Municípios - Batatais
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (129) – 5
EDITAL N.º 057/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Srs. Parti-
cipantes, comunicamos que no dia 13 de dezembro de 2023, às
10h o presente pregão será retomado. Bilac, 06 de dezembro de
2023. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 232/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos os interessados que
a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023, que objetiva
a Aquisição de balcão para realizar atendimento aos pacientes
assistidos pela Farmácia Municipal - Secretaria de Saúde, confor-
me especificações do anexo I, foi ENCERRADA, face o Ofício nº
932/2023, tendo em vista que foram realizadas 02 (duas) aber-
turas, não havendo o comparecimento de nenhuma empresa
para participação no certame. Birigui, 06 de dezembro de 2.023.
EDITAL Nº 246/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
08/2023.
A Prefeitura Municipal de Birigui torna público que a
Concorrência Pública nº 08/2023, que objetiva a “Contratação
de empresa especializada para obra de execução de trecho de
emissário do baixotes – 3ª etapa-Birigui-SP, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial
descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronogra-
ma físico-financeiros e projetos fornecidos pela Secretaria de
Meio Ambiente” teve sua sessão de abertura realizada na data
de 06/12/2023, às 08h30min, restando DESERTA face a ausência
de interessados. O processo na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui-SP,
06/12/2023.
EDITAL Nº 118/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023
COMUNICADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Em atendimento à Cláusula 14.5 do edital, tornamos públi-
co que a análise das amostras do item nº 02 do certame supra
será efetuada na data de 15/12/2023, a partir das 08:00 horas,
no setor de suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde, com
sede ao Largo Gumercindo de Paiva Castro S/N, Bairro Centro,
nesta cidade de Birigui-SP, podendo ser acompanhada por todos
os interessados. Melhores informações poderão ser obtidas
junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos,
na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi,
ou pelo telefone (18)3643-6024. Ênio Nicolau Linares Garcia,
Pregoeiro Oficial, Birigui-SP, 06/12/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRA-
TO Nº 11.177/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
581/2023. CONTRATADA: SÍLVIO BIANCO CONSOLARO EPP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES COM AMBULÂNCIA TIPO
“D” (AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO), PARA TRANS-
LADO ENTRE MUNICÍPIOS, DESTINADOS AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I E II – TERMO DE
REFERÊNCIA. ASSINATURA: 06/12/2023. VALOR: R$ 843.300,00.
PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios, Estaduais e Federais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 164/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.175/2023. CONTRATADA: 51.295.173 Isaias Ferreira de
Almeida. ASSINATURA: 06/12/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para manutenção das calhas nas UBS’s
01, 02, 03, 06 e 08, Centro Médico Hospitalar, Ambulatório de
Saúde Mental e Centro Médico de Diagnóstico e Tratamento
do Espectro Autista-Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 16.300,00.
RECURSOS: federais. PROPONENTES: 02. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 185/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 572/2023. CONTRATADA: IDEALUX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA – EPP. ASSINA-
TURA: 06/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição
de projetores a LED para instalação em áreas esportivas – Secre-
taria Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações do Anexo I. PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 75.000,00. PROPONENTES: 04. RECURSOS: Próprios.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 156/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2023. CONTRATADA: INOVA
LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME. ASSINATURA:
06/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais para premiação (medalhas e troféus) das práticas
esportivas em eventos promovidos pela Secretaria Municipal
de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especi-
ficações do Anexo I. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 316.000,00.
PROPONENTES: 06. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 163/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.139/2023. CONTRATADA: ABELAR SOARES DE OLIVEIRA –
ME. DATA DO CONTRATO: 23/11/2023. DATA DA ASSINATURA:
06/12/2023. OBJETO: Execução da obra de Praça Pública, situado
na área entre a Rua João Scanhuela, esquina com a Rua Santo
Mamprim (Parque Edson Gabriel), Residencial Manuela, nesta
cidade de Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória
de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. VALOR: R$
91.478,79. RECURSOS: Estadual e Próprio. PROPONENTES: 02.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 18/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.161/2023. CONTRATADA: ABELAR SOARES DE OLIVEIRA
– ME. DATA DO CONTRATO: 01/12/2023. DATA DA ASSINATU-
RA: 06/12/2023. OBJETO: Execução da obra de Praça Pública,
localizada na Área localizada na Rua Shigueru Sakai, esquina
com a Rua Edson Pereira (Área Institucional – Quadra “G”)
Residencial Ipê, nesta cidade de Birigui/SP, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial
descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, crono-
grama físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de
Obras. VALOR: R$ 218.918,85. RECURSOS: Próprio e Emenda
Impositiva. PROPONENTES: 03. MODALIDADE: Tomada de Pre-
ços nº 26/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.174/2023. CONTRATADA: SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA –
EPP. ASSINATURA: 06/12/2023. OBJETO: Contratação de empre-
sa especializada para prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva dos condicionadores de ar e equipamentos
acessórios instalados na Secretaria Municipal de Saúde, Ambula-
tórios de Saúde e Unidades Básicas de Saúde, compreendendo a
mão de obra especializada, material, ferramentas, etc, conforme
termo de referência – Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: 12
meses. VALOR: R$ 492.960,00. PROPONENTES: 03. RECURSOS:
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 181/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2023. CONTRATADA: Sentinela
do Vale Comercial Ltda. ASSINATURA: 06/12/2023. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos diver-
sos a serem utilizados no setor de ampliação e manutenção da
rede de água e esgoto-Secretaria de Meio Ambiente. VALOR: R$
21.794,80. RECURSOS: municipais. PROPONENTES: 11. MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico nº 173/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2023. CONTRATADA: L.A. Comér-
cio de Materiais Hidráulicos e Elétricos Ltda. ASSINATURA:
06/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais hidráulicos diversos a serem utilizados no setor de
postas de preços apresentadas pelas empresas licitantes: DGB
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço global da
obra de R$ 22.250.126,43; POROS CONSTRUTORA LTDA, com o
preço global da obra de R$ 22.978.063,84; SAIZE ENGENHARIA
LTDA, com o preço global da obra de R$ 24.173.444,46; ERA
TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
o preço global da obra de R$ 24.999.416,63; COPLAN CONS-
TRUTORA PLANALTO LTDA, com o preço global da obra de R$
25.056.849,34; e NOROMIX CONCRETO S/A, com o preço global
da obra de R$ 25.675.652,55. Outrossim, a Comissão concede
às empresas licitantes, a partir da data desta publicação, prazo
legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos
termos do artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666/93 e ulteriores alterações.
Bebedouro/SP., 06 de dezembro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA
Às 09h31min do dia 05/12/2023 no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convoca-
ção de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane
Fernandes de Souza Rodrigues, juntamente com a equipe de
apoio para proceder à sessão pública do PE-24/2023 com o obje-
tivo de: contratação de empresa para o fornecimento de tubos
em aço inox e conexões para a Estação de Tratamento de Esgoto
de Bebedouro , conforme especificações constantes do Anexo
I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital.
Registraram propostas: Item 01 – AQSEPTENCE, Prominas, JS
Filtração, Laís Felisbino, Dek Engenharia, Facilita Comércio e
Ecomac; Item 02 – Supri, Facilita, Vallair, MRG e Vazflux; Item
03 – Silmaquinas, Geraforte e MRG; Item 04 – Facilita, MRG e
BH2O; Item 05 – MRG e BH2O; Item 06 – DEK, Facilita e Ecomac
e Item 07 – Pieralisi, Gratt, Dek, Facilita, Ecomac e FAE.
Encerrada a etapa de lances, os documentos de habilitação
começam a ser analisados, porém é necessário que a pregoeira
suspenda a sessão para terminar a análise dia 06/12 às 08:30.
Após as análises os resultados parciais foram: Item 01 – JS
Filtração; Item 02 – todos os licitantes foram inabilitados; Item
03 – Geraforte; Itens 04 e 05 – BH2O; Item 06 todos os licitantes
foram inabilitados e item 07 – FAE. Aos itens 02 e 06 fracassa-
dos, foi concedido o prazo conforme art. 48, § 3º para envio de
nova documentação de habilitação até dia 18/12/2023 às 10:01.
A ata parcial está disponível na íntegra no site do SAAEB
AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.por-
taldecompraspúblicas.com.br.
Bebedouro, 06/12/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
PROCESSO 30/2023 EDITAL 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
25/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro
– SAAEB AMBIENTAL torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico para contratação de empresa para prestação de serviços
de reparação e conservação de pavimento asfáltico em vias
públicas em locais diversos dentro do município e distritos de
Bebedouro/SP, conforme as necessidades do SAAEB Ambiental,
em conformidade com as especificações e condições do Edital
28/2023 e seus Anexos. A realização da sessão pública ocorrerá
em 20/12/2023 às 09h31min no sitio www.portaldecompraspu-
blicas.com.br. O Edital 28/2023 e seus anexos estão disponíveis
na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: https://www.saaebam-
biental.com.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.
br. Maiores informações pelo telefone: 17 3344-5407 ou pelo
e-mail saaeb.licitacao@bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro, 06 de dezembro de 2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 028/2023 – 001
a 014, Pregão Eletrônico nº 020/2023, Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNERO ALIMENTÍCIO. Detentoras: M R REBELATO & CIA
LTDA, MARCELO JUNIOR RODRIGUES LTDA, ELIDA FIORAVANTE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, FRUTTI
MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, SAGRADO &
VIDOTO ARAÇATUBA LTDA, 44.332.269 FERNANDO HARUHIKO
FUGIMURA, CCF NUTRI LTDA, PADARIA E CONFEITARIA SÃO
JOSÉ DE BILAC LTDA, MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA, FELIPE
SARTORI COUTINHO LTDA, GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, ROGERIO SOARES DA SILVA EIRELI, CITRY
SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e SOLANGE
APARECIDA VIEIRA-FRIOS E ILUMINAÇÃO. Data: 05/09/2023.
Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2023, PROCESSO DIGITAL
N.º 2115/2023, PROCESSO N.º 090/2023, EDITAL N.º 070/2023,
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de Bilac torna públi-
co que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n° 062/2023,
Processo n° 090/2023, de Prestação de Serviços de Engenharia
para Elaboração de Projeto de Reforço Estrutural e Impermea-
bilização para Reservatório de Água Potável Elevado, localizado
na Rua Gabriel Monteiro, nº 20 – Centro – Bilac - SP, conforme
especificações constantes do ANEXO I do edital. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2023 às 08h. O edital por
completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.
BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divi-
são de Licitações e Contratos. Bilac, 06 de dezembro de 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 043/2023 – 001,
Pregão Eletrônico nº 052/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS
LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA). Detentora: MEN-
DONÇA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA. Data: 06/12/2023.
Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023, PROCESSO N.º
064/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Acessó-
rios de Estomias (placas, bolsas e acessórios para diversos tipos
de estomas), conforme especificações constantes do ANEXO I
do edital. O Município de Bilac torna público o resultado da lici-
tação em epígrafe, sendo adjudicados os itens à Empresa: MAX
MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, itens: 01, 02, 03 e 04; Bilac, 06 de dezembro de 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023, PROCESSO N.º
080/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais Descartáveis, conforme especificações constantes do
ANEXO I do edital do edital. O Município de Bilac torna público
o resultado da licitação em epígrafe, sendo adjudicados os itens
às Empresas: G S JORGE JUNIOR LTDA, itens: 01, 06, 09, 10, 30,
38, 39, 40, 41 e 42; RILLCLEAN COMERCIAL LTDA, itens: 02, 03,
13 e 14; A.F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, itens: 04,
05, 07, 08, 11, 12, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 35 e
37; M TESTA ATACADO LTDA, itens: 15 e 45; MMW PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, itens: 17 e 18; VINI HIGIENE PROFISSIO-
NAL LTDA, itens: 31, 32, 33, 34, 36 e 43; ITENS FRACASSADOS:
26 e 44. Bilac, 06 de dezembro de 2023. VITOR OSMAR BOTINI,
PREFEITO. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1927/2023, PROCESSO N.º 068/2023,
Julgamento de proposta – Concorrência nº 20/2023
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação, por
unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: com fundamento
no parecer técnico, fica classificada a proposta da empresa:
1ª – DMW ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP – R$
520.814,27.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugna-
ção e recurso quanto a presente decisão. Bts, 05.12.2023 – Frank
Colombini - P.C.L.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
688/2023 – Processo nº 143.687/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 590/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE
– DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME/
EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PNEUS
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO
EDITAL- PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessa-
da: Diversas Secretarias Municipais, DAE e Emdurb. Data do
Recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 21/12/2023.
Abertura da Sessão: 21/12/2023 às 10:00h. Informações e edital
na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP.
17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h e fones (14) 3235-1145 ou (14) 3235-1113 ou através
de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através
do site www.bec.sp.gov.br – OC nº 820900801002023OC00731
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitan-
tes devidamente credenciados.
Bauru, 06/12/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 661/2023 - Processo nº
47.286/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 572/2023
– Tipo: Menor Preço por Lote com cota reservada - Objeto:
AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORMES ESCOLARES PARA O ANO
LETIVO DE 2024 COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDA-
MENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DE
CONTRATO – Interessada: Secretaria Municipal da Educação.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 20
de dezembro de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20
de dezembro de 2023, às 09h. Informações na Div. de Compras
e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre,
Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está dispo-
nível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.
br, OC: 820900801002023OC00740, onde se realizará a sessão
de pregão eletrônico. Bauru, 06/12/2023 – Cássia Cristina Nunes
Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 87.204/2022 – Modalidade: Tomada de Preços n.º
SMS 03/2023 – Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo
Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS E ELA-
BORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS EXECUTIVOS – PROJETO
ARQUITETÔNICO (PLANTA, CORTES, ELEVAÇÕES, COBERTURA,
DETALHES); PROJETO ESTRUTURAL; PROJETO DE INSTALAÇÕES
HIDRÁULICAS; PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; PROJETO
DE MINI USINA SOLAR FOTOVOLTAÍCA; PROJETO DE SISTEMA
DE CLIMATIZAÇÃO; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO; PROJETO
DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRI-
CAS (SPDA); PROJETO DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
(PPCI); PROJETO DE GÁS PREDIAL (GLP) E AR COMPRIMI-
DO MEDICINAL; PROJETO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO
E TELEFONIA; PROJETO PAISAGÍSTICO; MEMORIAL TÉCNICO
DESCRITIVO; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, TODOS COM SUAS RESPECTIVAS ARTS –
DO PRÉDIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO E UNIDADE
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CENTRO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAURU/SP, QUE FICARÁ SITUADA
NA AVENIDA PEDRO DE TOLEDO, QUADRA 02, LADO IMPAR,
ESQUINA COM A RUA BANDEIRANTES, QUADRA 02 LADO
IMPAR E RUA RUBENS DE ARRUDA, QUADRA 01 LADO IMPAR,
CENTRO, BAURU/SP (COORDENADAS DO GOOGLE: 22º19’32.9”
S | 49º04’46.8”W). Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Para ser admitida a presente Tomada de Preços, deverá o
interessado entregar na Divisão de Compras e Licitações da
Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Gerson França,
nº 7-49, Centro na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até
as 09 horas do dia 27 de dezembro de 2023, os envelopes a
que se refere o item VIII do Edital. A sessão pública de abertura
dos envelopes referentes à documentação de habilitação será
realizada às 09 horas do dia 27 de dezembro de 2023, na sala
de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua Gerson
França, nº 7-49, Centro, Bauru/SP. O edital de licitação poderá
ser obtido até o dia 26/12/2023, junto à Divisão de Compras e
Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua
Gerson França, nº 7-49, Centro, Bauru/SP, fone (14) 3104-1463
ou pelo site www.bauru.sp.gov.br - Licitações, a partir da primei-
ra publicação do presente.
Bauru, 06/12/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Juliana Priscilla Dionísio Zanotto – Diretora da Divisão de
Compras e Licitações - S.M.S.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Pro-
fissional Habilitado, para Infraestrutura Urbana - Duplicação da
Variante Lourenço Santin e Pavimentação da Estrada Municipal
BBD. 147, no Município de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação depois de proceder à
análise das propostas de preços apresentadas e devidamente
amparada na conclusão da diligência promovida ao Setor
Requisitante, Departamento Municipal de Obras e com o devido
respaldo legal no disposto no artigo 48, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93 e ulteriores alterações, decidiu e julgou DESCLASSI-
FICADA a proposta de preços apresentada pela empresa licitante
habilitada: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA ME, por não
atender às exigências do ato convocatório da licitação, devido
no item 1.4.1 - Regularização e compactação mecanizada de
superfície, sem controle do proctor normal da sua Planilha de
Orçamento “A” Variante Lourenço Santim a licitante ter alterado
o quantitativo deste item de 44.810,75 m2 para 44.480,75 m2
e, nos valores referentes às tubulações de drenagem, a Planilha
de Orçamento “A” Variante Lourenço Santim apresentam-se
valores divergentes da Planilha de Orçamento “B” Implantação
de Avenida com Adequação da Estrada Vicinal BBD 147, ou seja,
serviços idênticos (fornecimento e assentamento de Tubos de
concreto) com valores diferentes. À vista do exposto e devida-
mente amparada no critério de julgamento estabelecido no item
7.1. do Edital nº 80/2023 da Licitação, a Comissão Municipal
de Licitação decidiu e julgou vencedora da obra objeto da
Licitação, a empresa licitante: AUTEM ENGENHARIA LTDA, com
o preço global da obra de R$ 21.104.847,53, seguida das pro-
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 295/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação
de empresa para prestação de serviço de captação, edição,
gravação e projeção de imagens.
Em conformidade com a Ata da sessão, a(s) empresa(s)
abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendi-
mento a todos os requisitos do instrumento convocatório:
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10: MGV GESTORA
DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS
LTDA-ME (CNPJ:26.748.857/0001-88).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Publique-se.
Barueri, 04 de dezembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BB TRANSPORTE
E TURISMO LTDA, PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
CRÉDITOS ELETRÔNICOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNI-
CÍPIO DE BARUERI PARA UTILIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM ACOMPANHAMENTO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE LA E PSC E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
CONTRATADA: BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA (CNPJ:
48.748.230/0001-60).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.437/2023, emi-
tido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos
Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coor-
denadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em
referência, por Inexigibilidade de Licitação, termos do artigo 74,
Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios
da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 30 de novembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA - SO Nº. 044/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE CÓRREGOS E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS
EM ÁREAS DE SERVIDÃO E VIAS PÚBLICAS, PEQUENOS REPA-
ROS EM ESCADARIAS DE CONCRETO, MUROS E REMODELAÇÃO
VIÁRIA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO - LOTE 1 E LOTE
2. Fica ADJUDICADO/HOMOLOGADO o presente certame em
favor das empresas: YTAQUITI CONSTRUTORA LTDA. – para o
lote 01 e VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA para o lote 02, por terem
ofertado os menores preços na fase de lances e cumprindo
todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE
APARECIDO DA SILVA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de
ar-condicionado para a recepção e saguão da Câmara Municipal
de Barueri, com serviços de reparos na central de ar-condiciona-
do do saguão e plenário, observados os detalhamentos técnicos
e operacionais, especificações e condições constantes no Termo
de Referência.
Início: 07/12/2023 – Encerramento: 22/12/2023 – Sessão
Pública: 22/12/2023 – 10:00h.
O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de
Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda
Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro – Barueri – SP - fone: (11)
4199-7900 ou no site www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de
início acima indicada.
Barueri, 06 de dezembro de 2023.
FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES – Secretária de Planeja-
mento e Gestão.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Prazo Contra Recurso – Concorrência nº 25/2023
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que a empresa: “LS Topografia e Georreferenciamento
Ltda Me”, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da
Comissão de Licitações, referente a Concorrência nº 25/2023,
ficando os interessados intimados a Contra Recursar no prazo de
05 dias úteis, ficando os autos franqueados à vistas e extração
de cópias. Bts, 06.12.2023 – Frank Colombini – P.C.L.
Dispensa de Licitação nº 84/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que confor-
me processo de Dispensa de Licitação nº 84/23, contratou a
empresa: Fundação Pesquisa e Desenv. Adm. Contabilidade
e Economia, para prestar serviços técnicos especializados de
consultoria para apoiar o município de Batatais, no estudo e
implantação de modelo de gestão dos serviços públicos de abas-
tecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos
sólidos, conf. solicitação de compra 820/2023; no valor total de
R$ 695.000,00; conforme parecer e informações constantes no
processo. Bts, 06.11.23; Gustavo Domingos Rastelli – Secretário
Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº
31/23; Objeto: Contratação de emp. esp. para fornecimento de
material, mão de obra e direção técnica para execução de obra
de reforma e ampliação da EMEB Profª Esther Vianna Bologna,
conforme documentação, conforme documentação; Modalidade:
Concorrência; Encerramento: 11.01.2024. Informações no Edital
completo na Divisão de Licitações e Compras no horário das
08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.
br – Bts, 06.12.2023 – Victor Hugo Junqueira – Secretário Muni-
cipal de Educação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 103/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendi-
mento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços:
dia 21/12/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das
propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bata-
tais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 06.12.2023.
Fernanda C. Robes Girardi – Secr. Mun. de Assistência Social
e Cidadania.
Julgamento de Proposta e Aviso de Adjudicação – Concor-
rência nº 18/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante
à Concorrência nº 18/2023 foram adjudicados às empresas:
“Osmar de Oliveira Viana Júnior (Mei)” o Quiosque 1, no valor
de R$ 865,00; “Marco Antônio da Costa (Mei)” o Quiosque 2, no
valor de R$ 450,00; “Cristiane Magalini Andrade de Jesus Me”
o Quiosque 3, no valor de R$ 400,00; “Devanir Donizeti Martins
Me” o Quiosque 4, no valor de R$ 550,00; e “Rei da Garapa
Petiscaria Ltda Me” o Quiosque 5, no valor de R$ 450,99, nos
termos do edital. Bts, 06.12.2023. Orion Francisco Marques Riul
Júnior – Chefe de Gabinete do Poder Executivo.
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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 às 05:05:06
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