Municípios - Bauru
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (85) – 3
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão
Permanente de Licitações nº 045/2023, em conformidade com o
Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO Nº 029/2023, PROCESSO Nº 3346/2023, que se destina
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE
TRANSPORTE PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE
06 À 17 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, POR MEIO DO PROJETO “GOL DO BRASIL”, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, junto ao CONSÓRCIO ARARA-
QUARA DE TRANSPORTES, pelo valor de R$ 86.240,00 (oitenta e
seis mil e duzentos e quarenta reais).
Araraquara, 27 de setembro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2023
OBJETO: Serviços de licenciamento, instalação e manuten-
ção de softwares administrativos e financeiros para Prefeitura
e Câmara Municipal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: Martinez & Carvalho Software Ltda.
DATA DO CONTRATO: 02/08/2023
ALTERAÇÃO: aditivo de acréscimo de Licenciamento de
Uso de Programas (Software) Integrado de Assistência Social e
Suporte Técnico, para controle da unidade assistencial, coorde-
nação de projetos e programas sociais, requerimento e conces-
são de benefícios, visitas domiciliares, atendimentos e possíveis
encaminhamentos, contratos e subvenções, entre outros. Será
acrescentado o equivalente a 4,8% do valor total do contrato,
isto é, R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) cujo será pago
em parcelas mensais de R$ 400,00(quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22/09/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N° 22/2023-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a proposta apresentada pela
empresa Via Japan Ltda, no valor total de R$ 220.400,00, para
aquisição de dois veículos para atenderem a Secretaria de
Gestão e Administração e a Secretaria da Saúde. Arco-Íris/SP,
27/09/2023.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Abertura de Licitação - Processo n° 001548/2023
- Pregão Presencial nº 000008/2023 – Pregão Presencial, tipo
menor preço por lote, para que seja firmada Ata de Registro de
Preços, para aquisição de produtos químicos, sendo a entrega
parcelada durante o período de 12 (doze) meses, de acordo
com as necessidades desta Autarquia, para tratamento de água,
contendo as especificações e características técnicas conforme
constante no Anexo I – Termo de Referência. Designa-se a entre-
ga dos envelopes e documentos de credenciamento e abertura
das Propostas para o dia 16 de outubro de 2023 às 10:00 horas
no escritório do SAEAN, situado à Rua Adhemar de Barros,
1741 - Jd Wada - Artur Nogueira – SP. Informações: e-mail
compras@saean.sp.gov.br. Acesse o edital completo no site:
\<http://arturnogueirasaegg.cebicloud.com.br/transparencia\>.
Artur Nogueira/SP, 26 de setembro de 2023. Gabriela Montoya
Fernandes - Presidente Superintendente do SAEAN.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo 329.881/2023, ratifico
a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW
MUSICAL, PATRULHA, UMA AVENTURA CANINA, diretamente
da empresa JANYNE LIMA NEPOMUCENO ME, a ser realizado
no dia 08/10/2023, no valor de R$ 20.000,00
Juvenil dos Santos – Secretário de Cultura
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de setembro de 2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 – Recurso admi-
nistrativo impetrado pela licitante MDR CONSTRUTORA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA contra a sua INABILITAÇÃO
Fica suspensa a abertura do envelope 02 – Proposta Comer-
cial até que seja julgado o recurso.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de setembro de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2023 – CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REGISTRADA NO BANCO CENTRAL
E FEBRABAM – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, PARA
CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE
PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES (ATIVOS, INATIVOS,
PENSIONISTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. Disputa:
dia 11/10/2023 às 09:00 horas.
Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 29/09/2023 à 10/10/2023, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES. Disputa: dia
11/10/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de setembro de 2023.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo
Licitatório nº 056/2023 Pregão Presencial nº 041/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS,
INCLUSO ASSISTENCIA TÉCNICA, ROLETES, CABEÇA DE IMPRES-
SÃO E MATERIAIS DE CONSUMO À UPA, conforme o Termo de
Referência. Considerando o teor dos documentos que compõem
o processo em epígrafe, HOMOLOGO todo o procedimento reali-
zado, e, de igual forma, ADJUDICO para a empresa CENTERMAQ
- COMERCIO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA, cujo valor global
anual de R$ 21.600,00.
Extrato Ata de Registro de Preços nº 055/2023. Ref.: Pregão
Presencial nº 039/2023 Detentora: ADNILSON FRAZAO – ME.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL TOA-
LHA E PAPEL ROLÃO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE ASSIS, CONFORME DESCRIÇÃO COMPLETA E
QUANTIFICAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA. Valor Global Estimado R$ 133.300,00. Prazo: 12 (doze)
meses. Início em 25/09/2023.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 070/2023. Ref.: Pro-
cesso nº 055/2023 Pregão Presencial nº 040/2023. Contratante:
FEMA. Contratada: WARELINE BRASIL DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO
DE SOFTWARE À UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DE ASSIS - Valor Anual R$ 56.522,64 - Prazo: 12 meses - Paga-
mento: Mensal.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 061/2023. Ref.: Pro-
cesso Licitatório nº 058/2023. Pregão Presencial nº 043/2023.
Contratante: FEMA. Contratada: GABRIEL CARDOSO MOURA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM
E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO NA FEMA, UNIDADES DE
SAÚDE EM USO PELO CURSO DE MEDICINA PARA AULAS PRÁ-
TICAS, CINE FEMA PIRACAÍA E DEMAIS ÁREAS PERTENCENTES
À INSTITUIÇÃO, com fornecimento de todos os materiais, ferra-
mentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos ser-
viços. Valor Mensal: R$ 31.175,00. Valor Anual: R$ 374.100,00.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal. Início
em 02/10/2023. Assis, 27 de setembro de 2023. Hilário Vetore
Neto Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de alteração. Ref. Pregão Eletrônico 18/2023 - Proc.
26/2023. Registro de Preços para compra eventual de insumos
para controle de diabetes destinados a 21 municípios consor-
ciados ao CIVAP. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993
e demais aplicáveis à matéria. Comunica alterações havidas no
Termo de Referência. A nova sessão publica será realizada no
dia 17 (dezessete) de outubro de 2023 a partir das 09h00m. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedi-
tal. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.
com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.com.br ou
(18) 3323-2368.
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 20/2023 -
Proc. 28/2023. Registro de Preços para compra eventual de
material de limpeza para 24 municípios consorciados ao CIVAP,
além do próprio CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs
10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedi-
tal e sua abertura dar-se-á no dia 18 (dezoito) de outubro de
2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site
www.civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.
com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 27 de setembro de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 2598/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 3600/2023. CONTRATADA: LUQUIP TERRA-
PLENAGEM LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º
063/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual
por mais 30 (trinta) dias corridos, contados de 07/09/2023 a
06/10/2023, e acréscimo de 16,1% ao valor contratual, corres-
pondente à quantia de R$ 36.532,44 (trinta e seis mil, quinhen-
tos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Data
da Assinatura: 06/09/2023. William Landim da Silva – Prefeito
Municipal
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE ATAS 078 E 079 DE 2023
Pregão Presencial nº 052/2023 - Processo Licitatório nº
133/2023 - Registro de Preços nº 026/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS DE USO ORAL E ENTERAL,
SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA MUNICIPAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina/SP, 19 de setembro de 2023 RODRIGO WALDEMAR
MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE ATA nº 78 e 79 de 2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONI-
NA, CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
REGISTRO DE ATA Nº 078/2023 MEDICAM DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº
29.494.115/0001-61, R$ 35.760,50
REGISTRO DE ATA Nº 079/2023 MB COMERCIO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ º
40.613.881/0001-30, R$ 31.766,10
VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de
2024.
Barão de Antonina/SP, 20 de Setembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
Publicação na íntegra, publicado no diário oficial municipal
do dia 20/09/2023 edição 713 e site arquivo do processo em
27/09/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2023
Registro de Preços nº 028/2023
Processo Licitatório nº 142/2023
OBJETO: “AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS
(LANCETAS, TIRAS REAGENTES E SERINGAS) PARA SEREM UTI-
LIZADOS PELA POPULAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE
DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA”.
Recursos: Federal.
Valor estimado: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro
mil reais).
O procedimento de todas as etapas do Pregão serão rea-
lizados no site portal: www.bll.org.br e edital completo estará
disponível a partir de 28 de setembro de 2023, no site www.
baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. Início acolhimento
das propostas: dia 28/09/2023 às 16h. Limite do acolhimento
16/10/2023 às 08h30m. Abertura e julgamento das propostas:
dia 16/10/2023 às 08h35m. Início da sessão da disputa dos
lances: dia 16/10/2023 às 09h. Será sempre considerado o
horário de Brasília.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: licitacao@barao-
deantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 27 de SETEMBRO de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
035/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de medicamento xolair 150 mg, na data de 26/09/2023, com
tratação em referência, por Inexigibilidade de Licitação, termos
do artigo 74, “caput”, da Lei Federal 14.133/2021.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 27 de setembro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 037/2023
– OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CICLOFAIXA INTERLI-
GANDO OS BAIRROS: ALDEIA DE BARUERI E ALPHAVILLE. Fica
suspensa “sine die”, a Concorrência Pública acima mencio-
nada. - RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕEs.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - SO
Nº. 027/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA GERAL DA BIBLIOTECA LUIZ ODAIR DE SOUZA –
PARQUE IMPERIAL. A Comissão Permanente de Licitações após
analisar todas as documentações apresentadas decide HABILI-
TAR as empresas: CN SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA;
CONSTRUTORA GHR LTDA; CONSTRUTORA ROY LTDA; CTC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- EPP; FORTIZ ENGENHARIA
LTDA; LLR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; MACOR ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; MONTEIRO ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA; SPALLA ENGENHARIA EIRELI; TETO CONS-
TRUTORA S/A; YES ENGENHARIA LTDA-ME; por terem atendido
as exigências editalícias e INABILITAR as empresas: ALENCAR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; por não atender aos
itens 5.1.1 “b”, 5.1.2 “e”, 5.1.3, 6. e 6.2 da peça editalícia; DAL
CONSTRUÇÕES EIRELI; por não atender aos itens 5.1.1 “b”,
5.1.2 “e”, 5.1.3.3, 6. e 6.2 da peça editalícia; LB COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; por não atender aos itens 5.1.3, 6 e
6.2 da peça editalícia, MG SOLUÇÕES PARA FACHADAS LTDA-
-EPP; por não atender aos itens 6 e 6.2 da peça editalícia. Fica
concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA
– PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔ-
NICO N.º 051/2023
O prefeito do município de Bastos, torna pública a suspen-
são do Pregão Eletrônico n.º 051/2023 para "Contratação de
empresa para fornecimento de link de acesso a internet e link
dedicado a internet", com sessão pública prevista para o dia
29/09/2023 às 09h. O edital e seus anexos serão reavaliados
em função de impugnação apresentada, sendo posteriormente
divulgada nova data para o certame. Bastos/SP., 27 de setembro
de 2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito de Bastos.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de contrato – Concorrência nº 08/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: DMW
Engenharia e Construção Ltda Epp; Valor: R$ 1.023.272,96;
Objeto: contratação de empresa especializada para forne-
cimento de material, mão de obra e direção técnica para
pavimentação dos passeios e iluminação do Bosque Municipal
Dr. Alberto Gaspar Gomes, em atendimento à Secretaria Muni-
cipal De Cultura e Turismo. Assinatura: 22.09.2023; Vigência: 05
meses (a partir da data da emissão da ordem de serviço). Bts,
27.09.2023. Paula Simões Machado – Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 536/2023 - Processo nº
145.125/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 29/2023
– Ampla Participação – Tipo: Regime de Empreitada Por Preço
Global – Menor preço global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA RETOMADA DE OBRA PARA CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA EMEF DIRCE BOEMER GUEDES DE AZEVE-
DO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAURU/
SP, SITUADA NA RUA ANTONIO DEZEMBRO, Nº 5-15, SETOR
03, QUADRA 524, CEP 17031-654, PQ. BAURU /SP, COORDE-
NADAS DO GOOGLE: 22º19´11.7´´ 49º00´59,6´´W, CONFORME
MEMORIAL TECNICO, PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com o
fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos etudo o
mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços
em conformidade com as especificações e normas. Interessada:
Secretaria Municipal da Educação. Para ser admitido à presente
Concorrência Pública, na condição de Licitante, deverá o inte-
ressado entregar na Div. de Compras e Licitações, localizada
na Rua Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep
17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744, até as 09h do dia 30
de outubro de 2023, os envelopes a que se referem o item 8.2,
8.3 e 8.4 do Edital. Mesmo local e horário da sessão pública de
abertura dos envelopes referentes à documentação de habili-
tação. O Edital está disponível através de download gratuito
no site da Prefeitura (https://www2.bauru.sp.gov.br/adminis-
tracao/licitacoes/licitacoes_detalhes.aspx?l=8465&m=1). Bauru,
27/09/2023 – Cassia C. Nunes Pereira– Diretora da Divisão de
Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE
PRAZO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -
Edital n.º 441/2023 - Processo nº 73.748/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 318/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote
– Ampla Participação – Sistema de Registro de Preços - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE TOLDOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS. Interessada: Secretaria Municipal da Educação.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 14h do dia
11 de outubro de 2.023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11
de outubro de 2.023, às 14h. Informações na Div. de Compras e
Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre,
Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está dispo-
nível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.
br, OC: 820900801002023OC00559, onde se realizará a sessão
de pregão eletrônico. Bauru, 27/09/2023 – Cassia Cristina Nunes
Pereira – Dir. da Divisão de Compras e Licitações–SME.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
513/2023 – Processo nº 107.793/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 417/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTA-
LAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE CORTINAS TIPO PERSIANA
ROLÔ, BLACKOUT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO II DO EDITAL 513/2023 – Interessado: Secretaria Muni-
cipal de Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas
e abertura da Sessão: até às 08h30 do dia 11/10/2023. Início
da disputa: dia 11/10/2023 às 09h00. Informações e edital
na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP.
17.014-900 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às
17h e fones (14) 3235-1113 ou (14) 3235-1337 ou através de
download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do
site www.licitacoes-e.com.br – ID 1020883, onde se realizará
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o
objeto, e autorizo a aquisição da empresa Interlab Farmacêutica
Ltda, item 01, no valor total de R$ 171.920,00, com todas as
demais condições conforme edital. Barra Bonita, 27 de setembro
de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 255/2023; Dispensa de
Licitação nº 9.367/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Habilidade Esportes Ser-
viços Ltda Epp; Objeto: Serviços especializados de arbitragem e
gerenciamento da Copa Barra Bonita de Futebol 2023; Valor do
Contrato: R$ 21.120,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data
do Contrato: 22/09/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 256/2023;
Pregão Presencial nº 053/2021; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Thiago Ortega
Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo
concordância da contratada, pelo presente instrumento e na
melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do
Contrato: R$ 39.500,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data
do Contrato: 25/09/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 257/2023;
Pregão Presencial nº 062/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luiz Roberto
Gonçalves & Cia Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secre-
tário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já
contratados e reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$
28.621,44; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
25/09/2023. Extrato de Contrato: Contrato nº 258/2023; Pregão
Presencial nº 054/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Edvaldo Silva Serviços
de Imunização Me: Objeto: Prestação de serviços de poda de
árvores e arbustos, com fornecimento de mão de obra e equi-
pamentos necessários para a execução dos serviços em diversos
locais dentro do Município; Valor do Contrato: R$ 58.800,00;
Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 26/09/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 259/2023; Pregão Pre-
sencial nº 055/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Nutricionale Comércio de
Alimentos Ltda; Objeto: Fornecimento de até 2.400 (duas mil e
quatrocentas) cestas básicas de alimentos, para fornecimento
as famílias em situação de vulnerabilidade do nosso Município.
Valor do Contrato: R$ 203.376,00; Vigência do Contrato: 12
meses; Data do Contrato: 26/09/2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Considerando o resultado obtido no Pregão (Presencial)
para Registro de Preços nº 18/2023, Edital nº 19/2023, cujo
objeto é o registro de preços destinado a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços mecânicos
e elétricos, preventivos e corretivos, nos veículos e máquinas
pesadas pertencentes à frota desta Autarquia, com fornecimento
de peças e acessórios de reposição originais, realizado conforme
Ata de Sessão Pública na data de 25 de Setembro de 2023, com
a presença do pregoeiro e da equipe de apoio desta Autarquia,
HOMOLOGO todo o procedimento, adjudico todo o objeto, e
autorizo a contratação da empresa Bauru Business Ltda - Epp,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.288.790/0001-52, empregando o
desconto sobre o valor médio da hora trabalhada de 60% para
o lote I; 61,50% para o lote II; 62% para o lote III e; 57% para
o lote IV e o desconto para aquisição de peças sobre o preço
da tabela de preços de 60% para o lote I; 61,50% para o lote
II; 62% para o lote III e; 57% para o lote IV e a contratação da
empresa Lube Pack Comercial Ltda – Epp, inscrita no CNPJ sob
o nº 46.310.289/0001-46, empregando o desconto sobre o valor
médio da hora trabalhada de 69% para os lote V e VI e o des-
conto para aquisição de peças sobre o preço da tabela de preços
de 69% para os lote V e VI, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita/SP, 27 de Setembro de 2023. José
Arlindo Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP comunica a
quem possa interessar que está aditado pelo período de 12
meses o contratos referente a transporte coletivo de passageiros
– Transporte Urbano do Município de Barretos, sendo veículos
utilitários, Micro-ônibus/ e ou Ônibus para transporte urbano.
conforme relacionado a seguir: Contratada: TRANSMASSEI
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – Contrato nº 65/2021. Bar-
retos, 27 de setembro de 2023. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal de Barretos.
Contrato n.º 150/2023– Objeto: Contratação de empresa
para adequações de diversos prédios públicos com sistema de
acessibilidade, conforme planilha orçamentária básica, justifi-
cativa, em anexo ao Convite 26/2023. Contratada FERNANDO
SOARES RODRIGUES CONSTRUÇÕES M.E - valor global de R$
264.776,21. Barretos, 27 de setembro de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
ARP n°: 479/2023 – Edital: 175/2023 – Município de Barueri
– Empresa: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA . Obje-
to: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA
PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, corres-
pondente aos lotes 01,08 e 09 conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 1 R$3,01; Item
8 R$1,82; Item 9 R$1,82- Assinatura: 27/09/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPR
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2023 – CREDENCIA-
MENTO / HABILITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras, VIA CRE-
DENCIAMENTO, para prestação de serviços bancários, sem
exclusividade, de arrecadação de tributos municipais, por meio
de guia sem registro, de acordo com os padrões exigidos pela
FEBRABAN, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos.
Após análise dos documentos apresentados, a Comissão de
Contratação resolve HABILITAR a licitante BANCO BRADESCO
S.A, por ter cumprido todas as exigências editalícias. Fica conce-
dido o prazo recursal na forma da Lei.
Comissão de Contratação.
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DORIA ADMINIS-
TRAÇÃO E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SEMINÁ-
RIO “LIDE DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA”, ATRAVÉS DE
COTA DE PARTICIPAÇÃO.
CONTRATADA: DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA
(CNPJ: 01.409.348/0001-08).
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº
1.180/2023, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da
Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifes-
tação da Coordenadoria Técnica de Licitações, em respeito aos
princípios da legalidade e segurança jurídica, AUTORIZO a con-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 05:16:04
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