Municípios - Batatais
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
10 – São Paulo, 133 (112) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 10 de novembro de 2023
DORA FORESTO LTDA., CNPJ 57.623.761/0001-17. Prefeitura
de Boituva, em 09 de novembro de 2023. Edson José Marcusso
– Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
17/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação refe-
rente a RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA
DO VESTIÁRIO DO CEMEL, tendo como vencedora a empresa:
VIEZO EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, CNPJ 24.986.724/0001-
14. Prefeitura de Boituva, em 09 de novembro de 2023. Edson
José Marcusso – Prefeito.
CHAMAMENTO PÚBLICA 03/2023
EXTRATO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01
HABILITAÇÃO DO CP 03/23 CUJO OBJETO É: CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-
MOS. LEVO AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A
COPEL DECIDIU EM HABILITAR A EMPRESA:BANCO BRADESCO
S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12. LIBERADOS OS AUTOS PARA
VISTAS A PARTIR DESTA DATA. A ATA COMPLETA ESTÁ DISPO-
NÍVEL NO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR/ PORTAL DA TRANS-
PARÊNCIA. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 08 DE NOVEMBRO
DE 2023-COPEL.
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO CP03/2023
NA VEICULAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPO,
NA DATA DE 08/11/2023 PÁGINA 06, ONDE LÊ SE: “A COPEL
INFORMA QUE SERÁ ABERTO NA DATA DE 08/11/2023 AS 14:30
EM SESSÃO PUBLICA O ENVELOPE DE CREDENCIAMENTO DA
INSTITUIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE CHA-
MAMENTO PUBLICO Nº. 03/2023 LEIA-SE: “A COPEL INFORMA
QUE SERÁ ABERTO NA DATA DE 13/11/2023 AS 14:30 EM SES-
SÃO PUBLICA O ENVELOPE DE CREDENCIAMENTO DA INSTITUI-
ÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE CHAMAMENTO
PUBLICO Nº. 02/2022”.
TOMADA DE PREÇOS 15/2023
LEVO AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, CON-
FORME PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
A COPEL DECIDE NÃO ACATAR O RECURSO DAS EMPRESAS
CASTRO & ROCHA, CNPJ 32.185.141/0001-12 E VBE ENGENHA-
RIA & CONSULTORIA LTDA. - EPP CNPJ 11.316.075/0001-00,
MANTENDO AS MESMAS INABILITADAS. FICA DESIGNADO A
DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 PROPOSTA PARA AS
09:00 HS. DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. BOITUVA, 07 DE
NOVEMBRO DE 2023. – COPEL.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS,
HORTIFRUTIGRANJEIROS E PADARIA), COPA E COZINHA, HIGIE-
NE PESSOAL E PRODUTOS/MATERIAIS DE LIMPEZA PREGÃO
PRESENCIAL: ENCERRAMENTO:05.12.2023 AS 09H00MIN. O
EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA
DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO À AV. TANCREDO
NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 AS
17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.
BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretária Municipal da Saúde.
EXTRATO DE JULGAMENTO DO RECURSO E CONTRARRA-
ZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL PP32/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Boituva, torna
público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo e
Contrarrazões recebo, por tempestivo, a fim de evitar prejuízos
e impropriedades no certame, o conhecimento do recurso da
empresa TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELLI
e das contrarrazões apresentadas pela empresa SSAT SINALIZA-
ÇÃO E ADESIVOS LTDA, no mérito, seja dado IMPROVIMENTO
ao recurso apresentado e dando PROVIMENTO a contrarrazões
apresentadas para o fim de INABILITAR a empresa TINPAVI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELLI com fundamento
nos artigos 3º, 41 e 43, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1.993,
fica agendada a data de 22/11/2023 às 09:00hs para a abertura
do envelope de documentação do licitante classificado em 2º
lugar RIGA CONSTRUÇÕES E MATERIAIS LTDA. e, assim sucessi-
vamente, até apuração de uma oferta que atenda aos preceitos
do edital, sem prejuízo de nova análise e negociação dos preços
ofertados, conforme estabelece o item 9.22 e seguintes do Edital
de Pregão Presencial nº 32/2023 e os incisos XII e XVI do art.
4º da Lei Federal nº 10.520/2002. Prefeitura de Boituva, 09 de
novembro de 2023. Arnaldo Cesar Penatti – Pregoeiro.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
PE 32/2023
Objeto: Cantão alimentação. Sorteio às 10h00 do dia
14/11/2023 na Praça Eugenio Burjato, nº 93 – Centro, CEP
17.270-010.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PP 26/2023
Objeto: Exames laboratoriais. Impugnação apresentada
tempestivamente e indefirida conforme site.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 185/2023 – DISPENSA/INEXIGIBILI-
DADE 013/2023 Despacho do Prefeito em 09/11/2023
De conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações, RATIFICO e TORNO PÚBLICO o parecer da Comissão
de Licitação e o parecer da Procuradoria Jurídica Municipal
desta Municipalidade que opinaram por ser inexigível a licitação,
nos termos do artigo 25 inciso “I” da Lei nº 8.666/93, para a
contratação da empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES
SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.582.479/0001-
23, para contratação de licença de uso do software “plataforma
de inteligência e acompanhamento permanente da gestão do
SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação con-
tinuada, informatização e conexão entre os profissionais”, com
treinamento incluso; Prefeitura do Município de Borborema, 09 de
Novembro de 2023. Vladimir Antonio Adabo – Prefeito Municipal.
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 170/2023
AMPLA CONCORRÊNCIA
3ª REPUPLICAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE,
DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM
VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE
SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP,
em conformidade com as características e quantidades especifi-
cadas no termo de referência (Anexo I) do edital.
ALTERAÇÃO: Data da sessão e item 02 do Termo de Refe-
rência;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/11/2023
às 08h.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27/11/2023
às 07h30min.
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 27/11/2023 das
07h31min às 14h.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 27/11/2023 às
14h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
nº 009/2023 que objetiva a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
nos estabelecimentos educacionais da rede municipal de ensino
da Secretaria de Educação pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser renovado se houver interesse da Administração, será
SUSPENSO para revisão e providências. O processo na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155,
Andar Térreo, Jardim Morumbi. Birigui/SP, 09/11/2023.
EDITAL Nº 256/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023.
Objeto: Aquisição de 01 (um) reservatório metálico tipo
tubular com capacidade de 15m3, destinado ao centro de educa-
ção infantil “Fátima Hamud Nakad” da Secretaria de Educação.
Data da abertura 27/11/2023, às 13:30 horas. Melhores informa-
ções poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitação
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim
Morumbi, ou pelos e-mails: pregoeiros.birigui@gmail.com. O
Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 09/11/2023.
EDITAL Nº 256/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2.023
OBJETO:- Contratação de empresa especializada para
manutenção das calhas nas UBS’s 01, 02, 03, 06 e 08, Centro
Médico Hospitalar, Ambulatório de Saúde Mental e Centro Médi-
co de Diagnóstico e Tratamento do Espectro Autista-Secretaria
de Saúde. Data da abertura: 27/11/2.023, as 13:30 horas. Melho-
res informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155,
Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP, ou pelos e-mails:
renata.pregoeira@gmail.com e pregoeiros.birigui@gmail.com.
O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 09/11/2.023.
EDITAL Nº 257/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
para premiação (medalhas e troféus) das práticas esportivas
em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do
Anexo I. Data da abertura: 27/11/2023, às 08:00 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155
Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelos e-mails:
enio.licitacao@birigui.sp.gov.br e enio.pregoeiro@gmail.com. O
Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 09/11/2023.
EDITAL Nº 197/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado do teste de aceitabilidade das
amostras, atendimento à Cláusula 14.5 do Edital, e conforme
Memorando nº 48/2023, apresentou-se os seguintes resultados:
ÉLIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS LTDA: Aprovada no item nº 126.
V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA: Reprovada no item
nº 119.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir do primei-
ro dia útil subsequente à veiculação desta publicação para even-
tual recurso. O julgamento das amostras na íntegra, encontra-se
à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar
Térreo, Jardim Morumbi, e também no Site: www.birigui.sp.gov.
br. Birigui, 09/11/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)
TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 48/21
Contratado: Álvaro Assad Ghiraldini Sociedade Individual
de Advocacia.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 01/10/24.
Data: 27/09/2023
Modalidade: Convite nº 01/2021
Processo n.º 3930/2023
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
19/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à aquisição de Tendas Infláveis, desti-
nados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação
e Cidadania, pelo valor total de R$ 53.550,00 (cinquenta e três
mil e quinhentos e cinquenta reais).
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
12/2023, ao amparo do inciso II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à aquisição de dieta enteral, para cum-
primento de mandado judicial, pelo valor total de R$ 18.846,00
(dezoito mil oitocentos e quarenta e seis reais).
Biritiba Mirim, 09 de novembro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
DECORAÇÃO NATALINA PREGÃO PRESENCIAL: ENCERRAMEN-
TO:27.11.2023 AS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODERÁ
SER RETIRADO NA PREFEITURA DE BOITUVA, NO DEPTO. DE
LICITAÇÃO À AV. TANCREDO NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/SP,
NO HORÁRIO DAS 08:30 AS 17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE
WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 09 DE
NOVEMBRO DE 2023. FELIPPE HENRIQUE VIDAL SOARES RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, JUVENTUDE E TURISMO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GRUPO GERADOR PARA UPA PREGÃO PRESENCIAL: ENCERRA-
MENTO:04.12.2023 AS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODE-
RÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA DE BOITUVA, NO DEPTO.
DE LICITAÇÃO À AV. TANCREDO NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/
SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 AS 17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO
SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM
09 DE NOVEMBRO DE 2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA
Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; OBJETO: PREGÃO PRE-
SENCIAL 60/2023 – REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE
RAÇÕES PARA CAMPANHA DE DOAÇÃO; MODALIDADE: Pregão
Presencial; ENCERRAMENTO:04/12/.2023 às 14h00min. O edital
completo poderá ser retirado na Prefeitura de Boituva, no depto.
de licitação, na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 01,
Centro, Boituva/SP, no horário das 08:30 às 17:00 horas ou atra-
vés do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 09
de novembro de 2023. Carlos Rodolfo Araújo Cruz Secretário de
Meio Ambiente, Parques e Desenvolvimento Sustentável.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
18/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação refe-
rente ao RECAPEAMENTO DAS RUAS JOÃO RAFAEL BERTOLDI,
MARIA AMÉLIA DE CASTRO E RODRIGO HOLTZ, tendo como
vencedora a empresa: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTA-
Edital: Pregão Eletrônico nº 111/23-1111; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de kits uniforme escolar para
estudantes da rede municipal de ensino. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/11/2023
a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.11.2023. Victor Hugo Jun-
queira – Secr. Mun. de Educação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 112/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carne de ave
- frango de no mínimo 2,5 kg (dois quilos e quinhentos gramas).
Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços:
dia 28/11/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das
propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bata-
tais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.11.2023.
Fernanda C. Robes Girardi – Secr. Mun. de Assistência Social
e Cidadania.
BAURU
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU
Editais e Avisos - Processo DA nº 205/2023 - Pregão Presen-
cial nº 08/2023 - Formato Híbrido (Presencial e Videoconferên-
cia)- Licitação Aberta - Ampla Participação - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de solução de telefonia, com suporte às tecnologias analógica,
digital e IP - Critério: Menor preço por lote - Data da Abertura:
24 de novembro de 2023 (sexta-feira). Horário: 8 horas e 30
minutos. Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça
D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230.
Processo DA nº 120/2023 - Pregão Presencial nº 07/2023
- Formato Híbrido (Presencial e Videoconferência) - Licitação
Aberta - Ampla Participação - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de sistema
informatizado integrado em formato SaaS (Software as a Servi-
ce) para gerenciamento eletrônico de documentos e processos
digitais - Critério: Menor preço por lote Data da Abertura: 28 de
novembro de 2023 (terça-feira). Horário: 8 horas e 30 minutos.
Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D.
Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230. Retirada
dos Editais: http://www.bauru.sp.leg.br - Informações: Diretoria
Administrativa, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.
Telefones: (14) 3235-0690 e 3235-0615 - E-mail: licitacao@
bauru.sp.leg.br
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ERRATA
Processo 18/2023 Edital 17/2023 Pregão Eletrônico 15/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro torna
público para conhecimento dos interessados que a publicação
do extrato de contrato 28/2023 sofreu alteração conforme 1ª
errata.
A Errata do Extrato de Contrato está disponível na íntegra
no site do SAAEB: https://saaebambiental.com.br.
Maiores informações pelo telefone: 17 3344-5407 ou
e-mails:
Saaeb.licitacao@bebedouro.sp.gov.br.
Bebedouro, 09 de novembro de 2023.
Daiane Fernandes de Souza Rodrigues
Chefe de Seção de Licitação e Contratos
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 232/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/2023
A pregoeira designada pela Portaria nº 78/2023 torna públi-
co que o Pregão Eletrônico nº 172/2023 que objetiva a aquisição
de balcão para realizar atendimento aos pacientes assistidos
pela Farmácia Municipal - Secretaria de Saúde, conforme especi-
ficações do anexo I, cuja sessão seria realizada em 09/11/2023
a partir das 08:00 horas restou DESERTO, face a ausência de
propostas comerciais. O processo na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitação
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1155, Jardim
Morumbi. Juliana Gabriele Marcolino, Pregoeira Oficial. Birigui,
09/11/2023.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023
Encontra-se aberta no Instituto de Previdência do Município
de Birigui – BIRIGUIPREV, a licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº. 01/2023, do tipo por menor preço Global para
Contratação de Empresa Especializada para Execução de refor-
ma do prédio sede do Instituto de Previdência do Município de
Birigui – Biriguiprev. A sessão pública será realizada por meio
presencial na sala de reuniões do Biriguiprev com início previsto
para as 9:00 horas do dia 12/12/2023.
O edital e seus anexos na integra estarão à disposição dos
interessados, gratuitamente, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 11:30
e das 13:00 ás 17:00 horas, na Rua fundadores, 355, Centro, CEP
16200-040, município de Birigui – SP ou através dos e-mails
licitacao@biriguiprev.sp.gov.br ou pregao@briguiprev.sp.gov.br.
Quais informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone 18 – 3644-6350. Birigüi – SP, 09/11/2023.
Publique-se AVISO DE EDITAL em pelo menos três Jornais,
de acordo com a legislação pertinente.
Guiomar de Souza Pazian
Superintendente
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.115/2.023. CONTRATADA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A.. ASSINATURA: 09/11/2023. OBJETO: Contratação de institui-
ção financeira para que, em nome e por conta do Município de
Birigui/SP, procedam ao recebimento de tributos e demais recei-
tas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos
obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas
agências, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados. VALOR: R$ 2.229.848,85. PRAZO: 12 meses.
RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Edital 09/2022 – Chamada
Pública – Nº 01/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº
11.116/2023. CONTRATADA: TIAGO MEDEIROS ME. OBJETO: Con-
tratação de especializada para reparos no telhado da E.M. Prof. José
Sebastião Vasques Calçada – Secretaria de Educação. ASSINATURA:
09/11/2023. VALOR: R$ 17.000,00. PROPONENTES: 08. RECURSO:
Municipal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 170/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2023. CONTRATADA: COMPA-
NHIA ULTRAGAZ S/A. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL
SISTEMA BOBTAIL, COM COMODATO DE 03 (TRÊS) TANQUES
ESTACIONÁRIOS DE CAPACIDADE DE 190 KG CADA, MODELO
B-190, DESTINADOS AO RESTAURANTE POPULAR DA SECRE-
TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II –
TERMO DE REFERÊNCIA. ASSINATURA: 09/11/2023. VALOR:
R$ R$ 105.960,00. PROPONENTES: 01. RECURSO: Municipal.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023.
EDITAL Nº 206/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2.023
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Face aos pedidos de esclarecimentos realizados por determi-
nadas empresas e para que seja realizada melhor análise do Edi-
tal, a Prefeitura de Birigui torna público que o Pregão Presencial
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$31.344,50 - Dotação:
02.12.02.13.392.0049.2039-3390.3900 D.R 01- Vigência: 03
(três) meses - Assinatura: 09/11/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico/SUPRI.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO
Nº. 039/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA CENTRAL DE
GÁS (GLP) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE BARUERI. A Comissão Permanente de Licitações
COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e abertura
dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada no dia
13/11/2023 às 08:00 horas, na Secretaria de Obras, localizada
Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barue-
ri/SP. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
043/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRATA-
MENTO E DESTINO FINAL DE LÍQUIDOS PERCOLADOS (CHORU-
ME) GERADOS NO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO DE BARUERI EM
LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO DE CONTROLE
AMBIENTAL. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA
que o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes
02 Proposta Comercial será realizada no dia 13/11/2023 às
08:15 horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de
Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. ROSANGE-
LA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: OTACE SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de adequação dos espaços dos setores de Licitações /
Protocolo, Recursos Humanos / Tecnologia da Informação, Escola
do Parlamento / Sala de Audiências de Licitações e Depósito
Patrimônio / Conservação, compreendendo remoção e instalação
de drywall, bem como, retirada e instalação de portas e baten-
tes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias corridos, após assinatura do
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: 20 dias corridos, a
partir da ordem de serviço. VALOR TOTAL: R$ 30.674,89. DATA
DA ASSINATURA: 31/10/2023.
Barueri, 09/11/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de licitação fracassada – Pregão Eletrônico nº 91/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais comunica aos interessa-
dos que o Pregão Eletrônico nº 91/2023, que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada para realização de
exames periódicos para os servidores municipais, foi declarada
Fracassada pelos fundamentos constantes no processo. Bts,
09.11.2023 – Vinicius Bérgamo Silva – Secretário Municipal de
Administração.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
98/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Pregão
Eletrônico nº 98/23 foi adjudicado à (s) empresa (s): “J. H. da
Silva Pereira Ltda” o (s) item (ns) 1 e 2 no valor total de R$
99.600,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº
29/23, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia
solar fotovoltaica ongrid em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação. Bts, 09.11.2023. Victor Hugo Junqueira – Secretá-
rio Municipal de Educação.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 93/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao
Pregão Eletrônico nº 93/2023 foram adjudicados às empresas:
“Cirúrgica União Ltda” os itens 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18,
no valor total de R$ 15.861,01; “Dimebras Comercial Hospitalar
Ltda” o item 4, no valor total de R$ 2.000,00; “Lumar Comércio
de Produtos Farmacêuticos Ltda” o item 3, no valor total de R$
585,75; “SG Tecnologia Clínica Ltda” o item 1, no valor total de
R$ 3.800,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta
aceita nos itens 2, 5, 6, 7, 9 e 12, que deverão ser adquiridos
em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o
presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 93/2023, objetivando a aquisição de materiais e insumos
médico-hospitalares em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Batatais, 09.11.2023. Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde.
Processo de Inexigibilidade nº 61/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de
Saúde, a senhora Bruna Francielle Toneti, RATIFICA, nos termos
do artigo 25 “caput” e inciso III, c.c. o parágrafo único do artigo
26, da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o processo
de Inexigibilidade de Licitação nº 61/23, para a contratação de
profissional de pintura artística, da empresa “Bianca Nardi Leal
- MEI”, visando melhorar o acolhimento na unidade de saúde
“UBS Dr. José Vinícius de Moura”, no valor total de R$ 1.000,00
(um mil reais), conforme parecer e informações constantes no
processo. Bts, 09.11.23. Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde.
Extrato de contrato – Chamada Pública nº 01/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada/o(s): "Asso-
ciação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí", R$ 10.884,58;
"Associação União das Famílias de Batatais - Unifab", R$
10.884,58; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral
da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, con-
forme Lei nº 11.947/2009, e resolução nº 06 de 08 de maio de
2020 do Ministério da Educação; Assinatura: 06.11.23; Vigência:
07 meses. Bts, 09.11.23. Victor Hugo Junqueira – Secretário
Municipal de Educação.
Extrato de contrato – Concorrência nº 11/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Hold
Comunicação e Serviços Ribeirão Preto Ltda Epp; Valor de até:
R$ 2.200.000,08; Objeto: prestação de serviço de publicidade
para realização de atividades integradas que possibilite o estu-
do, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação de publicidade aos veículos e demais meios
de divulgação. Assinatura: 01.11.2023; Vigência: 12 meses. Bts,
09.11.2023. Orion Francisco Marques Riul Júnior – Chefe De
Gabinete Do Poder Executivo.
Extrato de supressão contratual
2ª Adesão ao contrato PE 06/2022 CMM (Ata de Registro
de Preços nº 12/2022 do Consórcio de Municípios da Mogia-
na - CMM), contrato 900013/23-02; Contratante: Prefeitura
de Batatais; Contratada: Autem Engenharia Ltda; Valor inicial:
R$ 16.981.389,09; Valor suprimido: R$ 2.375.132,94; Valor
total do contrato com supressão: R$ 14.606.256,15; Objeto:
Contrato de Aquisição parcelada de recapeamento asfáltico
em ruas do município de Batatais; Assinatura: 07.11.2023.
Batatais, 09.11.2023 – Orion Francisco Marques Riul Jr. – Chefe
de Gabinete
Edital: Pregão Eletrônico nº 109/23-1109; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em
atendimento à Secr. Municipal de Educação. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/11/2023
a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.11.2023. Victor Hugo Jun-
queira – Secr. Mun. de Educação.
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sexta-feira, 10 de novembro de 2023 às 05:04:35
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