Municípios - Batatais

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	08 Novembro 2023

quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Diário Oﬁ cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (110) – 5

TRUALPHA CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: RECONSTRUÇÃO DA

EMEIEF FRANCISCO ZACARIOTO - JARDIM MARIA HELENA.

Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo a que

alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 247/2021. - Assinatura:

07/11/2023. – Concorrência Pública SO nº 033/2021 - SECRETÁ-

RIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 290/2023 - 3º

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 050/2023

- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada:

ALPHAMAIS ENGENHARIA LTDA. - Objeto: REFORMA GERAL

NA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

- JARDIM BELVAL. Fica o valor do Contrato SO nº 050/2023,

acrescido em 20,00% (vinte por cento), correspondente a R$

1.107.887,53 (um milhão, cento e sete mil, oitocentos e oitenta

e sete reais e cinquenta e três centavos), que correrá por conta

da seguinte dotação: 02.06.01.15.451.0017.1002 - 4490.51 -

DR 01: 1.107.887,53. - Assinatura: 07/11/2023. – Concorrência

Pública SO nº 039/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE

APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 291/2023 - 3º

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 063/2023 -

Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada:

4M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. - Objeto: REFOR-

MA GERAL NA MATERNAL PROFESSORA MARIA ANDRELINA

VIEIRA NASTURELES - VALE DO SOL. Fica prorrogado por mais

30 (trinta) dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contra-

to SO nº 063/2023. - Assinatura: 07/11/2023. – Concorrência

Pública SO nº 042/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE

APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 292/2023 - 2º

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 254/2022 - Con-

tratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: ILUMI-

-TECH CONSTRUTORA CIVIL E ILUMINAÇÃO LTDA. - Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA

ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OTIMIZAÇÃO DO

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARUERI,

ATENDIDO ATRAVÉS DE CIRCUITOS DE ILUMINAÇÃO COMPOS-

TOS DE CABOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (AÉREOS E SUB-

TERRÂNEOS) COM APLICAÇÃO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA

E EQUIPAMENTOS. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o

prazo a que alude a Cláusula II-1, do Contrato SO nº 254/2022,

o valor correspondente à prorrogação é de R$ 6.209.422,45

(seis milhões, duzentos e nove mil, quatrocentos e vinte e dois

reais e quarenta e cinco centavos), considerando o acréscimo

anteriormente concedido, na ocasião do 1º Termo de Aditamento,

no valor de R$ 1.128.812,20 (um milhão, cento e vinte e oito

mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos), correspondente a

22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento), que correrá

por conta da seguinte dotação: 02.08.05.15.452.0036.1016 -

4490.51 - DR 01: 933.109,93; Dotação orçamentária específica

para o exercício de 2024: 5.276.312,52. - Assinatura: 07/11/2023.

– Concorrência Pública SO nº 022/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS

– RENE APARECIDO DA SILVA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o

fornecimento de equipamentos e execução de serviços, visando

a ampliação, modernização e aparelhamento do setor de TV

Legislativa (Plenário Wagih Salles Nemer, Escola do Parlamento

e Hall Cleuso de Oliveira), conforme condições, quantidades e

exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Início: 08/11/2023 - Encerramento: 23/11/2023 - Sessão

Pública: 23/11/2023 - 09:00h.

O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de

Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda

Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro – Barueri – SP - fone: (11)

4199-7969 ou no site www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de

início acima indicada.

Quaisquer dúvidas e questionamentos deverão ser dirigidos

ao e-mail pregoeiro@barueri.sp.leg.br.

Barueri, 07 de novembro de 2023.

FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planeja-

mento e Gestão

DAVINSON DOS SANTOS FERREIRA - Pregoeiro

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº011/2023

A Comissão de Licitações torna pública a HABILITAÇÃO das

empresas; - NOROMIX CONCRETO S/A; TELETUSA TELEFONIA E

CONSTRUÇÕES LTDA e PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, na

1ª fase da Licitação Tomada de Preços nº011/2023, para a con-

tratação de empresa para a execução de obra de recapeamento

asfáltico nas ruas do Residencial Parque das Nações. Comunica,

outrossim, que será respeitado o contraditório nos termos do

art. 109, inc.I, alínea A, da Lei 8.666/93, dentro desse prazo não

havendo recursos, as propostas serão abertas no dia 21.11.2023,

às 09:00hs., na Divisão de Compras. Bastos/SP., 07.11.2023.

Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

B ATATAI S

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 90/2023

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos ter-

mos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a

relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo

de 12 (doze) meses a partir de 07.11.2023 e encerramento

06.11.2024. Objeto: contratação de empresa especializada

em confecção de cortinas e persianas; Fornecedores: “Celso

Bertoluci Ltda” - Lote 1, Valor Total: R$ 69.987,10; “M. Giroldo

Decora Ltda” - Lotes 2 e 3, Valor Total: R$ 462.983,45. Batatais,

07.11.2023. Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal de

Administração.

Extrato de Prorrogação de Contrato – Dispensa de Licitação

nº 34/19 (4)

Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locadores:

Constante Bergamini Netto e Mariângela Covas Bergamini;

Valor: R$ 3.775,13 mensais; Assinatura: 06.11.23; Objeto: Loca-

ção de imóvel localizado à Rua Dr. Alberto Gaspar Gomes nº900,

para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras. Vigência:

12 (doze) meses. Bts, 07.11.2023. Gustavo Domingos Rastelli –

Secr. Mun. de Obras, Plan. e Serviços Públicos.

Dispensa de Licitação nº 70/23

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme

processo de Dispensa de Licitação nº 70/23, contratou a empre-

sa: Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda, para

contratação de empresa especializada para análise de peças

anatomopatológicas, conforme solicitação de compra 687/2023;

no valor total de R$6.117,00; conforme parecer e informações

constantes no processo. Bts, 07.11.23; Bruna Francielle Toneti –

Secretária Municipal de Saúde.

Dispensa de Licitação nº 74/23

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que confor-

me processo de Dispensa de Licitação nº 74/23, contratou a

empresa: Lizote Materiais de Construção Ltda, para aquisição

de itens de especificação elétrica para reposição nos prédios

do Centro de Convivência do Idoso, conforme solicitação de

compra 753/2023; no valor total de R$1.714,10; conforme

parecer e informações constantes no processo. Bts, 07.11.23;

Fernanda Cristina Robes Girardi – Secr. Mun. de Assistência

Social e Cidadania.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 259/2023

OBJETO: Aquisição e entrega de fogão industrial.

Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico

emitido pela Secretaria da Mulher, a(s) empresa(s) abaixo

declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a

todos os requisitos do instrumento convocatório:

ITEM 01: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - EPP

(CNPJ:16.896.129/0001-60)

Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-

gação do resultado da licitação.

Clésia de Souza Soares - Pregoeira

De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),

decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)

vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do

resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei

Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.Barueri, 06 de novembro de 2023.

Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-

mentos

Contrato: 602/2023 – Edital: 001/2020 - Contratante: Pre-

feitura do Município de Barueri – Contratada: ITAU UNIBANCO

S.A.- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar para o Con-

tratante: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS, SEM EXCLU-

SIVIDADE, DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRANSITO NO

PADRÃO DENATRAN/FEBRABAN – SEGMENTO 7, nas quantida-

des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas

no Edital e seus Anexos. Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura:

06/11/2023 - Modalidade: CHAMADA PÚBLICA/SUPRI.

Contrato: 603/2023 – Edital: 057/2023 - Contratante: Prefei-

tura do Município de Barueri – Contratada: MENDES & FABRIS

PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se

a entregar para o Contratante: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSI-

CAL DO TRIO LOS ANGELES, nas quantidades, especificações

técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Ane-

xos. Valor: R$33.000,00 - Dotação: 02.23.01.08.244.0080.2076-

3390.3900 D.R 01 - Vigência: 30 (trinta) dias - Assinatura:

06/11/2023 - Modalidade: Inexigibilidade/SUPRI.

Contrato: 604/2023 – Edital: 221/2023 - Contratante: Prefei-

tura do Município de Barueri – Contratada: ALMEIDA VENDRA-

MINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Objeto: A Contratada obri-

ga-se a entregar para o Contratante: PRODUTOS E MATERIAIS

PARA ARTESANATO, nas quantidades, especificações técnicas e

demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:

R$1.930,20 - Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000

D.R 01 - Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 06/11/2023 -

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI.

Contrato: 607/2023 – Edital: 244/2023 - Contratante:

Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: L C ARAUJO

& CIA EMBALAGENS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se

a entregar para o Contratante: SACOS DE LIXO, nas quanti-

dades, especificações técnicas e demais exigências estabele-

cidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$63.600,00 - Dotação:

02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 D.R 01 - Vigência: 03

(três) meses - Assinatura: 07/11/2023 - Modalidade: Pregão

Eletrônico/SUPRI.

ARP n°: 526/2023 – Edital: 219/2023 – Município de Barueri

– Empresa AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA. Objeto: REGISTRO

DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA

DE VESTUARIOS, correspondente aos itens: 04,05,11 e 12

conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-

cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário

Registrado: Item 4 R$ 20,99; Item 5 R$ 10,49; Item 11 R$ 20,99;

Item 12 R$ 10,49- Assinatura: 07/11/2023 – Modalidade: Pregão

Eletrônico /SUPR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 052/2023 – OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSO-

RIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE

AR CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO - DATA DE ENCER-

RAMENTO: DIA 11/12/2023 ÀS 09:00 HORAS, para abertura

em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de

Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL:

disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá

ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante

fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam

gravados o Edital e seus anexos. ROSANGELA S. D. MARTINS –

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA -

SO Nº. 050/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO

PARA O “NATAL ENCANTADO DE BARUERI” NO BOULEVARD

CENTRAL, PARQUE MUNICIPAL DOM JOSÉ, PARQUE LINEAR E

GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ CORRÊA, CONFORME MEMORIAL

DESCRITIVO. A Comissão Permanente de Licitações após analisar

todas as documentações apresentadas decide HABILITAR as

empresas: ESTELAR ILUMINAÇÃO LTDA e J DE O SOUZA EVEN-

TOS ME; por ter atendido as exigências editalícias e INABILITAR

as empresas:

ATIVA COMÉRCIO E ESTRUTURAS LTDA; por não atender

ao item 5.1.3.3 da peça editalícia; FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES

ERELI ME; por não atender aos itens 5.1.2 “e”, 5.1.3.1 “c” e 5.2

da peça editalícia, LEDPRO EVENTOS LTDA, por não atender ao

item 5.1.3.3 da peça editalícia. Fica concedido o prazo recursal

na forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

Extrato do Contrato SO nº 287/2023 - 3º TERMO DE ADITA-

MENTO AO CONTRATO SO Nº 088/2023 - Contratante: Prefeitura

do Município de Barueri - Contratada: FRECHALTORE CONS-

TRUTORA LTDA. - Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY,

PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND E REURBANIZAÇÃO NA

AVENIDA SÃO VICENTE DE PAULA - JARDIM MUTINGA. Fica o

valor do Contrato SO nº 088/2023, acrescido em 16,47% (dezes-

seis vírgula quarenta e sete por cento), correspondente a R$

235.359,75 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e

nove reais e setenta e cinco centavos), que correrá por conta da

seguinte dotação: 02.06.01.27.812.0026.1014 - 4490.51 - DR 01:

235.359,75. - Assinatura: 07/11/2023. – Tomada de Preços SO nº

007/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 288/2023 - 3º

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 220/2021

- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contra-

tada: GREEN RECICLAGEM COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS

DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL LTDA. – EPP. - Objeto: CON-

TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE

LICENCIADA PELA CETESB E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES

PARA O TRANSPORTE, RECEBIMENTO, SEPARAÇÃO, TRIAGEM,

TRATAMENTO, USINAGEM, REPROCESSAMENTO, RECICLAGEM

E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

(RCC), RESÍDUOS FLORESTAIS (RCF – PODA DE ÁRVORES) E

MATERIAIS INSERVÍVEIS SÓLIDOS E INERTES GERADOS NO

MUNICÍPIO DE BARUERI, DEPOSITADOS NA ESTAÇÃO DE

TRATAMENTO DE RESÍDUOS (ETR). Fica o valor do Contrato

SO nº 220/2021, acrescido em 13,68% (treze vírgula sessenta

e oito por cento), correspondente a R$ 750.000,00 (setecentos

e cinquenta mil reais). Tendo em vista o reajuste aplicado na

ocasião de celebração do Termo de Aditamento nº 255/2022,

fica aplicado o reajuste de 10,51% (dez vírgula cinquenta e um

por cento) ao acréscimo ora concedido, correspondente a R$

78.825,00 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais). -

Assinatura: 10/03/2023. O valor total do acréscimo com o reajus-

te é de R$ 828.825,00 (oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e

vinte e cinco reais), que correrá por conta da seguinte dotação:

02.08.01.18.452.0031.2020 - 3390.39 - DR 01: 828.825,00. –

Assinatura: 07/11/2023 - Concorrência Pública SO nº 22/2021

- SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 289/2023 - 1º

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 247/2021 - Con-

tratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: CONS-

Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Estado

de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 91/2023, Edital

n.º 142/2023 – Objeto: aquisição de equipamentos e insumos

para o Castramóvel. Empresas vencedoras pelo menor preço

unitário: 1 – E L MACHADO MEDICANETOS LTDA: item 1 – R$

11,63 , item 8 - R$ 13,17, item 9 – R$ 24,40, item 11 – R$ 9,27,

item 14 – R$ 1,72, item 15 – R$ 1,96, item 21 – R$ 2.749,97, item

27 – R$ 550,82, item 30 – R$ 12,55, Item 34 – R$ 20,64, item 35

– R$ 31,03, item 37 – R$ 41,66, item 38 – 51,12; 2 – TURVOMED

DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI: item 4 – R$ 156,69, item

10 – R$ 469,99, item 16 - R$ 0,98, item 17 – R$ 16,27, item 19 –

R$ 21,61, item 25 – R$ 16,45, item 28 - R$ 43,73; 3 – RGL MED

COM. ATACADISTA DE EQUIP. HOSP. LTDA: item 5 – R$ 6.795,00;

4 – PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: item 12 - R$

5.999,16; 5 – RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: item 13 – R$

250,96, item 23 – R$ 655,57, item 24 – R$ 3.602,88; 6 – EVOLU-

ÇÃO PET COM. DE EQUIP. MED. E VETERINÁRIOS EIRELI: item 29

– R$ 1.539,69, item 33 – R$ 1.337,00; 7 – ELITH INFORMÁTICA

LTDA: item 32 – R$ 3.917,84. Barretos, 07 de novembro de 2023.

O Departamento de Licitaçoes da Prefeitura Municipal de

Barretos – Estado de São Paulo, retifica a publicação no Jornal de

Barretos e Imesp no dia 07/11/2023 referente a homologação e

extrato de contrato do Pregão Presencial n.º 25/2023, Edital n.º

144/2023 – Objeto: CONTRATAÇAO de empresa para poda e corte

de galhos e arvores de grande porte. Onde se le: R$ 905.940,00;

leia-se: 904.800,00. Barretos, 07 de novembro de 2023.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão presencial 05/2023

Processo administrativo: 2703/2023

Data Da Realização: 23/11/2023. Horário: 14:00 Horas.

Local: Rua 30 nº 220, Barretos - SP. Objeto: Contratação empre-

sa especializada para prestação de serviços limpeza urbana

incluindo varrição de vias, praças e áreas públicas, limpeza e

desinfecção de feiras livres e capina, roçagem e raspagem de

guias e sarjetas. de acordo com o Termo de referência – Anexo

III do edital. O edital está disponível no site www.saaeb.com.br/

transparencia/licitacoes

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos

Setor de Materiais

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 283/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição e entrega de álcool etílico 70%, confor-

me exigências, quantidades e demais especificações contidas no

presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 28/11/2023 às 09h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 09/11/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 284/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e

entrega parcelada de bomba trituradora submersível, conforme

exigências, quantidades e demais especificações contidas no

presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 28/11/2023 às 09h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 09/11/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Clésia de Souza Soares – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 285/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de

gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, com o fornecimento

e instalação de 03 (três) tanques B-190 (capacidade de 190

kg cada um), bem como central com reguladores de pressão,

em regime de comodato, conforme exigências, quantidades e

demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 28/11/2023 às 09h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 09/11/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Elza de Oliveira Silva – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 286/2023 - AVISO DE

LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de leite em pó, con-

forme exigências, quantidades e demais especificações contidas

no presente Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 28/11/2023 às 09h00,

no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:

Disponível a partir do dia 09/11/2023 - Maiores esclare-

cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/

Download/02-Instrucoes.pdf

Walquiria Furlan – Pregoeira

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 247/2023

OBJETO: Aquisição e entrega de sistema de comunicação sem fio.

Em conformidade com a Ata da sessão e relatório téc-

nico emitido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com

Deficiência, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s)

demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do

instrumento convocatório:

ITEM 01: ON COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA-

EPP (CNPJ:26.074.317/0002-47)

Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-

gação do resultado da licitação.

Elza de Oliveira Silva - Pregoeira

De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),

decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)

vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do

resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei

Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Barueri, 06 de novembro de 2023.

Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-

mentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 256/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e

entrega parcelada de contentores flexíveis.

Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico

emitido pela Secretaria de Serviços Municipais, a(s) empresa(s)

abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendi-

mento a todos os requisitos do instrumento convocatório:

ITENS 01, 02, 04 e 05: ARCO E FLECHA DISTRIBUIDORA DE

MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ: 00.322.544/0001-70); e

ITENS 03 e 06: LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ:

11.191.505/0001-05).

Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-

gação do resultado da licitação.

Elza de Oliveira Silva - Pregoeira

De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),

decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)

vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do

resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei

Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Barueri, 26 de outubro de 2023.

Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-

mentos

Inexigibilidade de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de pro-

tocolo nº 11.415/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal

de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa

Luciano Cardoso Gobbi 22145924825; para Apresentação do

show da banda Sinhá, no dia 19 de novembro de 2023, em palco

a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento Dia

da Consciência Negra, no valor total de R$ 3.000,00, com base

no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 06 de

novembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Inexigibilidade de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de pro-

tocolo nº 11.416/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal

de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa

Camilo Torelli Neto Me; para Apresentação do show do artista

Camilo Neto, no dia 12 de novembro de 2023, em palco a ser

montado no Centro Recreativo, Paulo Bigliassi - Praça do Skate,

para o evento Festival Belmonte, no valor total de R$ 500,00,

com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Boni-

ta, 06 de novembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Inexigibilidade de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de pro-

tocolo nº 11.471/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal

de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa

Abacateiro Produção e Arte Ltda Me; para Apresentação do

show da banda da Loora, no dia 20 de novembro de 2023, em

palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o even-

to Dia da Consciência Negra, no valor total de R$ 2.960,00, com

base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 06

de novembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Inexigibilidade de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de pro-

tocolo nº 11.544/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal

de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa

Marcio Rogerio Valverde 30581995899; para Apresentação do

show do artista Thiago Leite e Banda, no dia 19 de novembro de

2023, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para

o evento Dia da Consciência Negra, no valor total de R$ 4.500,00,

com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita,

07 de novembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL N.º 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializa-

do para realização de até 360 (trezentos e sessenta) exames de

colonoscopia com polipectomia.

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Boni-

ta, torna publico para conhecimento de todos os interessados,

com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e enten-

dendo haver conveniência administrativa, REVOGO a licitação

Pregão Eletrônico nº 040/2023. Barra Bonita, 06 de novembro

de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

H OMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO

Considerando o resultado obtido no Pregão (Presencial)

nº 19/2023, Edital nº 20/2023, cujo objeto é a aquisição de

diversos tipos de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos

pertencentes à frota desta Autarquia, realizado conforme Ata

de Sessão Pública na data de 06 de novembro de 2023, com a

presença do pregoeiro e da equipe de apoio desta Autarquia,

HOMOLOGO todo o procedimento, adjudico todo o objeto, e

autorizo a contratação da empresa Germano Pneus Ltda - Epp,

inscrita no CNPJ sob o nº 48.926.883/0001-91, no valor total de

R$ 85.030,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita/SP, 07 de novembro de 2023. Paulo Roberto Martini

– Superintendente do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 25/2023

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 24/2023

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de materiais elétricos

destinados a substituição de conjuntos motobomba dos diversos

poços e manutenção elétrica geral das unidades pertencentes a

esta Autarquia. Entrega dos envelopes de documentos, propos-

tas e credenciamento: Dia 22 de novembro de 2023, as 08h00

horas, no Departamento de Compras e Licitações da Autarquia.

O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-

ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-

quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de

Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00

às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.

saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,

entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através dos

e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@terra.

com.br. Barra Bonita/SP, 07 de novembro de 2023. Paulo Roberto

Martini – Superintendente do SAAE.

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

A Prefeitura do Município de Barretos – SP comunica a

quem possa interessar que está aditado pelo período de 12

meses os contratos referentes a locação de veículos com moto-

ristas devidamente habilitados para transportes de passageiros

na área do Lote 2 – Transporte Distrital do Município de Barre-

tos-SP, conforme relacionado a seguir: Contratada: NANDO’S

TRANSPORTES EIRELI ME – Contrato nº 66/2021 . Barretos, 07

de novembro de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal

de Barretos.

Contrato n.º 174/2023– Objeto: aquisição de equipamentos

e insumos para p abastecimento e melhoria do Castramóvel, con-

forme Processo Administrativo nº 2109/2023. Contratada ELITH

INFORMÁTICA LTDA - valor global de R$ 3.917,84. Barretos, 07

de novembro de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.

Contrato n.º 173/2023– Objeto: aquisição de equipamentos