Municípios - Batatais
| Data de publicação | 24 Novembro 2023 |
sexta-feira, 24 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (120) – 5
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P.
020/2023 - CIVAP.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO:
Eventuais e futuras aquisições de material de limpeza, copa,
cozinha e outros. Data da homologaçao: 20/10/23; Vigência:
12 meses.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA; VALOR:
R$ 2.646,00;
CONTRATADA: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP;
VALOR: R$ 228,00;
CONTRATADA: BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA;
VALOR: R$ 20.145,50;
CONTRATADA: ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA; VALOR: R$ 665,00;
CONTRATADA: VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA; VALOR:
R$ 8.400,00;
CONTRATADA: AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANE-
ANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA; VALOR: R$ 5.198,00;
CONTRATADA: GM PLASTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA; VALOR: R$ 4.434,00;
CONTRATADA: SAN'MARCOS VASSOURAS E PROD. DE
LIMPEZA LTDA; VALOR: R$ 2.750,00;
CONTRATADA: A.F. SANCHES PROD. DE LIMPEZA LTDA EPP;
VALOR: R$ 36.843,00;
CONTRATADA: PAPERLIMP COM. DE MATERIAIS DE LIMPE-
ZA LTDA; VALOR: R$ 1.116,60;
CONTRATADA: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR:
R$ 2.945,00;
Bastos/SP, 26.10.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito
Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Caixa Econômica Federal; OBJETO: 4º aditamento
do contrato n.º 119/2019, prorrogado do dia 05.12.2023 com
término previsto para o dia 04.12.2024, será aplicado o percen-
tual de -4,57% do valor inicial contratado, passando de R$2,72
para R$2,59 conforme cláusula 14ª, as demais permanecem
inalteráveis; LICITAÇÃO: Chamada Pública nº002/2019. Bastos/
SP., 23/11/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Banco Santander (Brasil) S/A; OBJETO: 4º aditamento
do contrato n.º 120/2019, prorrogado do dia 05.12.2023 com
término previsto para o dia 04.12.2024, será aplicado o percen-
tual de -4,57% do valor inicial contratado, passando de R$2,70
para R$2,57 conforme cláusula 14ª, as demais permanecem
inalteráveis; LICITAÇÃO: Chamada Pública nº002/2019. Bastos/
SP., 23/11/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Banco do Brasil S/A; OBJETO: 4º aditamento do con-
trato n.º 118/2019, prorrogado do dia 05.12.2023 com término
previsto para o dia 04.12.2024, será aplicado o percentual de
-4,57% do valor inicial contratado, passando de R$2,70 para
R$2,57 conforme cláusula 14ª, as demais permanecem inalte-
ráveis; LICITAÇÃO: Chamada Pública nº002/2019. Bastos/SP.,
23/11/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Prazo para Contra Recurso – Concorrência nº 18/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interessa-
dos que as empresas “Daniel Arantes Garcia (MEI)” e “Juciara
Aparecida Marques Nunes (MEI)” interpuseram Recurso Admi-
nistrativo contra a decisão da Comissão de Licitações referente
à Concorrência nº 18/2023, ficando os interessados intimados de
que poderão contra recursar no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
ficando os autos franqueados a vistas e extração de cópias.
Batatais, 23.11.2023. Frank Colombini – P.C.L.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 105/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante
ao Pregão Eletrônico nº 105/2023 foi adjudicado às empresas:
“Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação Ltda” o
lote 1, no valor total de R$ 219,30; e “Delfini Indústria Comércio
Ltda” o lote 7, no valor total de R$ 6.500,00. Conforme consta
nos autos, não houve proposta aceita nos lotes 2, 3, 4, 5 e 6,
que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos
termos do edital. Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2023, objetivando a
aquisição de reagentes químicos e equipamentos para análise
da qualidade da água potável, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. Batatais,
23.11.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Municipal
de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Extrato de Contrato – Concorrência nº 12/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Hammine
Engenharia Ltda ME; Valor: R$ 55.706,87; Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de
projetos básicos, executivos e complementares para a reforma
do Teatro Municipal Fausto Bellini Degani, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Assinatura: 17.11.2023; Vigência: 02 meses (com início a partir
da data de emissão da ordem de serviço). Bts, 23.11.2023. Paula
Simões Machado – Secretária Mun. de Cultura e Turismo.
Extrato de contrato – Concorrência nº 13/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: V.E. Cons-
trutora e Engenharia Ltda; Valor: R$ 291.429,16; Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para o fornecimento de mate-
riais, mão de obra e direção técnica para Reforma do Centro
de Convivência do Idoso de Batatais; Assinatura: 13.11.2023;
Vigência: 03 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Bts,
23.11.2023. Fernanda Cristina Robes Girardi – Secretária Mun.
de Assistência Social e Cidadania.
Extrato de Prorrogação Contratual – PP nº 17/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Le Card
Administradora de Cartões Ltda - Valor: R$ 3.360.000,00; Obje-
to: Contratação de serviços de gerenciamento, fornecimento e
administração de benefício de vale-alimentação na forma de
cartão magnético; Assinatura: 16.11.2023; Vigência: 12 meses,
Bts, 23.11.2023 – Vinicius Bergamo Silva – Secretário Municipal
de Administração.
BAURU
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU
Editais e Avisos - Processo DA nº 290/2023 - Pregão Presen-
cial nº 12/2023 - Formato Híbrido (Presencial e Videoconferên-
cia)- Licitação Aberta - Ampla Participação - Objeto: Aquisição de
Sistema de armazenamento, controlador de câmeras e câmeras
para a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de
Bauru - Critério: Menor preço por lote - Data da Abertura: 08 de
dezembro de 2023 (sexta-feira). Horário: 8 horas e 30 minutos.
Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro
II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230. Retirada do Edital:
http://www.bauru.sp.leg.br - Informações: Diretoria Administra-
tiva, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis. Telefones:
(14) 3235-0690 e 3235-0615 - E-mail: licitacao@bauru.sp.leg.br
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
046/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA
E CORRETIVA EM PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTES,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. A Comissão Permanente
de Licitações, resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas
participantes do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus
preços e cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido
o prazo recursal na forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS –
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
047/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE
BEBEDOUROS E CENTRAIS DE ÁGUA GELADA POTÁVEL DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARUERI. A
Comissão Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR as
Proponentes habilitadas participantes do Certame Licitatório,
por terem ofertado os seus preços e cumprido todas as exigên-
cias editalícias. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.
ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA - SO Nº. 042/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL
LOCAÇÃO DE TENDAS, GALPÕES, PISOS PARA TENDAS, GRADES
DE PROTEÇÃO, PLACAS DE FECHAMENTOS, BARRICADAS DE
CONTENÇÃO E MOLDURAS EM AÇO, PARA EVENTOS CULTU-
RAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BARUERI, INCLUINDO
TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM. Fica HOMOLO-
GADO e ADJUDICADO o presente certame a favor da empresa:
ART ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS LTDA, por ter ofer-
tado o menor preço e atendido todas as exigências editalícias.
SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS -
SO Nº. 027/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA GERAL DA BIBLIOTECA LUIZ ODAIR DE SOUZA – PAR-
QUE IMPERIAL. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente
certame a favor da empresa: YES ENGENHARIA LTDA-ME, por
ter ofertado o menor preço e atendido todas as exigências edi-
talícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS
SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA DE PISCINAS E CHU-
VEIROS EM DIVERSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. A Comissão
Permanente de Licitações COMUNICA que o prosseguimento
dos trabalhos e abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial
será realizada no dia 27/11/2023 às 08:00 horas, na Secretaria
de Obras, localizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São
Pedro/Centro – Barueri/SP. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESI-
DENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO
Nº. 049/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES DA
MARCA BASS E OUTROS, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS
PREFERENCIALMENTE ORIGINAIS, INSTALADOS EM DIVERSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. A Comissão Permanente de Licita-
ções COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e aber-
tura dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada no dia
27/11/2023 às 08:15 horas, na Secretaria de Obras, localizada
Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barue-
ri/SP. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - SO
Nº. 033/2023 – OBJETO: EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS
TRAVESSAS LOCALIZADAS JUNTO À RUA MATHIAS MELLO
E SILVA - VOTUPOCA. A Comissão Permanente de Licitações
após analisar todas as documentações apresentadas decide
HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA ROY LTDA; MACOR
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.; SOTEMA
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.; VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA
e INABILITAR as empresas: EXECUTAR COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA; por não atender aos itens 6. e 6.2 da peça editalícia. Fica
concedido o prazo recursal na forma da Lei. ROSANGELA S. D.
MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - SO
Nº. 034/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA O POSTO
DE COLETA DE SANGUE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. A
Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as docu-
mentações apresentadas decide HABILITAR todas as empresas
participantes do certame licitatório por atender as exigências
editalícias. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.
ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 310/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 243/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri. - Contratada:
HEXAENG LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E SUPERVISÃO DE
OBRAS. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a
que alude a Cláusula 2.1, do Contrato SO n° 243/2021, o valor
da prorrogação corresponde a R$ 447.825,45 (quatrocentos e
quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta
e cinco centavos) considerando o acréscimo anteriormente con-
cedido de R$ 86.830,29 (oitenta e seis mil, oitocentos e trinta
reais e vinte e nove centavos), correspondente a 24,05% (vinte
e quatro vírgula zero cinco cento). - Fica o valor do Contrato SO
nº 243/2021, reajustado em 14,86% (catorze vírgula oitenta e
seis por cento) que corresponde a R$ 66.546,86 (sessenta e seis
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos),
conforme Cláusulas 3 - 3.2.2., sendo que a contratada concorda
neste ato, com a redução do índice de reajuste aplicado. - O
valor total da prorrogação de prazo e o reajuste de preços é de
R$ 514.372,31 (quinhentos e catorze mil, trezentos e setenta
e dois reais e trinta e um centavo), que correrá por conta das
seguintes dotações: 02.06.01.15.451.0016.2015 - 3390.39 - DR
01: 42.864,36; Dotação orçamentária específica para o exer-
cício de 2024: 471.507,95. - Assinatura: 23/11/2023. Tomada
de Preços SO nº 068/2021. - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE
APARECIDO DA SILVA.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 307/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de insumos e aces-
sórios para controle da diabetes para atendimento à processo
judicial, conforme exigências, quantidades e demais especifica-
ções contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 11/12/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 27/11/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 281/2023 – NOVAS DATAS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços gráficos para impressão dos boletos e confecção de carnês
para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU do exercício de 2024, conforme exigências, quantidades e
demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
Em virtude de alterações no Edital, fica remarcada para
o dia 11/12/2023 às 09h00, a sessão de abertura do certame
acima citado, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br
As empresas que obtiveram o edital anteriormente deverão
efetuar novo download a partir do dia 27/11/223 - Maiores
esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licita-
coes/Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
17h:00; Término Cadastro: 07/12/2023 às 10h00min; Início da
disputa: 07/12/2023 às 10h30min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 23 de novembro de 2023. Cristina Silva - Departamen-
to de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 3240/2023
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no artigo 25 da Lei 8666/93 da Lei Federal 8.666/93 e suas alte-
rações, RATIFICA a inexigibilidade de licitação, no valor de R$
20.512,84 (vinte mil quinhentos e doze reais e oitenta e quatro
centavos), para a empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA
Objeto: Manutenção de equipamentos de laboratório da
marca HACH.
Barretos, 23 de novembro de 2023.
Eng° Marcelo da Cunha Borges
CREA/SP nº 5069914333
Superintendente
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 3430/2023
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso II artigo 24 da Lei 8666/93 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, RATIFICA a Dispensa de licitação, no valor de R$
16.729,50 (dezesseis mil setecentos e vinte e nove reais e cin-
quenta centavos), para a empresa Tecno Life Eletrônica Industrial
e Comércio Ltda-ME.
Objeto: Manutenção em soft-starter WEG
SSW060604T2257PSZ.
Barretos, 23 de novembro de 2023.
Eng° Marcelo da Cunha Borges
CREA/SP nº 5069914333
Superintendente
Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico 54/2023
Processo: 3046/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual – EPIs, conforme especificações e condi-
ções estabelecidas neste termo, a serem utilizados, pelos cola-
boradores do SAAEB, nas atividades desenvolvidas, todos com
Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão competente
em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Data da sessão pública do Pregão:
07/12/2023
Recebimento das Propostas:
24/11/2023 das 08h00 até 07/12/2023 às 08h00
Abertura das Propostas:
07/12/2023 às 08h00min
Início da sessão de disputa de lances:
07/12/2023 às 08h30
Local:
https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico 55/2023
Processo: 3207/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de
consumo para estoque do Almoxarifado do SAAEB - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, visando auxiliar na
agilidade da execução e prestação dos serviços com os materiais
à disponibilidade imediata, nas quantidades e especificações.
Data da sessão pública do Pregão:
07/12/2023
Recebimento das Propostas:
24/11/2023 das 08h00 até 07/12/2023 às 14h00
Abertura das Propostas:
07/12/2023 às 14h00min
Início da sessão de disputa de lances:
07/12/2023 às 14h30
Local:
https://bllcompras.com/Home/Login
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Pregão Eletrônico SUPRI nº 250/2023
Objeto: aquisição e entrega de materiais recreativos diver-
sos para atendimento da Lei nº 2.996 de 05 de abril de 2023,
conforme exigências, quantidades e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexos.
Assunto: Análise dos Recursos interpostos pelas empresas
G8 ARMARINHOS EIRELI e M7 ACESSÓRIOS LTDA. e contrarra-
zões das empresas GIFI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, ARCO
E FLEXA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. e
QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA.
Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico
nº 046/2023, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos
Princípios norteadores da atuação da Administração Pública,
mais especificamente os da Legalidade, Isonomia, Vinculação ao
Instrumento Convocatório e todos os demais correlatos às ativi-
dades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no
§2°, art. 165, da Lei n° 14.133/21, decido pela IMPROCEDÊNCIA
dos recursos apresentados pelas empresas G8 ARMARINHOS
EIRELI e M7 ACESSÓRIOS LTDA., mantendo-se a decisão da Sra.
Pregoeira e o normal prosseguimento da licitação.
Determino ainda a instauração de procedimento admi-
nistrativo para apurar eventuais irregularidades cometidas no
certame, por parte da empresa M7 Acessórios Ltda, conforme
recomendado pela Sra. Pregoeira.
Publique-se.
Barueri, 23 de novembro de 2023.
Mauricio Kiel da Silva- Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 250/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de materiais recreativos diver-
sos para atendimento da Lei nº 2.996 de 05 de abril de 2023.
Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da ses-
são e relatório técnico emitido pela Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social, ADJUDICO o objeto em favor das
licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 02, 03, 04, 10, 12, 15, 16 E 17: QUICKLOG COMER-
CIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA (CNPJ 22.929.478/0001-33);
ITENS 05, 06 E 07: GIFI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
(CNPJ 14.295.303/0001-93);
ITENS 08, 09, 11, 13, 14 E 27: ARCO E FLECHA DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ
00.322.544/0001-70); e
ITENS 18 ,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 E 28: M7 ACESSO-
RIOS LTDA - EPP (CNPJ 12.383.275/0001-30).
Barueri, 23 de novembro de 2023.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 23 de novembro de 2023.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
CLASSIFICAÇÃO – – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
045/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONS-
TRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL - VILA SÃO
FRANCISCO. A Comissão Permanente de Licitações, resolve
CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas participantes do Cer-
tame Licitatório, por terem ofertado os seus preços e cumprido
todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal
na forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato de Contrato: Contrato nº 295/2023; Pregão Presen-
cial nº 072/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Boareto & Ruiz Ltda Me; Objeto:
Locação e instalação de enfeites e decorações na Praça Walde-
mar Lopes Ferraz; Valor do Contrato: R$ 89.890,00; Vigência do
Contrato: 90 dias; Data do Contrato: 21/11/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 296/2023; Pregão Presen-
cial nº 072/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Lumini Decor Comércio e Serviços
Ltda Me; Objeto: Fornecimento de iluminação decorativa; Valor
do Contrato: R$ 13.280,00; Vigência do Contrato: 90 dias; Data
do Contrato: 21/11/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 297/2023; Pregão Eletrôni-
co nº 044/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: ERA - Estudo Radiológico Avan-
çado Lençóis Paulista Ltda: Objeto: Prestação de serviços para
realização de diversos exames de ressonância magnética; Valor
do Contrato: R$ 331.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses;
Data do Contrato: 21/11/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 298/2023; Tomada de
Preços nº 013/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e
Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos para obras e serviços de recuperação e
recapeamento de pavimentação asfáltica em diversas vias públi-
cas, neste Município, nos exatos termos dos projetos executivos,
memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do
BDI; Valor do Contrato: R$ 342.533,21; Vigência do Contrato: até
12 meses; Data do Contrato: 22/11/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 299/2023;
Pregão Presencial nº 084/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ana Paula Rossi
Sacco; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria de Saúde e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o contrato, para execução dos serviços contratados, reajustada
pelo IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 35.973,60; Vigência do
Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 22/11/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 300/2023;
Tomada de Preços nº 013/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Conam Con-
sultoria em Administração Municipal Ltda; Objeto: Atendendo
solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as
partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos servi-
ços contratados, reajusta pelo INPC/IBGE; Valor do Contrato: R$
463.639,65; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
22/11/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 301/2023;
Pregão Presencial nº 111/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fertizbarra
Transporte e Serviços Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do
Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já con-
tratados; Valor do Contrato: R$ 64.152,00; Vigência do Contrato:
06 meses; Data do Contrato: 23/11/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão (Presencial)
para Registro de Preços nº 23/2023, Edital nº 24/2023, cujo obje-
to é o registro de preços para contratação de empresa especiali-
zada em desobstrução em rede de esgoto e limpeza de resíduos
sólidos em diversos locais do Município, realizado conforme Ata
de Sessão Pública, na data de 21 de novembro de 2023, com a
presença do pregoeiro e da equipe de apoio desta Autarquia,
HOMOLOGO todo o procedimento, adjudico todo o objeto e
autorizo a contratação da empresa Boss Bauru Locacoes e Ser-
viços Ltda – Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 00.635.970/0001-63,
no valor de R$ 350,00 por hora trabalhada dos itens 1.1, 1.2,
2.1 e 2.2, com todas as demais condições conforme edital. Barra
Bonita/SP, 23 de novembro de 2023. Paulo Roberto Martini –
Superintendente do SAAE.
Considerando o resultado obtido no Pregão (Presencial) nº
24/2023, Edital nº 25/2023, cujo objeto é a aquisição de diversos
tipos de materiais elétricos destinados a substituição de conjun-
tos motobomba dos diversos poços e manutenção elétrica geral
das unidades pertencentes a esta Autarquia, realizado conforme
Ata de Sessão Pública na data de 22 de novembro de 2023, com
a presença do pregoeiro e da equipe de apoio desta Autarquia,
HOMOLOGO todo o procedimento, adjudico todo o objeto, e
autorizo a contratação da empresa Celso Antonio Jacomini Ltda
– Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 65.985.236/0001-70, no valor
total de R$ 5.079,25, com todas as demais condições conforme
edital. Barra Bonita/SP, 23 de novembro de 2023. Paulo Roberto
Martini – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
5º aditamento do contrato nº 238/2019 proc.22.251/2023
- contratada: SIGCORP GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação especializada para aquisição de licenciamento de
uso da modernização dos processos de administração tributária
municipal, que contemplarão controle da ação fiscal, gestão de
cobrança de receita tributária e gestão de desenvolvimentos
econômico. Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes
do processo, por ter sido vencedora do Pregão Presencial nº
127/2019, instaurada em 02/10/2017 pelo processo adminis-
trativo n.º 12169/2017 com objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de licenciamento de uso da moder-
nização dos processos da administração tributária municipal,
que contemplará o controle da ação fiscal, gestão de cobrança
de receita tributária e gestão de desenvolvimento econômico, o
qual passa a fazer parte integrante deste Instrumento Público,
e parte do presente aditamento, fica determinado em comum
acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do prazo
referente ao contrato n.º 238/2019, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 22 de novembro de 2023 à 21 de novembro
de 2024. Permanecem inalteradas demais clausulas. Barretos, 23
de novembro de 2023. Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 106/2023, Edital n.º 165/2023 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de mochilas escola-
res para alunos da rede municipal de educação de Barretos, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme planilha orçamentária
básica e termo de referência anexos. Disponibilidade do edital
no site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitaco-
es. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 24/11/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 07/12/2023
às 08h30min; Início da disputa: 07/12/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 23 de novembro de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 107/2023, Edital n.º 166/2023 Objeto:
Registro de Preço visando aquisição de kits de produtos de
higiene pessoal, para uso dos alunos da Rede Municipal de
Educação de Barretos em combate a proliferação de vírus e bac-
térias e desenvolvimento do Programa Saúde Bucal nas Escolas,
conforme Planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência
em anexos. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 24/11/2023 às
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de novembro de 2023 às 05:06:05
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO