Municípios - Bertioga
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (105) – 7
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
DESERTA
Concorrência 05/2023
Objeto: Concessão de uso, de forma gratuita, de 02 salas.
Deserto.
CLASSIFICAÇÃO
Concorrência 06/2023
Objeto: Concessão de uso, de forma gratuita, de uma sala.
Habilitado conforme site.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOR-
BOREMA/SP
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
SEBASTIÃO REZENDE “REZENDÃO”, NO MUNICÍPIO DE BOR-
BOREMA/SP, TRANSFERENCIA ESPECIAL Nº 09032022-017540,
conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo,
orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para
a execução do objeto, o qual será processado e julgado em
conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações pos-
teriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
regime de execução indireta conforme disposto no art. 45, § 1º
inciso I da Lei n° 8.666/93.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16 de
Novembro de 2023, às 09h.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça
José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borbore-
ma, Estado de São Paulo.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados na
Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-
-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e
comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min
e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail licitacao-
pmb@borborema.sp.gov.br, ou ainda, pelo site www.borborema.
sp.gov.br - Borborema, 27 de Novembro de 2023. Vladimir
Antonio Adabo - Prefeito Municipal.
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 170/2023
AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE,
DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM
VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE
SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP,
em conformidade com as características e quantidades especifi-
cadas no termo de referência (Anexo I) do edital.
ALTERAÇÃO: Data da sessão e Termo de Referência;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 31/10/2023
às 08h.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 17/11/2023
às 07h30min.
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 17/11/2023 das
07h31min às 09h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 17/11/2023 às
09h31min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no
site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações
da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José
Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min
às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@
borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.
Borborema, 27 de Outubro de 2023. Vladimir Antonio Adabo -
Prefeito Municipal.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO N. º: 27.859/2023
Às dezesseis horas do dia vinte e sete do mês de outubro
de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da COPEL da
Prefeitura Municipal de Botucatu, reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitações, onde por ordem do Sr. Presidente foram
iniciados os trabalhos de análise e julgamento das propostas,
referente a Concorrência Pública n.º 003/2023 – Processo n.º
27.859/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
3ª ETAPA DA DRENAGEM, CANALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO
RIBEIRÃO LAVAPÉS NO MUNICIPIO DE BOTUCATU/SP. Da análise
da proposta apresentada às vistas das exigências do edital, a
comissão reunida decidiu: CLASSIFICAR em primeiro lugar a
empresa COTEG CONSTRUÇÕES E GABIÕES LTDA., com o valor
total de R$ 18.543.429,46 (Dezoito Milhões, Quinhentos e Qua-
renta e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta
e Seis Centavos).. A Copel estando de pleno acordo sugere ao Sr.
Secretária Municipal de Infraestrutura, após o prazo recursal, a
ADJUDICAÇÃO na forma analisada. Em nada mais havendo o Sr.
Presidente encerrou a presente reunião, lavrando-se a presente
ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da
Comissão, e, por mim Luciano Pelicia, que secretariei a presente
reunião. Botucatu, 27 de outubro de 2023.
MURILO FERNANDES PAGANINI – PRESIDENTE
ALISSON RAFAEL FORTI QUESSADA – ADVOGADO
SOLANGE AP. DE AGUIAR – CONTADORA
ANDRÉ LUIZ VILAS BOAS – ENGENHEIRO
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - (Prazo Reaberto)
- Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura
do Município de Bragança Paulista: PREGÃO ELETRÔNICO N°
079/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE
DENTARIA COM ATENDIMENTO E LABORATÓRIO, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
ATENDIMENTO PELO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODON-
TOLOGICAS) CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE
ABERTURA: 24 de novembro de 2023, às 14:30 horas. (prazo
reaberto). O edital estará disponível no site www.braganca.
sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também
no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis
das 09h00 às 16h00, Bragança Paulista, 27 de outubro de 2023.
Marcel Benedito de Godoi - Chefe da Divisão de Licitações,
Compras e Almoxarifado
rais para Valorização da Cultura de produtores do Município de
Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao
setor cultural.
O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o
dia 29 de novembro de 2023 às 16horas.
As inscrições serão realizadas junto à Secretaria Municipal
de Turismo e Cultura, sito à Avenida Tomé de Souza, 130 – Cen-
tro – Bertioga/SP – Telefone: (13) 3319-9151.
O Edital estará disponível no endereço acima e através do
site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 27 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023, PROCESSO DIGITAL
N.º 1868/2023, PROCESSO N.º 062/2023, EDITAL N.º 052/2023,
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, RETIFICAÇÃO N.º 001.O
Senhor VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO do MUNICÍPIO DE
BILAC, Estado de São Paulo, comunica a todos os interessa-
dos que o EDITAL Nº 052/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2023, aberto para Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para Gabinete Odontológico, conforme especi-
ficações constantes do ANEXO I do edital, foi RETIFICADO.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO
DA SESSÃO: 08h. ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitações,
localizada na Praça Oswaldo Martins s/n° – Centro – CEP
16.210-000 – Telefone (18) 3659-9232, e-mail: licitacao@
bilac.sp.gov.br. BILAC, SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 2° Termo Aditivo
n° 11.098/2.023 ao Contrato nº 9.999/2.021. CONTRATADA:
Integrativa Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda. ASSINATURA:
26/10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de
licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do
acervo físico e eletrônico da Prefeitura. DA RENOVAÇÃO: Face
ao disposto em parecer jurídico, fundamentado no artigo 57,
II da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato n° 9.999/2.021
renovado por mais 12 meses, a partir do dia 03/DEZEM-
BRO/2.023, passando o término da vigência contratual para
o dia 02/DEZEMBRO/2.024. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 51/2.021.
EDITAL Nº 243/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2.023.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, aplica-
ção e instalação de geomembrana no Aterro Sanitário Municipal
– Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Públicos, confor-
me especificações dos anexos I e II Termo de Referência. Data
da abertura - 14/11/2023, às 08:00 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto à Seção de Licitações na Rua Anhan-
guera nº 1155, Jardim Morumbi ou pelos e-mails: pregoeiros.
birigui@gmail.com e tatyane.pregoeira@gmail.com. O Edital
poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site
ww.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 27/10/2023.
EDITAL Nº 242/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE PINTURA DESTINADOS AOS SERVIÇOS EXECUTADOS
PELA SECRETARIA DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. Data da
abertura: 14/11/2023, às 08 horas. Melhores informações pode-
rão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão
de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, Birigui/SP ou pelos e-mails: juliana.pregoeirabirigui@
gmail.com e pregoeiros.birigui@gmail.com. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 27/10/2023.
EDITAL Nº 132/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Em atendimento à Cláusula 14.2.6 do Edital, e após aná-
lise realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura
Municipal de Birigui torna público o resultado da análise dos
documentos complementares, conforme documentação enca-
minhada, apresentou-se os seguintes resultados: 1) NUCLEO
DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR THERAPY CENTER
LTDA: Aprovada. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias a partir do
primeiro dia útil subsequente a esta publicação para eventual
recurso. O julgamento dos documentos encontra-se à disposição
dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi e também no site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui,
27/10/2023.
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
TOMADA DE PREÇOS 18/2023
EXTRATO DE ABERTURA E JULGAMENTO dos Envelopes 02
PROPOSTA DA TP 18/2023 cujo objeto é RECAPEAMENTO DAS
RUAS JOÃO RAFAEL BERTOLDI, MARIA AMÉLIA DE CASTRO E
RODRIGO HOLTZ.Levo Ao Conhecimento Dos Interessados Que
A Copel Decidiu Em Classificar AS PropostaS:1º lugar a empresa
DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, valor global
de R$ 477.812,96 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos
e doze reais e noventa e seis centavos); 2º lugar: Obragen Enge-
nharia, Construções Ltda, valor global de R$ 481.397,90 (qua-
trocentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais
e noventa centavos); 3º lugar: Sanson Pavimento e Obras Ltda,
valor global de R$ 494.321,58 (quatrocentos e noventa e quatro
mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos);
4º lugar: Teto Construtora S/A, valor global de R$ 516.790,75
(quinhentos e dezesseis mil, setecentos e noventa reais e
setenta e cinco centavos); 5º lugar: Céu Azul Terraplanagem e
Pavimentadora Ltda, valor global de R$ 526.631,46(quinhentos
e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e seis
centavos); As atas podem ser acessadas no portal da transpa-
rência no site www.boituva.sp.gov.br. Ficam os autos com vista
deferida a partir da mesma data. Boituva, Em 27 de OUTUBRO
De 2023- Copel.
ERRATA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS 22/2023
RECAPEAMENTO DAS RUAS SATURNO, JUPITER, PLUTÃO,
NETUNO, WILLIAN S. CAMPOS FOZE EID, MARILENE DE OLI-
VEIRA GALVÃO, RENATO MARIGLIANI, GRACILIANO LEME DE
ASSIS, ADELIA MORESCHI CALDANA, LUIS ANTONIO GRANDO,
FRANCISCO ALVES NATEL, PROF. VICENTE MAIERA, HUMBERTO
PRIMO, MARIO GROSSO E AVENIDA HÉLIO PRIMO. ONDE SE
LÊ “serão recebidos no setor de licitações até as 10h00 do dia
21/10/2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo
dia” LEIA -SE “serão recebidos no setor de licitações até as
10h00 do dia 21/11/2023, com abertura prevista para as 10h05
min do mesmo dia.”. Prefeitura de Boituva, em 27 de OUTUBRO
de 2023. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
47 – ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA, CPF 177.136.238-33
48 – LUIS ALEXANDRE ANDRADE, CPF 043.648.818-30
49 – JAQUELINI VIEIRA DE AMORIM, CPF 446.476.508-47
50 – VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZAO, CPF
318.687.488-20
51 – MAURICIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, CPF 992.066.923-72
52 – CAROLINE DE SOUZA RIBAS, CPF 224.335.748-89
53 – ELCIO KRONBERG, CPF 085.187.848-24
54 – PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, CPF
147.552.258-41
55 – FABIANA ROSA DE JESUS, CPF 213.303.648-21
56 – SABRINA DE ANDRADE VERRONE, CPF 321.232.928-93
Dos 56 (cinquenta e seis) participantes listados acima,
foram considerados INABILITADOS os seguintes Leiloeiros, pelos
motivos a seguir:
1 - JAQUELINI VIEIRA DE AMORIM, CPF 446.476.508-47,
não apresentou Atestado de Capacidade Técnica, conforme item
4.4.3.1 do edital.
2 - ASTROGILDO ÁVILA SANTOS, CPF 033.892.178-86, apre-
sentou Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal
divergente do local onde está registrada a matrícula do Leiloeiro,
conforme item 4.4.2.2 do edital.
3 – TATIANA PAULA ZANI DE SOUZA, CPF 262.678.818-06,
deixou de apresentar cópia dos extratos das publicações que
comprovem a realização dos leiloes, conforme item 4.4.3.2 do
edital.
4 - ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO, CPF
048.979.008-91, deixou de apresentar cópia dos extratos das
publicações que comprovem a realização dos leiloes, conforme
item 4.4.3.2 do edital.
5 - FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZÃO, CPF
151.699.388-88, deixou de apresentar cópia dos extratos das
publicações que comprovem a realização dos leiloes, conforme
item 4.4.3.2 do edital.
6 - ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA, CPF 177.136.238-33,
apresentou Certidão da Junta Comercial com data superior a 90
(noventa) dias do termo final para apresentação do envelope de
documentação, conforme item 4.4.1.4 do edital.
7 – VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO, CPF 318.687.488-
20, deixou de apresentar cópia dos extratos das publicações
que comprovem a realização dos leiloes, conforme item 4.4.3.2
do edital.
8 - CAROLINE DE SOUZA RIBAS, CPF 224.335.748-89, dei-
xou de apresentar cópia dos extratos das publicações que com-
provem a realização dos leiloes, conforme item 4.4.3.2 do edital.
9 - LUIS ALEXANDRE ANDRADE, CPF 043.648.818-30, dei-
xou de apresentar cópia dos extratos das publicações que com-
provem a realização dos leiloes, conforme item 4.4.3.2 do edital.
10 - FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, CPF
288.188.338-98, deixou de apresentar cópia dos extratos das
publicações que comprovem a realização dos leiloes, conforme
item 4.4.3.2 do edital.
11 - NELSON BERNARDO JUNIOR, CPF 010.927.228-58,
apresentou Certidão da Junta Comercial com data superior a 90
(noventa) dias do termo final para apresentação do envelope de
documentação, conforme item 4.4.1.4 do edital.
12 - LIGIA SEIXAS, CPF 064.992.488-60, apresentou Certi-
dão da Junta Comercial com data superior a 90 (noventa) dias
do termo final para apresentação do envelope de documen-
tação, conforme item 4.4.1.4 do edital, bem como deixou de
apresentar cópia dos extratos das publicações que comprovem a
realização dos leiloes, conforme item 4.4.3.2 do edital.
13 - VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO, CPF
358.685.498-64, apresentou Certidão da Junta Comercial com
data superior a 90 (noventa) dias do termo final para apresen-
tação do envelope de documentação, conforme item 4.4.1.4
do edital.
A Ata de Sessão de Habilitação está disponível no site da
Prefeitura Municipal: www.bernardinodecampos.sp.gov.br, na
aba “Licitação”.
Bernardino de Campos, 26 de outubro de 2023.
Carlos Eduardo dos Santos Paula
Agente de Contratação
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023
Processo nº 10.166/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos celulares,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e
Gestão Institucional.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de
novembro de 2023, até às 14:00h.
Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 14:30h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 27 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
EDITAL Nº 01/2023
EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL: PRODUÇÃO, SALAS
DE CINEMA E
FORMAÇÃO (LEI PAULO GUSTAVO)
Processo nº 9702/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público
o presente Edital de Fomento de Iniciativas Artísticas e Culturais
para PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO para o
segmento audiovisual direcionado a produtores do Município
de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas
ao setor cultural.
O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o
dia 29 de novembro de 2023 às 16horas.
As inscrições serão realizadas junto à Secretaria Municipal
de Turismo e Cultura, sito à Avenida Tomé de Souza, 130 – Cen-
tro – Bertioga/SP – Telefone: (13) 3319-9151.
O Edital estará disponível no endereço acima e através do
site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 27 de outubro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
EDITAL Nº 02/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE
BERTIOGA
(LEI PAULO GUSTAVO)
Processo nº 9704/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público
o presente Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Cultu-
CONSTRUÇÃO, PROJETOS, MÃO-DE-OBRA E TUDO MAIS QUE
SE FAÇA NECESSÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIAS
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE, COM A UTILIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA LED, ENTRADAS DE ENERGIA COM MEDIÇÃO DE
KW/H, PROMOVENDO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE LUMINOSI-
DADE, REDUÇÃO NA DESPESA MENSAL DA PREFEITURA COM
A CONTA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A
REDUÇÃO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO O PERFEITO FUNCIONAMEN-
TO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ORNAMENTAL NA
AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, QUARTEIRÕES 18 AO 36, E PARQUE
VITÓRIA RÉGIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO
DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER
BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERE-
CIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado:
Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente
Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da
Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar –
Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o
horário da sessão, que será às 09h30min do dia 30/11/2023,
os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de
licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o
dia 29/11/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir
da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h
e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062
ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br
Bauru, 27/10/2023 – Jose Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Edital nº
623/2023 - Processo nº 113.634/2022 – Modalidade: Concorrên-
cia Pública nº 036/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO SEM FIOS (WIRELESS)
COM TRANSMISSÃO DE DADOS VIA RÁDIO, PARA CASA PONCE
PAZ – PINACOTECA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO
SP Nº 6672. – Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. Para
ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado
entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das
Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/
SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 15h
do dia 30/11/2023, os envelopes a que se refere o item VIII do
Edital. O edital de licitação e os documentos constantes poderá
ser adquirido até o dia 29/11/2023, na Praça das Cerejeiras,
1-59 – 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no
horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337
ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br
Bauru, 27/10/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERNARDINO DE CAMPOS
INTIMAÇÃO
Credenciamento nº 01/2023
Objeto: Credenciamento para futuras contratações de lei-
loeiro oficial registrado na junta comercial, para preparação,
organização, avaliação e condução de leilões públicos para
alienação onerosa na forma eletrônica de bens móveis e imóveis
inservíveis do Município de Bernardino de Campos.
O Município de Bernardino de Campos, inscrito no CNPJ sob
o nº 44.563.591/0001-80, estabelecido à Av. Cel. Albino Alves
Garcia, nº 510, Centro, CEP 18960-001, Estado de São Paulo,
vem, por meio deste, INTIMAR os seguintes Leiloeiros partici-
pantes do Credenciamento supracitado, para tomarem ciência
quanto a sua habilitação/inabilitação, bem como manifestar e
interpor recurso no prazo legal de 3 (três) dias úteis, ficando
os demais participantes, desde logo, intimados para, querendo,
apresentarem contrarrazões também no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar do término do prazo do recorrente:
1 – BEATRIZ SILVA CARVALHO, CPF 367.696.478-00
2 – ERICA CRISTINA BORRO, CPF 206.400.548-03
3 – LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, CPF 014.721.886-
16
4 – DANIELLE MARIE LEMOS DA CRUZ, CPF 454.461.828-20
5 – FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, CPF
039.167.186-30
6 – JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CPF 065.132.226-
05
7 – AMANDA TOMAZELLI PEREIRA, CPF 425.039.598-73
8 – ANDREA XAVIER DOS SANTOS, CPF 305.263.568-98
9 – WENDER FERREIRA DE CARVALHO, CPF 288.794.928-45
10 – DANIEL BIZERRA DA COSTA, CPF 216.870.258-60
11 – GIORDANO BRUNO COAN AMADOR, CPF 020.573.691-
29
12 – LETICIA DE ANDRADE VERRONE, CPF 352.188.768-52
13 – CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, CPF
181.627.818-11
14 – NELSON BERNARDO JUNIOR, CPF 010.927.228-58
15 – DANIEL ELIAS GARCIA, CPF 910.192.149-53
16 – MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI,
CPF 063.866.768-23
17 – MARCELO LEMOS DA CRUZ, CPF 362.144.198-06
18 – VICENTE DOMISETH DE OLIVEIRA, CPF 088.872.348-
25
19 – SANDRA REGINA DE ALMEIDA, CPF 008.541.328-30
20 – RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, CPF
020.214.319-93
21 – FERNANDO CHUI, CPF 364.878.048-43
22 – DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, CPF 164.996.598-27
23 – VICTOR SENNA GIR ANDRADE, CPF 364.124.018-22
24 – ROSANA LEMOS DA COSTA, CPF 174.366.208-43
25 – FLAVIO DE CARVALHO, CPF 008.903.928-97
26 – GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS, CPF 466.026.428-
98
27 – KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES, CPF
268.138.988-76
28 – GEORGE HENRIQUE RIBEIRO BENOZZATI, CPF
657.567.548-49
29 – MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR, CPF 048.416.148-
26
30 – CARLOS EDUARDO SORGE DA COSTA, CPF
219.859.198-77
31 – NATALIA GIR DE ANDRADE, CPF 364.124.008-50
32 – GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA, CPF
280.345.868-38
33 – EDUARDO SCHMITZ, CPF 945.659.100-04
34 – MARILAINE BORGES DE PAULA, CPF 122.197.428-90
35 – LIGIA SEIXAS, CPF 064.992.488-60
36 – EDER AMARAL DE OLIVEIRA, CPF 203.971.958-00
37 – RAFAEL DE ANDRADE VERRONI, CPF 403.939.158-67
38 – AHMAD SAID MOURAD, CPF 077.760.518-02
39 – RODRIGO ALVICH, CPF 376.271.198-47
40 – VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO, CPF
358.685.498-64
41 – ANDERSON LOPES DE PAULA, CPF 151.990.678-18
42 – ASTROGILDO ÁVILA SANTOS, CPF 033.892.178-86
43 – TATIANA PAULA ZANI DE SOUZA, CPF 262.678.818-06
44 – ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO, CPF
048.979.008-91
45 – FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZÃO, CPF
151.699.388-88
46 – FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, CPF
288.188.338-98
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segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 05:09:29
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