Municípios - Bauru
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (111) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 9 de novembro de 2023
relacionadas, a ser realizada na sala de reuniões da Divisão de
Despesas, Setor de Licitação da Prefeitura.
Bebedouro/SP., 08 de novembro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes
licitações:
EDITAL Nº 100/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de serviços
de internação em clínica especializada para tratamento de álco-
ol e drogas (involuntária, compulsória por ordem judicial), para
adultos e idosos (sem nenhuma limitação da idade do idoso) de
ambos os sexos, que necessitam de tratamento de dependência
química e ou com transtornos mentais relacionados, usuários da
rede pública de saúde do município.
17/11/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
23/11/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
23/11/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
23/11/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances
EDITAL Nº 101/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Medica-
mentos diversos, destinados a Farmácia Municipal – Assistência
Farmacêutica – Dose Certa.
22/11/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
27/11/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
27/11/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
27/11/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances
IMPORTANTE:
Local dos eventos supra: www.novobbmnet.com.br “Aces-
so Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados
aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.
sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site
www.novobbmnet.com.br. Maiores informações através do tele-
fone (17) 3345 9100 – Ramal 9116 ou pelo e-mail: licitacao@
bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro/SP., 08 de novembro de 2023.
TIAGO AMBRÓSIO ALVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERNARDINO DE CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2023
A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna
pública a ALTERAÇÃO do Edital de Licitação da Concorrência
Eletrônica nº 07/2023, cujo objeto é a Construção de uma
Quadra Poliesportiva em atendimento ao Contrato de Repasse
nº 930847/2022 celebrado entre a União Federal por Intermé-
dio do Ministério da Cidadania e o Município de Bernardino
de Campos, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária
e Cronograma Físico-Financeiro, para alterações na data de
disputa do edital.
Fica alterada a data para recebimento dos documentos de
habilitação e proposta de preços, que poderão ser anexados
na plataforma das 10:00 horas do dia 09/11/2023 às 09:00
horas do dia 27/11/2023. O início da sessão ocorrerá no dia
27/11/2023, às 09:30 horas. Edital ALTERADO encontra-se a
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ber-
nardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes.
Bernardino de Campos, 08 de novembro de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1966/2023, PROCESSO N.º 071/2023,
EDITAL N.º 059/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Muni-
cípio de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão
Eletrônico n° 053/2023, Processo n° 071/2023, de Registro de
Preços para Contratação de Brinquedos e Recreações, confor-
me especificações constantes do ANEXO I do edital. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2023 às 08h. O edital por
completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.
BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divi-
são de Licitações e Contratos. Bilac, 08 de novembro de 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1972/2023, PROCESSO N.º 076/2023,
EDITAL N.º 060/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Muni-
cípio de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão
Eletrônico n° 054/2023, Processo n° 076/2023, de Registro de
Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, conforme especi-
ficações constantes do ANEXO I do edital. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 27/11/2023 às 08h. O edital por completo
encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores
informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licita-
ções e Contratos. Bilac, 08 de novembro de 2023. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 022/2023 – 001
e 002, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. Detentoras: CH SOUZA PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES LTDA e KENAN MEDICAMENTOS LTDA.
Data: 08/08/2023. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI,
PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 210/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023
COMUNICADO NÃO ENTREGA DE AMOSTRAS
Conforme manifestação da Secretaria de Educação através
do Ofício nº 495/2023-SE, a empresa Advice Assessoria Empresa-
rial Ltda, provisoriamente vencedora do pregão supra menciona-
do (calçados escolares), fica desclassificada, lote nº 01, pois não
apresentou as amostras exigidas na cláusula 14.2.6 do edital.
Renata Aparecida Natal Zago, Pregoeira Oficial. 08/11/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - EDITAL Nº 221/2023
LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO para conhecimento dos interessados que com funda-
mento no parecer da Comissão Permanente de Licitação, nome-
ados pela Portaria nº 01/2023, ADJUDICA o objeto da TOMADA
DE PREÇOS Nº 22/2023, à licitante: ABELAR SOARES DE OLIVEI-
RA – ME. (CNPJ Nº 11.979.561/0001-09), para a Contratação
de empresa especializada para execução da obra de reforma
5, 8, 11, 12, 16, 21 e 22 – no valor total de R$ 19.488,00; “VS
Comercio de Materiais para Construção e Saneamento Ltda”
o(s) item(s) 4, 7, 15, 17, 18 e 24 – no valor total de R$ 9.047,50;
“Jhonatas de Oliveira Freitas”, o(s) item(s) 6, 19 e 20 – no
valor total de R$ 6.418,64; ”Gouvea e Rodrigues Materiais de
Construção Ltda” o(s) item(s) 9, 10, 13 e 14 – no valor total de
R$ 3.495,00; “Polihydro Materiais Hidráulicos Ltda” o(s) item(s)
23 – no valor total de R$ 1.506,00, nos termos do edital. Homo-
logo o presente processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 95/2023, objetivando a aquisição de materiais
hidráulicos para atender a divisão municipal de água e esgoto.
Bts, 08.11.2023 – Gustavo Domingos Rastelli - Secretário Muni-
cipal De Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 102/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante
ao Pregão Eletrônico nº 102/2023 foram adjudicados à empresa
“Marcelo Simoni Me” os itens 1 e 2, no valor total de R$
18.247,50. Conforme consta nos autos, não houve proposta
aceita nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, que deverão ser adquiridos
em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o
presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 102/2023, objetivando a aquisição de enfeites natalinos para
serem utilizados na ornamentação do Natal Encantado 2023.
Batatais, 08.11.2023. Paula Simões Machado – Secretária Muni-
cipal de Cultura e Turismo.
Extrato de prorrogação contratual – Concorrência 12/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: G Energy
Engenharia e Consultoria LTDA; Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de material e instalação de rede
elétrica urbana completa, com instalação de braços de luz e
todos os demais itens para iluminação pública do distrito indus-
trial denominado Rudolf Kamensek no município de Batatais/SP.
Assinatura: 27.10.2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Bts,
08.11.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secretário Mun. de
Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 28/23; Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução das obras de duplicação da Av. Ayrton Senna,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência e anexos; Modalidade: Concorrência;
Encerramento: 11.12.2023. Informações no Edital completo
na Divisão de Compras e Licitações no horário das 08:00 às
16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br – Bts,
07.11.2023 – Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de Obras,
Plan. e Serv. Públicos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 117/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para serem
utilizados na ornamentação do Natal Encantado 2023. Data
do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia
24/11/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propos-
tas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.
sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 07.11.2023. Paula
Simões Machado – Secr. Mun. de Cultura e Turismo.
Julgamento de proposta – Concorrência nº 14/2023
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação,
por unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: com fun-
damento no parecer técnico, ficam classificadas as propostas
das empresas:
1ª - FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP – R$
48.899,80;
2ª - HAMMINE ENGENHARIA LTDA ME – R$ 68.973,65;
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugna-
ção e recurso quanto a presente decisão. Bts, 08.11.2023 – Frank
Colombini - P.C.L.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 22/2023; CONTRATO: 11/2023;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Batatais; CONTRATADO:
Gilson Eloisio dos Santos - ME; VALOR: R$ 5.760,00, (cinco mil,
setecentos e sessenta reais); ASSINATURA: 23/10/2023; OBJETO:
Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
do Elevador da Câmara Municipal de Batatais; VIGÊNCIA: de
23/10/2023 a 23/10/2024. BATATAIS/SP, 23 de outubro de 2023.
Andresa da Silva Furini. Presidente
BAURU
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU
Editais e Avisos - Alteração de data de abertura - Processo
DA nº 025/2022 - Concorrência nº 01/2023 - Melhor Técnica e
Preço - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviço de publicidade para realização de atividades integradas
que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação. Data da Abertura:
Fica alterada a data de abertura de 17 de novembro de 2023
(sexta-feira), às 15 horas, para o dia 24 de novembro de 2023
(sexta-feira) às 14:30 horas. Local: Câmara Municipal de Bauru,
localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP
17.015-230.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Pro-
fissional Habilitado, para Infraestrutura Urbana - Duplicação da
Variante Lourenço Santin e Pavimentação da Estrada Municipal
BBD. 147, no Município de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação depois de proceder à
análise e conferência dos documentos de habilitação apresen-
tados e do pedido de inabilitação registrado em Ata, decidiu
e julgou INABILITADA a empresa licitante: CONSTRUTORA
VILARINHO LTDA, pelo não atendimento das exigências cons-
tantes dos itens: 6.2.4.1. c.c. os 6.2.4.1.1., 6.2.4.1.2. e 6.2.4.4.,
6.2.4.2. e 6.2.4.4. do Edital nº 80/2023. Por outro lado, a
Comissão decidiu e julgou HABILITADAS as empresas licitantes:
POROS CONSTRUTORA LTDA, AUTEM ENGENHARIA LTDA,
PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA ME, ERA TÉCNICA
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NOROMIX
CONCRETO S/A, SAIZE ENGENHARIA LTDA, COPLAN CONSTRU-
TORA PLANALTO LTDA e DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, por terem apresentado os documentos exigidos nos
itens: 6.1., 6.1.2., 6.2., 6.2.1., 6.2.1.1., 6.2.1.3., 6.2.2., 6.2.2.1.,
6.2.2.2., 6.2.2.3., 6.2.2.3.1., 6.2.2.3.2., 6.2.2.3.3., 6.2.2.4.,
6.2.2.5., 6.2.2.6., 6.2.3., 6.2.3.1., 6.2.3.2., 6.2.3.3., 6.2.3.3.1.,
6.2.3.4., 6.2.3.4.1., 6.2.3.4.2., 6.2.3.4.3., 6.2.3.5., 6.2.3.6.,
6.2.4., 6.2.4.1., 6.2.4.1.1., 6.2.4.1.2., 6.2.4.1.3., 6.2.4.2., 6.2.4.3.
e 6.2.4.4. do Edital nº 80/2023 da Licitação. Outrossim, a
Comissão concede às empresas licitantes, a partir da data desta
publicação, prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a”, da
Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Por fim, caso não
haja interposição de recursos, fica designada a data do dia 21 de
novembro de 2023, às 13:30 horas, para a realização da sessão
pública de abertura dos envelopes de nº 2 “Proposta de Pre-
ços” apresentados pelas empresas licitantes habilitadas acima
EMPENHO CONSTRUÇÕES LTDA; LIMA DE CASTRO ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP; LLR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.;
MG SOLUÇÕES PARA FACHADAS LTDA-EPP; SLN CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA LTDA; SPALLA ENGENHARIA EIRELI; TETO CONS-
TRUTORA S/A, por terem atendido as exigências editalícias e
INABILITAR as empresas: SENA SERVIÇOS DE APOIO EMPRESA-
RIAL LTDA-ME; por não atender aos itens 5.1.1 “b”, 5.1.3 “c” e
“e”, 6 e 7.3 da peça editalícia; SOLAR ENGENHARIA E INSTALA-
COES LTDA; por não atender aos itens 6 e 7.3 da peça editalícia.
Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. ROSANGELA
S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - SO
Nº. 030/2023 – OBJETO: EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS
TRAVESSAS LOCALIZADAS JUNTO À AVENIDA ANIBAL CORREIA
- VOTUPOCA. A Comissão Permanente de Licitações após ana-
lisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR
as empresas: SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA; TETO
CONSTRUTORA S/A.; VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, por terem
atendido as exigências editalícias e INABILITAR a empresa:
ESCALA GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA; por não atender
aos itens 6 e 6.2 da peça editalícia. Fica concedido o prazo recur-
sal na forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
- SO Nº. 044/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DE CÓRREGOS E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS
DE SERVIDÃO E VIAS PÚBLICAS, PEQUENOS REPAROS EM ESCA-
DARIAS DE CONCRETO, MUROS E REMODELAÇÃO VIÁRIA EM
DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO - LOTE 1 E LOTE 2. A Comissão
Permanente de Licitações após analisar todas as documentações
apresentadas decide HABILITAR todas as empresas participantes
do certame licitatório por atender as exigências editalícias. Fica
concedido o prazo recursal na forma da Lei. ROSANGELA S. D.
MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA -
SO Nº. 045/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL - VILA
SÃO FRANCISCO. A Comissão Permanente de Licitações após
analisar todas as documentações apresentadas decide HABILI-
TAR todas as empresas participantes do certame licitatório por
atender as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal
na forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
- SO Nº. 046/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE
ESPORTES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. A Comissão
Permanente de Licitações após analisar todas as documentações
apresentadas decide HABILITAR todas as empresas participantes
do certame licitatório por atender as exigências editalícias. Fica
concedido o prazo recursal na forma da Lei. ROSANGELA S. D.
MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
- SO Nº. 047/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA
DE BEBEDOUROS E CENTRAIS DE ÁGUA GELADA POTÁVEL
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARUERI.
A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as
documentações apresentadas decide HABILITAR as empre-
sas: MG SOLUÇÕES PARA FACHADAS LTDA-EPP.; PRIMARTEC-
-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA- ME.;
por terem atendido as exigências editalícias e INABILITAR as
empresas: LUCAS FRANCISCO DA SILVA; por não atender aos
subitens 5.1.3.3.1, 5.1.3”c” e 5.1.1”b” da peça editalícia. WL
CONSTRUTORA LTDA, por não atender aos subitens 5.1.3. “c”
e 5.1.3.1 da peça editalícia. Fica concedido o prazo recursal na
forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
- SO Nº. 048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVEN-
TIVA DOS SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA DE PISCINAS
E CHUVEIROS EM DIVERSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. A
Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as docu-
mentações apresentadas decide HABILITAR as empresas: ATOKE
CONSTRUTORA E PAISAGISMO LTDA EPP; BEN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP; FELIPE CHECCHIN DA SILVA BUENO - ME;
MG SOLUÇÕES PARA FACHADAS LTDA-EPP; por terem atendido
as exigências editalícias e INABILITAR a empresa: ASSISTHERM
ASSISTÊNCIA TÉRMICA LTDA - EPP; por não atender ao subitem
5.1.3.3 da peça editalícia. Fica concedido o prazo recursal na
forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA -
SO Nº. 049/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES DA
MARCA BASS E OUTROS, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS
PREFERENCIALMENTE ORIGINAIS, INSTALADOS EM DIVERSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. A Comissão Permanente de Licita-
ções após analisar todas as documentações apresentadas decide
HABILITAR a empresa: ALPR ELEVADORES LTDA EPP; ELEVADO-
RES DIRSAN LTDA, por ter atendido as exigências editalícias e
INABILITAR as empresas: BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM ELEVADORES LTDA; por não atender ao subitem 5.1.3. “C”
da peça editalícia ELEVADORES DIRSAN LTDA; por não atender
ao subitem 5.1.3.3.1 da peça editalícia. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESI-
DENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
057/2023
O Prefeito Municipal de Bastos torna público o termo de
notificação referente ao pregão eletrônico nº057/2023 / contrato
nº108/2023, para empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ
00.331.788/0062-30), tendo em vista a execução do contrato
para que no prazo previsto no item 11.9 do edital, apresente
comprovante de recolhimento de garantia contratual, nos termos
do Art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993. Podendo anexar na Pla-
taforma, enviar por e-mail ( rogeriomoraisaguiar@hotmail.com
) ou protocolando diretamente na Divisão de Protocolo desse
município à Rua Ademar de Barros, 600, centro, Cep. 17.690-000.
Bastos/SP, 08.11.2023.Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 109/2023
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRA-
TADA: Audatex Brasil Serviços Ltda; OBJETO: Fornecimento de
licença de uso do sistema AUDATEXGOV Web de orçamentação
eletrônica, para calcular a estimativa dos custos de reparação de
automóveis, caminhões e motos. O sistema possui módulos de
orçamentos e consultas de preços; VALOR TOTAL: R$9.374,31;
VIGÊNCIA: Iniciando 03/11/2023 e encerrando em 02/11/2024.
LICITAÇÃO: Dispensável de Lic., art. 24, Inc. II, Lei 8.666/93. Bas-
tos/SP., 01.11.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação PE nº 95/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Ele-
trônico nº 95/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) “C.E Macedo
– Comercio de Materiais Hidráulicos Ltda” o(s) item(s) 1, 2, 3,
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
Objeto: Seleção de projetos da “Lei Paulo Gustavo”, utiliza-
rá recursos provenientes da LEI Nº 2.654, DE 06 DE SETEMBRO
DE 2.023, na modalidade de fomento direto à execução de ações
culturais locais como previsto no artigo 8º do Decreto Federal nº
11.453, de 23 de março de 2023., conforme edital.
Período de inscrições para projetos participantes: De 09 de
novembro de 2023 ao dia 16 de novembro de 2023.
Informações: Secretaria Municipal de Cultura, localizada à
Rua Minas Gerais, nº 279, Bairro Água Branca, CAIC, cidade Avaré
– SP – Fone: (14) 3732-5057 – Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 08 de novembro de 2.023 – Isabel Cristina Cardoso –
Secretária Municipal de Cultura da Estância Turística de Avaré.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua
Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chama-
mento Público visando convocar interessados em explorar áreas
para instalação de trailers de bebidas e alimentação, no recinto
do Evento Natal Barra Magia, que acontecerá no período de
02 (dois) de dezembro de 2023 a 02 (dois) de janeiro de 2024,
com a realização de atrações, decorações e enfeites natalinos e
shows musicais, nas condições dispostas no Edital.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitu-
ra, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra
Bonita/SP (Prefeitura Municipal).
ENTREGA: DATA: 24/11/2023, até às 13:30 horas.
ABERTURA: DATA: 24/11/2023, às 13:45 horas.
O edital completo está disponível para consulta e retirada
no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparen-
cia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 08 de novembro de 2023,
José Luis Jacomini, Presidente da Comissão Organizadora.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
REVOGAÇÃO
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições, com fundamento no
artigo 49 da Lei 8666/93 REVOGA o procedimento licitatório
Pregão eletrônico 47/2023, processo administrativo 1544/2023.
Barretos, 08/11/2023. Eng.° Marcelo da Cunha Borges -
CREA/SP nº 5069914333 - Superintendente
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/Nº 012/2023 – AVISO DE LICI-
TAÇÕES
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito
do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE
GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de Educação na Escola Municipal
Maternal EMM ROBERTO GRITI MEDEIROS – JARDIM MARIA
HELENA, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são
parte integrante e indissociável deste instrumento.
Edital completo: Disponível no site a partir do dia
10/11/2023 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser
consultado e retirado na Secretaria de Suprimentos, mediante o
fornecimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam
gravados o edital e seus anexos.
DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: Até às 09h00
do dia 12/12/2023, no Setor de Protocolo da Secretaria de Supri-
mentos, Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 240, Jd.
dos Camargos, Barueri/SP.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
027/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFOR-
MA GERAL DA BIBLIOTECA LUIZ ODAIR DE SOUZA – PARQUE
IMPERIAL. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA
que o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes
02 Proposta Comercial será realizada no dia 10/11/2023 às
08:00 horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de
Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP.
DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
042/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO
DE TENDAS, GALPÕES, PISOS PARA TENDAS, GRADES DE PROTE-
ÇÃO, PLACAS DE FECHAMENTOS, BARRICADAS DE CONTENÇÃO
E MOLDURAS EM AÇO, PARA EVENTOS CULTURAIS PROMOVI-
DOS PELO MUNICÍPIO DE BARUERI, INCLUINDO TRANSPORTE,
MONTAGEM E DESMONTAGEM. A Comissão Permanente de
Licitações COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e
abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada
no dia 10/11/2023 às 08:15 horas, na Secretaria de Obras,
localizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/
Centro – Barueri/SP. ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA - SO Nº. 036/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM TELHADOS, CALHAS, RUFOS E
CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS PRÓPRIOS VINCU-
LADOS À SECRETARIA DE ESPORTES, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente
certame a favor da empresa: NEW CLEAN SERVIÇOS TERCERI-
ZADOS LTDA – ME, por ter ofertado o menor preço e atendido
todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE
APARECIDO DA SILVA.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA - SO Nº. 038/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELHADOS, CALHAS, RUFOS
E CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS DE PRÓPRIOS VINCU-
LADOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO
o presente certame a favor da empresa: IMPACTO SOLUÇÕES
LTDA. – EPP., por ter ofertado o menor preço e atendido todas
as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APA-
RECIDO DA SILVA.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - SO
Nº. 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE 7 RESIDÊNCIAS DE INTERESSE SOCIAL EM
ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS INTERLAGOS E INDIANÁPOLIS
– PARQUE SANTA LUZIA. A Comissão Permanente de Licitações
após analisar todas as documentações apresentadas decide
HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA GHR LTDA; CONSTRU-
TORA ROY LTDA; CTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- EPP;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 9 de novembro de 2023 às 05:03:57
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