Municípios - Batatais
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
quinta-feira, 26 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (103) – 5
medicamento em atendimento a determinação judicial imposta
ao município, conforme solicitação de compra 662/2023; confor-
me parecer e informações constantes no processo. Bts, 25.10.23;
Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
Edital: Pregão Eletrônico nº 105/23-1105; Órgão: Prefei-
tura de Batatais; Objeto: Aquisição de reagentes químicos e
equipamentos para análise da qualidade da água potável.
Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços:
dia 14/11/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das
propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bata-
tais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 25.10.2023.
Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de Obras, Plan. e Serv.
Públicos.
Julgamento de proposta – Concorrência nº 13/2023
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação,
por unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: Com funda-
mento no parecer técnico, ficam classificadas as propostas das
empresas: 1ª – V.E. Const. e Eng. Ltda Epp – R$ 291.429,16; 2ª –
D’Almeida Const. E Ass. Ltda Eireli – R$ 309.645,42; 3ª ALS Eng.
de Luiz Antônio Me – R$ 325.741,42. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto a presente
decisão. Bts, 25.10.23 – Frank Colombini - P.C.L.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial nº 9/2023
Andresa da Silva Furini, Presidente da Câmara Municipal
de Batatais, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais,
leva ao conhecimento dos interessados com referência ao
Pregão Presencial Nº 9/2023, que o objeto do mesmo fica adju-
dicado à empresa “ONTAKE VEÍCULOS LTDA”, para aquisição
de veículo para a Câmara Municipal de Batatais, nos termos
do Edital. HOMOLOGO, assim, o presente Processo nº. 5953,
Protocolado sob o n°. 6058/2023. Batatais/SP, 25 de outubro de
2023. Andresa da Silva Furini. Presidente
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – Edital nº
512/2023 - Processo nº 18.351/2023 – Modalidade: Concorrên-
cia Pública nº 025/2023 Regime de Empreitada Por Preço Global
- Tipo Menor Preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAMENTO,
RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DA ALTURA DE POÇOS DE
VISITA NOS BAIRROS MARY DOTTA E NÚCLEO RESIDENCIAL
PRESIDENTE GEISEL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
BAURU, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-
TOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado: Secretaria Municipal de
Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o
interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de
Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às
as 14h (catorze horas) do dia 29/11/2023, os envelopes a que se
refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos
constantes poderá ser adquirido até o dia 28/11/2023, na Praça
das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir da primeira publicação
do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br
Bauru, 25/10/2023 – Jose Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – Edital nº
502/2023 - Processo nº 11.070/2023 – Modalidade: Concorrên-
cia Pública nº 027/2023 Regime de Empreitada Por Preço Global
- Tipo Menor Preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAMENTO,
RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DA ALTURA DE POÇOS DE
VISITA NOS BAIRROS NÚCLEO HABITACIONAL PRESIDENTE
ERNESTO GEISEL E OCTÁVIO RASI EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE BAURU, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDI-
RETA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECES-
SÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE
COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado: Secretaria Munici-
pal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá
o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de
Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às
as 15h30min (quinze horas e trinta minutos) do dia 29/11/2023,
os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de
licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o
dia 28/11/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir
da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h
e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062
ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br
Bauru, 25/10/2023 – Jose Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – Edital nº
505/2023 - Processo nº 11.062/2023 – Modalidade: Concor-
rência Pública nº 026/2023 Regime de Empreitada Por Preço
Global - Tipo Menor Preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPER-
FILAMENTO, RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DA ALTURA
DE POÇOS DE VISITA NOS BAIRROS PARQUE SÃO GERALDO
E JARDIM ARARUNA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
BAURU, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-
TOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado: Secretaria Municipal de
Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o
interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de
Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às
as 11h (onze horas) do dia 29/11/2023, os envelopes a que se
refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos
constantes poderá ser adquirido até o dia 28/11/2023, na Praça
das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir da primeira publicação
do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br
Bauru, 25/10/2023 – Jose Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – Edital nº
511/2023 - Processo nº 11.072/2023 – Modalidade: Concor-
rência Pública nº 028/2023 Regime de Empreitada Por Preço
Global - Tipo Menor Preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPERFI-
LAMENTO, RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DA ALTURA DE
POÇOS DE VISITA NO BAIRRO NÚCLEO RESIDENCIAL EDISON
BASTOS GASPARINI NO MUNICÍPIO DE BAURU, EM DIVERSAS
RUAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM O FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS
E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado: Secretaria Municipal de
Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P.
015/2023 - CIVAP.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO:
Eventuais e futuras aquisições de materiais odontológicos.
CONTRATADA: TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA;
VALOR: R$ 3.240,20; Data da homologaçao: 22/09/23; Vigência:
12 meses.
CONTRATADA: DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS LTDA; VALOR: R$ 51.241,69; Data da homologaçao:
22/09/23; Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA; VALOR: R$ 235.298,95;
Data da homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA; VALOR:
R$ 44,80; Data da homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; VALOR: R$ 92.463,80; Data da homologaçao: 22/09/23;
Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: PERFIL HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$
10.606,50; Data da homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: V P MEDICAMENTOS LTDA; VALOR: R$
20.326,06; Data da homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: GUSTAVO NICOLINO EPP; VALOR: R$
79.412,84; Data da homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA; VALOR:
R$ 1.787,50; Data da homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12
meses.
CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA; VALOR: R$
23.667,28; Data da homologaçao: 22/09/23; Vigência: 12 meses.
Bastos/SP, 29.09.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº063/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
063/2023, para aquisição de materiais de escritório e expediente
destinados ao uso do Fundo Municipal de Saúde. O Edital
minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem
como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os
interessados poderão solicitar maiores informações e esclareci-
mentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo
de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de
imprensa. Bastos/SP, 25.10.2023. Manoel Ironides Rosa - Pre-
feito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº061/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto
na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Presencial de Regis-
tro de Preços n.º 061/2023, para aquisição de pães de leite
destinados ao Almoxarifado Municipal. O Edital minucioso está
disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATA-
FORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados pode-
rão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP,
25.10.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº062/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
062/2023, para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
Fundo Municipal de Saúde. O Edital minucioso está disponível
no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL
no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação
encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da últi-
ma publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP,
25.10.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação PE nº 88/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 88/2023 foi adjudicado à empresa: “Mavi Tintas
e Sinalizadora Ltda”, os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, no valor de R$
55.992,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº
88/2023, Objetivando a Aquisição de microesferas, solventes
e tintas para demarcação viária. Bts, 25.10.2023 – Gustavo
Domingos Rastelli – Sec. Municipal de Obras, Planejamento e
Serviços Públicos.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 84/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao
Pregão Eletrônico nº 84/2023 foram adjudicados à empresa “M
& E Comércio de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Ltda Me” os
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35, no
valor total de R$ 814.779,55, nos termos do edital. Homologo o
presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 84/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios -
hortifrúti - em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Batatais, 25.10.2023. Victor Hugo Junqueira – Secretário Muni-
cipal de Educação.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços
nº 06/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante à
Tomada de Preços nº 06/2023 foi adjudicado à empresa “Borges
Monitoramento e Rastreamento Ltda Me”, com sede à rua
José Marques Garcia, nº 877, bairro Cidade Nova, na cidade de
Franca, estado de São Paulo, o item nº 1, no valor total de R$
4.799,90, nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Tomada de Preços, que recebeu o nº
06/2023, objetivando a contratação de serviços técnicos espe-
cializados para elaboração de projeto básico e memorial descri-
tivo objetivando orientar processo licitatório para contratação
de empresa especializada em implementação de sistema de
circuito fechado de televisão (CFTV), conforme Termo de Refe-
rência anexo. Batatais, 25.10.2023. Gustavo Domingos Rastelli –
Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Extrato de contrato – Pregão eletrônico nº 85/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais Contratada: Consis-
trans – Consultoria e Sistemas para o Trânsito Eireli Valor: R$
46.800,00; Objeto: Contratação de empresa espec. p/ prestação
de serv. técnicos de locação de equipamentos eletrônicos e
sistemas computacionais p/ gestão de trânsito; Assinatura:
20.10.2023; Vigência: 12 meses. Bts, 25.10.2023, Gustavo
Domingos Rastelli – Secretário Municipal de Obras, Planejamen-
to e Serviços Públicos.
Dispensa de Licitação nº 69/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 69/23, locou um imóvel
situado à Rua Dr. Manoel Furtado nº 175, bairro Centro, para
instalação temporária do Centro de saúde I “Dr. José Mello e
Silva”, no valor de R$ 22.200,00, conforme parecer e informa-
ções constantes no processo. Bts, 25.10.23; Bruna Francielle
Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
Dispensa de Licitação nº 71/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 71/23, contratou a empre-
sa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncoló-
gicos Ltda, no valor total de R$ 122.651,84, para a aquisição de
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2023
PREGÃO ELETRONICO N°.022/2023
PROCESSO N°.090/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
CONTRATADA: UNIÃO ELETROMOVEIS LTDA-ME
CNPJ nº. 03.483.400/0001-93
OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Registro de
preços pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras
e de forma parcelada de Hortifrutigranjeiros, para atender a
demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do
Turvo/SP.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES:- Registro
de Preços terá validade de 12 (doze) meses. A vigência da Ata de
Registro de Preços ficará condicionada à data da sua assinatura
e à validade do presente Registro de Preços de 24/10/2023 a
24/10/2024, durante o qual o ÓRGÃO GERENCIADOR não será
obrigado a contratar o objeto referido na Cláusula Primeira
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo
fazê-lo mediante outra licitação quando julgar conveniente,
sem que caiba recursos ou indenização de qualquer espécie às
empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de algu-
ma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao
DETENTOR DA ATA, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
O valor total dos itens ganhos pela empresa é de R$ 82.599,00
(oitenta e dois mil e quinhentos e noventa e nove reais).
Barra do Turvo, 24 de outubro de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2023
PREGÃO ELETRONICO N°.022/2023
PROCESSO N°.090/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
CONTRATADA: COMERCIAL PADILHA SUPERMERCADOS
LTDA-EPP
CNPJ nº. 14.934.443/0001-64
OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Registro de
preços pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras
e de forma parcelada de Hortifrutigranjeiros, para atender a
demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do
Turvo/SP.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES:- Registro
de Preços terá validade de 12 (doze) meses. A vigência da Ata de
Registro de Preços ficará condicionada à data da sua assinatura
e à validade do presente Registro de Preços de 24/10/2023 a
24/10/2024, durante o qual o ÓRGÃO GERENCIADOR não será
obrigado a contratar o objeto referido na Cláusula Primeira
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo
fazê-lo mediante outra licitação quando julgar conveniente,
sem que caiba recursos ou indenização de qualquer espécie às
empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de algu-
ma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao
DETENTOR DA ATA, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
O valor total dos itens ganhos pela empresa é de R$ 156.687,90
(cento e cinqüenta e seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais
e noventa centavos).
Barra do Turvo, 24 de outubro de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura Municipal de Barretos – Estado de São Paulo
retifica a publicação da homologação no dia 11/10/2023 (jornal
de Barretos e Imesp) referente ao Pregão Eletrônico n.º 79/2023,
Edital n.º 127/2023 – Objeto: contratação de Orientador Social
para execução da Proteção Social Básica e Proteção Social Espe-
cial de Média Complexidade, pelo período de 12 meses. Empresa
vencedora: 1 – MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LISBOA – AGEN-
CIAMENTOS: valor unitário do item 1 – R$ 2.750,00; totalizando
o valor global de R$ 330.000,00. Barretos, 25 de outubro de
2023. Silvana Borini – Departamento de Licitaçoes.
Retifica-se a publicação do dia 11/10/2023 no Imesp – Exe-
cutivo I – Diario dos Municipios referente ao extrato do Contrato
n.º 154/2023– Objeto: contratação de Orientador Social para
execução da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial
de Média Complexidade, pelo período de 12 meses-Processo
Administrativo nº 12.335/2023. Contratada MARCOS ANTONIO
PEREIRA DE LISBOA – AGENCIAMENTOS – retificando o valor
global contratual para R$ 330.000,00. Barretos, 25 de outubro
de 2023. Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 275/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 213/2022
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri. - Contratada:
LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. – Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO
DA UBS ARMANDO GONÇALVES DE FREITAS - PARQUE IMPE-
RIAL. - Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, o
prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 213/2022.
- Assinatura: 24/10/2023. Concorrência Pública nº 019/2022. -
SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
DESPACHO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 262/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de formação, instrução e capacitação para ministrar curso avan-
çado de formação de agentes de trânsito.
Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura do Pregão
Eletrônico acima mencionado, anteriormente marcado para o
dia 26/10/2023, sendo que a nova data será designada opor-
tunamente.
Dê-se ciência desta decisão às proponentes.
Publique-se.
Barueri, 25 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2023 – CREDENCIA-
MENTO / HABILITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras, VIA CRE-
DENCIAMENTO, para prestação de serviços bancários, sem
exclusividade, de arrecadação de tributos municipais, por meio
de guia sem registro, de acordo com os padrões exigidos pela
FEBRABAN, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos.
Após análise dos documentos apresentados, a Comissão de
Contratação resolve HABILITAR a licitante BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. (CNPJ:90.400.888/0001-42), por ter cumprido
todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal
na forma da Lei.
Comissão de Contratação.
de Medicamentos Ltda Epp, itens 21 e 41, no valor total de R$
23.120,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, item
56, no valor total de R$ 4.385,00; R.A.P. Aparecida Comércio
de Medicamentos Ltda, itens 02, 25 e 58, no valor total de R$
4.479,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, item 06, no valor
total de 1.300,00; Portal Ltda, itens 16, 20 e 24, no valor total de
R$ 56.280,00; Cirúrgica Olímpio Ltda Epp, itens 03, 10, 38 e 49,
no valor total de R$ 39.938,00; Avaremed Distribuidora de Medi-
camentos Ltda, itens 39 e 42, no valor total de R$ 63.440,00;
Drogafonte Ltda, item 18, no valor total de R$ 33.150,00; Partner
Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 12, 13 e 14, no
valor total de R$ 7.710,00; Cirúrgica Paranavaí Ltda Epp, itens
09 e 26, no valor total de R$ 28.200,00; Farmamed Comércio
de Medicamentos Ltda, itens 05, 31, 36 e 55, no valor total de
R$ 214.640,00; Vier Pharma Distribuidora Hospitalar, Repre-
sentação e Consultoria Ltda Epp, item 45, no valor total de R$
107.811,00; MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, itens
34, 48 e 50, no valor total de R$ 47.380,00; Sulmedic Comércio
de Medicamentos Ltda, item 29, no valor total de R$ 9.600,00;
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 22, 27, 28,
47 e 54, no valor total de R$ 267.570,00; Inovamed Hospitalar
Ltda, itens 07, 11, 19 e 57, no valor total de R$ 19.504,00, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 25 de
outubro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 11.209/2023, acolho o parecer da Secretaria da
Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Joice Ferreira Barbosa Mei; para Pagamento de taxa de inscrição
para participação da equipe municipal, (13 atletas), na modali-
dade ciclismo, na 6º Etapa da Copa Pedal Sem Limites de MTB,
no dia 05 de novembro de 2023, na cidade de Botucatu, no valor
total de R$ 1.560,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Barra Bonita, 25 de outubro de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 11.208/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Federação Aquática Paulista; para Pagamento de taxa de inscri-
ção para participação de um atleta, na modalidade natação, no
7º Torneio Regional Pré-Mirim à Sênior da Federação Aquática
Paulista 3ª Região, no valor total de R$ 231,60, com base no arti-
go 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 25 de outubro
de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 270/2023; Pregão Presen-
cial nº 063/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Gente Seguradora S.A: Objeto:
Prestação de serviços de seguro total contra colisão, incêndio,
roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais,
morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização
de perda total para diversos veículos; Valor do Contrato: R$
13.780,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
17/10/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 271/2023; Pregão Presen-
cial nº 064/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: IBRASP - Instituto Brasileiro de
Apoio a Administração Pública Ltda Me; Objeto: Prestação de
serviços de assessoria e organização de: I) processo seletivo
interno para ocupação dos cargos em comissão de Especialista
em Educação, nas funções de Direção, Vice-Direção e Coordena-
ção Pedagógica, e, II) processo seletivo de contratação tempo-
rária de Professores de Educação Básica I e Educação Básica II;
Valor do Contrato: R$ 17.500,00; Vigência do Contrato: até 02
meses; Data do Contrato: 19/10/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 272/2023; Dispensa de
Licitação nº 10.714/2023; Contratante: O Município da Estân-
cia Turística de Barra Bonita; Contratado: Rickcha - Educação
Corporativa Ltda Me; Objeto: Serviços técnicos especializados
de treinamento, desenvolvimento de competências e supervisão
técnica para a equipe técnica do CREAS; Valor do Contrato: R$
15.600,00; Vigência do Contrato: 02 meses; Data do Contrato:
24/10/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 273/2023;
Pregão Presencial nº 036/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta
Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo con-
cordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato,
para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$
187.120,47; Vigência do Contrato: 02/11/2023 a 02/05/2024;
Data do Contrato: 25/10/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 274/2023;
Pregão Presencial nº 074/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Edvaldo Silva
Serviços de Imunização Me; Objeto: Atendendo solicitação do
Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados,
agora reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 83.811,59;
Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 25/10/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 275/2023;
Pregão Presencial nº 027/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta
Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo con-
cordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato,
para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$
381.120,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato:
25/10/2023.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2023
PREGÃO ELETRONICO N°.022/2023
PROCESSO N°.090/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
CONTRATADA: CIRLEI ALVES DA ROSA - ME
CNPJ nº. 08.031.257/0001-12
OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Registro de
preços pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras
e de forma parcelada de Hortifrutigranjeiros, para atender a
demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do
Turvo/SP.
DA VALIDADE DO REGISTRO PREÇOS E VALORES:- Registro
de Preços terá validade de 12 (doze) meses. A vigência da Ata de
Registro de Preços ficará condicionada à data da sua assinatura
e à validade do presente Registro de Preços de 24/10/2023 a
24/10/2024, durante o qual o ÓRGÃO GERENCIADOR não será
obrigado a contratar o objeto referido na Cláusula Primeira
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo
fazê-lo mediante outra licitação quando julgar conveniente,
sem que caiba recursos ou indenização de qualquer espécie às
empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de algu-
ma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao
DETENTOR DA ATA, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
O valor total dos itens ganhos pela empresa é de R$103.996,00
(cento e três mil e novecentos e noventa e seis reais).
Barra do Turvo, 24 de outubro de 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 26 de outubro de 2023 às 05:05:34
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