Municípios - Botucatu
| Data de publicação | 21 Junho 2023 |
6 – São Paulo, 133 (16) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 21 de junho de 2023
CABRÁLIA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA
PAULISTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTA BÁSICA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 do dia
21/06/20233 às 08:00 do dia 05/07/2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às
09:00 horas do dia 05/07/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas
do dia 05/07/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL
www.bllcompras.com
Os interessados poderão retirar edital completo através do
site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na
prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as
17:00 horas.
Cabrália Paulista, 21 de junho de 2023.
Odemil Ortiz de Camargo.
Prefeito Municipal.
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
DESPACHO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE CABREUVANO – 1ª FASE.
JULGAMENTO
A COMISSÃO DESIGNADA PELO SENHOR PREFEITO, COM
O AUXÍLIO DOS SETORES DE ENGENHARIA, EM SESSÃO OCOR-
RIDA EM 20/06/2023, APÓS A ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES
APRESENTADAS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCES-
SO EM EPÍGRAFE, DELIBEROU:
HABILITAR AS LICITANTES: CONSTRUTORA PROGREDIOR
LTDA E FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINIS-
TRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
E INABILITAR AS LICITANTES: IMPACTO CONSTRUTORA
E SERVIÇOS GERAIS LTDA – INABILITADA POR APRESENTAR
DECLARAÇÕES COM ASSINATURAS IMPRESSA, NÃO APRESEN-
TOU O CONTRATO SOCIAL OU QUALQUER ATO CONSTITUTIVO
E, TAMPOUCO, A DEMONSTRAÇÃO DOS ÍNDICES FINANCEIROS
E POR NÃO ATENDER OS ITENS 10.1.3.1. DO EDITAL – ACER-
VOS OPERACIONAIS E PROFISSIONAIS; CONSTRUTORA ERP
LTDA, APRESENTOU O BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO
ANTERIOR FICANDO DESSA FORMA EM DESACORDO COM O
ITEM 10.1.4.2; L & T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, INABILITADA POR NÃO ATENDER OS ITENS 10.1.3.1. DO
EDITAL – ACERVOS OPERACIONAIS DOS ITENS 3 – IMPERME-
ABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM MANTA ASFÁLTICA, DUAS
CAMADAS, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE PRIMER ASFÁLTICO,
E=3MM E E=4MM. AF_06/2018, ITEM 5 – TROCADOR DE
CALOR PARA AQUECIMENTO DA PISCINA, POTÊNCIA 160.000
BTU'S, ITEM 6 – RESERVATÓRIO EM CONCRETO ARMADO
CILÍNDRICO, VERTICAL, BIPARTIDO, MÉTODO CONSTRUTIVO
EM FORMAS DESLIZANTES, DIÂMETRO INTERNO DE 3,50M
A 4,00M, ALTURA DE 15,00M A 25,00M E ITEM 7 - PAVI-
MENTOS PERMEÁVEIS - PERFIL PARA ESTACIONAMENTO DE
VEÍCULOS LEVES COM PISOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO
INTERTRAVADO DRENANTE COM INFILTRAÇÃO TOTAL; MAROS-
TICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, INABILITADA
POR NÃO ATENDER OS ITENS 10.1.3.1. DO EDITAL – ACERVOS
OPERACIONAIS DOS ITENS 5 – TROCADOR DE CALOR PARA
AQUECIMENTO DA PISCINA, POTÊNCIA 160.000 BTU'S, ITEM
6 – RESERVATÓRIO EM CONCRETO ARMADO CILÍNDRICO,
VERTICAL, BIPARTIDO, MÉTODO CONSTRUTIVO EM FORMAS
DESLIZANTES, DIÂMETRO INTERNO DE 3,50M A 4,00M, ALTURA
DE 15,00M A 25,00M; TETO CONSTRUTORA S/A, INABILITADA
POR NÃO ATENDER OS ITENS 10.1.3.1. DO EDITAL – ACERVOS
OPERACIONAIS DOS ITENS 5 – TROCADOR DE CALOR PARA
AQUECIMENTO DA PISCINA, POTÊNCIA 160.000 BTU'S, ITEM
6 – RESERVATÓRIO EM CONCRETO ARMADO CILÍNDRICO,
VERTICAL, BIPARTIDO, MÉTODO CONSTRUTIVO EM FORMAS
DESLIZANTES, DIÂMETRO INTERNO DE 3,50M A 4,00M, ALTURA
DE 15,00M A 25,00M; CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA,
INABILITADA POR NÃO ATENDER OS ITENS 10.1.3.1. DO EDI-
TAL – ACERVOS OPERACIONAIS DOS ITENS 5 – TROCADOR DE
CALOR PARA AQUECIMENTO DA PISCINA, POTÊNCIA 160.000
BTU'S, ITEM 6 – RESERVATÓRIO EM CONCRETO ARMADO
CILÍNDRICO, VERTICAL, BIPARTIDO, MÉTODO CONSTRUTIVO
EM FORMAS DESLIZANTES, DIÂMETRO INTERNO DE 3,50M A
4,00M, ALTURA DE 15,00M A 25,00M E ITEM 7 – PAVIMENTOS
PERMEÁVEIS – PERFIL PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
LEVES COM PISOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO INTERTRAVA-
DO DRENANTE COMINFILTRAÇÃO TOTAL, SPALLA ENGENHARIA
LTDA, INABILITADA POR NÃO ATENDER OS ITENS 10.1.3.1. DO
EDITAL – ACERVOS OPERACIONAIS DOS ITENS 5 – TROCA-
DOR DE CALOR PARA AQUECIMENTO DA PISCINA, POTÊNCIA
160.000 BTU'S, ITEM 6 – RESERVATÓRIO EM CONCRETO ARMA-
DO CILÍNDRICO, VERTICAL, BIPARTIDO, MÉTODO CONSTRUTIVO
EM FORMAS DESLIZANTES, DIÂMETRO INTERNO DE 3,50M A
4,00M, ALTURA DE 15,00M A 25,00M E ITEM 7 – PAVIMENTOS
PERMEÁVEIS – PERFIL PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
LEVES COM PISOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO INTERTRAVA-
DO DRENANTE COM INFILTRAÇÃO TOTAL.
FICA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2023
ÀS 10H00, NA SALA DE REUNIÕES INDICADA PELO SETOR
DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PÚBLICA, A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº. 02 –
PROPOSTA DAS EMPRESAS HABILITADAS, CORRENDO, A PARTIR
DA DATA DA PUBLICAÇÃO, O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO
ART. 109, INCISO I, DA LEI Nº 8666/93. O PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO PERMANECERÁ SOB A GUARDA DA COMISSÃO À
DISPOSIÇÃO PARA VISTAS AOS INTERESSADOS.
CABREÚVA, 20 DE JUNHO DE 2023.
WATLEY WEVERTON LUAN DE AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
JULGAMENTO DE RECURSOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESAS ESPECIA-
LIZAS NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EVENTUAL PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE
OBRA, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVER-
SOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS
UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Comunicamos que os recursos impetrados pelas licitantes L
& T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ATLÂNTICA
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no qual requerem
a reforma das decisões referentes a fase de habilitação, foram
conhecidos e, no mériro, foram negados os PROVIMENTOS, refor-
mando-se a decisão apenas no que toca a qualificação técnica
da licitante ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, entretanto, mantendo a sua inabilitação pelo fundamento
restante, pelos motivos expostos no processo em epígrafe.
Cabreúva, 20 de junho de 2023
Antonio Carlos Mangini
Prefeito Municipal
EDITAL E ARQUIVO PROPOSTA: O Edital e demais documentações
poderão ser retirados através do portal da transparência do
compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli
Software Ltda), ou através do site www.brauna.sp.gov.br, ou
também por meio do e-mail licitacao@brauna.sp.gov.br. DO
CREDENCIAMENTO: O credenciamento e demais documentação
do edital serão recebidos pelo portal da transparência do compras
(http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software
Ltda). Braúna/SP, 19 de junho de 2023. HEITOR VEREDÚ. Prefeito
Municipal
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
A pregoeira, Márcia Fernandes Checco, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023, aberta para
aquisição de máquina para desmontar e montar pneus, foi adju-
dicada à empresa LG TECHNOLOGY COMÉRCIO DE MÁQUINAS
EIRELI, no item 1 (único), com o valor total de R$ 87.620,00
(oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais).
Brotas, 19 de junho de 2023 - MARCIA FERNANDES CHEC-
CO - Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
58/2023
O Prefeito Municipal, Leandro Corrêa, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023, aberta
para aquisição de máquina para desmontar e montar pneus,
foi homologada à empresa LG TECHNOLOGY COMÉRCIO DE
MÁQUINAS EIRELI, no item 1 (único), com o valor total de R$
87.620,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais).
Brotas, 19 de junho de 2023 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito
Municipal.
AVISO DE SESSÃO COMPLEMENTAR - TOMADA DE PREÇOS
Nº 07/2023
Fica designada para o dia 22 de junho de 2023, às 15:00h,
a sessão complementar para divulgação do resultado da análise
dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas
participantes do certame.
Brotas, 15 de junho de 2023 - MÁRCIA FERNANDES CHEC-
CO - Presidente da Comissão Julgadora de Licitações.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
A pregoeira, Márcia Fernandes Checco, faz saber que a licita-
ção modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2023, aberta para aqui-
sição de GLP,pelo período de 04 (quatro) meses, que serão distri-
buidos às famílias em vulnerabilidade e risco social, conforme Lei
Municipal 3.460 de 17/12/2021, foi adjudicada à empresa ALVES
& MOREIRA ALVES LTDA, nos itens 1.1 e no 1.2, com o valor total
de R$ 335.600,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais).
Brotas, 14 de junho de 2023 - MARCIA FERNANDES CHEC-
CO - Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
50/2023
O Prefeito Municipal, Leandro Corrêa, faz saber que a licita-
ção modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2023, aberta para aqui-
sição de GLP,pelo período de 04 (quatro) meses, que serão distri-
buidos às famílias em vulnerabilidade e risco social, conforme Lei
Municipal 3.460 de 17/12/2021, foi homologada à empresa ALVES
& MOREIRA ALVES LTDA, nos itens 1.1 e no 1.2, com o valor total
de R$ 335.600,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais).
Brotas, 14 de junho de 2023 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito
Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
A pregoeira, Márcia Fernandes Checco, faz saber que a licita-
ção modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2023, aberta para pres-
tação de serviços, para execução de Oficinas Culturais (Circo), foi
adjudicada à empresa ÉPICO PRODUÇÕES LTDA, no item 1, com o
valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais).
Brotas, 15 de junho de 2023 - MARCIA FERNANDES CHEC-
CO - Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
55/2023
O Prefeito Municipal, Leandro Corrêa, faz saber que a licita-
ção modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2023, aberta para pres-
tação de serviços, para execução de Oficinas Culturais (Circo), foi
homologada à empresa ÉPICO PRODUÇÕES LTDA, no item 1, com
o valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil,quatrocentos reais).
Brotas, 15 de junho de 2023 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito
Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2023
Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações
em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos
artigos 25 e 26 da Lei nº 8.666/93, justificada a inexigibilidade e
instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da
referida Lei, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para atendi-
mento de despesas decorrentes de direitos autorais relativos às
músicas executadas nos shows e festividades em comemoração ao
aniversário do Município Da Estância Turística de Brotas, mediante
recolhimento a favor do ECAD – Escritório Central de Arrecadação
e Distribuição, no valor de R$.18.275,00, conforme fundamentos
apresentados pela Comissão Julgadora de Licitações e parecer favo-
rável elaborado pela Assessoria Jurídica do Município. Publique-se
na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo
único do art. 61 da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.
Brotas, 16 de Junho de 2023.
LEANDRO CORRÊA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS 09/2023
A Comissão Julgadora de Licitações torna público que,
diante da ausência de interessados em participar do certame em
epígrafe, foi o mesmo declarado DESERTO.
Brotas, 20 de junho de 2023 - MARCIA FERNANDES CHEC-
CO - Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
BURITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
“Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 03/2023”
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da
Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas posteriores alte-
rações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório
referente à Tomada de Preços nº 03/2023, que tem por objeto
“CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA “MARIO
BIANCHINI” LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES TEI-
XEIRA, NO MUNICÍPIO DE BURITAMA-S.P., com a empresa:
SANCHEZ ELETRIFICAÇÃO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ N.º
07.124.314/0001-45, no valor total de R$ 350.046,70 (trezentos
e cinquenta mil, quarenta e seis reais e setenta centavos). Ante
as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do
Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais
e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de
Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de
Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal
n° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente
para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Fica a empresa acima devidamente convocada para em até
03 (três) dias úteis assinar o contrato, nos termos do Edital de
Licitação da Tomada de Preços nº 03/2023.
Publica-se.
Buritama – SP, 20 de junho de 2023.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
comissão e do representante. Aberta a palavra não houve mani-
festação. Da análise dos documentos apresentados às vistas das
exigências do edital a comissão reunida, decidiu: HABILITAR as
empresas FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., SEMAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Assim fica designada
abertura dos envelopes propostas das empresas habilitadas, para
o dia 30/06/2023 às 09:30 horas, na sala de reuniões da Copel,
desde que não haja interposição de recurso que a inviabilize. Em
nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião,
lavrando-se a ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos
membros da Comissão, e, por mim Luciano Pelicia,que secretariei
a presente reunião. Botucatu, 20 de junho de 2023.
MURILO FERNANDES PAGANINI – PRESIDENTE
GUILHERME BOLLINI POLYCARPO – ADVOGADO
SOLANGE AP. DE AGUIAR – CONTADORA
JOSÉ ALBERTO NETO – ENGENHEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RODRIGO COLAUTO TABORDA – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 132/2023 – PROCESSO n°
31.112/2023 – OC822400801002023OC00138
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAJE PRÉ MOLDADA UNIDIRECIO-
NAL - PARTICIPAÇÃO RESTRITA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA
INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
21 DE JUNHO DE 2023. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 04 DE JULHO DE 2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br. O edital completo poderá
ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.
sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta
Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 /
3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA – DIRETO-
RA DPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021
PROCESSO ADM. Nº 29.194/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL URBANO NO MUNICÍPIO DE
BOTUCATU/SP A SER PAGO ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº
103972/2022 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
DATA DE RETIRADA / ENCERRAMENTO E ABERTURA:
PRAZO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 –
DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA
DIA 25 DE JULHO 2023 – ATÉ ÀS 08:30 HORAS-PROTOCO-
LO, ABERTURA MESMA DATA ÀS 09:00 HORAS
LOCAL ABERTURA: Sala de reuniões da COPEL no prédio da
Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres,
nº 100 centro Botucatu/SP.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO site: www.botu-
catu.sp.gov.br. e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitações – COPEL, pelo tel. (14)
3811-1442 nos horários das 08:00 às 16:30 horas, ou por e-mail:
andrea.amaral@botucatu.sp.gov.br.
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberto o
seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de
Bragança Paulista: PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023. OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS. DATA DE
ABERTURA: 07 de julho de 2023, às 14:30 horas. O edital estará
disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almo-
xarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em
dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br,
e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista,
20 de junho de 2023 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da
Divisão de Licitação Compras e Almoxarifado.
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES
CADASTRADOS NO PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS E
PROGRAMA TUBERCULOSE QUE SERÃO UTILIZADAS DURANTE
12 MESES (01 ANO). Ficam NOTIFICADOS os interessados no
pregão supracitado de que a reabertura da sessão se dará no dia
22 de junho de 2023 às 09:00 horas, ocasião em que será dado o
devido prosseguimento legal. Bragança Paulista, 20 de junho de
2023. BRUNO VINÍCIUS S. S. FERREIRA – Pregoeiro
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2023. OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ
INTEGRAL, FÓRMULA INFANTIL SEM LACTOSE ENTERAL/ORAL,
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL
DE BAIXO ÍNDICE GLICÊMICO, FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL. Ficam NOTIFICADOS os interessados
no pregão supracitado de que a reabertura da sessão se dará no
dia 22 de junho de 2023 às 11:00 horas, ocasião em que será
dado o devido prosseguimento legal. Bragança Paulista, 20 de
junho de 2023. BRUNO VINÍCIUS S. S. FERREIRA – Pregoeiro
JULGAMENTO DA PROPOSTA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2023 - OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO PRE-
CÁRIO, DE BEM IMÓVEL E INSTALAÇÃO, PARA OPERAÇÃO DE
TIROLESA POR MEIO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO EQUI-
PAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO EDITAL - A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, conforme pareceres juntados
aos autos, decide CLASSIFICAR a empresa/proposta (oferta/
valor mensal) conforme segue: 1° JOSE EDUARDO DE MORAES
10820528684: R$ 1.646,00; Sendo assim a Comissão Perma-
nente de Licitações, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, INTIMA os interessados no procedimento
da presente licitação a terem ciência dos autos do processo, de
forma a exercerem, se assim desejarem, a sua defesa, como
também a manifestação de interesse de usufruir ao dispositivo
da Lei Complementar nº 123/2006 e atualizações, das propostas
com valores iguais ou até 10% (por cento) da proposta melhor
classificada. Bragança Paulista, 16 de junho de 2023. EDWALDO
SILVA DOS SANTOS - Presidente da Comissão
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO/PROTOCOLO Nº. 1091/2023
LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21. Inciso
XLI –XLV - XLVI do artigo 6º da Lei Federal n. º 14133/2021 - Tipo
de Licitação: Menor Preço Global (Inciso I do artigo 33) - Modo
de Disputa: ABERTO (Inciso I do artigo 56)
OBJETO: A presente licitação destina-se a contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Limpeza,
asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, em todas as áreas internas,
externas e calçadas externas, Serviços de Jardinagem, com a
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nos
locais/unidades especificados no edital e seus anexos, para o
período de 12 (doze) meses conforme Termo de Referência inte-
grante do Edital.Data para credenciamento: 04 de julho de 2023
às 16:00 horas - Abertura da Sala de Disputa: 05 de julho de 2023
às 09:00 horas. MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede administrativa
situada no Município de Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº.
485 – Centro - CEP: 16.290-000 - Fone: (18) 3692-9200, comunica
aos interessados que se acha aberta licitação através de Pregão
Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado.OBTENÇÃO DO
ÇÃO ESPORTIVA - FUTEBOL E VOLEIBOL DE BORBOREMA, COM
RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA
ESTADUAL DE ESPORTES DE Nº 205/2021. Objeto do termo aditivo:
Renovação do contrato supracitado por 04 (três) meses, iniciando-
-se em 16/06/2023 e término em 15/10/2023 e mantendo os valores
atuais gerando um valor global de R$ 50.333,32 (cinquenta mil
trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 16 de junho
de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 16 de junho de 2023
– VLADIMIR ANTONIO ADABO – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
Extrato de Termo Aditivo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 002/2022
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 64/2022. Contratan-
te: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº
46.737.219/0001-79; Contratada: RAC – CONSTRUTORA E SER-
VIÇOS EIRELI – ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. Objeto Con-
tratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS. Objeto do termo aditi-
vo: prorrogação do prazo do contrato supracitado por 02 (dois)
meses, tendo seu início no dia 15 de junho de 2023 e término
em 14 de agosto de 2023. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Data da Assinatura: 15 de junho de 2023 - Prefeitura
Municipal de Borborema, 15 de junho de 2023 – VLADIMIR
ANTONIO ADABO – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE
DESPACHO DO PREFEITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023
O Prefeito Municipal de Borborema, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições, considerando o prazo exíguo para
a análise de pedido de impugnação, bem como de pedidos de
esclarecimento impetrados por licitantes, comunica a SUSPEN-
SÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é o registro
de preços visando a eventual aquisição de materiais elétricos
para a manutenção da iluminação pública do município de Bor-
borema/SP. Eventuais novos prazos “sine die” para fornecimento
do edital e abertura dos envelopes serão publicados futuramen-
te. Borborema, 20 de Junho de 2023. Vladimir Antonio Adabo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 094/2023
AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: contratação de instituição financeira para presta-
ção de serviços bancários de processamento e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores/
funcionários ativos, inativos, comissionados, agentes políticos,
pensionistas, estatutários, celetistas, conselheiros e estagiários
da administração direta da Prefeitura do Município de Borbo-
rema/SP, em caráter de exclusividade, pelo período de 60 (ses-
senta) meses, de acordo com o termo de referência deste edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MAIOR OFERTA
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/06/2023
às 08h.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/07/2023
às 08h.
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 05/07/2023 das
08h01min às 09h.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 05/07/2023 às
09h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no
site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site
www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto
Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das
13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.
br. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 20 de Junho
de 2023. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO N.º: 25.249/2023
TOMADA DE PREÇO N.º 012/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Às nove horas do dia vinte do mês de junho de dois mil e
vinte e três na sala de reuniões da COPEL da Prefeitura Municipal
de Botucatu, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações,
onde por ordem do Sr. Presidente foram iniciados os trabalhos
de abertura e julgamento da documentação, referente a Tomada
de Preço n.º 012/2023 – Processo n.º 25.249/2023, destinada
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE GUIAS,
SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA WALDE-
MAR VIZOTTO, RUA “04” ANTONIO NOBILE, RUA GENOVEVA DE
SOUZA CAMPOS A SER PAGO ATRAVES DO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 103978/2022 – DEMANDA Nº 042347, E ÁREAS REMANES-
CENTES A SER PAGO COM RECURSO PRÓPRIO, NESTA CIDADE
DE BOTUCATU/SP. Foi constatada a existência de 02 (duas)
empresas no protocolo municipal, sendo: 01 – FORTPAV PAVI-
MENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., 02 – SEMAM TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA., tendo comparecido o representante da
empresa SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., em
prosseguimento aos trabalhos o Sr. Presidente passou a abertura
dos envelopes documentação, onde o conteúdo dos mesmos
foram lidos e colocados a disposição para rubrica e análise da
comissão e do representante. Aberta a palavra não houve mani-
festação. Da análise dos documentos apresentados às vistas das
exigências do edital a comissão reunida, decidiu: HABILITAR as
empresas FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., SEMAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Assim fica designada
abertura dos envelopes propostas das empresas habilitadas, para
o dia 30/06/2023 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Copel,
desde que não haja interposição de recurso que a inviabilize. Em
nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião,
lavrando-se a ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos
membros da Comissão, e, por mim Rodrigo Ramos, que secretariei
a presente reunião. Botucatu, 20 de junho de 2023.
MURILO FERNANDES PAGANINI – PRESIDENTE
GUILHERME BOLLINI POLYCARPO – ADVOGADO
SOLANGE AP. DE AGUIAR – CONTADORA
JOSÉ ALBERTO NETO – ENGENHEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO N.º: 26.348/2023
TOMADA DE PREÇO N.º 013/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Às dez horas do dia vinte do mês de junho de dois mil e
vinte e três na sala de reuniões da COPEL da Prefeitura Municipal
de Botucatu, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações,
onde por ordem do Sr. Presidente foram iniciados os trabalhos
de abertura e julgamento da documentação, referente a Tomada
de Preço n.º 013/2023 – Processo n.º 26.348/2023, destinada
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE GUIAS,
SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS DOS BAIRROS
JARDIM BONS ARES E PARQUE BELA VISTA EM ÀREAS REMA-
NESCENTES, NO DISTRITO DE RUBIÃO JÚNIOR, NA CIDADE
DE BOTUCATU/SP. Foi constatada a existência de 02 (duas)
empresas no protocolo municipal, sendo: 01 – FORTPAV PAVI-
MENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., 02 – SEMAM TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA., tendo comparecido o representante da
empresa SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., em
prosseguimento aos trabalhos o Sr. Presidente passou a abertura
dos envelopes documentação, onde o conteúdo dos mesmos
foram lidos e colocados a disposição para rubrica e análise da
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quarta-feira, 21 de junho de 2023 às 05:05:17
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