Municípios - Batatais
| Data de publicação | 06 Novembro 2023 |
segunda-feira, 6 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (108) – 5
(QG) qualidade global mínima de 5,5 pontos”. O edital retificado
encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos www.
bastos.sp.gov.br e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alte-
ração do Edital Minucioso de Pregão Eletrônico de Registro de
Preços nº 062/2023. A sessão pública da presente licitação será
no dia 22/11/2023 no mesmo horário aprazados anteriormente
na plataforma BLL. Bastos SP., 01.11.2023; Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 057/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adju-
dicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 057/2023,
para locação de ventiladores mecânico pulmonar (BIPAP) com
acessórios, destinados ao pronto socorro e aos pacientes em
tratamento domiciliar assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde
do Município, homologando a favor da empresa vencedora:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA com o lote 01, no valor total de
R$64.512,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos e doze reais).
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; OBJETO: locação de 03
(três) ventiladores mecânico pulmonar (BIPAP) com acessórios;
Vigência: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$5.376,00 ao
mês; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023.
Bastos/SP, 30.10.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº133/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº102/2022
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Posto União de Bastos Ltda; OBJETO : 14º aditamento
do contrato n.º 133/2022, para realinhamento de preço do lote
02 - gasolina comum, redução de R$5,86 para R$5,74 a partir
do dia 27/10/2023, as demais claúsulas permanecem inaltera-
veís. Bastos/SP., 30.10.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação Chamada Pública n° 01/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Chamada
Pública nº 01/23 foi adjudicada às Associações: "Ass. dos Prod.
Rurais do Vale do Sapucaí", os itens 1, 2, 3, 4 , no valor de R$
10.884,58; "Ass. e União das Famílias de Batatais - UNIFAB", os
itens 1, 2, 3, 4 no valor de R$ 10.884,58, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Cha-
mada Pública que recebeu o nº 01/23, objetivando a Aquisição
de gêneros alimentícios da agric. familiar e/ou empreendedor
familiar rural, conf. lei n° 11.947/2009, resolução nº 06 de 08 de
maio de 2020 do Ministério da Educação e Lei Federal 8.666/93.
Bts, 01.11.23 – Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal
de Educação.
Adjudicação e Homologação PE nº 92/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 92/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) “Cury -
Indústria e Comercio de Tintas Ltda” o (s) lote (s) 1 – no valor
total de R$ 169.000,00. Conforme consta nos autos, não houve
proposta aceita no lote 2 que deverá ser adquirido em outro
processo licitatório nos termos do edital.Homologo o presente
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
92/2023, objetivando a contratação de empresas especializadas
em pintura e instalação de forro de pvc para o centro cultural
de Batatais “Professor Sérgio Laurato”. Bts, 01.11.2023 – Paula
Simões Machado – Sec. Mun. de Cultura e Turismo.
Extrato de contrato – Concorrência nº 16/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: WCunha
Engenharia e Construção Ltda Epp; Valor: R$ 474.582,28; Obje-
to: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais, mão de obra e direção técnica para Reforma da
Estação Cultura José Olympio Pereira Filho; Assinatura: 31.10.23;
Vigência: 03 meses a partir da emissão da ordem de serviço.
Bts, 01.11.23. Paula Simões Machado – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Elétrica, devidamente cadastrada no CREA, incluindo
Profissional Habilitado, visando a Construção de Posto de
Transformação para Raio-X do Hospital Municipal de Bebedouro,
localizado na Avenida Raul Furquim nº 2010, Jardim Júlia, neste
Município de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação depois de proceder à
análise das propostas de preços apresentadas e devidamente
amparada no critério de julgamento estabelecido no item 7.1.
do Edital nº 84/2023 da Licitação, decidiu e julgou vencedora da
obra objeto da Licitação, a empresa licitante: ENCOM SERVIÇOS
URBANOS LTDA, com o preço global da obra de R$ 188.372,39,
seguida das propostas de preços apresentadas pelas empresas
licitantes: DOURADO CONSTRUTORA LTDA - EPP, com o preço
global da obra de R$ 204.239,91; e VBE ENGENHARIA &
CONSULTORIA LTDA - EPP, com o preço global da obra de R$
microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da pro-
posta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais
ou até 10% (dez por cento) superiores ao valor da proposta
melhor classificada, poderão apresentar uma nova proposta com
preço inferior ao da melhor classificada, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
sob pena de preclusão do direito de preferência. Outrossim, a
Comissão concede às empresas licitantes, a partir da data desta
publicação, prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Bebedouro/SP., 01 de novembro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Apostilamento
Processo 21/2018 Edital 15/2018 Pregão Presencial 15/2018
Objeto: contratação de empresa para execução e otimiza-
ção dos serviços comuns comerciais e operacionais do SAAEB
através de atividades de inspeção, notificação, hidrometria
(detecção e regularização de irregularidades), corte e religação
no fornecimento, detecção de vazamentos, monitoramento de
vazões de esgoto em conformidade com as especificações do
Termo de referência que integra o Edital como anexo I.
Contratada: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA.
Valor: sem reajuste
Vigência: 02/11/2023 a 01/02/2024, limitado à conclusão do
novo processo licitatório.
Respaldo Legal: Art. 57, § 4º da Lei Federal 8.666/93.
Bebedouro/SP, 01 de novembro de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
EXTRATO DE ATA
Às 09h30min do dia 29/09/2023 no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convoca-
ção de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane
Fernandes de Souza Rodrigues, juntamente com a equipe de
apoio para proceder à sessão pública de PE-21/2023 com o
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Insumos de Dia-
béticos, para as Unidades da Rede Municipal de Saúde. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico nº 045/2023 – Processo 097/2023
– Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 24/11/2023, Horário
14H00 Edital completo e demais informações serão obtidas
na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos
Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de
Construção. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023 –
Processo 098/2023 – Tipo: Menor Preço por Item. Abertura:
28/11/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informa-
ções serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de
2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.
sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suple-
mentos Alimentares, para o Fundo Social de Solidariedade e a
Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023
– Processo 099/2023 – Tipo: Menor Preço por Item. Abertura:
29/11/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informa-
ções serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de
2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.
sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 4.618/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania e com fundamento, na Lei Municipal nº
3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro
a renovação concessão do pagamento do auxílio moradia em
favor de Tatiane Rocha Vicente, pelo valor de R$ 500,00 mensais,
totalizando R$ 3.000,00. Barra Bonita, 31 de outubro de 2023;
José Luis Rici, Prefeito Municipal.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico
do município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem
possa interessar, que no dia 21 de novembro de 2023, na sede
da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no
Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial
do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM DE JOGOS AMADORES DE EVENTOS ESPORTIVOS
JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, conforme
especificações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes de
propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao Protoco-
lo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 21 de novem-
bro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as
09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 01 de novembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 22 de novembro de 2023, na sede da Pre-
feitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema
de Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO) BEM COMO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, con-
forme especificações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes de
propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao Protoco-
lo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 22 de novem-
bro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as
09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 01 de novembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
045/2023.
O Prefeito Municipal de Bastos torna público o termo de
notificação referente ao pregão eletrônico nº 045/2023; notifico
as empresas VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRI-
CIONAIS LTDA. CNPJ nº 10.481.840/0001-77, ATLAS SOLUÇÕES
EM SAÚDE LTDA., CNPJ nº 27.203.359/0001-12 e CLINICA
MÉDICA MARIENSE LTDA., CNPJ 10.725.112/0001-63, para que
no prazo previsto no item 11.9 do edital, apresente comprovante
de recolhimento de garantia nos termos do Art. 56 da Lei Federal
nº 8.666/1993. Podendo anexar na Plataforma, enviar por e-mail
( rogeriomoraisaguiar@hotmail.com ) ou protocolando direta-
mente na Divisão de Protocolo desse município à Rua Ademar
de Barros, 600, centro, Cep. 17.690-000. Bastos/SP, 01.11.2023.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICA-
ÇÃO do edital do P.E.R.P. 062/2023 alterando o descritivo do
LOTE 38 no ANEXO 01 – 4.0. DO OBJETO; ANEXO 02; e ANEXO
VIII – ARP. Onde consta “Café em pó, torrado e moído, acon-
dicionados em embalagens a vácuo com 500 gramas, com no
mínimo 12 meses de validade no ato da entrega, com registro
da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da emba-
lagem. A marca do produto deve possuir certificado no PQC
- programa de qualidade do café, da ABIC, em plena validade,
com nota de (QG) qualidade global mínima de 5,5 pontos. Ane-
xar ficha técnica”; Excluindo da descrição o seguinte texto “A
marca do produto deve possuir certificado no PQC - programa
de qualidade do café, da ABIC, em plena validade, com nota de
de outubro de 2024, no valor de R$ 200.719,22 (duzentos mil,
setecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 125/20 – PROCESSO N° 259/20 (Contrato n°
145/20), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, objetivando
a contratação de seguro total para veículos pertencentes a frota
da Secretaria Municipal da Saúde, no valor global de R$ R$
1.135,99 (um mil, cento e trinta e cinco mil e noventa e nove
centavos), com prorrogação do prazo de vigência contratual até
16 de setembro de 2.023. Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 024/18 – Processo n° 542/18
(Contrato n° 027/19)
Considerando um lapso na elaboração do Termo de Prorro-
gação nº 459/2023 do Contrato nº 027/19 na Cláusula Terceira
– Da Dotação Orçamentária, havendo a necessidade de rerra-
tificação das informações referentes aos valores das dotações
orçamentárias, portanto os atos praticados por este setor deve-
rão ser rerratificados e assinados pelas partes, conforme segue:
Onde se lia:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente do presente processo licitatório será
empenhada através das seguintes dotações orçamentárias: 12.0
2.02.3.3.90.39.00.15.452.5001.2169.1380.
Agora se leia:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A despesa decorrente do presente processo licitatório
será empenhada através das seguintes dotações orçamentárias:
12.02.02.3.3.90.39.00.15.452.5001.2169.1380 – R$ 658.126,72
(seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e
setenta e dois centavos).
3.2. As despesas decorrentes do ano seguinte correrão por
conta de dotação orçamentária consignada na Lei do Orçamento
do Exercício de 2.024, expedida pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente com autorização do Departamento de Conta-
bilidade, sendo de responsabilidade da Secretaria solicitante
encaminhar ao Departamento de Licitações a reserva orçamen-
tária para complementar o presente contrato, no valor de R$
658.126,72 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e
seis reais e setenta e dois centavos).
Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO os Itens 08, 11, 17, 20, 21, 32, 35, 41,
44 e 45 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2023 – PROCESSO
Nº. 258/2023, objetivando o registro de preços para eventual
aquisição futura de soluções específicas para a saúde, conforme
preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21.
Revogada em: 23/10/2023. Roslindo Wilson Machado – Secretá-
rio Municipal de Saúde.
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 191/2023 – PROCESSO Nº. 286/2023, objetivando
a aquisição de poltronas para a sala de aula inclusiva da
Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº
14.133/21. Revogada em: 19/10/2023. Joselyr Benedito Costa
Silvestre – Prefeito.
Fica REVOGADO a modalidade de licitação DISPENSA ELE-
TRÔNICA Nº. 047/2023 – PROCESSO Nº 346/2023, objetivando
a aquisição de gás oxigênio e acetileno para oficina de solda
da Garagem Municipal, conforme preceitua o artigo 71 inciso II
da Lei 14.133/2021. Revogado em: 26/10/2023. Cesar Augusto
Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de Transportes e
Serviços da Estância Turística de Avaré.
NOTIFICAÇÃO Nº 043/2023
À Empresa CASTILHO & GAMBÁ CONEXÕES COMÉRCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
Ref.: Pregão Eletrônico n° 150/2022 – Processo n° 277/2022
– Ata de Registro de Preços n° 374/2022
Considerando que a empresa foi notificada em 03/08/2023
para que regularizassem as entregas referente as Autorizações
de Fornecimentos n°10221/2023, porém não o fez;
Considerando que em 17/08/2023 foi encaminhada Adver-
tência para que cumprissem com o prazo de entrega conforme
previsto em CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO/LOCAL/FORMA DE
ENTREGA/VIGÊNCIA CONTRATUAL/GARANTIA;
Considerando que a Detentora solicitou o cancelamento dos
itens e rescisão amigável, não sendo aceita pelo fiscal da Ata e
pelo gestor da Secretaria;
Considerando que em 24/08/2023 a empresa solicitou nova
análise do solicitado, alegando que a recusa do cancelamento
não se fundamentava em parecer jurídico;
Considerando que parecer jurídico (anexo) entende possível
a aplicação de penalidades à empresa;
Fica a empresa CASTILHO & GAMBÁ CONEXÕES COMÉR-
CIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, NOTIFICADA, para
apresentar defesa da sanção de multa, no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar desta. Devendo encaminhar ao Departamento de
Licitações, a referida defesa. Caso não o faça em tempo hábil, a
aplicação da multa será plenamente cabível.
ROSLINDO WILSON MACHADO – Secretário Municipal da
Saúde da Estância Turística de Avaré.
Observação: As vias do parecer jurídico e demais anexos,
que integram esta notificação estão disponíveis para retirada da
empresa no Departamento de Licitação, sito na Praça Juca Nova-
es, n° 1.169 – Avaré/SP. A publicação de notificação é necessária,
pois já houve uma tentativa de entrega via e-mail e postal e não
teve sucesso na entrega.
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Tomada de Preços nº 004/2023
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa
para reforma e ampliação da Escola Municipal Nice Beochi
Nunes Ferreira, localizada na Rua Indalécio Thomaz de Aquino,
em Bady Bassitt - SP. Sessão: 14h00 do dia 22/11/2023, na
Biblioteca Municipal de Bady Bassitt. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas através do site www.badybas-
sitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br.
Bady Bassitt, 01 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO TOBAR-
DINI - Prefeito Municipal
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bál-
samo Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para a
Clínica Veterinária Municipal. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
043/2023 – Processo 095/2023 – Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 21/11/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais
informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Munici-
pal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.bal-
samo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de
Expediente. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2023 –
Processo 096/2023 – Tipo: Menor Preço por Item. Abertura:
22/11/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informa-
ções serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de
2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.
sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Valor Global: R$ 184.988,70 (cento e oitenta e quatro mil
novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos)
Detentora: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor Global: R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e qua-
renta reais)
Detentora: COMERCIAL RB DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
QUÍMICOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 12.068,40 (doze mil sessenta e oito reais
e quarenta centavos)
Detentora: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Valor Global: R$ 5.071,64 (cinco mil setenta e um reais e
sessenta e quatro centavos)
Detentora: BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA EPP
Valor Global: R$ 82.683,30 (oitenta e dois mil seiscentos e
oitenta e três reais e trinta centavos)
Detentora: ATUAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA ME
Valor Global: R$ 77.491,00 (setenta e sete mil quatrocentos
e noventa e um reais)
Detentora: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Valor Global: R$ 1.401,84 (um mil quatrocentos e um reais
e oitenta e quatro centavos)
Detentora: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
Valor Global: R$ 46.316,29 (quarenta e seis mil trezentos e
dezesseis centavos e vinte e nove centavos)
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
futuro de soluções específicas para a saúde.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 23/10/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 177/2023 – Processo
nº. 261/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA ME
Valor Global: R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta
reais)
Detentora: CCF NUTRI LTDA ME
Valor Global: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta
reais
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
futuro de pó de café e açúcar para o Gabinete.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 18/10/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 211/2023 – Processo n°
313/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: A2 INFOTECH COMERCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E INFORMÁTICA EPP
Valor Global: R$ 274.120,00 (duzentos e setenta e quatro
mil e cento e vinte reais)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de workstations
Data da Assinatura das Atas de Registros: 09/10/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/23 – Processo nº.
338/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: H2W SOLUÇÕES LTDA – EPP
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de areia
branca do tipo areia para “Beach Tennis” / Campo de Vôlei para
Arena de Rodeio
Valor Global: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos
reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro: 30/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 046/23 – Processo
nº. 340/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de
publicações legais no Diário Oficial – Sistema PUBNET
Valor Global: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões, duzentos e
cinquenta mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 6/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 192/2023 – Processo
nº. 287/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: COLETTO 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTO-
MOTIVOS LTDA
Valor Global: R$ 78.970,00 (setenta e oito mil novecentos
e setenta reais)
Objeto: aquisição de veículo para a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
Data da Assinatura do Contrato: 24/10/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 199/2023 – Processo
nº. 295/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: 39.904.500 EVERALDO LUCIDIO SOARES ME
Valor Global: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove
mil reais)
Objeto: contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de reforma, adequação e implantação de acessibilidade nas
instalações do CRAS IV.
Data da Assinatura do Contrato: 23/10/2023
TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 – PROCESSO Nº
020/2023 (Contrato n° 047/2023) fica aditado o valor de R$
123.938,82 (cento e vinte e três mil, novecentos e trinta e
oito reais e oitenta e dois centavos) com a empresa VIAPIANA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA,
o que corresponde a aproximadamente 1,47% (um vírgula
quarenta e sete por cento) do total do contrato, cujo objeto é
a contratação de empresa responsável pelo fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execu-
ção da cobertura da Arena de Eventos do Parque de Exposições
Dr. Fernando Cruz Pimentel e construção da sala de imprensa.
Assinatura do Termo Aditivo: 26/10/2.023.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA N° 017/19 – PROCESSO N° 229/19 (Contrato
n° 345/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÕES
LTDA, objetivando a contratação de empresa pela prestação de
serviços de agência de publicidade, com prorrogação do prazo
de vigência contratual até 17 de novembro de 2024, no valor
de R$ 326.682,84 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Thais Francini
Christino – Secretária Municipal de Comunicação da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 056/2022 – PROCESSO N° 308/2022 (Contrato n°
135/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa PARAÍSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, objetivando a locação de imóvel situado na Rua Seme
Jubran, nº 980 – Jardim Paraíso – Avaré/SP, para instalação da
Clínica Veterinária Municipal, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 10 de outubro de 2024, no valor de R$
25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais). Ronaldo Souza
Vilas Boas – Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimen-
to da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 046/2021 – PROCESSO N° 374/2021 (Contrato
n° 3217/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa L.G.S.HAYASHI CLINICA MÉDICA LTDA,
objetivando a contratação de empresa especializada em medici-
na do trabalho para atendimento aos servidores públicos muni-
cipais, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 22
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segunda-feira, 6 de novembro de 2023 às 05:05:35
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