Municípios - Boraceia
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (85) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Comunicamos que os recursos impetrados pelas licitantes
TETO CONSTRUTORA S/A, SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRI-
ZADOS LTDA e DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
FORESTO LTDA, no qual requerem a reforma das decisões
referentes a fase de habilitação, foram conhecidos e, no mériro,
foram negados os provimentos, pelos motivos expostos no
processo em epígrafe.
Cabreúva, 27 de setembro de 2023
Antonio Carlos Mangini
Prefeito Municipal
TERMO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 005/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO
BAIRRO COLINA E OUTRAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABRE-
ÚVA.
A Prefeitura Municipal de Cabreúva, por meio dos membros
da Comissão de Licitação, torna pública a convocação das
empresas participantes da Concorrência Pública nº 05/2023 e
demais interessados, para que compareçam ao Setor de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 03 de outubro
de 2023, às 09h00, para a continuidade do procedimento, com
a finalidade de abetura e julgamento das Propostas Comerciais
das licitantes habilitadas.
Cabreúva, 27 de setembro de 2023
Watley Weverton Luan de Amorim
Presidente da Comissão de Licitações
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9813/2023
Registro de preços para futura prestação de serviços de
decoração cênica, elementos decorativos e iluminação deco-
rativa, compreendendo a locação, montagem, manutenção
e desmontagem, incluindo fornecimento de todo o material
necessário à realização dos serviços.
Após analisar todas as decisões da douta Comissão de
Licitações, a qual optou no seu julgamento pela(s) empresa(s),
BARNABE PRODUCOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA , de
acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e
legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal Julgamento
do objeto da presente licitação em favor da mesma proponente
vencedora.
Cabreúva, 27 de setembro de 2023.
Antonio Carlos Mangini
Prefeito
CAÇAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 –
PROCESSO Nº 8030/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE TINTA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Retirada do
Edital no site www.cacapava.sp.gov.br – link:https://cacapava.
sp.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico, local da sessão pública:
www.comprasbr.com.br. Abertura: 11/10/2023, às 09h00min.
Informações: Fone (12) 3654-6692.
CACHOEIRA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
PAULISTA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) n° 040/2023 - Edital nº 080/2023 –
Proc. Adm. Mun. n° 205/2023
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor unitário por item.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO JOSÉ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
DATA DA REALIZAÇÃO: 17 de outubro de 2023
HORÁRIO DE INÍCIO: 9:30 horas (horário de Brasília) - início
do credenciamento.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - SP, localizada na
Av. Coronel Domiciano, nº 92, Centro, Cachoeira Paulista/SP,
CEP 12.630-000.
EDITAL na íntegra poderá ser consultado na Sala de Licita-
ções e Compras da Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista–
SP, localizada na Av. Coronel Domiciano, nº 92, Centro, Cachoeira
Paulista/SP, CEP 12.630-000.e-mail: licitacoes@cachoeirapaulis-
ta.sp.gov.br, telefone: 12 31866022 / 12 3186 6010.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N° 037/2023
Tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, e confor-
me consta dos autos deste processo, resolvo HOMOLOGAR o
Pregão nº 037/2023 na seguinte conformidade:
Itens: 10, 11, 13, 14, 15 e 16 a empresa ANBIOTON IMPOR-
TADORA LTDA, CNPJ 11.260.846/0001-87.
Item: 4, 5, 6, 9, 20, 22 e 25 a empresa CHOLMED COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.569.029/0001-38.
Itens: 1, 2, 3, 7, 12 e 23 a empresa CIRURGICA SAO JOSE
LTDA, CNPJ 55.309.074/0001-04.
Itens: 24, 26 e 27 a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA,
CNPJ 74.400.052/0001-91.
Item: 8, 17, 18, 19, 21 e 28 a empresa NUTRIPORT COMER-
CIAL LTDA, CNPJ 03.612.312/0001-44.
Ficam as empresas convocadas dentro do prazo de 05 dias
para assinatura da Ata de Registro de Preços.
Cachoeira Paulista, 27 de setembro de 2023.
ANTONIO CARLOS MINEIRO
Prefeito Municipal
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CARTA
CONVITE 002/2023.
Considerando as propostas e toda documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital específico da
licitação na modalidade CARTA CONVITE sob o n.º 002/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público; considerando o parecer jurídico, adjudico a empresa:
G&R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade competente, HOMOLOGA, o resultado do proce-
dimento licitatório em epígrafe – Carta Convite nº 002/2023
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0186/2023 do Município de
Caconde, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação
da Comissão Permanente de Licitação, resolve:
HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação
nestes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO
PARA APOIO ADMINISTRATIVO NA REVISÃO E IMPLEMEN-
TAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
E NO QUADRO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACONDE.
ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no
presente edital.
Bocaina, 27 de setembro de 2.023. Marco Antonio Giro -
Prefeito Municipal
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GRUPO GERADOR (ESPAÇO SAÚDE) E QUADRO DE ENERGIA
(UBS RECANTO MARAVILHA) ; MODALIDADE: PREGÃO PRE-
SENCIAL: ENCERRAMENTO:16.10.2023 AS 09H00MIN. O EDITAL
COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA DE BOITU-
VA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO À AV. TANCREDO NEVES, 01, CEN-
TRO, BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 AS 17:00 HORAS OU
ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE
BOITUVA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023. ANA PAULA SAMPAIO
MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA
EM RECIPIENTES INDIVIDUAIS E DESCARTÁVEIS (MARMITEX)
E TALHERES DESCARTÁVEIS (GARFO, FACA E COLHER DE
SOPA; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: ENCERRAMEN-
TO:10.10.2023 AS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODERÁ
SER RETIRADO NA PREFEITURA DE BOITUVA, NO DEPTO. DE
LICITAÇÃO À AV. TANCREDO NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/SP,
NO HORÁRIO DAS 08:30 AS 17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE
WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 27
DE SETEMBRO DE 2023. BRUNA MARIA DALMAZZO NOGUEIRA
BISCARO SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA-
DANIA E INCLUSÃO
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 24/2023
Objeto: Serviços de médicos plantonistas. Abertura:
11/10/2023 às 09h00. Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br.
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº 017/2023 - Processo nº. 753/2023
RE-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJU-
DICAÇÃO
Resumo do Objeto: Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), com Dispensa de Licitação conforme art. 14 §1º da Lei
11.947/2009.
Diante a desistência por parte do produtor APJ ASSOCIÇÃO
DS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E
OUTROS, no que tange os itens 32 e 33 da Chamada Pública
nº. 001/2023, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, re-
-ratificação a homologação e adjudica em favor do segundo
colocado, REGINALDO PEDRO DOS SANTOS, de acordo com o
Projeto de Venda apresentado, os itens acima mencionados,
no valor total de R$ 39.870,88 (trinta e nove mil, oitocentos e
setenta reais e oitenta e oito centavos), conforme segue, perma-
necendo iguais os demais.
01- PRODUTOR: REGINALDO PEDRO DOS SANTOS
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 39.870,88 (trinta e nove mil,
oitocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos)
Item 32: Peixe - filé de peixe corvina – Quant. Total: 510
kg - Valor Unit. R$ 51,38 – Valor total: R$ 26.203,80
Item 33: Peixe - filé de peixe porquinho– Quant. Total: 266
kg - Valor Unit. R$ 51,38 – Valor total: 13.667,08
Braúna/SP, 27 de setembro de 2023.HEITOR VERDÚ.Prefeito
Municipal
BRODOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI torna público o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, tipo menor valor unitário;
cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário, tipo pick-up.
Início do cadastro das propostas: 29/09/2023, às 08h00.
Término cadastro das propostas: 11/10/2023, às 08h00.
Abertura das propostas: 11/10/2023, às 09h00.
Início da disputa de preços: 11/10/2023, às 09h00.
Local da realização da licitação: Plataforma BLL (www.
bllcompras.com)
Retirada do edital: disponível no site da Plataforma BLL
(www.bllcompras.com).
Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@bro-
dowski.sp.gov.br. Brodowski, SP, 27 de setembro de 2023. JOSÉ
LUIZ PEREZ – Prefeito Municipal.
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
CONVOCAÇÃO
Ilmo. (a) Sr. (a)
YASMIN MARQUES OLIVEIRA DE SOUZA
Com nossos cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Senhoria
a fim de convocá-lo (a) para se apresentar ao Departamento de
Recursos Humanos e a este Gabinete, visando sua contratação
através do Concurso Público nº 001/2019 no cargo de ESCRITU-
RÁRIO munido dos seguintes documentos: 01 foto 3x4 recente,
Carteira de Trabalho, Cédula de Identidade RG, CPF, Título de
Eleitor com o comprovante de ter votado nas últimas eleições,
CNH, Comprovante de Escolaridade, Atestado Médico, Atestado
de Antecedentes Criminais, Quitação com o Serviço Militar se
do sexo masculino, Certidão de Nascimento ou de Casamen-
to, Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos ou
dependentes de imposto de renda, Comprovante de residência,
Declaração de bens atualizada e requisitos exigidos no cargo.
O seu comparecimento deverá ser em 03 (três) dias úteis,
caso contrário será considerado como desistente.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, em 27
de setembro de 2023.
LEANDRO CORRÊA
Prefeito Municipal
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
COMUNICADO
JULGAMENTO DE RECURSOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 005/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO
BAIRRO COLINA E OUTRAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA.
Ltda (CNPJ Nº 34.747.664/0001-30) item nº 04 no valor total de
R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), com especifica-
ções unitárias e totais conforme planilha de lances anexada ao
processo, e por atender as exigências editalícias. Birigui-SP, 26
de setembro de 2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.067/2023. CONTRATADA: 48.515.476 Tiago Medeiros.
ASSINATURA: 27/09/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de aplicação de
impermeabilizante, execução de reparo e manutenção em
cobertura metálica do telhado do ginásio de esportes “Vicente
Felício Primo”, incluindo fornecimento de materiais, equi-
pamentos e mão de obra – Secretaria de Esportes e Lazer.
VALOR: R$ 47.752,74. RECURSOS: Emendas Parlamentares
Individuais. PROPONENTES: 06. MODALIDADE: Pregão Eletrô-
nico nº 117/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2023. CONTRATADA: AUTOPEL
AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de bobinas de papel ter-
mossensível para impressora zebra, para os serviços de lei-
tura da água na Secretaria de Meio Ambiente. ASSINATURA:
27/09/2023. VALOR: R$ 58.680,00. PROPONENTES: 07. RECUR-
SO: Municipal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 119/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.064/2023. CONTRATADA: MF ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA. OBJETO: Execução de obra adequação e conclusão das
instalações de prevenção e combate a incêndio nos prédios da
E.M. Prof. Dário Ângelo Tantin e CEI Dona Enriqueta Terence da
Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória
de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros
e projetos fornecidos pela Minerva Engenharia Ltda., através da
Secretaria de Obras. DATA DO CONTRATO: 25/09/2023. DATA
DA ASSINATURA: 27/09/2023. VALOR: R$ 138.740,35. PROPO-
NENTES: 02. RECURSO: Municipal. MODALIDADE: Concorrência
Pública nº 05/2023.
EDITAL Nº 206/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
OBJETO:- Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de vigilância e segurança patrimonial nos
estabelecimentos educacionais da rede municipal de ensino da
Secretaria de Educação pelo período de 12 (doze) meses, poden-
do ser renovado se houver interesse da Administração. Data da
abertura: 11/10/2.023, as 13:30 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155, Andar Térreo,
Jardim Morumbi, Birigui/SP, ou pelos e-mails: renata.pregoeira@
gmail.com e pregoeiros.birigui@gmail.com. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 27/09/2.023.
BOCAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - (LEI
PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022
OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos
culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Edital 01/2023 da Lei Paulo Gustavo, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o obje-
tivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais
do Município de Bocaina.
Deste modo, a Prefeitura do Município de Bocaina torna
público o presente Edital elaborado com base na Lei Com-
plementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto
11.453/2023.
O Edital estará disponível através de “download” junto
a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de
acesso http://www.bocaina.sp.gov.br .
Para se inscrever no Edital, os interessados devem enca-
minhar toda documentação obrigatória relatada no Edital
01/2023, aos cuidados do senhor Edvaldo, no endereço abaixo
relacionado:
LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Prefeitura Muni-
cipal de Bocaina - Rua 7 de Setembro nº 177 - Bairro: Centro
– Bocaina/SP - Telefone: 14.3666.8000 - Horário da entrega: das
8 as 10 horas e das 13 às 16 horas. PRAZO DE ENTREGA DOS
DOCUMENTOS: do dia 29 de setembro de 2023 até o dia 19 de
outubro de 2023, em dias úteis.
Bocaina, 26 de setembro de 2.023. Marco Antonio Giro -
Prefeito Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - (LEI
PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022
OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos cul-
turais das DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Edital 02/2023 da Lei
Paulo Gustavo, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Bocaina.
Deste modo, a Prefeitura do Município de Bocaina torna
público o presente Edital elaborado com base na Lei Com-
plementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto
11.453/2023.
O Edital estará disponível através de “download” junto
a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de
acesso http://www.bocaina.sp.gov.br .
Para se inscrever no Edital, os interessados devem enca-
minhar toda documentação obrigatória relatada no Edital
02/2023, aos cuidados do senhor Edvaldo, no endereço abaixo
relacionado:
LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Prefeitura Muni-
cipal de Bocaina - Rua 7 de Setembro nº 177 - Bairro: Centro
– Bocaina/SP - Telefone: 14.3666.8000 - Horário da entrega: das
8 as 10 horas e das 13 às 16 horas. PRAZO DE ENTREGA DOS
DOCUMENTOS: do dia 29 de setembro de 2023 até o dia 19 de
outubro de 2023, em dias úteis.
Bocaina, 26 de setembro de 2.023. Marco Antonio Giro -
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
OBJETO: “Aquisição de Mobiliários (Material Permanente)
para as Unidades de Saúde locais conforme Emenda Parlamentar
nº 2023.094.48235 que destina o valor de R$100.000,00=(cem
mil reais) para a Saúde, por intermédio da Secretaria de Esta-
do da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos
Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Emendas
Impositivas.”
Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital
e seus anexos, a partir de 29 de setembro de 2023, nos dias
úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à
Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049,
Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de “download” junto
a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de
acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/ .Os envelopes conten-
do proposta e documentos serão recebidos no endereço acima
citado, para fazer o protocolo, no dia 16 de outubro de 2023, até
as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.
Optando o licitante em não credenciar representante para
os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos
de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão
ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado
ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão
a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente
credenciados.
Bauru, 27/09/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
520/2023 – Processo nº 96.977/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 438/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE
– AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
CAMINHÃO TIPO PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS
PESADAS, NOVO DE FÁBRICA (SEM USO) DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO III E NO TERMO
DE REFERÊNCIA (ANEXO VII) DO EDITAL Nº 520/23 – Interes-
sado: Secretaria Municipal de Obras. Data do Recebimento das
propostas: até às 10h do dia 16/10/2023. Abertura da Sessão:
dia 16/10/2023 às 10h. Informações e edital na Secretaria da
Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cere-
jeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900
– Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e fones
(14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.
bec.sp.gov.br – Oferta de Compra 820900801002023OC00554,
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitan-
tes devidamente credenciados.
Bauru, 27/09/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital
nº 367/2023 – Processo nº 9.222/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 247/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) CAMI-
NHÕES TRUCK; ZERO QUILOMETRO; ANO DE FABRICAÇÃO/
MODELO: O MAIS RECENTE NA DATA DA ENTREGA, EQUIPADO
COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 12 M³, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES NOS ANEXOS III E VII DO EDITAL Nº 367/23 – Interes-
sado: Secretaria Municipal de Obras. Data do Recebimento das
propostas: até às 10h do dia 16/10/2023. Abertura da Sessão:
dia 16/10/2023 às 10h. Informações e edital na Secretaria da
Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cere-
jeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900
– Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e fones
(14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.
bec.sp.gov.br – Oferta de Compra 820900801002023OC00477,
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitan-
tes devidamente credenciados.
Bauru, 27/09/2023 – José Roberto dos Santos Júnior – Dire-
tor da Divisão de Licitações.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 46/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
Bebedouro Processo: 74/2023 Contratada: Mecsol Engenharia
Ltda - ME Valor: R$ 3.172.017,24 Assinatura: 27/09/2023 Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil,
devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissional Habi-
litado, para Construção do Canil Municipal, sito a Avenida José
Paixão com a Rua Arnaldo Cristianini, Jardim Das Acácias (Área
localizada no Parque Ecológico), neste Município de Bebedouro/
SP., com recursos próprios do Município. Prazo para a Execução
da Obra: 12 meses e a Vigência do Contrato: 12 meses Modali-
dade Concorrência Pública nº 02/2023 Proponentes: 10.
Lucas Gibin Seren
Prefeito Municipal
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1788/2023, PROCESSO N.º 059/2023,
EDITAL N.º 046/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.O Muni-
cípio de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão
Eletrônico n° 040/2023, Processo n° 059/2023, de Registro de
Preços para Aquisição de Fraldas (Infantis e Geriátricas) e Lenços
Umedecidos, conforme especificações constantes do ANEXO I
do edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023 às
08h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.
BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-
9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 27 de setembro
de 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 1789/2023, PROCESSO N.º 060/2023,
EDITAL N.º 047/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Muni-
cípio de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão
Eletrônico n° 041/2023, Processo n° 060/2023, de Registro de
Preços de Prestação de Serviço de Manutenção, Limpeza e Ins-
talação de Ar Condicionado, conforme especificações constantes
do ANEXO I do edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19/10/2023 às 08h. O edital por completo encontra-se disponí-
vel no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo
telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos.
Bilac, 27 de setembro de 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 009/2023 – 001,
Pregão Eletrônico nº 044/2022, Objeto: PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E DE
PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL. Detentora: O.D.
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. Data: 27/03/2023.
Vigência: 12 meses.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 010/2023 – 001
e 002, Pregão Eletrônico nº 006/2023, Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OFICINAS DE ARTESANATO. Detentoras: CLARICE
ALVES AFFONSO e A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVICOS.
Data: 27/03/2023. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI,
PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 180/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 130/2.023, que
objetiva o Registro de preços para aquisição de equipamentos
de escritório destinados as Secretarias desta municipalidade
pelo período de 12 meses, conforme as descrições constantes
do Anexo I do Edital, tendo sido declaradas vencedoras as
empresas: 1) Franklin Reis Distribuidora de Móveis Ltda (CNPJ Nº
47.771.885/0001-96) item no 01 no valor total de R$ 24.300,00
(vinte e quatro mil e trezentos reais); 2) Mobile Aço Comércio
Varejista de Móveis Ltda (CNPJ Nº 13.759.572/0001-09) itens
nº 02 e 05 no valor total de R$ 21.530,00 (vinte e um mil,
quinhentos e trinta reais); 3) Filipe Moisés Garcia ME (CNPJ Nº
17.034.870/0001-84) item nº 03 no valor total de R$ 8.320,00
(oito mil, trezentos e vinte reais) e 4) Careli Comércio de Móveis
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 05:16:04
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