Municípios - Bom Jesus dos Perd�es
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
terça-feira, 25 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (40) – 5
conforme o parecer jurídico que cita nas folhas 1056 e 1057 do
presente processo:
“Aqui cabe uma observação. Foi apresentado tão somente
os nomes, data de contratação e PIS dos funcionários, não sendo
possível portanto comprovar que os citados nomes são realmen-
te funcionários da empresa Solar.
Conforme apurado não há a comprovação que a empresa
Solar possui em seu quadro permanente Equipe Técnica quando
da apresentação nessa fase de habilitação. Há apenas uma
declaração que conta com dois eletricista e três responsáveis
pela equipe administrativa.”
Sendo assim o Sr. Presidente e membros resolve acompa-
nhar o parecer jurídico diante da impossibilidade de comprovar
vinculo empregatícios dos mesmo e inabilitar a empresa Solar
Materiais e Construções Elétricas EPP.
INFORMAÇÃO
O Sr. Presidente e membros, vem por meio deste tornar públi-
co que diante das contrarrazões apresentado pela empresa Mazza
Fregolente e Cia., referente ao processo Licitatório 025/2023, Edi-
tal 025/2023 e Tomada de Preços 012/2023, e conforme o parecer
jurídico que cita nas folhas 1056 e 1057 do presente processo:
“Aqui cabe uma observação. Foi apresentado tão somente
os nomes, data de contratação e PIS dos funcionários, não sendo
possível portanto comprovar que os citados nomes são realmen-
te funcionários da empresa Solar.
Conforme apurado não há a comprovação que a empresa
Solar possui em seu quadro permanente Equipe Técnica quando
da apresentação nessa fase de habilitação. Há apenas uma
declaração que conta com dois eletricista e três responsáveis
pela equipe administrativa.”
Sendo assim o Sr. Presidente e membros resolve acompa-
nhar o parecer jurídico diante da impossibilidade de comprovar
vinculo empregatícios dos mesmo e inabilitar a empresa Solar
Materiais e Construções Elétricas EPP.
Bocaina, 18 de julho de 2.023.
Eliana Márcia Goldoni de Souza Amaral
CPF.: 161.957.838-70
RG.: 25.311.943-1
Cargo: Membro
PORTARIA: 010 DE 04/01/2023
Edvaldo Francisco Urbinate
CPF.: 288.018.718-48
RG.: 33.080.371-2
Cargo: Presidente
PORTARIA: 010 DE 04/01/2023
Daiane Cristina Sega
CPF.: 400.535.688-50
RG.: 47.101.903-3
Cargo: Membro
PORTARIA: 010 DE 04/01/2023
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2023
Município de Bocaina/SP e Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Bocaina - Objeto: 1.1 – O presente Acordo
de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as
partes para implementação de ações que contribuam, no âmbito
do atendimento às pessoas com deficiências, através da cessão
de uso de bem móvel público à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Bocaina, por tempo determinado, adqui-
rido com recursos financeiros de origem Federal, do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- MDS (antigo Ministério da Cidadania), através da Emenda Parla-
mentar nº 202281000306 do Programa “Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS” - Serviço
de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias
– Programação nº 350680520220005 - GND4, na forma do Plano
de Trabalho apresentado que é parte integrante do presente
ajuste; 1.2 – Para o fim especificado no item 1.1, o Município de
Bocaina cede à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Bocaina, um veículo tipo “passeio” para 5 (cinco)
pessoas, Marca/Modelo: FIAT – CRONOS DRIVE 1.3 Automático,
Potência: 107.00 Cilindradas, Combustível: Flex, Cor externa:
Preto Vulcano, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Km: 0
(zero), Chassi: 8AP359AFXPU281811, Motor: 463483258414073,
Renavam: 01354956068, Placa: EEN1D92; adquirido através do
Processo Licitatório nº 027/2023, Edital de Licitação nº 027/2023,
Pregão Presencial nº 010/2023, Contrato nº 016/2023.
Data da Assinatura: 24/07/2023 – Vigência: 24/07/2023 a
23/07/2028.
Bocaina, 24 de julho de 2.023. Marco Antonio Giro - Prefeito
Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
OBJETO: “Registro de Preços para Aquisição de Medicamen-
tos pertencentes ao Rename (Relação Nacional de Medicamen-
tos Essenciais).”
Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital
e seus anexos, a partir de 24 de julho de 2023, nos dias úteis, no
horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avi-
sos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de setembro
nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de
São Paulo, ou através de “download” junto a “home page”
desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://
bocaina.sp.gov.br/licitacao/ .Os envelopes contendo proposta
e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para
fazer o protocolo, no dia 08 de agosto de 2023, até as 08:30
horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.
Optando o licitante em não credenciar representante para os
atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habi-
litação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apre-
sentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos
e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no
protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.
Bocaina, 20 de julho de 2.023. Marco Antonio Giro - Prefeito
Municipal
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Eletrônico
49/2023; OBJETO: Aquisição de Computadores e Notebook;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico; ENCERRAMENTO: 09.08.2023
às 09h00min. O edital completo poderá ser acessado www.
novobbmnet.com.br ou através do site www.boituva.sp.gov.
br. Prefeitura de Boituva, em 24 de julho de 2023.Joyce Helen
Simão Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 18/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação referen-
te a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓS-
TICOS PARA AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DE ATRAÇÃO DE
EMPRESAS E INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BOITUVA,
tendo como vencedora a empresa: NEXUS DESENVOLVIMENTO E
NEGOCIOS LTDA. EPP, CNPJ 10.884.855/0001-86. Prefeitura de
Boituva, em 24 de julho de 2023. Edson José Marcusso – Prefeito.
BOM JESUS DOS PERDÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS
PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 18/2023 – (MENOR PREÇO POR LOTE)
Objeto: Aquisição de playground, conforme especificações
constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 16 de agosto de
2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE ABERTURA
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim - SP, no uso de suas
atribuições, leva ao conhecimento dos interessados que realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2023, destinado à participação de
entidades privadas sem fins lucrativos que possuam qualificação
como Organização Social de Saúde nos termos da Lei Municipal
n°. 1.587 de 21/12/2010, Decreto nº. 2.750 de 08/07/2011 e Lei nº.
13.204/15 art. 33, ou que venham a requerê-la até dois dias úteis
anteriores a data do certame, para celebrar CONTRATO DE GESTÃO
COMPARTILHADO COM O MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM, PARA
GERENCIAR E EXECUTAR ATIVIDADES, AÇOES E SERVIÇOS NO
PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL “IRIO TAINO”, SEM PRE-
VISÃO DE GANHO ECONÔMICO POR PARTE DA CONTRATADA
PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO O VALOR DO REPASSE
SOMENTE PARA CUSTEIO DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
E CUMPRIMENTO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS,
com data e local para entrega dos envelopes até o dia 24/08/2023,
às 09h00min, junto a Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua
Heitor da Cunha Braga, nº. 125 – Jardim Takebe, Biritiba Mirim – SP
– CEP: 08940-000. O Edital poderá ser acessado no sitio: https://
www.biritibamirim.sp.gov.br/ ou retirado diretamente na Secretaria
Municipal de Saúde mediante a entrega de PEN DRIVE, novo e
lacrado ou por e-mail: secsaude@biritibamirim.sp.gov.br.
BIRITIBA MIRM, 27/07/2023.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
PREFEITO
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 – EDITAL Nº 20/2023
ATA DE REGISTRO Nº 12/2023
Fica RETIFICADO o item 55 do Lote 01 – Marcador para
retroprojetor - conforme segue:
ONDE SE LÊ: ... UND (unidade);
LEIA-SE: ... CX (caixa);
E fica RETIFICADO o item 36 do Lote 02 – Caixa arquivo
morto em PP - conforme segue:
ONDE SE LÊ: ... PCT (pacote);
LEIA-SE: ... UND (unidade).
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
PROCESSO(S): 4697/2021 E APENSOS
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na exe-
cução de serviços necessários para obtenção do avcb (auto de
vistoria do corpo de bombeiro), para atender a rede pública de
ensino, parque municipal, unidades de saúde e pronto atendi-
mento e demais próprios municipais”.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do
processo licitatório em epígrafre, em 19/07/2023, à empresa:
Minerva Engenharia Ltda, no lote 01 (R$ 59.990,00).
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023
PROCESSO(S): 2596/2023
OBJETO: “Registro de preço para eventual e futura aquisi-
ção de projeto literário para Educação Infantil e Fundamental,
e Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo formação para
atender aos educadores (professores e coordendadores)’’.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do
processo licitatório em epígrafe, em 21/07/2023, à empresa:
HORIZONTE EDUCACIONAL LTDA, com o valor global de R$
1.887.895,00 (hum milhão oitocentos e oitenta e sete mil oito-
centos e noventa e cinco reais).
EXTRATO(S) DE CONTRATO(S)
CONTRATO N.º 053/2023
Contratado: Alfa Merenda Participações Eireli.
Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda
Escolar.
Valor: R$ 37.910,00 (trinta e sete mil novecentos e dez reais).
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 20/07/23
Modalidade: Pregão Presencial nº 21/23
Processo nº 4911/2022 e Apenso.
CONTRATO Nº 55/23
Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda.
Objeto: Contratação empresa especializada na execução
de obra para construção de edifício multifuncional no Parque
Municipal.
Valor: R$ 5.437.316,60 (cinco milhões quatrocentos e trinta
e sete mil trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
Prazo: 08 (oito) meses.
Data: 20/07/2023
Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2023
Processo n.º 1022/2023
CONTRATO Nº 67/23
Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma
de praça esportiva no Parque Municipal.
Valor: R$ 3.096.903,08 (três milhões noventa e seis mil
novecentos e três reais e oito centavos).
Prazo: 04 (quatro) meses.
Data: 24/07/2023
Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023
Processo n.º 2341/2023
EXTRATO(S) DE ATA(S) DE REGISTRO(S) DE PREÇO(S)
ATA DE REGISTRO Nº 18/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais, necessários para
execução de manutenção e conservação de sinalização viária
nos logradouros do município.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023
Contratado: Mega Sinal Engenharia – Eireli.
Valor: R$ .626.300,00 (seiscentos e vinte seis mil e trezentos
reais)
Prazo: 12 (doze) meses
Data: 20/07/2023
EXTRATO(S) TERMO(S) ADITIVO(S)
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 39/23
Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.
Objeto: Mudança de marca do item manteiga com sal pote
500g, que passa a ser da marca Líder.
Data: 20/07/23
Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023
Processo n.º 2946/2023
TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO Nº 41/22
Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.
Objeto: Acréscimo de R$ 2.042,15 (dois mil quarenta e dois
reais e quinze centavos) ao contrato original.
Data: 20/07/23
Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2022
Processo n.º 2512/2023
Biritiba Mirim, 24 de julho de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOCAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
INFORMAÇÃO
O Sr. Presidente e membros, vem por meio deste tornar
público que diante das contrarrazões apresentado pela empresa
Mazza Fregolente e Cia., referente ao processo Licitatório
024/2023, Edital 024/2023 e Tomada de Preços 011/2023, e
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA ABER-
TURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 274/2023 – Processo nº
2.731/2022 – Modalidade: Concorrência Pública nº 018/2023
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO ESPAÇO CULTURAL
CASA PONCE PAZ, SITO A RUA ANTÔNIO ALVES, N° 9-10,
BAIRRO: CENTRO, CEP: 17.010-170, COM DEMAIS FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO, EM CON-
FORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECI-
DAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado:
Secretaria Municipal de Obras Notificamos aos interessados
que em virtude do Decreto nº 16.931, para os jogos da Sele-
ção Brasileira com início às 7 h, o expediente será das 12h
às 18h, devido a partida do jogo do Brasil na Copa o horário
da entrega dos envelopes e da sessão pública de abertura
do envelope referentes aos documentos de habilitação FOI
ALTERADO para às 14(quatorze) horas, mantido o dia 02 de
agosto de 2023.
Bauru, 24/07/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 19/2023 RERRATIFICADO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2023
A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para
conhecimento de interessados, que no dia 28 de agosto de
2023, às 13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio
do Paço Municipal, localizado à Praça José Stamato Sobrinho
nº 45, Centro, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo,
serão recebidos os envelopes de nº 1 “Documentação” e de
nº 2 “Proposta de Preços” relativos à licitação modalidade
Concorrência Pública nº 01/2023, do Tipo "Menor Preço
Global", que tem por objeto a Contratação de Empresa Espe-
cializada em Engenharia Elétrica, devidamente cadastrada no
CREA, incluindo Profissional Habilitado, para Substituição da
Iluminação Pública em Diversos Bairros do Município de Bebe-
douro/SP., com recursos financeiros oriundos do CONTRATO DE
FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS - LINHA
DESENVOLVE MUNICÍPIO - LDM - NÚMERO 19154 que entre
si celebraram a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO S.A., e o MUNICÍPIO DE BEBEDOURO,
com contrapartida do MUNICÍPIO, incluindo: material, mão-de-
-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis
sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime
de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que
serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia. O Edital Rerrati-
ficado e seus respectivos Anexos da Licitação serão fornecidos
aos interessados gratuitamente no site oficial do município:
www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido na Divisão
de Despesas - Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de
Bebedouro, com endereço à Praça José Stamato Sobrinho,
nº 45, Centro, neste Município, através de cópia impressa ou
cópia por meio magnético gravado em CD, mediante a retirada
e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM
no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de
expediente bancário entre 11:00 às 15:00 horas, ou informa-
ções pelo telefone 0**17 3345 9100.
Bebedouro/SP., 24 de julho de 2023.
Tiago Ambrósio Alves
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3880/2023
CONTRATADA: DEMOLIDORA E MADEIREIRA OTABOL LTDA,
CNPJ: 19.713.902/0001-01
OBJETO: Contratação de empresa especializada para demo-
lição do antigo Paiol de munições abandonado, localizado na
Avenida do Telégrafo – Bairro Jd. Rafael, Bertioga.
DATA: 21/07/2023
PRAZO: 90 (noventa) dias
VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
Bertioga, 24 de julho de 2023
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023, PROCESSO N.º
034/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos, com menor preço
através do maior percentual de desconto sobre a tabela CMED,
para atender pacientes de acordo com a prescrição médica, com
entregas parceladas de acordo com as necessidades do Municí-
pio de Bilac, durante o exercício de 2023/2024, para fornecimen-
to de medicamentos não padronizados, conforme especificações
constantes do ANEXO I do edital. O Município de Bilac torna
público o resultado da licitação em epígrafe, sendo adjudica-
dos os lotes às Empresas: CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, lotes: 01 e 02; KENAN MEDICAMENTOS
LTDA, lotes: 03 e 04; Bilac, 21 de julho de 2023. RENATO CESAR
MARQUES, PREGOEIRO.
Praça Oswaldo Martins, s/no - Centro - Bilac - SP - CEP
16.210-000 - PABX (18) 3659-9232 - site: www.bilac.sp.gov.br
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 021/2023 – 001
e 004, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE
ACESSÓRIOS DE ESTOMIAS. Detentoras: HOSPEC HOSPITALAR
LTDA, SOQUIMICA LABORTÓRIOS LTDA, ESFIGMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA e CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Data: 21/07/2023.
Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CON-
TRATO Nº 10.958/2023. CONTRATADA: Gomes & Mosquim
Construtora e Empreendimentos Ltda. DATA DO CONTRATO:
19/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para execução da obra de
reforma do Centro de Atendimento a Criança (CAC), localizado
à Rua Egídio Navarro, nº 1112 – Vila Bandeirantes, Birigui-SP,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos,
conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos forneci-
dos pela Secretaria de Obras. VALOR: R$ 274.918,21. PROPO-
NENTES: 01. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Tomada de
Preços nº 13/2023.
Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da sessão
e relatório técnico emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO
parcialmente o objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo
descritas, sendo:
ITENS 01, 02, 03 e 15: DENTAL PRIME – PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ
21.504.525/0001-34);
ITENS 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 26, 27, 28 e 30: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP (CNPJ
35.706.397/0001-16);
ITENS 13, 14, 18, 25, 29, 31, 32 e 36: JULIANO DE COSTA
LTDA – EPP (CNPJ 72.150.550/0001-06);
ITENS 16, 34 e 35: ODONTOSUL LTDA – EPP (CNPJ
04.971.211/0001-22).
Ainda em conformidade com a referida Ata declaro FRA-
CASSADO o item 33.
Walquíria Furlan - Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADO o item 33.
Publique-se.
Barueri, 21 de julho de 2023.
Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 161/2023 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo odontológico.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO parcialmente, o
objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
ITENS 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 14 e 17: JULIANO DE COSTA
LTDA - EPP (CNPJ: 72.150.550/0001-06); e
ITENS 04, 05, 06, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21, 22 e 23:
MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP (CNPJ:
06.189.855/0001-99).
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADO o item 18.
Walquíria Furlan - Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADO o item 18.
Publique-se.
Barueri, 18 de julho de 2023.
Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Convocação - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023
O Prefeito do município de Bastos CONVOCA a empresa
RUBENS FERREIRA JUNIOR MOCOCA, CNPJ nº 19.356.313/0001-
05, vencedora do certame, para entrega do produto do pedido
de empenho nº 3207/2023, objeto do Pregão Eletrônico n.º
010/2023, expedido em 30/03/2023, em até 5(cinco) dias, sob
pena das sanções previstas em edital. Bastos/SP., 24.07.2023.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
EMENTA: CONCORRÊNCIA 01/2023 - 5001. IMPUGNAÇÃO
AO EDITAL INTERPOSTA POR CAR PARK LTDA. ALEGAÇÃO DE
ILEGALIDADE NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ACERCA DA
EXIGÊNCIA DE REGISTRO DA EMPRESA NO CREA. ACOLHIDO O
PEDIDO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO. Inteiro teor da decisão
disponível na Divisão de Compras e Licitações, endereço: Traves-
sa Intendente Vigilato, 222, Centro, Batatais/SP. Batatais, 24 de
Julho 2023 – Frank Colombini - Presidente CPL.
Extrato de contrato – Pregão Presencial nº 07/2023
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: BPF Prime
Bank Inst. Pag. Ltda; Valor: R$ 2.184.000,00; Objeto: Contrata-
ção Serv. Gerenciamento, Forn, Adm sobre Benefício Transfe-
rência de Renda do Programa “Familia Batatais”; Assinatura:
18.07.2023; Vigência: 12 meses. Bts, 24.07.2023, Fernanda
Cristina Robes Girardi – Sec.a Mun.l Assist. Social e Cidadania.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 21/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 21/23 foi adjudicado às empresas: “Alfalagos
Ltda” os itens 30, 31, 66, 68, 91, 96, 98, 116, 117, 118, 119,
129, 140, 158, 159, 213 e 216, no valor total de R$86.980,00;
“Cemed Com. Import. Export. e Distrib. Ltda” os itens 8, 32,
33, 34, 214 e 215, no valor total de R$2.733,01; “Cepalab
Lab. S.A.” os itens 19, 108, 109 e 211, no valor total de
R$5.514,00; “Cirúrg. Olímpio Ltda” os itens 10, 35, 84, 90,
92, 134, 197 e 198, no valor total de R$32.835,50; “Cirúrg.
União Ltda” os itens 1, 26, 43, 47, 48, 50, 53, 57, 60, 61, 65,
74, 75, 76, 85, 86, 87, 88, 89, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 127, 128, 136, 139, 176, 186, 187, 188, 189, 190,
191, 192, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204,
205, 206 e 207, no valor total de R$81.657,70; “Curamed
Prod. Hospit. Ltda” os itens 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 62,
63 e 81, no valor total de R$24.437,50; “Dimebras Com.
Hospit. Ltda” os itens 20, 21, 22, 23, 45, 55, 56, 73, 94, 95,
97, 155, 156 e 160, no valor total de R$49.386,60; “Line
Brasil Ind. Com. e Distrib. de Prod. para Saúde e Ambientes
Controlados Eireli” os itens 36, 37, 38, 58, 69, 82, 83, e 93,
no valor total de R$78.032,98; “M. Testa Confecção Me” os
itens 99, 126 e 150, no valor total de R$11.757,45; “Pontual
Com. Ltda” o item 54, no valor total de R$2.999,00; “Prime-
med Com. e Distrib. Ltda” os itens 2, 3, 4, 7, 11, 12, 49, 64,
112, 113, 114, 115, 151, 152, 153, 154 e 157, no valor total
de R$108.995,50; “Rosicler Cirúrg. Ltda” os itens 9, 24, 125,
130, 131, 133, 137, 138, 145, 146, 147, 164, 171, 172, 173,
174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185, no
valor total de R$28.732,79; “Solumed Distrib. de Medic. e
Prod. para Saúde Ltda” os itens 141, 142, 143, 148 e 149,
no valor total de R$12.048,00; “Soma SP Prod. Hospit. Ltda”
os itens 25, 27, 28, 29, 39, 40, 41, 51, 52, 70, 72, 78, 79,
80, 120, 121, 122, 123, 124, 161, 162, 163, 165, 166, 167,
168 e 169, no valor total de R$34.609,00; “Soquímica Lab.
Ltda” o item 218, no valor total de R$16.000,00; “Whitepel
Com. de Papéis Ltda” os itens 110 e 111, no valor total de
R$26.464,00. Conforme consta nos autos, não houve propos-
ta aceita nos itens 42, 44, 46, 59, 67, 71, 77, 132, 135, 144,
170, 208, 209, 210, 212 e 217, que deverão ser adquiridos
em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homo-
logo o presente processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 21/23, objetivando a aquisição de materiais e
insumos médico-hospitalares em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Bts, 24.07.2023. Bruna Francielle Toneti
– Secretária Mun. de Saúde.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 63/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 63/2023 foi adjudicado à empresa “Alimenta Mais
Distribuidora Ltda” os itens 1 e 2, no valor total de R$ 77.448,96,
nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 63/2023,
objetivando a aquisição de café em pó e café em grãos, para
atender as necessidades de diversas secretarias e departamen-
tos da Prefeitura. Batatais, 24.07.2023. Vinícius Bérgamo Silva
– Secretário Municipal de Administração.
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terça-feira, 25 de julho de 2023 às 05:05:48
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