Municípios - Batatais
| Data de publicação | 13 Novembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (113) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 13 de novembro de 2023
ca de disputa de preços: dia 30/11/2023 a partir das 14h00min
após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção
do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.
br. Bts, 09.11.2023. Fernanda C. Robes Girardi – Secr. Mun. de
Assistência Social e Cidadania.
Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 18/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento que a
Comissão de Licitações deliberou quanto aos documentos dos
participantes no sentido de habilitar as empresas “Cristiane
Magalini Andrade de Jesus (ME)”, “Devanir Donizeti Martins
(ME)”, “Lourdes Aparecida Querino Maia dos Santos (MEI)”,
“Marco Antônio da Costa (MEI)”, “Osmar de Oliveira Viana
Júnior (MEI)” e “Rei da Garapa Petiscaria Ltda (ME)” e inabilitar
as empresas “Daniel Arantes Garcia (MEI)”, por deixar de aten-
der o edital quanto aos itens 5.1.f (CND Federal ausente) e 5.1.g
(CND Estadual de Inscritos ausente); “Daniel Guarnieri Dutra
(MEI)”, por deixar de atender o edital quanto ao item 5.1.g (CND
Estadual de Inscritos ausente); “Édipo Sebastião Borges Teixeira
(MEI)”, por deixar de atender o edital quanto ao item 5.1.g
(CND Estadual de Inscritos ausente); “Fernando Eduardo Isidoro
Teixeira (MEI)”, por deixar de atender o edital quanto ao item
5.1.g (CND Estadual de Inscritos ausente); “Juciara Aparecida
Marques Nunes (MEI)”, por deixar de atender o edital quanto
aos itens 5.1.f (CND Federal ausente), 5.1.g (CND Estadual de
Não Inscritos ausente) e 5.1.h (apresentou CND Municipal posi-
tiva); “Sabrina Peomalei da Silva (MEI)”, por deixar de atender o
edital quanto ao item 5.1.g (CND Estadual de Inscritos ausente).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e
recurso quanto à presente decisão. Batatais, 10.11.2023. Frank
Colombini – P.C.L.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
ERRATA: Publicação realizada em 02/11/2023 - NOTIFI-
CAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE
LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º
485/2023 - Processo nº 104.655/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 367/2023 – Tipo: Menor Preço com Ampla Parti-
cipação – Contrato - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT
ALIMENTAÇÃO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO
I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal da Educação.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia
21 de novembro de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
dia 21 de novembro de 2023, às 09h. O Edital está disponível
através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e
poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.
br, OC: 820900801002023OC00640 – Leia se: “RECEBIMENTO
DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 28 de novembro
de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28 de novembro
de 2023, às 09h.”.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 573/2023- Processo nº
47.289/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 389/2023
– Tipo: Menor Preço por Lote com cota reservada – por meio
de contrato - Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS
ESCOLARES E KITS DE MATERIAIS PARA DOCENTES, DEVIDA-
MENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DE
CONTRATO. – Interessada: Secretaria Municipal da Educação.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 30
de novembro de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30
de novembro de 2023, às 09h. Informações na Div. de Compras
e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre,
Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está dispo-
nível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.
br, OC: 820900801002023OC00665, onde se realizará a sessão
de pregão eletrônico. Bauru, 10/11/2023 – Cassia Cristina Nunes
Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 611/2023 - Processo nº
69.070/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 487/2023
– Tipo: Menor Preço por Lote com cota reservada – Contrato
- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR BÁSICO, DEVIDA-
MENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada:
Secretaria Municipal da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOS-
TA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 28 de Novembro de 2.023.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28 de Novembro de 2.023,
às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, Alameda
Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050,
Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através
de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá
ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC:
820900801002023OC00672, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico. Bauru, 10/11/2023 – Cássia Cristina Nunes
Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 591/2023- Processo nº
131.352/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 495/2023–
Tipo: Menor Preço por Lote – Ampla Participação - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS
VERDES, ÁREAS LIVRES E PASSEIOS PÚBLICOS DAS UNIDADES
ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAURU, DEVIDA-
MENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada:
Secretaria Municipal da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOS-
TA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 28 de novembro de 2023.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28 de novembro de 2023,
às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, Alameda
Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050,
Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através
de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá
ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC:
820900801002023OC00657 onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico. Bauru, 10/11/2023 – Cassia C. Nunes Pereira
– Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital
nº 609/2023 - Processo nº 99.755/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 476/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE -
AMPLA PARTICIPAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES DO ANEXO I e III DO EDITAL, com recursos estaduais e
federais, através das fichas: 460, vínculo: 05.500.1381, 452
vínculo 05.500.1119 e 473 vínculo 05.500.1119, conforme
requisição de compras.- Interessado: Secretaria Municipal do
Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 8h
do dia 29/11/2023. Abertura das propostas: 29/11/2023 às 8h.
Data e hora da disputa: 29/11/2023 às 9h. Informações e edital
na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP.
17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1145 ou através de
download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do
site www.licitacoes-e.com.br – ID nº 1025902 onde se realizará
a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente
credenciados.
Bauru, 10/11/2023 – Cesar Augusto Rodrigues – Diretor
Substituto da Divisão de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE
Processo: 80.349/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 573/2023 – Sistema de Registro de Preço – DIFEREN-
CIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME’S E EPP’S – por
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 297/2023 - 4º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 063/2023. - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: 4M
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. - Objeto: REFORMA
GERAL NA MATERNAL PROFESSORA MARIA ANDRELINA VIEIRA
NASTURELES - VALE DO SOL. - Fica o valor do Contrato SO nº
063/2023, acrescido em 15,71% (quinze vírgula setenta e um
porcento), correspondente a R$ 483.579,55 (quatrocentos e
oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta
e cinco centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:
02.14.03.12.365.0056.1019 - 4490.51 - DR 01: 483.579,55. -
Assinatura: 10/11/2023 - Concorrência Pública SO nº 042/2022.
- SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 298/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO N° 279/2022. -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
YTAQUITI CONSTRUTORA LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS
OBRAS DE ZELADORIA EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS. - 1.1 -
O presente Termo de Retirratificação tem por objeto retificar o
Contrato nº 279/2022: 1.1.1 - Onde se lê: “Os preços contrata-
dos serão reajustados, de comum acordo entre as partes, a cada
período de 12 (doze) meses, com base na variação do índice
CADTERC – Prestação de serviços de limpeza predial, hospitalar
e ambiente escolar, ocorrida entre a data de apresentação das
propostas (data base – I0) e da concessão do reajuste.” leia-se:
“Os preços contratados poderão ser reajustados, de comum
acordo entre as partes, a cada período de 12 (doze) meses, com
base na variação do índice FIPE – IPOP - EDIFICAÇÃO - Geral,
ocorrida entre a DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (DATA
BASE – I0) e o DECURSO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.” 2.1 - Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato SO nº 279/2022, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. - Assinatura:
10/11/2023 - Concorrência Pública SO nº 024/2022. - SECRETÁ-
RIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 299/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 238/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA. - Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO DE SERVI-
ÇOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA DE
LIMPEZA PÚBLICA E SANEAMENTO AMBIENTAL – LOTE Nº 03.
- Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude
a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 238/2021, correspondente a
R$ 25.244.987,52 (vinte e cinco milhões, duzentos e quarenta e
quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois
centavos), considerando o acréscimo anteriormente concedido
na ocasião do 1º Termo de Aditamento SO nº 265/2022, no valor
de R$ 3.263.044,80 (três milhões, duzentos e sessenta e três
mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente
a 14,84%. - Fica o valor do Contrato nº 238/2021 reajustado em
5,31% (cinco vírgula trinta e um por cento), correspondente a R$
1.340.508,84 (um milhão, trezentos e quarenta mil, quinhentos
e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme Cláusula III:
2.3. - O valor total do período da prorrogação com o reajuste
é de R$ 26.585.496,36 (vinte e seis milhões, quinhentos e
oitenta e cinco mil, quatrocentos noventa e seis reais e trinta
e seis centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:
02.08.01.18.452.0031.2020 - 3390.39 - DR 01: 3.225.000,00;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
23.360.496,36. - Assinatura: 10/11/2023 - Concorrência Pública
SO N° 008/2020. - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO
DA SILVA.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA - SO Nº. 041/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVEN-
TUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E CONCRETO
USINADO E BOMBEÁVEL. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO
o presente certame a favor da empresa: SOBRADO SOCIEDADE
BRASILEIRA DE OBRAS LTDA, por ter ofertado o menor preço e
atendido todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS
– RENE APARECIDO DA SILVA.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 058/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudi-
cação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 058/2023, para
LOCAÇÃO DE KIT CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E SERVIÇO
DE RECARGA PARA CILINDRO BACKUP DE OXIGENIO GASOSO
MEDICINAL, homologando o lote de menor preço da empresa
vencedora no valor total de: R$60.780,00 (sessenta mil e
setecentos e oitenta reais): AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, e torna
público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão
Eletrônico n.º 058/2023, contendo o preço unitário e total,
encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefei-
tura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da
Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 09.11.2023. Manoel Ironides Rosa
- Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adju-
dicação e Homologação do Pregão Presencial de Registro de
Preços nº 061/2023, para aquisição de pães de leite destinados
ao Almoxarifado Municipal, homologando o lote de menor preço
da empresa no valor total de: R$36.340,00: SANTO ANTÔNIO
PRBI ALIMENTOS LTDA EPP, e torna público que a ata de Registro
de Preços oriunda do Pregão Presencial de Registro de Preços
n.º 061/2023 contendo o preço unitário e total encontra-se
à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.
bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº
8.666/93. Bastos/SP, 10.11.2023.Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº133/2022 / PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº102/2022
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Posto União de Bastos Ltda; OBJETO : 15º aditamento
do contrato n.º 133/2022, para aditamento do quantitativo da
gasolina comum (lote 02) de 2.000 litros para 2.500 litros no
valor atual de R$5,74, as demais claúsulas permanecem inalte-
raveís. Bastos/SP., 10.11.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de adjudicação e homologação – Concorrência
13/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concor-
rência nº 13/2023 foi adjudicada à empresa: V.E. Construção e
Engenharia Ltda, com sede na Rua dos Lírios, nº 156, Centro, na
cidade de Monte Alto - SP, o item nº 1, no valor total global de
R$ 291.429,16, nos termos do edital. Homologo o presente pro-
cesso de licitação na modalidade Concorrência que recebeu o nº
13/2023, Objetivando a Contratação de empresa especializada
para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica
para Reforma do Centro de Convivência do Idoso de Batatais
,10.11.2023 – Fernanda Cristina Robes Girardi – Secretária
Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Edital: Pregão Eletrônico nº 113/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de itens de especificação eletroele-
trônico e de segurança para a Associação Batataense de Defi-
cientes Físicos - ABADEF. Data do Pregão: início da sessão públi-
as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal na
forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
042/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO
DE TENDAS, GALPÕES, PISOS PARA TENDAS, GRADES DE PROTE-
ÇÃO, PLACAS DE FECHAMENTOS, BARRICADAS DE CONTENÇÃO
E MOLDURAS EM AÇO, PARA EVENTOS CULTURAIS PROMOVI-
DOS PELO MUNICÍPIO DE BARUERI, INCLUINDO TRANSPORTE,
MONTAGEM E DESMONTAGEM. A Comissão Permanente de
Licitações, resolve CLASSIFICAR a Proponente habilitada partici-
pante do Certame Licitatório, por ter ofertado os seus preços e
cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESI-
DENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 035/2023 – OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL NO CONJUN-
TO HABITACIONAL MARIA DE FÁTIMA NA RUA MARIA HELENA
E RENATO GATTI – (DOIS BLOCOS) - ENGENHO NOVO. - DATA
DE ENCERRAMENTO: DIA 29/11/2023 ÀS 09:00 HORAS, para
abertura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av.
26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900.
EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou
poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe
mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que
sejam gravados o Edital e seus anexos. ROSANGELA S. D. MAR-
TINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 053/2023 – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA EM EVENTOS
DO MUNICÍPIO. - DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 15/12/2023
ÀS 09:00 HORAS, para abertura em seguida na Secretaria de
Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/
SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site
www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado
no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia
– CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos.
ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 293/2023 - 4º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 221/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO
FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO TRANS-
BORDO E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO DE 7.500/MÊS (SETE
MIL E QUINHENTAS TONELADAS) POR MÊS DE RESÍDUOS URBA-
NOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. -Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do
Contrato SO n° 221/2021, o valor da prorrogação corresponde
a R$ 11.454.600,00 (Onze milhões, quatrocentos e cinquenta e
quatro mil e seiscentos reais), considerando o acréscimo ante-
riormente concedido de R$ 1.347.600,00 (um milhão, trezentos
e quarenta e sete mil e seiscentos reais), correspondente a
13,33% (treze vírgula trinta e três por cento). - Fica o valor do
Contrato SO nº 221/2021, reajustado em 16,44% (dezesseis
vírgula quarenta e quatro por cento), que corresponde ao valor
de R$ 1.883.136,24 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil,
cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme
Cláusulas III: 2.2. - O valor total da prorrogação com acréscimo
já concedido e reajuste de preços é de R$ 13.337.736,24 (treze
milhões, trezentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis
reais e vinte e quatro centavos), que correrá por conta da(s)
seguinte(s) dotação(ões): 02.08.01.18.452.0031.2020 - 3390.39
- DR 01: 1.926.561,90; Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024: 11.411.174,34. - Assinatura: 09/11/2023 -
Concorrência Pública SO nº 23/2021. - SECRETÁRIO DE OBRAS
– RENE APARECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 294/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 217/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA E
REDE METRO INTERNET DE COMUNICAÇÃO EM DIVERSOS
PONTOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI, COMPREENDENDO O
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E
EQUIPAMENTOS. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO n° 217/2021.
- Fica suprimido 76,07% (setenta e seis vírgula zero sete por
cento) do Contrato SO nº 217/2021, correspondente a R$
2.812.950,00 (dois milhões, oitocentos e doze mil, novecentos
e cinquenta reais). - Fica o Contrato SO nº 217/2021, reajustado
em 11,90% (onze vírgula noventa por cento), que corresponde a
R$ 105.322,74 (cento e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais
e setenta e quatro centavos), conforme Cláusulas III - 2.3.- O
valor total da prorrogação com supressão e reajuste de preços
é de R$ 990.387,74 (novecentos e noventa mil, trezentos e
oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), que correrá
por conta das seguintes dotações: 02.01.05.04.126.0006.2006 -
3390.40 - DR 01: 143.056,01; Dotação orçamentária específica
para o exercício de 2024: 847.331,73. - Assinatura: 10/11/2023
- Concorrência Pública SO nº 20/2021. - SECRETÁRIO DE OBRAS
– RENE APARECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 295/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 127/2023
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
CONSTRUTORA GHR LTDA. - Objeto: REFORMA GERAL DA EMEI
LUCINÉIA DE OLIVEIRA - VILA CERES. - Fica prorrogado por mais
30 (trinta) dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato
SO nº 127/2023. - Assinatura: 10/11/2023 - Concorrência Pública
SO nº 002/2023. - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO
DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 296/2023 - 4º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 220/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contra-
tada: GREEN RECICLAGEM COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL LTDA. – EPP. - Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE
LICENCIADA PELA CETESB E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES
PARA O TRANSPORTE, RECEBIMENTO, SEPARAÇÃO, TRIAGEM,
TRATAMENTO, USINAGEM, REPROCESSAMENTO, RECICLAGEM
E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
(RCC), RESÍDUOS FLORESTAIS (RCF – PODA DE ÁRVORES) E
MATERIAIS INSERVÍVEIS SÓLIDOS E INERTES GERADOS NO
MUNICÍPIO DE BARUERI, DEPOSITADOS NA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS (ETR). - Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Con-
trato SO n° 220/2021, o valor da prorrogação corresponde a R$
6.057.600,00 (seis milhões, cinquenta e sete mil e seiscentos
reais), considerando o acréscimo anteriormente concedido de
R$ 573.600,00 (quinhentos e setenta e três mil e seiscentos
reais), correspondente a 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por
cento).- Fica o valor do Contrato SO nº 220/2021, reajustado em
16,56% (dezesseis vírgula cinquenta e seis por cento), que cor-
responde a R$ 1.003.138,56 (um milhão, três mil, cento e trinta
e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme Cláusulas III.
2.2. - O valor total da prorrogação com o reajuste de preços é de
R$ 7.060.738,56 (sete milhões, sessenta mil, setecentos e trinta
e oito reais e cinquenta e seis centavos), que correrá por conta
das seguintes dotações: 02.08.01.18.452.0031.2020 - 3390.39
- DR 01: 983.873,41; Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024: 6.076.865,15. - Assinatura: 10/11/2023 -
Concorrência Pública SO nº 022/2021. - SECRETÁRIO DE OBRAS
– RENE APARECIDO DA SILVA.
gravação e projeção de imagens, conforme exigências, quan-
tidades e demais especificações contidas no presente Edital e
seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/12/2023 às 14h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 14/11/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional João Carlos
Araujo dos Santos, CPF: 012.305.585-78, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR a profissional Talita Ferreira
da Silva Souza, CPF: 322.809.028-00, por ter atendido as exi-
gências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 264/2023
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de insulina e sensor
do medidor de glicose para atendimento à processo judicial.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITEM 01: PORTAL LTDA (CNPJ: 05.005.873/0001-00); e
ITEM 02: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA (CNPJ:
56.998.701/0034-84).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Clésia De Souza Soares - Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 09 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 269/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de kit teste rápido para
COVID-19.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo
declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a
todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITEM 01: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ
11.308.834/0001-85).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva - Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 09 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 270/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais laboratoriais.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
LOTE 01: PH 7 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODS.
PARA DIAGNÓSTICOS LTDA (CNPJ 59.920.132/0001-84).
Clésia de Souza Soares - Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 09 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LEU - HABILITAÇÃO/INABI-
LITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 048/2023 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS SISTEMAS
DE AQUECIMENTO DE ÁGUA DE PISCINAS E CHUVEIROS EM
DIVERSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. A Comissão Permanente
de Licitações após analisar todas as documentações apresen-
tadas decide HABILITAR as empresas: ATOKE CONSTRUTORA
E PAISAGISMO LTDA EPP; BEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
-EPP; FELIPE CHECCHIN DA SILVA BUENO - ME; MG SOLUÇÕES
PARA FACHADAS LTDA-EPP; por terem atendido as exigências
editalícias e INABILITAR a empresa: ASSISTHERM ASSISTÊNCIA
TÉRMICA LTDA - EPP; por não atender ao subitem 5.1.3.3 da
peça editalícia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.
ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES. LEIA-SE - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA DOS SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA DE
PISCINAS E CHUVEIROS EM DIVERSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍ-
PIO. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas
as documentações apresentadas decide HABILITAR as empre-
sas: ASSISTHERM ASSISTÊNCIA TÉRMICA LTDA – EPP, ATOKE
CONSTRUTORA E PAISAGISMO LTDA EPP; BEN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP; FELIPE CHECCHIN DA SILVA BUENO - ME;
MG SOLUÇÕES PARA FACHADAS LTDA-EPP; por terem atendido
as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal na
forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 027/2023
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
GERAL DA BIBLIOTECA LUIZ ODAIR DE SOUZA – PARQUE
IMPERIAL. A Comissão Permanente de Licitações, resolve CLAS-
SIFICAR as Proponentes habilitadas participantes do Certame
Licitatório, por terem ofertado os seus preços e cumprido todas
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 13 de novembro de 2023 às 05:12:46
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO