Municípios - Botucatu
| Data de publicação | 16 Novembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (115) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EBFERMAGEM; em conformidade com o
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações
constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 12 de dezembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 d
e novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 28/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS; em conformidade com o
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações
constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 13 de dezembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 70/2023 – (MENOR PREÇO GLOBAL)
Objeto: ESTRUTURA COMPLETA DE CRONOMETRAGEM
PARA CORRIDA DE RUA; em conformidade com o ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes
do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 14 de dezembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 71/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de licença de software, com prestação de serviços
de manutenção, suporte técnico e customizações com módulos
para todas as secretarias municipais, conforme especificações
constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 15 de dezembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Tomada de Preço Nº 09/2023 – (TÉCNICA E PREÇO - menor
preço e melhor técnia)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS
NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES (FEHIDRO), pelo
critério de julgamento de TÉCNICA E PREÇO - menor preço e
melhor técnica.
A abertura do envelope de preços marcada para o dia 18 de
dezembro de 2.023, às 10h00, na sala de Licitações, localizada
na Rua São Geraldo nº 175, Centro, Bom Jesus dos Perdões,
SP. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.
sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: compras1@
bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
PP 31/2023
Objeto: Registro de preços de insumos para insulinodepen-
dentes. Adjudicado e Homologado conforme site.
PE 32/2023
Objeto: Cartão Vale-Alimentação. Resultado do sorteio con-
forme site. Retorno da sessão: 17/11/2023 às 13h30.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Extrato de Contrato
Processo Administrativo nº 172/2023, Pregão Eletrônico
nº 74/2023
Contrato 214/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contra-
tada: ATIVA LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 02.580.316/0001-25.
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO
DA FASE FINAL DA 7ª COPA DE VOLEIBOL DO ESTADO DE SÃO
PAULO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP - Valor Total: R$
17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); período de vigên-
cia: 02 (dois) meses, iniciando em 27/10/2023 e com término em
26/12/2023. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2023 - Pre-
feitura Municipal de Borborema, 27 de outubro de 2023 – VLA-
DIMIR ANTONIO ADABO – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNO-
MICO, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E RENDA
JUNOT DE LARA CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 287/2023 – PROCESSO n°
56.006/2023 - OC: 822400801002023OC00169
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIO-
NADO – PARTICIPAÇÃO RESTRITAR PARA ME/EPP/COOPERATI-
VAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELE-
TRÔNICA: 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 DE
NOVEMBRO DE 2023 - HORÁRIO: 09h15min
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br. O edital com-
pleto poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br
ou www.bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente
- COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones
(14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@
botucatu.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLÁUDIA MARIA GABRIEL – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 285/2023 – PROCESSO n°
56.004/2023 - OC: 822400801002023OC00168
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 02 (DOIS) TÉCNICOS EM
NUTRIÇÃO - PARTICIPAÇÃO AMPLA, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELE-
TRÔNICA: 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 DE
DEZEMBRO DE 2023 - HORÁRIO: 09 horas
A disputa de preços marcada para o dia 01 de dezembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 68/2023 – (MENOR PREÇO POR LOTE)
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRA-
TAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS; em conformidade com o
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações
constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 01 de dezembro
de 2.023, às 14h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 67/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL
PACIENTE N.A.A.; em conformidade com o ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 04 de dezembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 61/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE NITROGÊNIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMÊN
BOVINO PARA MELHORAMENTO GENÉTICO; em conformidade
com o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especifica-
ções constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 04 de dezembro
de 2.023, às 14h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Tomada de Preço Nº 07/2023 – (MENOR PREÇO GLOBAL)
OBJETO: Contratação de empresa especializada de Enge-
nharia, para a execução da obra e construção de um coreto no
Santuário do Senhor Bom Jesus dos Perdões no perímetro urba-
no na cidade de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo,
com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, pelo critério de
julgamento de menor preço global.
A abertura do envelope de preços marcada para o dia 04 de
dezembro de 2.023, às 10h00, na sala de Licitações, localizada
na Rua São Geraldo nº 175, Centro, Bom Jesus dos Perdões,
SP. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.
sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: compras1@
bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 66/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS; em conformidade com o ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes
do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 05 de dezembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Tomada de Preço Nº 10/2023 – (MENOR PREÇO GLOBAL)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES E PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PDC 1 - Bases técnicas em recursos hídricos/Sub-PDC 1.2 Plane-
jamento e Gestão de Recursos Hídricos (FEHIDRO), pelo critério
de julgamento de menor preço global.
A abertura do envelope de preços marcada para o dia 05 de
dezembro de 2.023, às 10h00, na sala de Licitações, localizada
na Rua São Geraldo nº 175, Centro, Bom Jesus dos Perdões,
SP. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.
sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: compras1@
bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 72/2023 – (MENOR PREÇO GLOBAL)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
VISANDO À AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA A REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DOS PERDÕES; em conformidade com o ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes
do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 07 de dezembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 63/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA JARDINAGEM PARA A MANUTENÇÃO DE
PRAÇAS, JARDINS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E CALÇADAS PÚBLI-
CAS; em conformidade com o ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA, conforme especificações constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 11 de dezembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 64/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, TIRAS DE REAGENTES PARA
DIABETES; em conformidade com o ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA, conforme especificações constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 11 de dezembro
de 2.023, às 14h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 26/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
“ANEXO II – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CT nº Estado/Município/Distrito Federal UF
0601.750-13 Município de Biritiba-Mirim SP
Programa TOMADOR
FINISA Município de Biritiba-Mirim
Data da Primeira Amortização Valor do Financiamento
11/07/2024 R$ 13.000.000,00
Periodicidade dos desembolsos TRIMESTRAL
Ano Valor (R$)
2022 3.250.000,00
2023 3.250.000,00
2024 6.500.000,00
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos,
cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o pre-
sente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar
daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.
CLÁUSULA TERCEIRA - Obriga-se o TOMADOR a comprovar
à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da
data de assinatura do presente instrumento de alteração con-
tratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do
contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, sob pena de se
tornar sem efeito o presente ADITIVO.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam
o presente em 3 vias de igual teor, na presença das testemunhas
abaixo subscritas.
São Paulo, 14 de Novembro de 2023
AGENTE FINANCEIRO TOMADOR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNICÍPIO DE BIRITI-
BA-MIRIM
Nome: Rogério Fernando do Amaral - CPF: 182.717.878-70
Nome: Carlos Alberto Taino Junior - CPF: 145.244.928-79
Alô CAIXA 4004 0104 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
0800 104 0104 (Demais Regiões)
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações,
sugestões e elogios) Para pessoas com deficiência auditiva ou
de fala: 0800 726 2492 Ouvidoria: 0800 725 7474
caixa.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PROCESSO Nº: 4651/2023
OBJETO: Contratação de empresa(s) para serviços técnicos
no desenvolvimento das ações do CRAS em locais públicos.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16/11/23 às 10h00min -
29/11/23 às 08h59min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/23 às 09h00min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 29/11/23 às 09h05min
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.
bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://
pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/
licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-
6271 - ramal 212.
Biritiba Mirim, 14 de novembro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARLA 32 PREGÃO PRESENCIAL:
ENCERRAMENTO:06.12.2023 AS 09H00MIN. O EDITAL COM-
PLETO PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA DE BOITUVA,
NO DEPTO. DE LICITAÇÃO À AV. TANCREDO NEVES, 01, CENTRO,
BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 AS 17:00 HORAS OU
ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE
BOITUVA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023. ADÍLSON AP. LEITE -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico PE 77/2023
ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; Contratação de Empresa
Especializada para locação, instalação, configuração e manuten-
ções de 05 (cinco) pontos de internet WI-FI para acesso gratuito
de no mínimo 100 (cem) usuários simultâneos, com capacidade
mínima de 1MB por usuário em 05 (cinco) praças localizadas na
cidade de Boituva/SP, MODALIDADE: Pregão Eletrônico: ENCER-
RAMENTO: 06.12.2023 as 09h00min. O edital completo poderá
ser acessado www.novobbmnet.com.br ou através do site www.
boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, 14 de novembro de
2023. CARLOS RODOLFO ARAÚJO CRUZ Secretário de Meio
Ambiente, Parques e Desenvolvimento Sustentável.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
19/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente ao RECAPEAMENTO DAS RUAS MARTE E VÊNUS,
tendo como vencedora a empresa: DNP - TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTADORA FORESTO LTDA., CNPJ 57.623.761/0001-17.
Prefeitura de Boituva, em 14 de novembro de 2023. Edson José
Marcusso – Prefeito.
TOMADA DE PREÇOS 15/2023
EXTRATO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES
02 PROPOSTA DA TP 15/2023 CUJO OBJETO É MODERNIZA-
ÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ORNAMEN-
TAL. LEVO AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A
COPEL DECIDIU EM CLASSIFICAR VENCEDORA A PROPOSTA DA
EMPRESA RM EMPREEMDIMENTOS EIRELI VALOR GLOBAL DE
R$ 3.088.777,40 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E OITO MIL, SETE-
CENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). AS
ATAS PODEM SER ACESSADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
NO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. FICAM OS AUTOS COM
VISTA DEFERIDA A PARTIR DA MESMA DATA. BOITUVA, EM 14
DE NOVEMBRO DE 2023- COPEL.
CHAMAMENTO PÚBLICA 02/2022
EXTRATO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01
HABILITAÇÃO DO CP 02/22 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE RECEBIMENTO DE CARNÊS DE IPTU, ISSQN E DEMAIS
TAXAS, COM RECEBIMENTO NA FORMA DE FICHA DE COMPEN-
SAÇÃO. LEVO AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A
COPEL DECIDIU EM HABILITAR O BANCO CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. LIBERADOS OS AUTOS PARA VISTAS A PARTIR DESTA
DATA, A ATA COMPLETA ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE WWW.BOI-
TUVA.SP.GOV.BR/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. PREFEITURA DE
BOITUVA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023- COPEL.
BOM JESUS DOS PERDÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 57/2023 – (MENOR PREÇO POR LOTE)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, conforme especificações
constantes do edital.
A disputa de preços marcada para o dia 30 de novembro
de 2.023, às 10h00, ocorrerá na plataforma da BLL COMPRAS
www.bll.org.br. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.
bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail:
compras1@bjperdoes.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões, 10 de novembro de 2.023.
Benedito Rodrigues da Silva Filho – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Pregão Eletrônico Nº 69/2023 – (MENOR PREÇO POR ITEM)
Objeto: contratação de prestador de serviços para a reali-
zação de diversos exames de diagnósticos, conforme especifica-
ções constantes do edital.
da Secretaria de Obras. Data da Abertura: 18/12/2023 às
08h30min. Melhores informações poderão ser obtidas junto a
Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/
SP ou pelo e-mail: licitacoes@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá
ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.
birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal,
Birigui, 14/11/2023.
EDITAL Nº 167/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023
JULGAMENTO DAS AMOSTRAS
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado do teste de aceitabilidade das
amostras, em atendimento às Cláusulas 14.5 do Edital, realizado
pela Secretaria de Assistência Social e conforme documentos
encaminhados, apresentou-se os seguintes resultados: ÉLIDA
FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA.: aprovada nos itens nº 02, 07, 24, 29, 30, 38, 42, 43 e 44;
MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA: aprovada nos itens nº 18,
22, 32, 37, 45, 48 e 49; FELIPE SARTORI COUTINHO EIRELI - ME:
aprovada nos itens nº 33, 34 e 35; V V B COMERCIO ATACADISTA
LTDA: aprovada nos itens nº 21, 27 e 41; J&A COMERCIAL DO
BRASIL EIRELI ME: aprovada nos itens nº 19, 20, 23, 25, 26, 28,
31, 36, 40, 46 e 47. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis
a partir do primeiro dia útil subsequente à veiculação desta
publicação para eventual recurso. O julgamento na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Com-
pras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº
1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, e também no Site: www.
birigui.sp.gov.br. Birigui, 14/11/2023.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE ERRATA
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 16/2023
CONTRATO Nº 89/2023 – ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA
Fica RETIFICADO o preâmbulo do termo contratual con-
forme segue:
ONDE SE LÊ: ... E A EMPRESA NUTRICIONALE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR.
LEIA-SE: ... E A EMPRESA ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições,
torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº
21/2023, ao amparo do inciso II, art. 75 da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à aquisição de material médico hospi-
talar (oxigênio), pelo valor total de R$ 15.475,00 (quinze mil
quatrocentos e setenta e cinco reais).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINAN-
CIAMENTO nº 0601.750-13, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BIRITIBA-MIRIM, NA
FORMA ABAIXO
I – AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada
de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-
-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de
19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303,
de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no
Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita
sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada
pelo(a) Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo de
São Paulo, Sr. Rogério Fernando do Amaral, brasileiro, casado,
economiário, carteira de identidade nº 17.548.297-4 - SSP/SP,
CPF nº 182.717.878-70, doravante designada simplesmente
CAIXA.
II – TOMADOR – MUNICÍPIO DE BIRITIBA-MIRIM, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº
46.523.288/0001-80, representado pelo Prefeito Carlos
Alberto Taino Junior, CPF nº 145.244.928-79, RG nº 20.566.593-
7, brasileiro, casado, corretor de imóveis, representado neste ato
pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR.
CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser
designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por
objetivo alterar o anexo II - Cronograma de Desembolso, do Con-
trato de Financiamento nº 0601.750-13/2022, de 24/06/2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO II – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CT nº Estado/Município/Distrito Federal UF
0601.750-13 Município de Biritiba-Mirim SP
Programa TOMADOR
FINISA Município de Biritiba-Mirim
Data da Primeira Amortização Valor do Financiamento
11/07/2024 R$ 13.000.000,00
Periodicidade dos desembolsos TRIMESTRAL
Ano Valor (R$)
2022 3.250.000,00
2023 3.250.000,00
2024 6.500.000,00
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos,
cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o pre-
sente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar
daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.
CLÁUSULA TERCEIRA - Obriga-se o TOMADOR a comprovar
à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da
data de assinatura do presente instrumento de alteração con-
tratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do
contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, sob pena de se
tornar sem efeito o presente ADITIVO.
Biritiba Mirim, 13 de novembro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINAN-
CIAMENTO nº 0601.750-13, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BIRITIBA-MIRIM, NA
FORMA ABAIXO
I– AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada
de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-
-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de
19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303,
de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no
Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita
sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada
pelo(a) Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo de
São Paulo, Sr. Rogério Fernando do Amaral, brasileiro, casado,
economiário, carteira de identidade nº 17.548.297-4 - SSP/SP,
CPF nº 182.717.878-70, doravante designada simplesmente
CAIXA.
II– TOMADOR – MUNICÍPIO DE BIRITIBA-MIRIM, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº
46.523.288/0001-80, representado pelo Prefeito Carlos
Alberto Taino Junior, CPF nº 145.244.928-79, RG nº 20.566.593-
7, brasileiro, casado, corretor de imóveis, representado neste ato
pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR.
CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser
designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por
objetivo alterar o anexo II - Cronograma de Desembolso, do Con-
trato de Financiamento nº 0601.750-13/2022, de 24/06/2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de novembro de 2023 às 05:05:03
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