Municípios - Batatais
| Data de publicação | 01 Novembro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (107) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 1º de novembro de 2023
EDITAL Nº 246/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
08/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra
de execução de trecho de emissário do baixotes – 3ª etapa-
-Birigui-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equi-
pamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e projetos
fornecidos pela Secretaria de Meio Ambiente. Data da Abertura:
06/12/2023 às 08h30min. Melhores informações poderão ser
obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.br.
O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 31/10/2023.
EDITAL Nº 249/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2.023
OBJETO:- Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de entrega de carnês de tributos,
avisos e notificações para o exercício de 2024 no município de
Birigui-Secretaria Municipal de Tributação e Fiscalização. Data
da abertura: 17/11/2.023, as 08:00 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155, Andar Térreo,
Jardim Morumbi, Birigui/SP, ou pelos e-mails: renata.pregoeira@
gmail.com e pregoeiros.birigui@gmail.com. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 31/10/2.023.
EDITAL Nº 206/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
Referente ao Pregão Presencial nº 009/2023, tendo em vista
que o mesmo se encontrava suspenso em razão dos diversos
pedidos de esclarecimentos e considerando a mantença sem
a necessidade de retificação dos termos do edital, conforme
orientação da Secretaria de Negócios Jurídicos, fica agendada
a data da abertura da sessão pública para o dia 17/11/2023 às
13:30 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na
Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelos e-mails:
renata.pregoeira@gmail.com ou pregoeiros.birigui@gmail.com.
O Edital e as respostas aos pedidos de esclarecimentos poderão
ser lidos naquela seção e retirados gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 31/10/2023.
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023
PROCESSO Nº 116/2023
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 21 de Novembro de 2023, às 09h00min,
na PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Setor
de Compras e Licitações, situado na Praça João Pessoa, nº 409,
Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licitató-
rio modalidade Pregão Presencial de nº 76/2023, aberto através
do Processo nº 116/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPAIS DE BOA ESPERANÇA
DO SUL, conforme descrição, quantitativos e demais condições
contidas no Termo de Referência – Anexo I. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consul-
tados no Paço Municipal na Sala de Licitações, situado à Praça
João Pessoa, 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, no horário
normal de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min
às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou baixado gratui-
tamente através do endereço de eletrônico www.boaesperanca.
sp.gov.br e através do e-mail licitacao@boaesperanca.sp.gov.br.
Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16)
3326-4020 ou ainda através do e-mail: licitacao@boaesperanca.
sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul, aos 31 de Outubro de 2023.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA
Prefeito Municipal
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PE 28/2023.
OBJETO: Material escolar. Adjudicado e homologado con-
forme site.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
GABINETE DO PREFEITO
Pregão Eletrônico n° 250/2.023 - Processo Administrativo
n° 52.686/2.023 - OC: 822400801002023OC00157
COMUNICADO DE SUSPENSÃO: A Prefeitura Municipal de
Botucatu, através do Departamento de Compras e Licitações
comunica a todos os interessados que a Secretaria Municipal de
Saúde solicita a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico
nº. 250/2023 – Proc. 52.686/2023 – 822400801002023OC00157
designada para o dia 09/11/2.023 às 09h00, tendo em vista
impugnações ao edital que assistem razão, segundo o fiscal do
contrato. Portanto, está SUSPENSA a abertura do referido pregão
e assim que possível haverá a republicação do mesmo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCELLO LANEZA FELICIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 266/2023 – PROCESSO n°
53.769/2023 - OC: 822400801002023OC00163.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA INSTALAÇÃO
NO HOSPITAL “JARDIM DO BAIRRO” - PARTICIPAÇÃO AMPLA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA
INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA/HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 17 DE NOVEMBRO DE 2023. HORÁRIO: 09:15
HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br. O edital
completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.
br ou www.bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente
- COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones
(14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@
botucatu.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLAUDIA MARIA GABRIEL – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 260/2023 – PROCESSO n°
53.253/2023 - OC: 822400801002023OC00161.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, COM
ENTREGA PARCELADA – FUNDAMENTAL II - PARTICIPAÇÃO
AMPLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO
I. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔ-
NICA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA/HORA DA ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 17 DE NOVEMBRO DE 2023. HORÁRIO:
09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br. O
edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Informações na Comissão
Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu,
pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: prega-
oeletronico@botucatu.sp.gov.br
CONSULTORIA LTDA - EPP, pelo não atendimento da exigência
constante do item 6.4.1.3. do Edital nº 83/2023. Por outro lado,
decidiu e julgou HABILITADAS as empresas licitantes: SOLAR
MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, SERLUZ
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA - ME, 2D CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA - ME e ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA, por terem
apresentado os documentos exigidos nos itens: 6.3., 6.4., 6.4.1.,
6.4.1.1., 6.4.1.3., 6.4.2., 6.4.2.1., 6.4.2.2., 6.4.2.3., 6.4.2.3.1.,
6.4.2.3.2., 6.4.2.3.3., 6.4.2.4., 6.4.2.5., 6.4.2.6., 6.4.3., 6.4.3.1.,
6.4.3.2., 6.4.3.3., 6.4.3.3.1, 6.4.3.4., 6.4.3.4.1., 6.4.3.4.2.,
6.4.3.4.3., 6.4.3.5., 6.4.3.6., 6.4.4., 6.4.4.1., 6.4.4.1.1., 6.4.4.1.2.,
6.4.4.2., 6.4.4.3. e 6.4.4.4. do Edital nº 83/2023 da Licitação.
Outrossim, a Comissão concede às empresas licitantes, a partir
da data desta publicação, prazo legal de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos, nos termos do artigo 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Por fim, caso não haja interposição de recursos, fica designada
a data do dia 13 de novembro de 2023, às 13:30 horas, para a
realização da sessão pública de abertura dos envelopes de nº 2
“Proposta de Preços” apresentados pelas empresas licitantes
habilitadas acima relacionadas, a ser realizada na sala de reu-
niões da Divisão de Despesas, Setor de Licitação da Prefeitura.
Bebedouro/SP., 31 de outubro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1816/2023, PROCESSO N.º 063/2023,
EDITAL N.º 049/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Srs. Parti-
cipantes, comunicamos que no dia 07 de novembro de 2023, às
11h o presente pregão será retomado para nova disputa do Lote
nº 27. Bilac, 31 de outubro de 2023. RENATO CESAR MARQUES,
PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 205/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2.023
CONVOCAÇÃO ENTREGA AMOSTRAS/DOC SEGUNDOS
CLASSIFICADOS
Considerando o resultado da análise das amostras/doc do
Pregão Presencial nº 011/2023 e decorrido o prazo recursal sem
manifestação, ficam as seguintes empresas, segundas classifica-
das, convocadas para que apresentem as respectivas amostras/
doc no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil
subsequente a esta publicação: 1) CCF Nutri Eireli item nº 11; 2)
Fioravante Com. de Produtos Alimentícios Ltda itens nº 03 e 19;
3) Master Food Rio Preto Ltda itens nº 01, 10 e 17; 4) Sagrado
& Vidotto Araçatuba Ltda item nº 18 conforme cláusula 22 do
edital. Birigui, 31/10/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 11.016/2023 ao Contrato n° 8.883/2019. CONTRATA-
DA: CARLOS EDUARDO SANCHES, CNPJ: 30.039.134/0001-87.
OBJETO: Credenciamento de empresas interessadas em firmar
contrato com o município de Birigui para contratação de Pessoas
Jurídicas prestadores de serviços médicos para execução de
consultas, exames e procedimentos de especialidades a serem
realizadas no Ambulatório de Saúde Mental, Ambulatório de
Saúde da Criança e Centro de Especialidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Birigui, por um período de 12 (doze)
meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos. DO PRAZO
DE PRORROGAÇÃO: 12 meses, a partir do dia 21 de Setembro de
2.023. MODALIDADE: Chamada Pública n° 02/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 5° Termo
Aditivo n° 11.062/2023 ao Contrato n° 8.938/2019. CON-
TRATADA: J. V. MORAIS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ:
29.833.718/0001-40. OBJETO: Credenciamento de empresas
interessadas em firmar contrato com o município de Birigui
para contratação de Pessoas Jurídicas prestadores de serviços
médicos para execução de consultas, exames e procedimentos
de especialidades a serem realizadas no Ambulatório de Saúde
Mental, Ambulatório de Saúde da Criança e Centro de Espe-
cialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, por um
período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos. DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 meses, a partir do
dia 21 de Setembro de 2.023. MODALIDADE: Chamada Pública
n° 02/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 11.015/2023 ao Contrato n° 8.885/2019. CONTRATA-
DA: CLÍNICA MÉDICA PÚPIO LTDA, CNPJ: 13.927.859/0001-92.
OBJETO: Credenciamento de empresas interessadas em firmar
contrato com o município de Birigui para contratação de Pessoas
Jurídicas prestadores de serviços médicos para execução de
consultas, exames e procedimentos de especialidades a serem
realizadas no Ambulatório de Saúde Mental, Ambulatório de
Saúde da Criança e Centro de Especialidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Birigui, por um período de 12 (doze)
meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos. DO PRAZO
DE PRORROGAÇÃO: 12 meses, a partir do dia 21 de Setembro de
2.023. MODALIDADE: Chamada Pública n° 02/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 11.062/2023 ao Contrato n° 8.881/2019. CON-
TRATADA: PACHU FIOROTTO CLÍNICA MÉDICA EIRELI, CNPJ:
29.699.745/0001-72. OBJETO: Credenciamento de empresas
interessadas em firmar contrato com o município de Birigui
para contratação de Pessoas Jurídicas prestadores de serviços
médicos para execução de consultas, exames e procedimen-
tos de especialidades a serem realizadas no Ambulatório de
Saúde Mental, Ambulatório de Saúde da Criança e Centro de
Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui,
por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e
sucessivos períodos. DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 meses,
a partir do dia 21 de Setembro de 2.023. MODALIDADE: Cha-
mada Pública n° 02/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 11.018/2023 ao Contrato n° 8.886/2019. CONTRA-
TADA: SBROGGIO BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:
20.990.076/0001-19. OBJETO: Credenciamento de empresas
interessadas em firmar contrato com o município de Birigui
para contratação de Pessoas Jurídicas prestadores de serviços
médicos para execução de consultas, exames e procedimen-
tos de especialidades a serem realizadas no Ambulatório de
Saúde Mental, Ambulatório de Saúde da Criança e Centro de
Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui,
por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e
sucessivos períodos. DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 meses,
a partir do dia 21 de Setembro de 2.023. MODALIDADE: Cha-
mada Pública n° 02/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 11.075/2023 ao Contrato n° 10.926/2023. CON-
TRATADA: NARDAC GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, CNPJ:
11.761.7230/0001-96. OBJETO: Credenciamento Pessoas Jurí-
dicas prestadores de serviços médicos interessadas em firmar
contrato com o município de birigui para execução de con-
sultas, exames e procedimentos de especialidades a serem
realizadas no Ambulatório de Saúde da Mulher da Secretaria
Municipal de Saúde de Birigui, por um período de 12 (doze)
meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos. DA ALTE-
RAÇÃO: A dotação Orçamentária decorrente desta contratação
será: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00; Dotação: Recurso Pró-
prio:411, 441, 463, 465(Emenda Impositiva); Recurso Estadu-
al:412, 442, 928, Recurso Federal: 413, 443, 464. MODALIDADE:
Chamada Pública n° 02/2023.
LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento e abastecimento de
óleo diesel comum para o gerador de energia da Câmara Muni-
cipal de Barueri. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo
contratual, tendo em vista existência de saldo remanescente.
PRAZO: 06 meses. VALOR: R$ 1.542,35. DATA DA ASSINATURA:
30/10/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 008 DO CONTRATO 017/2020.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: W5S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Locação de Sistema Integrado de Segurança. OBJETO DO ADITI-
VO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 02 meses. VALOR
MENSAL: R$ 38.485,26. VALOR ADITADO: R$ 76.970,52. DATA
DA ASSINATURA: 30/10/2023.
Barueri, 31/10/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda; OBJE-
TO: 1º aditamento do contrato n.º 043/2023, adita-se o contrato
para vencimento em 18.04.2024, permanecendo o valor de
R$14.957,85 mensais, as demais cláusulas contratuais perma-
necem inalteráveis; LICITAÇÃO: Disp. de Lic., art. 24, inc. II, Lei
8.666/93. Bastos/SP., 25/10/2023. Manoel Ironides Rosa - Pre-
feito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência
11/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrên-
cia Nº 11/23 foi adjudicado à empresa: HOLD COMUNICAÇÃO E
SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA EPP, com sede a Avenida Anto-
nio Diederichsen, 573, Jardim América, na cidade de Ribeirão
Preto/SP no valor de até R$ 2.200.000,08, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade
Concorrência que recebeu o nº 11/23, objetivando a prestação
de serviço de publicidade para realização de atividades integra-
das que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação. Bts, 31.10.2023 – Orion
Francisco Marques Riul Júnior – Chefe De Gabinete Do Poder
Executivo.
Processo de Inexigibilidade nº 59/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Cul-
tura e Turismo, a senhora Paula Simões Machado, RATIFICA, nos
termos do artigo 25 “caput” e inciso III, c.c. o parágrafo único do
artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o pro-
cesso de Inexigibilidade de Licitação nº 59/23, para a realização
de uma apresentação natalina “Festlandia Personagens Vivos”,
da empresa “Edenilson Leite Vaz – MEI”, no valor total de R$
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), conforme parecer e
informações constantes no processo. Bts, 31.10.23. Paula Simões
Machado – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Extrato de Contrato – Tomada de Preços nº 06/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Borges
Monitoramento e Rastreamento Ltda Me; Valor: R$ 4.799,90;
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para
elaboração de projeto básico e memorial descritivo objetivan-
do orientar processo licitatório para contratação de empresa
especializada em implementação de sistema de circuito fechado
de televisão (CFTV), conforme Termo de Referência anexo. Assi-
natura: 26.10.2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com
início a partir da data de emissão da ordem de serviço. Batatais,
31.10.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Municipal
de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Extrato de Prorrogação Contratual – Pregão Presencial nº
03/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Itamar
Fortunato Batista Epp; Objeto: aquisição sob demanda de gás
(GLP / P-13 e P-45 kg) em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Assinatura: 30.10.2023; Vigência: 120 (cento e vinte)
dias, com início em 27.11.2023. Batatais, 31.10.2023. Victor
Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação.
Dispensa de Licitação nº 72/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que confor-
me processo de Dispensa de Licitação nº 72/23, contratou a
empresa: Farmácia Batatais Manipullar Ltda, para a aquisição
de protetores solares fator de proteção solar FPS 30, com repe-
lente, conforme solicitação de compra 719/2023; no valor total
de R$ 6.975,00; conforme parecer e informações constantes no
processo. Bts, 31.10.23; Gustavo Domingos Rastelli – Secretário
Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 106/23-1106; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios congela-
dos, em atendimento à Secr. Mun. de Educação. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 21/11/2023
a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 30.10.2023. Victor Hugo Jun-
queira – Secr. Mun. de Educação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 107/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de placar eletrônico e cronômetro
para eventos esportivos e torneios. Data do Pregão: início da
sessão pública de disputa de preços: dia 22/11/2023 a partir das
14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a)
– Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licita-
maisbrasil.com.br. Bts, 30.10.2023. Gleiser da Silva. – Secretário
Municipal de Esportes e Lazer.
Edital: Pregão Eletrônico nº 108/23; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Data
do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia
28/11/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propos-
tas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.
sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 30.10.2023. Gleiser
da Silva. – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Edital: Pregão Eletrônico nº 110/23-1110; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de mochilas escolares para alunos
da Rede Municipal de Batatais - SP. Data do Pregão: início da
sessão pública de disputa de preços: dia 23/11/2023 a partir das
09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a)
– Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamais-
brasil.com.br. Bts, 30.10.2023. Victor Hugo Junqueira – Secr.
Mun. de Educação.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Elétrica, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Pro-
fissional Habilitado, para Modernização de Iluminação na Ave-
nida Prefeito Edne José Piffer, neste Município de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação depois de proceder à
análise e conferência dos documentos de habilitação apresen-
tados e dos pedidos de inabilitação registrados em Ata, decidiu
e julgou INABILITADA a empresa licitante: VBE ENGENHARIA &
camentos, correspondentes aos itens: 02, conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 2
R$ 13,6900 – Assinatura: 31/03/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR.
ARP n°: 229/2023 – Edital: 423/2022 – Município de Barueri
– Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de
medicamentos, correspondentes aos Lotes: 19,28,30 e 39,
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 19 R$ 1,9999; Item 28 R$ 6,2499; Item 30 R$
0,0959; Item 39 R$ 0,0669 – Assinatura: 31/03/2023 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico /SUPR.
ARP n°: 230/2023 – Edital: 423/2022 – Município de
Barueri – Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de medi-
camentos, correspondentes aos itens: 27, conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 27
R$ 1,0999 – Assinatura: 31/03/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 281/2023 - 4º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO N° 163/2020
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
YTAQUITI CONSTRUTORA LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS DE CARGA COM SEUS RESPECTIVOS OPERADORES E
CONDUTORES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA. - Fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, do Con-
trato SO nº 126/2023. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o prazo a que alude a Cláusula II-1, do Contrato SO nº 163/2020,
o valor correspondente à prorrogação é de R$ 21.310.056,00
(vinte e um milhões, trezentos e dez mil e cinquenta e seis reais),
considerando os acréscimos anteriormente concedidos no valor
de R$ 294.132,24 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e
trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), correspondente a
1,42% (um vírgula quarenta e dois cento) na ocasião da cele-
bração da celebração do 2º Termo de Aditamento, Contrato SO
nº 155/2022, e no valor de R$ 284.488,56 (duzentos e oitenta
e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e
seis centavos), correspondente a 1,37 % (um vírgula trinta e
sete por cento) na ocasião da celebração da celebração do 3º
Termo de Aditamento, Contrato SO nº 251/2022. - Fica o valor do
Contrato SO nº 163/2020, reajustado em 32,00% (trinta e dois
por cento), correspondente ao valor de R$ 6.819.217,92 (seis
milhões, oitocentos e dezenove mil, duzentos e dezessete reais
e noventa e dois centavos), conforme Cláusulas III: 2.2 e 2.3. - O
valor total da prorrogação com acréscimo já concedido e reajus-
te de preços é de R$ 28.129.273,92 (vinte e oito milhões, cento e
vinte e nove mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois
centavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões):
02.08.01.15.452.0030.2019 - 3390.39 - DR 01 - 3.027.000,00;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
25.102.273,92. - Assinatura: 31/10/2023. - Concorrência Pública
n° 11/2020 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA
SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 282/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 089/2023 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CTC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. - Objeto: REFORMA
GERAL DO ENTORNO E ÁREAS COMUNS DOS 06 BLOCOS DO
CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAME-
LO DE LIMA - JARDIM MUTINGA. - Fica o valor do Contrato SO
nº 089/2023, acrescido em 20,67% (vinte vírgula sessenta e
sete por cento), correspondente a e R$ 310.066,17 (trezentos e
dez mil, sessenta e seis reais e dezessete centavos), que correrá
por conta da seguinte dotação: 02.06.01.16.482.0023.1010 -
4490.51 - DR 01: 310.066,17. - Assinatura: 31/10/2023 - Tomada
de Preços nº 003/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APA-
RECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 283/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 59/2023 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS
RUAS LUIZA DONIZETTI S. LIMA, RUA JOAQUIM M. DOS SANTOS,
VIELA RIO DO CARMO, VIELA RIO PIRANGA E RUA RIO DOCE –
JARDIM CALIFÓRNIA. - Fica prorrogado por mais 240 (duzentos
e quarenta) dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1 do Contrato
SO nº 59/2023. - Fica a transferida a dotação prevista para o
exercício de 2023 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais) para o exercício de 2024. - Assinatura: 31/10/2023 -
Concorrência Pública SO nº 046/2022. - SECRETÁRIO DE OBRAS
– RENE APARECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 284/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 250/2022
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contrata-
da: RODRIGO FURLANETTO ROSSI. - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OPERACIONALIZAÇÃO DOS
CENTROS DE PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (CEPADs),
CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) E
ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO. - Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-1, do
Contrato SO nº 250/2022, correspondendo a R$ 7.463.481,90
(sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e noventa centavos). - Fica o valor do Con-
trato nº 250/2022 reajustado em 3,53% (três virgula cinquenta
e três por cento), correspondendo a R$ 263.460,91 (duzentos
e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa
e um centavos), conforme Cláusula III-2.1. - O valor total do
período de prorrogação com reajuste é de R$ 7.726.942,81 (sete
milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e
dois reais e oitenta e um centavos), que correrá por conta das
seguintes dotações: 02.11.01.18.122.0046.2036 - 3390.39 - DR
01: 1.083.278,69; Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024: 5.636.721,31; 02.11.02.18.122.0047.2037 -
3390.39 - DR 03: 162.321,38; Dotação orçamentária específica
para o exercício de 2024: 844.621,43. - Assinatura: 31/10/2023 -
Concorrência Pública SO nº 020/2022. - SECRETÁRIO DE OBRAS
– RENE APARECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 285/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 221/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
TECILIX SERVIÇOS URBANOS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL EM
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO TRANSBORDO
E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO DE 7.500/MÊS (SETE MIL E
QUINHENTAS TONELADAS) POR MÊS DE RESÍDUOS URBANOS
GERADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. - Tendo em vista a incor-
poração da empresa Tecilix Serviços Urbanos Ltda. pela empresa
Tecipar Engenharia e Meio Ambiente Ltda, fica a titularidade
do Contrato SO nº 221/2021 alterado para Tecipar Engenharia
e Meio Ambiente Ltda., CNPJ/MF nº 29.419.365/0001-37. -
Assinatura: 31/10/2023 - Concorrência Pública SO nº 23/2021.
- SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE ADITAMENTO N. 005 DO CONTRATO
007/2020. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUE-
RI. CONTRATADA: ANNA PRISCYLLA TEIXEIRA. OBJETO DO
CONTRATO:Prestação de serviços contínuos de nutrição. OBJETO
DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 12
meses. VALOR TOTAL: R$ 16.590,00. DATA DA ASSINATURA:
30/10/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 005 DO CONTRATO 018/2020.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: COMBULUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 1 de novembro de 2023 às 05:06:55
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