Municípios - Borborema
| Data de publicação | 03 Agosto 2023 |
4 – São Paulo, 133 (47) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 3 de agosto de 2023
Saúde, Para A Realização De Consultas Médicas Para Adultos E
Idosos De Ambos Os Sexos, Realizar Procedimentos E Quando
Necessário, No Domicílio.
CLÁUSULA PRIMEIRA. Alteração do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, (02 de agosto de 2023 a 02 de agosto de
2024) nos termos do contrato originário, podendo ser rescindido
mediante notificação prévia com antecedência mínima de 30
(trinta) dias.
CLÁUSULA SEGUNDA. O valor estimado/global deste termo
para o período de sua vigência será de R$ 132.000,00 (cento
e trinta e dois mil reais), correspondendo ao valor mensal de
R$ 11.000,00 (onze mil reais), permanecendo com os mesmos
valores do contrato original.
Ass. Termo Aditivo Segunda-Feira, 01 de agosto de 2023.
Vigência 02 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024.
Contratada: R.S CLINICA MÉDICA LTDA
CNPJ 09.389.760/0001-07
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
CONCORRÊNCIA 02/2023.
Objeto: Concessação gratuita de barracão industrial. Fracas-
sada por dar-se por deserta.
EXTRATOS DE JULHO
Contrato: 50/2023. Objeto: Aquisição de um veículo furgão.
Contratada: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Valor: 173.980,00. Ass: 28/07. Vigência: 90 dias. PE 18/2023.
Contrato: 51/2023. Objeto: Aquisição de um veículo. Con-
tratada: ONTAKE VEÍCULOS LTDA. Valor: 157.000,00. Ass: 28/07.
Vigência: 90 dias. PE 19/2023.
Rescisão ARP 91/2022. Objeto: Registro de preços de lava-
gem e lubrificação automotiva e conserto de pneus. Contratada:
LUIZ CLAUDIONOR MANFRINATO 03341952845. Ass: 05/07.
PP 16/2022.
Cancelamento parcial ARP: 89/2023. Objeto: Medicamentos.
Comp: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Ass: 13/07.
Item: 185. Valor: 2868,00. PE 14/2023.
Prorrogação Contr: 45/2022. Objeto: Instituições financeiras
arrecadação de tributos. Contratada: BANCO BRADESCO S.A.
Ass: 13/07. Período: 12 meses. CP 2/2022.
Prorrogação Contr: 36/2019. Objeto: Seguro de veículos.
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Ass: 25/07. Período: 12 meses. Conv 9/2019.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 101/2023 – DISPENSA/INEXIGIBILI-
DADE 008/2023
Despacho do Prefeito em 02/08/2023
De conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e poste-
riores alterações, RATIFICO e TORNO PÚBLICO o parecer da
Comissão de Licitação e o parecer da Procuradoria Jurídica
Municipal desta Municipalidade que opinaram por ser inexigível
a licitação, nos termos do artigo 25 inciso “I” da Lei nº 8.666/93,
para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.797.967/0001-
95, para contratação de empresa especializada no fornecimento
de assinatura/licença de ferramenta de pesquisa e comparação
de preços praticados pela administração pública, válida por 12
meses; Prefeitura do Município de Borborema, 02 de Agosto de
2023. Vladimir Antonio Adabo – Prefeito Municipal.
BOREBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 028/2023
EDITAL Nº 049/2023
PROCESSO N° 100/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: (SRP) Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de empresa especializada em segurança,
com Certificado de Segurança na Polícia Federal e autorização
de Funcionamento do Ministério da Justiça, visando garantir a
realização dos diversos eventos e outras demandas do Municí-
pio, com previsão de consumo em até 12 (doze) meses.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 14/08/2023
HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09h00
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº
429, Centro– Borebi – SP.
Borebi, quarta-feira, 02 de agosto de 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito Municipal
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB nº 120/2023
PROCESSO PMB n° 26.969/2023
OFERTA DE COMPRA N° 822400801002023OC00128
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA E HORA DA RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de
agosto de 2023 às 09:30horas.
Diante do DEFERIMENTO do recurso apresentado pela
empresa FUTURA REPRESENTAÇÕES & NEGÓCIOS BOTUCATU
LTDA. que culminou na inabilitação da empresa AJL SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA para o item 01, informo que a retomada
da sessão do referido Pregão Eletrônico nº 120/2023, será no dia
09/08/2023 às 09:30 horas. A sessão pública em continuação de
processamento do pregão eletrônico acima citado, será realiza-
do no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberto na
Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte cer-
tame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2023 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA DAR CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DE PROCESSOS
JUDICIAIS PRESENTES NO MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA:
17.08.2023 AS 09:30 HORAS - O edital estará disponível no
Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis
das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na pla-
taforma Bbmnet: www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista,
02 de agosto de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da
Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°078/2023
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA,
MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DAS DECORAÇÕES PARA
ATENDER O MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. A Divisão de
Licitação, Compras e Almoxarifado torna público que o processo
licitatório, supracitado, se encontra SUSPENSO. A nova Data será
dos de documentos de identificação (RG e CPF) e documentos
(diploma) que comprovem os requisitos do Edital, necessária ao
provimento dos referidos cargos, para demonstrar interesse na
vaga e com objetivo de tratar de assunto referente admissão.
O não comparecimento no prazo indicado, bem como a não
comprovação dos requisitos exigidos, implicará a desclassifica-
ção automática no concurso prestado, não cabendo recurso e
não havendo segunda chamada.
ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL
Classificação Nome OAB
11º ANDERSON LEANDRO MONTEIRO 226886
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Classificação Nome RG
44º ANDREIA EMILIO DE SOUZA 40.383.614-1
45º NOEMI JENIFFER GARCIA DE MATOS 42.562.104-2
46º MATEUS VIEIRA JOSAFÁ DE CAMARGO 53.635.261-6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM, 03 de
agosto de 2.023, 59º de Emancipação Político-Administrativa da
Cidade de Biritiba Mirim.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 14/2023
Processo nº: 2801/2023
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de medicamentos para Rede Municipal de Saúde.
Acolhimento de propostas: 03/08/23 às 09h00min -
17/08/23 às 08h59min
Abertura de propostas: 17/08/23 às 09h05min
Abertura da sessão pública: 17/08/23 às 09h00min
O certame será realizado por meio do sistema BBMNET
(www.novobbmnet.com.br), estando o edital disponível no
endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transpa-
rencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-
6271 - ramal 212.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº(S): 4970/2022
OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE”.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação em
02/08/23, do processo licitatório em epígrafe, à(s) cooperativa(s):
Cooperativa dos Produtores Rurais do Alto Tietê, com os itens 02
(R$ 3,16), 03 (R$ 4,67), 04 (R$ 5,16), 05 (R$ 4,15), 06 (R$ 3,68),
07 (R$ 4,46), 08 (R$ 4,96), 09 (R$ 3,92), 10 (R$ 5,36), 11 (R$
4,33), 12 (R$ 9,62), 13 (R$ 7,65), 14 (R$ 7,61), 15 (R$ 5,27), 16
(R$ 4,67), 17 (R$ 5,85), 18 (R$ 4,16), 19 (R$ 5,40), 20 (R$ 3,93),
21 (R$ 4,12), 22 (R$ 15,98), 23 (R$ 8,16), 24 (R$ 20,28), 25 (R$
21,61) e 26 (R$ 17,93). O item 01 restou DESERTO.
Biritiba Mirim, 02 de agosto de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Eletrônico
56/2023; OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares
para UPA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; ENCERRAMENTO:
17.08.2023 às 09h00min. O edital completo poderá ser acessa-
do www.novobbmnet.com.br ou através do site www.boituva.
sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 02 de agosto de 2023.Ana
Paula Sampaio Moura- Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 61/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Eletrônico
61/2023; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM LOCAÇÃO DE APARELHOS OFICIAIS DE GINÁSTICA
ARTÍSTICA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; ENCERRAMENTO:
15.08.2023 às 09h00min. O edital completo poderá ser acessado
www.novobbmnet.com.br ou através do site www.boituva.
sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 02 de agosto de 2023.Rafael
Correa Alves Secretário de Esportes
TOMADA DE PREÇOS 12/2023
EXTRATO DE JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 HABILITA-
ÇÃO DA TP 12/2023 CUJO OBJETO É RECAPEAMENTO DE UM
TRECHO DA RUA ACÁCIO MANOEL DA SILVA VIANNA . LEVO
AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FORAM HABI-
LITADAS AS EMPRESAS SANSON PAVIMENTO E OBRAS LTDA,
DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA E
OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. FICA ABERTO
O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE 05 (CINCO)
DIAS ÚTEIS. NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FICA
DEFINIDA A DATA DE 14/08/2023 AS 14:00 PARA A ABERTURA
DO ENVELOPE PROPOSTA. LIBERADOS OS AUTOS PARA VISTAS
A PARTIR DESTA DATA, A ATA COMPLETA ESTÁ DISPONÍVEL NO
SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
EM 02 DE AGOSTO DE 2023. COPEL.
BORÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
Dados do contrato de origem
Processo nº 228/2021
Modalidade Pregão n° 02/2021
Contrato nº 19/2021.
Dados do termo de aditamento
Termo Aditivo 2
Objeto: Prestação de serviços médicos especializada em
cirurgia geral, para atendimento na Unidade Básica de Saúde de
Borá, com carga horária de 02 (duas) horas semanais, a serem
fragmentadas pelo Departamento de Saúde, para a realização
de consultas, procedimentos de pequenas cirurgias e biopsias.
CLÁUSULA PRIMEIRA. Alteração do prazo contratual por
mais 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, (12 de julho de 2023
até 31 de dezembro de 2023) nos termos do contrato originário,
podendo ser rescindido mediante notificação prévia com ante-
cedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA SEGUNDA. O valor estimado/global deste termo
para o período de sua vigência será de R$ 27.994,40 (vinte
e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 4.999,00
(quatro mil e novecentos e noventa e nove reais), e o valor de 18
(dezoito) dias de R$ 2.999,40 (dois mil e novecentos e noventa e
nove reais e quarenta centavos).
Ass. Termo Aditivo: Quarta-Feira, 12 de julho de 2023.
Vigência: 12 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Contratada: MORELLI & MORELLI LTDA
CNPJ 04.506.641/0001-73
Dados do contrato de origem
Processo nº 228/2021
Modalidade: Pregão n° 02/2021
Contrato nº 20/2021.
Dados do termo de aditamento
Termo Aditivo 2
Objeto Prestação De Serviços Médicos, Com Profissional
Especializado Em Clínico Geral, Para Atendimento Aos Munícipes
De Borá, No Centro De Saúde, Com Carga Horária De 20 (Vinte)
Horas Semanais, A Serem Fragmentadas Pelo Departamento De
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 17/2023 EDITAL 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
14/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro
– SAAEB AMBIENTAL torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico para prestação de serviços de Medicina e Segurança do
Trabalho para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebe-
douro, incluindo a elaboração, implantação e implementação do
Programa de controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
elaboração, implantação, implementação, acompanhamento do
Programa Gerenciamento de Riscos – PGR; elaboração do Perfil
Profissiográfico Previdenciário – PPP , a elaboração e emissão do
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho- LTCAT, Exa-
mes Comuns e Complementares, Mapa de Risco e Manutenção
Mensal, mantendo um médico do trabalho como coordenador
e responsável técnico pelo programa de PMCSO para exames
clínicos admissionais, demissionais, retorno ao trabalho, mudan-
ça de função, exames periódicos e validações de atestados
médicos; Treinamentos de CIPA, Perícia Médica com emissão de
Laudo Médico Pericial, Ordens de Serviço e Gestão do e-Social,
em conformidade com as especificações e condições do Edital
e seus Anexos. A realização da sessão pública ocorrerá em
16/08/2023 às 10h01min no sitio www.portaldecompraspubli-
cas.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra
no site do SAAEB AMBIENTAL: https://www.saaebambiental.
com.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Maiores informações pelo telefone: 17 3344-5407 ou pelo
e-mail saaeb.licitacao@bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro, 02 de agosto de 2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERNARDINO DE CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela
modalidade PREGÃO ELETRONICO, pelo tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, licitação destinada a receber propostas de pessoas
juridicamente e legalmente estabelecidas para Aquisição de
uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta 0km,
conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de
Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves
Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Tele-
fone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites
www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o
Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
03/08/2023 às 09:00 horas do dia 18/08/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2023, às 09:05 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 18/08/2023,
às 09:30 horas
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”
Bernardino de Campos, 02 de agosto de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO ITEM 27 DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 021/2023, PROCESSO N.º 036/2023. OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Limpeza,
conforme especificações constantes do ANEXO I do edital. O
Município de Bilac torna público o resultado e adjudicação do
Item 27, da licitação em epígrafe, após desistência da empresa
vencedora, sendo adjudicado à Empresa: G&G LIMPEZA PRO-
FISSIONAL LTDA, item: 27; Bilac, 02 de agosto de 2023. RENATO
CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023, PROCESSO N.º
039/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Massa
Asfáltica, conforme especificações constantes do ANEXO I do
edital. O Município de Bilac torna público o resultado da licita-
ção em epígrafe, sendo adjudicados os itens às Empresas: USINA
DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, item: 01; NOROMIX CONCRETO
S/A, item: 02; Bilac, 02 de agosto de 2023. RENATO CESAR
MARQUES, PREGOEIRO.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023, PROCESSO N.º
040/2023, OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Con-
creto Estrutural Usinado, conforme especificações constantes
do ANEXO I do edital. O Município de Bilac torna público o
resultado da licitação em epígrafe, sendo adjudicado o item
à Empresa: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES
LTDA, item: 01; Bilac, 02 de agosto de 2023. RENATO CESAR
MARQUES, PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 146/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por
Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520,
de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de
Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores altera-
ções, procede com RETIFICAÇÃO ao Termo de Homologação do
processo supra, passando a constar a seguinte redação: ONDE
SE LÊ: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEI-
RAS PARA LIMPEZA DE GALERIAS NOS TAMANHOS ¾ E ½
PARA SEREM UTILIZADAS JUNTO AO CAMINHÃO DE LIMPEZA
DE GALERIAS NOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE
DE ESGOTO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I e ii – termo de referência . LEIA-
-SE: AQUISIÇÃO de mangueiras para limpeza de galerias nos
tamanhos ¾ e ½ para serem utilizadas junto ao caminhão de
limpeza de galerias nos serviços de desobstrução da rede de
esgoto - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES DO ANEXO I e ii – termo de referência. Ratifica-se
os demais atos já publicados. Birigui-SP, 02 de agosto de 2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023
CONCURSO PÚBLICO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados, para no prazo máximo de 03
(três) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecerem em
horário de expediente (8h às 12h e 13h às 17h) na Diretoria de
Recursos Humanos, com Sede Temporária, sito Av Ferdinando
Jungers nº 191 – Jd Alvorada A (Decreto nº 3.735/2022), muni-
Extrato de Prorrogação de Contrato – Dispensa de Licitação
nº 37/22 (1)
Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: JCN
Administração de Bens Próprios Ltda; Valor: R$ 14.950,00 men-
sais; Assinatura: 31.07.23; Objeto: Locação de parte do imóvel
situado à Rua Maranhão nº 120, bairro Alto do Cruzeiro, para
abrigar a unidade do Poupatempo de Batatais/SP; Vigência: 12
(doze) Meses. Bts, 01.08.2023. Vinícius Bérgamo Silva – Secretá-
rio Municipal de Administração.
Extrato de Prorrogação de Contrato – Dispensa de Licitação
nº 39/22 (1)
Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: JCN
Administração de Bens Próprios Ltda; Valor: R$ 22.000,00 men-
sais; Assinatura: 31.07.23; Objeto: Locação de parte do imóvel
situado à Rua Maranhão nº 120, bairro Alto do Cruzeiro, para
abrigar a unidade do Corpo de Bombeiros Militares de Batatais/
SP; Vigência: 12 (doze) Meses. Bts, 01.08.2023. Vinícius Bérgamo
Silva – Secretário Municipal de Administração.
Extrato de Prorrogação de Contrato – Dispensa de Licitação
nº 40/22 (1)
Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: JCN
Administração de Bens Próprios Ltda; Valor: R$ 14.665,00 men-
sais; Assinatura: 31.07.23; Objeto: Locação de parte do imóvel
situado à Rua Maranhão nº 120, bairro Alto do Cruzeiro, para
abrigar a unidade da Defesa Civil de Batatais/SP; Vigência: 12
(doze) Meses. Bts, 01.08.2023. Vinícius Bérgamo Silva – Secretá-
rio Municipal de Administração.
Extrato de Prorrogação Contratual – PE Nº 49/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Clinica
Mult. Integrale Ltda , Valor: R$ 115.500,00; Objeto: Contratação
de empresa espec. p/ prestação de serv. de tratamento médico
e transporte em cumprimento a decisão judicial Assinatura:
25.07.23; Vigência:12 meses. Bts, 02.08.23 - Bruna Francielle
Toneti – Sec. Municipal de Saúde.
Dispensa de Licitação nº 51/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 51/23, contratou a empre-
sa: Centro de Medicina Hiperbárica de Ribeirão Preto Ltda, para
prestação de tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica, para
atender cumprimento de decisão judicial, conforme solicitação
de compra 563/2023; no valor total de R$ 21.000,00; conforme
parecer e informações constantes no processo. Bts, 02.08.23;
Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
Dispensa de Licitação nº 54/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que confor-
me processo de Dispensa de Licitação nº 54/23, contratou a
empresa: Farmácia Fernando de Batatais Ltda, para aquisição de
medicamento de emergência ação judicial-primidona, conforme
solicitação de compra 504/2023; no valor total de R$771,88;
conforme parecer e informações constantes no processo. Bts,
02.08.23; Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal de
Saúde.
Dispensa de Licitação nº 56/23
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme
processo de Dispensa de Licitação nº 56/23, contratou a empre-
sa: PRO REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEU-
TICOS E COSMÉTICOS LTDA, para aquisição de medicamento
de emergência ação judicial-venvanse, conforme solicitação de
compra 535/2023; no valor total de R$3.512,32; conforme pare-
cer e informações constantes no processo. Bts, 02.08.23; Bruna
Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.
Edital: Pregão Eletrônico nº 59/23-1059 Retificado; Órgão:
Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação mensal de empresa
esp. no serviço de locação de impressoras laser diversas, incluin-
do a instalação física e configuração dos softwares das impres-
soras nos computadores pré definidos nos locais indicados
pela Prefeitura bem como a manutenção total ou substituição
das impressoras contratadas com defeito e substituições de
tonners e cilindros vazios ou com defeitos. Data do Pregão:
início da sessão pública de disputa de preços: dia 17/08/2023
a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.
br. Bts, 02.08.2023. Vinícius Bérgamo Silva – Secr. Mun. de
Administração.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Informações
Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila
Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00
às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O
Edital estará disponível para download gratuito no site www.
daebauru.sp.gov.br.
Processo Administrativo nº 3217/2021 - DAE
Pregão Eletrônico nº 101/2023 - DAE
Objeto: Aquisição de painéis de controle e quadros de dis-
tribuição de força, conforme especificações contidas no Anexo
I do Edital.
Data de recebimento das propostas: até 16/08/2023, às
08:30 horas.
Abertura da Sessão: 16/08/2023, às 08:30 horas.
Início da Disputa de Preços: 16/08/2023, às 09:00 horas.
Pregoeiro Titular: Thaís de Moraes Perseguim
Pregoeiro Substituto: Eduardo Carbone
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE
Processo: 94.853/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 316/2023 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA
PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço
por Item – Objeto: aquisição anual estimada de suplementos
alimentares para atendimento ao Programa de Nutrição e
Suplementação Alimentar. A Data do Recebimento das Propostas
será até dia 16/08/2023 às 09h - A abertura da Sessão dar-
-se-á no dia 16/08/2023 às 09h – Pregoeira: Mari Yasuoka. O
Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão
de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar,
Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1464,
ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC
820900801002023OC00443 e OC 820900801002023OC00444,
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitan-
tes devidamente credenciados.
Bauru, 02/08/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Fernando César Leandro – Diretor da Divisão de Compras
e Licitações - S.M.S.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Contrato 20/2023
Processo 16/2023 Edital 15/2023 Pregão Eletrônico 13/2023
Objeto: aquisição de 260.000 Kg de Polímero Orgânico a
base de Taninos Vegetais Modificados Quimicamente, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e
demais Anexos que integram o Edital.
Contratada: A. P. da Silva Produtos Químicos LTDA ME
Valor: R$ 1.300.000,00
Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024
Bebedouro/SP, 02 de agosto de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 3 de agosto de 2023 às 05:05:13
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