Municípios - Batatais
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (106) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 31 de outubro de 2023
Processo de Inexigibilidade nº 56/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Cultu-
ra e Turismo, a Sra. Paula Simões Machado, RATIFICA, nos termos
do artigo 25 “caput” e inciso III, c.c. o parágrafo único do artigo
26, da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o processo
de Inexigibilidade de Licitação nº 56/23, para a contratação
da empresa “JM Marcílio Artes Circenses”, para duas apre-
sentações do espetáculo “Clownfusão, os internacionalmente
desconhecidos” - Natal Encantado 2023, no valor total de R$
5.000,00, conf. parecer e informações constantes no processo.
Bts, 30.10.23. Paula Simões Machado – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
Dispensa de Licitação nº 73/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 73/23, contratou a empre-
sa: M. N. da Silva Comércio de Embalagens ME, no valor total
de R$ 14.607,60, para a aquisição de placas poliondas para
serem usadas na ornamentação do “Natal Encantado 2023”,
conforme solicitação de compra 756/2023; conforme parecer e
informações constantes no processo. Bts, 30.10.23; Paula Simões
Machado – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Edital: Pregão Presencial Nº 13/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral
para montagem de cestas de natal incluindo bolsa térmica para
servidores e estagiários da Prefeitura Municipal de Batatais.
Data do Pregão: 14.11.2023 às 14:00 hs; Obtenção do Ed.:
www.batatais.sp.gov.br. Bts, 30.10.2023. Vinícius Bérgamo Silva
– Secretário Mun. de Administração.
Julgamento de recurso – Concorrência nº 14/23
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interessa-
dos, que acato a decisão da Comissão em manter a habilitação
da empresa: FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, FERRA-
RI ENGENHARIA EPP e HAMMINE ENGENHARIA LTDA ME e ina-
bilitação das empresas A & F ARQUITETURA E PROJETOS LTDA
ME, RESTAURO BRASIL – PROJETOS E OBRAS ME, MERIDIONAL
ARQUITETURA e MARI MACIEL ARQUITETURA E INTERIORES
LTDA-ME, pelos fundamentos constantes no processo – Paula
Simões Machado – Sec. de Cultura e Turismo. Pelo Sr. Presidente
da Comissão foi estabelecido o dia 01.11.2023, às 09h00, para
a abertura do envelope contendo a proposta das empresas habi-
litadas. Bts, 30.10.2023 – Frank Colombini. – P.C.L.
Julgamento de Recurso – Concorrência nº 15/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interessa-
dos que acato a decisão da Comissão de Licitações em manter
a inabilitação da empresa: “V. E. Construção e Engenharia
Ltda”, pelos fundamentos constantes no processo. Gleiser da
Silva – Secretário Mun. de Esportes e Lazer. Pelo Sr. Presidente
da Comissão de Licitações foi estabelecido o dia 01.11.2023, às
09h30, para a abertura dos envelopes contendo as propostas
das empresas habilitadas. Bts, 30.10.2023. Frank Colombini
– P.C.L.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 21/2023; CONTRATO: 10/2023;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Batatais; CONTRA-
TADO: Hamsés Leocadio Boragina Silva - ME; VALOR: R$
13.850,00, (treze mil, oitocentos e cinquenta reais); ASSINA-
TURA: 23/10/2023; OBJETO: Contratação de Serviços de Enge-
nharia para a Elaboração dos Projetos Básicos para reforma do
Prédio Principal e Anexo da Câmara Municipal; VIGÊNCIA: de
23/10/2023 a 21/11/2023. BATATAIS/SP, 23 DE OUTUBRO DE
2023. Andresa da Silva Furini. Presidente
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º
583/2023 – Processo n.º 106.594/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 493/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA DA ESPÉ-
CIE ESMERALDA E GRAMA DA ESPÉCIE BATATAIS, INCLUINDO
A MÃO DE OBRA DE PLANTIO, ADUBAÇÃO E MANUTENÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO
X DESTE EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Interessados: Secretarias Municipais, DAE e EMDURB. Data do
Recebimento das propostas: até às 09h do dia 16/11/2023.
Abertura da Sessão: 16/11/2023 às 09h. Informações e edital
na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP.
17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h e fones (14) 3235-1145 ou (14) 3235-1113 ou através de
download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do
site www.bec.sp.gov.br – OC nº 82090080100202023OC00631
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitan-
tes devidamente credenciados.
Bauru, 30/10/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor de Divisão de Licitações.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, representada
neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. LUCAS GIBIN SEREN, no
uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no
art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relati-
vas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, por
intermédio da Central de Alimentação e mediante o Presidente
da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura designado
pela Portaria nº 36.045/2023, vem realizar Chamada Pública nº
01/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao aten-
dimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
com Dispensa de Licitação, com prazo previsto de consumo até
Dezembro de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes
contendo a Documentação para Habilitação e o Projeto de
Venda até o dia 30 de novembro de 2023, às 13:00 horas, no
Protocolo da Prefeitura, no prédio do Paço Municipal, situado à
Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, que serão abertos
em ato público às 13:30 horas do mesmo dia.
A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Divisão
de Despesas - Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de
Bebedouro, com endereço à Praça José Stamato Sobrinho, nº 45,
Centro, neste Município, nos dias úteis, no horário de expediente
entre 11:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial do municí-
pio: www.bebedouro.sp.gov.br.
Bebedouro/SP., 30 de outubro de 2023.
LUCAS GIBIN SEREN
Prefeito Municipal
TIAGO AMBRÓSIO ALVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte
licitação:
EDITAL RERRATIFICADO Nº 88/2023 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 60/2023
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa
Especializada em prestação/execução de serviços de ressolagem
de pneus a frio, pertencentes à Frota Municipal.
30/10/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 265/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de diagramação e impressão de livro.
Em conformidade com a Ata da sessão, a(s) empresa(s)
abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendi-
mento a todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITEM 01: GRAFICA CS LTDA - EPP (CNPJ:10.651.441/0001-07).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 30 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
041/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FOR-
NECIMENTO DE CONCRETO USINADO E CONCRETO USINADO
E BOMBEÁVEL. A Comissão Permanente de Licitações, resolve
CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas participantes do Cer-
tame Licitatório, por terem ofertado os seus preços e cumprido
todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal
na forma da Lei. ANUBIA DE OLIVEIRA SILVA- PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 280/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 126/2023
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
TROCA DE PISO DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ
CORRÊA - CENTRO. - Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
o prazo a que alude a Cláusula 2.1, do Contrato SO nº 126/2023.
- Assinatura: 27/10/2023. - Tomada de Preços SO nº 009/2023 -
SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
OBJETO: Seleção de instituição financeira interessada na
prestação de serviços bancários de processamento e gerencia-
mento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos,
pensionistas e vereadores da Câmara Municipal de Barueri,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
Onde se lê: “Pregão Presencial nº 005/2023”; leia-se: “Pre-
gão Presencial nº 004/2023 - REPUBLICAÇÃO”.
Salientamos ainda que as demais informações não sofreram
alterações.
Barueri, 30 de outubro de 2023.
FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planeja-
mento e Gestão
DAVINSON DOS SANTOS FERREIRA – Pregoeiro
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P.
017/2023 - CIVAP.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO:
Eventuais e futuras aquisições de medicamentos. Data da homo-
logaçao: 11/10/23; Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: ILG COMERCIAL LTDA; VALOR: R$ 4.585,00;
CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; VALOR: R$ 9.864,00;
CONTRATADA: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; VALOR: R$ 3.602,78;
CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
VALOR: R$ 54.395,00;
CONTRATADA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI; VALOR: R$ 1.603,00;
CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA; VALOR: R$ 73.045,20;
CONTRATADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 19.200,00;
CONTRATADA: MEDILAR IMP. E DISTRIB. DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES S/A; VALOR: R$ 33.436,10;
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA;
VALOR: R$ 6.100,00;
CONTRATADA: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; VALOR: R$ 2.700,00;
CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E
PROD. HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 950,00;
CONTRATADA: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAM LTDA;
VALOR: R$ 1.792,70;
CONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; VALOR:
R$ 12.360,00;
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA; VALOR: R$ 14.097,70;
CONTRATADA: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOS-
PITALARES EIRELI ME; VALOR: R$ 729,60;
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; VALOR: R$ 91.350,00;
CONTRATADA: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; VALOR: R$ 10.985,60;
CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$
18.493,70;
CONTRATADA: TECHPHARMA HOSPITALAR COM., IMP. E
EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR: R$ 25.830,00;
Bastos/SP, 18.10.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação nº 69/23
Locatário: Prefeitura de Batatais; Locadores: José Gonini
Filho e Neusa Bérgamo Gonini; Valor: R$ 3.700,00 mensais;
Assinatura: 26.10.23; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua
Dr. Manoel Furtado nº 145, bairro Centro, para instalação tem-
poraria do Centro de Saúde I “Dr. José Mello e Silva”; Vigência:
06 (seis) Meses. Bts, 30.10.2023. Bruna Francielle Toneti – Secre-
tária Municipal de Saúde.
Aviso de adjudicação e homologação – Concorrência
16/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concor-
rência nº 16/2023 foi adjudicada à empresa: WCunha Eng. E
Const. Ltda Epp, com sede na Rua Monsenhor Alves, nº 68,
sala 04, Altino Batatais - SP, o item nº 1, no valor total global
de R$ 474.582,28, nos termos do edital. Homologo o presente
processo de licitação na modalidade Concorrência que recebeu
o nº 16/2023, Objetivando a Contratação de empresa especia-
lizada para fornecimento de material, mão de obra e direção
técnica para Reforma da Estação Cultura José Olympio Pereira
Filho,30.10.2023 – Paula Simões Machado – Sec. Municipal de
Cultura e Turismo.
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Edital do Pregão Presencial nº 037/2023
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos
os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº
037/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CAR-
GOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
DE BADY BASSITT – SP. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerão no dia 16 de novembro de 2023 às 14:00 horas, na
Biblioteca Municipal de Bady Bassitt. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas através do site www.badybas-
sitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Bady Bassitt, em 30 de outubro de 2023.
Luiz Antonio Tobardini - Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMTUR
Em reunião extraordinária realizada, em 30 de outubro
de 2023, no Centro Cultural, às 8h, contou com a participação
membros: Henrique Tikara Miyazaki, Denise de Paula Antunes,
Jobe Morais Camera Filho, Sheila Chaves Serpa Volpi, Tatiana
Lima de Mello, Sonia Regina Magalhães da Silva, Thiago José
Filete, Neuza de Fátima Santiago, Emilio Ferreira Iasbec, (con-
selheiros titulares e suplentes). A vice Presidente Sonia Regina
Magalhães da Silva, expôs ao grupo a necessidade de aprovação
de possíveis objetos para utilização dos recursos do DADE/2023
e DADE/2024. Sendo proposto pelo município a execução de
obras já aprovadas anteriormente por este conselho, e por
questão técnicas e/ou financeiras não realizadas, sendo elas:
Obra de Infraestrutura Turística na BNN 156 (2º Etapa); Reforma
e Revitalização da área de Lazer Ivani Barbosa e infraestrutura
envoltória incluindo Terminal Rodoviário; Reforma e Adequação
do Pátio do Solar Aguiar Valim. Todos os objetos propostos
foram analisadas, e verificamos que todas atendiam aos seis
critérios estabelecidos na 206° reunião do COC, que são: a)
Demonstrar capacidade para manter, incrementar ou requalificar
o fluxo turístico; b) Estar diretamente associado à um atrativo
turístico do município; c) Ser importante vetor na estratégia
de desenvolvimento econômico e social para o município; d)
Apresentar consistência entre os objetivos do projeto e as
possibilidades de estruturação do destino; e) Ser aderente às
práticas preconizadas nos objetivos do desenvolvimento susten-
tável (ODS) e f) Contribuir para o processo de desenvolvimento
regional. Considerando os critérios, discriminamos nos Planos de
Aplicação do DADETUR, grupo de conselheiros optou preliminar-
mente pela realização da “Reforma e Revitalização da área de
Lazer Ivani Barbosa e infraestrutura envoltória incluindo Termi-
nal Rodoviário"; não sendo possível, qualquer das obras: Obra
de Infraestrutura Turística na BNN 156 (2º Etapa) ou Reforma
e Adequação do Pátio do Solar Aguiar poderão ser realizadas.
Colocado em votação, todos os projetos tiveram APROVAÇÃO
favorável e UNANIME, a Vice Presidente agradeceu a presença
de todos, e deu por encerrado à reunião, elogiando o compro-
misso de todos a caminho de uma cidade cada vez melhor. Sonia
Regina Magalhaes da Silva - Vice Presidente do COMTUR - Man-
dato 2021/2025 - Bananal-SP
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
037/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição
de computadores, na data de 10/10/2023, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autori-
zo a aquisição da empresa Comercial Top Mix Ltda Epp, item 01,
no valor total de R$ 283.999,80, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 30 de outubro de 2023. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa da
requisição nº 13.661/2023, acolho o parecer da Secretaria
Municipal de Justiça e Cidadania para autorizar a aquisição da
empresa Boareto & Ruiz Ltda Me; para Fornecimento de cordão
de 100 leds, no valor total de R$ 11.898,00, com base no artigo
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 30 de outubro de
2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 252/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de colchão de casal e solteiro.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimen-
to Social, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s)
demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do
instrumento convocatório:
ITENS 01, 02, 03 e 04: MAXPEL INFORMÁTICA E PAPELARIA
LTDA – EPP (CNPJ: 24.342.266/0001-80).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 26 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 253/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de prótese.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório téc-
nico emitido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s)
demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do
instrumento convocatório:
ITEM 01: TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA – EPP
(CNPJ: 39.992.746/0001-64);
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Clésia de Souza Soares-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 26 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
LTDA, para o item 01 a licitante LIGA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA e para o item 10 a
licitante LICITA GOV LTDA EPP.Os itens 03, 04, 06, 07 e 08 já
foram homologados na data de 19 de setembro.
Fica aberto prazo para que, querendo os interessados, pro-
tocolem recurso referente exclusivamente aos itens 01, 02, 05,
09 e 10, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis conforme Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de outubro de 2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 – Conforme análise
e parecer das Secretaria de Planejamento e Secretaria de Assun-
tos Jurídicos, fica DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo
impetrado pela licitante CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA contra a Habilitação da licitante CARVALHO CONSTRUTO-
RA INTERIOR LTDA.
Conforme análise e parecer da Secretaria de Assuntos
Jurídicos, fica NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo
impetrado pela licitante MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA ME contra sua inabilitação.
Ficam, portanto, HABILITADAS as licitantes CASAMAX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, e
COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
A abertura do envelope 02 – Proposta Comercial será no dia
06/11/2023 às 09:00 horas.
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de outubro de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo nº 061/2023 – Pregão Presencial nº 045/2023
- AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DRONE, CARTÕES
DE MEMÓRIA E SOFTWARES DE TRATAMENTO DAS IMAGENS
PARA O CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA FEMA - FUNDA-
ÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Realização:
14/11/2023 às 09h30. Íntegra do Edital na página http://www.
fema.edu.br. Informações: licitacaofema@gmail.com.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 080/2019 - CONVITE Nº 032/2019 - CONTRATO Nº
033/2019 - Contratada: CARLOS ALBERTO MARIANO - ADVOGA-
DOS ASSOCIADOS. Objeto: prestação de serviços de consultoria
e assessoria em administração pública e jurídica, objetivando o
atendimento da fundação junto ao Egrégio Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo e atuação em todos os procedimentos
licitatórios, compreendendo a realização mínima de 40 (qua-
renta) horas mensais de serviço e para atendimento de prazos
específicos e necessários, sendo que o excedente não poderá
ser cobrado pela contratada, conforme condições constantes no
Edital seus Anexos, e na Proposta Vencedora, que ficam fazendo
parte integrante deste Contrato - Valor Mensal: R$ 12.834,42 –
Valor Anual: R$ 77.006,52. Prazo: 6 meses. Pagamento: Mensal.
Início em 02/11/23. Assis, 30 de outubro de 2023. Hilário Vetore
Neto Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Suspensão. Pregão Presencial 005/2023 - Proc.
32/2023. Objeto: Contratação de cobertura securitária de veí-
culos que compõem as frotas de 12 municípios consorciados ao
CIVAP, além do CIVAP SAÚDE e do CIVAP. Comunica suspensão
do certame para análise jurídica do edital relacionada com os
fundamentos contidos nas peças impugnatórias das empresas
GENTE SEGURADORA S.A., e SEGUROS SURA S.A.
Assis, 30 de outubro de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - CON-
CURSO PÚBLICO Nº 009/23, PROCESSO Nº 52.435/23 OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTAS de apresentação para compor a
programação do Evento “CONCERTO VOZ DE MULHER – Tributo
à Rita Lee”, a ser realizado no dia 23 de março de 2024, as 20h
no Cine Itá Cultural. INSCRIÇÕES: As inscrições são gratuitas e
ficarão abertas a partir das 08 horas do dia 31/10/2023 até as 16
horas do dia 29/12/2023, devendo ser feitas exclusivamente por
meio eletrônico através do protocolo digital no endereço https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, seguindo os passos conforme
Anexo V do Edital. Informamos aos interessados que o Edital
na íntegra, está disponível no site da Prefeitura da Estância de
Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br – Chamamento. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 25 dias do
mês de outubro de 2023 Sidney de Oliveira Poloni – Secretário
de Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200007866/2.023-Processo Lici-
tatório 188/2.023-Pregão 60/2.023. Objeto: registro de preços
para contratação de empresa para os serviços de operação de
estação de transbordo, transporte e disposição final de resíduos
sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado pela CETESB.
O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e
proposta” é o dia 14 de novembro de 2.023, até as 14:00 horas.
O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, na
Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua
João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário
das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site
www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 27 de outubro de 2.023.
Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
Processo Administrativo 0200007134/2.023-Processo Lici-
tatório 187/2.023-Pregão 59/2.023. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais de limpeza para vários Departamen-
to desta prefeitura. O prazo limite para entrega dos envelopes
“documentação e proposta” é o dia 14 de novembro de 2.023,
até as 09 horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos
interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitu-
ra, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auri-
flama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas
às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 27 de
outubro de 2.023. Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2023 – PROCESSO Nº
366/2023
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, para
prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais recei-
tas municipais, com prestação de contas, por meio eletrônico dos
valores arrecadados.
Data de Encerramento: 01 de dezembro de 2023 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 01 de dezembro de 2023 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de outubro de 2023
– Érica Marin Henrique – Agente de Contratação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:07:26
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