Municípios - Borborema
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
6 – São Paulo, 133 (40) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 25 de julho de 2023
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE CABREUVANO – 1ª FASE.
DESPACHO
A vista dos elementos informativos constante do presente
processo, e em especial, a decisão da Comissão Permanente de
Licitações encarregada de julgar e processa a Concorrência Públi-
ca 003/2023, HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO
DO CLUBE CABREUVANO – 1ª FASE. ADJUDICO o objeto da refe-
rida licitação no valor global de R$ 9.096.330,21 (nove milhões,
noventa e seis mil, trezentos e trinta reais e vinte e um centavos),
a sociedade empresária: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.
Cabreúva, 24 de julho de 2023
Antonio Carlos Mangini
Prefeito
COMUNICADO
JULGAMENTO DE RECURSOS
Pregão Eletrônico nº 073/2023
Processo administrativo nº 4618/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A MANDADOS
JUDICIAIS.
Comunicamos que o recurso impetrado pela licitante Cirur-
gica União LTDA, no qual requer a reforma da decisão quanto a
habilitação da licitante Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda, foi
conhecido e, no mérito, foi PROVIDO, pelos motivos expostos no
processo em epígrafe.
Cabreúva, 24 de julho de 2023
Antonio Carlos Mangini
Prefeito Municipal
CONVITE: 22/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA
TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, PARA A REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO
DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE
CABREÚVA-SP.
DESPACHO
À vista dos elementos informativos constantes do presente
processo, e em especial, a decisão da Comissão Permanente
de Licitações encarregada de julgar e processar o Convite nº.
22/2023, HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA
MUNICIPAL, PARA A REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE CABREÚVA-
-SP. ADJUDICO o objeto da referida licitação no valor global de
R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais) à empresa:
AUDIPAM AUDITORIA E PROCESSAMENTO EM ADMINISTRA-
ÇÃO MUNICIPAL LTDA.
Cabreúva, 21 de julho de 2023.
Antonio Carlos Mangini
Prefeito Municipal
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2022 – Ori-
gem: Art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura
de Cabreúva/SP – Contratada: SEARA SERVIÇOS ESPIRITA E
ASSISTENCIA E RECUPERAÇÃO DE AMERICANA. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de internação compulsória. Valor do Aditivo: R$ 29.700,00.
Vigência: 30/06/2023 a 29/09/2023
Extrato do Contrato nº 87/2023 – Origem: Pregão Eletrônico
nº 68/2023, Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de
Cabreúva/SP – Contratada: MASTER MED SERVIÇOS MÉDICOS
E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de imobili-
zação ortopédica. Valor Global: R$ 254.271,16. Vigência: 12
(doze) meses.
Extrato do Contrato nº 89/2023 – Origem: Artigo 24, X, Lei
Federal nº 8.666/93 – Locatário: Prefeitura de Cabreúva/SP –
Locador: ROBSON ALVES BILOTTA. Objeto: Locação de imóvel
não residencial, destinado ao funcionamento do Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS Vilarejo. Valor Mensal:
R$ 10.000,00. Vigência: 60 (sessenta) meses.
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 0042/2023.
Considerando as propostas e toda documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital específico da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 0042/2023,
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público; considerando o parecer jurídico, adjudico as empresas
G. TEIXEIRA CLINICA VETERINARIA com os lotes: 3 e 4; ISABELA
DE CASSIA NOVAIS MATTHES ROSSI & CIA LTDA com o lote:
8 e MARIA CAROLINA BAZZANA CATALANO com os lotes: 1,
2, 5, 6 e 7. Após constatada a regularidade dos atos procedi-
mentais, a autoridade competente, HOMOLOGA, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe – Pregão Eletrônico nº
0042/2023, Processo Administrativo nº 0141/2023, do Município
de Caconde, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação
da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:
HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação
nestes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA
A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CASTRAÇÃO
EM FÊMEAS E MACHOS DAS ESPÉCIES CANINA OU FELINA,
COM E SEM TUTOR, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Fornecedores declarados vencedores:
G. TEIXEIRA CLINICA VETERINARIA - CNPJ nº
28.996.524/0001-01.
ISABELA DE CASSIA NOVAIS MATTHES ROSSI & CIA LTDA -
CNPJ nº 23.374.462/0001-74.
MARIA CAROLINA BAZZANA CATALANO - CNPJ nº
32.708.867/0001-92.
Valor Total de R$ 328.555,20 (trezentos e vinte e oito mil e
quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
Caconde, 24 de julho de 2023.
JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI
PREFEITO MUNICIPAL.
CAMPINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Pregão nº 169/2023 Pro-
cesso Administrativo: PMC.2022.00088069-61Interessado:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos Assunto:Pregão nº
169/2023 – Eletrônico Objeto:Aquisição de trituradores de
galhos. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do
Departamento de Licitações,COMUNICA aos interessados que
alterou a data inicialmente estabelecida para a Abertura da Ses-
são Pública,da licitação em epígrafe no portal eletrônico www.
gov.br/compras, para o dia 09/08/2023 às 09h30min, em razão
da constatação de lapso na escolha da data da sessão pública.
Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro João Fernandes
pelo telefone (19) 2116-8464. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO
DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações Campinas,
24 de julho de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
EXTRATO
Ata de Registro de Preços nº. 051/2023
Pregão Presencial nº 010/2023
Processo nº 221/2023
Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
LTDA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrata-
ção de empresa especializada para implantação de sistema de
gerenciamento, via internet, para aquisição de equipamentos e
material de construção civil, elétrico / eletrônico, hidráulico, fer-
ramentas, utensílios e EPI’s, em estabelecimentos credenciados
no Estado de São Paulo.
Valor: R$ 594.000,00
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/07/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
EXTRATO
Contrato nº. 035/2023
Tomada de Preços nº 008/2023
Processo nº 296/2023
Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP
Contratada: MÂNTUA CONSTRUTORA EIRELI
Objeto: Contratação de empresa para realização de obras,
sob o regime de execução de empreitada por preço global, com
fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, para
ampliação da Creche Municipal Silvia Fabbri.
Valor: R$ 581.423,96
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/07/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
EXTRATO
Contrato nº. 034/2023
Pregão Presencial nº 012/2023
Processo nº 272/2023
Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP
Contratada: GIOVANI TRANSPORTES, TURISMO E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de transporte rodoviário para locomoção de
pacientes com destino a Ribeirão Preto.
Valor: R$ 787.822,50
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/07/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
EXTRATO
Contrato nº. 033/2023
Pregão Presencial nº 011/2023
Processo nº 269/2023
Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP
Contratada: GIOVANI TRANSPORTES, TURISMO E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI - ME
Objeto: contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de transporte rodoviário destinado ao ensino
universitário.
Valor: R$ 934.092,75
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/07/2023
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO Nº 32/2023
Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de
Licitações em não exigir a licitação, preenchidas que estão as
condições do artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, justificada
a inexigibilidade e instruído o procedimento em conformidade
com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade
de licitação para contratação do show artístico do Cantor REGIS
DANESE E BANDA, conforme fundamentos apresentados pela
Comissão Julgadora de Licitações e parecer favorável elaborado
pela Assessoria Jurídica de Licitações, determinando a contrata-
ção com a empresa RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA,
pelo valor de R$.65.000,00, de conformidade com os demais
elementos dos presentes autos.
Publique-se na Imprensa Oficial, na forma do disposto no
art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Brotas, 21 de Julho de 2023 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito
Municipal
BURITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
“Processo Licitatório do Pregão Presencial para Registro de
Preços N.º 50/2023”
HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de
17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações
e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de
07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento
licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 50/2023, que tem por objeto “AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO
DE CESTAS BÁSICAS”, em face da Adjudicação da Pregoeira com
a empresa: SAGRADO & VIDOTO ARAÇATUBA LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 02.183.748/0001-00, no valor de R$ 193.340,00 (cento
e noventa e três mil, trezentos e quarenta reais). Ante as compe-
tências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e
despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamen-
tadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/
Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou
Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de
17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas
providências sequenciais necessárias.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Fica a empresa acima devidamente convocada para em até
03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos
do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 50/2023.
Publica-se.
Buritama – SP, 21 de julho de 2023.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
BURITIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2023. Dispensa Nº 016/2023. Processo
Nº 079/2023. Objeto: Prestação de serviço para reforma de
toldo, que foi danificado pela chuva na unidade escolar EMEF
Professor Dijalma Pimentel. CONTRATADA: CENTENO COMÉR-
CIO E INDÚSTRIA DE TOLDOS LTDA, com sede na Avenida Doutor
Flávio Rocha, n° 5361 - Galpão 01, Jardim Redentor, na cidade
de Franca, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.921.701/0001-69, pelo valor total de R$ 13.990,00 (Treze
mil, novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de
julho de 2023 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de
21 de julho de 2023. Buritizal, 24 de julho de 2023. (a) DANIEL
SARRETA – PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acham-se abertos
na Prefeitura do Município de Bragança Paulista os seguintes
certames licitatórios:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL -
DATA DA ABERTURA: 08.08.2023 AS 09:30 HORAS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023 - OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM TRANSPORTE COLETIVO. DATA DA ABERTURA: 09.08.2023
AS 09:30 HORAS
Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de
Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires
Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00,
no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobb-
mnet.com.br. Bragança Paulista, 24 de julho de 2023. MARCEL
BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras
e Almoxarifado
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acham-se abertos os
seguintes certames licitatórios na Prefeitura do Município de
Bragança Paulista:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2023. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS (CAPA DE PROCES-
SO/RECEITUÁRIOS/FORMULÁRIOS) E ENVELOPES TIMBRADOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA:
10 de agosto de 2023, às 09:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETAS EM MICROFIBRA COM
ZÍPER NA COR VERDE COM LOGO BORDADO NA FRENTE E SILK
NAS COSTAS, COM FORRO EM MOLETOM NA COR PRETA, PARA
USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-
ÇOS. DATA DE ABERTURA: 10 de agosto de 2023, às 14:30 horas.
Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de
Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires
Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00,
no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobb-
mnet.com.br. Bragança Paulista, 24 de julho de 2023. MARCEL
BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação Compras
e Almoxarifado
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICA-
DO - Acham-se abertos os seguintes certames licitatórios na
Prefeitura do Município de Bragança Paulista: PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 058/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMETRICO DE TRANPORTE
PARA SER UTILIZADO NA VIATURA DE SUPORTE AVANÇADO
DO SAMU BRAGANÇA PAULISTA (EDITAL RETIFICADO). DATA
DE ABERTURA: 08 de agosto de 2023, às 09:30 horas (data
reagendada). O edital retificado estará disponível no site www.
braganca.sp.gov.br, na plataforma www.novobbmnet.com.br e
no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis
das 09h00 às 16h00. Bragança Paulista, 21 de julho de 2023.
MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação
Compras e Almoxarifado
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Torno NULO
e SEM EFEITO o aviso de abertura de licitação do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 060/2023, cujo objeto tratava-se de CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, publicado no dia 13 de julho
de 2023 na Edição 1585 do Jornal de Circulação local, no Diário
da União às fls 299, no Diário de Diário de Grande Circulação às
fls 09 e no Diário Oficial do Estado às fls 133, sendo, portanto,
desconsiderada para todos os efeitos legais. Bragança Paulista,
24 de julho de 2023. Adilson Moreira Condesso - Secretário
Municipal de Educação
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 023/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE PRESERVATIVOS, INSUMOS PARA PACIENTES DIABÉTICOS
INSULINODEPENDENTES, FRALDA GERIÁTRICA, FOLHAS A4
PARA IMPRESSÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS, E FILMES PARA
MAMOGRAFIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. DATA: 26 DE JULHO DE 2023 – 09:30 HORAS - Ficam
NOTIFICADOS os interessados no pregão supracitado de que
a reabertura da sessão se dará no dia 26 de julho de 2023, às
09:30 horas, ocasião em que será dado o devido prosseguimento
legal. Bragança Paulista, 24 de julho de 2023. BRUNO VINÍCIUS
S. S. FERREIRA – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.
009/2023 - OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
ONEROSO – ESTAÇÃO DO GUARIPOCABA. LOCALIZAÇÃO: VIA
DE ACESSO JOÃO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA, BRAGANÇA
PAULISTA. DATA: 30 de agosto de 2023 - às 14:30 horas. O
edital e seus anexos estará disponível no Balcão da Divisão
de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires
Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e
no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança
Paulista, 24 de julho de 2023. Marcel Benedito de Godoi - Chefe
da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado.
PARECER DE HABILITAÇÃO / INABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO PARA O CANIL
MUNICIPAL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após
detalhada análise dos documentos / pareceres juntados aos
autos, decide pela: HABILITAÇÃO da empresa: • SANORTE
SANEAMENTO E LOCAÇÕES LTDA; INABILITAÇÃO das empresas:
• ECON SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA - Por não apresentar
documentação completa exigida no item 6.2 “A” do edital:
Cópia reprográfica do Certificado de Registro Cadastral (CRC)
ou Cadastro Único de Fornecedores do Estado de São Paulo
(CAUFESP); • MARIA FERNANDA TEIXEIRA MEDEIROS - Por não
apresentar documentação completa exigida no item 6.2 “C2”
do edital: Qualificação técnica, não atendendo na íntegra ao
item 7.1.2.1 do Anexo IX - Parcela de Maior Relevância Técnica,
conforme parecer da Secretaria Municipal de Obras, anexo aos
autos; • POLÊMICA SERVIÇOS BÁSICOS LTDA - Por não apresen-
tar documentação completa exigida no item 6.2 “A” do edital:
Cópia reprográfica do Certificado de Registro Cadastral (CRC)
ou CAUFESP; bem como 6.2 “B” “2.1”: Certidão Negativa de
Regularidade relativos a Tributos Federais; 6.2 “B” “3”: Prova de
Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS); e 6.2 “B” “4: Prova de Inexistência de débitos perante a
Justiça de Trabalho”. Sendo assim, a Comissão Permanente de
Licitações, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93
e alterações, NOTIFICA os interessados no procedimento da pre-
sente licitação a terem ciência dos autos do processo, de forma a
exercerem, se assim desejarem, a sua defesa. Bragança Paulista,
24 de julho de 2023. Edwaldo Silva dos Santos - residente da
Comissão Permanente de Licitações
BRODOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
EXTRATO
Contrato nº. 032/2023
Pregão Presencial nº 009/2023
Processo nº 220/2023
Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
LTDA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com
tecnologia rfid de gerenciamento de frota em estabelecimentos
credenciados no território nacional, compreendendo a distribui-
ção de etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel S-10.
Valor: R$ 2.013.201,89
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21/07/2023
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 21 de julho de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 15/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA
INTERNAÇÃO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO EM CLINICA
TERAPEUTICA PORTADOR DE DEPENDÊNCIA QUIMICA SEGUI-
DO DE DESORDEM MENTAL COM DIFICULDADE DE DIALOGO
(CID F20.0/F19.0)
A disputa de preços marcada para o dia 08 de agosto de
2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 21 de julho de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 14/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
A disputa de preços marcada para o dia 09 de agosto de
2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 21 de julho de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 23/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES CONGELADAS PARA AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
A disputa de preços marcada para o dia 10 de agosto de
2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 21 de julho de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 24/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS
E FÓRMULAS INFANTIS, PARA USO DE PACIENTES DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES
A disputa de preços marcada para o dia 11 de agosto de
2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 21 de julho de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 32/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USO VETERINÁRIO
A disputa de preços marcada para o dia 15 de agosto de
2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 21 de julho de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Tomada de Preço Nº 04/2023 – (MENOR PREÇO GLOBAL)
Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenha-
ria, para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UM CORETO na
cidade de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, com o
fornecimento de materiais, mão-de-obra, pelo critério de julga-
mento de menor preço global
A abertura do envelope de preços marcada para o dia 31
de agosto de 2.023, às 10h00, na sala de Licitações, localizada
na Rua São Geraldo nº 175, Centro, Bom Jesus dos Perdões,
SP. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.
sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: compras1@
bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 21 de julho de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomado de Preços 2/2023
Objeto: Execução de rede elétrica e iluminação pública nas
ruas 01, 02 e 03 do novo Distrito Industrial. Data da sessão:
09/08/2023 às 9h00. Edital/Anexo: www.boraceia.sp.gov.br.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Extrato de Contrato
Processo nº 111/2023, Dispensa de Licitação nº 42/2023
Contrato nº 157/2023, Contratante: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79;
Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E
NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ Nº 10.481.840/0001-77. Objeto:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, AVA-
LIAÇÕES, PROCEDIMENTOS E VISITAS DOMICILIARES) JUNTO
AS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, PELO PERÍODO DE 180
(CENTO E OITENTA) DIAS. Valor: R$ 111.360,00 (cento e onze
mil trezentos e sessenta reais), período de vigência: 180 dias,
compreendido entre 24/07/2023/2023 à 23/01/2024 – Ficha 348;
Data da Assinatura: 24 de julho de 2023 - Prefeitura Municipal
de Borborema, 24 de julho de 2023 – VLADIMIR ANTONIO
ADABO – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
NOTIFICAÇÃO - Ficam NOTIFICADAS as empresas interessa-
das no PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023, tendo como objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, HIGIENE E CORRELATOS PARA USO
POR DIVERSAS SECRETARIAS de que a reabertura da sessão se
dará no dia 03.08.2023 às 09:30 horas, reabriremos para dar
andamento ao certame na forma da lei. Bragança Paulista, 24 de
julho de 2023. GIULIA DOMINGUES LEITE – PREGOEIRA
LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
20.417/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2023 INTERESSA-
DO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FENO DE
CAPIM COAST CROSS PARA OS EQUINOS DA CAVALARIA, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme ata
elaborada pela Pregoeira na sessão de 17.07.2023, DECLARO
apresente licitação “DESERTA”. Bragança Paulista, 20 de julho
de 2023. PROF. AMAURI SODRÉ DA SILVA - Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 25 de julho de 2023 às 05:05:48
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