Municípios - Batatais
| Data de publicação | 16 Outubro 2023 |
segunda-feira, 16 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (95) – 5
EDITAL Nº 127/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023
COMUNICADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Em atendimento à Cláusula 14.5 do edital, tornamos públi-
co que a análise das amostras do Lote nº 01 apresentado pela
empresa vencedora do certame supra será efetuada na data de
17/10/2023, a partir das 08 horas, na Secretaria Municipal de
Educação, com sede na Rua Anhanguera, nº 1.155, 1º andar, Jar-
dim Morumbi, nesta cidade de Birigui-SP, podendo ser acompa-
nhada por todos os interessados. Melhores informações poderão
ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, ou pelo telefone (18) 3643-6024. Juliana Gabriele
Marcolino, Pregoeira Oficial, Birigui-SP, 11/10/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 09/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições legais, TORNA PÚBLICO
para conhecimento dos interessados que com fundamento no
parecer da Comissão Especial de Julgamento, nomeada pela
Portaria nº 01/2022, resolve ADJUDICAR o processo realizado
na modalidade Chamada Pública, autuada sob nº 01/2.022, que
objetiva o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBU-
TOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS, EM CONFORMIDADE
COM COMUNICADO FEBRABAN (FB-015/2015), à seguinte
empresa credenciada: 01 – BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.,
conforme documentos anexados ao processo, e por atender as
exigências do Edital, e HOMOLOGAR o processo em questão.
Birigui-SP, 11 de outubro de 2.023.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Serviços nº 1950/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pelo Gabinete Municipal, e nos termos do parecer jurídico,
AUTORIZO a contratação de PAULINA AUGUSTA COTRIN FER-
NANDES, CPF Nº 557.844.708-25, no valor de R$ 2.075,00 (dois
mil e setenta e cinco reais) mensais, perfazendo o valor total
de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) pelo
período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de um imóvel
matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Birigui sob nº
17.236, situado na Rua Liberdade, 1062, Residencial Perdizes,
Birigui, SP, CEP 16.200-374, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser renovado, se houver interesse da Administração,
destinado ao abrigo da Central de Egresso – Programa de Penas
e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso
e Família, conforme Convênio SAP-PRC-2021/04401, celerado
entre a Prefeitura de Birigui e o Governo do Estado de São
Paulo, com fundamento no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/93 e RATIFICO na forma prevista no artigo
26 da referida Lei. Birigui, 10 de outubro de 2.023. LEANDRO
MAFFEIS MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.078/2023. CONTRATADA: SHOW DE IMAGEM AUDIOVISU-
AIS LTDA. OBJETO: Aquisição de painéis integrados educacionais,
destinados as Escolas Municipais de Ensino Fundamental –
Secretaria de Educação, conforme especificações do Anexo I
do edital. ASSINATURA: 11/10/2.023. VALOR: R$ 771.000,00.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 03. RECURSOS: Pró-
prios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.079/2023. CONTRATADA: YONI BARRIOS CARPIO DE
GONZALES. OBJETO: Aquisição de 200 (duzentas) assadeiras
planas em alumínio, destinadas à Diretoria de Produção e
Distribuição de Merenda Escolar - Secretaria de Educação. ASSI-
NATURA: 11/10/2.023. VALOR: R$ 15.254,00. PRAZO: 12 (doze)
meses. PROPONENTES: 03. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 153/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.071/2023. CONTRATADA: PEMCEL PROJETO DE ENGE-
NHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.
OBJETO: Reforma da estrutura metálica da quadra poliesportiva
da E. M. Prof. Luciano Augusto Canellas, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial des-
critivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e projetos fornecidos pela empresa HC Soluções
Estruturais Ltda, através da Secretaria de Educação. DATA DO
CONTRATO: 03/10/2023. DATA DO ASSINATURA: 11/10/2.023.
VALOR: R$ 166.705,43. PROPONENTES: 06. RECURSOS: Próprios.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 16/2023.
EDITAL Nº 184/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2.023
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Face solicitação da Secretaria de Serviços Públicos, a pre-
goeira designada pela Portaria nº 28/2023 torna público que o
Pregão Eletrônico nº 139/2023 que objetiva a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de
04 (quatro) caminhões com motoristas, acoplados com coletor/
compactador para coleta e destinação final de resíduos sólidos
pelo período de 12 meses, podendo ser renovado, se o caso-
-Secretaria de Serviços Públicos, será SUSPENSO para análise
do pedido de impugnação. O processo na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155, Andar Térreo,
Jardim Morumbi. Birigui, 11/10/2023. Renata Ap. Natal Zago,
Pregoeira Oficial.
EDITAL Nº 225/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2.023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para repa-
ros no telhado da E.M. Prof. José Sebastião Vasques Calçada
– Secretaria de Educação. Data da abertura: 27/10/2023, às 13
horas e 30 minutos. Melhores informações poderão ser obtidas
junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na
Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi, ou e-mail: andreia.
pregoeira@gmail.com . O Edital poderá ser lido naquela Seção
e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, ou na
plataforma da BLL. Leandro Maffeis Milani – Prefeito Municipal.
Birigui - SP, 11/10/2023.
EDITAL Nº 224/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2.023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elé-
tricos diversos, destinados ao Almoxarifado Central da Secretaria
de Administração. Data da abertura: 27/10/2023, às 08 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera
nº 1155, Jardim Morumbi, ou e-mail: andreia.pregoeira@gmail.
com . O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gra-
tuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, ou na plataforma da
BLL. Leandro Maffeis Milani – Prefeito Municipal. Birigui - SP,
11/10/2023.
EDITAL Nº 165/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado do teste de aceitabilidade
dos documentos complementares e amostras, atendimento às
Cláusulas 14.2.6 e 14.5 do Edital, e conforme Ofícios nº 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 142/2023 - IMVN/
SECSAUDE, apresentaram-se os seguintes resultados: DOVALLE
HOSPITALAR LTDA: Aprovada nos itens nº 06, 24 e 25; ESF II
PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: Aprovada nos itens
nº 10 e 20; FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA. – EPP: Aprovada nos itens nº 01, 02, 03 e 04; IMPARME-
DI COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA: Desclassificada nos itens nº 05, 11, 17 e 18
por não ter apresentado as amostras; LM FARMA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA: Aprovada no item nº 12; MOLNLYCKE HEALTH
CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA: Aprovada nos itens
nº 13, 14, 22 e 23; MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: Apro-
vada nos itens nº 15 e 16; OPÇÃO CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI
ME: Aprovada nos itens nº 09 e 21; QUARTIMED HOSPITALAR
LTDA: Aprovada no item nº 08 e reprovada nos itens nº 28 e 29;
VERIS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: Aprovada no item nº 07.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir do primeiro dia
julgamento dos Recursos da fase de habilitação do Pregão Ele-
trônico 15/2023 com o objetivo de: Aquisição de Equipamentos
de Informática, conforme especificações constantes do Anexo I
- Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital. Os
recursos foram analisados pela Comissão e demais participantes
e o resultado foi: a PROCEDÊNCIA dos recursos apresentados
pelas empresas E. R. Soluções Informática LTDA, IDT CORP
Comércio e Tecn. da Informação LTDA e Publitek TI Tecnologia
LTDA, não houve contrarrazões. Diante do exposto, o pregão
teve retorno de fase para o julgamento e foi reagendada a ses-
são pública para 18/10/2023 às 09:30 no portal COMPRASNET.
A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIEN-
TAL: www.saaebambiental.com.br
Bebedouro, 11/10/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2021 – RE-RETIFICADO
Processo nº 852/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de apoio operacional, cessão de uso de sistema
de controle e emissão de registro de ponto eletrônico com
locação de relógio ponto, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de
outubro de 2023, até às 13:35h.
Data de abertura: dia 27 de outubro 2023, às 14:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 11 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 – RE-RETIFICADA
Processo nº 791/2022
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e asseio, de
natureza contínua, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em
locais determinados na relação de endereços, das unidades que
compõem as Secretarias Municipais, da Prefeitura do Município
de Bertioga.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de
novembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 16 de novembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 11 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023, PROCESSO N.º
051/2023, OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Per-
manentes para Gabinete Odontológico, conforme especificações
constantes do ANEXO I do edital. O Município de Bilac torna
público o resultado da licitação em epígrafe, sendo adjudicados
os itens às Empresas: REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, itens: 03; CIRURGICA IZAMED LTDA-ME, item: 04; EQUI-
PAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, itens: 05 e 06;
PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, item:
07; ITEM FRACASSADO: 01; ITEM DESERTO: 02; Bilac, 11 de
outubro de 2023. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023, PROCESSO N.º
057/2023, OBJETO: Prestação de Serviços de Equoterapia,
conforme especificações constantes do ANEXO I do edital. O
Município de Bilac torna público o resultado da licitação em
epígrafe, sendo adjudicado o item à Empresa: HENRIQUE SAR-
TORI COUTINHO FISIOTERAPIA, item: 01; Bilac, 11 de outubro de
2023. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 189/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023.
COMUNICADO
Em que pese a abertura na presente data da sessão públi-
ca da Tomada de Preços nº 18/2023 (Contratação de empresa
especializada para execução da obra de Praça Pública, situado
na área entre a Rua João Scanhuela, esquina com a Rua Santo
Mamprim (Parque Edson Gabriel), Residencial Manuela, nesta
cidade de Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória
de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras), e nos termos
da deliberação da Comissão Permanente de Licitação, conver-
te-se o julgamento em diligência, para que a licitante ABELAR
SOARES DE OLIVEIRA – ME. (CNPJ Nº 11.979.561/0001-09)
proceda com a readequação dos valores unitários apresen-
tados em sua proposta, obedecendo ao disposto na Cláusula
4.1.3 do Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação. A Ata com a deliberação da Comissão na íntegra
poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no
site www.birigui.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser
obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.
br. Birigui-SP, 11/10/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
OBJETO: Seleção de instituição financeira interessada na
prestação de serviços bancários de processamento e gerencia-
mento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos,
pensionistas e vereadores da Câmara Municipal de Barueri,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
Início: 16/10/2023 - Encerramento: 26/10/2023 - Sessão
Pública: 26/10/2023 - 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de
Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda
Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro – Barueri – SP - fone: (11)
4199-7969 ou no site www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de
início acima indicada.
Quaisquer dúvidas e questionamentos deverão ser dirigidos
ao e-mail pregoeiro@barueri.sp.leg.br.
Barueri, 11 de outubro de 2023.
FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planeja-
mento e Gestão
DAVINSON DOS SANTOS FERREIRA - Pregoeiro
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Prazo contra recurso – Concorrência nº 14/23
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que as empresas: “Meridional Arquitetura” e “Restauro
Brasil – Projetos e Obras ME”, interpuseram Recurso Adminis-
trativo contra a decisão da Comissão de Licitações, referente à
Concorrência nº 14/23, ficando os interessados intimados de que
poderão Contra Recursar no prazo de 05 dias úteis, ficando os
autos franqueados à vistas e extração de cópias. Bts, 11.10.2023
– Frank Colombini – P.C.L.
Prazo para Contra Recurso – Concorrência nº 15/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de inte-
ressados que a empresa “V.E. Construção e Engenharia Ltda”
interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão
de Licitações referente à Concorrência nº 15/2023, ficando os
interessados intimados de que poderão contra recursar no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, ficando os autos franqueados a vistas
e extração de cópias. Batatais, 11.10.2023. Frank Colombini
– P.C.L.
Adjudicação e Homologação PE nº 80/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 80/2023 foi adjudicado à empresa “Conecta Solu-
ções para Gestão Pública LTDA”, o(s) item(s) 1, 2, 5, 8, 20, 22,
23, 24, 25, 26, 28, 29,30 e 31 – no valor total de R$ 10.827,70;
“T. Guimarães – Informática ME” o(s) item(s) 3,4, 9, 10, 12, 13
e 16 – no valor total de R$ 137.922,00; “Vendor – Inf. Import.
Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção LTDA o(s) item(s)
6, 11 e 15 – no valor total de R$ 54.054,00; “TJ Comércio de
Produtos Eireli” o(s) item(s) 7 – no valor total de R$ 18.391,78;
“Sinces Tecnologia, Comércio e Serviços LTDA o(s) item(s) 14 e
17 – no valor total de R$ 29.510,00; “Joice.com Service LTDA”
o(s) item(s) 18 e 19 – no valor total de R$ 23.612,00; Conforme
consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 21 e 27
que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório nos
termos do edital.Homologo o presente processo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2023, objetivando a aquisi-
ção de equipamentos de informática para atender à Secretaria
Municipal de Educação. Bts, 11.10.2023 – Victor Hugo Junqueira
– Sec. Mun. de Educação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 96/23-1096; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de kits de material escolar
destinados aos estudantes da rede municipal de ensino. Data
do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia
31/10/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propos-
tas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.
sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 11.10.2023. Victor
Hugo Junqueira – Secr. Mun. de Educação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 98/23-1098; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de instalação de usina/sistema de geração de
energia solar fotovoltaica ONGRID. Data do Pregão: início da
sessão pública de disputa de preços: dia 31/10/2023 a partir das
14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a)
– Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamais-
brasil.com.br. Bts, 11.10.2023. Victor Hugo Junqueira – Secr.
Mun. de Educação.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
531/2023 – Processo nº 112.858/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 446/2023 – Do Tipo Menor Preço por Lote –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPO-
SIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, MEDIANTE “TAPA BURACOS”,
DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BAURU,
COM APLICAÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 4.500 TONELADAS DE
CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), FAIXA
C, PADRÃO DER, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL,
EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER
BOM E NECESSÁRIO À TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA FORNECIDO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇO. Interessado: Secretaria Municipal
de Obras. Data do Recebimento das propostas: até às 10h do
dia 30/10/2023. Abertura da Sessão: dia 30/10/2023 às 10h.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de
Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º
andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das
08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1292 ou (14)
3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.
sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Com-
pra 820900801002023OC00592, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 11/10/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Termo de Ratificação
Despacho do Presidente
Processo 18/2023 Edital 17/2023 Pregão Eletrônico 15/2023
Recursos administrativos apresentados pelas empresas E.R.
SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, IDT CORP COM. E TECN. DA
INFORM. LTDA E PUBLITEK TI TECN. LTDA.
Diante das razões de fato e de direito expostas julgo PRO-
CEDENTE os Recursos Administrativos.
Bebedouro/SP, 11 de outubro de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO E CON-
TRARRAZÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023 EDITAL 17/2023
Às 09h00min do dia 11/10/2023 no SAAEB, estiveram reuni-
dos a Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, o presidente da
CPL e o analista da tecnologia da informação para proceder ao
vencedora(s) retromencionada(s), e pela HOMOLOGAÇÃO PAR-
CIAL do resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/2021, bem como declaro FRACASSADOS
os itens 38, 39 e 40.
Publique-se.
Barueri, 04 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico SUPRI nº 227/2023
Objeto: contratação de empresa para fornecimento e entre-
ga parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, com
disponibilização e instalação de tanques, em regime de como-
dato, conforme exigências, quantidades e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexos.
Assunto: Análise do recurso interposto pela COMPANHIA
ULTRAGAZ S.A. e contrarrazões da empresa GASBALL ARMAZE-
NAMENTO E DISTRIBUIDORA LTDA.
Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico
nº 040/2023, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos
Princípios norteadores da atuação da Administração Pública,
mais especificamente os da Legalidade, Isonomia, Vinculação
ao Instrumento Convocatório, legalidade e todos os demais cor-
relatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com
fundamento no §2°, art. 165, da Lei n° 14.133/21, decido pela
IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela COMPANHIA
ULTRAGAZ S.A., mantendo-se a decisão da Sra. Pregoeira e o
normal prosseguimento da licitação.
Publique-se.
Barueri, 04 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 227/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e
entrega parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel,
com disponibilização e instalação de tanques, em regime de
comodato.
Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da sessão
e relatórios técnicos emitidos pelas Secretaria de Esportes
e Secretaria da Família, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s)
vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os
requisitos do instrumento convocatório:
ITEM 01: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA (CNPJ: 02.430.968/0001-83).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 05 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 228/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de papel sulfite.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Suprimentos – Departamento
Técnico de Almoxarifado, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s)
vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os
requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01 E 02: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTI-
CIOS LTDA - EPP (CNPJ:39.881.353/0001-83).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 11 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 002/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento candidatos com qualificação e
experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional Claudio Jose
Porlan de Almeida, CPF: 117.959.338-36, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR a profissional Paula de Oli-
veira Cerini Ferreira, CPF: 303.946.457-36, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional Moacir Silva
Matos, CPF: 146.060.068-11, por ter atendido as exigências
do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2023 – CREDENCIA-
MENTO / HABILITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras, VIA CRE-
DENCIAMENTO, para prestação de serviços bancários, sem
exclusividade, de arrecadação de tributos municipais, por meio
de guia sem registro, de acordo com os padrões exigidos pela
FEBRABAN, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos.
Após análise dos documentos apresentados, a Comissão de
Contratação resolve HABILITAR a licitante BANCO DO BRASIL
S.A, por ter cumprido todas as exigências editalícias. Fica conce-
dido o prazo recursal na forma da Lei.
Comissão de Contratação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 16 de outubro de 2023 às 05:11:14
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