Municípios - Batatais
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (133) – 5
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2023. CONTRATADA: DOVALLE
HOSPITALAR LTDA - ME. ASSINATURA: 12/12/2023. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de curativos para tratamento
de paciente com epidermólise bolhosa - Secretaria Municipal
de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especi-
ficações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$ 37.796,60.
PROPONENTES: 15. RECURSOS: Federais, Estaduais, Municipais
e Emendas Parlamentares Individuais. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 083/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2023. CONTRATADA: ESF II
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME. ASSINATURA:
12/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
curativos para tratamento de paciente com epidermólise bolho-
sa - Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses.
VALOR: R$ 42.891,00. PROPONENTES: 15. RECURSOS: Federais,
Estaduais, Municipais e Emendas Parlamentares Individuais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 083/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 591/2023. CONTRATADA: FORMED BR
MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. ASSINATU-
RA: 12/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
curativos para tratamento de paciente com epidermólise bolho-
sa - Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses.
VALOR: R$ 62.588,18. PROPONENTES: 15. RECURSOS: Federais,
Estaduais, Municipais e Emendas Parlamentares Individuais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 083/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2023. CONTRATADA: LM FARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ASSINATURA: 12/12/2023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de curativos para
tratamento de paciente com epidermólise bolhosa - Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, confor-
me especificações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$
170.517,36. PROPONENTES: 15. RECURSOS: Federais, Estaduais,
Municipais e Emendas Parlamentares Individuais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 083/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 593/2023. CONTRATADA: MOLNLYCKE
HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ASSINA-
TURA: 12/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição
de curativos para tratamento de paciente com epidermólise
bolhosa - Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações do Anexo I. PRAZO: 12
Meses. VALOR: R$ 564.420,00. PROPONENTES: 15. RECURSOS:
Federais, Estaduais, Municipais e Emendas Parlamentares Indivi-
duais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 083/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2023. CONTRATADA: MS DISTRI-
BUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP. ASSINATURA: 12/12/2023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de curativos para
tratamento de paciente com epidermólise bolhosa - Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, confor-
me especificações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$
6.320,00. PROPONENTES: 15. RECURSOS: Federais, Estaduais,
Municipais e Emendas Parlamentares Individuais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 083/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2023. CONTRATADA: OPÇÃO
CIRÚRGICA RIO PRETO LTDA - EPP. ASSINATURA: 12/12/2023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de curativos para
tratamento de paciente com epidermólise bolhosa - Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, confor-
me especificações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$
10.305,60. PROPONENTES: 15. RECURSOS: Federais, Estaduais,
Municipais e Emendas Parlamentares Individuais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 083/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2023. CONTRATADA: QUARTIMED
HOSPITALAR LTDA - EPP. ASSINATURA: 12/12/2023. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de curativos para tratamento
de paciente com epidermólise bolhosa - Secretaria Municipal
de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especi-
ficações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$ 3.810,00.
PROPONENTES: 15. RECURSOS: Federais, Estaduais, Municipais
e Emendas Parlamentares Individuais. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 083/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2023. CONTRATADA: VERIS
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME. ASSINATURA: 12/12/2023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de curativos para
tratamento de paciente com epidermólise bolhosa - Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, confor-
me especificações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$
38.333,18. PROPONENTES: 15. RECURSOS: Federais, Estaduais,
Municipais e Emendas Parlamentares Individuais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 083/2023.
EDITAL Nº 282/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2.023.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo suv, e 02 (duas)
vans cargo tipo furgão, para atender às necessidades da Secreta-
ria Municipal de Educação. Data da abertura: 27/12/2023, às 13
horas e 30 minutos. Melhores informações poderão ser obtidas
junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na
Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi, ou e-mail: andreia.
pregoeira@gmail.com. O Edital poderá ser lido naquela Seção
e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, ou na
plataforma da BLL. Leandro Maffeis Milani – Prefeito Municipal.
Birigui - SP, 12/12/2023.
EDITAL Nº 284/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2.023.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gás lique-
feito de petróleo (glp) a granel sistema bobtail, com o comodato
de 14 (quatorze) tanques estacionários de capacidade de 190 kg
cada, modelo b-190, destinado à Diretoria de Produção e Distri-
buição de Merenda Escolar da Secretaria de Educação. Data da
abertura - 27/12/2023, às 13:30 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto à Seção de Licitações na Rua Anhan-
guera nº 1155, Jardim Morumbi ou pelos e-mails: pregoeiros.
birigui@gmail.com e tatyane.pregoeira123@gmail.com. O Edital
poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site
ww.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 12/12/2023.
EDITAL Nº 283/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de maquinários
(roçadeira costal, soprador a gasolina, lavadora de alta pressão),
para as unidades escolares da Secretaria de Educação. Data da
abertura 27/12/2023, às 08:00 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitação e Ges-
tão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi,
ou pelos e-mails: pregoeiros.birigui@gmail.com e danilo.prego-
eiro@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e
retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br. Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 12/12/2023.
EDITAL Nº 281/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CONES E MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO, DESTINADOS A
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. Data
da abertura: 27/12/2023, às 08 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar
Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelos e-mails: juliana.
pregoeirabirigui@gmail.com e pregoeiros.birigui@gmail.com.
O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 12/12/2023.
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais,
examinando todas as fases do presente certame licitatório e
com a presunção de legalidade que a Lei confere aos membros
da Comissão Municipal de Licitação, resolve: HOMOLOGAR a
adjudicação da obra objeto da Licitação em epígrafe à empresa
licitante vencedora: SERLUZ ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA - ME,
definindo a mesma como a futura contratante e convocando-a a
travar vínculo com a Prefeitura, mediante a assinatura do com-
petente instrumento de contrato, emissão da respectiva nota de
empenho e pedido de compra.
Bebedouro/SP., 12 de dezembro de 2023.
Lucas Gibin Seren
Prefeito Municipal
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 044/2023 – 001,
Pregão Eletrônico nº 053/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
BRINQUEDOS E RECREAÇÕES. Detentora: VANESSA VITORINO
DA SILVA. Data: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO
E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, PROCESSO N° 079/2023,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICOS EM VIAS DESTE MUNICÍPIO DE
BILAC, conforme as especificações técnicas contidas no projeto
básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, espe-
cificações e outros complementos. O Município de Bilac torna
público a inexistência de qualquer interessado em participar do
pleito licitatório, declarando o presente processo como DESERTO.
A ata da sessão, na sua integra, encontra se disponível no site
WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone:
(18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 12
de dezembro de 2023. DANIELA ROSSETO AGUIAR, PRESIDENTE
DA CML.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 254/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2.023.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 165/2023,
que objetiva o Registro de preços para aquisição de ferramentas
diversas para serem utilizadas no Departamento de Obras e
Projetos – Secretaria de Obras, pelo período de 12 (doze) meses,
tendo sido declaradas VENCEDORAS do objeto do certame as
empresas: 1-) IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA, para os
itens nº 01, 09, 27, 40, 47, 52, 103, 107, 108, 109 e 130, no valor
total de R$ 34.263,85 (Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta
e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos); 2-) SUELEN DAIANE
KANIS, para o item nº 02, no valor total de R$ 9.270,00(Nove
Mil, Duzentos e Setenta Reais); 3-) ANDERSON ARAUJO MAR-
CHETTI 34115578858, para os itens nº 03, 04, 05, 10, 12, 13, 20,
23, 26, 28, 32, 33, 37, 43, 45, 46, 49, 60, 61, 71, 75, 76, 87, 88,
91, 92, 93, 99, 105, 111, 112, 113, 115, 116, 122, 124, 127, 129,
131, 132, 133, 134, 139, 140, 141, 142, 143, 145 e 146, no valor
total de R$ 223.253,60 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e
Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos); 4-) SHIGEMOTO &
CIA LTDA, para os itens nº 06, 08, 11, 19, 21, 29, 31, 34, 35, 36,
38, 39, 41, 44, 48, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 62, 65, 72, 73, 78, 80,
83, 90, 95, 100, 102, 110, 118, 123, 125, 126, e 144, no valor
total de R$ 86.054,52 (Oitenta e Seis Mil, Cinquenta e Quatro
Reais, e Cinquenta e Dois Centavos); 5-) PSA COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para os itens nº 07, 17,
18, 22, 24, 25, 30, 42, 53, 54, 55, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 74,
77, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 89, 94, 97, 98, 101, 104, 106, 114,
117, 119, 120, 128, 135, 136, 137 e 138, no valor total de R$
32.611,00 (Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Onze Reais); 6-) EPI-
NET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI EPP,
para o item nº 15, no valor total de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);
7-) G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, para os itens nº 16,
96 e 121, no valor total de R$ 7.969,70 (Sete Mil, Novecentos e
Sessenta e Nove Reais e Setenta Centavos), restou Fracassado o
item nº 14, conforme autos do processo, e por atender as exigên-
cias do Edital. Birigui-SP, 07 de dezembro de 2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 584/2023. CONTRATADA: ELIDA FIO-
RAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- EPP. ASSINATURA: 12/12/2023. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, destinados
à Secretaria de Assistência Social e Restaurante Popular, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo
I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$ 337.876,86. PROPONENTES: 06.
RECURSOS: Federais, Estaduais, Municipais e Próprios de Fundos
Especiais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 131/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2023. CONTRATADA: PER-
CIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR - EPP. ASSINATURA:
12/12/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios estocáveis, destinados à Secretaria de
Assistência Social e Restaurante Popular, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações do Anexo I. PRAZO: 12
Meses. VALOR: R$ 11.112,26. PROPONENTES: 06. RECURSOS:
Federais, Estaduais, Municipais e Próprios de Fundos Especiais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 131/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2023. CONTRATADA: RIOMEDICA
RIO PRETO LTDA - EPP. ASSINATURA: 12/12/2023. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis, destinados à Secretaria de Assistência Social e
Restaurante Popular, pelo período de 12 (doze) meses, confor-
me especificações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$
8.020,80. PROPONENTES: 06. RECURSOS: Federais, Estaduais,
Municipais e Próprios de Fundos Especiais. MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico nº 131/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2023. CONTRATADA: V V B
COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME. ASSINATURA: 12/12/2023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimen-
tícios estocáveis, destinados à Secretaria de Assistência Social
e Restaurante Popular, pelo período de 12 (doze) meses, con-
forme especificações do Anexo I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$
359.200,08. PROPONENTES: 06. RECURSOS: Federais, Estaduais,
Municipais e Próprios de Fundos Especiais. MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico nº 131/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2023. CONTRATADA: CIRÚRGICA
UNIÃO LTDA. ASSINATURA: 12/12/2023. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de curativos para tratamento de paciente
com epidermólise bolhosa - Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo
I. PRAZO: 12 Meses. VALOR: R$ 401.304,00. PROPONENTES:
15. RECURSOS: Federais, Estaduais, Municipais e Emendas
Parlamentares Individuais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
083/2023.
IT SISTEMAS ELETRONICOS E INFORMATIZADOS LTDA, CNPJ
01.836.497/0001-45, cujo valor total é de R$ 1.237.000,00 (um
milhão duzentos e trinta e sete mil reais).
Barueri, 05/12/2023.
ANTONIO FURLAN FILHO - Presidente
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudica-
ção e Homologação do Pregão Presencial de Registro de Preços
nº 075/2023, para locação de equipamento e veículo de som
para divulgação de campanhas e eventos em área urbana e rural
do município, homologando o lote de menor preço da empresa
ANTONIO DOS SANTOS BASTOS ME, valor total: R$191.250,00
(Cento e noventa e um mil duzentos e cinquenta reais), e torna
público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão
Presencial de Registro de Preços n.º 075/2023, contendo o preço
unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no
site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a
determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 08.12.2023.Manoel
Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Processo de Inexigibilidade nº 67/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Cul-
tura e Turismo, a senhora Paula Simões Machado, RATIFICA, nos
termos do artigo 25 “caput” e inciso III, c.c. o parágrafo único
do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 67/23, para a realiza-
ção de um show com o grupo “Balaco”, da empresa Canto do
Urutau Produções Artísticas Ltda, no valor total de R$ 18.200,00,
conforme parecer e informações constantes no processo. Bts,
12.12.23. Paula Simões Machado – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
Processo Inexigibilidade Nº 66/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Cul-
tura e Turismo, a senhora Paula Simões Machado, RATIFICA, nos
termos do artigo 25 “caput” e inciso III, c.c. o parágrafo único
do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 66/23, para a reali-
zação de show com a cantora Tati Romero, da empresa Tatiane
Ferraz Romero, no valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), conforme parecer e informações constantes no processo.
Bts, 12.12.23. Paula Simões Machado – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
Extrato de aditamento contrato – Pregão Eletrônico nº
121/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Ultra Pro-
dutos de Limpeza Ltda Epp; Valor Aditado: R$ 2.100,00; Assi-
natura: 28.11.2023; Objeto: Aquisição de material de limpeza,
açúcar e café para utilização da Secretaria Municipal de Saúde.
Bts, 12.12.2023, Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal
de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato do Edital
Pregão Presencial 16/2023
ORGÃO: Câmara Municipal de Batatais. OBJETO: Aquisição
de Móveis. Data para protocolo dos envelopes: Até dia 27 de
dezembro de 2023 às 14:30 horas; Data da Realização da Sessão
de Processamento do Pregão: Dia: 27 de dezembro de 2023 às
14:30 horas; Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.
camarabatatais.sp.gov.br e informações na Câmara Municipal
de Batatais, na Praça Dr. Washington Luis, n° 01 – Bairro Centro
– Batatais – SP – Fone (16) 3761-2514, no horário das 9:00 às
17:00 horas. Batatais, 12 de Dezembro de 2023. ANDRESA DA
SILVA FURINI. Presidente da Câmara. MARCELO DAMASCENA.
Pregoeiro
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Elétrica, devidamente cadastrada no CREA, incluindo
Profissional Habilitado, para Substituição da Iluminação Pública
em Diversos Bairros do Município de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS
A Comissão Municipal de Licitação comunica que as empre-
sas licitantes inabilitadas: FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA, interpôs tempestivamente, RECURSO ADMI-
NISTRATIVO protocolado sob nº 14667/2023, às 11h:49m:16s.,
do dia 08/12/2023; JB LIGHT BRASIL LTDA - ME, interpôs tem-
pestivamente, RECURSO ADMINISTRATIVO enviado por meio
eletrônico (e-mail): jblightbrasil@jblight.com.br às 11:56 horas
do dia 08/12/2023; ZAGONEL S.A., interpôs tempestivamen-
te, RECURSO ADMINISTRATIVO enviado por meio eletrônico
(e-mail): licitacao3@zagonel.com.br às 16:21 horas do dia
08/12/2023; e TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
E INFRAESTRUTURA LTDA, interpôs tempestivamente, RECURSO
ADMINISTRATIVO enviado por meio eletrônico (e-mail): licita-
cao2@tradetek.com.br às 17:28 horas do dia 08/12/2023, em
face da decisão proferida pela Comissão Municipal de Licitação
na fase de habilitação da licitação em referência, para conhe-
cimento e manifestação das demais empresas licitantes que
poderão impugná-los, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir da data desta publicação, nos termos
e em cumprimento ao disposto no § 3º, do artigo 109, da Lei
Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Outrossim, a Comis-
são informa que os autos do processo licitatório, devidamente
informado, encontra-se à disposição e com vista franqueada as
empresas licitantes interessadas, nos termos e em cumprimento
ao disposto no § 5º, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e
ulteriores alterações.
Bebedouro/SP., 12 de dezembro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Elétrica, devidamente cadastrada no CREA, incluindo
Profissional Habilitado, para Modernização de Iluminação na
Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, neste Município de
Bebedouro/SP.
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ADJUDICAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação depois de concluídos
os trabalhos de julgamento e classificação das propostas de
preços apresentadas e obedecidos os prazos legais de recursos,
resolve: ADJUDICAR a obra objeto da Licitação em referência à
empresa licitante: SERLUZ ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA - ME,
submetendo-se tal adjudicação à homologação da autoridade
superior competente.
Bebedouro/SP., 12 de dezembro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PARQUE SANTA LUZIA. A Comissão Permanente de Licitações
COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e abertura
dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada no dia
14/12/2023 às 08:00 horas, na Secretaria de Obras, localizada
Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barue-
ri/SP. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 326/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de medicamentos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 02/01/2024 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 14/12/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 327/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 02/01/2024 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 14/12/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 328/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de medicamentos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 02/01/2024 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 14/12/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 329/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/01/2024 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 15/12/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 330/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de medicamentos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/01/2024 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 15/12/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 331/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo odontológico, con-
forme exigências, quantidades e demais especificações contidas
no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/01/2024 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 15/12/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 332/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de medicamentos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/01/2024 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 15/12/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 333/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de medicamentos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 04/01/2024 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 18/12/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CANTARINO PRO-
DUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- ME, PARA APRESENTAÇÃO DO
SHOW DO ARTISTA SANTANNA O CANTADOR.
CONTRATADA: CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-
ME (CNPJ: 04.940.082/0001-05).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.508/2023,
emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria
dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da
Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação
em referência, por Inexigibilidade de Licitação, conforme dispõe
o art. 52, §§ 2º e 3º, do Decreto Municipal nº 9.787/23 e artigo
74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em respeito aos
princípios da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 11 de dezembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos e execução de serviços, visando
a ampliação, modernização e aparelhamento do setor de TV
Legislativa (Plenário Wagih Salles Nemer, Escola do Parlamento
e Hall Cleuso de Oliveira), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. O presidente
da Câmara Municipal de Barueri, de acordo com os resultados
das sessões públicas de 23/11/2023 e 30/11/2023, HOMOLO-
GA o objeto do Pregão Presencial 005/2023 para a empresa
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:00
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO