Municípios - Borborema
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
6 – São Paulo, 133 (63) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 25 de agosto de 2023
BURITIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2023. Dispensa Nº 018/2023. Processo
Nº 087/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFES-
SOR INSTRUTOR DE CAPOEIRA PARA OFICINA DESENVOLVIDA
PELO CRAS – CONTRATADA: Giancarlo De Oliveira Pedigone
21973840820, com sede na Rua Ricardo Moreno Bonilha, n°
2305, Parque Doutor Carrao, na cidade de Franca, Estado de São
Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.181.361/0001-99, pelo
valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). DATA
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023 – VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir da data da assinatura. Buritizal, 24 de
agosto de 2023. (a) DANIEL SARRETA – PREFEITO MUNICIPAL.
Aviso de Licitação n° 061/2023 - Processo Licitatório n°
090/2023 - Pregão Presencial n° 057/2023 – REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE
VEICULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE
BURITIZAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Sessão
Pública: 11/09/2023 às 08h01min. LOCAL: Departamento de Lici-
tações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. O Município
de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na
data, horário e local acima assinalado realiza na modalidade
Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço.
local e horário para retirada do edital: Setor de Licitações, Rua
São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00
horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.
buritizal.sp.gov.br Publique-se, Buritizal/SP, 24 de agosto de
2023. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023 – Ori-
gem: Convite nº 09/2023, Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante:
Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: SLN CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada de engenharia para execução de reforma no prédio
da Praça Alberto Mesquita de Camargo. Vigência: 08/09/2023
a 07/12/2023.
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato 88/2014 - Origem:
Art. 24, X, Lei Federal n º 8.666/93 – Locatária: Prefeitura de
Cabreúva/SP – Locador: JOSÉ CIRILO CESÁRIO. Objeto: Locação
de imóvel não residencial, destinado ao funcionamento da UBS
Vale Verde. Valor Mensal : R$ 3.592,55. Vigência: 04/09/2023 a
03/09/2024.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 44/2021 - Origem:
Convite nº 06/2021 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP –
Contratada: MICROBYTE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção e implantação de redes, estruturadas ou con-
vencionais, para sistemas de voz e dados. Valor do Aditivo : R$
166.004,00. Vigência: 10/08/2023 à 10/08/2024.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 40/2021 - Origem:
Pregão Presencial nº 15/2021 – Contratante: Prefeitura de
Cabreúva/SP – Contratada: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURAN-
ÇA EIRELI. Objeto: Contratação de profissional especializado
para implantação de sistema integrado de segurança eletrônica,
mediante a prestação de serviços de locação, manutenção
preventiva e corretiva do sistema integrado de segurança ele-
trônica. Valor do Aditivo: R$ 2.905.951,01. Vigência: 23/08/2023
à 22/08/2024.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 93/2022 - Ori-
gem: Pregão Presencial nº 07/2022 – Contratante: Prefeitura
de Cabreúva/SP – Contratada: J.S. STOPPA LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de locação de veículos
utilitários. Valor do Aditivo: R$ 34.315,68. Vigência: 18/08/2023
a 18/08/2024.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 99/2022 - Origem:
Pregão Eletrônico 50/2022 – Contratante: Prefeitura de Cabre-
úva/SP – Contratada: ALAN RODRIGO DA SILVA ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza
de caixas d’água. Valor do Aditivo: R$ 9.200,40. Vigência:
23/08/2023 a 22/08/2024.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 96/2022 - Origem:
Chamamento Público nº 01/2022 – Contratante: Prefeitura de
Cabreúva/SP – Contratada: BANCO BRADESCO S.A. Objeto:
Contratação de Instituições Bancárias para recebimento de
tributos e taxas municipais, que entre si celebram o Município
de Cabreúva e a Empresa. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024.
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato 70/2014 - Origem:
Art. 24,X, da Lei Federal nº 8.666/93 – Locatária: Prefeitura de
Cabreúva/SP – Locador: ACÁCIA ADMNISTRAÇÃO DE BENS
PRÓPRIOS EIRELI ME E OUTROS. Objeto: Locação de imóvel não
residencial destinado ao funcionamento do Centro de Especiali-
dades Odontológicas - CEO. Valor Mensal: R$ 3.998,10. Vigência:
25/07/2023 à 24/07/2024.
Extrato do Contrato nº 93/2023 – Origem: Artigo 24, X,
Lei Federal nº 8.666/93 – Locatário: Prefeitura de Cabreúva/
SP – Locador: RODINEI SPINA. Objeto: Locação de imóvel não
residencial, destinado ao funcionamento da Secretaria de Cul-
tura e Turismo. Valor Mensal: R$ 4.000,00. Vigência: 21/07/2023
a 20/07/2024.
Extrato Contrato 94/2023 - Origem: Artigo 25, III, Lei Federal
nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contra-
tada: LL VILAS EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para apresentação artística na Marcha Para Jesus
2023 - “ISADORA POMPEO”. Valor Global : R$ 110.000,00.
Vigência: 04/08/2023 a 16/11/2023.
Extrato Contrato 103/2023 - Origem: Artigo 24, II, Lei Fede-
ral nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Con-
tratada: O. BERTANHA ME. Objeto: Contratação de serviços de
informatização e gestão do Centro de Esterilização e Adoção de
Cães e Gatos “Heinz Dieter Seibel” . Valor Global : R$ 8.400,00.
Vigência: 12 (doze) meses.
Extrato Contrato 110/2023 - Origem: Convite nº 27/2023,
Lei Federal nº 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/
SP – Contratada: LS ENGEHANRIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para construção de área de lazer com duas churrasqueiras e
dois banheiros acessíveis denominado Cantinho da Resenha.
Valor Global : R$ 329.074,83. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atuali-
zada pela Lei n° 147 de 07/08/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRE-
TARIA DE SAÚDE.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/09/2023 ÀS
08H59.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 14/09/2023 ÀS 09H00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atuali-
zada pela Lei n° 147 de 07/08/2014
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 11/09/2023 ÀS
13H59.
em conformidade com quantidades e especificações constantes
no Anexo I do edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ALTERAÇÃO: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
ITENS 4.1 e 4.2 DO EDITAL;
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/08/2023
às 08h.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/09/2023
às 08h30min.
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 14/09/2023 das
08h31min às 09h.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 14/09/2023 às
09h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no
site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações
da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José
Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min
às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@
borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.
Borborema, 24 de Agosto de 2023. Vladimir Antonio Adabo -
Prefeito Municipal.
BOREBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
EDITAL Nº 043/2023
PROCESSO Nº 113/2023
O Município de Borebi, Estado de São Paulo, torna público
aos interessados a abertura de licitação na modalidade Concor-
rência Pública para concessão, de direito de uso e exploração
onerosa para pessoas jurídicas e pessoas físicas de espaços
públicos denominados quiosque nº 1 comercial situados no
Praça Rubens Pietraróia na Lei Municipal nº. 533 de 03 de abril
de 2017. Entrega dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”
até às 09h:00 horas do dia 25 de setembro de 2023. O Instru-
mento convocatório estará disponível para consulta e impressão
no site oficial da Prefeitura www.borebi.sp.gov.br, aba licitações,
maiores informações serão prestadas pelo Serviço de Licitações
desta Prefeitura, sito na DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº 429, Centro–
Borebi – SP, Anderson Pinheiro de Goes - Prefeito Municipal.
Borebi, quinta-feira, 24 de agosto de 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 034/2023
EDITAL Nº 056/2023
PROCESSO N° 114/2023
TIPO: MENOR PREÇO ITEM
OBJETO: Registro de Preço para futura ou eventual aquisi-
ção de TIRAS REAGENTES para atender demanda da Prefeitura
Municipal de Borebi/SP, conforme especificações constantes do
Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/09/2023
HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09h00
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº
429, Centro– Borebi – SP.
Borebi, quinta-feira, 24 de agosto de 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito Municipal
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº
020/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E RESTAURO
DA ESTAÇÃO DO CURITIBANOS DO PARQUE RIO JAGUARY. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, conforme pareceres
juntados aos autos, decide CLASSIFICAR as empresas/propostas
(oferta/valor total global) conforme segue: 1° MBG ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP: R$ 2. 080.342,64;
2° TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GAS EIRELI:
R$ 2.184.063,44. Sendo assim a Comissão Permanente de
Licitações, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações, INTIMA os interessados no procedimento da pre-
sente licitação a terem ciência dos autos do processo, de forma
a exercerem, se assim desejarem, a sua defesa, como também
a manifestação de interesse de usufruir ao dispositivo da Lei
Complementar nº 123/2006 e atualizações, das propostas com
valores iguais ou até 10% (por cento) da proposta melhor clas-
sificada. Bragança Paulista, 24 de agosto de 2023. EDWALDO
SILVA DOS SANTOS - Presidente da Comissão
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
045/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE
TVS COM SUPORTE, TELA DE PROJEÇÃO E PROJETORES MULTI-
MÍDIA, PARA ATENDER A EVENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS
NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA-SP. DATA DA RETOMA-
DA DA SESSÃO: 30 DE AGOSTO DE 2023 – 09:00 HORAS - Ficam
NOTIFICADOS os interessados no pregão supracitado de que a
reabertura da sessão se dará no dia 30 de agosto de 2023, às
09:00 horas, ocasião em que será dado o devido prosseguimento
legal. Bragança Paulista, 24 de agosto de 2023. BRUNO VINÍ-
CIUS S. S. FERREIRA - Pregoeiro
NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 058/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MONITOR MULTIPARAMETRICO DE TRANPORTE PARA SER
UTILIZADO NA VIATURA DE SUPORTE AVANÇADO DO SAMU
BRAGANÇA PAULISTA. DATA DA REABERTURA DA SESSÃO: 30
DE AGOSTO DE 2023 – 11:00 HORAS - Ficam NOTIFICADOS
os interessados no pregão supracitado de que a reabertura da
sessão se dará no dia 30 de agosto de 2023, às 11:00 horas,
ocasião em que será dado o devido prosseguimento legal.
Bragança Paulista, 24 de agosto de 2023. BRUNO VINÍCIUS S. S.
FERREIRA - Pregoeiro
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - REPUBLI-
CAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº 11/2023 – Objeto: AQUISIÇÃO DE
03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA A FROTA DO SAAEB.
Cadastramento das propostas: a partir do dia 28/08/2023, às
08h00, no site www.bllcompras.org.br. Abertura das propostas:
dia 11/09/2023 às 08h30 (horário de Brasília) no site www.
bllcompras.org.br.
O Edital na integra, poderá ser retirado no Setor de Lici-
tações SAAEB, sito à Praça Francisca Ribeiro dos Reis, n° 28,
Centro, Brotas – SP, durante o seu expediente de atendimento
ao público, de segunda a sexta-feira, das 09:00h. às 16:00h ou
através dos sites: www.saaebrotas.com.br e www.bll.org.br.
Brotas, 23 de agosto de 2023 - Ana M. S. S. Lopes – Pre-
goeira
46.737.219/0001-79; Contratada: RAC – CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. Objeto
Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS. Objeto do
termo aditivo: prorrogação do prazo do contrato supracitado por
02 (dois) meses, tendo seu início no dia 15 de abril de 2023 e tér-
mino em 14 de junho de 2023. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Data da Assinatura: 14 de abril de 2023 - Prefeitura
Municipal de Borborema, 14 de abril de 2023 – VLADIMIR ANTO-
NIO ADABO – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE
Extrato de Termo Aditivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 002/2022
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 64/2022. Contratan-
te: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº
46.737.219/0001-79; Contratada: RAC – CONSTRUTORA E SER-
VIÇOS EIRELI – ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. Objeto Con-
tratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS. Objeto do Termo
Aditivo: O acréscimo no valor de R$ 28.867,92 (vinte e oito mil
oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos),
equivalente a 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento do
valor contratado e Supressão no valor de R$ 1.640,00 (um mil
seiscentos e quarenta reais), equivalente a 0,56% (zero vírgula
cinquenta e seis por cento) do valor contratado resultando no
Saldo Total do termo aditivo de R$ 27.227,92 (vinte e sete mil
duzentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), visan-
do a remuneração pela execução de serviços não previstos no
contrato original. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições. Data de assinatura: 07 de agosto de 2023 – Prefeitura
Municipal de Borborema, 07 de agosto de 2023 – VLADIMIR
ANTONIO ADABO – Prefeito Municipal – PUBLIQUE-SE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 139/2023
COM COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA OU EPP,
CONFORME LEI Nº 147/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE CORREÇÃO VISUAL PARA OS
PACIENTES CADASTRADOS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM EM SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, em conformidade com quantidades e especifica-
ções constantes no Anexo I do edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/08/2023
às 08h00.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/09/2023
às 08h30min.
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 15/09/2023 das
08h31min às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 15/09/2023 às
09h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no
site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações
da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José
Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min
às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@
borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.
Borborema, 24 de Agosto de 2023. Vladimir Antonio Adabo -
Prefeito Municipal.
DECISÃO DO PREFEITO
Pregão Eletrônico nº 033/2023 – Processo Licitatório nº
080/2023
Tendo por base os fundamentos legais, o relevante inte-
resse público, devidamente analisados os autos, bem como as
infrações constatadas pelo Diretor de Licitações, tendo sido
respeitado o direito ao contraditório e ampla defesa, decido
RATIFICAR a penalidade aplicada de: a) Suspender o direito de
licitar e contratar com a Administração Pública Municipal pelo
período de 2 anos, com est Lei Federal nº 10.520/2002, em seu
art. 7º, bem como exposto no edital, no Termo de Referência,
Item V, alínea N, à empresa WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
27647033840m CNPJ: 34.064.186/0001-64, devido ao descum-
primento das obrigações assumidas mediante participação do
processo licitatório supracitado, referente ao processo supraci-
tado. Intime-se a empresa da presente decisão. Borborema/SP,
24 de Agosto de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito
DECISÃO DO PREFEITO
Pregão Eletrônico nº 033/2023 – Processo Licitatório nº
080/2023
Tendo por base os fundamentos legais, o relevante inte-
resse público, devidamente analisados os autos, bem como as
infrações constatadas pelo Diretor de Licitações, tendo sido
respeitado o direito ao contraditório e ampla defesa, decido
RATIFICAR a penalidade aplicada de: a) Suspender o direito de
licitar e contratar com a Administração Pública Municipal pelo
período de 2 anos, com est Lei Federal nº 10.520/2002, em seu
art. 7º, bem como exposto no edital, no Termo de Referência,
Item V, alínea N, à empresa T.D. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 36.188.164/0001-31, devido ao descumprimento
das obrigações assumidas mediante participação do proces-
so licitatório supracitado, referente ao processo supracitado.
Intime-se a empresa da presente decisão. Borborema/SP, 24 de
Agosto de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito
Extrato de Termo Aditivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 003/2023
Termo Aditivo 001 ao Contrato nº 100/2023. Contratan-
te: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº
46.737.219/0001-79; Contratada: PAVINI ENGENHARIA EIRELI
- CNPJ Nº 26.444.816/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE INFRAESTRUTURA – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINA-
LIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS PEDRO LOPES DA SILVA, ROMÃO
MATHEUS AVELANEDA, JOSÉ RAFAEL CAMPOY, ANTONIO
BUENO DE CAMARGO JUNIOR, CÂNDIDA MARTINS GUEDES,
REGINA MARIA LORENCETTO TROLESI E JOSÉ THEODORO PUZZI
– DEMANDA 048489 – TERMO DE CONVÊNIO SH-PRC-2022-76-
DM, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO
DE BORBOREMA/SP. Objeto do Termo Aditivo: O acréscimo no
valor de R$ 102.209,07 (cento e dois mil duzentos e nove reais
e sete centavos), correspondente a aproximadamente 24,64%
(vinte e quatro vírgula sessenta e quatro por cento) sobre valor
contratado, visando a remuneração pela execução de serviços
não previstos no contrato original. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 18 de agosto
de 2023 – Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de agosto
de 2023 – VLADIMIR ANTONIO ADABO – Prefeito Municipal –
PUBLIQUE-SE.
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 137/2023
COM COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA OU EPP,
CONFORME LEI Nº 147/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
PARA FORNECIMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE CONTENDO
MULTIEXERCITADOR 6 X 1, SIMULADOR DE CAMINHADA,
ESQUI, SIMULADOR DE REMO, BICICLETA DE CADEIRA, SURF
DUPLO, PEITORAL DUPLO E JOGO DE BARRAS E FORNECIMEN-
TO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND COM PLATAFORMAS
COLORIDAS E ESTRUTURA PRINCIPAL DE MADEIRA PLÁSTICA,
APROVADAS: Rill Química Ltda Epp – item 01; Nacional
Com. Hosp. Ltda – item 02; Primemed Com. E Dist. Eireli Epp –
itens 03, 07, 56, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 99, 100 e 101;
DSR Agro Vet Ltda me – itens 04, 05, 12, 82, 89, 91, 92, 93, 113
e 122; Altermed Mat. Med. Hosp. Ltda – itens 06, 08, 11, 26, 27,
34, 41, 49, 51, 54, 76, 84, 94, 96, 102, 103, 104, 116, 117 e 121;
Dimebras Com. Hosp. Ltda – itens 09, 14, 15, 16, 19, 22, 23 e
114; Alfalagos Ltda – itens 13, 53, 55, 59, 75, 77 e 105; Triunfal
Marília Com. Limitada Epp – itens 17, 18, 20, 21, 24 e 115; V P
Medicamentos Ltda Me – itens 25, 35, 46, 47, 85, 97, 98, 118,
119 e 120; Med Center Com. Ltda – itens 10, 28, 29, 30, 33, 40
e 83; Inovamed Hospitalar Ltda – itens 31, 32, 68, 69, 70, 71, 72,
87, 88 e 95; Cirúrgica União Ltda – itens 36, 37, 38 e 42; MMW
Prod. Hosp. Ltda – itens 39, 43, 48, 50 e 52; Soma/SP Prod. Hosp.
Ltda – itens 44, 45 e 123; Curamed Prod. Hosp. Ltda – itens 73,
74 e 79; Dismath Dist. De Mat. Méd. e Hosp. Ltda Me – item 78;
Whitepel Com. De Papéis Ltda Epp – item 80; H.F.E. Com. De
Mat. Méd. Hosp. Ltda – item 81.
REPROVADAS: DSR Agro Vet Ltda Me – item 107; Alfalagos
Ltda – item 111.
DESCLASSIFICADAS: Fastmed Com. De Med. e Mat. Hosp.
Ltda Epp – itens nº 62 e 90; DSR Agro Vet Ltda Me – item 86;
Cirulabor Prod. Cir. Ltda Epp – itens 106, 108, 109 e 110; Triunfal
Marília Com. Limitada Epp – item 112, pois deixaram de apre-
sentar os referidos documentos e amostras. O julgamento na
íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, sito Rua Anhanguera
nº 1155, Jardim Morumbi, no Site: www.birigui.sp.gov.br., e
também na plataforma BLL. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias
úteis a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação
para eventual recurso. Birigui-SP, 24/08/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚPLICO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atri-
buições, torna público que por determinação do Tribunal de Con-
tas do Estado de São Paulo, o CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
para contratação de Organização Social de Saúde para gestão
compartilhada no Pronto Atendimento Municipal “Irio Taino”,
está SUSPENSO até ulterior deliberação do referido tribunal.
Biritiba Mirim, 23 de agosto de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior
Prefeito
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Eletrônico
64/2023; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Implante
Liberador de Etonogestrel; MODALIDADE: Pregão Eletrônico;
ENCERRAMENTO: 11.09.2023 às 09h00min. O edital completo
poderá ser acessado www.novobbmnet.com.br ou através do
site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 23 de
agosto de 2023. Ana Paula Sampaio Moura – Secretária Muni-
cipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE
IL 20/2023
ASSUNTO: Contratação de Prestadores de Serviço creden-
ciadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº
01/2023 que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PROFISSIO-
NAIS OFICINEIROS visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A
MUNICIPALIDADE DE BOITUVA, com OFICINEIROS para as ações
em oficinas sócio assistenciais no “PROJETO DE CAPACITAÇÃO
E GERAÇÃO DE RENDA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDA-
DE”, que tem acesso gratuito à população compreendida em
famílias e indivíduos, que culminou com o credenciamento dos
Prestadores de Serviço (Pessoa Jurídica) CASSIA GOMES GARCIA
INSCRITO NO CNPJ: 43.077.334/0001-76, CLAUDIANE MOTA
ROSA ALVES INSCRITO NO CNPJ: 24.677.407/0001-16, EDNA
SILVA DOS SANTOS INSCRITO NO CNPJ: 42.624.121/0001-54,
ELIANA APARECIDA CORREA BARBOSA INSCRITO NO CNPJ:
51.334.636/0001-00, JESSICA PIRES CORREA SIMPLICIO INS-
CRITO NO CNPJ: 34.937.816/0001-68, KEDIMA COVRE PUPIO
INSCRITO NO CNPJ: 50.391.603/0001-30, MARILZA INOCENCIO
MORAIS MATIASSI, INSCRITO NO CNPJ: 13.175.712/0001-93,
MARISA APARECIDA PIVETTA BATISTELA INSCRITO NO CNPJ:
51.012.411/0001-38, PATRICIA DE JESUS MARIGO INSCRITO
NO CNPJ: 50.962.561/0001-40, SUELLEN ARAUJO DE SOUZA
ROMERO, INSCRITO NO CNPJ: 39.475.821/0001-10. Tendo em
vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem
como, o interesse da Administração noticiado e a Inexigibilidade
de Licitação RATIFICO a validade do ato, nos termos e na forma
prevista no artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, com suas pos-
teriores alterações. Prefeitura de Boituva, em 24 de agosto de
2023 – Edson José Marcusso – Prefeito.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
P.P 16/2023.
Objeto: Varrição. Tendo em vista a não apresentação de
Planilha de Custo pela empresa convocada: Idelma Leandro
Botini Me, convoca-se a próxima classificada ISRAEL PAULINO
ME para apresentação das diligências, até a data de 31/08/2023.
TP 2/2023
Objeto: Rede elétrica. Apresentado contrarrazões de Rober-
to “Roberto Alves Pereira Elétrica ME”. Processo em julgamento.
P.P 18/2023
Objeto: Especialidade médica. Acolhida as diligências apre-
sentadas pela empresa vencedora e concedido prazo recursal
para as demais empresas.
P.E 25/2023.
Objeto: Carrinho de bebe. Adjudicado e homologado con-
forme site.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Extrato de Termo Aditivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 002/2022
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 64/2022. Contratan-
te: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº
46.737.219/0001-79; Contratada: RAC – CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS; Objeto do
termo aditivo: alteração do gestor passando do Sr. Gabriel
Peres Padovan Pereira para o Sr. Leonardo Carlos. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 13 de
julho de 2022 - Prefeitura Municipal de Borborema, 13 de julho
de 2022 – VLADIMIR ANTONIO ADABO – Prefeito Municipal -
PUBLIQUE-SE.
Extrato de Termo Aditivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 002/2022
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 64/2022. Contratan-
te: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 25 de agosto de 2023 às 05:13:06
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