Municípios - Batatais
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (100) – 5
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 272/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 246/2022.
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri. - Contrata-
da: ILUMI-TECH CONSTRUTORA CIVIL E ILUMINAÇÃO LTDA.
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA DO
MUNICÍPIO, COM APLICAÇÃO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA
E EQUIPAMENTOS. - Fica o valor do Contrato SO nº 246/2022,
suprimido em 10,34% (dez vírgula trinta e quatro por cento),
correspondente a R$ 561.772,00 (quinhentos e sessenta e um
mil, setecentos e setenta e dois reais). - Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-1, do Contrato
SO nº 246/2022, o valor total da prorrogação de prazo e supres-
são é R$ 4.868.959,25 (quatro milhões, oitocentos e sessenta
e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões):
02.08.05.15.452.0036.2025 - 3390.39 - DR 01: 957.828,05;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
3.911.131,20. - Assinatura: 20/10/2023. - Concorrência Pública
nº 023/2022. - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de veículos, para atender a demanda da Câmara Municipal
de Barueri, observados os detalhamentos técnicos e opera-
cionais, especificações e condições constantes no Termo de
Referência.
O presidente da Câmara Municipal de Barueri HOMOLOGA
e ADJUDICA o objeto da Tomada de Preços nº 001/2023 para
a empresa LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ
18.778.140/0001-50, cujo valor total é de R$ 793.800,00.
Barueri, 19 de outubro de 2023.
ANTONIO FURLAN FILHO – Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N. 018/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: EURO SIGNS & PRINT ADESIVOS DECORATIVOS LTDA.
OBJETO: Confecção e instalação de placas de identificação e bra-
sões para o novo prédio anexo da Câmara Municipal de Barueri,
conforme condições, quantitativos e especificações contidas no
contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 dias corridos, após assinatura
do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: 30 dias corri-
dos, a partir da autorização de fornecimento. VALOR TOTAL: R$
16.848,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 027/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: JRRD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Pror-
rogação do prazo contratual, com vencimento em 19/10/2024.
PRAZO: 12 meses. VALOR MENSAL: R$ 14.480,00. VALOR TOTAL:
R$173.760,00. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023.
Barueri, 20/10/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RETIFICAÇÃO DO TERMO COMPLEMENTAR 2º ADITAMEN-
TO - CONTRATO Nº104/2022
O prefeito do Município de Bastos-SP, vem a público retificar
o termo complementar do 2º aditamento contratual referente ao
contrato nº104/2022, publicado nos diários oficiais do Município
e do Estado no dia 18/10/2023, retifica-se onde se lê "o valor
de R$700,00 para R$736,33" leia-se "o valor de R$750,00 para
R$788,93". Bastos/SP., 20.10.2023. Manoel Ironides Rosa - Pre-
feito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N.º 054/2023
O Prefeito do Município de Bastos torna público a Adjudi-
cação e Homologação da proposta da empresa DANIEL VICTOR
TAVEIRA PINTO ME, para aquisição de cadeiras e móveis
planejados em MDP montados e instalados para o Centro de
Especialidades de Bastos, no valor total de R$54.750,00.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO ME; OBJETO: aqui-
sição de cadeiras e móveis planejados em MDP montados e
instalados para o Centro de Especialidades de Bastos; Vigência:
12 meses iniciando dia 10/10/2023 e término em 09/10/2024;
VALOR: R$54.750,00; LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º
054/2023.
Bastos/SP.,10.10.2023.Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata Registro de Preços – Pregão Presencial nº 02/23
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos
do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/
lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a
partir de 30.03.23 e encerramento 29.03.24. Objeto: contratação
de empresa especializada em segurança não armada, inclusos
portais detectores de metais e motocicletas, controlador de
acesso e bombeiro civil, em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo; Forn: Barbo Segurança Ltda Item 1 Valor
R$ 1.504.000,00; Forn: Rota Livre Service Ltda Epp Item 2 Valor
R$ 750.000,00; Forn: Cristiane Regina Prado da Silva - ME Item
3 Valor R$ 169.400,00; Bts, 20.10.2023. Paula Simões Machado
– Sec. Municipal de Cultura e Turismo.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 89/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao
Pregão Eletrônico nº 89/2023 foram adjudicados às empresas:
“Ba Luz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Eireli” os
itens 48, 49, 57 e 58, no valor total de R$ 20.687,00; “Casa de
Ferragens e Ferramentas Matão Ltda” os itens 27, 35, 36, 37,
38, 40 e 67, no valor total de R$ 5.778,32; “Delvalle Materiais
Elétricos Eireli” os itens 43, 61, 62 e 72, no valor total de R$
9.392,20; “Douglas Donizetti Bernini Me” os itens 64, 65, 66 e
69, no valor total de R$ 3.303,75; “Jhonatas de Oliveira Freitas
39458708877” os itens 41 e 68, no valor total de R$ 2.351,70;
“Rellek Tek Comercial Ltda” os itens 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60,
70 e 71, no valor total de R$ 62.420,00; “Unelta União Eletri-
ficadora Ltda” os itens 33, 34, 39, 44, 45, 46, 47, 50, 51 e 63,
no valor total de R$ 19.544,70. Conforme consta nos autos, não
houve proposta aceita nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29,
30, 31, 32 e 42, que deverão ser adquiridos em outro processo
licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 89/2023, obje-
tivando a aquisição de materiais elétricos, enfeites natalinos,
barras metálicas, materiais diversos de manutenção, para serem
utilizados na ornamentação do Natal Encantado 2023. Batatais,
20.10.2023. Paula Simões Machado – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: LUCIANO RODRIGUES DE CARVALHO FER-
REIRA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realiza-
ção de show artístico musical do DJ KVSH, no dia 09 de dezem-
bro de 2023, na EMAPA 2023
Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 28/09/2023
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2023 –
Processo nº. 326/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
EIRELI
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realiza-
ção de show artístico musical do cantor GUSTAVO MIOTO, no
dia 09 de dezembro de 2023, na EMAPA 2023
Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 28/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 178/2023 – Processo
nº. 262/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-
LARES MACROSUL LTDA
Valor Global: R$ 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte
reais)
Contratada: DPS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA ME
Valor Global: R$ 7.044,00 (sete mil e quarenta e quatro
reais)
Contratada: SILVIO VIGIDO ME
Valor Global: R$ 10.313,98 (dez mil trezentos e treze reais
e noventa e oito centavos)
Objeto: aquisição de equipamentos médicos hospitalares
Data da Assinatura do Contrato: 27/09/2023
TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 – PROCESSO Nº
006/2022 (Contrato n° 021/2022), fica aditado o valor de R$
25.697,88 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e
oitenta e oito centavos) com a empresa SERVICE TECNOLOGIA
EM SEGURANÇA LTDA, o que corresponde a aproximadamente
1,2137% (um inteiro vírgula dois cento e trinta e sete milésimos
por cento) do total do contrato, cujo objeto é a contratação de
empresa responsável pelo fornecimento de serviços de videomo-
nitoramento. Assinatura do Termo Aditivo: 17/10/2023.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMA-
MENTO PÚBLICO N° 005/19 – PROCESSO N° 278/19 (Contrato
n° 342/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa URBANO & ABDALA LTDA, objetivando a
contratação de empresa especializada responsável pela presta-
ção de serviços de exames densitometria óssea duo (enérgica de
coluna) para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal
da Saúde, com prorrogação do prazo de vigência contratual
até 21 de novembro de 2024, no valor de R$ 60.000,00 (sesse
mil reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da
Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA N° 024/18 – PROCESSO N° 542/18 (Contrato
n° 027/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA
AMBIENTAL S/A, objetivando a contratação de empresa espe-
cializada responsável pela prestação de serviços de operação e
manutenção no Aterro Sanitário, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 07 de fevereiro de 2024, no valor de R$
1.316.253,43 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil, duzentos
e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). Judésio
Borges – Secretário Municipal de Meio Ambiente da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 108/19 – PROCESSO N° 257/19 (Contrato n°
312/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa GENTE SEGURADORA S.A, objetivando a
contratação de empresa especializada responsável pela presta-
ção de serviços de seguro de veículos pertencentes a frota da
Secretaria Municipal da Saúde, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 22 de outubro de 2024, no valor de R$
24.673,72 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e
setenta e dois centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/20 – PROCESSO N° 304/20 (Contrato n°
166/20), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa MALUF & TINOS LTDA, objetivando a locação
de multifuncionais a laser de impressão, cópias e digitalização
para diversas secretarias e departamentos, com prorrogação do
prazo de vigência contratual até 08 de outubro de 2.024, no
valor global de R$ 394.326,48 (trezentos e noventa e quatro mil,
trezentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Ronal-
do Adão Guardiano – Secretário Municipal da Administração da
Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 162/2023 – PROCESSO Nº. 244/2023, objetivando
o registro de preços para eventual contratação futura de empre-
sa especializada para serviços de execução de guias, sarjetas e
sarjetões, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei
Federal nº 14.133/21. Revogada em: 29/09/2023. Alexandre Leal
Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e Obras.
Fica REVOGADO o Item 33 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
172/2023 – PROCESSO Nº. 256/2023, objetivando o registro
de preços para eventual contratação futura de empresa para
confecção e fornecimento de materiais gráficos para todos os
setores da saúde, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º
da Lei Federal nº 14.133/21. Revogada em: 29/09/2023. Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.
Fica REVOGADA a modalidade de licitação PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 218/23 – PROCESSO N° 321/23, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para serviços de seguro,
para eventos paralelos da 53ª EMAPA, a serem realizados nos
dias 01 a 10 de dezembro de 2023, conforme preceitua o artigo
71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogado em:
16/10/2023. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário
Municipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de
Avaré.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
065/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a con-
tratação de empresa especializada para locação de até 4.000
(quatro mil) metros lineares, de grades modulares de proteção,
para utilização em eventos promovidos pela Municipalidade,
na data de 19/10/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial
e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação
da empresa David Luiz Sousa 07584291856, item 01, no valor
total de R$ 80.000,00, com todas as demais condições confor-
me edital. Barra Bonita, 20 de outubro de 2023. José Luís Rici.
Prefeito Municipal.
sessenta reais), objetivando o registro de preços para eventual
aquisição futura de proteína para atender os equipamentos da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Adjudicado
em: 17/10/2023. Regiane de Arruda Daffara – Secretária Munici-
pal de Assistência e Desenvolvimento Social.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concorrência Pública nº. 019/2023 – Processo nº. 311/2023
Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 019/2023 à
empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, para o fornecimento de materiais, máquinas, equipa-
mentos e mão-de-obra para a ampliação, reforma e adequação
de Unidade Escolar Prof. Zainy Zequi de Oliveira, Avaré/SP.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de outubro de 2.023
– Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de
Educação da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto7.210/23, conforme o disposto
no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 HOMOLOGA as
empresas GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA EPP (itens 01, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 39, 41, 42, 43, 45, 49 e 52), NORTE
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP (itens 02, 03, 14, 18, 19, 34, 35,
37, 38, 40, 44, 46, 47, 48, 50, 52, 53 e 54) e INLABEL SOLUÇÕES
EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA EPP (itens 15 e 16), referente ao
registro de preços para eventual confecção e fornecimento futu-
ro de materiais gráficos para todos os setores da saúde, relativa
ao Pregão Eletrônico nº. 172/2023 – Processo nº. 256/2023.
Homologado em: 29/09/2023.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto7.210/23, conforme o disposto
no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 HOMOLOGA as
empresas COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA (item 01), DPS COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA ME (itens 02 e 04) e SILVIO VIGIDO ME
(item 03), referente a aquisição de equipamentos médicos hos-
pitalares, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 178/2023 – Processo
nº. 262/2023. Homologado em: 27/09/2023.
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 7.210/23 e
conforme o disposto no artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21;
HOMOLOGA a empresa BELARIS ALIMENTOS LTDA, responsável
pelo registro de preços para eventual aquisição futura de prote-
ína para atender os equipamentos da Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social, relativo ao Pregão Eletrônico n°
193/2023 – Processo n° 288/2023. Homologado em 17/10/2023.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2023 – Processo nº.
324/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à BOIADEIRA
MUSIC LTDA, no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), objetivando a contratação de empresa responsável pela
realização de show artístico musical da artista ANA CASTELA,
no dia 10 de dezembro de 2023, na EMAPA 2023, com fulcro
no artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 28 de setembro de 2023. Isabel
Cristina Cardoso – Secretária Municipal de Cultura da Estância
Turística de Avaré.
Inexigibilidade de Licitação nº. 030/2023 – Processo nº.
325/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação a LUCIANO
RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA, no valor global de R$
100.000,00 (cem mil reais), objetivando a contratação de
empresa responsável pela realização de show artístico musical
do DJ KVSH, no dia 09 de dezembro de 2023, na EMAPA 2023,
com fulcro no artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de setembro de
2023. Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal de Cultura
da Estância Turística de Avaré.
Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2023 – Processo nº.
326/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à FORA DE
MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, no valor global de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), objetivando a contratação de
empresa responsável pela realização de show artístico musical
do cantor GUSTAVO MIOTO, no dia 09 de dezembro de 2023, na
EMAPA 2023, com fulcro no artigo 74 inciso II da Lei Federal
14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de
setembro de 2023. Isabel Cristina Cardoso – Secretária Munici-
pal de Cultura da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 172/2023 – Processo
nº. 256/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP
Valor Global: R$ 49.835,68 (quarenta e nove mil oitocentos
e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
Detentora: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA EPP
Valor Global: R$ 148.362,05 (cento e quarenta e oito mil
trezentos e sessenta e dois reais e cinco centavos)
Detentora: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS
LTDA EPP
Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Objeto: registro de preços para eventual confecção e for-
necimento futuro de materiais gráficos para todos os setores
da saúde
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 29/09/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 193/23 – Processo nº.
288/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de
Avaré.
Detentora: BELARIS ALIMENTOS LTDA
Valor Global: R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil e duzentos
e sessenta reais)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de proteína para atender os equipamentos da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social
Data da Assinatura da Ata de Registro: 17/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Modalidade: Concorrência Pública nº. 019/2023 – Processo
nº. 311/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada para o forne-
cimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra
para a ampliação, reforma e adequação de Unidade Escolar Prof.
Zainy Zequi de Oliveira, Avaré/SP
Valor: R$ 1.599.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa
e nove mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 11/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2023 –
Processo nº. 324/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: BOIADEIRA MUSIC LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realiza-
ção de show artístico musical da artista ANA CASTELA, no dia
10 de dezembro de 2023, na EMAPA 2023
Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 28/09/2023
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 030/2023 –
Processo nº. 325/2023
Recebimento das Propostas: 26 de outubro de 2023 das 8
horas até 13 de novembro de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 13 de novembro de 2023 às
8h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 13 de novembro de
2023 às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de outubro de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 235/23 – PROCESSO Nº. 353/23
Objeto: Registro de preços para contratação futura de
empresa especializada para fornecimento de serviços de mão
de obra para manutenção preventiva e corretiva para os equipa-
mentos da Secretaria de Serviços
Recebimento das Propostas: 13 de novembro de 2023 das 8
horas até 27 de novembro de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 27 de novembro de 2023 às
8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 27 de novembro de
2023 às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de outubro de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 238/23 – PROCESSO Nº. 356/23
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de preços para confecção de troféus que
serão utilizados nas premiações da 53ª EMAPA
Recebimento das Propostas: 23 de outubro de 2023 das 8
horas até 8 de novembro de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 8 de novembro de 2023 às
8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 8 de novembro de
2023 às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de outubro de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 239/23 – PROCESSO Nº. 357/23
Objeto: Locação de painéis luminosos boas festas Natalina
Recebimento das Propostas: 24 de outubro de 2023 das 8
horas até 9 de novembro de 2023 às 8 horas
Abertura das Propostas: 9 de novembro de 2023 às
8h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 9 de novembro de
2023 às 9 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de outubro de 2023
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 243/23 – PROCESSO Nº. 361/23
EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI
Objeto: Aquisição de memória para expansão da capaci-
dade computacional dos servidores do Datacenter da Estância
Turística de Avaré
Recebimento das Propostas: 23 de outubro de 2023 às 08
horas até 06 de novembro de 2023 às 08 horas
Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2023 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 06 de novembro de
2023 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de outubro de
2023 – Raquel Molina Negrão – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 246/23 – PROCESSO Nº. 364/23
Objeto: Registro de Preços para execução de guias, sarjetas
e sarjetões
Recebimento das Propostas: das 08h00min de 23 de outu-
bro de 2023 até às 08h00min do dia 09 de novembro de 2023
Abertura das Propostas: dia 09 de novembro de 2023 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: às 09h00min do dia
09 de novembro de 2023
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de outubro de 2023
– Érica Marin Henrique – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/23 – PROCESSO Nº. 365/23
Objeto: Registro de Preços para execução de pintura de
guias, postes e bancos
Recebimento das Propostas: das 08h00min de 23 de outu-
bro de 2023 até às 08h00min do dia 10 de novembro de 2023
Abertura das Propostas: dia 10 de novembro de 2023 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: às 09h00min do dia
10 de novembro de 2023
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de outubro de 2023
– Érica Marin Henrique – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 207/2023 – PROCESSO N°
306/2023
Considerando a necessidade de readequação nos termos do
edital, o Senhor ALEXANDRE LEAL NIGRO, Secretário Municipal
de Planejamento e Obras, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem con-
feridos no site: www.avare.sp.gov.br e bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 55 §1º da Lei 14.133 de 01º de
abril de 2021, fixa-se o dia 08 de novembro de 2023, às 09 horas
para início da sessão de disputa de preços. Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 20 de outubro de 2023.
ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública nº. 019/2023 – Processo nº. 311/2023
Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 019/2023 à
empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, para o fornecimento de materiais, máquinas, equipa-
mentos e mão-de-obra para a ampliação, reforma e adequação
de Unidade Escolar Prof. Zainy Zequi de Oliveira, Avaré/SP,
no valor total de R$ 1.599.000,00 (um milhão, quinhentos e
noventa e nove mil reais). Prefeitura da Estância Turística de
Avaré, 11 de outubro de 2.023 – Josiane Aparecida Medeiros
de Jesus – Secretária Municipal de Educação da Estância
Turística de Avaré.
Pregão Eletrônico nº 172/2023 – Processo nº. 256/2023
Fica adjudicado as Empresas GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO
LTDA EPP (itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 39, 41, 42, 43,
45, 49 e 52), NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP (itens 02,
03, 14, 18, 19, 34, 35, 37, 38, 40, 44, 46, 47, 48, 50, 52, 53 e 54)
e INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA EPP (itens
15 e 16), objetivando o registro de preços para eventual confec-
ção e fornecimento futuro de materiais gráficos para todos os
setores da saúde – adjudicado em: 29/09/2023.
Pregão Eletrônico nº 178/2023 – Processo nº. 262/2023
Fica adjudicado as Empresas COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA (item 01), DPS
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (itens
02 e 04) e SILVIO VIGIDO ME (item 03), objetivando a aquisi-
ção de equipamentos médicos hospitalares – adjudicado em:
27/09/2023.
Pregão Eletrônico n° 193/2023 – Processo n° 288/2023
Fica adjudicado a empresa BELARIS ALIMENTOS LTDA, no
valor global de R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil e duzentos e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 05:05:41
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