Municípios - Birigui
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (97) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 18 de outubro de 2023
BOFETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 – CONCORRÊNCIA
Nº 01/2023; OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY
CORDEIRO DE CAMPOS - CENTRO. TIPO: Empreitada global;
PAGAMENTO: conforme medições; RETIRADA DA PASTA TÉC-
NICA: Setor de Licitações - Paço Municipal (Rua 9 de Julho,
290, Centro, Bofete/SP; ou pelo e-mail licitacao@bofete.sp.gov.
br; ou pelo sitio oficial do município: www.bofete.sp.gov.br;
Entrega dos envelopes: 30/11/2023 até às 08h00 e abertura
dos envelopes de documentação às 08h15, no Paço Municipal;
ESCLARECIMENTOS: Pelo telefone (14) 3883-9300.
Bofete, 17 de outubro de 2023.
Mateus Felipe Holtz
Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS – RETOMADA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 – CONCORRÊNCIA Nº
02/2023; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA MUNICIPAL
- CENTRO. TIPO: Empreitada global; PAGAMENTO: conforme
medições; RETIRADA DA PASTA TÉCNICA: Setor de Licitações -
Paço Municipal (Rua 9 de Julho, 290, Centro, Bofete/SP; ou pelo
e-mail licitacao@bofete.sp.gov.br; ou pelo sitio oficial do muni-
cípio: www.bofete.sp.gov.br; Entrega dos envelopes – NOVA
DATA: 01/12/2023 até às 08h00 e abertura dos envelopes de
documentação em ato contínuo, no Paço Municipal.
Bofete, 17 de outubro de 2023.
Mateus Felipe Holtz
Presidente da Copel
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
TOMADA DE PREÇOS 17/2023
EXTRATO DE JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 HABILITAÇÃO
DA TP17/2023 CUJO OBJETO É: RECUPERAÇÃO DO CAMPO
DE FUTEBOL E REFORMA DO VESTIÁRIO DO CEMEL.LEVO AO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FORAM HABILITA-
DAS AS EMPRESAS VIEZO EMPREENDIMENTOS LTDA, FAZEG
PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA, VIVA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA, EXECUTAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA E TETO
CONSTRUTORA S/A E INABILITAR AS EMPRESAS SCS ENGENHA-
RIA & SEGURANÇA DO TRABALHO E EVOLUÇÃO ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. FICA ABERTO O PRAZO
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.
NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FICA DEFINIDA A
DATA DE 26/10/2023 AS 09:00 PARA A ABERTURA DO ENVELO-
PE PROPOSTA. LIBERADOS OS AUTOS PARA VISTAS A PARTIR
DESTA DATA, A ATA COMPLETA ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE
WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. EM
17 DE OUTUBRO DE 2023. COPEL.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
PE 29/2023.
Objeto: Registro de preços de materiais de curativo e
acessórios de ostomia. Adjudicado e homologado conforme site.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REDE DE DISTRI-
BUIÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS: ANTÔNIO FLÁVIO SIMÕES, SETE
DE SETEMBRO, PEDRO JOSÉ DOS PASSOS, JOAQUIM MARTINS
CARVALHO E PADRE JOSÉ MARIA ALVES NO MUNICÍPIO DE
BORBOREMA/SP, conforme descrições constantes no Termo de
Referência e demais normas para a execução do objeto, que
integram o presente edital.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
regime de execução indireta conforme disposto no art. 45, § 1º
inciso I da Lei n° 8.666/93.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 07 de novembro de 2023,
às 09h.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça
José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borbore-
ma, Estado de São Paulo.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados na
Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-
-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e
comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min
e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail licitacao-
pmb@borborema.sp.gov.br, ou ainda, pelo site www.borborema.
sp.gov.br - Borborema, 17 de Outubro de 2023. Vladimir Antonio
Adabo - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DA
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BORBORE-
MA/SP – FASE II – EMPREENDIMENTO FEHIDRO 2022-TB_COB-
52., conforme descrições constantes no Termo de Referência
e demais normas para a execução do objeto, que integram o
presente edital.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
regime de execução indireta conforme disposto no art. 45, § 1º
inciso I da Lei n° 8.666/93.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08 de novembro de 2023,
às 09h.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça
José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borbore-
ma, Estado de São Paulo.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados na
Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-
-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e
comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min
e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail licitacao-
pmb@borborema.sp.gov.br, ou ainda, pelo site www.borborema.
sp.gov.br - Borborema, 17 de Outubro de 2023. Vladimir Antonio
Adabo - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 173/2023
COM COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA OU EPP,
CONFORME LEI Nº 147/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS, BRINQUEDOS, JOGOS
PEDAGÓGICOS, BALANÇA, BEBEDOURO, ABRIGO PARA PAS-
SAGEIROS E LIXEIRAS PARA ATENDIMENTO DOS SETORES DA
EDUCAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BORBO-
EDITAL Nº 77/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2.023.
DATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
E DAS AMOSTRAS
Em atendimento à cláusula 16 do Edital, tornamos público
que a análise dos documentos complementares e das amostras,
das próximas classificadas para os itens 107, 108, 109, 110 e
111, será efetuada no dia: 19/10/2023 às 08 horas e 30 minutos,
diretamente no Setor de Suprimentos da Secretaria de Saúde,
sito à Praça Gumercindo de Paiva Castro s/nº, bairro Centro,
nesta cidade de Birigui/SP. Melhores informações poderão ser
obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Con-
tratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelo
e-mail: andreia.pregoeira@gmail.com. Leandro Maffeis Milani,
Prefeito Municipal, Birigui-SP, 17/10/2023.
EDITAL Nº 118/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023
COMUNICADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Em atendimento à Cláusula 14.5 do edital, tornamos
público que a análise das amostras dos itens nº 01, 02, 04 e 06
do certame supra será efetuada na data de 19/10/2023, a partir
das 08h30min, no setor de suprimentos da Secretaria Municipal
de Saúde, com sede ao Largo Gumercindo de Paiva Castro S/N,
Bairro Centro, nesta cidade de Birigui-SP, podendo ser acompa-
nhada por todos os interessados. Melhores informações poderão
ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, ou pelo telefone (18)3643-6024. Ênio Nicolau Linares
Garcia, Pregoeiro Oficial, Birigui-SP, 17/10/2023.
COMUNICADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS/DOCUMEN-
TAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 205/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
Em atendimento à Cláusula 22 do edital, tornamos público
que a análise das amostras e documentação técnica apresenta-
das pelas empresas vencedoras do certame supra mencionado
será efetuada na data de 20/10/2023 na Diretoria de Produção
e Distribuição de Merenda Escolar, situada na rua Consolação,
1051 – Jandaia as 14 horas, nesta cidade de Birigui-SP, podendo
ser acompanhada por todos os interessados. Melhores informa-
ções poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera, nº 1155, Morumbi,
ou pelo e-mail: renata.pregoeira@gmail.com. Renata Ap. Natal
Zago, Pregoeira Oficial, Birigui-SP, 17/10/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 201/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 159/2.023, que
objetiva o Registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de motores propulsores
de bombas relacionados ao sistema de abastecimento de água
da Secretaria de Meio Ambiente, conforme as descrições cons-
tantes do Anexo I do Edital, tendo sido declarada vencedora
a empresa Vegatec Soluções em Manutenção Ltda (CNPJ Nº
13.786.929/0001-30) lote nº 01 no valor total de R$ 979.999,00
(novecentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove
reais), com especificações unitárias e totais conforme planilha
de lances anexada ao processo, e por atender as exigências
editalícias. Birigui-SP, 10 de outubro de 2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo
n° 11.084/2.023 ao Contrato nº 10.980/2.023. CONTRATA-
DA: Vanessa Vitorino da Silva Me. ASSINATURA: 16/10/2023.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, montagem,
assistência de brinquedos e equipamentos para diversão infantil,
destinados aos setores da Secretaria de Assistência Social. DO
ACRÉSCIMO: Face ao disposto em parecer jurídico, fundamen-
tado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º da Lei
Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº 10.980/2.023 acrescido
no montante de R$ 5.100,00 equivalendo a um acréscimo de
24,413595% do Contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
110/2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.082/2023. CONTRATADA: PAULINA AUGUSTA COTRIN
FERNANDES. OBJETO: Locação de um imóvel matriculado no
Cartório de Registro de Imóveis de Birigui sob nº 17.236, situado
na Rua Liberdade, 1062, Residencial Perdizes, Birigui, SP, CEP
16.200-374, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
renovado, se houver interesse da Administração, destinado ao
abrigo da Central de Egresso – Programa de Penas e Medidas
Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso e Família,
conforme Convênio SAP-PRC-2021/04401, celerado entre a
Prefeitura de Birigui e o Governo do Estado de São Paulo. ASSI-
NATURA: 16/10/2023. VALOR: R$ 24.900,00. RECURSO: Próprio.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 71/2023.
EDITAL Nº 227/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023.
Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto
e de processamento de dados, destinados ao atendimento da
demanda dos serviços socioassistenciais para realização de
palestras e reuniões socioeducativas da Secretaria de Assistência
Social. Data da abertura 31/10/2023, às 13:30 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras,
Licitação e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155,
Jardim Morumbi, ou pelos e-mails: pregoeiros.birigui@gmail.
com e danilo.pregoeiro@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser
lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.
sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui,
17/10/2023.
EDITAL Nº 167/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS TIPO CÁRNEOS E EMBUTIDOS, DESTINADOS
AOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕE A SECRETARIA DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL E RESTAURANTE POPULAR, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.
Data da abertura: 31/10/2023, às 08 horas. Melhores informa-
ções poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar
Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelos e-mails: juliana.
pregoeirabirigui@gmail.com e pregoeiros.birigui@gmail.com.
O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 17/10/2023.
EDITAL Nº 228/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de
construção para serem utilizados no Departamento de Obras
e Projetos – Secretaria Municipal de Obras, pelo período de
12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo I. Data da
abertura: 31/10/2023, às 08:00 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo,
Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelos e-mails: enio.pregoeiro@
gmail.com e enio.licitacao@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 17/10/2023.
EDITAL Nº 167/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2.023.
MANIFESTAÇÃO À RECURSO
Após análise da intenção de recurso manifestada pela
empresa CHUTS SPORTS UM EM TRES LTDA na plataforma BLL
em sessão pública, a Pregoeira decide negar provimento a este
e manter a decisão ora proferida, qual seja, mantendo a decisão
tomada na plataforma da BLL e em ata da sessão pública,
cuja decisão foi confirmada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito. O
julgamento do recurso na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br ou na Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera
nº 1155, Jardim Morumbi. Juliana Gabriele Marcolino, Pregoeira
Oficial. Birigui, 17/10/2023.
IMPORTANTE:
Local do evento supra: www.novobmnet.com.br “Acesso
Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as refe-
rências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados
aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.
sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site
www.novobbmnet.com.br. Maiores informações através do tele-
fone (17) 3345 9100 – Ramal 9116 ou pelo e-mail: licitacao@
bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro/SP., 17 de outubro de 2023.
TIAGO AMBRÓSIO ALVES
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 EDITAL 04/2023 PROCESSO
04/2023 REGISTRO DE PREÇOS 01/2023
Atas 01/2023 e 02/2023
Objeto: Aquisição de uniformes para os funcionários da
autarquia.
Contratadas: EDUARDO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA
AVIAMENTOS EPP e D. C. N. UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI.
Contrato 01/2023 (Objeto: camiseta manga longa R$ 28,00
unit. e camiseta manga curta R$ 25,00 unit.);
Contrato 02/2023 (Objeto: calça de produção R$ 58,00
unit., camisa masc. social M/L R$ 79,00 unit., camisa masc.
social M/C R$ 75,00 unit., camisete fem. social M/L R$ 79,00
unit. e camisete fem. social M/C R$ 77,00 unit.)
Bebedouro, 17/10/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
EXTRATO DE ATA
Às 10h01min do dia 17/10/2023 no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convoca-
ção de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane
Fernandes de Souza Rodrigues, juntamente com a equipe de
apoio para proceder à sessão pública de PE-20/2023 com o
objetivo de adquirir 202.000 kg do insumo clorado PAC (Poli-
Cloreto de Alumínio-12), 12% de alumina, fornecida na forma
líquida, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo
de Referência e demais Anexos que integram o Edital. Regis-
traram propostas as empresas: cota principal – Nheel Química
LTDA, Caldas Química Ind. e Com. EPP, Projesan Saneamento
Ambiental LTDA, GPS Produtos Químicos Eireli, Estrelar Química
LTDA. Cota reservada – Caldas Química Ind. e Com. LTDA EPP,
GPS Produtos Químicos Eireli, Estrelar Química LTDA, General
Chemical Com. e Derivados -Eireli.
Encerrada a etapa de lances/negociação, a pregoeira e
equipe analisou a documentação de habilitação e o resultado
foi: cota principal e cota reservada a habilitação da empresa
GPS Produtos Químicos Eireli pelo valor unitário de R$ 1,59.
Não havendo manifestação de intenção de recurso, o certame
foi adjudicado e logo após foi enviado para a autoridade com-
petente que após análise homologou o certame.
A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIEN-
TAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecom-
praspúblicas.com.br.
Bebedouro, 17/10/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERNARDINO DE CAMPOS
PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICI-
TAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna
pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação do Credenciamen-
to nº 02/2023, cujo objeto é o Credenciamento Credenciamento
de instituições financeiras para prestação de serviços bancários
de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e
demais receitas públicas devidas à municipalidade, através
de DAM (documento de arrecadação municipal), em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências e/ou meios de
atendimento, com prestação de contas por meio eletrônico dos
valores arrecadados, para alterações e adequações no Anexo
I - Termo de Referência.
Fica alterada a data para recebimento dos documentos
de habilitação e proposta de preços, das 10:00 horas do dia
18/10/2023 às 09:00 horas do dia 14/12/2023. O início da sessão
ocorrerá no dia 14/12/2023, às 09:30 horas. Edital retificado
encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrôni-
co: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes
Bernardino de Campos, 17 de outubro de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023, PROCESSO DIGI-
TAL N.º 1868/2023, PROCESSO N.º 062/2023, EDITAL N.º
052/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Bilac
torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n°
046/2023, Processo n° 062/2023, de Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes para Gabinete Odontológico, conforme
especificações constantes do ANEXO I do edital. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2023 às 08h. O edital por
completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.
BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na
Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 17 de outubro de 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 189/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023.
COMUNICADO
A Prefeitura de Birigui comunica aos interessados que, em
continuidade à Tomada de Preços nº 18/2023 (Contratação de
empresa especializada para execução da obra de Praça Pública,
situado na área entre a Rua João Scanhuela, esquina com a Rua
Santo Mamprim (Parque Edson Gabriel), Residencial Manuela,
nesta cidade de Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memó-
ria de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-finan-
ceiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras), realizará,
no dia 19/10/2023 às 10h, sessão pública para continuidade do
julgamento da fase das propostas, diante da apresentação da
proposta readequada no prazo concedido à empresa ABELAR
SOARES DE OLIVEIRA – ME. (CNPJ Nº 11.979.561/0001-09).
Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo
e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani,
Prefeito Municipal, Birigui, 17/10/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 272/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de insumos para manutenção dos campos de
futebol, conforme exigências, quantidades e demais especifica-
ções contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 07/11/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 19/10/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 273/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de equipamentos de proteção individual
EPI’S, conforme exigências, quantidades e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 07/11/2023 às 09h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 19/10/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 096/2022
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATA-
DA: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; OBJETO: 2º aditamen-
to da ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 096/2022,
adita o item 22 (extrato de tomate embalagem de 1,080kg
tetrapark - marca quero) em 9,922%, alterando o valor inicial de
R$6,45 para R$7,09, as demais cláusulas permanecem inalteráveis;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 096/2022.
Bastos/SP., 17/10/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
TERMO COMPLEMENTAR - 2º ADITAMENTO DO CONTRATO
104/2022
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Maria Aparecida Prudente Barbeiro; OBJETO: Comple-
mento através deste termo, o valor de R$700,00 para R$736,33,
conforme índice IPCA-E de 5,19%, as demais cláusulas contra-
tuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Disp. Licitacao art.
24, Inc.X, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 11/10/2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO 104/2022
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Maria Aparecida Prudente Barbeiro; OBJETO: 2º
aditamento do contrato n.º 104/2022, prorrogando para o dia
31.03.2024, o valor será calculado e divulgado posteriormente,
as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICI-
TAÇÃO: Disp. Licitacao art. 24, Inc.X, Lei 8.666/93. Bastos/SP.,
29/09/2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato – Dispensa de licitação nº 68/23
Contratada: Instituto de Educação e Desenvolvimento Social
Nosso Rumo; Valor: conforme arrecadado com as inscrições;
Assinatura: 11.10.2023; Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços técnicos especializados, na
organização e realização de Concurso Público e ou Processo
Seletivo. Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 17/10/2023 – Vinícius
Bérgamo Silva – Secretário Municipal de Administração.
Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº
22/23; Objeto: Contratação de emp. esp. para forn. de material,
mão de obra e direção técnica para execução de adutora para
água, diâmetro 250 milímetros, em tubos de pvc defofo e tubos
de ferro fundido k-7, em uma extensão de 2.633 metros, confor-
me documentação; Modalidade: Concorrência; Encerramento:
23.11.2023. Informações no Edital completo na Divisão de Com-
pras e Licitações no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção
do Edital: www.batatais.sp.gov.br – Bts, 16.10.2023 – Gustavo
Domingos Rastelli – Secr. Mun. de Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 23/23; Objeto: Execução de reservatório metálico tipo
apoiado com capacidade para 970 m3 (novecentos e setenta
metros cúbicos) e acessórios, apoiado sobre base de concreto
armado, conforme documentação; Modalidade: Concorrência;
Encerramento: 23.11.2023. Informações no Edital completo
na Divisão de Compras e Licitações no horário das 08:00 às
16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br – Bts,
16.10.2023 – Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de Obras,
Plan. e Serv. Públicos.
Julgamento de proposta – Concorrência nº 11/2023
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação, por
unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: considerando o
item 8.13 do Edital, DO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS,
ficam classificadas as empresas como segue:
1 ª HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO
LTDA - 87,043
2 ª MRVB COMUNICAÇÃO LTDA - 77,593
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugna-
ção e recurso quanto a presente decisão. Bts, 17.10.2023 – Frank
Colombini - P.C.L.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2023; PROCESSO: nº 5960;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Batatais; CONTRATA-
DA: Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBAM;
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); ASSINATURA:
31/10/2023; OBJETO: Renovação da Assinatura do Instituto Bra-
sileiro de Administração Pública - IBAM.; VIGÊNCIA: 31/10/2023
a 31/10/2024. BATATAIS/SP, 17 DE OUTUBRO DE 2023. Andresa
da Silva Furini. Presidente
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte
licitação:
EDITAL Nº 94/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Serviços
em Cruzamentos de Vias Públicas com a de Execução de 6.000
(seis mil) metros lineares de Canaletas de Concreto do Tipo “Sar-
jetão”, moldadas “In Loco”, incluindo material, mão-de-obra,
equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais,
enfim tudo às expensas da contratada.
25/10/2023 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
30/10/2023 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
30/10/2023 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
30/10/2023 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 05:00:32
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