Municípios - Batatais
| Data de publicação | 05 Outubro 2023 |
quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (90) – 3
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 92/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 142/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 87/2023
– CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 - EDITAL Nº. 92/2023 – Acha-se
aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor preço
para CONCESSÃO ONEROSA DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVI-
ÁRIO DE ARAMINA PARA EXPLORAÇÃO DO BAR/LANCHONETE,
conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impre-
terivelmente no dia 07 de novembro de 2023, às 08h00min, no
Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795
- Centro. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a
cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 02 de outubro de 2023. MARIA MADALENA
DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Presidente da C.P.L..
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 93/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 134/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 88/2023
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - EDITAL Nº. 93/2023
– Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo
menor preço para AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos quantitativos e qualitativos
definidos no Termo de Referência – ANEXO I, conforme condi-
ções editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no
dia 20 de outubro de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal, à
Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo
físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital e
anexos estão disponíveis aos interessados para aquisição e
consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente,
das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone
0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 04 de outubro de 2023. MARIA MADALENA DA
SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023, PROCESSO
Nº 33531/2023, do tipo "Menor valor global", que visa a AQUI-
SIÇÃO DE MOBILIÁRIO – CADEIRAS DE ESCRITÓRIO GIRATÓ-
RIAS COM E SEM APOIO DE BRAÇOS, QUE SERÃO UTILIZADAS
NAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00 horas do dia 23 de
outubro de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10:30 horas do dia 23 de outubro
de 2023.
Araraquara, 03 de outubro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 028/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 4132/2023
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 do dia 23 de
OUTUBRO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 do dia
23 de OUTUBRO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CAR-
NES E FRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS
DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 04 de outubro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 2149/2023 - REPETIDO IV - RETIFICADO;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 19 de
OUTUBRO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 19 de OUTUBRO de 2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO DE ESPUMA (PRISMA
PARA PUBLICIDADE) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp
Araraquara, 04 de outubro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PROJETOR MULTIMIDIA E
CÂMERA DE VÍDEO. Disputa: dia 20/10/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 04 de outubro de 2.023.
AVA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
EDITAL Nº 022/2023
PROCESSO Nº 026/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Retificação do Memorial Descritivo
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ILU-
MINAÇÃO PUBLICA DA “PRAÇA MAJOR GASPARINO DE QUA-
DROS” COM TECNOLOGIA LED, e as especificações técnicas
contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas
partes, desenhos, especificações e outros complementos.
DATA: 20/10/2023 as 17:00 horas
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de
Licitações – Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Cen-
tro – CEP 16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134. A sessão será
conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na sessão de processamento logo após o cre-
denciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS:Seção de Licitações, localizada na
Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP
16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134, e-mail: licitacao@avai.
sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados
na página da Internet: www.avai.sp.gov.br.
AVAÍ, 02 de outubro de 2023.
HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO
PREFEITA MUNICIPAL DE AVAÍ
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 572/2023. Processo Licitatório
n.º 092/2023. Dispensa de Licitação n.º 314/2023. Conside-
rando a razão da escolha do executante e de sua regularidade
documental, bem como diante da necessidade na aquisição do
objeto, reconheço e RATIFICO a situação de dispensa de licitação
para aquisição de medicamentos, a fim de atender necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa DROGA-
RIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito pri-
vado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º
47.550.314/0001-21, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais), com fundamento no artigo 24, V, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Encaminhe-se à Comis-
são de Licitação para publicação nos termos legais. Proceda-se
ao empenho. Bananal, 03 de outubro de 2023 – William Landim
da Silva – Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 246/2023. Pregão Eletrônico n.º 054-
B/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças para
roçadeira e motosserra e materiais diversos para manutenção
da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação
Exclusiva para ME/EPP. Abertura dos Envelopes/Disputa de
Lances: 19/10/2023 às 09h30min. Plataforma BBMNET. Edital/
Informações pelo endereço: www.bananal.sp.gov.br/Aba Licita-
ções, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou setorlicitacao-
bananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-1710.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios, salgados, doces, bolos, lanches, marmitex e refri-
gerantes.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2023
Contratada: Gôvea & Zago Panificadora Ltda. ME, no valor
unitário para os itens 01-R$ 24,45; 03-R$ 35,00; 05-R$ 39,70;
08-R$ 11,00; 09-R$ 11,00; 10-R$ 9,60; 11-R$ 29,00; 12-R$
49,00; 13-R$ 14,00; 23-R$ 45,00, totalizando R$ 218.096,00.
Barra Bonita, 02 de outubro de 2023. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2023
Contratada: 36.516.923 Rafael de Souza Stefanelli, no valor
unitário para os itens 14-R$ 18,00; 15-R$ 17,00; 16-R$ 6,00;
17-R$ 5,62, totalizando R$ 134.134,00. Barra Bonita, 02 de
outubro de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2023
Contratada: Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos
Ltda. ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 25,30; 04-R$
24,50; 06-R$ 24,90; 07-R$ 44,50; 18-R$ 3,45; 19-R$ 3,20; 21-R$
0,84; 22-R$ 0,85, totalizando R$ 101.170,00. Barra Bonita, 02 de
outubro de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2023
Contratada: Govea & Zago Panificadora Ltda. ME, no valor
unitário para os itens 01-R$ 19,00; 02-R$ 8,80; 03-R$ 28,00;
04-R$ 35,00; 05-R$ 9,70; 07-R$ 15,80; 09-R$ 25,90; 10-R$
14,50; 12-R$ 11,00; 13-R$ 11,70; 16-R$ 5,80; 17-R$ 12,80;
18-R$ 4,15; 19-R$ 48,50; 20-R$ 5,20; 23-R$ 2,80; 27-R$ 4,80;
28-R$ 16,05; 29-R$ 2,80; 30-R$ 10,00; 31-R$ 3,90; 32-R$ 3,90;
33-R$ 3,90, totalizando R$ 31.205,50. Barra Bonita, 03 de outu-
bro de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
031/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para realização de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante
de lente intraocular, visando atendimento da demanda oriunda
da Rede Pública de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita,
incluindo consultas pré-operatórios e pós-operatórios e os
exames necessários, na data de 21/09/2023, com a presença
do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipali-
dade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e
autorizo a contratação da empresa MedOptic Partners Ltda Epp,
item 01, no valor total de R$ 98.000,00, com todas as demais
condições conforme edital. Barra Bonita, 04 de outubro de 2023.
José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
10.242/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de
Cultura e autorizo a contratação direta da empresa 17.674.850
Gustavo Henrique Hungaro Barbosa Me, visando Serviços de
recreação e personagens infantis, compostos por quatorze
profissionais, durante o evento Dia das Crianças, pelo preço
total de R$ 7.044,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Barra Bonita, 04 de outubro de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
10.590/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cul-
tura e autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira
Filha Abacheli 14126947876 Me, visando a locação de oitenta
jogos de mesas e cadeiras de plásticos, sendo o jogo uma mesa e
quatro cadeiras, para os dias 07 e 08 de outubro de 2023, para o
evento Raly dos Lobinhos, pelo preço total de R$ 2.400,00, com
base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 04
de outubro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
10.794/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cul-
tura e autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira
Filha Abacheli 14126947876 Me, visando a locação de trinta e
um jogos de mesas e cadeiras de plásticos, sendo o jogo uma
mesa e quatro cadeiras, durante o evento Dia das Crianças, pelo
preço total de R$ 465,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 04 de outubro de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
CONTRARRAZÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
032/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE ALARGAMENTO DE LEITO CARROÇÁVEL E SERVI-
ÇOS COMPLEMENTARES EM TRECHO DA AVENIDA HENRIQUE
GONÇALVES BAPTISTA – JARDIM BELVAL. COMUNICAMOS aos
interessados que encontra-se disponível o processo supracitado
para vistas e interposição de Contrarrazões ao recurso, dentro do
prazo Legal. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
Extrato do Contrato SO nº 265/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - Contratada: MGV GESTORA
DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS
LTDA. - ME. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCA-
ÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETORES E EQUIPAMENTOS NECES-
SÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA-
ÇÃO DENOMINADA “OUTUBRO ROSA” E “NOVEMBRO AZUL”
NOS SEGUINTES LOCAIS: SECRETARIA DA MULHER, HOSPITAL
MUNICIPAL FRANCISCO MORAN, PAÇO MUNICIPAL, GINÁSIO
POLIESPORTIVO JOSÉ CORRÊA, BOULEVARD E SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - R$ 250.000,00
- dotação: 02.15.01.08.244.0062.2057 - 3390.39 - DR 01:
237.500,00; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 12.500,00. - Vigência: 90 (noventa) dias. - Assinatura:
04/10/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. - SECRETÁRIO
DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
TERMO ADITIVO Nº001/2023 - CONTRATO Nº110/2022 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº060/2022.
O Prefeito Municipal de Bastos torna público o TERMO
ADITIVO Nº001/2023 do CONTRATO Nº110/2022, de que trata
o aditamento contratual de 25% do quantitativo inicialmente
contratado. Bastos/SP, 25/09/2023. Manoel Ironides Rosa - Pre-
feito Municipal
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Comunicado de Abertura dos Envelopes de Propostas –
Concorrência nº 13/2023.
A Prefeitura de Batatais torna público, para conhecimentos
dos interessados, que a abertura dos Envelopes nº 02, Propos-
tas de Preços, da licitação supramencionada, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material, mão de obra e direção técnica para Reforma do Centro
de Convivência do Idoso de Batatais, ocorrerá no dia 09 de
outubro de 2023 às 10h00min, na sede da Divisão de Compras
e Licitações – à Tv. Intendente Vigilato, nº 222. Bts, 04.10.23,
Frank Colombini – P.C.L.
Adjudicação e Homologação PE nº 13/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Ele-
trônico nº 13/2023 foi adjudicado à empresa: “Sigma Sistemas
Integrados Para Gestão e Modernização Administrativa Ltda”,
o lote nº 01, no valor de R$ 216.000,00, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico que recebeu o nº 13/2023, objetivando a Contra-
tação de empresa especializada para fornecimento de solução
informatizada de gestão de saúde. Bts, 04.10.2023 – Bruna
Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
Processo de Inexigibilidade nº 55/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de
Saúde, a senhorita Bruna Francielle Toneti, RATIFICA, nos termos
do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade
de Licitação nº55/23, para contratação da empresa: Medtronic
Comercial Ltda, para aquisição de insumos para utilização da
bomba de infusão de insulina a fim de atendimento às deman-
das judiciais, no valor total de R$48.014,00, conforme parecer
e informações constantes no processo. Bts, 04.10.23. Bruna
Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
Dispensa de Licitação nº 67/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 67/23, contratou a empre-
sa: Interlab Farmacêutica Ltda, para aquisição de medicamento
de ação judicial-Lisdexanfetamina, conforme solicitação de
compra 664/2023; no valor total de R$4.324,32; conforme pare-
cer e informações constantes no processo. Bts, 04.10.23; Bruna
Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato do Edital
Pregão Presencial 8/2023
ORGÃO: Câmara Municipal de Batatais. OBJETO: Aquisição
de materiais e equipamentos de escritório. Data para protocolo
dos envelopes: Até dia 20 de outubro de 2023 às 09:30 horas;
Data da Realização da Sessão de Processamento do Pregão:
Dia: dia 20 de outubro de 2023 às 09:30 horas; Obtenção do
Edital: gratuito através do site: www.camarabatatais.sp.gov.br
e informações na Câmara Municipal de Batatais, na Praça Dr.
Washington Luis, n° 01 – Bairro Centro – Batatais – SP – Fone
(16)3761-2514, no horário das 9:00 às 17:00 horas.
Batatais, 03 de outubro de 2023. ANDRESA DA SILVA FURI-
NI. Presidente da Câmara. CELESTE ADRIANA ROXO. Pregoeira
Extrato do Edital
Pregão Presencial 9/2023
ORGÃO: Câmara Municipal de Batatais. OBJETO: Aquisição
de Veículo. DATA PARA PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até dia
25 de outubro de 2023 às 09:30 horas; DATA DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia: dia 25 de
outubro de 2023 às 09:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: gratui-
to através do site: www.camarabatatais.sp.gov.br e informações
na Câmara Municipal de Batatais, na Praça Dr. Washington Luis,
n° 01 – Bairro Centro – Batatais/SP – Fone (16)3761-2514,
no horário das 9:00 às 17:00 horas. Batatais, 03 de outubro
de 2023. ANDRESA DA SILVA FURINI. Presidente da Câmara.
CELESTE ADRIANA ROXO. Pregoeira
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Edital nº
520/2023 – Processo nº 96.977/2023 – Modalidade: Pregão Ele-
trônico nº 438/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – AMPLA
PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO
TIPO PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS,
NOVO DE FÁBRICA (SEM USO) DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO III E NO TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO VII) DO EDITAL Nº 520/23– Interessada:
Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados
que o processo em epígrafe com data para processamento
do pregão previsto para o dia 16/10/2023 às 10h00min foi
SUSPENSO, em virtude de alterações efetuadas no item 2.2.2.
do anexo II do edital 520/2023. A nova data de abertura será
publicada em momento oportuno. Informações na Secretaria da
Administração/Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras, 1-59
– 2º andar – Sala 02, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário
das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 e fones (14) 3235-1062
ou (14) 3235-1077.
Bauru, 04/10/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 128/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de transporte (ida e volta) de pacientes da
cidade para o CAPS de Barra Bonita, em veículo tipo van, com
capacidade para 15 passageiros mais o motorista.
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra
Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interes-
sados, com base nas manifestações do Pregoeiro Oficial e da
Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania. Decido revogar o
procedimento licitatório Pregão Presencial nº 060/2023 - Edital
nº 128/2023, com fundamento no art. 49, “caput”, da Lei Federal
nº 8.666/93. Barra Bonita, 04 de outubro de 2023. José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DE CANCELAMENTO ITEM - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 023/2023
PREGÃO ELETRONICO N°.016/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARRA DO
TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
DETENTORA DA ATA: CIRLEI ALVES DA ROSA - ME
CNPJ sob o nº.08.031.257/0001-12
CLAUSULA ÚNICA – DO CANCELAMENTO DO ITENS
O presente termo tem por objeto o Cancelamento do
item Cancelamento dos itens 17 – (Coco Ralado, pacote com
100 gramas), Item:- 35 – (Leite em Pó Instantâneo), Item: 40
– (Maionese 500 gr), Item: 64 – (cha Mate 250 Gr), Item: 81
– (Paçoquinha pote 01 kg), item 102 – (Lingüiça tipo Toscana),
e item 103 – (lingüiça Chicote) da ata de Registro de Preços
n°.023/2023, do Pregão Eletrônico n°.015/2023, conforme oficio
protocolado pela empresa junto á administração, solicitando a
desclassificação do itens, diante das justificativas alencadas a
solicitação, e analisado pelo setor jurídico.
Barra do Turvo, 18 de Setembro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 006/2023.
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para
conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO a TOMADA DE PREÇOS nº. 006/2023, Processo
nº. 079/2023, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto
á “Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de Paisagismo na área externa do Salão Multiuso”,
no municipio de Barra do Turvo/SP, atendendo a solicitação
da Secretaria Municipal de obras e Serviços; na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, para a empresa: OLIVEIRA ENGENHARIA
LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 17.155.297/0001-67, pelo
valor global de R$ 323.415,79 (trezentos e vinte e três mil e
quatrocentos e quinze reais e setenta e nove centavos).
Barra do Turvo, 03 de outubro de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 100/2023, Edital n.º 152/2023 – Objeto:
Aquisição de veículo 7 lugares para uso do Ambulatório de
Curativos do Centro Municipal de Reabilitação. Disponibilidade
do edital no site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.
br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.
br. Início Cadastro: 05/10/2023 às 17h:00; Término Cadastro:
23/10/2023 às 08h30min; Início da disputa: 23/10/2023 às
09h00min; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 04 de outu-
bro de 2023. Cristina Silva - Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a aber-
tura do Pregão Eletrônico n.º 99/2023, Edital n.º 151/2023
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e higiene pessoal e utensílios de cozinha para o Posto
do Corpo de Bombeiros de Barretos, pelo período de 12 (doze)
meses. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.com
e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no
site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 05/10/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 23/10/2023 às 09h30min; Início da
disputa: 23/10/2023 às 10h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 04 de outubro de 2023. Cristina Silva - Departamento
de Licitações.
Contrato n.º 152/2023– Objeto: Contratação de Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica para executar os serviços de entrevis-
tador social que atuará na Gestão Municipal do Cadastro Único,
com recursos oriundos do FEAS – Fundo Estadual da Assistência
Social. Contratada MGP SOLUÇÕES LTDA - valor global de R$
20.670,00. Barretos, 04 de outubro de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 92/2023,
Edital n.º 143/2023 – Objeto: contratação de serviço de entrevis-
tador social que atuara no Cadastro único. Empresa Vencedora:
MGP Soluçoes Ltda – R$ 20.670,00. Barretos, 04 de outubro
de 2023. Silvana Rodrigues Sampaio Borini – Departamento de
Licitações, Contratos e Convênios.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 243/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de leite integral e leite desnatado.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Suprimentos – Departamento
Técnico de Almoxarifado, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s)
vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os
requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01, 02, 03 E 04: RGM COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA EPP (CNPJ: 38.881.353/0001-83).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 02 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 05:13:43
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