Municípios - Biritiba-Mirim
| Data de publicação | 20 Outubro 2023 |
sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (99) – 5
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-
6271 - ramal 212.
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
13/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à manutenção de filtros e bebedouros,
no valor total de R$ 7.955,00 (sete mil novecentos e cinquenta
e cinco reais).
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
17/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à aquisição de Scanners Portáteis, des-
tinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação
e Cidadania, pelo valor total de R$ 8.370,00 (oito mil trezentos
e setenta reais).
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
16/2023, ao amparo do inciso IV, alínea “m”, art. 75 da Lei
Federal nº 14.133/2021, referente à aquisição de medicamento
de alto custo, para cumprimento de mandado judicial, pelo
valor total de R$ 568.500,00 (quinhentos e sessenta e oito mil
e quinhentos reais).
EXTRATO DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO Nº 21/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde”.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023
Contratado: Clarity Distribuidora de Medicamentos Ltda
Valor: R$ 1.573.388,72 (hum milhão quinhentos e setenta e
três mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 16/10/2023
ATA DE REGISTRO Nº 22/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde”.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023
Contratado: Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda
Valor: R$ 568.659,76 (quinhentos e sessenta e oito mil
seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 16/10/2023
ATA DE REGISTRO Nº 23/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde”.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023
Contratado: Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Ltda
Valor: R$ 1.404.256,00 (hum milhão quatrocentos e quatro
mil duzentos e cinquenta e seis reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 16/10/2023
ATA DE REGISTRO Nº 24/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde”.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023
Contratado: Cirurgica União Ltda
Valor: R$ 246.500,00 (duzentos e quarenta e seis mil e
quinhentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 16/10/2023
ATA DE REGISTRO Nº 25/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde”.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023
Contratado: Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda
Valor: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 16/10/2023
ATA DE REGISTRO Nº 26/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde”.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023
Contratado: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
Valor: R$ 168.040,00 (cento e sessenta e oito mil e qua-
renta reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 16/10/2023
Biritiba Mirim, 19 de outubro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLAS-
SIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO,
EDITAL Nº 01/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRI-
TIBA MIRIM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM, no uso de
suas atribuições legais, vem através da supervisão da Secretária
da Saúde, Senhorita Virgínia Garcia Leme, para coordenar a
realização do Processo Seletivo nº 001/2023, TORNA PÚBLI-
CO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO, de acordo com o que
estabelece o Edital de Abertura das Inscrições, para os cargos de
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLAS-
SIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do PROCESSO SELETIVO aberto
pelo Edital nº 01/2023, conforme os Anexos I e II deste Edital.
I - O Anexo I deste Edital contém o resultado final e a
classificação dos candidatos da Lista Geral (Ampla Concorrência
e PCDs), no Processo Seletivo aberto pelo Edital de Abertura
nº 01/2023.
II - O Anexo II deste Edital contém o resultado final e a
classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às
Pessoas com Deficiência, no Processo Seletivo aberto pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, em estrita observância ao critério esta-
belecido no capítulo 6.
Art. 2° - Para a convocação dos candidatos aprovados será
obedecida a classificação divulgada neste Edital de Homologa-
ção do Resultado Final e Classificação dos Candidatos e seus
Anexos I e II, conforme estabelecido no Edital de Abertura nº
01/2023.
Art. 3° - Este Edital entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Biritiba Mirim, 29 de setembro de 2023.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIMANEXO I
RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº
01/2023
LISTA GERAL - CANDIDATOS APROVADOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CSIII
POSIÇÃO Nº INSC CANDIDATO DATA NASC NOTA FINAL
LP MAT CG INF
1 11590 RAUL FLÁVIO D' ELIA BARBOSA 25/10/1991
90,000 35,000 25,000 17,500 12,500
2 12069 ALEXANDER RAFAEL DE BARROS 11/11/1986
85,000 30,000 20,000 22,500 12,500
3 11297 JONATHAN MARCOS DE SOUZA FARIA 04/03/1998
80,000 25,000 25,000 17,500 12,500
4 10462 MURILO DE CAMPOS SOUZA 29/04/2005 77,500
25,000 22,500 17,500 12,500
5 11964 BEATRIZ IDALGO SILVA 08/02/2004 77,500 22,500
25,000 20,000 10,000
6 10474 SANDRA REGINA DE MELO 18/09/1976 75,000
30,000 22,500 12,500 10,000
7 11586 RAMON PEDRO D' ELIA BARBOSA 10/02/1999
75,000 27,500 20,000 17,500 10,000
8 11694 LUCIANE FRANCO DE CAMARGO DA SILVA
16/10/1975 72,500 27,500 17,500 15,000 12,500
cípio de Bilac torna público o resultado da licitação em epígrafe,
sendo adjudicados os lotes à Empresa: GANDOLFI COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE VALPARAISO LTDA, lotes: 01 e 02; Bilac, 19 de
outubro de 2023. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 209/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023.
COMUNICADO E CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Birigui, TORNA PÚBLICO, e
informa a todos os interessados através desta matéria, que a
continuidade da sessão de processamento do Pregão Presencial
nº 12/2023, será realizada na data de 26 de outubro de 2023,
a partir das 08:00 horas, na sala de reuniões da Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, localizada na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP.
Ficam as participantes do referido certame, cientes e convocadas
para comparecer e acompanhar o andamento dos trabalhos.
Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e em nosso Site:
www.birigui.sp.gov.br. Birigui, 19/10/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo
n° 11.083/2.023 ao Contrato nº 10.958/2.023. CONTRATADA:
Gomes & Mosquim Construtora e Empreendimentos Ltda. ASSI-
NATURA: 16/10/2023. OBJETO: Execução da obra de reforma
do Centro de Atendimento à Criança (CAC), localizado na Rua
Egídio Navarro, nº 1112, Vila Bandeirantes, Birigui-SP. DA PROR-
ROGAÇÃO: Face ao disposto em parecer jurídico nº 150/2023/
VVD/DGPL/SNJ, fundamentado no artigo 57, §1º, I e IV da Lei
Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº 11.958/2.023 prorrogado
por mais 30 dias a partir do dia 12/NOVEMBRO/2.023, passan-
do o término contratual para o dia 11/DEZEMBRO/2.023. DO
ACRÉSCIMO: Face ao disposto em parecer jurídico nº 150/2023/
VVD/DGPL/SNJ, fundamentado no artigo 65, I, “b” e §1º da Lei
Federal 8.666/93, fica o Contrato nº 10.958/2.023 acrescido
no montante de R$ 43.231,33 equivalendo a um acréscimo de
15,73% no valor do contrato primitivo. MODALIDADE: Tomada
de Preços nº 13/2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo
n° 11.093/2.023 ao Contrato nº 10.957/2.023. CONTRATADA:
Hiplan Construções e Serviços de Manutenção Urbana Ltda.
ASSINATURA: 18/10/2023. OBJETO: Prestação de serviços de
locação mensal de 03 caminhões para coleta e destinação final
de resíduos sólidos, pelo período de 90 dias, podendo ser prorro-
gado, se o caso. DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto em pare-
cer jurídico nº 354/2023/SNJ/PMB, fundamentado no artigo 24,
IV da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº 10.957/2.023
prorrogado por mais 30 dias, a partir do dia 19/OUTUBRO/2.023
passando o término contratual para o dia 17/NOVEMBRO/2.023.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 56/2.023.
EDITAL Nº 234/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) roçadeiras, destinadas à
Secretaria de Serviços Públicos, conforme especificações dos
Anexos I e II. Data da abertura: 06/11/2023, às 08:00 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelos
e-mails: enio.pregoeiro@gmail.com e enio.licitacao@birigui.
sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado
gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 19/10/2023.
EDITAL Nº 236/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2.023.
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de
remoção de pacientes com ambulância tipo “d” (ambulância de
suporte avançado), para translado entre municípios, destinados
as demandas da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações do anexo I e II – Termo de Refe-
rência. Data da abertura - 06/11/2023, às 13:30 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto à Seção de Licitações na
Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi ou pelos e-mails: pre-
goeiros.birigui@gmail.com e tatyane.pregoeira123@gmail.com.
O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente
no site ww.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 19/10/2023.
EDITAL Nº 235/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução da obra de reforma dos banheiros e na iluminação da
quadra poliesportiva, do Ginásio de Esportes Municipal, locali-
zado na Rua Ten. Cel. Jaír Foresti, nº 92 – Jardim Nossa Senhora
de Fátima, no município de Birigui-SP, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial
descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, crono-
grama físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de
Obras. Data da Abertura: 07/11/2023 às 08h30min. Melhores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155
Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: licita-
coes@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção
e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro
Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 19/10/2023.
EDITAL Nº 189/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023.
JULGAMENTO DA PROPOSTA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após análise
das propostas apresentadas no envelope 02 - Proposta, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO ao proponente ven-
cedor, a seguir: 1) ABELAR SOARES DE OLIVEIRA – ME. (CNPJ Nº
11.979.561/0001-09), no valor global de R$ 91.478,79 (noventa
e um mil, quatrocentos e setenta e oito mil reais, e setenta e
nove centavos). O Julgamento na íntegra com as considerações
da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição
dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, Birigui/SP e também no Site: www.birigui.sp.gov.br.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação
de eventuais recursos, a contar da veiculação desta publicação.
Birigui-SP, 19 de outubro de 2023.
EDITAL Nº 213/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023.
JULGAMENTO DA PROPOSTA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após análise
das propostas apresentadas no envelope 02 - Proposta, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO ao proponente
vencedor, a seguir: 1) GOMES & MOSQUIM CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ Nº 50.511.106/0001-28), no
valor global de R$ 104.996,22 (cento e quatro mil, novecentos e
noventa e seis reais, e vinte e dois centavos). O Julgamento na
íntegra com as considerações da Comissão Permanente de Lici-
tação, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP e também no
Site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui-SP, 19 de outubro de 2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
PROCESSO Nº: 4224/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de intervenção terapêutica método ABA
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/10/23 às 09h00min -
07/11/23 às 08h59min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/11/23 às 09h00min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/23 às 09h05min
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.
bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://
pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/
licitacoes.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação PE nº 76/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 76/23 foi adjudicado às empresas: “Vila Imperial
Bebidas Ltda”, o item 1, no valor de R$ 9.755,20; “Alimentar
Dist. de Carnes e Frios Eireli”, os itens 2, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, no
valor de R$ 69.808,75. Conforme consta dos autos, não houve
proposta aceita nos itens 4, 5, 6, 7, 14, nos termos do edital, que
deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homo-
logo o presente processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico que recebeu o nº 76/23, Objetivando a Contratação
de empresa e estabelecimento de Ata de Registro de Preços p/
fornecimento de alimentação do tipo coffee break p/ eventos
institucionais da Prefeitura Municipal de Batatais. Bts, 19.10.23
– Vinícius Bérgamo Silva – Sec. Municipal de Administração.
Adjudicação e Homologação PE nº 85/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 85/2023 foi adjudicado à empresa: “Consistrans-
Consultoria e Sistemas para o Trânsito Eireli”, o item nº 01,
no valor de R$ 46.800,00, nos termos do edital. Homologo o
presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico que recebeu o nº 85/2023, Objetivando a Contratação de
empresa espec. p/ prestação de serviços técnicos de locação de
equipamentos eletrônicos e sistemas computacionais p/ gestão
de trânsito. Bts, 19.10.23 – Gustavo Domingos Rastelli – Sec.
Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
Extrato de Prorrogação de Contrato – Dispensa de Licitação
nº 72/20 (3)
Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: Rose-
meire Aparecida Lança; Valor: R$ 1.589,11 mensais; Assinatura:
16.10.23; Objeto: Locação de imóvel localizado à Av. Todos
os Santos nº220, Jd Santa Luiza, para funcionamento do Cras.
Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 19.10.2023. Vinícius Bérgamo
Silva – Secretário Municipal de Administração.
Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº
25/23; Objeto: Elaboração de levantamentos planialtimétricos
georreferenciados, retificação de áreas e compl. para regula-
rização fundiária dos núcleos urbanos do município de Bata-
tais, conforme termo de referência; Modalidade: Concorrência;
Encerramento: 24.11.2023. Informações no Edital completo
na Divisão de Compras e Licitações no horário das 08:00 às
16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br – Bts,
19.10.2023 – Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de Obras,
Plan. e Serv. Públicos.
Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº
26/23; Objeto: Elaboração de plano diretor de combate às per-
das de água no sistema de abastecimento público do município
de Batatais, conforme condições estabelecidas no termo de refe-
rência; Modalidade: Concorrência; Encerramento: 27.11.2023.
Informações no Edital completo na Divisão de Compras e
Licitações no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital:
www.batatais.sp.gov.br – Bts, 19.10.2023 – Gustavo Domingos
Rastelli – Secr. Mun. de Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº
27/23; Objeto: Elaboração de plano de segurança da água para
avaliação e gestão de riscos no sistema de abastecimento de
água do município de Batatais-SP, conforme termo de referência;
Modalidade: Concorrência; Encerramento: 27.11.2023. Informa-
ções no Edital completo na Divisão de Compras e Licitações
no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.
batatais.sp.gov.br – Bts, 19.10.2023 – Gustavo Domingos Ras-
telli – Secr. Mun. de Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 97/23-1097; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de medicamentos em atendimen-
to à Secr. Mun. de Saúde. Data do Pregão: início da sessão públi-
ca de disputa de preços: dia 07/11/2023 a partir das 09h00min
após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção
do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Bts, 18.10.2023. Bruna Francielle Toneti – Secr. Mun. de Saúde.
Edital: Pregão Eletrônico nº 99/23-1099; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de hidrômetros e conjuntos de
conexões em latão para hidrômetros, em atendimento à Divisão
Mun. de Água e Esgoto. Data do Pregão: início da sessão pública
de disputa de preços: dia 08/11/2023 a partir das 09h00min
após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção
do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.
br. Bts, 18.10.2023. Gustavo Domingos Rastelli – Secr. Mun. de
Obras, Plan. e Serv. Públicos.
Edital: Pregão Eletrônico nº 100/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de fraldas infantis descartáveis em
diversos tamanhos. Data do Pregão: início da sessão pública de
disputa de preços: dia 08/11/2023 a partir das 14h00min após
a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do
Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Bts, 18.10.2023. Fernanda Cristina R. Girardi – Secr. Mun. de
Assistência Social e Cidadania.
Julgamento de proposta – Concorrência nº 16/2023
A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interes-
sados, que após a análise detalhada de todos os documentos
carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação,
por unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: Com funda-
mento no parecer técnico, ficam classificadas as propostas das
empresas: 1ª – WCunha Engenharia e Construção Ltda Epp – R$
474.582,28; 2ª – TDS Construção e Adm de Obras Ltda – R$
518.014,36. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
impugnação e recurso quanto a presente decisão. Bts, 19.10.23
– Frank Colombini - P.C.L.
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1815/2023, PROCESSO N.º 061/2023,
EDITAL N.º 048/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, RETIFI-
CAÇÃO N.º 001. O Senhor VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO do
MUNICÍPIO DE BILAC, Estado de São Paulo, comunica a todos os
interessados que o EDITAL Nº 048/2023 do PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 042/2023, aberto para Registro de Preços de Prestação
de Serviços de Recapagem de Pneus, conforme especificações
constantes do ANEXO I do edital, foi RETIFICADO. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 06/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
08h. ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitações, localizada na
Praça Oswaldo Martins s/n° – Centro – CEP 16.210-000 – Tele-
fone (18) 3659-9232, e-mail: licitacao@bilac.sp.gov.br. BILAC,
QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2023. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º1881/2023, PROCESSO N.º 065/2023,
EDITAL N.º 053/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Muni-
cípio de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão
Eletrônico n° 047/2023, Processo n° 065/2023, de Prestação
de Serviços de Corte e de Religação de Água e Vistorias de
Hidrômetros, conforme especificações constantes do ANEXO I
do edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2023 às
08h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.
BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-
9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 19 de outubro
de 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023, PROCESSO N.º
060/2023, OBJETO: Registro de Preços de Prestação de Serviço
de Manutenção, Limpeza e Instalação de Ar Condicionado, con-
forme especificações constantes do ANEXO I do edital. O Muni-
Contrato: 579/2023 – Edital: 221/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MULTIFOR
COMERCIAL LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: PRODUTOS E MATERIAIS PARA ARTESANA-
TO, nas quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 438,00 - Dota-
ção: 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 D.R 01 - Vigência:
03 (TRÊS) MESES - Assinatura: 18/10/2023 - Modalidade: PRE-
GÃO ELETRONICO/SUPRI.
Contrato: 583/2023 – Edital: 194/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CAVIRELU
CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA- Objeto: A Contratada
obriga-se a prestar para o Contratante: UNIFORMES, nas quan-
tidades, especificações técnicas e demais exigências estabele-
cidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 313.040,60 - Dotação:
02.27.02.04.122.0084.2080-3390.3900 D.R 01 - Vigência: 03
(TRÊS) MESES - Assinatura: 19/10/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI.
ARP n°: 500/2023 – Edital: 215/2023 – Município de
Barueri – Empresa CIMED INDUSTRIA S.A. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA
DE MEDICAMENTOS, correspondente ao item: 14 conforme
exigências, quantidades estimadas e demais especificações esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado:
Item 14 R$ 2,79 - Assinatura: 19/10/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR
ARP n°: 501/2023 – Edital: 215/2023 – Município de Barueri
– Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA
PARCELADA DE MEDICAMENTOS, correspondente ao item: 09
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 09 R$ 15,40 - Assinatura: 19/10/2023 – Moda-
lidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 502/2023 – Edital: 215/2023 – Município de Barueri
– Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E
ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, correspondente aos
itens: 04, 05 e 11 conforme exigências, quantidades estimadas
e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Preço Unitário Registrado: Item 04 R$ 2,19; Item 05 R$ 11,90;
Item 11 R$ 5,699 - Assinatura: 19/10/2023 – Modalidade: Pre-
gão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 503/2023 – Edital: 215/2023 – Município de
Barueri – Empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS,
correspondente ao item: 16 conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 16 R$ 0,54 -
Assinatura: 19/10/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR
ARP n°: 504/2023 – Edital: 215/2023 – Município de Barueri
– Empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO E ENTREGA
PARCELADA DE MEDICAMENTOS, correspondente ao item: 03
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário
Registrado: Item 03 R$ 20,34 - Assinatura: 19/10/2023 – Moda-
lidade: Pregão Eletrônico /SUPR
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 002/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento candidatos com qualificação e
experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional Samuel Acrizio
Alcantara Batista, CPF: 009.406.488-14, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2023 – CREDENCIA-
MENTO / HABILITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras, VIA CRE-
DENCIAMENTO, para prestação de serviços bancários, sem
exclusividade, de arrecadação de tributos municipais, por meio
de guia sem registro, de acordo com os padrões exigidos pela
FEBRABAN, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus Anexos.
Após análise dos documentos apresentados, a Comissão de
Contratação resolve HABILITAR a licitante BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA, por ter cumprido todas as exigências editalícias.
Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei.
Comissão de Contratação.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 244/2023
OBJETO: aquisição e entrega de sacos de lixo.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técni-
co emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimen-
to Social, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s)
demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do
instrumento convocatório:
ITENS 01, 02, 04 E 05: OESTE GESTÃO COMERCIAL LTDA -
EPP (CNPJ:37.891.440/0001-96); e
ITENS 03 E 06: L C ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA – EPP
(CNPJ: 12.758.923/0001-96).
Desta forma, recomendo a adjudicação do objeto e homolo-
gação do resultado da licitação.
Walquíria Furlan-Pregoeira
De acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a),
decido pela ADJUDICAÇÃO do objeto à(s) licitante(s)
vencedora(s) retromencionada(s) e pela HOMOLOGAÇÃO do
resultado do certame, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Barueri, 11 de outubro de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RETIFICAÇÃO DO 6º ADITAMENTO CONTRATUAL - CON-
TRATO Nº134/2022
O prefeito do Município de Bastos-SP, vem a público
retificar o 6º aditamento do contrato nº134/2022 referente ao
pregão eletrônico nº102/2022, publicado nos diários oficiais do
Município e do Estado no dia 19/10/2023, retifica-se onde se lê
"Diesel S-10 (lote 03)" leia-se "Diesel S-500 (lote 03)". Bastos/
SP., 19.10.2023. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2023
O Prefeito do município de Bastos torna público que se
encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão
Eletrônico n.º 056/2023, para aquisição de pães congelados
destinados a merenda escolar e fundo municipal de saúde. O
Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br
bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde
os interessados poderão solicitar maiores informações e escla-
recimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o
prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em
órgão de imprensa. Bastos/SP,19.10.2023. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de outubro de 2023 às 05:06:32
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