Municípios - Boituva
| Data de publicação | 27 Setembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (84) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 27 de setembro de 2023
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório 012/2023
Pregão Eletrônico 020/2023
Com fundamento na documentação existente nos autos e
consoante a deliberação da Pregoeira, a qual adjudicou o objeto
licitado, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe,
a(s) empresa(s) abaixo descrita(s):
Lote - Razão Social - Vl. Unit.
1 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
S.A. R$ 15,13
2 DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA R$1,69
3 DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA R$1,62
4 DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA R$1,07
5 TMMG COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
R$2,12
6 DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA R$1,39
7 DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA R$1,27
8 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
S.A. R$17,30
Publique-se no Diário Oficial para os devidos efeitos legais.
Brotas, 25 de setembro de 2023.
MARCOS EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
BURITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 08/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 100/2023-DMCLGC/GMB
O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SITUADO
ATUALMENTE NA PRAÇA ANA RITA MENDES N°. 190 (ESQUINA
COM A RUA GUILHERME GUERBAS), BAIRRO CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA
PÚBLICO A ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA
MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, SOB N°. 08/2023,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO “INDI-
RETA” E REGIME DE “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, CONSISTENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFOR-
MA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA O CENTRO DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BURITAMA-
-S.P., A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM
OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO E DE SEUS ANEXOS,
ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO
I. A SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTA DE
PREÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES AO CERTAME
LICITATÓRIO, BEM COMO PARA INICIO DA ABERTURA DOS
RESPECTIVOS ENVELOPES / DOCUMENTOS E EXECUÇÃO DE
DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES AO REFERIDO CERTAME,
SERÁ REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO ANFITEATRO DO
CENTRO CULTURAL “GRACILIANO RAMOS”, LOCALIZADO NA
PRAÇA DOM LAFAYETE LIBANO, N°. 16 (ESQUINA COM AS RUAS
RUI BARBOSA E GUILHERME GUERBAS - PRÓXIMO À PRAÇA
ANA RITA MENDES), BAIRRO CENTRO, EM BURITAMA-S.P., COM
DATA E HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO EM 19 DE OUTUBRO
DE 2023, ÀS 09H00MIN. DO HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA-DF.
OS ENVELOPES / DOCUMENTOS ACIMA CITADOS, CUJA APRE-
SENTAÇÃO / EXIBIÇÃO DEVERÁ OCORRER EM SESSÃO PÚBLI-
CA, QUANDO ENCAMINHADOS / ENDEREÇADOS AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 100/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2023,
ANTES DA DATA ACIMA PREVISTA, SERÃO RECEBIDOS NA SEDE
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES
E GESTÃO DE CONTRATOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
BURITAMA, SITUADO NA RUA MARIA FLORINDA, N°. 1463,
BAIRRO CENTRO, EM BURITAMA-S.P., ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL
ANTERIOR À DATA RETROCITADA. O EDITAL COMPLETO, BEM
COMO, DEMAIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCEDI-
MENTO LICITATÓRIO, PODERÃO SER OBTIDAS PESSOALMENTE
JUNTO AO REFERIDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COM-
PRAS, LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS, NO HORÁRIO DAS
08H00MIN. ÀS 12H00MIN. E DAS 14H00MIN. ÀS 17H00MIN. OU
POR TELEFONE, ATRAVÉS DOS N°S. (18) 3691-1739 E (18) 3691-
1888 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:
HTTPS://BURITAMA.SP.GOV.BR/SITE2/ - (LICITAÇÃO - EDITAIS
- TIPO: TOMADA DE PREÇOS N°. 08/2023) OU HTTP://DOCS.
BURITAMA.SP.GOV.BR/PUBLIC/LICITACAOP.
BURITAMA-S.P., 26 DE SETEMBRO DE 2023.
________________________________
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
BURITIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 020/2023
Nos termos do parecer jurídico anexado aos autos do
Processo N° 092/2023 - Dispensa de Licitação N° 020/2023
e escudada ainda na decisão da Comissão Permanente de
Licitação, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo
24, inciso II da Lei 8.666/93, sendo seu objeto: Prestação de
serviço de manutenção de forro de PVC no pátio da creche Prof.
Mercedes Ignácio Cervilha, o mesmo encontra-se danificado
devido a infiltrações e ventos fortes, das chuvas, fica autorizada
à referida contratação da empresa: LEONARDO MAIA SIQUEIRA
29219608855, Rua São Sebastião, nº 465, Centro, na cidade de
Buritizal, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.300.781/0001-00, pelo valor total de R$ 9.500,00 (Nove mil
e quinhentos reais), pelo período de 03 (três) meses. Buritizal/SP,
26 de setembro de 2023. (a) Daniel Sarreta - Prefeito Municipal.
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 6939/2023
Contratada: TOMBA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA
Objeto: Aquisição de passagens aéreas, em virtude de
situação de vulnerabilidade econômica e situação emergencial,
nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.
A vista dos elementos informativos constantes do presente
processo e parecer exarado pela Advocacia Geral do Município,
RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 24, Inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, para contra-
tação da pessoa jurídica TOMBA TUR AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA LTDA, conforme minuta devidamente acostada
no processo em epígrafe.
Cabreúva, 25 de setembro de 2023.
ANTONIO CARLOS MANGINI
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 131/2023 – Origem: Art. 24, IV, da
Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/
SP – Contratada: HOSPITAL SAÚDE PREMIUM LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de Clínica para tratamento a dependência química. Valor
Global: R$ 86,400,00. Vigência: 180 dias.
Extrato do Contrato nº 134/2023 – Origem: Convite nº
32/2023, da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura
de Cabreúva/SP – Contratada: GM2 ENGENHARIA LTDA. Objeto:
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO - PRAZO REABERTO - CONVITE Nº.
003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFOR-
MA DE DRENAGEM E DIVERSOS PONTOS DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE NO BAIRRO DA VILA MOTTA, NO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA – SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
E ANEXOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(OBJETO RETIFICADO). DATA: 11 de outubro de 2023 - às 14:30
horas (PRAZO REABERTO). Edital versão 2 e seus anexos técni-
cos retificados deverão ser retirados gratuitamente no site www.
braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), ou ainda no balcão do
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista,
à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis
das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia
específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc.). Informações: (11)
4034.7115. Bragança Paulista, 26 de setembro de 2023. Marcel
Benedito de Godoi - Chefe da Divisão de Licitação, Compras e
Almoxarifado
TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 079/2023
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DEN-
TARIA COM ATENDIMENTO E LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATEN-
DIMENTO PELO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓ-
GICAS). A Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado torna
público, para conhecimento dos interessados, que, onde consta
no edital o julgamento do tipo “menor preço por item” deve ser
considerado “menor preço por lote”, sendo que permanecem
inalterados os demais termos do edital. Bragança Paulista, 26 de
setembro de 2023. Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE 009/2023.À
vista dos elementos contidos no Processo de Protocolo nº.
1.386/2023 de 03/08/2023, e de modo especial o Parecer Jurídi-
co datado de 26/09/2023, que acata a contratação da empresa
SILVIO AUGUSTO BUGIGA ME, CNPJ Nº 07.268.957/0001-62,
por INEXIGIBILIDADE, nos termos do inciso II, artigo 74 da Lei
Federal Nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, RATIFICO a citada
contratação de Serviço de Professor de Música com a finalidade
de ministrar OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO, bem como apresen-
tação musical decorrente das atividades acadêmicas, mediante
utilizar do corpo docente e discente, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência. A vigência
do contrato será de 12 (doze ) meses e o valor total de R$
53.760,00 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais).
Braúna/SP, 26 de setembro de 2023.HEITOR VERDÚ.Prefeito
Municipal
BRODOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI faz público que
referente aCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, tipo maior
preço unitário. Objeto: concessão onerosa de uso de espaço
físico para exploração comercial dos quiosques da Praça de
Alimentação “Santo Betetti”, ficamconvidados os interessados
em participar do certame para comparecerem à sessão a ser rea-
lizada no dia 31/10/2023 às 09h00, naSecretaria de Licitações e
Contratos, situado na Praça Martim Moreira, nº 142, centro do
município de Brodowski, onde ocorrerá o processamento do cer-
tame. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital atra-
vés do site www.brodowski.sp.gov.br.Esclarecimentossomente
através do e-mail: licitacao@brodowski.sp.gov.br.Brodowski, SP,
26 de setembrode 2023.JOSÉ LUIZ PEREZ – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, tipo menor preço unitário.
Objeto: registro de preço para eventuais e futuras aquisições de
cargas de gás, ficamconvidados os interessados em participar
do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia
10/10/2023 às 09h00, naSecretaria de Licitações e Contratos,
situado na Praça Martim Moreira, nº 142, centro do município
de Brodowski, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os
interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do
site www.brodowski.sp.gov.br.Esclarecimentossomente através
do e-mail: licitacao@brodowski.sp.gov.br.Brodowski, SP, 26de
setembrode 2023.JOSÉ LUIZ PEREZ – Prefeito Municipal.
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 88/2023 (Retificado)
A Pregoeira e Equipe de Apoio tornam público aos interes-
sados que foi julgada IMPROCEDENTE a Impugnação ofertada
pela Empresa TOCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS S.A no certame supracitado.Todas as demais informa-
ções constam do processo, à disposição dos interessados.
Brotas-SP, 26 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO - Pregoeira.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
100/2023
A pregoeira MARCIA FERNANDES CHECCO, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2023, aberta para
registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de procedimentos diagnósticos por ima-
gem – ultrassonografia colorida com doppler, ambulatoriais, com
fornecimento de equipamentos e materiais necessários, para
atender de forma complementar as necessidades dos usuários
das Unidades de Saúde, conforme características e especifica-
ções constantes na descrição dos serviços e em consonância
com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, pelo período de
12 (doze) meses, foi adjudicada a empresa J.P INSTITUTO DE
RADIOLOGIA LTDA EPP, no lote 01 (único), com o valor total de
R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).
Brotas-SP, 22 de setembro de 2023 - MARCIA FERNANDES
CHECCO- Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
100/2023
O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a lici-
tação modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2023, aberta para
aregistro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de procedimentos diagnósticos por
imagem – ultrassonografia colorida com doppler, ambulatoriais,
com fornecimento de equipamentos e materiais necessários,
para atender de forma complementar as necessidades dos usu-
ários das Unidades de Saúde, conforme características e especi-
ficações constantes na descrição dos serviços e em consonância
com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, pelo período de
12 (doze) meses, foi homologado a empresa J.P INSTITUTO DE
RADIOLOGIA LTDA EPP, no lote 01 (único), com o valor total de
R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).
Brotas-SP, 22 de setembro de 2023 - LEANDRO CORRÊA -
Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 205/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
OBJETO:- Registro de preços para aquisição de gêneros ali-
mentícios grãos, farináceos e outros destinados ao atendimento
da clientela estudantil do ano letivo 2023/2024-Diretoria de Pro-
dução e Distribuição de merenda escolar da Secretaria de Edu-
cação. Data da abertura: 10/10/2.023, as 13:30 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155,
Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP, ou pelos e-mails:
renata.pregoeira@gmail.com e pregoeiros.birigui@gmail.com.
O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 26/09/2.023.
EDITAL Nº 167/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNI-
FORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS
I E II – TERMO DE REFERÊNCIA. Data da abertura: 10/10/2023,
às 08 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na
Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi,
Birigui/SP ou pelos e-mails: juliana.pregoeirabirigui@gmail.
com e pregoeiros.birigui@gmail.com. O Edital poderá ser lido
naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.
sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui,
26/09/2023.
EDITAL Nº 01/2023 – CHAMADA PÚBLICA 01/2023
JULGAMENTO DA ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Após análise do recurso administrativo, recurso hierárquico
com pedido de efeito suspensivo da sessão de abertura da pro-
posta técnica-financeira (envelope 2), recurso apresentado pela
Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO
LANGE, em face a decisão de julgamento de habilitação (Enve-
lope 1), torna-se público a decisão do Chefe do Poder Executivo,
com respaldo da Secretaria de Negócios Jurídicos, onde delibera-
-se por manter e prosseguir para abertura da documentação do
envelope 2. Assim dando continuidade ao processo, foi realizado
no dia 20/09/2023, as 09 horas na sede administrativa, sito a
Rua Anhanguera, no 1155, Jardim Morumbi, Birigui, São Paulo, a
abertura do Envelope 2-Proposta Técnica-Financeira de Progra-
ma de Trabalho. O Julgamento na íntegra com as considerações
o Chefe do Poder Executivo, com respaldo da Secretaria de
Negócios Jurídicos, encontra-se à disposição dos interessados
na Secretaria Municipal de Saúde, situada a Praça Gumercindo
de Paiva Castro, s/n, Birigui/SP e também no Site: www.birigui.
sp.gov.br. Birigui-SP, 20 de Setembro de 2023.
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
16/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Preços
16/2023, RECAPEAMENTO DAS Ruas Scandar Eid, Ângelo
Batistela, Leone Cisotto, Osvaldo Leite de Lima, Gasparino
Xavier Leme, São Paulo, Pedro Leite Miranda e Av. Pereira Igná-
cio. envelopes “Documentação”, “Proposta” serão recebidos
no setor de licitações até as 10h00 do dia 16/10/2023, com
abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores
informações estarão à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro – Boituva/
SP, no horário das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015)
3363-8800 ou através do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura
de Boituva, em 26 de SETEMBRO de 2023. Rafael Góes Biscaro
– Secretário DE OBRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
17/2023
Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Preços
17/2023, RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E REFOR-
MA DO VESTIÁRIO DO CEMEL envelopes “Documentação”,
“Proposta” serão recebidos no setor de licitações até as 10h00
do dia 17/10/2023, com abertura prevista para as 10h05 min
do mesmo dia. Maiores informações estarão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n°
01 Centro – Boituva/SP, no horário das 08:30 as 17:00 horas,
pelo telefone (015) 3363-8800 ou através do site www.boituva.
sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 26 de SETEMBRO de 2023.
Rafael Alves Correa – Secretário de ESPORTES
EXTRATO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS DO 2º COLO-
CADO DO PREGÃO PRESENCIAL PP47/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Boituva, torna
público o resultado do julgamento das amostras enviadas
pelas empresas classificadas em 2º lugar do Pregão Presencial
PP47/2023 estão de acordo com o solicitado, excetuando-se
a referente aos itens nº 34/90 (bolsa de urostomia pediátrica
drenável...) não atende aos requisitos do descritivo, uma vez
que o produto enviado é para uso neonatal, tendo a bolsa uma
dimensão/capacidade de armazenamento de urina extrema-
mente reduzida, portanto estes itens deverão ser atendidos pela
empresa que ficou em 3º lugar no pregão presencial a empresa
AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI ficando com o
Item nº 34 / 90. Prefeitura de Boituva, 26 de setembro de 2023.
Arnaldo Cesar Penatti – Pregoeiro.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
Chamada Pública 3/2023
Objeto: LPG: AUDIOVISUAIS NOS MAIS DIVERSOS FOR-
MATOS E CATEGORIAS DE ACORDO COM O ART 6º INCI-
SOS I, II e III. Retificação do link de incrição: https://forms.
gle/9sfoy9LUwLeVsmGf9
Chamada Pública 4/2023
Objeto: LPG: APOIO AOS SETORES CULTURAIS E DEMAIS
AREAS DE CULTURA DE ACORDO COM O ART 8º. Retificação do
link de incrição: https://forms.gle/9sfoy9LUwLeVsmGf9
BOREBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
EDITAL Nº 064/2023
PROCESSO N° 124/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a realização de
PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MÁRIO DE SOUZA,
RUA DOZE DE OUTUBRO E TIBIRIÇÁ (EMENDA PARLAMENTAR
OGU 2023 SOB Nº 39080002) conforme as especificações téc-
nicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as
suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 02/10/2023,
às 10H00
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Doze de Outubro,
nº 429, Borebi/SP.
BOREBI, TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
PREFEITO MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023, PROCESSO DIGI-
TAL N.º 1656/2023, PROCESSO N.º 051/2023, EDITAL N.º
043/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Bilac
torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n°
037/2023, Processo n° 051/2023, de Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes para Gabinete Odontológico, conforme
especificações constantes do ANEXO I do edital. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2023 às 08h. O edital por
completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.
BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na
Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 26 de setembro de 2023.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023, PROCESSO DIGI-
TAL N.º 1785/2023, PROCESSO N.º 057/2023, EDITAL N.º
044/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Bilac
torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n°
038/2023, Processo n° 057/2023, de Prestação de Serviços de
Equoterapia, conforme especificações constantes do ANEXO I
do edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2023 às
08h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.
BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-
9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 26 de setembro
de 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1786/2023, PROCESSO N.º 058/2023,
EDITAL N.º 045/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Muni-
cípio de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão
Eletrônico n° 039/2023, Processo n° 058/2023, de Registro de
Preços para Aquisição e Recarga de Extintores, conforme especi-
ficações constantes do ANEXO I do edital. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 às 08h. O edital por completo
encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores
informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licita-
ções e Contratos. Bilac, 26 de setembro de 2023. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 01/2023 – CHAMADA PÚBLICA 01/2023
ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA-FINCEIRA
A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, na data de 20
de setembro de 2023 realizou a abertura dos envelopes
2-Proposta técnica-financeira, referente a Chamada Pública
nº 01/2023, onde registra-se o comparecimento dos represen-
tantes das Organizações Sociais: 1-)ORGANIZAÇÃO SOCIAL
BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SAÚDE E EDUCAÇÃO
– ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS, CNPJ: 22.741.429/0001-72,
2-) ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS,
CNPJ: 52.941.614/0001-71, 3-) BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE
CESÁRIO LANGE, CNPJ: 50.351.626/0001-10. Após a rubrica dos
documentos pelos presentes a Comissão decidiu pela suspensão
do certame para análise dos documentos apresentados e autua-
dos no processo. A ata de reunião na íntegra com as considera-
ções da Comissão Especial de Seleção, encontra-se à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, situada a
Praça Gumercindo de Paiva Castro, s/n, Birigui/SP e também no
Site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui-SP, 20 de Setembro de 2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 15/2023 - EDITAL Nº 166/2023
LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito Municipal de Biri-
gui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que com
fundamento no parecer da Comissão Permanente de Licitação,
nomeados pela Portaria nº 01/2023, ADJUDICA o objeto da
TOMADA DE PREÇOS 15/2023, à licitante: ABELAR SOARES DE
OLIVEIRA – ME. (CNPJ Nº 11.979.561/0001-09), para a Contra-
tação de empresa especializada para execução de calçada (pas-
seio públicos) em concreto e rampas de acessibilidade na área
verde e área institucional da quadra H – Bairro Tijuca Residencial
Parque - Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de
cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
projetos fornecidos pela Secretaria de Obras, no valor global de
R$ 172.594,70 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e noventa
e quatro reais, e setenta centavos) e HOMOLOGA o processo
licitatório em questão. Prefeitura Municipal de Birigui, aos vinte
e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 159/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 117/2.023, que
objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de aplicação de impermeabilizante, execução de
reparo e manutenção em cobertura metálica do telhado do giná-
sio de esportes “Vicente Felício Primo”, incluindo fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra – Secretaria de
Esportes e Lazer, conforme especificações do Anexo I, a empre-
sa: 48.515.476 Tiago Medeiros (CNPJ Nº 48.515.476/0001-91)
item nº 01, no valor total de R$ 47.752,74 (quarenta e sete mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos);
com especificações unitárias e totais conforme planilha de lan-
ces anexada ao processo, e por atender as exigências editalícias.
Birigui-SP, 26 de setembro de 2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 6° Termo
Aditivo n° 11.041/2.023 ao Contrato nº 8.947/2.019. CON-
TRATADA: Samar Iluminação e Engenharia Ltda. ASSINATURA:
11/09/2023. OBJETO: Prestação de serviço com fornecimento de
material, para melhorias na iluminação pública existente, nos
postes decorativos em ruas e demais postes nas avenidas da
cidade, conforme croqui apresentado pela Secretaria de Serviços
Públicos, Água e Esgoto. DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA:
Face ao disposto em parecer jurídico, fundamentado no artigo
57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, fica a vigência do Contrato
nº 8.947/2.019 prorrogado por mais 12 meses, a partir do dia
14/OUTUBRO/2.023, passando o término da vigência contratual
para o dia 13/OUTUBRO/2.024. MODALIDADE: CP 12/2.019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. Contrato
nº 11.050/2.023. CONTRATADA: Bertaglia Engenharia Elétrica
Ltda. DATA DO CONTRATO: 18/09/2023. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2023. OBJETO: Execução da obra de instalação de ilumi-
nação pública nas rotatórias da Rua Tupi, Colinas e trecho da
Avenida Cidade Jardim (entre Avenida Youssef Ismail Mansour
e Rua Octacílo Camargo Fávero), com fornecimento de mão de
obra equipamentos, sendo que os materiais serão fornecidos
pela Prefeitura, de acordo com os projetos, memorial descritivo,
memória de cálculo, planilha orçamentária e cronograma físico-
-financeiro, elaborados pelo Setor de Elétrica da Secretaria de
Serviços Públicos. VALOR: R$ 7.570,00. RECURSOS: Próprios.
PROPONENTES: 03. MODALIDADE: Tomada de Preços 17/2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.042/2023. CONTRATADA: VIRA E MEXE DESENVOLVIMEN-
TO DE PESSOAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de curso
de capacitação de gestão de benefícios, no formato virtual,
destinados aos profissionais do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS, da Secretaria de Assistência Social, pelo período
de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, se o caso. ASSI-
NATURA: 12/09/2023. VALOR: R$ 4.950,00. RECURSO: Federal.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 05:01:32
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