Municípios - Boa Esperança do Sul
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
6 – São Paulo, 133 (61) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 23 de agosto de 2023
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
Em cumprimento da Lei Municipal nº 3.405/2021, as
Sessões Públicas de Licitações serão transmitidas no canal do
YouTube (Licitação Brotas SP), através do link: https://www.
youtube.com/@licitacaobrotassp/featured.
O objetivo dessas transmissões é garantir cada vez mais o
princípio da transparência nos atos dessa municipalidade.
RESUMO DA ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023
(Retificado)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REORDENA-
ÇÃO LUMINOTÉCNICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, MEDIANTE FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMEN-
TOS, ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECU-
ÇÃO DOS TRABALHOS.
A Comissão Julgadora de Licitações torna público e para
conhecimento dos interessados que, levando em consideração
os critérios estabelecidos no Edital, após a abertura dos enve-
lopes nº 01- HABILITAÇÃO das Empresas participantes, a saber:
ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCA LTDA; II) MATHEUS DA
SILVA RAMOS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS-ME; III) ILUMITERRA
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA;IV) MAZZA FREGOLENTE
& CIA ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA e V) LUZ FORTE
ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e rubrica dos documentos
pelos Representantes de 02 (duas) Empresas presentes, decidiu
por suspender a sessão para análise pormenorizada da docu-
mentação apresentada, dado o grande volume de documentos
apresentados.Assim, em momento oportuno, será designada a
data para divulgação do julgamento dos envelopes 01- HABILI-
TAÇÃO das Empresas participantes, com a devida publicação do
resultado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-SP
Brotas-SP, 21 de agosto de 2023. MARCIA FERNANDES
CHECCO- Presidente da Comissão Julgadora de Licitações.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
91/2023
A pregoeira MARCIA FERNANDES CHECCO, faz saber que
a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 91/2023, aberta
para aquisição de playgrounds, foi adjudicada a empresa C & M
COMERCIAL LTDA, no item 01 (único), com o valor total de R$
132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais).
Brotas-SP, 22 de agosto de 2023 - MARCIA FERNANDES
CHECCO- Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
91/2023
O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 91/2023, aberta para
aquisição de playgrounds, foi homologada a empresa C & M
COMERCIAL LTDA, no item 01 (único), com o valor total de R$
132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais).
Brotas-SP, 22 de agosto de 2023 - LEANDRO CORRÊA -
Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de
Licitações em dispensar a licitação, preenchidas que estão as
condições do artigo 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93, justificados
o preço e as razões de escolha do fornecedor, em conformidade
com o artigo 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a contratação direta
por dispensa de licitação em razão de situação emergencial
e assistencial, com risco de vida da paciente, e em função do
cumprimento da tutela de urgência expedida nos autos do
processo judicial 1001208-08.2023.8.26.0095 que determinou
a internação psiquiátrica da paciente infanto-juvenil feminino,
conforme fundamentos apresentados pela Secretaria Municipal
de Saúde, no Termo de Referência, pela Comissão Julgadora de
Licitações na Razão de Escolha do Fornecedor, bem como em
conformidade com o teor do parecer favorável elaborado pela
Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e demais elementos
presentes nos autos.
Contratante: Prefeitura Muncipal de Brotas/SP
Contratada: Estancia Morro Grande, inscrita no CNPJ nº
05.832.865/0001-38,
Objeto: contratação de clínica especializada para inter-
nação psiquiátrica para paciente infanto-juvenil feminino, em
cumprimento à tutela de urgência expedida nos autos do
processo judicial 1001208-08.2023.8.26.0095, pelo período de
90 (noventa) dias
Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinto mil reais e oitocentos
centavos)
Publique-se na Imprensa Oficial, na forma do disposto no
art. 26 c.c. o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.
Brotas 18 de agosto de 2023.
LEANDRO CORRÊA
Prefeito Municipal
BURITIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2023
Nos termos do parecer jurídico anexado aos autos do
Processo N° 086/2023 - Inexigibilidade N° 010/2023 e escudada
ainda na decisão da Comissão Permanente de Licitação, ratifico
a inexigibilidade, com base no artigo 25, Caput da Lei 8.666/93
e suas alterações, sendo seu objeto a contratação de empresa
para realização do circuito da Copa São Paulo de ciclismo
2023. Fica autorizada à referida contratação da empresa: GT
Eventos Esportivos Ltda, com sede em Ribeirão Preto, Estado de
São Paulo, situada a Rua Bonfim nº 815, Vila Maria Luiza, CEP
14.055-060, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 10.349.242/0001-49,
pelo valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Buritizal/SP, 22 de agosto de 2023. (a) Daniel Sarreta - Prefeito
Municipal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 018/2023
Nos termos do parecer jurídico anexado aos autos do
Processo N° 087/2023 - Dispensa de Licitação N° 018/2023 e
escudada ainda na decisão da Comissão Permanente de Licita-
ção, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso
II da Lei 8.666/93, sendo seu objeto contratação de serviços
de professor instrutor de capoeira para oficina desenvolvida
pelo CRAS, fica autorizada à referida contratação da empresa:
Giancarlo De Oliveira Pedigone 21973840820, com sede na
Rua Ricardo Moreno Bonilha, n° 2305, Parque Doutor Carrao,
na cidade de Franca, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.181.361/0001-99, pelo valor total de R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Buritizal/SP, 22 de agosto de 2023. (a) Daniel Sarreta - Prefeito
Municipal.
Aviso de Licitação n° 060/2023 - Processo Licitatório n°
088/2023 - Pregão Presencial n° 056/2023 – registro de preços
de serviço de borracharia para manutenção da frota municipal
de veiculos leves, veiculos pesados (onibus e caminhões), veicu-
los pesados (micro-onibus), máquinas leves e pesadas. Data da
Sessão Pública: 05/09/2023 às 08h01min. LOCAL: Departamento
de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. O
Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna
público que na data, horário e local acima assinalado realiza
na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento
de menor preço. local e horário para retirada do edital: Setor de
Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e
pelo site www.buritizal.sp.gov.br Publique-se, Buritizal/SP, 22 de
agosto de 2023. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal
analisada. Em nada mais havendo o Sr. Presidente encerrou a
presente reunião, lavrando-se a presente ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, e, por mim
Luciano Pelicia que secretariei a presente reunião. Botucatu, 22
de agosto de 2023.
MURILO FERNANDES PAGANINI – PRESIDENTE/JOSÉ ALE-
BRRTO NETO – ENGENHEIRO
GUILHERME BOLLINI POLYCARPO – ADVOGADO/ SOLANGE
AP. DE AGUIAR – CONTADORA
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
25.854/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023 - INTERES-
SADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES COMPREMENTARES
CONSTANTES DO PCMSO, PARA OS EMPREGADOS DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. Nos termos do artigo 43, inciso VI da
Lei Federal nº 8666/93, combinado com o artigo 7º inciso IV do
Decreto Municipal nº 1.754 de 21 de novembro de 2013, RATI-
FICO todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e pela equipe
de apoio e HOMOLOGO o pregão em tela aos licitantes abaixo
relacionados. PRIME PLUS- GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO LTDA - ITEM 1 – VALOR UNITÁRIO: R$ 63,00.
ITEM 3 – VALOR UNITÁRIO: R$ 49,50. TECMED SAUDE E SEGU-
RANÇA DO TRABALHO LTDA - ITEM 2 – VALOR UNITÁRIO: R$
16,21. Bragança Paulista, 15 de agosto de 2023. PROF. AMAURI
SODRÉ DA SILVA - Prefeito Municipal
PARECER DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.
006/2023 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVI-
DAR ENTIDADES, EMPRESAS, COMERCIANTES, AMBULANTES E
PESSOAS DA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO, QUE
COMERCIALIZEM ALIMENTOS, VESTIMENTAS E ARTESANATOS
TÍPICOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO EVENTO DENO-
MINADO “IV FESTA NORDESTINA DE BRAGANÇA PAULISTA”. A
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a habi-
litação dos estabelecimentos inscritos no Chamamento Público
006/2023 – Processo Administrativo 19.052/2023, que trata da
realização da IV Festa Nordestina de Bragança Paulista. Benedito
Alcir Rosa 04050346877 – CNPJ 29.836.839/0001-46; Camila
Madeira Santos – CNPJ 45.081.206/0001-21; Casa do Norte
Bragança Bar e Lanchonete LTDA – CNPJ 31.680.662/0001-83;
Doceria Café com Bobagem LTDA – CNPJ 39.015.060/0001-
13; Eliana de Cássia Doratiotto – CNPJ 50.981.781/0001-10;
Evandro de Oliveira – CNPJ 48.344.517/0001-24; Francisca
Maria Borges Campos Felix – CNPJ 15.630.156/0001-23; Gabriel
Henrique Nunes de Souza – CNPJ 44.169.406/0001-78; José
Teixeira da Costa Bar – ME – CNPJ 12.779.050/0001-06; Kleber
Martins de Oliveira – CNPJ 29.906.172/0001-00; Lucas Picarelli
28036632870 – 36.540.034/0001-16; Luciana Aparecida de
Souza – CNPJ 31.455.716/0001-07; Leonardo Gomes de Pontes
07200879452 – CNPJ 42.299.936/0001-05; Nazaré Ferreira
Costa 27284240806 – 43.703.447/0001-30; Osvaldo Francisco
de Freitas – Insc. Munic. 053098; Patrícia de Oliveira – CNPJ
37.099.535/0001-71; Serviço Assistencial de Acolhimento Insti-
tucional – SAMA – CNPJ 45.626.546/0001-90; Severino Ferreira
da Silva – CPF 115.113.738-30. Bragança Paulista, 22 de agosto
de 2023. Vanessa Nogueira da Silva - Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2023 - O Prefeito do Município de Bragança Paulista,
no uso de suas atribuições legais, considerando as informações
constantes nos autos, especialmente a Resolução nº 06 do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Município de Bragança Paulista que dispõe sobre o resultado
da seleção de projetos que serão custeados com os recursos
do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
de acordo com o Edital nº 02/2023, e ainda, a ausência de
interposição de recurso administrativo, RESOLVE: HOMOLOGAR
o resultado do presente Chamamento Público em favor de:
ASSOCIAÇÃO COMPANHEIROS DO MENOR DE BRAGANÇA
PAULISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.315.729/0001-98, com
sede na Rua Coronel Teófilo Leme, nº 678, Bairro Centro –
Município de Bragança Paulista – SP, no PROJETO “HERÓIS DO
FUTURO”, a ser financiado com recursos do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, com prazo de 12
(doze) meses, 2023/2024 – linha de ação do Edital 02/2023
– DIREITO À VIDA E SAÚDE, no valor total de custeio de R$
69.000,00 (sessenta e nove mil reais). ASSOCIAÇÃO COMPA-
NHEIROS DO MENOR DE BRAGANÇA PAULISTA, inscrita no
CNPJ sob o nº 51.315.729/0001-98, com sede na Rua Coronel
Teófilo Leme, nº 678, Bairro Centro – Município de Bragança
Paulista – SP, no PROJETO “NOVOS SABORES: DESCOBRINDO
O PRAZER DA CULINÁRIA”, a ser financiado com recursos do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com
prazo de 12 (doze) meses, 2023/2024 – linha de ação do Edital
02/2023 – DIREITO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, no valor
total de custeio de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
ASSOCIAÇÃO COMPANHEIROS DO MENOR DE BRAGANÇA
PAULISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.315.729/0001-98, com
sede na Rua Coronel Teófilo Leme, nº 678, Bairro Centro –
Município de Bragança Paulista – SP, no PROJETO “O DIREITO
DE EXERCER SEUS DEVERES”, a ser financiado com recursos
do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
com prazo de 12 (doze) meses, 2023/2024 – linha de ação do
Edital 02/2023 – DIREITO À PARTICIPAÇÃO, no valor total de
custeio de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). SERVIÇO
ASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.626.546/0001-90, com sede na Av. Alziro de
Oliveira, s/nº, Bairro Santa Lúcia – Município de Bragança Pau-
lista – SP, no PROJETO “CONSTRUIR, BRINCAR E CONVIVER”,
a ser financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, com prazo de 12 (doze) meses,
2023/2024 – linha de ação do Edital 02/2023 – DIREITO A CON-
VIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, no valor total de custeio
de R$ 66.964,46 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e seis centavos). Bragança Paulista, 17
de agosto de 2023. Prof. AMAURI SODRÉ DA SILVA - PREFEITO
MUNICIPAL
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
À vista dos elementos contidos no presente processo/protocolo
nº. 1.485/2023 de 22 de agosto de 2023, e de modo especial o
Parecer Jurídico datado de 22/08/2023, que acata a contratação
da empresa MOMENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA -ME,
CNPJ Nº. 15.634.133/0001-97, por INEXIGIBILIDADE, nos termos
do inciso II, artigo 74 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 01 de abril
de 2021, RATIFICO a citada contratação que tem por finalidade
a apresentação da dupla “EMÍLIO E EDUARDO”, como atração
musical em comemoração ao aniversário de 71 anos da cidade
de Braúna – SP, que será realizado no dia 20 de janeiro de 2024.
O Contrato terá prazo de vigência de 190 (cento e noventa) dias,
com o valor de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos
reais). Braúna/SP, 22 de agosto de 2023.HEITOR VERDÚ.Prefeito
Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Eletrôni-
co 52/2023; OBJETO: Aquisição de Mobiliário, Eletrônicos e
Eletrodoméstico para UPA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico;
ENCERRAMENTO: 04.09.2023 às 09h00min. O edital completo
poderá ser acessado www.novobbmnet.com.br ou através do
site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 22 de
agosto de 2023. Ana Paula Sampaio Moura – Secretária Muni-
cipal de Saúde
BORÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 006/2023.
A Prefeitura Municipal de Borá comunica que se acha aber-
ta à licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº 06/2023,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS
referente à Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjei-
ros para os Departamentos da Prefeitura Municipal de Borá,
bem como para Merenda Escolar para o período de 12 meses,
conforme anexo I do edital.
O prazo para entrega dos envelopes de documentação de
habilitação e proposta do pregão será até às 13h30min do dia
05 de setembro de 2023.
Os interessados em participar da referida licitação poderão
retirar o respectivo edital na Prefeitura Municipal de Borá, ou
através do site www.bora.sp.gov.br.
Borá, 22 de agosto de 2023.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
CV 6/2023
OBJETO: Construção de trapiche de madeira sobre o Rio
Tietê. Vander Cardoso Soares 34761153806: HABILITADA. Con-
cedemos 2 dias de recurso.
PP 20/2023
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de som. Adjudicado/homologado
conforme site.
PE 23/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodo-
mésticos, eletroeletrônicos e materiais permanentes. Adjudica-
do/homologado conforme site.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 126/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL DESTINADOS A ATENDER POLÍ-
TICAS E PROGRAMAS DE GESTÃO DE ANIMAIS DO MUNICIPIO,
em conformidade com as características e quantidades especifi-
cadas no termo de referência (Anexo I) do edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ALTERAÇÃO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS
PRODUTOS
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/08/2023
às 08h00.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/09/2023
às 08h00.
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 13/09/2023 das
08h01min às 09h00
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 13/09/2023 às
09h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no
site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações
da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José
Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min
às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@
borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.
Borborema, 22 de Agosto de 2023. Vladimir Antonio Adabo -
Prefeito Municipal.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO N.º: 29.194/2021
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 003/2021
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Às nove horas do dia vinte e dois do mês de agosto de dois
mil e vinte e três, na sala de reuniões da COPEL da Prefeitura
Municipal de Botucatu, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitações, onde por ordem do Sr. Presidente foram iniciados os
trabalhos de análise e julgamento das propostas, referente a
Concorrência Pública n.º 003/2021 – Processo n.º 29.194/2021,
destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL URBANO NO MUNICI-
PIO DE BOTUCATU/SP. O Sr. Presidente passou a abertura dos
envelopes das empresas habilitadas, sendo: CONSTRUTORA
ERP LTDA., INCREBASE CONSTRUTORA LTDA., SLN CONSTRU-
ÇÕES E ENGENHARIA LTDA.EPP, ATLANTICA CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, SPALLA ENGENHARIA LTDA.,
DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Da análise das
propostas apresentadas às vistas das exigências do edital, a
comissão reunida decidiu: CLASSIFICAR em primeiro lugar a
empresa SLN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.EPP, com
o valor total de R$ 5.218.973,42 (Cinco Milhões, Duzentos e
Dezoito Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e
Dois Centavos); em segundo lugar a empresa, CONSTRUTORA
ERP LTDA., com o valor total de R$ 5.531.924,39 (Cinco Milhões,
Quinhentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais
e Trinta e Nove Centavos); em terceiro lugar a empresa SPALLA
ENGENHARIA LTDA., com o valor total de R$ 5.720.732,85
(Cinco Milhões, Setecentos e Vinte Mil, Setecentos e Trinta e Dois
Reais e Oitenta e Cinco Centavos); em quarto lugar a empresa
ATLANTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.,
com o valor total de R$ 6.082.257,81 (Seis Milhões, Oitenta e
Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Um
Centavos); em quinto lugar a empresa DWJ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor total de 6.294.261,57 (Seis
Milhões, Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta
e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos); e em sexto lugar a
empresa INCREBASE CONSTRUTORA LTDA., com o valor total de
6.326.028,39 (Seis Milhões, Trezentos e Vinte e Seis Mil, Vinte e
Oito Reais e trinta e Nove Centavos). A Copel estando de pleno
acordo sugere ao Sr. Secretária Municipal de Infraestrutura,
após decorrido o prazo recursal, a ADJUDICAÇÃO na forma
conforme planilha de lances anexada ao processo, e por atender
as exigências editalícias. Birigui, 21 de agosto de 2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 10.999/2023. CONTRATADA: R3 ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA – ME. DATA DO CONTRATO: 11/08/2023. DATA DA ASSI-
NATURA: 22/08/2023. OBJETO: Execução de obra adequação e
conclusão das instalações de prevenção e combate a incêndio
nos prédios dos CEI’s e EMEI’s da Secretaria de Educação, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, con-
forme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orça-
mentária, cronograma físico-financeiros e projetos fornecidos
pela Minerva Engenharia Ltda., através da Secretaria de Obras.
VALOR: R$ 55.319,59. RECURSOS: Federais e Outras Fontes
de Recursos. PROPONENTES: 01. MODALIDADE: Concorrência
Pública nº 04/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1º Termo
Aditivo nº 11.000/2.023 ao Contrato nº 10.358/2.022. CONTRA-
TADA: Hidrogeron Tratamento de Água e Esgoto Ltda. ASSINA-
TURA: 14/08/2.023. OBJETO: Locação de reator para produção
de hipoclorito de sódio, com alocação do equipamento, com
fornecimento de serviços de infraestrutura (serviços de alvena-
ria, elétrica e hidráulica) e construção de barracão para armaze-
namento do sal não iodado destinado à Diretoria de Produção
e Abastecimento, Secretaria de Meio Ambiente. DO PRAZO:
Face ao disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo
57, II da Lei Federal 8.666/93, fica o Contrato nº 10.358/2.022
renovado por mais 12 meses, a partir do dia 26/AGOSTO/2.023
passando o término contratual para o dia 25/AGOSTO/2.024.
DO PREÇO: Considerando a necessidade de conclusão do paga-
mento da obra acessória ao serviço, tem-se que até dezembro
os valores mensais corresponderão a R$ 26.852,00 perfazendo
um total de R$ 107.408,00, e, de janeiro até o seu vencimento,
o valor mensal deverá ser de R$ 20.000,00, perfazendo um
total de 160.000,00, cujo valor total do Contrato passará a ser
de R$ 267.408,00. DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE:
Face ao disposto em Parecer Jurídico, fica incluída a cláusula de
reajuste no Contrato n° 10.358/2.022, com a seguinte redação:
“O reajuste de preços poderá ser realizado, no ato da renovação
contratual, caso haja interesse da Administração, a requerimento
da CONTRATADA e desde que comprovada a vantajosidade, uti-
lizando-se o índice IPCA-IBGE, ou outro que venha a substituí-lo,
tornando-se por base o mês de início da prestação de serviços”.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 40/2.022.
EDITAL Nº 169/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2.023
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Face solicitação da Secretaria de Meio Ambiente, a prego-
eira designada pela Portaria nº 28/2023 torna público que o
Pregão Eletrônico nº 138/2023 que objetiva o Registro de preços
para aquisição de motores e bombas centrífugas destinadas a
Secretaria de Meio Ambiente, será SUSPENSO para análise dos
pedidos de esclarecimentos. O processo na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155, Andar Térreo,
Jardim Morumbi. Birigui, 22/08/2023. Renata Ap. Natal Zago,
Pregoeira Oficial.
EDITAL Nº 179/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2.023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamen-
tos para atendimento da farmácia municipal, unidades básicas
de saúde, saúde mental e relatórios sociais e processos judiciais
da divisão de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal
de Saúde. Data da abertura: 05/09/2023, às 08 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera nº 1155,
Jardim Morumbi, ou e-mail: andreia.pregoeira@gmail.com. O
Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br e na plataforma da BLL, Leandro
Maffeis Milani – Prefeito Municipal. Birigui - SP, 22/08/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023
PROCESSO Nº: 3560/2023
Publicação Diário Oficial de 22 de agosto de 2023, pag.133,
título: Aviso de Licitação, Objeto: Onde se lê “(...) Agrishow
Leia-se: (..) Agrifest”.
Biritiba Mirim, 22 de agosto de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
DO SUL
EDITAL DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 64/2023.
Altera data de sessão publica do Edital do Pregão Presencial
nº 64/2023.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA, Prefeito Municipal de Boa Espe-
rança do Sul, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições
legais, pelo presente e na melhor forma de direito, torna-se
público para conhecimento dos interessados, que a sessão de
processamento do Pregão Presencial nº 64/2023, Processo nº
99/2023, de que trata do REGISTRO DE PREÇO PARA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO
E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA
ESPERANÇA DO SUL/SP, marcado para ás 09h00 horas do dia
01 de Setembro de 2023, fica remarcada para a data de 06 de
Setembro de 2023 à 13h30min, devido não ter sido publicado
no Diário do Estado, ficando mantidas as demais condições do
edital, não alteradas por este instrumento.
Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no
local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de
imprensa previstos em lei.
Boa Esperança do Sul, aos 22 de Agosto de 2023.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul - SP
C.N.P.J. 46.717.104/0001-12 - Praça João Pessoa, n.º 409
– Centro
CEP 14.930-000 Fone: (16) 3326 4020 – Fax (16) 3326 4029
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
CONCORRÊNCIA 06-2023
EXTRATO DE JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 HABILITAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA 06/23 CUJO OBJETO É DRENAGEM NA RUA
CAPITÃO AUGUSTO MILLET. LEVO AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE FORAM HABILITADAS AS EMPRESAS Casa
Grande Serviços e Construções Ltda, Teto Construtora S/A, DNP
Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, Leman Constru-
ções e Comércio S/A, Maria Santa Locação e Obras ltda-Epp,
Verdebianco Engenharia Eilreli.FICA ABERTO O PRAZO PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. NÃO
HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FICA DEFINIDA A DATA
DE 31/08/2023 AS 14:00 PARA A ABERTURA DO ENVELOPE
PROPOSTA. LIBERADOS OS AUTOS PARA VISTAS A PARTIR DESTA
DATA. A ATA COMPLETA ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE WWW.BOI-
TUVA.SP.GOV.BR/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. PREFEITURA DE
BOITUVA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. COPEL.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de agosto de 2023 às 05:06:26
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