Municípios - Batatais
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (138) – 5
10h00 do dia 17.01.2024, com abertura prevista para as 10h05
min do mesmo dia. Maiores informações estarão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves,
n° 01 Centro - Boituva/SP, no horário das 08:30 as 17:00 horas,
pelo telefone (015) 3363-8812 ou através do site www.boituva.
sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 19 de dezembro de 2023.
Rafael Góes Biscaro Secretaria de OBRAS
PREFEITURA DE BOITUVA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N. 80/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação refe-
rente a AQUISIÇÃO DE GERADOR PARA A DEFESA CIVIL, tendo
como vencedora a empresa: Simoso Atacadista Ltda., CNPJ
41.139.553/0001-07 Prefeitura de Boituva, em 19 de dezembro
de 2023. Edson José Marcusso – Prefeito.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
HABILITAÇÃO.
Convite 12/2023. Objeto: Prestação de serviços de assesso-
ria e gestão em comunicação. Habilitadas as empresas Douglas
Sato Justiniano e Umalauda Comunicação Visual. Concedido 02
dias prazo recursal, caso não haja interposição de recurso, data
para abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PP 29/2023. Objeto: Registro de preços de materiais de
construção. Adjudicado e homologado conforme site.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 230/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MISTURA ASFÁLTICA COM CAP
50/70 EM SACOS DE 25KG, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTEN-
ÇÃO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP,
em conformidade com as características e quantidades especifi-
cadas no termo de referência (Anexo I) do edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/12/2023
às 08h00min.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09/01/2024
às 08h00min.
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 09/01/2024 das
08h01min às 09h.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 09/01/2024 às
09h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no
site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site
www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto
Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e
das 13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@borborema.
sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 19 de
Dezembro de 2023. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROCESSO N.º: 57.602/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2023
ATA DE ABERTURA
Às nove horas do dia dezenove do mês de dezembro de dois
mil e vinte e três, na sala de reuniões da COPEL da Prefeitura
Municipal de Botucatu, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitações, onde por ordem do Sr. Presidente foram iniciados
os trabalhos de abertura e julgamento da documentação e das
propostas, referente a Tomada de Preços n.º 017/2023 – Pro-
cesso n.º 57.602/2023, destinada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA NO TEATRO MUNICIPAL
“CAMILLO FERNANDEZ DINUCCI”, NESTA CIDADE DE BOTUCA-
TU/SP. Foi constatado a não existência de envelopes no protoco-
lo municipal. Assim o Sr. Presidente declara o presente certame
DESERTO. Em nada mais havendo o Sr. Presidente encerrou a
reunião, lavrando-se a ata, que lida e achada conforme, vai
assinada pelos membros da Comissão, e, por mim Andrea Cris-
tina Panhin Amaral Nogueira,que secretariei a presente reunião.
Botucatu, 19 de dezembro de 2023.
MURILO FERNANDES PAGANINI – PRESIDENTE
SOLANGE AP. DE AGUIAR – CONTADORA
JOSÉ ALBERTO NETO – ENGENHEIRO
GUILHERME BOLLINI POLYCARPO – ADVOGADO
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA PAULISTA
CONVOCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
18.507/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2023 - OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA
A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
DE PESSOAS IDOSAS COM GRAU I, II OU III DE DEPENDÊNCIA
CONFORME ESTABELECIDO PELA ANVISA - A Comissão Especial
de Coordenação do Terceiro Setor, nos termos do resultado de
HOMOLOGAÇÃO do processo de seleção, e com fundamento no
item 8.2 do Edital, CONVOCA as entidades VILA SÃO VICENTE
DE PAULO DE BRAGANÇA PAULISTA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.624.665/0001-04 e ASILO DE MENDICIDADE SÃO VICENTE DE
PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.316.222/0001-59, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir desta
publicação, apresentem o plano de trabalho e a documentação
exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da
parceria e de que não incorrem nos impedimentos legais (arts.
28, caput, 33, 34 e 39 da Lei nº 13.019/14). Bragança Paulista,
19 de dezembro de 2023. Stefania Penteado Corradini Rela - Pre-
sidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor
CONVOCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
18.509/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2023 - OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA
A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
(RESIDÊNCIA INCLUSIVA), NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, PARA JOVENS E
ADULTOS COM DEFICIÊNCIA - A Comissão Especial de Coorde-
nação do Terceiro Setor, nos termos do resultado de HOMOLO-
GAÇÃO do processo de seleção, e com fundamento no item 8.2
do Edital, CONVOCA a entidade ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
CULTURAL E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL BRAGANTINA, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.314.835/0001-41, para que, no prazo de
15 (quinze) dias corridos, contados a partir desta publicação,
apresente o seu plano de trabalho e a documentação exigida
para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e
de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33,
34 e 39 da Lei nº 13.019/14). Bragança Paulista, 19 de dezem-
bro de 2023. Stefania Penteado Corradini Rela - Presidente da
Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor
ativado em pó, barrilha leve e cloreto de sódio não iodado) desti-
nados a Diretoria de Produção e Abastecimento de Água-Secre-
taria de Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I
do Edital, tendo sido declaradas vencedoras as empresas: 1)
Carbosolution Carvão Ativado Ltda (CNPJ: 09.579.455/0001-88),
item nº 01 no valor total de R$ 606.240,00 (seiscentos e seis
mil e duzentos e quarenta reais) e 2) Caldas Química Indústria e
Comércio Ltda (CNPJ: 01.591.897/0001-38) itens nº 02, 03 e 04
no valor total de R$ 809.960,00 (oitocentos e nove mil, nove-
centos e sessenta reais), com especificações unitárias e totais
conforme planilha de lances anexada ao processo, e por atender
as exigências editalícias. Birigui-SP, 18 de dezembro de 2023.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Compras nº 2317/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer jurídico,
AUTORIZO a contratação da empresa CENE RIO PRETO LTDA,
CNPJ Nº 11.583.567/0004-05, no valor total de R$ 7.000,00
(sete mil reais), objetivando a aquisição de bipap automático
com umidificador e máscara para atendimento de processo judi-
cial, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no artigo 26 do mesmo
diploma legal. Birigui, 19 de dezembro de 2.023. LEANDRO
MAFFEIS MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 4° Termo Aditivo n°
11.188/2.023 ao Contrato nº 10.025/2.022. CONTRATADA: Flip
Telecomunicações Eireli Me. ASSINATURA: 18/12/2023. OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de link de internet
para diversos setores da prefeitura. DA RENOVAÇÃO: Face ao
disposto em parecer jurídico, fundamentado no artigo 57, II da
Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato n° 10.025/2.021 reno-
vado por mais 12 meses, a partir do dia 22/DEZEMBRO/2.023,
passando o término contratual para o dia 21/DEZEMBRO/2.024.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 43/2.021.
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 2° Termo Aditivo n°
11.190/2.023 ao Contrato nº 10.667/2.023. CONTRATADA: Flip
Telecomunicações Eireli Me. ASSINATURA: 18/12/2023. OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de link de internet para
as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. DO
PRAZO: Face ao disposto em parecer jurídico, fundamentado
no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato n°
10.667/2.023 renovado por mais 12 meses, a partir do dia 03/
JANEIRO/2.024 passando o término contratual para o dia 02/
JANEIRO/2.025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 186/2.022.
EDITAL Nº 275/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023.
JULGAMENTO DA PROPOSTA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após análise
das propostas apresentadas no envelope 02 - Proposta, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO ao proponente ven-
cedor, a seguir: 1) MF ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ
Nº 31.252.563/0001-09), no valor global de R$ 696.062,64
(seiscentos e noventa e seis mil, e sessenta e dois reais, e ses-
senta e quatro centavos). O Julgamento na íntegra com as con-
siderações da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo,
Jardim Morumbi, Birigui/SP e também no Site: www.birigui.
sp.gov.br. Birigui-SP, 19 de dezembro de 2023.
BOFETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2023 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 16/2023; OBJETO: REFORMA CIVIL – CENTRO CULTU-
RAL. TIPO: Empreitada global; PAGAMENTO: conforme medi-
ções; RETIRADA DA PASTA TÉCNICA: Setor de Licitações - Paço
Municipal (Rua 9 de Julho, 290, Centro, Bofete/SP; ou pelo e-mail
licitacao@bofete.sp.gov.br ; ou pelo sitio oficial do município:
www.bofete.sp.gov.br ; Entrega dos envelopes: 04/01/2024 até
às 08h00 e abertura dos envelopes de documentação em ato
contínuo, no Paço Municipal; ESCLARECIMENTOS: Pelo telefone
(14) 3883-9300.
Bofete, 19 de dezembro de 2023.
Mateus Felipe Holtz
Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 17/2023; OBJETO: REFORMA CIVIL – CONCLUSÃO DE
QUADRA DO CDHU. TIPO: Empreitada global; PAGAMENTO:
conforme medições; RETIRADA DA PASTA TÉCNICA: Setor de
Licitações - Paço Municipal (Rua 9 de Julho, 290, Centro, Bofete/
SP; ou pelo e-mail licitacao@bofete.sp.gov.br ; ou pelo sitio ofi-
cial do município: www.bofete.sp.gov.br ; Entrega dos envelopes:
05/01/2024 até às 08h00 e abertura dos envelopes de documen-
tação em ato contínuo, no Paço Municipal; ESCLARECIMENTOS:
Pelo telefone (14) 3883-9300.
Bofete, 19 de dezembro de 2023.
Mateus Felipe Holtz
Presidente da Copel
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: PREGÃO PRE-
SENCIAL 732/2023 – Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS); MODA-
LIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; ENCERRAMENTO: 26/01/2024
ÀS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO
NA PREFEITURA DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO, NA
AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 01, CENTRO,
BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 ÀS 17:00 HORAS OU
ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE
BOITUVA, EM19 DE DEZEMBRO DE 2023. ANA PAULA SAMPAIO
MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: PREGÃO PRE-
SENCIAL 75/2023 – Registro de Preços para o fornecimento de
diversos tipos de materiais e/ou produtos odontológicos; MODA-
LIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; ENCERRAMENTO: 29/01/2024
ÀS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO
NA PREFEITURA DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO, NA
AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 01, CENTRO,
BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 ÀS 17:00 HORAS OU
ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE
BOITUVA, EM19 DE DEZEMBRO DE 2023. ANA PAULA SAMPAIO
MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS24/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Preços
24/2023, RECAPEAMENTO DAS RUAS ROMEU CITRÂNGULO,
NICOLAU VERCELLINO, GUSTAVO SARTORELLI, JOSÉ VITIELLO E
PROF. MARIA DA GLÓRIA L. DE PAULA Os envelopes “Documen-
tação”, “Proposta” serão recebidos no setor de licitações até as
10h00 do dia 16.01.2024, com abertura prevista para as 10h05
min do mesmo dia. Maiores informações estarão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves,
n° 01 Centro - Boituva/SP, no horário das 08:30 as 17:00 horas,
pelo telefone (015) 3363-8812 ou através do site www.boituva.
sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 19 de dezembro de 2023.
Rafael Góes Biscaro Secretaria de OBRAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 25/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Preços
25/2023, RECAPEAMENTO DAS Ruas Rodrigo Holtz, José Pierotti
e Prof. Maria da Glória L. de PaulaOs envelopes “Documenta-
ção”, “Proposta” serão recebidos no setor de licitações até as
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugna-
ção e recurso quanto a presente decisão. Bts, 19.12.2023 – Frank
Colombini - P.C.L.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA PARCIAL
Às 09h31min do dia 19/12/2023 no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convoca-
ção de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane
Fernandes de Souza Rodrigues, juntamente com a equipe de
apoio para proceder à sessão pública do PE-26/2023 com o
objetivo de: contratação de empresa para o fornecimento de
tubos em aço inox e conexões para a Estação de Tratamento de
Esgoto de Bebedouro, conforme especificações constantes do
Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o
Edital. Registraram propostas: Lote 01 – DESERTO; Lote 02 – VS
Comércio, Conexo, Luis Alberto e Fluiter; Lote 03 – VS Comércio
e Luis Alberto, Lote 04 – VS Comércio e Conexo; Lote 05 – VS
Comércio.
Encerrada a etapa de lances/negociação, a pregoeira e equi-
pe de apoio analisam as documentações e após as análises os
resultados parciais foram: Lote 02 – Fluiter por R$ 148.000,00;
Lote 03 – VS Com. e Luis Alberto – desclassificados por atestado
não atender; Lote 04 VS Com. e Conexo - desclassificados por
atestado não atender e Lote 05 VS Com. desclassificada por
atestado não atender. Os lotes 03, 04 e 05, portanto, foram
fracassados, e, por este motivo foi concedido o prazo conforme
art. 48, § 3º para envio de nova documentação de habilitação
até dia 02/01/2024 às 16:55.
A ata parcial está disponível na íntegra no site do SAAEB
AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.por-
taldecompraspúblicas.com.br.
Bebedouro, 19/12/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
EXTRATO DE ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Às 09h31min do dia 13/12/2023 no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convoca-
ção de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane
Fernandes de Souza Rodrigues, juntamente com a equipe de
apoio para proceder à sessão pública do PE-23/2023 com o
objetivo de: aquisição de caixas de proteção de hidrômetros,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência e demais Anexos que integram o Edital. Registraram
propostas para o item 01: TAF Indústria, Doal Plastic, Modaltec,
LA Store e W da Silva e para o item 02: Modaltec e W da Silva.
Encerrada a etapa de lances e negociação, a pregoeira e
equipe analisa a documentação de habilitação das empresas e o
resultado foi: Item 01 - TAF Indústria habilitada e item 02 – W da
Silva inabilitado por falta de atestado. Posteriormente a empresa
Modaltec teve seus documentos analisados e foi habilitada. A
empresa W da Silva manifestou intenção de recurso e a prego-
eira abriu o prazo que se encerrou em 18/12/2023, sem que a
empresa tenha inserido suas razões, portanto, a pregoeira adju-
dicou e encaminhou o processo para a autoridade competente
que analisou e homologou o certame.
A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIEN-
TAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecom-
praspúblicas.com.br.
Bebedouro, 19/12/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da
Lei Federal nº 8666/93, e conforme resultado do PROCESSO LICI-
TATÓRIO 20/2023 - CONCORRÊNCIA 02/2023, tendo cumprido o
prazo legal para intenção de recursos, o presidente decide ADJU-
DICAR e HOMOLOGAR o processo em favor da empresa abaixo
identificada, por estar de acordo com a legislação em vigor.
Empresa: Novaes Engenharia e Construções LTDA pelo valor
de R$ 306.945,00.
Objeto: contratação de empresa de consultoria visando
à Revisão do Plano Diretor de Controle de Perdas de Água
no Sistema de Abastecimento Público de Água no Município
de Bebedouro, conforme especificações constantes do Anexo
I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital.
A adjudicação e homologação estão disponíveis na íntegra
no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br
Bebedouro, 19/12/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PROCESSO Nº 077/2023,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SÃO PAULO – CÓRREGO
DA COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO DE BILAC, conforme as espe-
cificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo,
com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros
complementos. Empresas Desclassificadas: COPEL – CONSTRU-
ÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Empresas Classificadas:
1º LUGAR: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
com o valor total de R$ 282.464,57, 2º LUGAR: NOROMIX CON-
CRETO S/A com o valor total de R$ 295.872,15. A ata da sessão,
na sua integra, encontra se disponível no site WWW.BILAC.
SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232
na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 19 de dezembro de
2023. DANIELA ROSSETO AGUIAR, PRESIDENTE DA CML.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023, PROCESSO N.º
081/2023, OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Servi-
ços continuados de Manutenção dos Veículos, Equipamentos e
Maquinários que compõem a frota do município de Bilac, com
fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais
ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia,
conforme especificações constantes do ANEXO I do edital do
edital. O Município de Bilac torna público o resultado da licita-
ção em epígrafe, sendo adjudicados os lotes às Empresas: SAR-
TORI E SARTORI TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, lote: 01; F. W. DAMIÃO JUNIOR SERVIÇOS MECÂNICOS,
lote: 02; J.C. GALHEGO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS,
lote: 03; EDUARDO SALOMÃO SANCHES LTDA, lote: 04; Bilac, 19
de dezembro de 2023. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 272/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 203/2.023, que
objetiva o Registro de preços para aquisição de produtos quími-
cos para tratamento de água (sulfato de alumínio ferroso, carvão
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 350/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de frasco pet e saco plástico,
conforme exigências, quantidades e demais especificações con-
tidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/01/2024 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 26/12/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 351/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de geladeira, conforme exigên-
cias, quantidades e demais especificações contidas no presente
Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/01/2024 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 26/12/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO DE BARUERI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Aquisição de licenças de uso do software Veritas
Backup Exec, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RESULTADO:Em conformidade com o Termo de Homologa-
ção da sessão do 14/12/2023, a empresa Brasoftware Informá-
tica LTDA sagrou-se vencedora do lote único com o menor valor
de R$ 61.495,80 (Sessenta e um mil quatrocentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos).
DESPACHO: Nestes termos, adjudico os itens à empresa
citadase homologo o procedimento licitatório.
Barueri, 19 de dezembro de 2023.
Luiz Antonio Ribeiro
Superintendente
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2023
OBJETO: Contratação de serviços de implantação e locação
do SIS – sistema integrado de segurança, que consiste em um
conjunto de sistemas eletrônicos de segurança, com módulos
específicos para a proteção do patrimônio, dos funcionários e
dos visitantes, incluindo manutenção preventiva/corretiva, con-
tinuada por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. O
presidente da Câmara Municipal de Barueri, de acordo com o
resultado da sessão pública de 11/12/2023, HOMOLOGA o obje-
to do Pregão Presencial 006/2023 para a empresa MAPLIN SER-
VIÇOS LTDA, CNPJ 28.749.827/0001-11: LOTE 1- R$ 663.804,00;
LOTE 2- R$ 299.881,05. Valor total: R$ 963.685,05.
Barueri, 18/12/2023. ANTONIO FURLAN FILHO - Presidente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Mitsuo Imaoka; OBJETO: 3º aditamento do contrato
n.º 066/2022, prorrogando o vencimento para o dia 19.06.2024
e mantendo o valor de R$1.562,70 mensais, as demais cláusulas
contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Dispensável
de Licitação, art.24,inc.X, 8.666/93. Bastos/SP., 14.12.2023.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de Suspensão de Licitação
A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados, que
a abertura da licitação modalidade Concorrência nº 29/2023 –
Processo nº 5029/2023, que tem como objeto contratação de
empresa especializada para o serviço de elaboração de plano de
encerramento do aterro sanitário municipal visando adequação
da área do antigo aterro sanitário municipal prevista para o dia
22 de dezembro de 2023 as 9h00, foi suspensa temporariamen-
te, ficando adiada “sine die”. Bts, 19.12.2023. José Donizete
Bocardo Junior – Secretario Municipal do Meio Ambiente.
Prazo Contra Recurso – Concorrência nº 28/2023
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interessa-
dos, que a empresa: “Autem Engenharia Ltda”, interpôs Recurso
Administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações,
referente a Concorrência nº 28/2023, ficando os interessados
intimados a Contra Recursar no prazo de 05 dias úteis, fican-
do os autos franqueados à vistas e extração de cópias. Bts,
19.12.2023 – Frank Colombini – P.C.L.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência
20/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concor-
rência nº 20/23 foi adjudicado à empresa: DMW ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, com sede a Avenida dos Pupins,
960 Santo Antonio, Batatais/SP o item nº 1, no valor total de
R$ 520.814,27 nos termos do edital. Homologo o presente
processo de licitação na modalidade Concorrência que recebeu
o nº 20/23, objetivando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica
para execução de obra de reforma e ampliação da Creche Muni-
cipal Ephigênia Gaspar Gomes. Bts, 19.12.2023 – Victor Hugo
Junqueira – Secretário Municipal de Educação.
Julgamento de Proposta – Concorrência nº 27/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interes-
sados que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitações,
por unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: com fun-
damento no parecer técnico, ficam classificadas as propostas
das empresas:
1ª - “F.S. Projetos Ambientais Eireli EPP” – R$ 98.147,91;
2ª - “Novaes Engenharia Sustentável” – R$ 98.152,88.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugna-
ção e recurso quanto à presente decisão. Batatais, 19.12.2023.
Frank Colombini – P.C.L.
Julgamento de proposta – Concorrência nº 19/2023
A Pref. de Batatais, leva ao conhecimento de interessa-
dos, que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação,
por unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: Com fun-
damento no parecer técnico, fica classificada a proposta da
empresa:1º - Agtech Soluções Eng. E Const. Ltda, no valor total
global de R$ 73.836,89. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis p/ impugnação e recurso quanto a presente decisão. Bts,
19.12.2023 – Frank Colombini - P.C.L.
Julgamento de proposta – Concorrência nº 26/2023
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação, por
unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: com fundamento
no parecer técnico, fica classificada a proposta da empresa:
1ª – EF ENGENHARIA LTDA EPP – R$ 174.003,32 (cento e
setenta e quatro mil e três reais e trinta e dois centavos).
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quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 às 05:15:33
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