Municípios - Bocaina
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
10 – São Paulo, 133 (135) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
REAVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 222/2023
OBJETO: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo
I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com
o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do município de Borborema, em conformidade com
quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
NOVO PRAZO FINAL PARA INSCRIÇÕES: 19/12/2023.
FORMAS DE INSCRIÇÕES: O proponente deve encaminhar
a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 DO Edital
de forma impressa (enviando via correio ou entregue pessoal-
mente), no endereço da Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo,
localizada à Rua Albino Presotto, 185 - Praça da Herculândia
- Borborema/SP; horário de atendimento: segunda a sexta-feira,
das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h; OU por meio digital,
através do preenchimento do link https://forms.gle/XBgvn-
26d7ke4Nfwn7 e envio dos documentos pelo e-mail turismo@
borborema.sp.gov.br.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no site www.borborema.sp.gov.br, ou na Diretoria de Cultura,
Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, no
mesmo endereço mencionado anteriormente. Borborema, 14 de
Dezembro de 2023. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.
REAVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 223/2023
OBJETO: seleção de agentes culturais das demais áreas cul-
turais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante con-
tribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município
de Borborema, em conformidade com especificações constantes
no Anexo I do edital.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
NOVO PRAZO FINAL PARA INSCRIÇÕES: 19/12/2023
FORMAS DE INSCRIÇÕES: O proponente deve encaminhar
a documentação obrigatória de do Edital de forma impressa
(enviando via correio ou entregue pessoalmente), no endereço
da Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo, localizada à Rua Albino
Presotto, 185 - Praça da Herculândia - Borborema/SP; horário de
atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das
13h às 16h; OU por meio digital, através do preenchimento do
link https://forms.gle/TCkCHypAK84bcRxw8 e envio dos docu-
mentos pelo e-mail turismo@borborema.sp.gov.br.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no site www.borborema.sp.gov.br, ou na Diretoria de Cultura,
Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, no
mesmo endereço mencionado anteriormente. Borborema, 14 de
Dezembro de 2023. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.
DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL EM 13/12/2023
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 170/2023, Modali-
dade Pregão Eletrônico nº 072/2023, pelo critério menor preço
por item, fundamentado pelo inciso VI do artigo 43 da Lei nº
8666/93 e inciso XXII do artigo 4º da Lei nº 10.520/02, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE,
DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM
VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA
DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/
SP, em conformidade com as características e quantidades
especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em
favor das empresas: RENOVO MOTORS LTDA., inscrita no CNPJ
Nº 42.111.920/0001-27, vencedora do item: 3 no valor total
de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais); B&F
NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº
26.166.156/0001-30, vencedora do item: 4 no valor total de
R$ 243.990,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos e
noventa reais); COLETTO 3R COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTI-
VOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 30.614.830/0001-70, vencedora
do item: 2 no valor total de R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil
e cem reais); LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., inscrita
no CNPJ Nº 35.688.953/0001-79, vencedora do item: 6 no valor
total de R$ 286.700,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecen-
tos reais) e JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita
no CNPJ Nº 50.752.211/0007-44, vencedora do item: 5 no valor
total de R$ 132.690,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos
e noventa reais). Perfazendo um total de R$ 1.031.480,00 (um
milhão e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). O item 1
foi declarado FRACASSADO. – Prefeitura Municipal de Borbore-
ma, 13 de Dezembro de 2023. Vladimir Antonio Adabo – Prefeito
Municipal – PUBLIQUE-SE.
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº - 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.507/2023
- O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas
atribuições legais, considerando as informações constantes nos
autos, especialmente a manifestação da equipe ténica da Secre-
taria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, e na Ata de
Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 017/2023 exa-
rada pela Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor,
que tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
DE ENTIDADE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMEN-
TO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS COM GRAU I, II OU III
DE DEPENDÊNCIA CONFORME ESTABELECIDO PELA ANVISA, e
ainda, a ausência de interposição de recurso, RESOLVE: HOMO-
LOGAR o resultado do presente Chamamento Público em favor
de: VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE BRAGANÇA PAULISTA,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.624.665/0001-04, com sede na
Av. Minas Gerais, nº 770, Vila Bianchi – Município de Bragança
Paulista – SP, no valor global de R$ 965.165,90 (novecentos e
sessenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e noventa
centavos) para o período de 12 (doze) meses, e para o total de
25 vagas; e ASILO DE MENDICIDADE SÃO VICENTE DE PAULO,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.316.222/0001-59, com sede na Rua
Dr. Albino Dantas, nº 220, Jd. Bonança – Município de Bragança
Paulista – SP, no valor global de R$ 2.548.044,12 (dois milhões
quinhentos e quarenta e oito mil, quarenta e quatro reais e doze
centavos) para o período de 12 (doze) meses, e para o total de
66 vagas. Bragança Paulista, 05 de dezembro de 2023. Prof.
AMAURI SODRÉ DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.509/2023 -
O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas
atribuições legais, considerando as informações constantes nos
autos, especialmente a manifestação da equipe ténica da Secre-
taria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, e na Ata de
Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 018/2023 exa-
rada pela Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor,
que tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
DE ENTIDADE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHI-
MENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA), NO ÂMBITO
DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO
SUAS, PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, e ainda, a
ausência de interposição de recurso, RESOLVE: HOMOLOGAR o
resultado do presente Chamamento Público em favor de: ASSO-
CIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
BRAGANTINA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.314.835/0001-41,
com sede na Av. Euzébio Savaio, nº 950, Vila Santa Libânia –
Município de Bragança Paulista – SP, no valor global de R$
1.656.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e seis mil reais)
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2023
Processo Adm. nº.: 4651/2023
Contratado: Montare Agência de Produção e Eventos Ltda
Valor: R$ 316.736,75 (trezentos e dezesseis mil setecentos
e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos)
Prazo: 30 (trinta) dias
Data: 01/12/2023
CONTRATO Nº 98/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços técnicos no desenvolvimento das ações do CRAS
em locais públicos.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2023
Processo Adm. nº.: 4651/2023
Contratado: RT Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda
Valor: R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e
novecentos reais)
Prazo: 30 (trinta) dias
Data: 01/12/2023
EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)
TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 59/21
Contratado: Electra Serviços de Infraestrutura Urbana Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 09/12/24, valor da tonelada R$ 415,47 (qua-
trocentos e quinze reais e quarenta e sete centavo), estimativa
de coleta é 600 ton/mês.
Data: 08/12/2023
Modalidade: Pregão Presencial nº 20/2021
Processo n.º 4227/2023
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 60/2022
Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas
Eireli-ME.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 90
(noventa) dias, ou seja, até 07/02/24.
Data: 08/11/23
Modalidade: Tomada de Preços nº 12/22
Processo nº 4618/2023
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
26/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à Contratação de Pacote de Day Camp.,
pelo valor total de R$ 13.940,00 (treze mil e novecentos e
quarenta reais).
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
27/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à Contratação de Empresa Especializada
em Ações de Reestruturação e Organização do Plano Municipal
de Educação, pelo valor total de R$ 16.730,00 (dezesseis mil e
setecentos e trinta reais).
Biritiba Mirim, 14 de dezembro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOCAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 03/2024
Município de Bocaina/SP e Associação dos Voluntários de
Combate ao Câncer – Bocaina – Objeto: Constitui objeto do pre-
sente Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros
de origem Municipal na Área da Saúde, na forma de fomento,
destinados à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer
- Bocaina, entidade sem fins lucrativos. A entidade tem por fina-
lidade a promoção de assistência social, da segurança alimentar
e nutricional, da saúde gratuita de forma suplementar, do
voluntariado e da assessoria gratuita aos portadores carentes da
doença de câncer, na forma do Plano de Trabalho apresentado,
que é parte integrante do presente ajuste.
Data da Assinatura: 13/12/2023 – Vigência: 01/02/2024 a
30/11/2024 (10 meses).
Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
3.3.50.43.00 – 10.301.0007.2007.0000 - Subvenções
Sociais – Ficha 108
Bocaina/SP, 14 de dezembro de 2023.
Marco Antonio Giro - Prefeito Municipal
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: PREGÃO PRE-
SENCIAL 72/2023 – Contratação de empresa para aquisição e
instalação de climatizadores para uso nas Unidades Escolares
da Secretaria Municipal de Educação de Boituva; MODALIDA-
DE: PREGÃO PRESENCIAL; ENCERRAMENTO: 25/01/2024 ÀS
09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NA
PREFEITURA DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO, NA AV.
PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 01, CENTRO,
BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 ÀS 17:00 HORAS OU
ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE
BOITUVA, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023. VILMA MORAES DE
ARRUDA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELE-
TRÔNICO 73/2023
A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal
de Boituva, torna público o resultado do julgamento do Recurso
Administrativo, impetrado pela empresa VANESSA CRISTINA
CASSOLATTO recebido e no mérito dar total improvimento,
decidindo pela permanência da HABILITAÇÃO da empresa
NUTRISANO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO. Prefeitura de Boituva,
14 de dezembro de 2023. Edson José Marcusso – Prefeito
CONCORRÊNCIA 07/2023
EXTRATO JULGAMENTO DOS ENVELOPES 02 PROPOSTA
DA CONCORRÊNCIA 07/2023 CUJO OBJETO É CONCESSÃO
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO TERMINAL URBANO E DA
PRAÇA “ARMANDO MOURO. LEVO AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE A COPEL DECIDIU EM CLASSIFICAR ven-
cedora A PROPOSTA da empresa Plataforma 15 Terminais
Rodoviários Ltda-EPP com repasse mensal correspondente a 5%
(cinco por cento) da receita bruta mensal a ser arrecadada. AS
ATAS PODEM SER ACESSADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
NO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. FICAM OS AUTOS COM
VISTA DEFERIDA A PARTIR DA MESMA DATA. PREFEITURA DE
BOITUVA, EM 14 DE Dezembro DE 2023- COPEL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N. 73/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA PARQUE ECOLÓGICO
E ZOONOSES, tendo como vencedora a empresa: NUTRISANO
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. EPP, CNPJ 51.163.953/0001-
01. Prefeitura de Boituva, em 14 de dezembro de 2023. Edson
José Marcusso – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N. 79/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UPA, tendo como
vencedoras as empresas: CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
ESQUADRIAS LTDA. EPP, CNPJ 06.957.510/0001-38, item 11;
IRINEU VALENTIM TONELOTTO. EPP, CNPJ 26.690.808/0001-31,
itens 03, 04 e 13 e; DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. EPP, CNPJ 18.527.195/0001-98, item 14. Prefeitura de
Boituva, em 14 de dezembro de 2023. Edson José Marcusso
– Prefeito.
dia 21 de Setembro de 2.023. MODALIDADE: Chamada Pública
n° 02/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 3° Termo
Aditivo n° 11.110/2023 ao Contrato n° 9382/2019. CON-
TRATADA: NAVARRO SERVIÇO MÉDICO EIRELI ME, CNPJ:
21.034.262/0001-47. OBJETO: Credenciamento de empresas
interessadas em firmar contrato com o município de Birigui
para contratação de Pessoas Jurídicas prestadores de serviços
médicos para execução de consultas, exames e procedimentos
de especialidades a serem realizadas no Ambulatório de Saúde
Mental, Ambulatório de Saúde da Criança e Centro de Espe-
cialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, por um
período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos. DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 meses, a partir do
dia 11 de Novembro de 2.023. MODALIDADE: Chamada Pública
n° 02/2019.
EDITAL Nº 155/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
JULGAMENTO DAS AMOSTRAS
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados que a empresa PONTE COMERCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA foi DESCLASSIFICADA para o lote
nº 01, por não apresentar as amostras juntamente com os laudos
de ensaio têxtil, conforme cláusula 14.5 do Edital. Fica aberto o
prazo de 03 (três) dias úteis a partir do primeiro dia útil subse-
quente à veiculação desta publicação para eventual recurso. O
julgamento na íntegra, encontra-se à disposição dos interessa-
dos na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos,
na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi,
e também no Site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui, 14/12/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto a Tomada de
Preço nº 13/2023, referente à contratação de empresa especiali-
zdada para especializada para execução de obras de construção
de muro de contenção no bairro Jardim dos Eucaliptos, neste
município, que se realizará no dia 03/01/24, às 09h00min, junto
à respectiva Secretaria Adjunta de Compras – Sala de Reuniões,
situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP.
O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/
portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail: compras@biritibamirim.
sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto o Pregão
Presencial nº 49/23, referente ao Registro de Preço para futura
e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças genuínas/originais (ABNT/
NBR-15296) para os veículos pertencentes à frota municipal, que
se realizará no dia 28/12/23, às 09h00min, junto à respectiva
Secretaria Municipal Adjunta de Compras – Sala de Reuniões,
situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP.
O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/
portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail: compras@biritibamirim.
sp.gov.br.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023
PROCESSO: 2271/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para refor-
ma do atendimento/adm, da guarita, dos sanitários públicos
e construção da área de apoio aos funcionários do Parque
Municipal”.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação em
13/12/2023 do processo licitatório em epígrafe, à(s) empresa(s):
Daniel Depieri Alves Martins - ME, no valor total de R$
681.528,42 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e
oito reais e quarenta e dois centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
PROCESSO(S): 2875/2023
OBJETO: “Registro de Preço para eventual e futura aqui-
sição de materiais e equipamentos de manutenção e proteção
individual para os servidores da Secretaria de Obras”.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Homologação do processo licitatório
em epígrafre, em 07/12/2023, às empresas: IBS Distribuidora
Ltda, nos lotes 01 (R$ 150.000,00), 02 (R$ 20.899,00) e 03 (R$
279.199,00); Mark Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda -
ME, no lote 04 (R$ 325.189,06). Totalizando o valor global de R$
775.287,06 (setecentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta
e sete reais e seis centavos).
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PROCESSO(S): 4651/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços técnicos no desenvolvimento das ações do
CRAS em locais públicos”
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Homologação do processo licitatório
em epígrafre, em 30/11/2023, às empresas: MONTARE AGÊNCIA
DE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, com os seguintes valores, nos
lotes 01 (R$ 6.865,00), 02 (R$ 7.833,00), 03 (R$ 87.755,00), 04
(R$ 24.660,00), 05 (R$ 144.700,00), 06 (R$ 29.480,00) e 07 (R$
15.443,75); RT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO
LTDA, com os seguintes valores, nos lotes 08 (R$ 48.850,00), 09
(R$ 207.400,00) e 10 (R$ 13.650,00).
EXTRATO(S) DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO Nº 28/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de fraldas geriátricas para cumprimento de Ordem Judicial.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2023
Processo Adm. nº.: 3252/2023
Contratado: Bellamed Produtos Hospitalares Eireli
Valor: R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e
oitocentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 08/12/2023
ATA DE REGISTRO Nº 29/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de fraldas geriátricas para cumprimento de Ordem Judicial.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2023
Processo Adm. nº.: 3252/2023
Contratado: M. N. P. Custódio Comércio de Produtos Hos-
pitalares Ltda
Valor: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 08/12/2023
ATA DE REGISTRO Nº 30/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de fraldas geriátricas para cumprimento de Ordem Judicial.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2023
Processo Adm. nº.: 3252/2023
Contratado: Open Farma Comércio de Produtos Hospita-
lares Ltda
Valor: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 08/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 97/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços técnicos no desenvolvimento das ações do CRAS
em locais públicos.
6.4.3.1., 6.4.3.3. c.c. o 6.4.3.3.1., 6.4.3.5. e 6.4.3.6. do Edital nº
72/2023 da Licitação. Por outro lado, a Comissão Municipal de
Licitação decidiu e julgou HABILITADAS as empresas licitantes:
LIMAENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, JHB
ENGENHARIA LTDA - EPP, ABU DHABI CONSTRUTORA EIRELI,
LGR CONSTRUTORA LTDA - EPP, JG ESQUADRIAS METÁLICAS
LTDA, MLG METALURGICA LTDA - EPP, CONSTRUTORA J.L.K.
SOUZA LTDA - ME, PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
OLÍMPIA LTDA - EPP, STOCCO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI - EPP e ESTRUTUBO
ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME, por terem apresentado os
documentos exigidos nos itens: 6.2., 6.3., 6.4., 6.4.1., 6.4.1.1.,
6.4.1.3., 6.4.2., 6.4.2.1., 6.4.2.2., 6.4.2.3., 6.4.2.3.1., 6.4.2.3.2.,
6.4.2.3.3., 6.4.2.4., 6.4.2.5., 6.4.2.6., 6.4.3., 6.4.3.1., 6.4.3.2.,
6.4.3.3., 6.4.3.3.1., 6.4.3.4., 6.4.3.4.1., 6.4.3.4.2., 6.4.3.4.3.,
6.4.3.5., 6.4.3.6., 6.4.4., 6.4.4.1., 6.4.4.1.1., 6.4.4.1.2., 6.4.4.2.,
6.4.4.3. e 6.4.4.4. do Edital nº 72/2023 da Licitação. Outrossim, a
Comissão concede às empresas licitantes, a partir da data desta
publicação, prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a”, da
Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Por fim, caso não
haja interposição de recursos, fica designada a data do dia 27 de
dezembro de 2023, às 13:30 horas, para a realização da sessão
pública de abertura dos envelopes de nº 2 “Proposta de Pre-
ços” apresentados pelas empresas licitantes habilitadas acima
relacionadas, a ser realizada na sala de reuniões da Divisão de
Despesas, Setor de Licitação da Prefeitura.
Bebedouro/SP., 14 de dezembro de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 54/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
Bebedouro Processo: 113/2023 Contratada: Serluz Iluminação
Pública Ltda - ME Valor: R$ 132.288,95 Assinatura: 14/12/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Elétrica, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissio-
nal Habilitado, para Modernização de Iluminação na Avenida
Major Eduardo da Silva Pereira, neste Município de Bebedouro/
SP., com Recursos Próprios do MUNICÍPIO oriundos do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Econômico. Prazo para a Exe-
cução da Obra: 04 meses e a Vigência do Contrato: 04 meses
Modalidade Tomada de Preços nº 07/2023 Proponentes: 03.
Lucas Gibin Seren
Prefeito Municipal
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PROCESSO Nº 077/2023.
Não havendo a interposição de recurso, e findo o prazo do
mesmo, ficam habilitadas as empresas FRADOSO CONSTRU-
TORA E INCORPORADORA LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A
e COPEL – CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A
comissão agenda o dia 19/12/2023 ás 14h para a abertura dos
envelopes proposta. BILAC, QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO
DE 2023. DANIELA ROSSETO AGUIAR, PRESIDENTE DA CML.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 076/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
054/2023 às empresas LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, JBA
COMERCIAL LTDA, SILME INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA -
EPP, D.E.A CALÇADOS LTDA, FRANCESQUETT COMÉRCIO DE
ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, BRUMO ESPORTES LTDA,
EDUARDO J SANTOS & CIA LTDA, ÂNCORA REDES ESPORTIVAS
LTDA e PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, por esta-
rem regulares e formalmente em ordem. BILAC, QUINTA-FEIRA,
14 DE DEZEMBRO DE 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1788/2023, PROCESSO N.º 059/2023,
EDITAL N.º 046/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Srs.
Participantes, comunicamos que no dia 19 de dezembro de
2023, às 11h30m o presente pregão será retomado. Bilac, 14
de dezembro de 2023. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 276/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023
MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO
Em consideração à impugnação apresentada pela empresa
HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA ao Edital do Pregão
supra e conforme manifestação da Secretaria Municipal de
Saúde, decide-se pelo DEFERIMENTO desta. Considerando que
a alteração pleiteada na impugnação influenciará na elaboração
de propostas, resta o Edital devidamente RETIFICADO. Em vir-
tude desta, fica designada a nova data de abertura do certame
para o dia 29/12/2023 às 08:00 horas. O edital de retificação
e a manifestação à impugnação na íntegra encontram-se à
disposição dos interessados no site: www.birigui.sp.gov.br, ou
na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na
Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi. Ênio N.
Linares Garcia, Pregoeiro Oficial. Birigui, 14/12/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 11.180/2.023 à Ata de Registro de Preços nº
079/2023. CONTRATADA: Dimaster - Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. ASSINATURA: 12/12/2023. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento da
Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Saúde Mental,
relatórios sociais e processos judiciais da Divisão de Assistência
Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme espe-
cificações do anexo I. DA INCLUSÃO DE ITEM: Fica incluído à
Ata de Registro de Preços n° 079/2.023 o item do Anexo I: 260
“FENTANILA 0,05MG/ML AMPOLA 10 ML” ao valor de R$ 03,25,
face ao cancelamento do mesmo na Ata de Registro de Preços n°
078/2.023, conforme Parecer Jurídico nº 124/2023-SNJ/DL/GRB.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 185/2.022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 5° Termo
Aditivo n° 11.063/2023 ao Contrato n° 8.882/2019. CON-
TRATADA: EVOLUZER GESTÃO E SAÚDE S/S LTDA, CNPJ:
34.227.067/0001-85. OBJETO: Credenciamento de empresas
interessadas em firmar contrato com o município de Birigui
para contratação de Pessoas Jurídicas prestadores de serviços
médicos para execução de consultas, exames e procedimentos
de especialidades a serem realizadas no Ambulatório de Saúde
Mental, Ambulatório de Saúde da Criança e Centro de Espe-
cialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, por um
período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos. DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 meses, a partir do
dia 21 de Setembro de 2.023. MODALIDADE: Chamada Pública
n° 02/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 11.061/2023 ao Contrato n° 8.887/2019. CON-
TRATADA: CLÍNICA MÉDICA FILIPE FORNARI LTDA-ME, CNPJ:
15.144.675/001-81. OBJETO: Credenciamento de empresas
interessadas em firmar contrato com o município de Birigui
para contratação de Pessoas Jurídicas prestadores de serviços
médicos para execução de consultas, exames e procedimentos
de especialidades a serem realizadas no Ambulatório de Saúde
Mental, Ambulatório de Saúde da Criança e Centro de Espe-
cialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, por um
período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos. DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 meses, a partir do
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:18:05
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