Municípios - Batatais
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (131) – 7
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - RETIFICADO
Processo nº 12.480/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de telefonia fixa e link de Internet para o Paço Municipal e pró-
prios municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Governo e Gestão Institucional.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de
dezembro de 2023, até às 13:30h.
Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2023, às 14:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 08 de dezembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO Nº 27/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de uniformes, tênis e meias escolares para os alunos da Rede
Municipal de Ensino.
Modalidade: Pregão Presencial nº 44/2023
Processo Adm. nº.: 3519/2023
Contratado: G L Comércio e Serviços Ltda - ME
Valor: R$ 2.971.830,00 (dois milhões novecentos e setenta
e um mil oitocentos e trinta reais).
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 07/12/2023
EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 92/2022
Contratado: Campanelli-Gramados Esportivos e Implanta-
ção de Áreas Verdes Eireli.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (ses-
senta) dias, ou seja, até 27/01/24.
Data: 27/11/23
Modalidade: Tomada de Preços nº 19/22
Processo nº 4864/2023
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 41/2023
Contratado: Trópico Construtora e Incorporadora Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 90
(noventa) dias, ou seja, até 22/03/2.4
Data: 06/12/23
Modalidade: Tomada de Preços nº 04/23
Processo nº 4567/2023
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
24/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à Aquisição de Cadeira de Rodas para
todas as Unidades de Saúde do Município, pelo valor total de R$
28.920,00 (vinte e oito mil e novecentos e vinte reais).
Biritiba Mirim, 08 de dezembro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023
PROCESSO Nº 122/2023
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 09 de Janeiro de 2024, às 09h00 min, na
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Setor de
Compras e Licitações, situada na Rua: Dr. Carlos Botelho, nº 231,
Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licitató-
rio na modalidade Pregão Presencial, de nº 80/2023, aberto atra-
vés do Processo nº 122/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIA-
RIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO
SUL/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de
Referência – Anexo I. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal na Sala
de Licitações, situado à Rua: Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro,
Boa Esperança do Sul/SP, no horário normal de expediente, de
segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min, ou baixado
gratuitamente através do endereço de eletrônico www.boaes-
peranca.sp.gov.br e através do e-mail: licitacao@boaesperanca.
sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone
PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail: licitacao@
boaesperanca.sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul, aos 08 de Dezembro de 2023.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA - Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
PROCESSO Nº 121/2023
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 27 de Dezembro de 2023, às 09h00 min,
na PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Setor
de Compras e Licitações, situada na Rua Dr. Carlos Botelho, nº
231, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo
licitatório modalidade Tomada de Preços nº 12/2023, aberto
através do Processo nº 121/2023, tendo como objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
E/OU MANUTENÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DE CONCRETO,
PROLONGAMENTO DA RUA DOS MUNARETTI E RUA DOS
PIASSALONGA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL/SP,
com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especi-
ficações constantes dos Anexos do Edital regulador do certame.
O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no Paço Municipal na Sala de Licitações, situado
à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, Boa Esperança do Sul/
SP, no horário normal de expediente, de segunda a sexta feira,
das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min,
ou baixado gratuitamente através do endereço de eletrônico
www.boaesperanca.sp.gov.br e através do e-mail: licitacao@
boaesperanca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através
do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail:
licitacao@boaesperanca.sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul, aos 08 de Dezembro de 2023.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA - Prefeito Municipal
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 138.886/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 609/2023 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da
INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PROFISSIONAIS. A Data
do Recebimento das Propostas será até dia 22/12/2023 às 09h
- A abertura da Sessão dar-se-á no dia 22/12/2023 às 09h – Pre-
goeira: Monica Alesandra de Oliveira. O Edital completo e infor-
mações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações,
Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/
SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.
br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002023OC00741 onde
se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes
devidamente credenciados.
Bauru, 08/12/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Juliana Priscilla Dionísio Zanotto – Diretora da Divisão de
Compras e Licitações – S.M.S.
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023
Processo nº 7519/2021
Objeto: Contratação de empresa operadora em Plano de
Saúde aos Servidores efetivos da Administração Direta e Indireta
do Poder Executivo do Município de Bertioga, conforme solicita-
ção da Secretaria Municipal de Administração.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de
dezembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 08 de dezembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023
Processo nº 10.417/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
e serviços de montagem e reparos de pneus, conforme solicita-
ção da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de
dezembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por lote.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 08 de dezembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023
Processo nº 7983/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de vigilância patrimonial na Unidade Vila do Bem Chácaras, de
acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicita-
ção da Secretaria Municipal de Administração.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de
dezembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 26 de dezembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 08 de dezembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023
Processo nº 10.377/2023
Objeto: Aquisição de veículo automotor conforme emenda
impositiva n.º 57/2023, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de
dezembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 08 de dezembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
a partir de 06.12.2023 e encerramento em 05.12.2024; Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, carne de ave – frango de no
mínimo 2,5 kg. Fornecedor: “CCF Nutri Eireli Me”, item nº 01, no
valor de R$ 16.200,00; Bts, 08.12.2023, Fernanda Cristina Robes
Girardi – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Adjudicação e Homologação PE nº 118/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 118/2023 foi adjudicado à empresa: “Wilson de
Paula Lico Ipuã Me”, o lote nº 01, no valor de R$ 12.640,00, nos
termos do edital. Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 118/2023,
objetivando a Aquisição de carnês de IPTU, ISS e TLL, exercício de
2024. Bts, 08.12.2023 – Manoel Henrique Raymundini – Secretá-
rio Municipal de Finanças.
Extrato de Contrato – Concorrência nº 15/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: D’ Almei-
da Construtora e Assessoria Ltda; Valor: R$ 178.204,05; Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de
material, mão de obra e direção técnica para construção de
um vestiário para atender aos usuários do campo de futebol
existente no C.H. Antônio Romagnoli, conforme documentação
anexa. Assinatura: 30.11.2023; Vigência: 03 meses (com início
a partir da data de emissão da ordem de serviço). Batatais,
08.12.2023. Gleiser da Silva – Secretário Municipal de Esportes
e Lazer.
Edital: Pregão Eletrônico nº 126/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Contratação de empresa para fretamento de
veículos, visando o transporte de estudantes da zona rural até a
sede do Município de Batatais-SP, ida e volta. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/12/2023
a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 07.12.2023. Victor Hugo Jun-
queira – Secretário Municipal de Educação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial nº 11/2023
Andresa da Silva Furini, Presidente da Câmara Municipal
de Batatais, Estado de São Paulo, usando das atribuições
legais, leva ao conhecimento dos interessados com referência
ao Pregão Presencial Nº 11/2023, que o objeto do mesmo fica
adjudicado à empresa “CLAN INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA”;
nos termos do Edital. HOMOLOGO, assim, o presente Processo
nº. 6000, protocolado sob o n°. 6105/2023. Batatais/SP, 08 de
dezembro de 2023. Andresa da Silva Furini. Presidente
Extrato do Edital
Pregão Presencial Nº 12/2023
ORGÃO: Câmara Municipal de Batatais. OBJETO: Contra-
tação de Empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza
nos Prédios Principal e Anexo da Câmara Municipal. Data para
protocolo dos envelopes: Até dia 22 de dezembro de 2023 às
14:00 horas; Data da Realização da Sessão de Processamento do
Pregão: Dia: 22 de dezembro de 2023 às 14:30 horas; Obtenção
do Edital: gratuito através do site: www.camarabatatais.sp.gov.
br e informações na Câmara Municipal de Batatais, na Praça Dr.
Washington Luis, n° 01 – Bairro Centro – Batatais – SP – Fone
(16) 3761-2514, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Batatais/SP,
07 de Dezembro de 2023. ANDRESA DA SILVA FURINI. Presiden-
te da Câmara. CELESTE ADRIANA ROXO. Pregoeira
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICI-
TAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º
617/2023 - Processo nº 48.096/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 391/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote com
cota reservada - Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA
ÀREA EXTERNA INCLUSO INSTALAÇÃO E ENTREGA PONTO
A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO
EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Devido
a necessidade de publicação do presente certame em diversos
veículos de comunicação, conforme legislação vigente, fica
prorrogada a abertura da seguinte forma: RECEBIMENTO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 22 de dezembro de
2.023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22 de dezembro
de 2.023, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações,
Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-
050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h
e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível
através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e
poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.
br, OC: 820900801002023OC00730, onde se realizará a sessão
de pregão eletrônico. Bauru, 08/12/2023 – Cássia Cristina Nunes
Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
662/2023 – Processo nº 130.689/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 540/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - OBJETO: SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE
AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO
A CIDADE DE BAURU, COM VERSÃO DIGITAL E IMPRESSA,
COM PERIODICIDADE DIÁRIA, AO MENOS DE SEGUNDA-FEIRA
À SÁBADO, COM TIRAGEM POR EDIÇÃO DE, NO MÍNIMO,
20.190 (VINTE MIL, CENTO E NOVENTA) EXEMPLARES, SENDO
ESTIMADO ANUALMENTE 6.730 CM POR COLUNA. Interessada:
Secretaria Municipal de Administração. Data do Recebimento
das propostas: até às 9h do dia 27/12/2023. Abertura da Sessão:
27/12/2023 às 9h. Informações e edital na Secretaria de Admi-
nistração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras,
1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/
SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fone (14)
3235-1337 ou através de download gratuito no site www.
bauru.sp.gov.br ou através do site www.bec.sp.gov.br - Ofertas
de Compra: 820900801002023OC00732, onde se realizará a
sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente
credenciados.
Bauru, 08/12/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 89.314/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 662/2023 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da
INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de loca-
ção, instalação e manutenção domiciliar de concentradores de
oxigênio, acompanhados dos acessórios e cilindros de oxigênio,
e fornecimento continuado de oxigênio medicinal comprimido,
para pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar do
Município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia
22/12/2023 às 14h00m - A abertura da Sessão dar-se-á no
dia 22/12/2023 às 14h00m – Pregoeiro: Otávio Guadagnucci
Fontanari. O Edital completo e informações poderão ser obtidos
na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49,
1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-
1463/1464, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.
sp.gov.br, OC 820900801002023OC00748 onde se realizará
a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente
credenciados.
Bauru , 08/05/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Juliana Priscilla Dionísio Zanotto – Diretora da Divisão de
Compras e Licitações - S.M.S.
CONTRATADA: DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA
(CNPJ: 01.409.348/0001-08).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.492/2023, emi-
tido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos
Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coor-
denadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em
referência, por Inexigibilidade de Licitação, termos do artigo 74,
“caput”, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios
da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 08 de dezembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO DE BARUERI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 (Legado)
CÓDIGO UASG: 926.656
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA COM TRATAMENTO
DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME
PREVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
TIPO: Menor Preço Lote
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento
de kits de lanches com entrega ponto a ponto em eventos e
atividades extras, destinados às Unidades Escolares mantidas
pela FIEB, conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações contidas no presente Edital e seus anexos.
ENCERRAMENTO: Dia 21/12/23 às 09:00h no Sistema Com-
prasnet (Compras Governamentais).
EDITAL COMPLETO: Até o dia 21/12/23, disponível pelos
sites www.fieb.edu.br/licitacoes ou www.gov.br/compras
Informações: licitacoes@fieb.edu.br ou (11) 2078-7810
Barueri, 08 de dezembro de 2023.
Luiz Antonio Ribeiro
Superintendente
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 009/2023.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO DO
CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para
revisão e implementação de melhorias da estrutura organiza-
cional e do quadro de cargos da Câmara Municipal de Barueri.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de conclusão do
objeto por 60 dias, previsto na cláusula 6.2 do contrato, pas-
sando a correr da emissão de nova ordem de serviço, vencendo
o prazo de entrega final em 30/01/2024. Em decorrência da
prorrogação do prazo de execução, prorroga-se o prazo de
vigência do contratual, previsto na cláusula 6.1 por mais 50 dias,
passando o seu vencimento a ocorrer em 04/02/2024. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N. 023/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: VITSCH COMERCIAL LTDA. OBJETO: serviços de
manutenção preventiva e corretiva ao sistema de PABX Erics-
son Business Phone 250, conforme condições, quantitativos e
especificações contidas na Carta Convite n.° 008/2023. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 MESES, contados da assinatura do contrato.
VALOR MENSAL: R$ 13.500,00. VALOR TOTAL: R$ 162.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N. 024/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: GFARIAS EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviços de hos-
pedagem virtualizada Moodle, nível 2, com estimativa de 1.000
usuários ativos, incluindo suporte técnico, gestão operacional
e renovação anual do domínio web existente para o Moodle,
conforme Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 MESES,
contados da emissão da ordem de serviço. VALOR TOTAL: R$
17.490,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 002 DO CONTRATO 044/2021.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: DOT WORK SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Manutenção, suporte técnico e gestão do website
oficial e intranet. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo
contratual, com vencimento em 06/12/2024. PRAZO DE VIGÊN-
CIA: 12 MESES. VALOR MENSAL: R$ 7.712,25. VALOR TOTAL: R$
92.547,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.
Barueri, 08/12/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2023 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda
(CNPJ 49.22.695/0001-52); OBJETO: 1º aditamento da A.R.P. n.º
109/2023, adita-se a partir de 08/12/2023 o LOTE 243 “NIMESU-
LIDA 100MG COMPRIMIDO ARMAZENADO EM BLISTER”, valor
registrado de 0,0700, percentual de correção 73,143%, valor
realinhado 0,1212. As demais cláusulas contratuais permane-
cem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 012/2023.
Bastos/SP., 08.12.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Muni-
cipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 077/2023;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
077/2023, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. O Edital minucioso
está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessa-
dos poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos.
A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de
08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de
imprensa. Bastos/SP., 08.12.2023. Manoel Ironides Rosa - Pre-
feito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº082/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
082/2023, para contratação de empresa para emissão de laudo
de radiologia e responsabilidade técnica de médico radiologista
para manutenção do setor de raio x do Pronto Socorro Akira
Taniguchi. O Edital minucioso está disponível no site www.bas-
tos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.
org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informa-
ções e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após
decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste
aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 08.12.2023.Manoel
Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 112/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos
do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do
item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 05:14:34
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