Municípios - Bertioga
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (100) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 23 de outubro de 2023
construção do “Espaço Multiuso” na sede da Câmara Municipal
de Bertioga”.
Data da Entrega dos Envelopes: 08/12/2023 até as 10:00.
Data da Abertura: 08/12/2023 até as 10:10.
Local: Câmara Municipal de Bertioga -Rua Reverendo
Augusto Paes D’avilla, nº 374, Rio da Praia – Bertioga – São
Paulo.
A Câmara Municipal de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento
“menor preço global”.
Valor total para a retirada do edital: Gratuito.
Local, consulta e retirada do edital: Rua Reverendo Augusto
Paes D’avilla, nº 374, Rio da Praia – Bertioga – São Paulo, junto
a Comissão Permanente de Licitações e Pregão, das 09:00 às
11:30 e das 14:00 às 17:00.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Elaine Amorim Justo Nehme
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregão
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 051/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
037/2023 às empresas REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, CIRURGICA IZAMED LTDA-ME, EQUIPAR PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA e PIETRA ODONTO IMPORTA-
ÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, por estarem regulares e formal-
mente em ordem. BILAC, SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE
2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 057/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2023 à empresa HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIO-
TERAPIA, por estar regular e formalmente em ordem. BILAC,
SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023. VITOR OSMAR BOTINI,
PREFEITO.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 006 ao Contrato n.º 015/2022. Tipo
de licitação: Tomada de Preços n.º 004/2022. Partes: Município
de Bilac e Obras e Serviços Fator S/A. Objeto: Execução de
Pavimentação Asfáltica em vias deste Município de Bilac. Prazo
de Execução: 22/10/2023 a 22/11/2023. Fonte do recurso/Dota-
ção orçamentária: 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.207
- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS
– CONVÊNIO 100762/2021 – SECRETARIA DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.208
- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS
– CONVÊNIO 101092/2021 – SECRETARIA DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.200
- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
– CONTRATO DE REPASSE Nº 903059/2020/MDR/CAIXA e
02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 – TESOURO. Vitor
Osmar Botini – Prefeito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Atendendo ao ARTIGO 24 – INCISO II da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
015/2023 levada a efeito nos autos do PROCESSO Nº 069/2023,
a fim de proceder-se à Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção técnica preventiva
e corretiva, com cobertura total de mão de obra, com atendi-
mento no local de instalação para o parque de equipamentos
integrantes das salas de aulas interativas das escolas municipais
da rede de ensino do município de Bilac/SP, conforme especifi-
cações no Anexo I - Termo de Referência, junto a empresa JBA
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.246.331/0001-60, com sede na
Rua Conceição, nº 916 – Vila Lavínia – Bilac – SP – CEP 16.210-
000, pelo preço total estimado de R$ 14.935,20 (quatorze mil,
novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Publique-se.
BILAC, SEXTA- FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Atendendo ao ARTIGO 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
levada a efeito nos autos do PROCESSO Nº 073/2023, com
fundamento no ARTIGO 25, Inciso III, da Lei supramencionada,
a fim de proceder-se à Apresentação de Shows Musical, estilo
sertanejo, com a Dupla LUIZ HENRIQUE E LÉO, no dia 31 de
dezembro de 2023 (Domingo), na Praça Nossa Senhora da
Conceição, na Festa da Virada do Ano, junto à empresa TERRIVEL
MUSIC EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ nº 23.255.549/0001-22,
com sede na Rua Bilbão nº 67 – Residencial Ibisa – Birigui – SP
– CEP 16.201-074, pelo preço total de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais). Publique-se. BILAC, SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO
DE 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2017
TERMO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2023 – VVD/
DL/SNJ/PMB
A Prefeitura Municipal de Birigui, por intermédio de seu
Prefeito, Sr. Leandro Maffeis Milani, no uso de suas atribui-
ções legais, com fulcro no artigo 87, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, cláusula 14.1.b do contrato nº
8.641/2019, resolve aplicar à empresa AUTO VIAÇÃO SUZANO
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.278.903/0001-18, estabelecida
na Rod. Vereador Albino Rodrigues Neves, km 56, Cafundos, CEP
07.500-000, Santa Isabel/SP, em relação a obrigação em prestar
o objeto conforme contrato e edital, conforme a referida cláu-
sula e o edital da Concorrência Pública nº 21/2017, a seguinte
sanção face ao inadimplemento da obrigação: - Suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Prefeitura Municipal de Birigui, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses (conforme artigo 87, III, da Lei Federal
nº 8.666/93), com a abrangência da Súmula nº 51 do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo. Leandro Maffeis Milani,
Prefeito de Birigui.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 202/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal
nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e
suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento
realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico
nº 114/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO GINÁSIO
MUNICIPAL DE ESPORTES “VICENTE FELÍCIO PRIMO” - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, às empresas:
G S JORGE JUNIOR LTDA - ME (CNPJ Nº 18.037.745/0001-90):
Itens nº 11, 12, 13 e 17, no valor total de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais); H.P. CALADO - EPP (CNPJ Nº 06.233.772/0001-
50): Item nº 18, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzen-
tos reais); SANIGRAN LTDA - EPP (CNPJ Nº 15.153.524/0001-90):
Itens nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 14 e 16, no valor total
de R$ 29.442,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e cinquenta centavos) e SUARES DISTRIBUIDORA DE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023
Processo nº 8783/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos do tipo cremes e pomadas, conforme solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de
novembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023
Processo nº 9333/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de publicidade para realização de atividades integradas que pos-
sibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da
execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos
e demais meios de divulgação.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de
dezembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que,
na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento
técnica e preço.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023
PROCESSO N° 8053/2023
A Prefeitura Do Município de Bertioga/SP, por Intermédio
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho
e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014, no
Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias
Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade
Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a
Administração Pública Municipal, para execução do serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos, com recursos alocados
no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h, do dia
23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento, na
Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, sito à
Praça Vicente Molinari, 17 – Centro – Bertioga/SP.
O Edital poderá ser retirado no endereço acima das 09:00h
às 12:00h e das 13:00h às 16:00h ou através do site www.
bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023
PROCESSO N° 8054/2023
A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho
e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no
Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias
Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade
Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com
a Administração Pública Municipal, para a execução do serviço
especializado em abordagem social voltado a crianças, adoles-
centes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de risco
pessoal e social, com recursos alocados no Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS.
Os interessados deverão apresentar, até às 14:00h, do dia
23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento, na
Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, sito à
Praça Vicente Molinari, 17 – Centro – Bertioga/SP.
O Edital poderá ser retirado no endereço acima das 09:00h
às 12:00h e das 13:00h às 16:00h ou através do site www.
bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023
PROCESSO N° 8055/2023
A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho
e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no
Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias
Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade
Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com
a Administração Pública Municipal, para a execução das ações
cadastrais e busca ativa para Inserção e/ou atualização no
CadÚnico do Municipio de Bertioga, com recursos alocados no
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Os interessados deverão apresentar, até às 16:00h, do dia
23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento, na
Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, sito à
Praça Vicente Molinari, 17 – Centro – Bertioga/SP.
O Edital poderá ser retirado no endereço acima das 09:00h
às 12:00h e das 13:00h às 16:00h ou através do site www.
bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
PROCESSO Nº 0480/2023
Objeto: A presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA tem por
finalidade a contratação de empresa especializada para a
Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de
novembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 07 de novembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por lote.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023
Processo nº 2036/2023
Objeto: Aquisição de desfibrilador externo automático e
consultório odontológico, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de
novembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 08 de novembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023
Processo nº 660/2023
Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Renda.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de
novembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023
Processo nº 6819/2023
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (elétricos,
hidráulicos e de construção), conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de
novembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 10 de novembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023
Processo nº 7227/2023
Objeto: Aquisição de materiais de equipamentos e materiais
permanentes (telefones fixos, estabilizadores, Nobreak, Switch
e roteadores), conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de
novembro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 13 de novembro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 20 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICI-
TAÇÃO - Edital nº 382/2023 - Processo nº 52.307/2022 – Moda-
lidade: Concorrência Pública nº 22/2023 - Regime de Empreitada
Por Preço Global – Ampla Participação – Tipo: Menor Preço
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE RESERVATÓRIO SUPERIOR NA EMEI - ORLANDO MAR-
TINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos
aos interessados que o processo em epígrafe com data para
processamento da licitação prevista para o dia: 03/11/2023
às 9h FOI PRORROGADO, em virtude de ponto facultativo.
Ficando a Data do Recebimento dos envelopes e sessão de
abertura às 09h do dia 07/11/2023. Para ser admitido à pre-
sente Concorrência Pública, na condição de Licitante, deverá o
interessado entregar na Div. de Compras e Licitações, localizada
na Rua Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep
17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744, até as 09h do dia 07
de novembro de 2023, envelopes a que se refere o item 8.2
e 8.3 do Edital. Mesmo local e horário da sessão pública de
abertura dos envelopes referentes à documentação de habilita-
ção. O Edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de
Bauru (https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/
licitacoes_detalhes.aspx?l=8304&ft=4&fp=ORLANDO). Bauru,
20/10/2023 – Cassia C. Nunes Pereira – Diretora da Divisão de
Compras e Licitações–SME.
Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Enge-
nharia Elétrica, devidamente cadastrada no CREA, incluindo
Profissional Habilitado, visando a Construção de Posto de
Transformação para Raio-X do Hospital Municipal de Bebedouro,
localizado na Avenida Raul Furquim nº 2010, Jardim Júlia, neste
Município de Bebedouro/SP.
EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação depois de proceder à
análise e conferência dos documentos de habilitação apresenta-
dos, decidiu e julgou HABILITADAS as empresas licitantes: VBE
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - EPP, DOURADO CONS-
TRUTORA LTDA - EPP e ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA,
por terem apresentado os documentos exigidos nos itens: 6.3.,
6.4., 6.4.1., 6.4.1.1., 6.4.1.3., 6.4.2., 6.4.2.1., 6.4.2.2., 6.4.2.3.,
6.4.2.3.1., 6.4.2.3.2., 6.4.2.3.3., 6.4.2.4., 6.4.2.5., 6.4.2.6.,
6.4.3., 6.4.3.1., 6.4.3.2., 6.4.3.3., 6.4.3.3.1., 6.4.3.4., 6.4.3.4.1.,
6.4.3.4.2., 6.4.3.4.3., 6.4.3.5., 6.4.3.6., 6.4.4., 6.4.4.1., 6.4.4.1.1.,
6.4.4.1.2., 6.4.4.2., 6.4.4.3. e 6.4.4.4. do Edital nº 84/2023 da
Licitação. Outrossim, a Comissão concede às licitantes, a partir
da data desta publicação, prazo legal de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos, nos termos do artigo 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Por fim, caso não haja interposição de recursos, fica designada
a data do dia 31 de outubro de 2023, às 13:30 horas, para a
realização da sessão pública de abertura dos envelopes de nº
2 “Proposta de Preços” apresentados pelas empresas licitantes
habilitadas acima relacionadas, a ser realizada na sala de reu-
niões da Divisão de Despesas, Setor de Licitação da Prefeitura.
Bebedouro/SP., 20 de outubro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes
licitações:
EDITAL RERRATIFICADO Nº 86/2023 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 58/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA – ME/EPP (LEI COMPLEMENTAR
Nº 147/2014)
OBJETO: Aquisição de Mini Drone, para uso da Guarda Civil
Municipal.
27/10/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
01/11/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
01/11/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
01/11/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances
EDITAL RERRATIFICADO Nº 88/2023 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 60/2023
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa
Especializada em prestação/execução de serviços de ressolagem
de pneus a frio, pertencentes à Frota Municipal.
27/10/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
01/11/2023 às 14h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
01/11/2023 às 15h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
01/11/2023 às 15h30 - Início da Etapa de Lances
IMPORTANTE:
Local dos eventos supra: www.bbmnetlicitacoes.com.br
“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados
aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.
sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações através do
telefone (17) 3345 9100 – Ramal 9116 ou pelo e-mail: licita-
cao@bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro/SP., 20 de outubro de 2023.
TIAGO AMBRÓSIO ALVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Termo Aditivo
Processo 01/2023 Edital 01/2023 Pregão Eletrônico 01/2023
13º Termo Aditivo 1º do Contrato 02/2023
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de reparação e conservação de pavimento asfáltico em vias
públicas em diversos locais dentro do município conforme as
necessidades do SAAEB AMBIENTAL
Contratada: Thales A. C. Silva Eireli ME
Valor: R$ 243.131,41
Vigência: até 09/02/2024.
Bebedouro/SP, 20 de outubro de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - RETIFICADO
Processo nº 5105/2023
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em locação de palcos, tendas, camarins, mobi-
liários e decoração para atender os eventos das Secretarias
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 05:05:41
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