Municípios - Batatais
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (109) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 7 de novembro de 2023
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em
Serviços; OBJETO: 5º aditamento do contrato nº 034/2020,
prorrogando o prazo em 12 meses, ou seja, até 30/11/2024, as
demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITA-
ÇÃO: Convite de Preços nº 003/2020. Bastos/SP., 06/11/2023.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2023
O Prefeito do município de Bastos torna público que se
encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão
Eletrônico n.º 064/2023, para contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços continuados de gestão e manutenção
preventiva e corretiva (auto gestão), com fornecimento de peças
e materiais (inclusive pneus novos), através de sistema web on-
-line, rede de estabelecimentos conveniados para atendimento
dos veículos da prefeitura do município de Bastos e serviços
de gerenciamento de abastecimento em postos de combustível
em todo Estado de São Paulo, compreendendo a prestação de
serviços a abastecimento de álcool (etanol), gasolina, gasolina
aditivada, óleo diesel e óleo diesel S-10. O Edital minucioso está
disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATA-
FORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados pode-
rão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/
SP,06.11.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 24/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos ter-
mos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a
relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo
de 06 meses a partir de 19.07.2023 e encerramento 18.01.2024.
Objeto: aquisição de medicamentos através de ata de registro de
preços a fim de atender a dispensação de medicamentos para
a população do município de Batatais; Fornecedores: “Aglon
Com. e Represent. Ltda” os itens 8, 156, 157 e 244 - valor:
R$197.700,00; “Alfalagos Ltda” os itens 131, 132 e 133 - valor:
R$9.756,00; “Ativa Com. Hospit. Ltda” os itens 57 e 84 - valor:
R$2.440,00; “Avaremed Distrib. de Medic. Eireli” os itens 28, 74,
146 e 153 - valor: R$46.930,00; “Bellpharma Medic. Ltda” o
item 13 - valor: R$24.480,00; “Ciamed Distrib. de Medic. Ltda”
os itens 79, 81, 104, 141, 225, 226 e 227 - valor: R$62.350,00;
“Cirúrg. Olímpio Ltda” os itens 112, 126, 127, 128, 129, 130 e
172 - valor: R$50.520,00; “Cirúrg. Paranavaí Ltda” os itens 51
e 250 - valor: R$11.969,80; “Cirúrg. União Ltda” o item 210 -
valor: R$4.625,00; “Com. Cirúrg. Rioclarense Ltda” os itens 1, 2,
4, 7, 14, 20, 30, 47, 49, 53, 82, 98, 107, 122, 143, 150, 166, 185,
215, 231 e 232 - valor: R$188.540,15; “Com. Rifarma de Medic.
Ltda” os itens 52 e 78 - valor: R$9.605,20; “Cristália Prod. Quím.
Farmac. Ltda” os itens 26, 34, 35, 54, 55, 72, 75, 87, 109, 111,
113, 114, 116, 119, 123, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 160,
161, 165, 182, 186, 193, 194, 208, 214, 217, 229 e 240 - valor:
R$196.287,10; “Dimaster Com. de Prod. Hospit. Ltda” os itens
171 e 183 - valor: R$10.840,00; “Dimebras Com. Hospit. Ltda”
os itens 33, 64, 65, 66, 67, 93, 142, 144, 191, 212 e 235 - valor:
R$217.463,00; “Dimeva Distrib. e Import. Ltda” os itens 59, 90 e
219 - valor: R$91.070,00; “Distrimix Distrib. de Medic. Ltda” os
itens 25, 36, 37, 118 e 223 - valor: R$111.415,80; “Drog. Amaral
Soc. Unipes. Ltda” o item 221 - valor: R$6.474,95; “Fragnari
Distrib. de Medic. Ltda” os itens 16, 80, 91, 101 e 159 - valor:
R$38.241,50; “Lumar Com. de Prod. Farmac. Ltda” os itens 15,
50, 94, 145, 173, 184, 220, 224 e 251 - valor: R$74.127,45;
“Medicom Ltda” os itens 154 e 203 - valor: R$43.802,00;
“MG2 Distrib. de Medic. Ltda” os itens 5, 9, 29, 76, 167, 169 e
188 - valor: R$42.232,30; “Nunesfarma Distrib. de Prod. Farmac.
Ltda” o item 204 - valor: R$6.075,00; “Portal Ltda” os itens 18,
70, 125, 197 e 247 - valor: R$93.624,00; “R.A.P. Ap. Com. de
Medic. Ltda” os itens 19, 31, 32, 58, 60, 71, 73, 77, 89, 108,
120, 147, 158, 174, 177, 178, 187, 192, 196, 211, 233, 246, 248
e 253 - valor: R$124.164,50; “Repress Distrib. de Medic. Eirelli”
os itens 39, 45, 46, 61, 62, 103, 117, 151, 152, 199, 216, 237,
239 e 252 - valor: R$174.406,60; “Soma SP Prod. Hospit. Ltda”
os itens 3, 10, 11, 12, 23, 38, 40, 42, 43, 68, 88, 92, 97, 99, 100,
110, 124, 148, 149, 168, 170, 175, 180, 181, 189, 190, 195, 198,
200, 205, 209, 218, 230 e 241 - valor: R$347.208,50; “Sulmedic
Com. de Medic. Ltda” os itens 206 e 207 - valor: R$9.980,00.
Batatais, 06.11.2023. Bruna Francielle Toneti – Secretária Muni-
cipal de Saúde.
Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 80/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos
do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/
lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a
partir de 20.10.23 e encerramento 19.10.24. Objeto: aquisição
de equipamentos de informática para atender à Secretaria
Municipal de Educação; Fornecedores: “Conecta Soluções para
Gestão Pública LTDA”, o(s) item(s) 1, 2, 5, 8, 20, 22, 23, 24, 25,
26, 28, 29,30 e 31 – no valor total de R$ 10.827,70; “T. Guima-
rães – Informática ME” o(s) item(s) 3,4, 9, 10, 12, 13 e 16 – no
valor total de R$ 137.922,00; “Vendor – Inf. Import. Indústria,
Comércio, Recarga e Manutenção LTDA o(s) item(s) 6, 11 e 15 –
no valor total de R$ 54.054,00; “TJ Comércio de Produtos Eireli”
o(s) item(s) 7 – no valor total de R$ 18.391,78; “Sinces Tecno-
logia, Comércio e Serviços LTDA o(s) item(s) 14 e 17 – no valor
total de R$ 29.510,00; “Joice.com Service LTDA” o(s) item(s) 18 e
19 – no valor total de R$ 23.612,00. Batatais, 06.11.2023. Victor
Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 90/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao
Pregão Eletrônico nº 90/2023 foram adjudicados às empresas:
“Celso Bertoluci Ltda” o lote 1, no valor total de R$ 69.987,10;
e “M. Giroldo Decora Ltda” os lotes 2 e 3, no valor total de
R$ 462.983,45, nos termos do edital. Homologo o presente
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90/2023, objetivando a contratação de empresa especializada
em confecção de cortinas e persianas. Batatais, 06.11.2023.
Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal de Administração.
Processo Inexigibilidade Nº 60/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pelo seu Chefe de Gabinete do Poder
Executivo, o senhor Orion Francisco Marques Riul Júnior, Ratifica,
nos termos do artigo 25 “caput”, c.c. o artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 60/23, contratação da empresa: Condor S/A
Indústria Química, para aquisição de dispositivo elétrico incapa-
citante Spark Z2.0 Kit Elite para Guarda Civil Municipal, no valor
total de R$120.308,28, conforme parecer e informações cons-
tantes no processo. Bts, 06.11.2023, Orion Francisco Marques
Riul Júnior – Chefe de Gabinete do Poder Executivo.
Extrato de prorrogação contratual - PP nº 69/2019
Contratante: Pref. de Batatais; Contratada: Viação Serta-
nezina Ltda Epp; Valor: R$ 657.157,80; Objeto: Contratação
de empresa p/ fretamento de veículos, visando o transporte de
pacientes de Bts para Rib. Preto ; Assinatura: 25.10.2023; Vigên-
cia: 12 meses. Bts, 06.11.23 – Bruna Francielle Toneti– Secretária
Municipal de Saúde.
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAROL MUSICAL
PRODUTORA LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW DO ARTIS-
TA PADRE FÁBIO DE MELO.
CONTRATADA: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA (CNPJ:
45.315.776/0001-39).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.313/2023,
emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria
dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da
Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação
em referência, por Inexigibilidade de Licitação, conforme dispõe
o art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto Municipal nº 9.787/23 e artigo
74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em respeito aos
princípios da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 06 de novembro de 2023.
Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2023 – CREDENCIA-
MENTO / HABILITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras, VIA CRE-
DENCIAMENTO, para prestação de serviços bancários, sem
exclusividade, de arrecadação de tributos municipais, por meio
de guia sem registro, de acordo com os padrões exigidos pela
FEBRABAN, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos.
Após análise dos documentos apresentados, a Comissão de
Contratação resolve HABILITAR a licitante ITAÚ UNIBANCO S.A,
por ter cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido
o prazo recursal na forma da Lei.
Comissão de Contratação.
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2023 – HOMOLOGA-
ÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras, VIA CRE-
DENCIAMENTO, para prestação de serviços bancários, sem
exclusividade, de arrecadação de tributos municipais, por meio
de guia sem registro, de acordo com os padrões exigidos pela
FEBRABAN, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos.
Consoante o teor dos documentos existentes neste procedi-
mento, bem como diante da manifestação da Comissão de Con-
tratação, AUTORIZO o credenciamento da instituição financeira
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (CNPJ: 90.400.888/0001-42),
de acordo com o art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79, todos da
Lei nº 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e
segurança jurídica, bem como HOMOLOGO a presente Chamada
Pública.
Providencie-se, na forma legal.
Publique-se.
Barueri, 06 de novembro de 2023
Mauricio Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2022 – HOMOLOGA-
ÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de candidatos com qualificação
e experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do profissional Samuel Acrizio
Alcantara Batista, CPF: 009.406.488-14.
Publique-se
Barueri, 31 de outubro de 2023.
Mauricio Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 251/2023 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais diversos para atender docentes
e discentes.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Educação, ADJUDICO o objeto em
favor das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
LOTES 01 E 05: KOMPRE LIMP DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS LTDA - EPP (CNPJ 15.231.598/0001-05);
LOTES 02, 04, 06 E 08: QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA
E LOGISTICA LTDA – EPP (CNPJ 22.929.478/0001-33); E
LOTES 03 E 07: L & C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA (CNPJ
12.980.648/0001-50).
Elza de Oliveira Silva - Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 06 de novembro de 2023.
Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA – SO Nº. 025/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA VIA
DE LIGAÇÃO ENTRE O PARQUE IMPERIAL E O TAMBORÉ. Fica
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente certame a favor da
empresa: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor
preço e atendido todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE
OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
Tornar sem efeito o Extrato do Termo Aditivo SO nº
285/2023, publicado dia 01/11/2023 no Diário Oficial.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 285/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 221/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
TECILIX SERVIÇOS URBANOS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL EM
ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO TRANSBORDO
E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO DE 7.500/MÊS (SETE MIL E
QUINHENTAS TONELADAS) POR MÊS DE RESÍDUOS URBANOS
GERADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. - Tendo em vista a incor-
poração da empresa Tecilix Serviços Urbanos Ltda. pela empresa
Tecipar Engenharia e Meio Ambiente Ltda, fica a titularidade
do Contrato SO nº 221/2021 alterado para Tecipar Engenharia
e Meio Ambiente Ltda., CNPJ/MF nº 61.149.829/0001-45. -
Assinatura: 31/10/2023 - Concorrência Pública SO nº 23/2021.
- SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 286/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 170/2023.
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contra-
tada: JN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. – EPP. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DA BASE
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARUERI (GCMB) - PARQUE
IMPERIAL. - Fica o valor do Contrato SO nº 170/2023, acrescido
em 20,29% (vinte vírgula vinte e nove porcento), correspon-
dente a R$ 361.273,61 (trezentos e sessenta e um mil duzentos
e setenta e três reais e sessenta e um centavos), que correrá
por conta da seguinte dotação: 02.06.01.15.451.0017.1002 -
4490.51 - DR 01: 361.273,61. - Assinatura: 06/11/2023 - Tomada
de Preços SO nº 020/2023. - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE
APARECIDO DA SILVA.
utilização de áreas públicas no município de Barretos por mobi-
liários urbanos do tipo quiosques e trailers para o exercício de
atividade econômica”. Localização do Quiosque: Rua Praça Ivick
Durigam, nº 50. Nome do Quiosque: “Veiacus Lanches”. Edital
disponível site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data entrega
dos envelopes: 12/12/2023 as 10:30 horas; Data Sessão Pública:
12/12/2023 às 11:00 horas. Barretos, 06 de novembro de 2023.
Cristina Silva. Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos SP
torna público a abertura da Concorrência nº 18/2023 Edital nº
130/2023 - objeto: “Concessão a título oneroso e precário de
utilização de áreas públicas no município de Barretos por mobi-
liários urbanos do tipo quiosques e trailers para o exercício de
atividade econômica”. Localização do Quiosque: Rua Cecap II, nº
303. Nome do Quiosque: “Carlão Lanches”. Edital disponível site
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data entrega dos envelopes:
12/12/2023 as 09:30 horas; Data Sessão Pública: 12/12/2023 às
10:00 horas. Barretos, 06 de novembro de 2023. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barretos – SP torna público para conhecimento de
interessados a abertura do processo licitatório na modalidade de
Concorrência nº 11/2021– Edital nº 133/2021 - objeto: “Conces-
são a título oneroso e precário de utilização de áreas públicas no
município de Barretos por mobiliários urbanos do tipo quiosques
e trailers para o exercício de atividade econômica”. Localização
do Quiosque: Rua Luiz Durigan, nº 1.741. Nome do Quiosque:
“Salgado Mania”. O edital completo encontra-se no site www.
barretos.sp.gov.br. A data limite para entrega dos envelopes de
habilitação e propostas será dia 12/12/2023 às 08:30 horas.
A abertura dos envelopes de habilitação e propostas será dia
12/12/2023 às 09:00 horas. Barretos, 06 de novembro de 2023.
Cristina Silva. Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 103/2023, Edital n.º 159/2023 – Obje-
to: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de
consumo para vítimas das calamidades decorrentes das fortes
chuvas. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.com e
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 07/11/2023 às 17h:00;
Término Cadastro: 21/11/2023 às 08h30min; Início da disputa:
21/11/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090. Bar-
retos, 06 de novembro de 2023. Cristina Silva - Departamento
de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico 53/2023
Processo: 3019/2023
Objeto: A Presente Licitação destina-se ao Registro de
Preços para locação de 1.000 horas de Munck (guindauto), de
acordo com as especificações descritas no anexo I – termo de
referência, do edital.
Data da sessão pública do Pregão: 22/11/2023;
Recebimento das Propostas: 07/11/2023 das 08h00 até
22/11/2023 às 08h00
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 08h00min
Início da sessão de disputa de lances: 22/11/2023 às 08h30
Local: https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GT PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA
PEDRO SAMPAIO.
CONTRATADA: GT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ:
31.273.660/0001-70).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.282/2023,
emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria
dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da
Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação
em referência, por Inexigibilidade de Licitação, conforme dispõe
o art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto Municipal nº 9.787/23 e artigo
74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em respeito aos
princípios da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 06 de novembro de 2023.
Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEU ABRIGO
EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO
DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MELIM.
CONTRATADA: MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTI-
COS LTDA (CNPJ: 28.650.264/0001-00).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.286/2023,
emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria
dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da
Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação
em referência, por Inexigibilidade de Licitação, conforme dispõe
o art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto Municipal nº 9.787/23 e artigo
74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em respeito aos
princípios da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 06 de novembro de 2023.
Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVOLUTION PRODU-
TORA DE EVENTOS LTDA EPP, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW
ARTÍSTICO RAÇA NEGRA.
CONTRATADA: EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
EPP (CNPJ: 33.485.058/0001-21).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.298/2023,
emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria
dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da
Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação
em referência, por Inexigibilidade de Licitação, conforme dispõe
o art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto Municipal nº 9.787/23 e artigo
74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em respeito aos
princípios da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 06 de novembro de 2023.
Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 2135/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 2109/2023. CONTRATADA: AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DE BASE INSTITUCIONAL - BASE. Sexto
Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2022. Objeto: Acréscimo de
18,94105% (dezoito vírgula noventa e quatro cento e cinco
por cento) ao valor contratual pactuado, visando a contratação
de diversos profissionais enumerados a fls. 02/03 do Processo
Administrativo n.º 2109/2023, mantidas as demais cláusulas.
Data da Assinatura: 01/10/2023. William Landim da Silva – Pre-
feito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 066/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de transporte (ida e volta) de
pacientes da cidade para o CAPS de Barra Bonita, em veículo
tipo van, com capacidade para 15 passageiros mais o motorista,
na data de 24/10/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação
da empresa Valter Montefusco Herreira Transportes Me, item 01,
no valor total de R$ 63.000,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 06 de novembro de 2023. José
Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa da
requisição nº 13.731/2023, acolho o parecer da Secretaria Muni-
cipal de Justiça e Cidadania para autorizar a aquisição da empre-
sa Soquimica Laboratórios Ltda; para Fornecimento de desinfe-
tante de nível intermediário, no valor total de R$ 9.300,00, com
base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 30
de outubro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 153/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
OBJETO: Aquisição de barras de aço CA-50. Entrega dos
envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia
22 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 154/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
OBJETO: Aquisição de resmas de papel sulfite A-4. Entrega
dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia
22 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 155/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
OBJETO: Aquisição de óculos (armação em metal ou ace-
tato e lentes em acrílico), abrangendo todas as bioptrias, para
pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Entrega
dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia
23 de novembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 156/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos usados tipo cami-
nhão toco com caixa compactadora de lixo e caminhão tanque.
Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credencia-
mento. Dia 23 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Depar-
tamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 157/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para
melhorias na rede de iluminação pública, em vias do Município
da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do
projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais
documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documen-
tação e proposta: Até o dia 24 de novembro de 2023 às 9:00
horas. Abertura dos envelopes: Dia 24 de novembro de 2023,
às 9:15 horas.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 06 de novembro
de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 24/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
23/2023
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em desobstrução em rede de esgoto e limpeza
de resíduos sólidos em diversos locais do Município. Entrega
dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia
21 de novembro de 2023, as 08h00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de
Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00
às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através dos
e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@terra.
com.br. Barra Bonita/SP, 06 de novembro de 2023. Paulo Roberto
Martini – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente ao
Pregão Eletrônico n.º 82/2023, Edital n.º 132/2023 – Objeto:
Registro de preços visando a aquisição de cestas básicas de
alimentos. Empresa vencedora pelo menor preço unitário: 1
– RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: item 3 – R$ 12,98; 2 – ALI-
MENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA: item 1 - R$
52,89. Barretos, 06 de novembro de 2023.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 82/2023,
Edital n.º 132/2023 – Objeto: Registro de preços visando a
aquisição de cestas básicas de alimentos. Empresa vencedora
pelo menor preço unitário: 1 – RHC PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA: item 3 – R$ 12,98; 2 – ALIMENTAR DISTRIBUIDORA
DE CARNES E FRIOS LTDA: item 1 - R$ 52,89. Barretos, 06 de
novembro de 2023.
Contrato n.º 176/2023– Objeto: CONTRATAÇAO de empresa
especializada para poda e corte de arvores de grande porte. Con-
tratada Shalom Engenharia e Construçoes Barretos Ltda - valor
global de R$ 905.940,00. Barretos, 06 de novembro de 2023.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Presencial n.º 25/2023,
Edital n.º 144/2023 – Objeto: CONTRATAÇAO de empresa para
poda e corte de galhos e arvores de grande porte. Empresa
Vencedora: Shalom Engenharia e Construçoes Barretos Ltda
pelo menor preço global de R$ 905.940,00. Barretos, 01 de
novembro de 2023.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos SP
torna público a abertura da Concorrência nº 19/2023 Edital nº
131/2023 - objeto: “Concessão a título oneroso e precário de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:05:45
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