Municípios - Bertioga
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
segunda-feira, 9 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (92) – 7
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023, PROCESSO DIGITAL
N.º 1844/2023, PROCESSO N.º 067/2023, EDITAL N.º 051/2023,
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de Bilac torna públi-
co que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n° 045/2023,
Processo n° 067/2023, de Contratação de Seguradora para Pres-
tação de Serviços de Seguro aos Veículos que compõem a Frota
do Município, conforme especificações constantes do ANEXO I
do edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2023 às
08h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.
BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-
9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 06 de outubro
de 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 034/2023 – 001
e 002, Pregão Eletrônico nº 033/2023, Objeto: AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL. Detentoras: G S JORGE
JUNIOR LTDA e FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS. Data:
06/10/2023. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI, PRE-
FEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 035/2023 – 001,
Pregão Eletrônico nº 034/2023, Objeto: PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE RADIOGRAFIA POR IMAGEM COM LAUDO MÉDICO.
Detentora: ROBERTO EUGENIO. Data: 06/10/2023. Vigência: 12
meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Compras nº 1821/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer jurídico,
AUTORIZO a contratação das empresas BANSI DROGARIA LTDA,
CNPJ Nº 62.895.974/0001-38, no valor total de R$ 2.146,57
(dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centa-
vos); SERVIMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 44.463.156/0001-
84, no valor total de R$ 3.085,20 (três mil, oitenta e cinco reais
e vinte centavos); VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.857.076/0001-09, no valor total de R$
2.435,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquen-
ta centavos); SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPE-
CIAIS LTDA, CNPJ Nº 13.759.813/0002-92, no valor total de R$
10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais); W.J. ANDRA-
DE COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
34.024.955/0001-09, no valor total de R$ 401,20 (quatrocentos
e um reais e vinte centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0022-86, no valor
total de R$ 349,95 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa
e cinco centavos), objetivando a aquisição de medicamentos
para atendimento de processos judiciais, com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e, RATIFICO na
forma prevista no artigo 26 do mesmo diploma legal. Birigui,
06 de outubro de 2.023. LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.073/2023. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECU-
ÁRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento de roçadeira
hidráulica, destinada à Secretaria de Meio Ambiente. ASSINA-
TURA: 06/10/2023. VALOR: R$ 10.100,00. PROPONENTES: 06.
RECURSO: Emendas Parlamentares Individuais. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 146/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 2° Termo Aditivo
n° 11.070/2.023 ao Contrato nº 10.529/2.022. CONTRATADA:
Alertse Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda Me. ASSINA-
TURA: 01/10/2023. OBJETO: Prestação de serviços continuados
de monitoramento eletrônico remoto, por meio de sistema de
alarme sonoro com sensores e CFTV (Circuito Fechado de TV),
com operação ininterrupta durante toda a vigência contratual,
com fornecimento de equipamentos, softwares, licenças, acessó-
rios e periféricos em regime de comodato, incluindo mão de obra
especializada na instalação e programação, bem como mão de
obra especializada para manutenção e assistência técnica pre-
ventiva e corretiva dos equipamentos, destinados aos centros de
educação infantil (CEI’S), escolas municipais de educação infantis
(EMEI’S), escolas municipais (EM’S) e Almoxarifado da Secretaria
Municipal de Educação. DO PRAZO: Face ao disposto em Parecer
Jurídico nº 143/2023/VVD/DGPL/SNJ, fundamentado no artigo
57, II da Lei Federal 8.666/93, fica o Contrato nº 10.529/2.022
renovado por mais 12 meses, a partir do dia 04/OUTUBRO/2.023
passando o término contratual para o dia 03/OUTUBRO/2.024.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 103/2.022.
EDITAL Nº 206/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2.023
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Face aos pedidos de esclarecimentos realizados por deter-
minadas empresas e para que seja realizada melhor análise
do Edital, a Prefeitura de Birigui torna público que o Pregão
Presencial nº 009/2023 que objetiva a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância e segu-
rança patrimonial nos estabelecimentos educacionais da rede
municipal de ensino da Secretaria de Educação pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser renovado se houver interesse da
Administração, será SUSPENSO para revisão e providências. O
processo na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua
Anhanguera, nº 1155, Andar Térreo, Jardim Morumbi. Birigui/
SP, 06/10/2023.
EDITAL Nº 220/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2.023.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada ou de profissional psicólogo para prestação de
serviços de avaliação e reavaliação psicológica para manuseio
de arma de fogo, destinada à Secretaria de Segurança Pública.
Data da abertura: 24/10/2023, às 13 horas e 30 minutos. Melho-
res informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera nº 1155,
Jardim Morumbi, ou e-mail: pregoeiros.birigui@gmail.com. O
Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani – Prefeito.
Birigui - SP, 06/10/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
SÚMULA DO EDITAL Nº 33/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: contratação de empresa para locação de softwares
nas áreas de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de
Pagamentos e Suporte Técnico com hospedagem em Datacenter,
conforme especificações técnicas, para o setor administrativo da
Câmara Municipal de Birigui, em conformidade especificações
do Anexo I - Pregão nº 04/2023 - Processo 14/2023.
Data de abertura 23/10/2023, às 8h30 min, melhores infor-
mações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Birigüi,
situada na Avenida Youssef Ismail Mansour, 850 – Jardim Alto
do Silvares, em Birigui, pelo telefone (18) 3649-3000 e no site
www.birigui.sp.leg.br. Birigui 06/10/2023. José Luis Buchalla –
Presidente.
SÚMULA DO EDITAL Nº 34/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: aquisição de uma torre metálica autoportante
quadrada com 45 metros de altura e 12 metros de tubulão, com
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 06 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023
Processo nº 8062/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, con-
forme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de
outubro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 30 de outubro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 06 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023
Processo nº 6579/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de esgota-
mento de fossa, limpeza de caixa de gordura e fornecimento
de caçamba para prédios pertencentes a Secretaria Municipal
de Educação.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de
outubro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 31 de outubro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 06 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
Processo nº 1168/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão
do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Bertioga,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e
Habitação.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de
outubro de 2023, até às 14:00h.
Data de abertura: dia 26 de outubro de 2023, às 14:30h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 06 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA - BERTPREV
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 001/2023 MODALIDADE PREGÃO PRESEN-
CIAL – BERTPREV
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV, faz saber
a todos os interessados que se encontra aberta a licitação, na
modalidade pregão presencial, cujas regras estão insertas no
presente Edital, conforme termos seguintes:
1) Licitação - modalidade pregão presencial.
2) Objeto - contratação de empresa especializada para
licenciamento de programas de computador compostos por
módulos integrados de Sistema de Informação de Gestão Previ-
denciária com foco em RPPS, pelo período de 12 meses, abran-
gendo os serviços de implantação, treinamento, manutenção,
customizações e suporte técnico para o BERTPREV.
3) Proc.adm.nº 210/2023 – BERTPREV.
4) Recebimento das propostas/documentação: Sede do
BERTPREV – Rua Rafael Costábile, nº 596, Centro, Bertioga SP, no
dia 23/10/2023, até às 09:00 horas, após o credenciamento dos
interessados que se apresentarem para participar do certame.
5) Processamento do pregão: no mesmo local e dia, às
09:05 h.
6) Execução contratual: indireta.
7) Tipo da licitação: menor preço.
8) Legislação que regerá a licitação: Lei 10.520/02, Decretos
Municipais 1.122/06, no que couber e 1.152/06 (encontrados no
endereço https://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/sapl/public/nor-
majuridica/2006/2507/2507_texto_integral.pdf), aplicando-se
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, preceitos de direito público
e, supletivamente, teoria geral dos contratos e disposições de
direito civil.
9) Dotação orçamentária suporte da despesa: 3.3.90.40.00.
10) O edital poderá ser consultado por qualquer interessado
na sede do BERTPREV, à Rua Rafael Costábile, 596, Bertioga SP,
durante o horário de atendimento – das 09:00 às 11:30 e das
13:30 às 16:00 horas, até a data aprazada prevista no item 1.4,
ou no site www.bertprev.sp.gov.br.
Bertioga, 02 de outubro de 2.023.
ALEXANDRE HOPE HERRERA
Presidente Interino do BERTPREV
de Barueri, observados os detalhamentos técnicos e opera-
cionais, especificações e condições constantes no Termo de
Referência.
A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas
atribuições legais, em sessão pública do dia 05/10/2023, após
análise das propostas comerciais das empresas LOCALIZA
VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ 02.491.558/0001-42 - R$ R$
803.229,84 e LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ
18.778.140/0001-50 - R$ 793.800,00; considerando o critério
de julgamento de menor preço global, declarou vencedora do
certame a empresa LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA,
com o valor global de R$ 793.800,00 (setecentos e noventa e
três mil e oitocentos reais). Ficam os licitantes intimados para
eventual interposição de recurso, no prazo legal.
Barueri, 06 de outubro de 2023.
FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES – Secretária de Planeja-
mento e Gestão
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de aditamento de contrato – Tomada de Preços
nº 07/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: D’Almeida
Construtora e Assessoria Eireli; Valor Aditado: R$ 3.710,15; Assi-
natura: 02.10.23; Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material, mão de obra e direção técnica
para reforma da UBS Vila Cruzeiro “Dr. José Vinícius Figueiredo
Moura”. Bts, 06.10.23, Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde.
Dispensa de Licitação nº 64/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que confor-
me processo de Dispensa de Licitação nº 64/23, contratou a
empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC,
para prestação de curso de qualificação profissional (SAICA),
conforme solicitação de compra 685/2023; no valor total de
R$ 29.800,00; conforme parecer e informações constantes no
processo. Bts, 05.10.23; Fernanda Cristina Robes Girardi – Secre-
tária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Julgamento de recurso e Comunicado data da terceira
sessão – Concorrência nº 11/23
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que acata a decisão da Comissão em negar provimento
aos recursos interpostos pelas empresas MRVB COMUNICAÇÃO
LTDA e HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO
LTDA pelos fundamentos constantes no processo - Orion Francis-
co Marques Riul Júnior - Chefe De Gabinete Do Poder Executivo
e Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal De Adminis-
tração. Pelo Sr. Presidente da Comissão foi estabelecido o dia
11.10.2023, às 15h30, para a sessão 3 do referido processo. Bts,
06.10.2023 – Frank Colombini – P.C.L.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE
PRAZO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -
Edital n.º 441/2023 - Processo nº 73.748/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 318/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote
– Ampla Participação – Sistema de Registro de Preços - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE TOLDOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS. Interessada: Secretaria Municipal da Educação.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 14h do dia
24 de outubro de 2.023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 24
de outubro de 2.023, às 14h. Informações na Div. de Compras e
Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre,
Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está dispo-
nível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.
br, OC: 820900801002023OC00559, onde se realizará a sessão
de pregão eletrônico. Bauru, 06/10/2023 – Cassia Cristina Nunes
Pereira – Dir. da Divisão de Compras e Licitações–SME.
BENTO DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 103/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 37/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
28/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DIVERSOS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU.
Edital na íntegra a disposição dos interessados, nos dias
úteis das 08 às 11h e das 13 às 16h na Prefeitura Municipal de
Bento de Abreu, situada na Rua 27 de março, 390, via e-mail ou
através do site www.bentodeabreu.sp.gov.br. O recebimento dos
envelopes 01, contendo a proposta e envelopes 02, contendo
os documentos para habilitação dar-se-á no Setor de Protocolo
da Prefeitura Municipal até as 08h30min do dia 20/10/2023.
O período de credenciamento se dará a partir do recebimento
dos envelopes até as 08h45min do dia 20/10/2023, sendo que
a partir das 09h se iniciará a fase de lançamento dos valores no
sistema do pregão. A fase de lances verbais se dará ao término
do lançamento dos valores no sistema. Maiores informações
no endereço acima citado ou pelo telefone (18) 3601 – 9200
– ramal 211– setor de licitações – e-mail: licitacao@bentode-
abreu.sp.gov.br.
OBS: Caso solicite informações via e-mail, favor colocar o
e-mail remetente no corpo do texto.
Bento de Abreu-SP, 09 de outubro de 2023.
JOSE LUIZ MAREGA
Prefeito Municipal
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - REPUBLICADO
Processo nº 1611/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção
de crachás em PVC, com chip, impressão colorida com foto digi-
talizada e fornecimento de itens acessórios, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Administração.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de
outubro de 2023, até às 14:00h.
Data de abertura: dia 25 de outubro 2023, às 14:30h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
ção: 02.09.02.08.244.0038.2027-4490.5200 D.R 01 - Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 06/10/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI.
ARP n°: 487/2023 – Edital: 231/2023 – Município de Barueri
– Empresa: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA
DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, correspondente aos itens:
01, 02 e 03 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Uni-
tário Registrado: Item 01 R$5,22; Item 02 R$1,89; Item 03 R$1,98
- Assinatura: 06/10/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 488/2023 – Edital: 231/2023 – Município de Barueri
– Empresa: TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS
DO BRASIL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL, correspondente aos itens: 04 e 05 conforme exigên-
cias, quantidades estimadas e demais especificações estabeleci-
das no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 04
R$7,00; Item 05 R$6,30 - Assinatura: 06/10/2023 – Modalidade:
Pregão Eletrônico /SUPR
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 258/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de medicamento
para atendimento à processo judicial, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/10/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 10/10/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 259/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de fogão industrial, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/10/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 10/10/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 260/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de medicamentos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/10/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 10/10/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Ivete Ferreira da Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 261/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de saco para lixo, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/10/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 10/10/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 262/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de formação, instrução e capacitação para ministrar curso avan-
çado de formação de agentes de trânsito, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/10/2023 às 14h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 10/10/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Clésia de Souza Soares – Pregoeira
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PALAVRA CANTADA
PRODUCOES MUSICAIS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW
ARTÍSTICO MUSICAL PALAVRA CANTADA.
CONTRATADA: PALAVRA CANTADA PRODUCOES MUSICAIS
LTDA (CNPJ: 71.959.159/0001-86).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.238/2023, emi-
tido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos
Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coor-
denadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em
referência, por Inexigibilidade de Licitação, termos do artigo 74,
Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios
da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 06 de outubro de 2023.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HM MEDICAMEN-
TOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE FITO-
FÁRMACO CANABIDIOL 6000MG + THC 0,3% 100MG/ML, EM
ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
CONTRATADA: HM MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ:
36.278.717/0001-47).
Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.234/2023, emi-
tido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos
Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coor-
denadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em
referência, por Inexigibilidade de Licitação, termos do artigo 74,
Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios
da legalidade e segurança jurídica.
Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser
encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a forma-
lização do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 06 de outubro de 2023.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 266/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 130/2023. - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: LLR
CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP.. - Objeto: REFORMA GERAL NA
EMEF PROFESSORA MARLENE PEREIRA SANTIAGO - PARQUE
IMPERIAL. - Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco)
dias, o prazo a que alude a Cláusula II-1, do Contrato SO nº
130/2023. - Assinatura: 06/10/2023. - Concorrência Pública SO
nº 008/2023. - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023
JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE 02
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de veículos, para atender a demanda da Câmara Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 05:01:29
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