Municípios - Birigui
| Data de publicação | 30 Agosto 2023 |
6 – São Paulo, 133 (66) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 30 de agosto de 2023
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
06/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à eletrodomésticos e eletrônico, visando
atender as necessidades da Creche Municipal Jardim dos Euca-
liptos, pelo valor total de R$ 49.311,98 (quarenta e nove mil
trezentos e onze reais e noventa e oito centavos).
Biritiba Mirim, 29 de agosto de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Eletrônico
65/2023; OBJETO: Aquisição de materiais para efetiva imple-
mentação de ações educativas de alimentação e nutrição nas
Redes de Atenção à Saúde principalmente no âmbito da Atenção
Primária à Saúde; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; ENCERRA-
MENTO: 15.09.2023 às 09h00min. O edital completo poderá ser
acessado www.novobbmnet.com.br ou através do site www.boi-
tuva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 29 de agosto de 2023.
Ana Paula Sampaio Moura – Secretária Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 43/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS,
VERDURAS, LEGUMES, CARNES E OVOS), PARA ATENDER OS
ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO EUGÊNIO WALTER, tendo
como vencedoras as empresas: COMERCIO DE CEREAIS PAS-
COLI LTDA. ME, CNPJ 45.526.894/0001-96, itens 01, 11, 13
e 14; CASA DE CARNES IRMAOS PROVASI LTDA ME, CNPJ
65.531.634/0001-16, itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e
12. Prefeitura de Boituva, em 29 de agosto de 2023. Edson José
Marcusso – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 49/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autorida-
de municipal adjudicou e homologou o objeto desta licita-
ção referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR
CAMINHÃO PIPA, tendo como vencedora a empresa: AGUA-
SONEGO - TRANSPORTES DE ÁGUA POTAVEL LTDA. EPP, CNPJ
08.068.048/0001-43. Prefeitura de Boituva, em 29 de agosto de
2023. Edson José Marcusso – Prefeito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/2023
ASSUNTO: Aquisição de Munição para a Guarda Civil
Municipal FAVORECIDO: Companhia Brasileira de Cartuchos
CNPJ 57.494.031/0001-63, VALOR: R$ 98.720,00, Companhia
Brasileira de Cartuchos, CNPJ 57.494.031/0010-54, VALOR R$
19.120,00, VALOR TOTAL R$ 117.840,00 (cento e dezessete mil,
oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: Entrega única. Tendo
em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem
como, o interesse da Administração noticiado e a Inexigibilidade
de Licitação reconhecida pelo parecer favorável das assessorias
técnicas, jurídicas e administrativas, as quais acolho, RATIFICO
a validade do ato, nos termos e na forma prevista no artigo 25,
“caput”, da Lei Federal 8.666/93, com suas posteriores alte-
rações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos
recursos. Prefeitura de Boituva, em 29 de agosto de 2023. Edson
José Marcusso – Prefeito.
BORÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
Dados do contrato de origem
Processo nº 964/2022
Modalidade Dispensa por Limite nº 953/2022
Contrato nº 30/2022
Dados do termo de aditamento
Termo Aditivo 1
Objeto Contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de fonoaudiologia, a qual contemplará: consultas e terapias,
pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender a demanda
do Departamento de Saúde do município
CLÁUSULA PRIMEIRA: Alteração do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, (24 de agosto de 2023 a 24 de agosto de
2024) nos termos do contrato originário, podendo ser rescindido
mediante notificação prévia com antecedência mínima de 30
(trinta) dias.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor estimado/global deste termo
para o período de sua vigência será de R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais), correspondendo ao valor por consulta de R$
50,00 (cinquenta reais), totalizando 960 (novecentos e sessenta
consultas), permanecendo com os mesmos valores do contrato
original.
Ass. Termo Aditivo: Quinta-Feira, 24 de agosto de 2023.
Vigência 24 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024.
Contratada: DEISE GALHARDO ROSA MERCE - ME
CNPJ 26.147.707/0001-19
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
PP 16/2023.
Objeto: Varrição. Apresentada as diligências pela empresa
Israel Paulino Me, em análise.
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberto na
Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte cer-
tame licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2023 - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO EM
DECORAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA
ABERTURA: DIA 13.09.2023 AS 09:30 HORAS - PREGÃO PRE-
SENCIAL N° 083/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTA-
GEM DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. DATA DA ABERTURA: DIA 13.09.2023 AS 14:30
HORAS - O edital está disponível no Balcão da Divisão de Licita-
ção, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel,
nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site
http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista,
29 de agosto de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da
Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 94/2023 RETIFICADO
Objeto: Locação de decoração natalina mediante forne-
cimento de todos os materiais, mão de obra (montagem e
desmontagem) e equipamentos necessários para execução dos
a “Contratação de empresa especializada em telecomunicações,
que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), para prestação de serviço de internet móvel, com for-
necimento de aparelho em regime de comodato – Secretaria de
Segurança Pública, será SUSPENSO, para revisão e providências.
Melhores informações poderão ser obtidos junto a Divisão de
Compras, Licitação e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera
nº 1.155, Jardim Morumbi. Birigui–SP, 29/08/2023.
EDITAL Nº 187/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2.023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
impressos gráficos, destinados as divulgações das ações e pro-
jetos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esportes,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da abertura: 14/09/2023,
às 08 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na
Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi, ou e-mail: enio.
pregoeiro@gmail.com. O Edital poderá ser lido naquela Seção
e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, ou na
plataforma da BLL. Leandro Maffeis Milani – Prefeito Municipal.
Birigui - SP, 29/08/2023.
EDITAL Nº 134/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado de aceitabilidade da documen-
tação complementar das empresas vencedoras, em atendimento
à Cláusula 14.2.6 do Edital, realizado por equipe designada pela
Secretaria Municipal de Saúde, e conforme documentos enca-
minhados, apresentou-se o seguinte resultado: APROVADAS: 1)
Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comércio de Produtos para Saúde
Ltda – EPP; 2) Dental Conceito Comércio de Produtos Odonto-
lógicos Médicos e Hospitalares Ltda – EPP; 3) Dental Higix Pro-
dutos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda – EPP; 4) Dental
Maria Ltda – EPP; 5) Dental Show – Comércio de Produtos Odon-
tológicos e Hospitalares Ltda – EPP; 6) Diprom – Distribuidora de
Produtos Odontológicos e Materiais Ltda – EPP; 7) Distribuidora
Água Boa Ltda – EPP; 8) Excellence Medical Comércio, Importa-
ção e Exportação Ltda – EPP; 9) Golden Produtos Odontológicos
Ltda – EPP; 10) Miamimed Produtos Odontológicos Ltda – EPP;
11) Pietra Odonto Importação e Distribuidora Ltda – EPP; 12)
Prioritta Produtos Hospitalares Ltda – ME; 13) Soromed Marília
Ltda – ME. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir
do primeiro dia útil subsequente à veiculação desta publicação
para eventual recurso. O julgamento das amostras na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Com-
pras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº
1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, e também no Site: www.
birigui.sp.gov.br. Birigui, 29/08/2023.
EDITAL Nº 132/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Em atendimento à Cláusula 14.2.6 do Edital, e após aná-
lise realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura
Municipal de Birigui torna público o resultado da análise dos
documentos complementares, conforme documentação enca-
minhada, apresentou-se os seguintes resultados: 1) RIBEIRO &
REIS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME: Aprovada. Fica aberto
o prazo de 03 (três) dias a partir do primeiro dia útil subsequente
a esta publicação para eventual recurso. O julgamento dos docu-
mentos encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi e também no site: www.
birigui.sp.gov.br. Birigui, 29/08/2023.
EDITAL Nº 95/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2.023.
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
A Secretaria de Saúde, através do Ofício nº 100/2023-IMVN/
SECSAUDE, TORNA PÚBLICO a todos os interessados o resultado
da análise da documentação complementar da empresa vence-
dora do Pregão Eletrônico nº 74/2023:
APROVADA: Priorittá Produtos Hospitalares Eireli – itens nº
01, 05 e 06. O julgamento na íntegra, encontra-se à disposição
dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão
de Contratos, sito Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi,
no Site: www.birigui.sp.gov.br., e também na plataforma BLL.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir do primeiro
dia útil subsequente a esta publicação para eventual recurso.
Birigui-SP, 29/08/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto o Pregão
Presencial nº 42/23, referente à Contratação de seguro veicular
anual para veículos pertencentes à frota municipal, que se reali-
zará no dia 19/09/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria
Municipal Adjunta de Compras – Sala de Reuniões, situada na
Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital
poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-
-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão
ser obtidos através do e-mail: compras@biritibamirim.sp.gov.br.
EXTRATO(S) DE CONTRATO(S)
CONTRATO Nº 71/23
Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda.
Objeto: Contratação empresa especializada na construção
de uma creche no bairro Jardim Yoneda, neste município.
Valor: R$ 5.361.117,80 (cinco milhões trezentos e sessenta
e um mil cento e dezessete reais e oitenta centavos)
Prazo: 10 (dez) meses.
Data: 28/08//2023
Modalidade: Concorrência Pública nº 04/2023
Processo n.º 1500/2023
CONTRATO Nº 72/2023
Objeto: Aquisição de bobinas e impressoras térmicas.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2023
Contratado: Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos
de Informática Ltda.
Valor: R$ 7.222,00 (sete mil duzentos e vinte dois reais).
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 28/08/2023
Processo Administrativo nº 4747/2022
CONTRATO Nº 73/2023
Objeto: Aquisição de jalecos e equipamentos de segurança
para os profissionais de saúde do município.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2023
Contratado: W.L.Bolsas Dores de Campos Ltda.
Valor: R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 28/08/2023
Processo Administrativo nº 0143/2023 e apenso.
CONTRATO Nº 74/2023
Objeto: Aquisição de jalecos e equipamentos de segurança
para os profissionais de saúde do município.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2023
Contratado: Mark Comércio de Equipamentos e Serviços
Ltda-ME.
Valor: R$ 5.068,40 (cinco mil sessenta e oito reais e qua-
renta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 29/08/2023
Processo Administrativo nº 0143/2023 e apenso.
RATIFICO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, o ratifico da Dispensa de Licitação nº 07/2023,
ao amparo do art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 em sua
redação atual, referente à contratação de agente de integração
de estágio remunerado de estudantes de nível superior, pelo
valor total de R$ 96.804,00 (noventa e seis mil oitocentos e
quatro reais).
julgamento em diligência, para que a licitante ABELAR SOARES
DE OLIVEIRA – ME. (CNPJ Nº 11.979.561/0001-09) proceda com
a readequação dos valores unitários apresentados em sua pro-
posta, obedecendo ao disposto na Cláusula 4.1.3 do Edital, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. A Ata com
a deliberação da Comissão na íntegra poderá ser lido naquela
seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br.
Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo
e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.br. Birigui-SP, 29/08/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 89/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2.023.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico, autuado sob
nº 65/2023, que objetiva a “Contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos a, b e
e, provenientes das Unidades Básicas de Saúde, Centro Médico
Hospitalar, Ambulatório de Saúde Mental, Escolas Municipais,
Centros de Educação Infantil, Centro de Controle de Zoonoses,
assim como todos os setores da saúde pública de Birigui – Secre-
taria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I
e II Termo de Referência”, tendo sido vencedora a empresa: 1)
Stericycle Gestão Ambiental Ltda, item nº 01, no valor total de
R$122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais).
Com especificações unitárias e totais conforme planilha de lan-
ces anexada ao processo, e por atender as exigências editalícias.
Birigui, 28 de agosto de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 161/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2.023.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, esta-
do de são paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por lei, e obedecendo aos preceitos contidos na lei federal
10.520, de 17 de julho de 2002, decreto municipal nº 4.186 de
14 de junho de 2007 e lei federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o pregão eletrônico nº 85/2.023, que
objetiva o “Registro de preços para aquisição de óleos lubrifi-
cantes automotivos, fluídos automotivos e graxas – Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações do anexo I”. tendo sido vencedora as
empresas: 1) Fellsbargo Transportes e Comércio de Lubrificantes
Eireli, itens nº 01 e 13, no valor total de R$ 58.280,00 (cinquenta
e oito mil, duzentos e oitenta), 2) Fenix Distribuição e Serviços
Ltda, item nº 02, 03, 04, 08, 09, 10, 14, 15, 17 e 18 no valor total
de R$ 328.850,00 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cin-
quenta reais), 3) J. Marangoni Comercial – Importação e Expor-
tação Ltda - EPP, itens nº 20 e 22, no valor total de R$ 11.889,00
(onze mil, oitocentos e oitenta e nove reais), 4) Javert Antônio
da Silva Eireli, itens nº 05, 06, 07, 11, 12, 19, 21, 23, 25, 26, 27
e 28, no valor total de R$ 1.739.300,00 (um milhão, setecentos
e trinta e nove mil e trezentos reais), 5) Oeste Paulista Peças
Automotivas Eireli, item nº 16, no valor total de R$ 29.100,00
(vinte e nove mil e cem reais), 6) Patrícia Cristina de Abreu - EPP,
item nº 24, no valor total de R$ 1.914,00 (um mil, novecentos e
quatorze reais). Com especificações unitárias e totais conforme
planilha anexada ao processo, e por atender as exigências do
edital. Birigui, de 28 de agosto 2.023.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento a Requisição de Serviços nº 1884/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apre-
sentadas pela Secretaria de Serviços Públicos, e nos termos do
parecer jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa COMPA-
NHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ Nº 33.050.196/0001-88,
no valor total de R$ 44.236,85 (quarenta e quatro mil, duzentos
e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), objetivando a
prestação de serviços de ampliação da rede de energia elétrica
nas Chácaras Pousada do Sol e afastamento de rede rural para
pavimentação no bairro Goulart, com fundamento no artigo 24,
inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma
prevista no artigo 26 do mesmo diploma legal. Birigui, 28 de
agosto de 2.023. LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 11.011/2.023 ao Contrato n° 10.694/2.023. CON-
TRATADA: Minerva Engenharia Ltda. ASSINATURA: 25/08/2.023.
OBJETO: Readequação e atualização dos Projetos e Prevenção
e Combate Contra Incêndio (PCCI) e elaboração de proje-
tos básicos executivos, contemplando documentos técnicos,
especificações técnicas, planilhas orçamentárias ou planilha
de quantitativos e custos, planilhas de composição de custos
unitários de serviços, Memoriais Descritivos, Memórias de Cál-
culos e Cronogramas Físico-Financeiros visando futura execução
de obra de conclusão dos serviços de adequação dos prédios
escolares, bem como os anexos que integram este Edital (Art.
40, I – Lei 8.666/93). DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto
em parecer jurídico 110/2023/VVD/DGPL/SNJ, fundamentado
no artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato
nº 10.694/2.023 prorrogado por mais 30 dias a partir do dia
29/AGOSTO/2.023, passando o término contratual para o dia
27/SETEMBRO/2.023. MODALIDADE: Concorrência Pública nº
06/2.022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 2° Termo
Aditivo n° 10.998/2.023 ao Contrato n° 10.168/2.022. CON-
TRATADA: Banco do Brasil S/A. ASSINATURA: 11/08/2.023.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ajuste das
condições pactuadas para a prestação, pelo BANCO, dos servi-
ços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do
Estado ou Município e respectiva prestação de contas, por meio
eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação
dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas
públicas por meio do Pix, solução de pagamento instantâneo
gerida Banco Central do Brasil (BC). MODALIDADE: Chamada
Pública nº 01/2.022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.019/2023. CONTRATADA: Miamimed Produtos Odonto-
lógicos Ltda. ASSINATURA: 29/08/2023. OBJETO: Aquisição de
equipamentos odontológicos para equipar as salas de procedi-
mentos da Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 3.000,00. RECURSOS:
Emendas Parlamentares Individuais. PROPONENTES: 30. MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.020/2023. CONTRATADA: Brumed Comércio Atacadista e
Manutenção de Equipamentos Hospitalares Ltda. ASSINATURA:
29/08/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos
para equipar as salas de procedimentos da Secretaria de Saúde.
VALOR: R$ 41.665,00. RECURSOS: Emendas Parlamentares Indi-
viduais. PROPONENTES: 30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 039/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.021/2023. CONTRATADA: Cirúrgica Fenix Ltda. ASSINATU-
RA: 29/08/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontoló-
gicos para equipar as salas de procedimentos da Secretaria de
Saúde. VALOR: R$ 5.760,00. RECURSOS: Emendas Parlamentares
Individuais. PROPONENTES: 30. MODALIDADE: Pregão Eletrôni-
co nº 039/2023.
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 173/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023.
Face ao Pedido de Impugnação realizado pela Telefônica
Brasil S/A, e para que seja realizada melhor análise do Edital,
através do Ofício Nº 095/2023 - SMP encaminhado pela Secre-
taria de Segurança Pública, a Prefeitura Municipal de Birigui
torna público que o Pregão Eletrônico nº 129/2023 que objetiva
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes
licitações:
EDITAL Nº 77/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Medica-
mentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde
– Farmácia Ação Judicial.
08/09/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
13/09/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
13/09/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
13/09/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances
EDITAL Nº 78/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Medica-
mentos diversos e curativos destinados ao Hospital Municipal
– Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
13/09/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
18/09/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
18/09/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
18/09/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances
EDITAL Nº 79/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Soros e
Materiais de Enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde.
15/09/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
20/09/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
20/09/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
20/09/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances
IMPORTANTE:
Local dos eventos supra: www.novobbmnet.com.br “Aces-
so Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados
aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.
sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site
www.novobbmnet.com.br. Maiores informações através do tele-
fone (17) 3345 9100 – Ramal 9116 ou pelo e-mail: licitacao@
bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro/SP., 29 de agosto de 2023.
TIAGO AMBRÓSIO ALVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA
Às 10h01min do dia 16/08/2023 no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convoca-
ção de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane
Fernandes de Souza Rodrigues, juntamente com a equipe de
apoio para proceder à sessão pública de PE-14/2023 com o
objetivo de contratar empresa para Prestação de Serviços de
Medicina e Segurança do Trabalho para o SAAEB AMBIENTAL,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência e demais Anexos que integram o Edital. Registraram
propostas as empresas: RC Segurança do Trabalho, Uroclínica,
Sessaut, Noroeste Treinamentos, Evolue Serviços, Startar Servi-
ços e Tecmed Saúde.
Encerrada a etapa de lances/negociação, a pregoeira e
equipe analisou a documentação de habilitação e o resultado
foi: a habilitação da empresa Uroclínica Medicina Ocupacional
S/S pelo valor global de R$ 24.400,00. Manifestaram intenção de
recurso as empresas Sessaut e RC Segurança. Foi solicitada dili-
gência e a empresa Uroclínica enviou os documentos solicitados.
Abertos os prazos, apenas a empresa RC Segurança apresentou
sua razão de recurso e a Uroclínica apresentou sua contrarrazão.
Findados os prazos a comissão de licitação julgou e indeferiu o
recurso. Logo após foi adjudicado e enviado para a autoridade
competente que após análise homologou o certame.
A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIEN-
TAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecom-
praspúblicas.com.br.
Bebedouro, 29/08/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
Extrato de Termo de Ratificação
Despacho do Presidente
Processo 17/2023 Edital 16/2023 Pregão Eletrônico 14/2023
Recurso administrativo apresentado por RC Segurança do
Trabalho LTDA ME.
Diante das razões de fato e de direito expostas julgo INDE-
FERIDO o Recurso Administrativo.
Bebedouro/SP, 29 de agosto de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 042/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2023 às empresas M R REBELATO & CIA LTDA, MARCELO
JUNIOR RODRIGUES LTDA, ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, FRUTTI MAIS COMÉRCIO
DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, SAGRADO & VIDOTO ARAÇA-
TUBA LTDA, 44.332.269 FERNANDO HARUHIKO FUGIMURA,
CCF NUTRI LTDA, PADARIA E CONFEITARIA SÃO JOSÉ DE BILAC
LTDA, MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA, FELIPE SARTORI COU-
TINHO LTDA, GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, ROGERIO SOARES DA SILVA EIRELI, CITRY SOL RIO PRETO
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e SOLANGE APARECIDA VIEI-
RA-FRIOS E ILUMINAÇÃO, por estarem regulares e formalmente
em ordem. BILAC, TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2023. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 166/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023.
COMUNICADO
Em que pese a abertura na presente data da sessão pública
da Tomada de Preços nº 15/2023 (Contratação de empresa
especializada para execução de calçada (passeio públicos)
em concreto e rampas de acessibilidade na área verde e área
institucional da quadra H – Bairro Tijuca Residencial Parque
- Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de
cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
projetos fornecidos pela Secretaria de Obras), e nos termos da
deliberação da Comissão Permanente de Licitação, converte-se o
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 30 de agosto de 2023 às 05:10:36
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