Municípios - Batatais
| Data de publicação | 23 Novembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (119) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 23 de novembro de 2023
sentes os representantes das empresas RHS Controls – Recursos
Hídricos e Saneamento LTDA e Novaes Engenharia e Constru-
ções LTDA. Foram abertos os documentos de habilitação e após
análise por parte dos representantes das empresas, a comissão
suspendeu a sessão para as devidas análises e informou que
será marcada a data e horário para a sessão de abertura dos
envelopes de propostas técnicas.
A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIEN-
TAL: www.saaebambiental.com.br
Bebedouro, 22/11/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
Às 13h00min do dia 22/11/2023 no SAAEB, estiveram reuni-
dos a Comissão Especial de Licitação e Equipe de Apoio Técnico,
Comissão de Permanente de Pregoeiro e Equipe de Apoio e
demais representantes da autarquia para proceder à sessão
pública de julgamento dos documentos de habilitação da Con-
corrência 02/2023 com o objetivo de: contratação de empresa de
consultoria visando à Revisão do Plano Diretor de Controle de
Perdas de Água no Sistema de Abastecimento Público de Água
no Município de Bebedouro, conforme especificações constantes
do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram
o Edital. Foi analisada a documentação da empresa Allevant
Eng. e Consultoria LTDA EPP e a mesma foi inabilitada para a
próxima fase. Já as empresas RHS Controls – Recursos Hídricos
e Saneamento LTDA e Novaes Engenharia e Construções LTDA
tiveram seus documentos de habilitação analisados e o resulta-
do foi a habilitação para a fase de abertura de proposta técnica.
Fica concedido às empresas a partir desta data, prazo legal de
5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos
do artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e
ulteriores alterações.
Caso NÃO haja interposição de recursos, fica agendada para
o próximo dia 30/11/2023 às 09:00 a sessão para abertura do
envelope de proposta técnica das empresas habilitadas.
A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIEN-
TAL: www.saaebambiental.com.br
Bebedouro, 22/11/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 29/2023 EDITAL 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
24/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro
– SAAEB AMBIENTAL torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento
de equipamentos para a Estação de Tratamento de Esgoto de
Bebedouro, em conformidade com as especificações e condições
do Edital 27/2023 e seus Anexos. A realização da sessão pública
ocorrerá em 05/12/2023 às 09h31min no sitio www.portalde-
compraspublicas.com.br. O Edital 27/2023 e seus anexos estão
disponíveis na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: https://
www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecompras-
publicas.com.br. Maiores informações pelo telefone: 17 3344-
5407 ou pelo e-mail saaeb.licitacao@bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro, 22 de novembro de 2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERNARDINO DE CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2023
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR
PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
licitação destinada a receber propostas de pessoas juridica-
mente e legalmente estabelecidas para a execução de recape-
amento asfáltico em CBUQ, em atendimento ao Convênio nº
102312/2023 firmado entre o Governo do Estado de São Paulo,
através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o
Município de Bernardino de Campos, conforme Projeto Básico,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos
ao edital.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de
Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves
Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Tele-
fone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites
www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br.
O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023, bem como as normas
estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais nor-
mas legais pertinentes.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
23/11/2023 às 13:30 horas do dia 12/12/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2023, às 13:35 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 12/12/2023,
às 14:00 horas
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”
Bernardino de Campos, 22 de novembro de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023
PROCESSO N º 7420/2023
A Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
informa que fica SUSPENSO SINE DIE, para análise das impug-
nações, a abertura do certame, marcada para o dia 24/11/2023,
às 10h, cujo o objeto é a Aquisição de carro de emergência e dis-
fibrilador/cardioversor, conforme solicitação da Secretaria Muni-
cipal de Saúde e o contido no Anexo I – Termo de Referência.
Bertioga, 22 de novembro de 2023.
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 062/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 046/2023 às empresas PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIDORA EIRELI, STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI
– ME, M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA e BETANIAMED COMERCIAL
EIRELI, por estarem regulares e formalmente em ordem. BILAC,
QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto
a Tomada de Preços nº 003/2023, Processo n° 079/2023, Tipo:
Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICOS EM
VIAS DESTE MUNICÍPIO DE BILAC, conforme as especificações
Aviso de Suspensão de Licitação
A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados, que a
abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 110/2023
– Processo nº 1110/2023, que tem como objeto aquisição de
mochilas escolares para alunos da rede municipal de Batatais
– SP, prevista para o dia 23 de novembro de 2023, foi suspensa
temporariamente, ficando adiada “sine die”. Bts, 22.11.2023 –
Victor Hugo Junqueira – Sec. Mun. de Educação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 120/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Contratação de emp. esp. em serviços de
desobstrução de redes de esgotos e sucção de caixas eleva-
tórias na cidade de Batatais, conforme estabelecido no termo
de referência. Data do Pregão: início da sessão pública de
disputa de preços: dia 07/12/2023 a partir das 09h00min após
a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do
Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Bts, 21.11.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de
Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 24/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento que a Comis-
são de Licitações deliberou quanto aos documentos dos partici-
pantes no sentido de inabilitar as empresas “Agtech Soluções
em Engenharia e Construtora Ltda EPP”, por deixar de atender
o edital quanto aos itens 5.1.k.1 (não apresentou quantitativo
suficiente de acervo) e 5.1.q (não apresentou a página 01 da
Certidão do CREA de pessoa jurídica); “Hammine Engenharia
Ltda”, por deixar de atender o edital quanto ao item 5.1.k.1
(não apresentou quantitativo suficiente de acervo); e “Oktana
Projetos e Geotecnologias Ltda ME”, por deixar de atender o
edital quanto aos itens 5.1.l e 5.1.q (não apresentou a Certidão
do CREA de profissionais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para impugnação e recurso quanto à presente decisão.
Batatais, 22.11.2023. Frank Colombini – P.C.L.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICI-
TAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º
611/2023 - Processo nº 69.070/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 487/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote com
cota reservada – Contrato - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESCOLAR BÁSICO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO
I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação.
Notificamos que devido alterações realizadas na especificação
mínima do objeto, fica prorrogada a abertura da licitação da
seguinte forma: RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até
às 9h do dia 06 de Dezembro de 2.023. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 06 de Dezembro de 2.023, às 09h. Informações na
Div. de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 –
Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744.
O Edital está disponível através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do
site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002023OC00672, onde
se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 22/11/2023 –
Cássia Cristina Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras
e Licitações–SME.
ERRATA: Publicação realizada em 17/11/2023 - NOTIFICA-
ÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAURU - Edital n.º 620/2023 - Processo nº 124.276/2023
– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 482/2023 – Tipo: Menor
Preço - com Cota Reservada – Sistema de Registro de Preços
- Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PATINHO EM CUBOS,
PATINHO EM TIRAS E COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DEVI-
DAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL. Interessada:
Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal do
Bem-Estar Social e Departamento de Água e Esgoto. RECEBI-
MENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 30 de
novembro de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30
de novembro de 2023, às 09h. O Edital está disponível através
de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá
ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC:
820900801002023OC00692 – Leia se: “RECEBIMENTO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 01 de dezembro de
2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 01 de dezembro de
2023, às 09h.”.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
681/2023 – Processo nº 106.594/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 608/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA DA ESPÉ-
CIE ESMERALDA E GRAMA DA ESPÉCIE BATATAIS, INCLUINDO
A MÃO DE OBRA DE PLANTIO, ADUBAÇÃO E MANUTENÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO
X DESTE EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Interessados: Secretarias Municipais, DAE e EMDURB. Data do
Recebimento das propostas: até às 09h do dia 06/12/2023.
Abertura da Sessão: 06/12/2023 às 09h. Informações e edital
na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP.
17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h e fones (14) 3235-1145 ou (14) 3235-1113 ou através de
download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do
site www.bec.sp.gov.br – OC nº 82090080100202023OC00694
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitan-
tes devidamente credenciados.
Bauru, 22/11/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor de Divisão de Licitações.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU
Editais e Avisos - Processo DA nº 285/2023 - Pregão Presen-
cial nº 11/2023 - Formato Híbrido (Presencial e Videoconferên-
cia)- Licitação Aberta - Ampla Participação - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de nobreaks na modalidade “outsourcing” e de assistência
técnica preventiva e corretiva com cobertura total de mão de
obra e peças e atendimento on site. Critério: Menor preço por
lote - Data da Abertura: 07 de dezembro de 2023 (quinta-feira).
Horário: 8 horas e 30 minutos. Local: Câmara Municipal de
Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP,
CEP 17.015-230. Retirada do Edital: http://www.bauru.sp.leg.
br - Informações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das
14h às 18h, nos dias úteis. Telefones: (14) 3235-0690 e 3235-
0615 - E-mail: licitacao@bauru.sp.leg.br
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABI-
LITAÇÃO
Às 09h00min do dia 22/11/2023 no SAAEB, nos termos da
convocação de aviso de licitação, estiveram reunidos a Comissão
Especial de Licitação e Equipe de Apoio Técnico, Comissão de
Permanente de Pregoeiro e Equipe de Apoio e demais represen-
tantes da autarquia para proceder à sessão pública da Concor-
rência 02/2023 com o objetivo de: contratação de empresa de
consultoria visando à Revisão do Plano Diretor de Controle de
Perdas de Água no Sistema de Abastecimento Público de Água
no Município de Bebedouro, conforme especificações constantes
do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram
o Edital. Protocolou seus envelopes no SAAEB em 21/11/23 a
empresa Allevant Eng. e Consultoria LTDA EPP. Estiveram pre-
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 140/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o
seu objeto a empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação
Ltda, no valor total de R$ 342.533,21, para Fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços
de recuperação e recapeamento de pavimentação asfáltica em
diversas vias públicas, neste Município, nos exatos termos dos
projetos executivos, memorial descritivo, memória de cálculo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demons-
trativo de composição do BDI. Barra Bonita, 22 de novembro de
2023. José Luis Rici Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 073/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a
contratação de empresa especializada para locação de tendas
de diversas medidas a serem utilizados em eventos públicos pro-
movidos pela Municipalidade no período de 2023/2024, na data
de 21/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe
de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa
M.C.K. Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda Me, itens 01,
02 e 03, no valor total de R$ 219.500,00, com todas as demais
condições conforme edital. Barra Bonita, 22 de novembro de
2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 14.636/2023,
acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo
a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda
Me, visando a Instalação de duzentos e trinta metros de tela
de proteção contra aves na estrutura da quadra poliesportiva
da escola E. E. Maria Luiza Ferreira Zambello, na forma e nas
condições constantes do termo de formalização da demanda,
pelo preço total de R$ 12.300,00, com fundamento no art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de novembro de
2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 309/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 274/2022 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri. - Contratada: ELITE
FACILITY SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. – Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NOS PRÓPRIOS VINCULA-
DOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II.1,
do Contrato SO nº 274/2022, correspondente a R$ 3.168.006,51
(três milhões, cento e sessenta e oito mil, seis reais e cinquenta
e um centavos). - Fica o valor reajustado em 3,21% (três vírgula
vinte e um por cento), correspondente a R$ R$ 101.693,00
(cento e um mil, seiscentos e noventa e três reais), em con-
formidade com a Cláusulas III.2. e III.2.3. - O valor total da
prorrogação com o reajuste de preços é de R$ 3.269.699,51 (três
milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa
e nove reais e cinquenta e um centavos), que correrá por conta
das seguintes dotações: 02.12.02.13.392.0049.2039 - 3390.39
- DR 01: 345.134,95; Dotação orçamentária específica para
o exercício de 2024: 2.924.564,56. - Assinatura: 22/11/2023.
Concorrência Pública SO nº 029/2022. - SECRETÁRIO DE OBRAS
– RENE APARECIDO DA SILVA.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
059/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALA-
ÇÃO DE MOURÕES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS BAS 144, 179
E 340, em atendimento do Programa Melhor Caminho. O Edital
minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem
como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os
interessados poderão solicitar maiores informações e esclareci-
mentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo
de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de
imprensa. Bastos/SP, 22.11.2023. Manoel Ironides Rosa.Prefeito
Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência
14/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Con-
corrência Nº 14/23 foi adjudicado à empresa: FBR Projetos e
Construções Eireli Epp, com sede a Rua Genny Da Rocha Risk,
418 Jardim Residencial Benez - Fernandópolis/SP o item nº 1,
no valor total de R$ 48.899,80, nos termos do edital. Homologo
o presente processo de licitação na modalidade Concorrência
que recebeu o nº 14/23, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia
e/ou arquitetura destinados à elaboração de projetos básico,
executivo e complementar para a requalificação do terminal
rodoviário “Roberto Pimenta Marques”, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Bts, 22.11.2023 – Paula Simões Machado – Secretária Municipal
de Cultura e Turismo.
Extrato aditamento de contrato – Pregão Presencial nº
06/2021
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alcans Tele-
com LTDA; Valor Aditado: R$ 5.756,40; Assinatura: 06.11.2023;
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de conexão à rede mundial de computadores “inter-
net”, com fornecimento de equipamentos de transmissão do
sinal conforme especificações técnicas da Anatel - Agencia
Nacional de Telecomunicações, bem como a instalação e con-
figuração de sinal via fibra ótica de internet banda larga, para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Batatais - SP. Bts, 22.11.2023. – Vinicius Bergamo
Silva – Secretário Municipal de Administração.
Extrato de contrato – Pregão Eletrônico nº 98/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: J. H Da
Silva Pereira Ltda - Me; Valor total R$ 99.600,00; Objeto: contra-
tação de empresa para prestação de serviços de instalação de
usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura:
13.11.2023; Vigência: 03 meses. Bts, 22.11.2023 – Victor Hugo
Junqueira – Sec. Mun. de Educação.
Extrato de Contrato – Dispensa de licitação nº 80/23
Contratada: João Pedro Ferreira Souto Tostes; Valor:
17.000,00; Assinatura: 17.11.2023; Objeto: Contratação de
empresa com vistas a fornecer instrutor/palestrante curso de
licitação nova lei nº14.133/21 e instruções quanto a regula-
mentação da NLL com elaboração da minutas abaixo especi-
ficadas (reg.da NLL, modalidades licitatórias e PCA). Vigência:
31/12/2023. Bts, 22/11/2023 – Vinícius Bérgamo Silva – Secretá-
rio Municipal de Administração.
designada para dia 23 de novembro de 2023 às 10:00 horas,
não mais se realizará na citada data e horário. Nova data de
abertura será divulgada na forma da Lei. Artur Nogueira, 22 de
novembro de 2023. Gabriela Montoya -Fernandes Presidente
Superintendente do SAEAN.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2023 – Classificação com
menor preço unitário a ser registrado para o item 01 com valor
de R$ 221,00 a favor da empresa IPE AMARELO TRANSPORTA-
DORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de novembro de 2023.
PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2023 – Classificação com
menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 280.040,00
a favor da empresa M J DA SILVA COMERCIO DE VARIEDADES
E SERVICOS ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de novembro de 2023.
extrato de contratos
Aditamento nº 01 de 26/09/2023 do Contrato nº 3430 de
26/09/2022; Contratante: PMA; Contratada: GM TECNOLOGIA
E INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: licenciamento de uso do sistema
portal de compras BRConectado. Fica prorrogado o prazo de
vigência e renovado por 12 (doze) meses, encerrando-se, por-
tanto, em 26 de setembro de 2024.
Aditamento nº 01 de 06/11/2023 do Contrato nº 3459 de
18/11/2022; Contratante: PMA; Contratada: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: prestação de
serviços especializados de tecnologia de informação sistema de
notificação eletrônica – SNE. Fica prorrogado o prazo de vigên-
cia e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula
Décima Oitava do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portan-
to, em 18 de novembro de 2024. O valor anual estimado deste
contrato é de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos
reais). As despesas decorrentes do presente aditamento corre-
rão por conta da nota de empenho nº 7107/2023, classificação
orçamentária 02.16.01 26 782 0059 2154 3.3.90.39.99, para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no
exercício seguinte.
Aditamento nº 02 de 10/11/2023 do Contrato nº 3457 de
10/11/2022; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE – IBRAGAS; Objeto:
regulamentar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde
no PAM BARRETO. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do presente contrato, conforme previsto na
cláusula sexta do pacto original vencendo-se, portanto, em 12
de novembro de 2024. Reajusta-se o presente instrumento em
4,6082% (quatro inteiros e seis mil e oitenta e dois milésimo
por cento), ou R$ 1.190.878,98 (um milhão, cento e noventa mil,
oitocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), nos
termos do que dispõe o parágrafo sexto, da cláusula sétima do
contrato original, correspondente ao índice oficial do IPCA acu-
mulado nos últimos 12 meses, considerada a data da proposta
apresentada (setembro/22 – agosto/23), passando a importância
global de R$ 25.842.606,24 (atualizado conforme Aditamento
nº 1) para R$ 27.033.485,22. Fica consignado que o valor
do contrato para este ciclo passa a ser de R$ 27.033.485,22
(vinte e sete milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais e vinte e dois centavos) com o valor mensal de
R$ 2.252.790,43 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois
mil, setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos),
decorrente dos arredondamentos. As despesas do presente
contrato serão suportadas pelas notas de empenho nº 8483/23 -
função programática: 02.06.01 10 302 0026 2056 3.3.50.85.00,
8484/23 - função programática: 02.06.01 10 301 0031 2068
3.3.90.39.50, 8485/23 - função programática: 02.06.01 10
301 0031 2068 3.3.90.39.50, 8486/23 - função programática:
02.06.01 10 301 0032 2080 3.3.90.39.50 e 8487/23 - função
programática: 02.06.01 10 301 0026 2055 3.3.90.39.50, para
o presente exercício. Fica substituída a especialidade Ortopedia
pela Pediatria em razão da maior necessidade do serviço.
Aditamento nº 02 de 16/11/2023 do Contrato nº 3249 de
16/11/2021; Contratante: PMA; Contratada: GST MIURA SER-
VIÇOS E INFORMÁTICA; Objeto: contratação de empresa para
serviços de manutenção e configuração de servidores Windows e
Linux e computadores de rede e no domínio da prefeitura muni-
cipal de Arujá, com alocação de 4 profissionais. Fica prorrogado
o prazo de vigência e renovado por 12 (doze), de acordo com
a Cláusula Quarta do Contrato nº 3.249/2021, encerrando-se,
portanto, em 21 de novembro de 2024. Conforme previsto na
Cláusula Nona, fica reajustado em 3,70% o valor global do
contrato, com base no IPCA/IBGE. Pelos serviços compreendidos
nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o
valor de R$ 193.006,44 (cento e noventa e três mil e seis reais
e quarenta e quatro centavos). As despesas decorrentes do pre-
sente aditamento correrão por conta das Notas de Empenhos nº
7969/2023 - Funcional Programática 02.03.01.04.126.0010.201
7.3.3.90.39.05, para o presente exercício. Para as demais des-
pesas serão empenhadas posteriormente no exercício vindouro.
Aditamento nº 01 de 16/11/2023 do Contrato nº 3605
de 12/07/2023; Contratante: PMA; Contratada: SVAIZER &
GUTIERREZ ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação de empre-
sa especializada para a elaboração de projetos executivos de
arquitetura e projetos executivos complementares de enge-
nharia para construção da Creche Do Jardim Emília. local: Rua
Regina Célia Gomes Alvarenga com Rua Gabriel Paschoal e Rua
Nicolas Barbosa Da Silva. coordenadas: latitude: 23°25'17.8"S
longitude: 46°21'43.5"W. Fica prorrogado o prazo de vigência
e renovado por 02 (dois) meses, conforme permitido na cláu-
sula 7.1.1 do termo original, encerrando-se, portanto, em 19 de
janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de novembro de 2023.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – SUSPENSÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
55.206/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 OBJETO:
registro de preços para eventual prestação de serviços médicos
especializados na elaboração de exames necroscópicos (svo),
para verificação de óbitos e esclarecimento da causa mortis, de
pessoas residentes e falecidas por morte natural, no município
de atibaia, de forma parcelada, por um período de 12 (doze)
meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribui-
ções, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do presente
certame para análise de solicitação de pedido de esclarecimento
por empresa interessada no presente certame. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 52.256/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE VIDEO E SOM,
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ELÉTRICOS, COM ENTREGAS PAR-
CELADAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A Secretaria
de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados, a SUSPENSÃO do presente certame para análise e
julgamento de impugnação apresentada por empresa interessa-
da no presente certame. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11
4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMEN-
TO DE LICITAÇÕES, 22 de novembro de 2.023. -Sidney de Oliveira
Poloni- Secretário de Administração.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 às 05:04:38
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO