Municípios - Borborema
| Data de publicação | 02 Outubro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (87) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 2 de outubro de 2023
a necessidade da Prefeitura pelo período de 06(seis) meses.
Cadastramento das propostas: a partir do dia 06/10/2023, às
08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 23/10/2023,
às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital
na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de
Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas
– SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às
17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.
bll.org.br a partir de 06/10/2023.
Brotas-SP, 28 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 124/2023 - Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais para recuperação de pontes
e mata burros de acordo com a necessidade da Prefeitura pelo
período de 06(seis) meses. Cadastramento das propostas: a par-
tir do dia 09/10/2023, às 14h00, no site www.bll.org.br. Início da
disputa: dia 23/10/2023, às 14:00h (horário de Brasília) no site
www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor
de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº
300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00
às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.
brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 09/10/2023.
Brotas-SP, 28 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 125/2023 – Objeto: Aquisição de um
veículo 0km, tipo “ambulância”. Cadastramento das propostas:
a partir do dia 09/10/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Iní-
cio da disputa: dia 25/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no
site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no
setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Cons-
tant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das
09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites
www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 09/10/2023.
Brotas-SP, 28 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
101/2023
A pregoeira MARCIA FERNANDES CHECCO, faz saber que
a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 101/2023, aberta
para aquisição de eletrodomésticos para o novo Centro de Edu-
cação Infantil, foi adjudicada as empresas RODRIGO HENRIQUE
BENTO, nos itens 1,3 e 4, com o valor total de R$ 7.158,41 (sete
mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos);
LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
no item 2, com o valor total de R$ 3.884,99 (três mil oitocen-
tos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos); F.S.
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 6, com o valor total de
R$ 3.178,98 (três mil, cento e setenta e oito reais e noventa e
oito centavos) e ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME,
no item 5, com o valor total de R$ 3.724,00 (três mil e setecentos
e vinte e quatro reais).
Brotas-SP, 28 de setembro de 2023 - MARCIA FERNANDES
CHECCO- Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
101/2023
O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a lici-
tação modalidade Pregão Eletrônico nº 101/2023, aberta para
aquisição de eletrodomésticos para o novo Centro de Educação
Infantil, foi homologado as empresas RODRIGO HENRIQUE
BENTO, nos itens 1,3 e 4, com o valor total de R$ 7.158,41 (sete
mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos);
LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
no item 2, com o valor total de R$ 3.884,99 (três mil oitocen-
tos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos); F.S.
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 6, com o valor total de
R$ 3.178,98 (três mil, cento e setenta e oito reais e noventa e
oito centavos) e ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME,
no item 5, com o valor total de R$ 3.724,00 (três mil e setecentos
e vinte e quatro reais).
Brotas-SP, 28 de setembro de 2023 - LEANDRO CORRÊA -
Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO Nº 34/2023
Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Lici-
tações em não exigir a licitação, preenchidas que estão as con-
dições dos artigos 25, inciso I e 26 da Lei 8.666/93, justificada
a inexigibilidade e instruído o procedimento em conformidade
com o artigo 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade
de licitação para aquisição de material hospitalar (insumos
básicos) destinados à manutenção e funcionamento da bomba
de insulina, visando a continuidade do tratamento da paciente
Letícia Ferreira de Carvalho, junto à Empresa MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, conforme fundamentos apresentados pela
Comissão Julgadora de Licitações e parecer favorável elaborado
pela Assessoria Jurídica do Município e determino a aquisição
dos mesmos para um período de 12 (doze) meses, através da
empresa informada, inscrita no CNPJ nº 01.772.798/0002-33
pelo valor de R$ 13.319,00 (treze mil trezentos e dezenove reais)
e de conformidade com os demais elementos dos presentes
autos. Publique-se na Imprensa Oficial, na forma do disposto
no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Brotas-SP, 28 de setembro de 2023. LEANDRO CORRÊA-
Prefeito Municipal
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
DESPACHO
TOMADA DE PREÇOS: 10/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ADMINIS-
TRATIVO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVI-
SÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
JULGAMENTO
A Comissão designada pelo Senhor Prefeito Municipal, após
sessão ocorrida em 27/09/2023, após análise das propostas
técnicas, auxiliada pela Secretaria de Meio Ambiente, Obras e
Serviços Urbanos, deliberou:
ATRIBUIR A PONTUAÇÃO DAS LICITANTES, conforme segue:
CONHECIMENTO DO PROBLEMA – NOTA (A)
INPLENITUS PROJETOS, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
LTDA – 9,37 pontos
JUSTIFICATIVA: GRAU III: 25,00 (vinte e cinco) Pontos,
multiplicado pelo peso 0,375 – a PROPONENTE apresentou as
informações e proposições mínimas requeridas, no que se refere
à comprovação de execução de serviços compatíveis de Conhe-
cimentos do Problema, mostrando conhecimento suficiente do
problema, no que diz respeito às metodologias correlacionadas
e dos serviços que está propondo a realizar, mostrando evidência
de que oferece condições de atuar com desempenho satisfatório
exigido no Edital.
ALPHAPAV LTDA – 0 pontos
JUSTIFICATIVA: GRAU I: 0,00 (zero) Pontos, multiplicado
pelo peso 0,375 – a PROPONENTE não apresentou as infor-
mações e proposições mínimas requeridas, no que se refere à
comprovação de execução de serviços compatíveis de Conheci-
mentos do Problema, demonstrando desconhecimento do assun-
to, e, os itens para os quais apresentou apenas as transcrições
do Termo de Referência.
NOVAS DATAS:
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/10/2023
às 08h.
DATA FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia
17/10/2023 às 08h.
DATA DE ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia
17/10/2023 das 08h01min às 09h.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 17/10/2023 às
09h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no
site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações
da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José
Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min
às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@
borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.
Borborema, 29 de Setembro de 2023. Vladimir Antonio Adabo
- Prefeito Municipal.
BRODOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
EXTRATO
Contrato nº. 038/2023
Inexigibilidade nº. 007/2023
Processo nº. 491/2023
Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP
Contratada: RAFAEL DE SOUZA COSTA
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM FINALIDADE DE
INSTALAÇÃO DO CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL)
DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI.
Valor: R$ 48.000,00
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia
05/09/2023
Data da assinatura: 29/09/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI torna
público para conhecimento dos interessados pessoas físicas
e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO,
do tipo maior lance, objetivando a venda de veículos, sucatas,
máquinas e inservíveis de propriedade da Prefeitura do Municí-
pio de Brodowski, no estado em que se encontram, cuja relação,
descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado
na prefeitura municipal, a partir do dia 03 de Outubro de 2023
e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br).
Este certame foi processado e julgado em conformidade com as
normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas
complementares e disposições deste instrumento. A sessão
pública será realizada dia 18/10/2023 a partir das 09h00min na
modalidade “on line”, através da internet, pelo leiloeiro oficial
PEDRO HENRIQUE ERBOLATO MORAES DE OLIVEIRA, devida-
mente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo
sob nº 1260, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo
os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedên-
cia de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados
poderão visitar os veículos e bens nos dias: 16 e 17 de outubro
de 2023 das 09h00min às 16h00min. Brodowski, 29 de setembro
de 2023. José Luiz Perez – Prefeito Municipal.
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO VOLUME Nº 133 NÚMERO 85 DO CADERNO
MUNICÍPIOS, FLS. Nº 04.
Considerando um erro de digitação na publicação do Diário
Oficial Volume nº 133 número 85 em 28/09/2023, da senhora
Yasmin Marques Oliveira de Souza para o cargo de Escriturário,
na data de convocação, onde se lê 27 de setembro de 2023 leia-
-se 22 de setembro de 2023.
Brotas, 29 de setembro de 2.023.
LEANDRO CORRÊA
PREFEITO MUNICIPAL
Em cumprimento da Lei Municipal nº 3.405/2021, as
Sessões Públicas de Licitações serão transmitidas no canal do
YouTube (Licitação Brotas SP), através do link: https://www.
youtube.com/@licitacaobrotassp/featured.
O objetivo dessas transmissões é garantir cada vez mais o
princípio da transparência nos atos dessa municipalidade.
RESUMO DA ATA DE ENCERRAMENTO, ABERTURA E JULGA-
MENTO DO ENVELOPE Nº 01 CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO
PARA HABILITAÇÃO E ENVELOPE Nº 02 CONTENDO A PROPOS-
TA COMERCIAL RELATIVOS À TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
(REPUBLICADO).
Após análise da documentação e proposta apresentadas
pela única Empresa participante BRAMER CONSTRUTORA E
PAISAGISMO LTDA, a Comissão Julgadora de Licitações decla-
rou a mesma habilitada ao prosseguimento do certame, com o
seguinte resultado:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1° BRAMER CONSTRUTORA E PAISAGISMO LTDA R$ 448.100,00
Brotas-SP, 29 de setembro de 2023- Marcia Fernandes
Checco-Presidente da Comissão Julgadora de Licitações.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obra de restauro da Sede Mariana, mediante forneci-
mento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos,
acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.
Entrega dos envelopes nº 01 - "HABILITAÇÃO" e 02 - "PROPOS-
TA COMERCIAL": até as 09:00 (nove) horas do dia 24 de outubro
de 2023. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO
DAS SESSÕES PÚBLICAS: Setor de Administração de Materiais,
sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas-SP. EDITAL
NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento
de Administração de Materiais e Licitações, no endereço supra-
mencionado a partir de 06/10/2023. Informações através do
telefone: (14) 3653-9900, em dias de expediente.
Brotas-SP, 28 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 122/2023 - Objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados aos
pacientes que se utilizam do transporte sanitário para trata-
mento pelo SUS, fora do Município de Brotas SP, pelo período de
12 (doze) meses. Cadastramento das propostas: a partir do dia
05/10/2023, às 13h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa:
dia 19/10/2023, às 14:00h (horário de Brasília) no site www.
bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de
Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº
300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00
às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.
brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 05/10/2023.
Brotas-SP, 28 de setembro de 2023 – MARCIA FERNANDES
CHECCO – Departamento de Administração de Materiais e
Licitações.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Brotas-SP:
– Pregão Eletrônico nº 123/2023 - Objeto: Registro de
Preços para aquisição de concreto usinado, de acordo com
DIA 17/08/2023. VALOR: R$ 40.500,00. PROPONENTES: 04.
RECURSO: Municipal, Estadual, Federal, Emendas Parlamentares
Individuais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 81/2023.
EDITAL Nº 210/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2.023
OBJETO:- Registro de preços para aquisição de calçados
escolares destinados aos alunos regularmente matriculados
nos centros e escolas municipais de educação infantil e escolas
municipais de ensino fundamental da rede municipal de educa-
ção. Data da abertura: 17/10/2.023, as 13:00 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras,
Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155,
Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP, ou pelos e-mails:
renata.pregoeira@gmail.com e pregoeiros.birigui@gmail.com.
O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente
no site www.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 29/09/2.023.
EDITAL Nº 212/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de herbicida para
aplicação na erradicação de plantas daninhas nas entrelinhas da
cultura de eucalipto implantada ao redor do aterro sanitário e
na lagoa de tratamento de esgoto da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações do Anexo I. Data da abertura: 17/10/2023, às
10:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP
ou pelos e-mails: enio.pregoeiro@gmail.com e enio.licitacao@
birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e retira-
do gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 29/09/2023.
EDITAL Nº 211/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de projetores a
LED para instalação em áreas esportivas – Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações do Anexo I. Data da abertura: 17/10/2023, às
08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP
ou pelos e-mails: enio.pregoeiro@gmail.com e enio.licitacao@
birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e retira-
do gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 29/09/2023.
EDITAL Nº 191/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023.
JULGAMENTO DA PROPOSTA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após análise
das propostas apresentadas no envelope 02 - Proposta, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO ao proponente ven-
cedor, a seguir: 1) MF ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. (CNPJ
Nº 31.252.563/0001-09), no valor global de R$ 390.424,00
(trezentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).
O Julgamento na íntegra com as considerações da Comissão
Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interes-
sados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos,
na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi,
Birigui/SP e também no Site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui-SP,
29 de setembro de 2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 19/2023
Processo nº: 2875/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de materiais e equipamentos de manutenção e de proteção
individual para os servidores da secretaria de obras.
Acolhimento de propostas: 02/10/23 às 09h00min -
19/10/23 às 08h59min
Abertura de propostas: 19/10/23 às 09h00min
Abertura da sessão pública: 19/10/23 às 09h00min
O certame será realizado por meio do sistema BLL COM-
PRAS ( https://bll.org.br ), estando o edital disponível no endere-
ço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/
licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-
6271 - ramal 212.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
PROCESSO Nº: 3523/2023
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contrata-
ção de serviços de topografia, em diversos bairros do município
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/09/23 às 09h00min -
18/10/23 às 08h59min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/10/23 às 09h00min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/23 às 09h00min
O certame será realizado por meio do sistema BBMNET
(www.novobbmnet.com.br), estando o edital disponível no
endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transpa-
rencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-
6271 - ramal 212.
Biritiba Mirim, 29 de setembro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; OBJETO: CONCESSÃO ONE-
ROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GERENCIAMENTO ADMI-
NISTRATIVO, OPERACIONAL, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO DO TERMINAL URBANO E DA PRAÇA “ARMANDO
MOURO”; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA; ENCERRAMENTO:
01/01/2023 às 09h00min. O edital completo poderá ser obtido
no site da Prefeitura de Boituva, através do www.boituva.sp.gov.
br. Prefeitura de Boituva, em 29 de setembro de 2023. VILMA
MORAES DE ARRUDA SOARES Secretária Municipal de Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 53/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LIMPA
FOSSA, tendo como vencedora a empresa: TIAGO SEGUNDO
MAGRI DOS SANTOS ME, CNPJ 18.678.559/0001-30. Prefeitura
de Boituva, em 29 de setembro de 2023. Edson José Marcusso
– Prefeito.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 151/2023
AMPLA DISPUTA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO ULTRASSONOGRÁFICO
DE ECOCARDIOGRAMA COM RECURSOS DECORRENTES DE
EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 18/2021 DO PODER LEGISLATIVO
LOCAL, ESTABELECIDA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.759
DE 12 DE MAIO DE 2023, em conformidade com quantidades e
especificações constantes no Anexo I do edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ALTERAÇÃO: Data da Sessão e Termo de Referência;
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 184/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO E RETI-RATI.
Após análise dos pedidos de impugnação interpostos
pelas empresas Crivo Gestão de Serviços e Engenharia Ltda
e CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais
Ltda e manifestação da Secretaria requisitante, a Pregoeira
decide deferir parcialmente os mesmos e alterar o Pregão
Eletrônico supra mencionado. Face retificação, altera-se a data
de abertura para 17/10/2023 as 15:00 horas. Os julgamentos
dos pedidos na íntegra e a manifestação encontram-se à
disposição dos interessados no site: www.birigui.sp.gov.br,
na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na
Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi e na
plataforma bllcompras.com. Renata Ap. Natal Zago, Pregoeira
Oficial. Birigui, 29/09/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 152/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 95/2.023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 95/2023,
que objetiva o Registro de preços para aquisição de tubos
pead corrugados para esgoto, Secretaria de Meio Ambiente,
às empresas: 1) CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA (CNPJ:
67.731.091/0001-06), no valor total de R$ 95.151,00 (noventa
e cinco mil, cento e cinquenta e um reais), correspondente aos
itens nº 01 e 05; 2) KANAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 26.092.860/0001-96), no valor total
de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais),
correspondente ao item nº 03; 3) L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA (CNPJ: 36.687.087/0001-64),
no valor total de R$ 37.169,93 (trinta e sete mil, cento e sessenta
e nove reais, noventa e três centavos), correspondente aos itens
nº 04 e 06, com especificações unitárias e totais, conforme Ata
anexada ao processo, e por atender as exigências editalícias. O
item nº 02 restou fracassado. Birigui, 27 de setembro de 2.023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 190/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2.023.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 108/2.023, que
objetiva o “Registro de preços para aquisição de ferramentas e
equipamentos para manutenção dos aparelhos condicionadores
de ar de todas as Unidades de Saúde que compõem a estrutura
organizacional da Secretaria de Saúde, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações do anexo I e II Termo de
Referência.”. Tendo sido vencedora a empresa: 1) KELY KUHNEN
PAOLINI DA CUNHA, itens nº 05, 09 e 12, no valor total de R$
5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Com especifica-
ções unitárias e totais conforme planilha anexada ao processo,
e por atender as exigências do edital. Tendo restado desertos os
itens nº 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 13, ao 30. Birigui, 29
de setembro de 2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2023. CONTRATADA: Franklin
Reis Distribuidora de Móveis Ltda. ASSINATURA: 29/09/2023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de
escritório destinados as Secretarias desta municipalidade pelo
período de 12 meses. VALOR: R$ 24.300,00. RECURSOS: muni-
cipais, estaduais e federais. PROPONENTES: 10. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 130/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2023. CONTRATADA: Mobile Aço
Comércio Varejista de Móveis Ltda. ASSINATURA: 29/09/2023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de
escritório destinados as Secretarias desta municipalidade pelo
período de 12 meses. VALOR: R$ 21.530,00. RECURSOS: muni-
cipais, estaduais e federais. PROPONENTES: 10. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 130/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2023. CONTRATADA: Filipe
Moisés Garcia ME. ASSINATURA: 29/09/2023. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de equipamentos de escritório desti-
nados as Secretarias desta municipalidade pelo período de 12
meses. VALOR: R$ 8.320,00. RECURSOS: municipais, estaduais
e federais. PROPONENTES: 10. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 130/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2023. CONTRATADA: Careli
Comércio de Móveis Ltda. ASSINATURA: 29/09/2023. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de equipamentos de escritório
destinados as Secretarias desta municipalidade pelo período
de 12 meses. VALOR: R$ 19.600,00. RECURSOS: municipais,
estaduais e federais. PROPONENTES: 10. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 130/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 7º Termo
Aditivo nº 11.052/2.023 ao Contrato nº 10.454/2.022. CONTRA-
TADA: MR Silva Engenharia Eireli. ASSINATURA: 18/09/2.023.
OBJETO: Execução da reforma da Cei Bella Clark Soares, situado
na Rua Fioravante Zin, n° 100, Jardim Ipanema, nesta cidade de
Birigui/SP. DA SUPRESSÃO: Face ao disposto em parecer jurídico
nº 126/2023/VVD/DGPL/SNJ, fundamentado no artigo 65, inciso
I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº
10.454/2.022 suprimido no montante de R$ 2.779,80. MODALI-
DADE: Tomada de Preços nº 08/2.022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 5º Termo
Aditivo nº 11.069/2.023 ao Contrato nº 8.900/2.019. CONTRA-
TADA: Alto do Silvares Locações e Incorporações Ltda. ASSI-
NATURA: 27/09/2023. OBJETO: Locação de imóvel localizado
na Avenida Youssef Ismail Mansour, nº 555 – Jardim Alto do
Silvares, nesta cidade de Birigui-SP, pelo prazo de 12 meses, a
contar de 01/10/2.023 e término 30/09/2.024, imóvel destinado
a abrigar a unidade do POSTO DO POUPATEMPO BIRIGUI –
Processo PRODESP Nº 20181985 – CONVÊNIO PPT 00.0462.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 35/2.019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 5º Termo
Aditivo nº 11.066/2.023 ao Contrato nº 10.694/2.023. CON-
TRATADA: Minerva Engenharia Ltda. ASSINATURA: 26/09/2023.
OBJETO: Readequação e atualização dos Projetos e Prevenção
e Combate Contra Incêndio (PCCI) e elaboração de projetos
básicos executivos, contemplando documentos técnicos, especi-
ficações técnicas, planilhas orçamentárias ou planilha de quanti-
tativos e custos, planilhas de composição de custos unitários de
serviços, Memoriais Descritivos, Memórias de Cálculos e Crono-
gramas Físico-Financeiros visando futura execução de obra de
conclusão dos serviços de adequação dos prédios escolares, bem
como os anexos que integram este Edital. DA PRORROGAÇÃO:
Face ao disposto em parecer jurídico nº 343/2023/DL/SNJ, funda-
mentado no artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, fica o
Contrato nº 10.694/2.023 prorrogado por mais 45 dias a partir
do dia 28/SETEMBRO/2.023, passando o término contratual
para o dia 11/NOVEMBRO/2.023. MODALIDADE: Concorrência
Pública nº 06/2.022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2023. CONTRATADA: CLÍNICA DE
PEDAGOGIA DELMONT LTDA ME. OBJETO: Registro de preços
para prestação de serviços de psicopedagoga - Secretaria de
Saúde. ASSINATURA: 16/08/2023 – VIGÊNCIA: A PARTIR DO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 2 de outubro de 2023 às 05:09:18
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