INDUSTRIAL II:
1.2 LOCAL: 1.2.1 – Av. Padre Cesar Luzio continuação da Dom
Jose de Matos – Distrito Industrial II; 1.2.2 – Pavimentação e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:13:47
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