Municípios - Batatais
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (116) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 17 de novembro de 2023
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação PP nº 13/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Presencial nº 13/2023 foi adjudicado às empresas: Supermerca-
do Real de Batatais Ltda, lote nº 01- R$ 224.910,00; ADC4 Ind.
Com. de Bolsas Ltda, lote nº 02- R$ 78.404,00, nos termos do
edital. Homologo o presente processo de licitação na modalida-
de Pregão Presencial que recebeu o nº 13/2023, Objetivando a
Aquisição de gêneros alimentícios em geral para montagem de
Cestas de Natal incluindo bolsa térmica para servidores e esta-
giários da Pref. Municipal de Batatais. Bts, 16.11.2023 – Vinícius
Bérgamo Silva – Secretário Municipal de Administração.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência nº
12/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante a
Concorrência nº 12/2023 foi adjudicado à empresa “Hammine
Engenharia Ltda Me”, com sede na rua Amélio Alves de Lima, nº
340, bairro Portal do Ipê, cidade de Guaíra, estado de São Paulo,
o item nº 1, no valor total de R$ 55.706,87, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Con-
corrência, que recebeu o nº 12/2023, objetivando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de
projetos básicos, executivos e complementares para a reforma
do Teatro Municipal Fausto Bellini Degani, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Batatais, 16.11.2023. Paula Simões Machado – Secretária Muni-
cipal de Cultura e Turismo.
Dispensa de Licitação nº 80/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 80/23, contratou a empre-
sa: João Pedro Ferreira Souto Tostes 12996216784, para fornecer
instrutor/palestrante de curso de licitação(nova lei nº14.133/21)
e instruções quanto à regulamentação da nova lei com elabora-
ção das minutas abaixo especificadas(regulamentação da NLL,
modalidades licitatórias e PCA, conforme solicitação de compra
810/2023; valor R$17.000,00; conforme parecer e informações
constantes no processo. Bts, 16.11.23; Vinícius Bérgamo Silva –
Secretário Municipal de Administração.
Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 20/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento que a
Comissão de Licitações deliberou quanto aos documentos dos
participantes no sentido de habilitar a empresa “DMW Enge-
nharia e Construção Ltda EPP” e inabilitar as empresas “GK
Construtora Ltda”, por deixar de atender o edital quanto ao item
5.1.k.1 (ausente o acervo referente à laje - item 4.6 da planilha);
e “Marcos Vinícius Garcia ME”, por deixar de atender o edital
quanto aos itens 5.1.l e 5.1.q (ausente a certidão do CREA do
profissional) e 5.r (balanço não registrado). Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto à
presente decisão. Batatais, 16.11.2023. Frank Colombini – P.C.L.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º
620/2023 - Processo nº 124.276/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 482/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote - com
Cota Reservada – Sistema de Registro de Preços - Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PATINHO EM CUBOS, PATINHO
EM TIRAS E COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DEVIDAMENTE
ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secreta-
ria Municipal da Educação, Secretaria Municipal do Bem-Estar
Social e Departamento de Água e Esgoto. RECEBIMENTO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 30 de novembro de
2.023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30 de novembro
de 2.023, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações,
Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-
050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h
e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível
através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e
poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br,
OC: 820900801002023OC00692, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico. Bauru, 16/11/2023 – Cassia C. Nunes Pereira
– Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profis-
sionais Habilitados, para Execução de Contenção de Margem em
Gabiões no Lago Artificial do Município de Bebedouro, Margem
Oposta à Avenida Sérgio Sessa Stamato, neste Município de
Bebedouro-SP.
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ADJUDICAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação depois de concluídos os
trabalhos de julgamento e classificação da proposta de preços
apresentada e obedecidos os prazos legais de recursos, resolve:
ADJUDICAR a obra objeto da Licitação em referência à empresa
licitante: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA - ME,
submetendo-se tal adjudicação à homologação da autoridade
superior competente.
Bebedouro/SP., 13 de novembro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais,
examinando todas as fases do presente certame licitatório e
com a presunção de legalidade que a Lei confere aos membros
da Comissão Municipal de Licitação, resolve: HOMOLOGAR a
adjudicação da obra objeto da Licitação em epígrafe à empresa
licitante vencedora: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
LTDA - ME, definindo a mesma como a futura contratante e
convocando-a a travar vínculo com a Prefeitura, mediante a
assinatura do competente instrumento de contrato, emissão da
respectiva nota de empenho e pedido de compra.
Bebedouro/SP., 13 de novembro de 2023.
Lucas Gibin Seren
Prefeito Municipal
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 017/2023 – 001,
Pregão Eletrônico nº 007/2023, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLI-
CA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA
E PROJETO APROVADO PELA CPFL. Detentora: ZAGONEL S.A..
Data: 18/05/2023. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI,
PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024/2023 – 001
ao 006, Pregão Eletrônico nº 021/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA. Detentoras: G&G LIMPEZA PROFISSIO-
NAL LTDA, H W R AMADEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO, G S JORGE
JUNIOR LTDA, RILL QUIMICA LTDA EPP, W. R. GOMES EMBA-
LAGENS e MASCARELLO E SANTOS LTDA. Data: 16/08/2023.
Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 261/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de saco para lixo.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Suprimentos – Coordenadoria
Técnica de Abastecimento, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s)
vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os
requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01 e 02: L C ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA – EPP
(CPNJ 12.758.923/0001-96).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva - Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 13 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA
DE INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA O CONTROLE DE DIABETES,
EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (CNPJ:
01.772.798/0002-33).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.361/2023, emi-
tido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos
Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coor-
denadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em
referência, por Inexigibilidade de Licitação, termos do artigo 74,
Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios
da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 10 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
DESPACHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SUPRI Nº 006/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO –
PRODESP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFOR-
MÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO
DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS
DE TRÂNSITO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE BARUERI.
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP (CNPJ:
62.577.929/0001-35).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.342/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da
Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado os
princípios da legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a Dis-
pensa de Licitação para a contratação em referência, nos termos
do que dispõe o Artigo 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013,
Decreto Municipal n° 9.782/2023, bem como o Artigo 24, Incisos
VIII e XVI, da Lei Federal 8.666/1993.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 13 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECU-
PERAÇÃO DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLU-
VIAIS, IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA JUSSARA X
AVENIDA PIRAMBÓIA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
- JARDIM SANTA CECÍLIA. A Comissão Permanente de Licitações,
resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas participantes
do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus preços e
cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESI-
DENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CONTRARRAZÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
050/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCA-
ÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO PARA O
“NATAL ENCANTADO DE BARUERI” NO BOULEVARD CENTRAL,
PARQUE MUNICIPAL DOM JOSÉ, PARQUE LINEAR E GINÁSIO DE
ESPORTES JOSÉ CORRÊA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.
COMUNICAMOS aos interessados que encontra-se disponível
o processo supracitado para vistas e interposição de Contrar-
razões ao recurso, dentro do prazo Legal. RENÊ AP. DA SILVA
– PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 306/2023 - 2º
ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 099/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri. - Contratada: JEFFEX SER-
VICE LTDA. – ME. – Objeto: CONSTRUÇÃO DE ANEXO NA
ZOONOSES (NECROPSIA) - COVISA - CENTRO. - Fica prorrogado
por mais 40 (quarenta) dias, o prazo a que alude a Cláusula 2.1
do Contrato SO nº 099/2023. - Assinatura: 16/11/2023. Tomada
de Preços SO nº 001/2023. - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE
APARECIDO DA SILVA.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 307/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 239/2021. -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri. - Contratada:
PAINEL MULTISERVIÇOS LTDA. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ESSENCIAIS E CONTÍNUOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA DE
LIMPEZA PÚBLICA E SANEAMENTO AMBIENTAL – LOTES Nº
02 e 04. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo
a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 239/2021,
correspondente a R$ 30.980.933,40 (trinta milhões, nove-
centos e oitenta mil, novecentos e trinta e três reais e
quarenta centavos), considerando o acréscimo anteriormente
concedido de R$ 6.062.419,20 (seis milhões, sessenta e
dois mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos),
correspondente a 24,33% (vinte e quatro vírgula trinta e
três por cento). - Fica o valor do Contrato SO nº 239/2021,
reajustado em 6,17% (seis vírgula dezessete por cento),
correspondente a R$ 1.911.523,59 (um milhão, novecentos e
onze mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e nove
centavos), conforme Cláusulas III: 2.3. - O valor total da pror-
rogação de prazo, acréscimo de valor e reajuste de preços é
R$ 32.892.456,99 (trinta e dois milhões, oitocentos e noventa
e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa
e nove centavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s)
dotação(ões): 02.08.01.18.452.0031.2020 - 3390.39 - DR
01: 3.976.851,46; Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024: 28.915.605,53. - Assinatura: 16/11/2023.
Concorrência Pública SO Nº 008/2020. - SECRETÁRIO DE
OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
SP, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
conforme descrito no Termo de Referência Anexo I do edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 h do dia: 06/12/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia: 06/12/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia: 06/12/2023
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2.002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-94.44 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 16 de Novembro 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 103/2023, Edital READEQUADO n.º
159/2023 – Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e
materiais de consumo para vítimas das calamidades decorrentes
das fortes chuvas. Disponibilidade do edital no site www.bllcom-
pras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PRE-
ÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 17/11/2023
às 17h:00; Término Cadastro: 01/12/2023 às 09h30min; Início da
disputa: 01/12/2023 às 10h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 16 de novembro de 2023. Cristina Silva - Departamen-
to de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a aber-
tura do Pregão Eletrônico n.º 95/2023, Edital readequado n.º
147/2023 – Objeto registro de preços aquisição teste rápido
SARS Cov 2. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 17/11/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 01/12/2023 às 08h30min; Início da
disputa: 01/12/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 16 de novembro de 2023. Cristina Silva - Departamen-
to de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos
SP torna público a abertura da Concorrência nº 24/2023 Edital
nº 162/2023 - objeto: “Concessão a título oneroso e precário
de utilização de áreas públicas no município de Barretos por
mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers para o exercício
de atividade econômica”. Localização do Quiosque: Rua Avenida
Bartolomeu Gusmão, nº2711. Nome do Quiosque: “Djalma Lan-
ches”. Edital disponível site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
Data entrega dos envelopes: 21/12/2023 as 08:30 horas; Data
Sessão Pública: 21/12/2023 às 09:00 horas. Barretos, 16 de
novembro de 2023. Cristina Silva. Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a aber-
tura do Pregão Eletrônico n.º 104/2023, Edital n.º 163/2023
– Objeto: Registro de preços visando à aquisição de material de
consumo, para as demandas dos equipamentos da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 17/11/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 02/12/2023
às 08h30min; Início da disputa: 02/122023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 16 de novembro de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 629/2023 – Edital: 207/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: AMV COM. PROM.
DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITR LTDA - Objeto: A Contratada
obriga-se a entregar para o Contratante: medalhas para a 47º
Corrida São Silveira, nas quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 49.750,00 - Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3000
D.R 01 - Vigência: 03 (TRÊS) meses - Assinatura: 16/11/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI.
Contrato: 630/2023 – Edital: 207/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MULTIFOR
COMERCIAL LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a entregar
para o Contratante: trófeus para a 47º Corrida São Silveira, nas
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 4.196,00 - Dotação:
02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3000 D.R 01 - Vigência: 03
(TRÊS) meses - Assinatura: 16/11/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico/SUPRI.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 257/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e entre-
ga parcelada de produtos ortopédicos.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimen-
to Social, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s)
demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do
instrumento convocatório:
ITENS 01 e 07: GIGLIOLA RAFAELA LOPES - ME (CNPJ:
20.966.824/0001-28);
ITEM 02: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (CNPJ: 04.063.331/0001-
21);
ITEM 03: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA (CNPJ:
26.527.362/0001-29);
ITENS 04, 05, 06 e 12: LS LICITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA – ME (CNPJ: 44.220.327/0001-44);
ITENS 08 e 16: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA – EPP
(CNPJ: 16.896.129/0001-60);
ITENS 09, 10, 13, 14 e 15: TENTECH PROTESES E ACESSO-
RIOS LTDA – EPP (CNPJ:39.992.746/0001-64) e
ITEM 11: LUZS CONSULTORIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA – ME (CNPJ: 46.151.309/0001-83)
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Clésia De Souza Soares - Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 09 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
53.546.214/0001-24, no valor estimado de R$ 39.150,00 (trinta
e nove mil, cento e cinquenta reais), com fundamento no artigo
25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Encaminhe-se à Comissão de Licitação para publicação nos ter-
mos legais. Proceda-se ao empenho. Bananal, 16 de novembro
de 2023. William Landim da Silva – Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Extrato de Contrato: Contrato nº 287/2023; Pregão Presen-
cial nº 066/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Valter Montefusco Herreira Trans-
portes Me; Objeto: Prestação de serviços de transporte (ida e
volta) de pacientes da cidade para o CAPS de Barra Bonita; Valor
do Contrato: R$ 63.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses;
Data do Contrato: 10/11/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 288/2023; Pregão Presen-
cial nº 070/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Boareto & Ruiz Ltda Me; Objeto:
Locação de elementos de iluminação decorativas natalinas para
serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância
Turística de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 211.962,00;
Vigência do Contrato: 90 dias; Data do Contrato: 13/11/2023.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 289/2023;
Tomada de Preços nº 010/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Amplitude Enge-
nharia e Construções Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da
Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento
no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar
o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato em
22,78% do valor total; Valor do Contrato: R$ 454.650,25; Vigên-
cia do Contrato: até 11/09/2024; Data do Contrato: 13/11/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 290/2023; Pregão Presen-
cial nº 071/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: 18.585.649 Cleber Carlos Louren-
ção; Objeto: Locação de equipamentos de som ambiente para
a divulgação de serviços de utilidade pública e divulgação de
eventos que estejam ou estarão ocorrendo no Município; Valor
do Contrato: R$ 36.600,00; Vigência do Contrato: 12 meses;
Data do Contrato: 14/11/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 291/2023; Pregão Pre-
sencial nº 068/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Cristiane de Morais
Santana Mei: Objeto: Fornecimento de até oitenta mil litros de
leite pasteurizado integral com no mínimo 3% de gordura, tipo
C, devidamente embalado em embalagem plástica de um litro;
Valor do Contrato: R$ 316.000,00; Vigência do Contrato: até 12
meses; Data do Contrato: 16/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 164/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2023
OBJETO: Aquisição e instalação de poltronas retráteis, com
apoio de braços, e conjunto de móveis no Auditório da Sala
Multiuso, localizada na Avenida Pedro Ometto, nº 1.210, Bairro
Vila Narcisa, nesta cidade. Entrega dos envelopes de documen-
tos, propostas e credenciamento. Dia 04 de dezembro de 2023,
às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura.
EDITAL Nº 165/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de elaboração e execução de plano de manuten-
ção, operação e controle (PMOC), com manutenção preventiva
e corretiva nas condensadoras, nas evaporadoras e nos equi-
pamentos e sistemas de climatização instalados na Secretaria
Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde. Entrega dos
envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia
05 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 166/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023
OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A
realização da sessão será no dia 06 de dezembro de 2023, às
8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 167/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplemento.
Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credencia-
mento. Dia 07 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departa-
mento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 16 de novembro de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extr. Ata de Registro de Preços nº 16/2023 - objeto – reg.
de preços para aquisição de calçados tipo botina e macacão
impermeável destinado à proteção individual dos funcionários
desta Autarquia – Contratada – Candido & Gasparotto Comercio
de Epi Ltda - Epp – Contratante – SAAE B. Bonita/SP – valor
unitário do item 01 de R$ 89,50. Data: 13/11/2023 – Vigência:
06 meses. Barra Bonita/SP, 16 de novembro de 2023 – Paulo
Roberto Martini – Superintendente do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 26/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 25/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada no controle
de pragas urbanas para realização de dedetização do Município
de Barra Bonita/SP. Entrega dos envelopes de documentos,
propostas e credenciamento: Dia 30 de novembro de 2023,
as 08h00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da
Autarquia.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 27/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 26/2023
OBJETO: Aquisição de 03 conjuntos motobomba submersa
destinados a diversos poços desta Autarquia. Entrega dos
envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 01
de dezembro de 2023, as 08h00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de
Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00
às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através dos
e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@terra.
com.br. Barra Bonita/SP, 16 de novembro de 2023. Paulo Roberto
Martini – Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 112/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023
Encontra-se reaberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.112/2023, PREGÃO ELETRÔNICO, Nº.026/2023,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando á Contratação de
empresa especializada para serviços de manutenção de rede e
pontos de iluminação pública, no Município de Barra do Turvo/
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de novembro de 2023 às 05:04:42
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