Municípios - Birigui
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (139) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
pondente aos itens nº 02, 04, 10, 11, 13, 15, 20, 23, 27, 29, 31,
38, 39, 40, 42, 43, 44, 54 e 55; 3) L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA EPP (CNPJ: 36.687.087/0001-
64), no valor total de R$ 88.837,70 (oitenta e oito mil, oitocentos
e trinta e sete reais, setenta centavos), correspondente aos itens
nº 05, 06, 07, 08, 09, 17, 22, 33, 45, 50, 51, 52 e 53; 4) VRM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 31.868.626/0001-48),
no valor total de R$ 2.492,26 (dois mil, quatrocentos e noventa
e dois reais, vinte e seis centavos), correspondente aos itens
nº 16, 41, 61, 63 e 68; 5) INFANTARIA COMERCIAL LTDA EPP
(CNPJ: 20.795.155/0001-79), no valor total de R$ 19.342,07
(dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais, sete centavos),
correspondente aos itens nº 19, 21, 26, 30, 37, 47, 58, 59, 60,
62, 64, 66, 67, 69 e 70; 6) GRANADA COMÉRCIO DE TUBOS E
CONEXÕES LTDA ME (CNPJ: 21.420.571/0001-55), no valor total
de R$ 960,30 (novecentos e sessenta reais, trinta centavos),
correspondente ao item nº 32; 7) C.N. SANCHEZ COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 45.846.981/0001-20), no valor
total de R$ 67.011,88 (sessenta e sete mil, onze reais, oitenta
e oito centavos), correspondente aos itens nº 35, 36, 48, 49 e
71; 8) ALPHA SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA EPP (CNPJ:
45.249.664/0001-27), no valor total de R$ 4.310,00 (quatro mil,
trezentos e dez reais), correspondente aos itens nº 46 e 57, com
especificações unitárias e totais, conforme Ata anexada ao pro-
cesso, e por atender as exigências editalícias. Os itens nº 24, 25,
34 e 65 restaram fracassados. Birigui, 20 de dezembro de 2.023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 205/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o Pregão Presencial nº 011/2.023, que
objetiva o Registro de preços para aquisição de gêneros ali-
mentícios grãos, farináceos e outros destinados ao atendimento
da clientela estudantil do ano letivo 2023/2024-Diretoria de
Produção e Distribuição de merenda escolar da Secretaria de
Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital, tendo
sido declaradas vencedoras as empresas: 1) Fioravante Comércio
de Produtos Alimentícios Ltda, itens nº 02, 03, 05, 06, 11, 12,
13, 16, 17 e 19 no valor total de R$ 427.722,67 (quatrocentos
e vinte e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e
sete centavos); 2) Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos
Ltda, item nº 10 no valor total de R$ 486.064,80 (quatrocentos e
oitenta e seis mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos); 3)
Lactosoja Serviços e Comércio de Alimentos Ltda, item nº 09 no
valor total de R$ 39.825,00 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte
e cinco reais); 4) Maanaim Industria e Comércio de Alimentos
Ltda, item nº 15 no valor total de R$ 317.810,41 (trezentos e
dezessete mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos),
5) Master Food Rio Preto Ltda, itens nº 04, 07 e 14 no valor total
de R$ 83.193,40 (oitenta e três mil, cento e noventa e três reais
e quarenta centavos); 6) Prosabor Alimentos Ltda, item nº 08 no
valor total de R$119.475,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais); 7) Sagrado & Vidoto Araçatuba Ltda,
item nº 18 no valor total de R$ 191.700,00 (cento e noventa e
um mil e setecentos reais) e 8) VVB Comércio Atacadista Ltda
item nº 01 no valor total de R$ 26.980,00 (vinte e seis mil,
novecentos e oitenta reais), com especificações unitárias e totais
conforme planilha de lances anexada ao processo, e por atender
as exigências editalícias. Birigui-SP, 19 de dezembro de 2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2023. CONTRATADA: LUIZ ANTO-
NIO TONETE ME. OBJETO: Registro de preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de entrega de carnês
de tributos, avisos e notificações para o exercício de 2024, no
Município de Birigui-SP – Secretaria Municipal de Tributação e
Fiscalização. ASSINATURA: 20/12/2.023. VALOR: R$ 114.993,50.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 02. RECURSOS:
Municipais. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 628/2023. CONTRATADA: VANICE
TEREZINHA SITTA MARQUES. OBJETO: Prestação de serviços de
avaliação e reavaliação psicológica para manuseio de arma de
fogo, destinada à Secretaria de Segurança Pública. ASSINATURA:
20/12/2.023. VALOR: R$ 46.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 03. RECURSOS: Municipais. MODALIDADE: Pre-
gão Presencial nº 10/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 629/2023. CONTRATADA: EDILZE
FÁTIMA GARDENAL FANI. OBJETO: Prestação de serviços de
avaliação e reavaliação psicológica para manuseio de arma de
fogo, destinada à Secretaria de Segurança Pública. ASSINATURA:
20/12/2.023. VALOR: R$ 32.940,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 03. RECURSOS: Municipais. MODALIDADE: Pre-
gão Presencial nº 10/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2023. CONTRATADA:
IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de ferramentas diversas para serem
utilizadas no Departamento de Obras e Projetos - Secretaria de
Obras, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
do anexo I. ASSINATURA: 20/12/2.023. VALOR: R$ 34.263,85.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 8. RECURSOS: Pró-
prios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 165/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2023. CONTRATADA:
SUELEN DAIANE KANIS. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de ferramentas diversas para serem utilizadas no
Departamento de Obras e Projetos - Secretaria de Obras, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo
I. ASSINATURA: 20/12/2.023. VALOR: R$ 9.270,00. PRAZO: 12
(doze) meses. PROPONENTES: 8. RECURSOS: Próprios. MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico nº 165/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2023. CONTRATADA:
ANDERSON ARAUJO MARCHETTI 34115578858. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de ferramentas diversas
para serem utilizadas no Departamento de Obras e Projetos -
Secretaria de Obras, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações do anexo I. ASSINATURA: 20/12/2.023. VALOR:
R$ 223.253,60. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 8.
RECURSOS: Próprios. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 165/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2023. CONTRATADA: SHIGEMO-
TO & CIA LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
ferramentas diversas para serem utilizadas no Departamento
de Obras e Projetos - Secretaria de Obras, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações do anexo I. ASSINATURA:
20/12/2.023. VALOR: R$ 86.054,52. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 8. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 165/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 623/2023. CONTRATADA: PSA
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de ferramentas diversas
para serem utilizadas no Departamento de Obras e Projetos
- Secretaria de Obras, pelo período de 12 (doze) meses, con-
forme especificações do anexo I. ASSINATURA: 20/12/2.023.
VALOR: R$ 32.611,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONEN-
TES: 8. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 165/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2023. CONTRATADA: EPINET
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI EPP. OBJE-
TO: Registro de preços para aquisição de ferramentas diversas
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA PARCIAL
Às 09h31min do dia 20/12/2023 no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convoca-
ção de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane
Fernandes de Souza Rodrigues, juntamente com a equipe de
apoio para proceder à sessão pública do PE-25/2023 com o
objetivo de: Contratação de empresa para prestação de serviços
de reparação e conservação de pavimento asfáltico em vias
públicas em locais diversos dentro do município e distritos de
Bebedouro/SP, conforme as necessidades do SAAEB Ambiental.
Registraram propostas: C.C. Bartoli LTDA, Sulpav e Trafegare
Encerrada a etapa de lances/negociação, a pregoeira e equi-
pe de apoio analisam as documentações e após as análises o
resultado parcial foi: Trafegare com valor unitário de R$ 95,00. A
empresa Sulpav manifestou intenção de recurso e foi concedido
prazo até 26/12/2023 às 13:00, com limite para contrarrazão
para 29/12/2023 às 13:00.
A ata parcial está disponível na íntegra no site do SAAEB
AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.por-
taldecompraspúblicas.com.br.
Bebedouro, 20/12/2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
Extrato de Termo de Ratificação
Processo 26/2023 – Edital de Credenciamento 02/2023
O presidente do SAAEB AMBIENTAL, no uso de suas atri-
buições legais, em conformidade com o processo acima citado,
vem através do presente RATIFICAR a execução do objeto do
processo 26/2023 de Inexigibilidade I-07/2023. Objeto: Creden-
ciamento de instituições financeiras públicas ou privadas para
prestação dos serviços de arrecadação das tarifas de água e
esgoto através do recebimento de documentos com código de
barras padrão FEBRABAN, através de “HOME/OFFICE BANKING
INTERNET”, “AUTOATENDIMENTO” “BOCA DO CAIXA” “COR-
RESPONDENTE BANCÁRIO”, através de suas agências, com
prestação de contas por meio magnético dos valores arreca-
dados e credenciamento de instituições financeiras públicas ou
privadas para prestação de serviços de arrecadação das tarifas
de água e esgoto através de “DÉBITO AUTOMÁTICO”, através
do recebimento de documentos com código de barras padrão
FEBRABAN, devendo o interessado solicitar via banco, com
informações claras e precisas
Contratadas: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO COOPERATI-
VO DO BRASIL S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E SICREDI ALIANCA PR/SP
Empenhos: 1511/2023, 1510/2023, 1513/2023, 1520/2023
e xx/2023
Valores: R$ 66.000,00, R$ 82.500,00, R$ 38.500,00, R$
275.000,00 e R$ 11.000,00 respectivamente.
Respaldo legal: artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021.
Bebedouro/SP, 20 de dezembro de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 030/2023 – 001
a 008, Pregão Eletrônico nº 027/2023, Objeto: AQUISIÇÃO
DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES. Detentoras: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA,
RAGA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, NUTRI INOVA SUPLE-
MENTOS NUTRICIONAIS LTDA, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA,
ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, ALAIRCE ASSUMPÇÃO, VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA
LTDA e MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS LTDA. Data: 19/09/2023. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 083/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 056/2023 às empresas FASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, APONTUAL COMÉRCIO – EIRELI e
G S JORGE JUNIOR LTDA, por estarem regulares e formalmente
em ordem. BILAC, QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023, PROCESSO DIGITAL
N.º 2081/2023, PROCESSO N.º 085/2023, EDITAL N.º 065/2023,
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, RETIFICAÇÃO N.º 002. O Senhor
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO do MUNICÍPIO DE BILAC,
Estado de São Paulo, comunica a todos os interessados que o
EDITAL Nº 065/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023,
aberto para Prestação de Serviços de Engenharia para Elabora-
ção de Projeto Básico e Executivo dos Sistemas de Prevenção e
Combate a Incêndio (PPCI) e Aprovação junto ao Corpo de Bom-
beiro para ser Implantado em Edificações Municipais, conforme
especificações constantes do ANEXO I do edital, foi RETIFICADO.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2024. HORÁRIO DE INÍCIO
DA SESSÃO: 08h. ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitações, loca-
lizada na Praça Oswaldo Martins s/n° – Centro – CEP 16.210-
000 – Telefone (18) 3659-9232, e-mail: licitacao@bilac.sp.gov.
br. BILAC, QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023, PROCESSO N.º
088/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes – Ar Condicionado, con-
forme especificações constantes do ANEXO I do edital do edital.
O Município de Bilac torna público o resultado da licitação em
epígrafe, sendo adjudicados os itens à Empresa: ES LICITAÇÕES
REGIONAIS LTDA, itens: 01 e 02; ITEM DESERTO: 03; Bilac, 20
de dezembro de 2023. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1788/2023, PROCESSO N.º 059/2023,
EDITAL N.º 046/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Srs. Parti-
cipantes, comunicamos que no dia 22 de dezembro de 2023, às
09h o presente pregão será retomado para revisão das decisões
do Pregoeiro e equipe de apoio. Bilac, 20 de dezembro de 2023.
RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 223/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 169/2.023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 169/2023,
que objetiva o registro de preços para aquisição de materiais
hidráulicos e ferramentas manuais, destinadas aos serviços
de ampliação e manutenção da rede de água e esgoto da
secretaria de meio ambiente, às empresas: 1) PIPEPLAST INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA EPP (CNPJ:
34.823.982/0001-33), no valor total de R$ 80.647,50 (oitenta
mil, seiscentos e quarenta e sete reais, cinquenta centavos), cor-
respondente aos itens nº 01, 03, 12, 14, 18, 28 e 56; 2) FR CONE-
XÕES LTDA ME (CNPJ: 46.945.369/0001-78), no valor total de R$
41.512,00 (quarenta e um mil, quinhentos e doze reais), corres-
Dispensa de Licitação nº 83/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 83/23, contratou a empre-
sa: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica
Ltda, no valor total de R$ 8.190,00, para a prestação de ser-
viços de dosimetria pessoal TLD/OSD, conforme solicitação de
compra 821/2023; conforme parecer e informações constantes
no processo. Bts, 20.12.23; Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde.
Dispensa de Licitação nº 85/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, confor-
me processo de Dispensa de Licitação nº 85/23, contratou a
empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos, no valor total
de R$ 11.181,36, para a aquisição de munições de menor
potencial ofensivo, em atendimento as necessidades da Guarda
Civil Municipal de Batatais, conforme solicitação de compra
832/2023; conforme parecer e informações constantes no pro-
cesso. Bts, 20.12.23; Orion Francisco Marques Riul Júnior – Chefe
de Gabinete do Poder Executivo.
Dispensa de Licitação nº 87/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, confor-
me processo de Dispensa de Licitação nº 87/23, contratou a
empresa: Focus – Equipamentos para Combate a Incêndios Ltda,
no valor total de R$ 7.320,00, para a confecção e aprovação,
junto ao Corpo de Bombeiros, de projeto técnico de prevenção
e combate a incêndios para o “Carnaval 20024”, conforme soli-
citação de compra 856/2023; conforme parecer e informações
constantes no processo. Bts, 20.12.23; Paula Simões Machado
– Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência nº
21/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante
a Concorrência nº 21/2023 foi adjudicado à empresa “JG
Construções Votuporanga Ltda”, com sede na Estrada Municipal
Adriano Pedro Assi, Km 03, cidade de Votuporanga, estado de
São Paulo, o item nº 1, no valor total de R$ 631.820,36, nos
termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na
modalidade Concorrência, que recebeu o nº 21/2023, objetivan-
do a contratação de empresa especializada para fornecimento
de material, mão de obra e direção técnica para execução de
obra de construção de cozinha, nova cobertura e reforma geral
da Creche do Caic “Shirley Parada Gonçalves Baldochi”, confor-
me documentação em anexo. Batatais, 20.12.2023. Victor Hugo
Junqueira – Secretário Mun. de Educação.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital
nº 666/2022 - Processo nº 18.520/2020 (apenso 6.309/2022)
– Modalidade: Concorrência Pública nº 030/2022 - Regime
de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
RETOMADA DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO E ACESSIBILIDADE
DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DE BAURU/SP -
LOCAL: RUA AGENOR MEIRA, QT.º 02, S/N.º [COM A RUA JULIO
PRESTES] CEP 17010-220 - SETOR 04 – PÁTIO FERROVIÁRIO
– CENTRO - BAURU – SP, COM DEMAIS FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS
QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM
AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO CONVÊNIO ESTADU-
AL Nº 153/2019 - POR INTERMÉDIO DO CONSELHO GESTOR DO
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - Inte-
ressado: Gabinete Convênios/Secretaria Municipal de Cultura.
Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado
entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cere-
jeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP.
17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h30 do dia
22/01/2024, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O
edital de licitação poderá ser obtido até o dia 19/01/2024, junto
à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, locali-
zada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou
pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação
do presente), no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.
Bauru, 20/12/2023 – Ana Carolina de Carvalho Fraga – Dire-
tora Substituta da Divisão de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 87.204/2022 – Modalidade: Tomada de Preços n.º
SMS 03/2023 – Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo
Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS E ELA-
BORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS EXECUTIVOS – PROJETO
ARQUITETÔNICO (PLANTA, CORTES, ELEVAÇÕES, COBERTURA,
DETALHES); PROJETO ESTRUTURAL; PROJETO DE INSTALAÇÕES
HIDRÁULICAS; PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; PROJETO
DE MINI USINA SOLAR FOTOVOLTAÍCA; PROJETO DE SISTEMA
DE CLIMATIZAÇÃO; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO; PROJETO
DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRI-
CAS (SPDA); PROJETO DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
(PPCI); PROJETO DE GÁS PREDIAL (GLP) E AR COMPRIMI-
DO MEDICINAL; PROJETO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO
E TELEFONIA; PROJETO PAISAGÍSTICO; MEMORIAL TÉCNICO
DESCRITIVO; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, TODOS COM SUAS RESPECTIVAS ARTS –
DO PRÉDIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO E UNIDADE
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CENTRO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAURU/SP, QUE FICARÁ SITUADA
NA AVENIDA PEDRO DE TOLEDO, QUADRA 02, LADO IMPAR,
ESQUINA COM A RUA BANDEIRANTES, QUADRA 02 LADO
IMPAR E RUA RUBENS DE ARRUDA, QUADRA 01 LADO IMPAR,
CENTRO, BAURU/SP (COORDENADAS DO GOOGLE: 22º19’32.9”
S | 49º04’46.8”W)...
Data de abertura prevista para 27/12/2023 às 9 horas.
Fica o processo suspenso para adequação ao descritivo
do edital.
Divisão de Compras, 20/12/2023 – compras_saude@bauru.
sp.gov.br
Juliana Priscilla Dionísio Zanotto – Diretora da Divisão de
Compras e Licitações - S.M.S.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 55/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
Bebedouro Processo: 98/2023 Contratada: Serluz Iluminação
Pública Ltda - ME Valor: R$ 270.279,82 Assinatura: 20/12/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Elétrica, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissio-
nal Habilitado, para Modernização de Iluminação na Avenida
Prefeito Edne José Piffer, neste Município de Bebedouro/SP., com
Recursos Próprios do MUNICÍPIO oriundos do Fundo Municipal
de Desenvolvimento Econômico. Prazo para a Execução da
Obra: 04 meses e a Vigência do Contrato: 04 meses Modalidade
Tomada de Preços nº 04/2023 Proponentes: 05.
Lucas Gibin Seren
Prefeito Municipal
ríficos. OBJETO DO ADITIVO: Diminuição quantitativa do objeto
para supressão de 04 diplomas no importe de aproximadamente
19,6% do valor do contrato atualizado. VALOR SUPRIMIDO: R$
2.408,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N. 028/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: WL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço de manutenção do sistema de climatização e exaustão
da Câmara Municipal de Barueri, conforme condições, quantita-
tivos e especificações contidas na CARTA CONVITE N.º 010/2023
e seus anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, contados da
assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 173.300,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N. 029/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: IT SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMATIZADOS
LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e execução
de serviços, visando a ampliação, modernização e aparelhamen-
to do setor de TV legislativa (plenário Wagih Salles Nemer, Escola
do Parlamento e hall Cleuso de Oliveira), conforme condições,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e
seus anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias corridos, a contar
da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.237.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N. 030/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: A B C CALIGRAFIA PROFISSIONAL LTDA. OBJETO:
Confecção de Diplomas de Concessão de Títulos Honoríficos,
conforme descrito e quantificado no Memorial Descritivo cons-
tante do Anexo I do instrumento contratual. PRAZO DE VIGÊN-
CIA: 12 MESES, contados da assinatura do contrato. VALOR
TOTAL: R$ 13.440,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N. 031/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição
de uso do software Sophia Biblioteca Web (licença perpétua)
para gerenciamento do acervo bibliográfico da Câmara Muni-
cipal de Barueri, incluindo prestação de serviços de migração
de dados, implantação/treinamento, manutenção/suporte e
hospedagem em nuvem, conforme especificações e condições
contidas no Termo de Referência constante no Anexo I do instru-
mento contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 39 MESES, contados da
assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 26.755,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N. 032/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: WEBCSI CONSULTORIA E SOLUCÕES EM INFOR-
MÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de solução de rede sem fio,
incluindo equipamentos e acessórios, material, serviços de insta-
lação, configuração, software, capacitação operacional, confor-
me condições, quantidades e especificações contidas na CARTA
CONVITE N.º 011/2023 e seus anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
dias corridos, contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL:
R$ 155.109,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N. 033/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: WAB CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Fornecimento
de serviços de marcenaria, conforme condições, quantidades e
especificações contidas na Carta Convite n.º 012/2023 e seus
anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias corridos, contados da
assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 160.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N. 034/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: MAPLIM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de
implantação e locação do SIS – sistema integrado de segurança,
que consiste em um conjunto de sistemas eletrônicos de segu-
rança, com módulos específicos para a proteção do patrimônio,
dos funcionários e dos visitantes, incluindo manutenção pre-
ventiva/corretiva continuada, conforme condições, quantidades
e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos.
PRAZO DE IMPLANTAÇÃO: 60 dias corridos, contados da assina-
tura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO: 12 MESES,
contados da emissão da ordem de serviço de locação. VALOR
TOTAL: R$ 963.685,05. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.
Barueri, 20/12/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
LAUDO DE AVALIAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
064/2023
A Comissão de Avaliação, nomeada conforme a portaria n.º
7895/2023, torna público o parecer favorável para a empresa
"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",
tendo cumprido as exigências do termo de referência na íntegra.
Bastos/SP., 20.12.2023. Comissão de Avaliação.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 33/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos ter-
mos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a
relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo
de 12 meses a partir de 14.06.2023 e encerramento 13.06.2024.
Objeto: contratação de empresa especializada na locação de
tendas, lonas de fechamento, com montagens e desmontagens,
e banheiros modelo container para o período de 12 (doze)
meses, conforme calendário de eventos realizados pela Secreta-
ria Municipal de Cultura e Turismo; Fornecedores: HJ Montagens
e Eventos Eireli - Lote 1; Valor Total: R$ 52.500,00. Batatais,
20.12.2023. Paula Simões Machado – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 115/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos
do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do
item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses
a partir de 14.12.2023 e encerramento 13.12.2024; Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de comunicação visual. Fornecedores: “Alexia Fernanda Pereira
Cardoso – Mei ”, lote 01, lote 03, no valor de R$ 797.466,68;
“SN Design e Inovações Gráficas Sociedade Limitada Me”, lote
02, no valor de R$ 68.674,80. Bts, 20.12.2023, Vinícius Bérgamo
Silva – Secretário Municipal de Administração.
Extrato de aditamento contrato – Pregão Eletrônico nº
137/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Rota Livre
Service Ltda Epp; Valor Aditado: R$ 230.200,00; Assinatura:
06/12/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza em prédios escolares e unida-
des de saúde. Bts, 20.12.2023; Victor Hugo Junqueira - Secretário
Municipal de Educação; Bruna Francielle Toneti – Secretária
Municipal de Saúde.
Extrato de prorrogação contratual – Pregão Eletrônico
36/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: BG Serviços
de Clinica Médica EIRELI; Valor: 9.338.942,40; Contratada: Alive
Saúde Serviços Médicos LTDA; Valor: 4.229.882,40. Objeto: con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
médicos e coordenação médica, para serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 06.12.2023; Vigência:
12 meses (a partir de 20.12.2023). Bts, 20.12.2023. Bruna Fran-
cielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:04:37
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