Municípios - Batatais
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (102) – 5
EDITAL Nº 205/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2.023
JULGAMENTO ANÁLISE DAS AMOSTRAS/DOCUMENTOS
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios grãos, farináceos e outros destinados ao atendi-
mento da clientela estudantil do ano letivo 2023/2024-Diretoria
de Produção e Distribuição de merenda escolar da Secretaria
de Educação. A Prefeitura de Birigui torna público a todos os
interessados o resultado do teste de aceitabilidade e avaliação
das amostras/documentos realizados, tendo como responsável
a nutricionista responsável técnica registrada no PNAE, a Srª
Ana Beatriz Barbosa Santos Cerqueira. Ficam reprovados os
itens das seguintes empresas: 1) CCF Nutri Eireli itens nº 10 e
17; 2) Fioravante Com. de Produtos Alimentícios Ltda item nº
01; 3) Master Food Rio Preto Ltda itens nº 11, 18 e 19 e 4) VVB
Comércio Atacadista Ltda item nº 03. Os demais itens ficam
aprovados. Fica aprovada a documentação técnica de todas as
empresas participantes. O laudo do teste de aceitabilidade e
análise das amostras/documentos na íntegra com as conside-
rações encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera,
nº 1155, Andar Térreo, Jardim Morumbi, e também no Site: www.
birigui.sp.gov.br. , Birigui, 24/10/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio da
Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que na Tomada de Preços nº 12/2023, que cuida da
contratação de empresa especializada para execução de obras
de pavimentação e adequação em vias públicas, após análise
dos documentos apresentados, inclusive da qualificação técni-
ca, foi(ram) HABILITADA(S) para prosseguimento no certame
a(s) empresa(s): DBW Pavimentação e Construções Ltda. A(s)
empresa(s): Cerqueira Torres Construções, Terraplanagem e Pavi-
mentação Eireli foi(ram) INABILITADA(S) para prosseguimento
no certame por apresentar o Anexo VII – Declaração de Inexis-
tência de Fato Impeditivo – sem assinatura do seu represente
legal, não estando a empresa credenciada em sessão aberta
na data de 04 de outubro de 2023, às 09h15min. Aguarda-se o
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis a propositura de eventuais
recursos administrativos, a contar de 25/10/2023.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 086/2023
Contratado: Acesso Medicamentos Importados Ltda.
Objeto Aquisição de medicamento de alto custo, mediante
mandado judicial.
Valor: R$ 568.500,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e
quinhentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 24/10/23
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 16/23 (Lei nº
14.133/21)
Processo nº 3934/23
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 84/23
Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-
cução. De drenagem de água pluvial, calçada e pavimentação
asfáltica na Rua Maria Gema de Oliveira Melo, no bairro Jardim
Yoneda.
Valor: R$ 115.082,06 (cento e quinze mil oitenta e dois reais
e seis centavos.).
Prazo: 06 (seis) meses.
Data: 18/10/2023
Modalidade: Tomada de Preços nº 11/2023
Processo n.º 3276/2023
AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 75/22
Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 365 (tre-
zentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, até 18/10/24.
Data: 19/10/23
Modalidade: Concorrência Pública nº 01/22
Processo nº 3843/2023
AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 80/23
Contratado: A.M.Figueira Eventos-ME.
Objeto: Acréscimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
ao contrato original.
Data: 10/10/23
Modalidade: Pregão Presencial nº 41/2023
Processo n.º 4313/2023
AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 76/22
Contratado: Vanderlei Siqueira e Maria da Conceição Ferrei-
ra dos Santos Siqueira.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 10/10/24, valor mensal de R$ 1.350,00
(hum mil trezentos e cinquenta reais) totalizando R$ 16.200,00
(dezesseis mile duzentos reais) ao contrato original.
Data: 09/10/2023
Modalidade: Dispensa nº 11/2022
Processo n.º 3786/2023
Biritiba Mirim, 24 de outubro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOCAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICI-
TAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
PROCESSO Nº 044/2023
Objeto: “Aquisição de Materiais Esportivos e Gêneros
Alimentícios - Processo nº 1688942/2019 - CONDECA, Termo
de Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Prefei-
tura Municipal de Bocaina, objetivando a execução do Projeto
“Esporte e Ação”, com recursos do Fundo Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente.”
A Prefeitura Municipal de Bocaina/SP, situada na Rua 7 de
setembro, 177, Bairro Centro, vem através do Exmo Prefeito
Marco Antonio Giro TORNAR PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do pregão
presencial em epígrafe.
O referido pregão, anteriormente marcado para o dia 06
de novembro, acontecerá no dia 07 de novembro de 2023, com
protocolo até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas
no mesmo local. Permanecem inalteradas as demais disposições
do edital e de seus anexos.
Informações Complementares: na Sala de Licitações e Con-
tratos / Departamento de Compras desta Prefeitura, de Segunda
a Sexta Feiras, exceto feriados, em horário comercial, maiores
informações através do telefone (14) 3666-8000 ou pelo e-mail
compras@bocaina.sp.gov.br.
Bocaina, 24 de outubro de 2.023. Marco Antonio Giro -
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2023. CONTRATADA: H.P. CALA-
DO - EPP. ASSINATURA: 24/10/2023. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de produtos que serão utilizados na limpeza,
higienização e manutenção das piscinas do ginásio municipal
de esportes “Vicente Felício Primo” - Secretaria Municipal de
Esportes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especi-
ficações do Anexo I. VALOR: R$ 2.200,00. PRAZO: 12 meses.
PROPONENTES: 06. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 114/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2023. CONTRATADA: SANIGRAN
LTDA - EPP. ASSINATURA: 24/10/2023. OBJETO: Registro de pre-
ços para aquisição de produtos que serão utilizados na limpeza,
higienização e manutenção das piscinas do ginásio municipal
de esportes “Vicente Felício Primo” - Secretaria Municipal de
Esportes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especi-
ficações do Anexo I. VALOR: R$ 29.442,50. PRAZO: 12 meses.
PROPONENTES: 06. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 114/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2023. CONTRATADA: SUARES DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME. ASSINATU-
RA: 24/10/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
produtos que serão utilizados na limpeza, higienização e manu-
tenção das piscinas do ginásio municipal de esportes “Vicente
Felício Primo” - Secretaria Municipal de Esportes, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo I. VALOR:
R$ 2.825,00. PRAZO: 12 meses. PROPONENTES: 06. RECURSOS:
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 114/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo n°
11.080/2.023 ao Contrato nº 11.047/2.023. CONTRATADA: Casa
de Repouso Harmonia Penápolis Ltda. ASSINATURA: 11/10/2023.
OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem de paciente com
necessidades e cuidados multiprofissionais em casa de repouso,
com fornecimento de alimentação, materiais de higiene e medi-
camentos, pelo período de 30 dias, podendo ser prorrogado, se
o caso. DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto em parecer jurídico
nº 347/2023/SNJ/PMB fundamentado no artigo 24, IV da Lei
Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº 11.047/2.023 prorrogado
por mais 60 dias, a partir do dia 14/OUTUBRO/2.023 passando
o término contratual para o dia 12/DEZEMBRO/2.023. MODALI-
DADE: Dispensa de Licitação nº 67/2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 442 /2023. CONTRATADA: ALLUME
SERVICOS E COMERCIO LTDA. ASSINATURA: 24/10/2023. OBJE-
TO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e
de iluminação, destinados a Secretaria de Saúde. VALOR: R$
17.965,00. PRAZO: 12 meses. PROPONENTES: 12. RECURSOS:
Municipais, Estaduais e Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrô-
nico nº 140/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 443 /2023. CONTRATADA: DGA
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. ASSINATURA:
24/10/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais elétricos e de iluminação, destinados a Secretaria de
Saúde. VALOR: R$ 10.059,00. PRAZO: 12 meses. PROPONENTES:
12. RECURSOS: Municipais, Estaduais e Federais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 140/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 444 /2023. CONTRATADA: BA LUZ
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
ASSINATURA: 24/10/2023. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais elétricos e de iluminação, destinados a
Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 26.040,00. PRAZO: 12 meses.
PROPONENTES: 12. RECURSOS: Municipais, Estaduais e Federais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 140/2023.
EDITAL Nº 239/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de execução de instalação de braços de
iluminação pública em postes da concessionária local – CPFL,
em ruas desta cidade de Birigui/SP, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, conforme Termo de
Referência e planilha orçamentária, elaborados pela Secretaria
Municipal de Serviço Públicos. Data da Abertura: 10/11/2023 às
08h30min. Melhores informações poderão ser obtidas junto a
Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/
SP ou pelo e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 24/10/2023.
EDITAL Nº 232/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023
OBJETO: Aquisição de balcão para realizar atendimento aos
pacientes assistidos pela Farmácia Municipal - Secretaria de
Saúde, conforme especificações do anexo I. Data da abertura:
09/11/2023, às 08 horas. Melhores informações poderão ser
obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, Birigui/SP ou pelos e-mails: juliana.pregoeirabirigui@
gmail.com e pregoeiros.birigui@gmail.com. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 24/10/2023.
EDITAL Nº 240/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SON-
DAS BOTTONS E CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA, PARA ATEN-
DIMENTO DAS DEMANDAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
NA SECRETARIA DE SAÚDE. Data da abertura: 09/11/2023, às
13:30 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP
ou pelos e-mails: juliana.pregoeirabirigui@gmail.com e pregoei-
ros.birigui@gmail.com. O Edital poderá ser lido naquela seção
e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 24/10/2023.
EDITAL Nº 219/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023.
JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público
a todos os interessados o resultado da análise dos docu-
mentos do envelope de nº 01 referente a fase de habilitação,
restando HABILITADAS as empresas: GVT SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS LTDA – ME. (CNPJ Nº 38.056.912/0001-58), e,
CONSFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. (CNPJ
Nº 21.978.188/0001-17), bem como INABILITADA a empre-
sa: ITÁLIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ Nº
00.480.158/0001-06). O Julgamento na íntegra com as consi-
derações da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar
Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP e também no Site: www.
birigui.sp.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação de eventuais recursos, a contar da veiculação
desta publicação. Birigui-SP, 24 de outubro de 2023.
EDITAL Nº 184/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO
Após análise do pedido de impugnação interposto pela
empresa CRIVO GESTÃO DE SERVIÇOS E ENGENHARIA, e
manifestação da Secretaria de Serviços Públicos, através do
Ofício nº 142/2023, o Pregoeiro cumpre a decisão da Requisi-
tante pelo INDEFERIMENTO das razões impugnadas. Portanto
RATIFICA-SE a redação original do Edital. Será divulgada nova
data de abertura do certame, em razão do mesmo encontrar-se
Suspenso. O julgamento das razões impugnadas na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.birigui.
sp.gov.br, na Plataforma BLL e na Divisão de Compras, Licitação
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera, nº 1.155 – Jardim
Morumbi. Danilo Boa Sorte de Oliveira, Pregoeiro Oficial. Birigui,
24/10/2023.
edifício - sede, situado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45,
Centro, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo, a
seguinte licitação:
EDITAL Nº 96/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
DATA DA REALIZAÇÃO: 10/11/2023
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
realização de estudos técnicos especializados de transportes,
quanto à análise técnica e econômico-financeira da operação
do transporte público coletivo municipal, tendo como objetivos
do trabalho: Avaliar o estudo e pleito quanto ao pagamento do
desequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela concessio-
nária do serviço do transporte público coletivo; Avaliar a situa-
ção técnica-operacional e econômico-financeiro do transporte
público coletivo e impactos na remuneração dos serviços; Avaliar
adequações necessárias no Contrato de Concessão atual, sob o
nº 01/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa
Viação Urbana Guarulhos S.A., através da licitação modalidade
Concorrência Pública nº 01/2014.
IMPORTANTE:
O Edital e seus Anexos da presente Licitação serão forneci-
dos aos interessados gratuitamente no site oficial do município:
www.bebedouro.sp.gov.br, na página “LICITAÇÕES”.
Bebedouro/SP., 24 de outubro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Contrato 26/2023
Processo 24/2023 Edital 23/2023 Pregão Eletrônico 20/2023
Objeto: 202.000 kg do insumo clorado PAC (PoliCloreto
de Alumínio-12), 12% de alumina, fornecida na forma líquida
e aplicado em Estações de Tratamento de Água para o devido
controle físico-químico do binômio cor-turbidez, a ser utilizado
em unidade de tratamento de água para abastecimento público,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Refe-
rência e demais Anexos que integram o Edital.
Contratada: GPS PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI ME
Valores: R$ 321.180,00 (Trezentos e Vinte Um Mil, Cento
e Oitenta Reais)
Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024.
Bebedouro/SP, 24 de outubro de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BENTO DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 102/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
O Município de Bento de Abreu torna público que o pro-
cesso licitatório em epígrafe, cujo objeto é o Pregão Eletrônico
PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE SENSOR PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO DE GLICOSE
EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, foi retificado em seu
edital, com alteração no descritivo no que se refere ao link de
acesso a plataforma de realização do Pregão eletrônico SCPI
- Portal de compras, conforme especificações abaixo descritas.
Em razão das alterações realizadas, fica ABERTA a licitação,
mantendo-se a sessão pública do Pregão Eletrônico, para o dia
26 de outubro de 2023, com início às 09h00, sendo ratificadas
as demais disposições contidas em edital. Bento de Abreu-SP, 24
de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ MAREGA, Prefeito Municipal.
EDITAL – LINK DE ACESSO AO SCPI PORTAL DE COMPRAS
http://186.237.221.26:8079/comprasedital/
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 050/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2023 às empresas B DANIEL INFORMÁTICA e GASKAM
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, por estarem regulares
e formalmente em ordem. BILAC, TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO
DE 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 058/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
039/2023 às empresas 51.388.089 JORGE FREDERICO GRE-
GORIO BEZERRA, ANTONIO BIZARI 09562186873 e TOPFIRE
SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA, por estarem regulares e
formalmente em ordem. BILAC, TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO
DE 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 021/2023 – 001
ao 004, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE
ACESSÓRIOS DE ESTOMIAS. Detentoras: HOSPEC HOSPITALAR
LTDA, SOQUIMICA LABORTÓRIOS LTDA, ESFIGMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA e CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Data: 21/07/2023.
Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 220/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2.023.
O Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº 28/2023
torna público que o Pregão Presencial nº 010/2023, que objetiva
o “Registro de preços para contratação de empresa especializa-
da ou de profissional psicólogo para prestação de serviços de
avaliação e reavaliação psicológica para manuseio de arma de
fogo, destinada à Secretaria de Segurança Pública”, cuja sessão
foi realizada em 24/10/2023 às 13h30min, restou DESERTO,
face a ausência de propostas comerciais. O processo na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Com-
pras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº
1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP. Ênio Nicolau
Linares Garcia, Pregoeiro Oficial. Birigui, 24/10/2023.
EDITAL Nº 165/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
COMUNICADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Em atendimento à Cláusula 14.5 do edital, tornamos públi-
co que a análise das amostras dos itens nº 05, 11, 17, 28 e 29
será efetuada na data de 31/10/2023, a partir das 08:00 horas,
no setor de suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde, com
sede ao Largo Gumercindo de Paiva Castro S/N, Bairro Centro,
nesta cidade de Birigui-SP, podendo ser acompanhada por todos
os interessados. Melhores informações poderão ser obtidas
junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos,
na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi,
ou pelo telefone (18)3643-6024. Ênio Nicolau Linares Garcia,
Pregoeiro Oficial, Birigui-SP, 24/10/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2023. CONTRATADA: G S JORGE
JUNIOR LTDA - ME. ASSINATURA: 24/10/2023. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de produtos que serão utilizados na
limpeza, higienização e manutenção das piscinas do ginásio
municipal de esportes “Vicente Felício Primo” - Secretaria Muni-
cipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações do Anexo I. VALOR: R$ 350,00. PRAZO: 12 meses.
PROPONENTES: 06. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 114/2023.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do profissional Moacir Silva
Matos, CPF: 146.060.068-11.
Publique-se
Barueri, 24 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o pre-
sente Credenciamento a favor da profissional Paula de Oliveira
Cerini Ferreira, CPF: 303.946.457-36.
Publique-se
Barueri, 24 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
055/2023, para aquisição de equipamentos e materiais perma-
nentes, destinados as futuras instalações do Centro de Especia-
lidades Policlínica, CEME - Central de Medicamentos e Pronto
Socorro do município de Bastos/SP, conforme proposta federal
nº11892.520000/1210-01, do Ministério da Saúde, Resolução SS
Nº 154, de 11 de novembro de 2022, e Resolução SS Nº 65, de 30
de maio de 2023, ambas expedidas pelo Gabinete do Secretário
de Saúde do Estado de São Paulo. O Edital minucioso está dis-
ponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFOR-
MA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão
solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP,
24.10.2023.Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS - TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2023;
A Comissão de Licitações na modalidade T.P. Nº 010/2023
torna público a HABILITAÇÃO das empresas NOROMIX CON-
CRETO S/A, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA. Comunica aos interessados
que será respeitado o contraditório no prazo de 5 dias úteis
conforme prescreve o art. 109, inc. I, alínea A, da Lei Federal
8.666/93, as empresas interessadas abriram mão do recurso de
que trata o art. 109, inciso I, alínea A, da Lei Federal 8.666/93,
sendo assim, as propostas foram abertas no dia 24/10/2023, na
Divisão de Compras desta Prefeitura.
JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS N.º
010/2023;
A Comissão de Licitações na modalidade T.P. Nº 010/2023,
para a contratação de empresa para execução de recapeamento
asfáltico nas ruas do Jardim Laranjeiras I, torna público análise
e classificação das propostas das empresas a seguir delineadas:
em 1º lugar, julga e classifica a proposta da empresa NOROMIX
CONCRETO S/A, com a proposta no valor de R$210.771,85; em
2º lugar a proposta da empresa TELETUSA TELEFONIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA, com a proposta no valor de R$228.338,40; em
3º lugar a proposta da empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA,
com a proposta no valor de R$263.804,02.
Bastos/SP., 24.10.2023. COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 76/23
A Pref. Municipal de Batatais torna público nos termos do
parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/
lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses
a partir de 20.10.2023 e encerramento 19.10.2024; Objeto:
Contratação de empresa e estabelecimento de Ata de Registro
de Preços p/ fornecimento de alimentação do tipo Coffee Break
para eventos institucionais da Pref. de Batatais. Fornecedores:
“Alimentar Dist. De Carnes e Frios Ltda”, itens: 2, 3, 8, 9, 10, 11,
12, 13, no valor de R$ 69.808,75; “Vila Imperial Bebidas Ltda”,
item: 1, no valor de R$ 9.755,20. Bts, 24.10.2023, Vinícius Bérga-
mo Silva – Secretário Municipal de Administração.
Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 12/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GRAM-AB
Comércio e Plantio de Gramas Ltda; Valor Total: R$ 356.270,00;
Objeto: contratação de empresa para locação de máquinas,
veículos e equipamentos, incluindo operador e combustível, para
prestação de serviços no município, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. Assinatu-
ra: 19.10.2023; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 24.10.2023.
Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Municipal de Obras,
Planejamento e Serviços Públicos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 101/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de produtos - enxovais para bebês,
para suprir as necessidades do projeto colo de mãe, do Fundo
Social de Solidariedade. Data do Pregão: início da sessão pública
de disputa de preços: dia 09/11/2023 a partir das 09h00min
após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção
do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.
br. Bts, 19.10.2023. Orion F. M. Riul Jr. – Chefe de Gabinete Exc.
Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato do Edital
Pregão Presencial nº 10/2023
ORGÃO: Câmara Municipal de Batatais; OBJETO: Aquisição
de Equipamentos de Áudio e Iluminação para a Câmara Muni-
cipal; DATA PARA PROTOCOLO DOS ENVELOPES Até dia 10 de
novembro de 2023 às 09h30min; DATA DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO Dia: 10 de novembro
de 2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL gratuito através
do site www.camarabatatais.sp.gov.br e informações na Câmara
Municipal de Batatais, na Praça Dr. Washington Luis, n° 01 –
Centro – Batatais/SP – Fone (16)3761-2514, no horário das
9h às 17h. Batatais/SP, 19 de outubro de 2023. ANDRESA DA
SILVA FURINI. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. CELESTE
ADRIANA ROXO. PREGOEIRO
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de
reuniões da Divisão de Despesas - Setor de Licitação, de seu
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 25 de outubro de 2023 às 05:05:07
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