Municípios - Bertioga
| Data de publicação | 31 Agosto 2023 |
4 – São Paulo, 133 (67) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 31 de agosto de 2023
Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Tele-
fone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites
www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o
Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
31/08/2023 às 09:00 horas do dia 19/09/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2023, às 09:05 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 19/09/2023,
às 09:30 horas
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”
Bernardino de Campos, 30 de agosto de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela
modalidade PREGÃO ELETRONICO, pelo tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, licitação destinada a receber propostas de pessoas
juridicamente e legalmente estabelecidas para o Registro de
preços objetivando futuras aquisições de materiais permanentes
de escritório, informática e outros equipamentos para atender
às necessidades das Secretarias Municipais, conforme Anexo
I - Termo de Referência do Edital.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de
Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves
Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos – SP, Tele-
fone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites
www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o
Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
31/08/2023 às 09:00 horas do dia 21/09/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2023, às 09:05 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 21/09/2023,
às 09:30 horas
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”
Bernardino de Campos, 30 de agosto de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
CREDENCIAMENTO N° 02/2023
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que
se encontra aberto, junto ao Setor de Licitações e Contratos, o
processo de CREDENCIAMENTO Nº 02/2023, para o credencia-
mento de Instituições Financeiras Para Prestação de Serviços
Bancários de Arrecadação de Tributos, Impostos, Taxas, Dívida
Ativa, e Demais Receitas Públicas Devidas à Municipalidade, por
meio de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, em
suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de
valores arrecadados.
Os interessados deverão apresentar a documentação neces-
sária até o dia 27 de outubro de 2023 às 09:00 horas, no prédio
da Prefeitura Municipal, situado à Av. Cel. Albino Alves Garcia,
nº 510 – Centro.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino
Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP,
Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelo site
www.bernardinodecampos.sp.gov.br.
Bernardino de Campos, 30 de agosto de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023
PROCESSO N º 5714/2023
A Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
informa que fica suspenso “sine die” a abertura do referido
Pregão Presencial, agendada para o dia 04/09/2023, às 10:00h,
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pneus com
serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster
em veículos automotivos, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Segurança e Mobilidade.
Bertioga, 30 de agosto de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 027/2023 – 001
ao 012, Pregão Eletrônico nº 022/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Detentoras: VANESSA C. S MIRAN-
DA LUCÉLIA LTDA, ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIO-
NAIS EIRELI, ALX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI, AQUARIUS-
-MAGAZINE FERNANDÓPOLIS LTDA ME, OMEGA MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA, MARIA IRENE BUSO DA SILVA, DANIE-
LE RODRIGUES DE SOUZA CROZARIOLI & CIA LTDA - EPP, LC
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, MH COMÉRCIO DE TECNO-
LOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS
DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, ECO PAPER SERVIÇOS
DIVERSOS LTDA e LPS DISTRIBUIDORA LTDA. Data: 30/08/2023.
Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1658/2023, PROCESSO N.º 053/2023,
EDITAL N.º 039/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Muni-
cípio de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão
Eletrônico n° 033/2023, Processo n° 053/2023, de Registro de
Preços para Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, confor-
me especificações constantes do ANEXO I do edital. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2023 às 08h. O edital por
completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.
BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na
Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 30 de agosto de 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 103/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2.023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito de Birigui, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e
obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de 17
de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho
de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,
HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza
os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 45/2.023, que objetiva
a Aquisição de pulverizadores costais motorizados, destinados à
Diretoria de Vigilância Sanitária – Secretaria de Saúde, conforme
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
438/2023 – Processo nº 25.037/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 278/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
AMPLA PARTICIPAÇÃO- Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLAYGROUNDS EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL – Interessado: Secreta-
ria Municipal de Esporte e Lazer. Data do Recebimento das pro-
postas: até às 9h30 do dia 18/09/2023. Abertura da Sessão: dia
18/09/2023 às 9h30. Informações e edital na Secretaria da Admi-
nistração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras,
1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900 – Bauru/
SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14)
3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.
sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Com-
pra 820900801002023OC00434 onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 30/08/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
479/2023 – Processo nº 92.944/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 414/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
AMPLA PARTICIPAÇÃO- Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE
ESTIMADA ANUAL DE CONCRETO USINADO, SENDO: 1.400
(UM MIL E QUATROCENTOS) METROS CÚBICOS DE Concreto
Usinado, Consumo 280/KGM³, brita “0” Slump 2+ ou -1, para
ser utilizado em máquina extrusora de guia e sarjeta/ 844
(OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO) METROS CÚBICOS de
Concreto Usinado FCK 15 MPA, brita 0, Slump 5 + ou – 1 E
2.309 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVE) METROS CÚBICOS de
Concreto Usinado FCK 20 MPA, brita 1, Slump 5 + ou – 1, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretarias
Municipais de Obras; das Administrações Regionais; de Educa-
ção; de Agricultura; de Meio Ambiente e de Esportes e Lazer
e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE. Data
do Recebimento das propostas: até às 9h do dia 15/09/2023.
Abertura da Sessão: dia 15/09/2023 às 9h. Informações e edital
na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP.
17.014-900 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h e telefone (14) 3235-1337 ou através de download gratuito
no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.
sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002023OC00520 onde
se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes
devidamente credenciados.
Bauru, 30/08/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Edital nº
258/2023 - Processo nº 38.504/2023 – Modalidade: Concorrên-
cia Pública nº 016/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA RETIRADA DA COBERTURA DE ESTRU-
TURA METÁLICA EXISTENTE E SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
NOVA ESTRUTURA COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DA
NOVA COBERTURA METÁLICA COM TELHAMENTO EM TELHA
GALVALUME, NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO, SITUADO NA AVE-
NIDA DOUTOR NUNO DE ASSIS, 14-60 – CENTRO – BAURU/SP,
COM DEMAIS FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECES-
SÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NOR-
MAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
– Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida
a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na
Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59,
2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500,
até o horário da sessão, que será às 09h30 do dia 02/10/2023,
os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de
licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o
dia 29/09/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir
da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h
e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062
ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br
Bauru, 30/08/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Informações
Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila
Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00
às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O
Edital estará disponível para download gratuito no site www.
daebauru.sp.gov.br.
Processo Administrativo nº 4886/2023 - DAE
Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº
110/2023 - DAE
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
etanol, gasolina, diesel comum S-500 e diesel S-10, com abaste-
cimento direto na bomba, através de credenciamento de postos,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entre-
ga dos envelopes): 15/09/2023 às 09:00 horas.
Pregoeiro Titular: Hilda Cardoso da Silva
Pregoeiro Substituto: Renan Sampaio Oliveira
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERNARDINO DE CAMPOS
PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICI-
TAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna
pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação do Credencia-
mento nº 01/2023, cujo objeto é o Credenciamento para futuras
contratações de Leiloeiro Oficial registrado na Junta Comercial,
para preparação, organização, avaliação e condução de leilões
públicos para alienação onerosa na Forma Eletrônica de bens
móveis e imóveis inservíveis do Município de Bernardino de
Campos, para a alteração da data final de recebimento dos
documentos de habilitação e proposta de preços.
Fica alterada a data para recebimento dos documentos
de habilitação e proposta de preços, das 10:00 horas do dia
31/08/2023 às 09:00 horas do dia 26/10/2023. O início da sessão
ocorrerá no dia 26/10/2023, às 09:30 horas. Edital retificado
encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrôni-
co: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes
Bernardino de Campos, 30 de agosto de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MAIOR DESCONTO,
licitação destinada a receber propostas de pessoas juridica-
mente e legalmente estabelecidas para o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos com maior
percentual de desconto, através da tabela “CMED/ANVISA”,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de
Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves
e três mil, duzentos e noventa e três reais e catorze centavos),
considerando o acréscimo anteriormente concedido na ocasião
do 1º Termo de Aditamento e considerando, que o mesmo deverá
refletir para os próximos 12 (doze) meses da prorrogação, o
que corresponde a 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento)
de acréscimo total ao Contrato nº 216/2022, correspondendo
a um valor de R$ 356.555,42 (trezentos e cinquenta e seis
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois
centavos). - Fica o valor do Contrato SO nº 216/2022, reajustado
em 1,17% (um vírgula dezessete por cento), correspondente a
R$ 84.863,54 (oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três
reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Cláusula III-2.3.
- O valor total da prorrogação de prazo, acréscimo de valor e
reajuste de preços é R$ 7.338.156,68 (sete milhões, trezentos e
trinta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito
centavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões):
02.19.02.10.301.0070.2066 - 3390.39 - DR 01: 2.446.052,23;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
4.892.104,45. - Assinatura: 23/08/2023. - Concorrência Pública
nº 012/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 227/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 053/2023
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contrata-
da: LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DE COBERTURA,
TROCA DE PISO, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E
PEQUENOS REPAROS NA FATEC PADRE DANILO DE OLIVEIRA
OHL - CENTRO. - Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco)
dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº
053/2023. - Assinatura: 30/08/2023. - Concorrência Pública nº
041/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 228/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 063/2022
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contrata-
da: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. - Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA
NO JARDIM MUTINGA. - Fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº
063/2022. - Assinatura: 30/08/2023. - Concorrência Pública SO
nº 049/2021- - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 229/2023 - 9º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 141/2020
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
MPD ENGENHARIA LTDA. - Objeto: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL
REGIONAL ROTA DOS BANDEIRANTES - BARUERI. - Ficam Reali-
nhados os Preços do Contrato SO nº 141/2020, correspondendo
ao valor de R$ 12.030.379,88 (doze milhões, trinta mil, trezentos
e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), que correrá
por conta da seguinte dotação: 02.06.01.10.302.0015.1001
- 4490.51 - DR 01: 12.030.379,88. - Assinatura: 30/08/2023. -
Concorrência Pública SO nº 006/2020 - SECRETÁRIO DE OBRAS
- JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 230/2023
- 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 50/2023 -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada:
ALPHAMAIS ENGENHARIA LTDA. - Objeto: REFORMA GERAL
NA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- JARDIM BELVAL. - Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias
o prazo a que alude a Cláusula I.1, do Contrato SO nº 050/2023.
- Assinatura: 30/08/2023. - Concorrência Pública SO nº 039/2022
- SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 199/2023
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de aro de basquete.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Esportes, ADJUDICO o objeto em
favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITEM 01: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
– EPP (CNPJ: 31.315.649/0001-25)
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 28 de agosto de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 102/2022
O prefeito do município de Bastos-SP, vem a público
retificar o TERMO ADITIVO (10º), referente ao item Gasolina
Comum (LOTE 02), onde se lê "Gasolina comum aumento
de R$5,51 para R$5,99 a partir de 18/08/2023" deve ler-se
"Gasolina comum aumento de R$5,51 para R$5,86 a partir
de 18/08/2023". Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022
- CONTRATO Nº 133/2022. Bastos/SP, 30.08.2023. Manoel Ironi-
des Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Dispensa de Licitação nº 59/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, confor-
me processo de Dispensa de Licitação nº 59/23, contratou a
empresa: L. Borges ME, para serviços de teste de segurança
elétrica e apoio a gestão técnica de equipamentos de saúde,
conforme solicitação de compra 467/2023; no valor total de
R$ 17.447,33; conforme parecer e informações constantes no
processo. Bts, 30.08.23; Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde.
Dispensa de Licitação nº 60/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 60/23, contratou a empre-
sa: D. MARCATO EPP, para prestação de serviço de manutenção
de monitores cardíacos multiparâmetro, conforme solicitação
de compra 569/2023; no valor total de R$12.950,00; conforme
parecer e informações constantes no processo. Bts, 30.08.23;
Bruna Francielle Toneti – Sec. Municipal de Saúde.
Edital: Pregão Eletrônico nº 81/23-1081; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado
a quente - CBUQ. Data do Pregão: início da sessão pública de
disputa de preços: dia 18/09/2023 a partir das 09h00min após
a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do
Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Bts, 28.08.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de
Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Julgamento de Proposta – Concorrência nº 09/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interes-
sados que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitações,
por unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: com fun-
damento no parecer técnico, ficam classificadas as propostas
das empresas:
1ª - “ALS Engenharia de Luiz Antônio Epp” – R$ 643.129,97;
2ª - “D' Almeida Construtora e Assessoria Ltda Me” –
643.129,97;
3ª - “Increbase Construtora Ltda” – R$ 699.054,32
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugna-
ção e recurso quanto à presente decisão. Batatais, 30.08.2023.
Frank Colombini – P.C.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, artigo 24 da Lei 8666/2023, RATIFICA a dispensa
de licitação, processo administrativo 2286/2023 no valor de
R$ 434.872,53 (quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e
setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), para a empresa
Tecnoágua Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Manu-
tenção de Bombas.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de reforma e recuperação de um conjunto de bombeamento ver-
tical de eixo prolongado, marca TECNOAGUA, incluindo serviço
de retirada e instalação do referido equipamento, pertencente
ao sistema de abastecimento denominado Poço Barretos 02,
situado no município de Barretos-SP.
Barretos 29 de agosto de 2023.
Eng° Marcelo da Cunha Borges
CREA/SP nº 5069914333
Superintendente
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições, ANULA o Pregão Ele-
trônico 42/2023, por ilegalidade, nos termos da Súmula 473
do STF, do art. 49 da Lei 8.666/1993 e do art. 50 do Decreto
10.024/2019.
Barretos, 29 de agosto de 2023.
Eng° Marcelo da Cunha Borges
CREA/SP nº 5069914333
Superintendente
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico
do município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem
possa interessar que no dia 15 de setembro de 2023 na sede
da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS do TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NA ÁREA DE LAZER
MUNICIPAL (RECURSO FEDERAL) EM CONFORMIDADE COM O
EDITAL REGULADOR DO CERTAME.
Informa-se ainda que os envelopes de habilitação e pro-
posta deverão ser entregues junto ao Protocolo Geral da
Municipalidade até as 08:45 hs do dia 15 de setembro de 2023,
sendo que a sessão de julgamento se iniciará as 09:15 hs. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal,
situada no endereço acima mencionado, de segunda às sextas
feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, bem
como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 30 de agosto de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
CONTRARRAZÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
028/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PARA
EXECUÇÃO DE TAPA VALAS E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS
EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. COMUNICAMOS aos
interessados que encontra-se disponível o processo supracitado
para vistas e interposição de Contrarrazões ao recurso, dentro do
prazo Legal. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
025/2023 – OBJETO: REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE DE SAÚDE HELIO BERZAGHI - JARDIM PAULISTA. A
Comissão Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR as
Proponentes habilitadas participantes do Certame Licitatório,
por terem ofertado os seus preços e cumprido todas as exigên-
cias editalícias. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.
RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº.
030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DE JARDINS EM DIVERSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA. A Comissão Permanente de Licitações, resolve CLASSIFI-
CAR as proponentes: ALPHAMAIS ENGENHARIA LTDA; AMAZÔ-
NIA AMBIENTAL - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; CLEANMAX SERVIÇOS LTDA; ECG ENGENHARIA CONS-
TRUÇOES E GEOTECNIA LTDA; FLORESTANA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; PROL CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA;
SERVERDE COMERCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA, participantes da fase de proposta comercial, por terem
atendido as exigências editalícias e resolve DESCLASSIFICAR a
empresa: CONSTRU WORK LTDA; por não atender ao item 8 e
subitem 8.1 da peça editalícia. Fica concedido o prazo recursal
na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMIS-
SÃO DE LICITAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA - SO Nº. 024/2023 – OBJETO: REFORMA, PINTURA GERAL
E RECONSTRUÇÃO DA PISCINA E QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS – JARDIM DOS
CAMARGOS. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente
certame a favor da empresa: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, por ter ofertado os menores pre-
ços e atendido todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE
OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
SO/Nº 004/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADA
COBERTA E MÓDULO ELEVADO EM ESTRUTURA TUBULAR,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PARA DESFILE CÍVICO
MILITAR - AVENIDA GUILHERME PERERECA GUGLIELMO - CEN-
TRO. Fica ADJUDICADO/HOMOLOGADO o presente certame em
favor da empresa: HR ESTRUTURAS EIRELI, por ter ofertado os
menores preços na fase de lances e cumprindo todas as exigên-
cias editalícias. JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETARIO DE OBRAS.
Tornar sem efeito o extrato do Termo Aditivo SO nº
225/2023, publicado em 30/08/2023 no Diário Oficial.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 225/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 216/2022. - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ELITE
FACILITY SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
HOSPITALAR DE ACORDO COM CADERNO ESPECÍFICO DO
CADTERC - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR
2020, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE
SALUBRIDADE E HIGIENE EM PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE
SAÚDE. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a
que alude a Cláusula II-1, do Contrato SO nº 216/2022, corres-
pondente a R$ 7.253.293,14 (sete milhões, duzentos e cinquenta
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 31 de agosto de 2023 às 05:14:50
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