Municípios - Botucatu
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (143) – 5
O objetivo dessas transmissões é garantir cada vez mais o
princípio da transparência nos atos dessa municipalidade.
AVISO DE DATA DA PROVA DE CONCEITO- PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 90/2023 (RETIFICADO)
A Pregoeira Marcia Fernandes Checco faz saber a todos
os interessados que a Prova de Conceito relativa ao certame
em comento ficou marcada para o dia 04 de janeiro de 2024,
às 8h00 (oito) horas, na Escola Municipal Francisca Ribeiro dos
Reis, com endereço na Rua Quintino Bocaiúva, nº 145, Centro,
na cidade de Brotas-SP.
Marcia Fernandes Checco- Pregoeira
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório 029/2023
Pregão Eletrônico 015/2023
Com fundamento na documentação existente nos autos e
consoante a deliberação da Pregoeira, a qual adjudicou o objeto
licitado, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe,
a(s) empresa(s) abaixo descrita(s):
Lote Razão Social Vl. Unit.
1 POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$4,99
2 SANEFOUR ALMEIDA HIDRAULICA LTDA R$1,40
3 HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$7,89
4 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$0,23
5 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$0,34
6 VDA SANEAMENTO LTDA R$3,00
7 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$0,25
8 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$1,04
9 HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$3,73
10 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$2,65
11 NELIA MARIA CYRINO ME R$245,00
12 C.N. SANCHEZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$90,99
13 NELIA MARIA CYRINO ME R$ 190,00
14 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$62,69
15 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$5,74
16 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$1,75
17 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$7,69
18 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$0,32
19 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$0,65
20 VDA SANEAMENTO LTDA R$10,00
21 HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$0,87
22 PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI R$2,65
23 VS - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SANEAMENTO LTDA - EPP R$17,00
24 ITALY VÁLVULAS E METAIS LTDA R$97,00
25 ITALY VÁLVULAS E METAIS LTDA R$47,00
26 HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI R$21,89
27 VS - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SANEAMENTO LTDA - EPP R$330,00
28 VS - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SANEAMENTO LTDA - EPP R$640,00
29 POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$5,97
30 SANEFOUR ALMEIDA HIDRAULICA LTDA R$18,00
31 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI R$1,94
32 PAULO CESAR BARBIERI MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO ME R$320,10
33 POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA R$73,00
34 POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA R$143,80
35 VS - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SANEAMENTO LTDA - EPP R$250,00
36 SANEFOUR ALMEIDA HIDRAULICA LTDA R$2,25
Publique-se no Diário Oficial para os devidos efeitos legais.
Brotas, 27 de dezembro de 2023.
MARCOS EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório 036/2023
Pregão Eletrônico 020/2023
Com fundamento na documentação existente nos autos e
consoante a deliberação da Pregoeira, a qual adjudicou o objeto
licitado, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe,
a(s) empresa(s) abaixo descrita(s):
Lote Razão Social Vl. Unit.
1 XTURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA R$29.799,96
Publique-se no Diário Oficial para os devidos efeitos legais.
Brotas, 27 de dezembro de 2023.
MARCOS EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório 031/2023
Pregão Eletrônico 017/2023
Com fundamento na documentação existente nos autos e
consoante a deliberação da Pregoeira, a qual adjudicou o objeto
licitado, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe,
a(s) empresa(s) abaixo descrita(s):
Lote Razão Social Vl. Unit.
1 USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI R$13,29
2 FAVA COMERCIAL CEDRAL EIRELI R$ 13,76
Publique-se no Diário Oficial para os devidos efeitos legais.
Brotas, 27 de dezembro de 2023.
MARCOS EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DA
PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS 004/2023
Data da Sessão: 27/12/2023
Empresa Habilitada: THESIS ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA
Empresa Vencedora e Classificada: 1º THESIS ENGENHARIA
E SANEAMENTO LTDA
Comissão de Licitação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços nº 04/2023
Em razão da desistência pelas partes do recurso, homologo
para todos fins e efeitos legais, o julgamento efetuado pela
Comissão Julgadora de Licitações referente a Tomada de Preços
nº 04/2023, adjudicando o objeto da referida licitação à empresa
THESIS ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., com o valor global
de R$ 244.414,82
Brotas, 27 de novembro de 2023.
MARCOS EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DA
PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS 006/2023
Data da Sessão: 27/12/2023
Empresa Habilitada: STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EIRELI
Empresa Inabilitada: THESIS ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA
Empresa Vencedora e Classificada: 1º STA SOLUÇÕES E
TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA EIRELI
Comissão de Licitação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços nº 06/2023
Em razão da desistência pelas partes do recurso, homologo
para todos fins e efeitos legais, o julgamento efetuado pela
2023 HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.
bec.sp.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site:
www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Informações
na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal
de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo
e-mail: pregaoeletronico@botucatu.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
MARCELO EMILIO DA SILVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 352/2023 – PROCESSO n°
62.144/2023 - OC: 822400801002023OC00198
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISI-
ÇÃO DE RADIOCOMUNICADORES PORTÁTEIS - PARTICIPAÇÃO
AMPLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO
I. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔ-
NICA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA/HORA DA ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 31 DE JANEIRO DE 2023 HORÁRIO: 09:00
HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br. O edital
completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.
br ou www.bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente
- COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones
(14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@
botucatu.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO
JUNOT DE LARA CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 344/2023 – PROCESSO n°
61.872/2023 - OC: 822400801002023OC00197
OBJETO: RCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS - PARTICIPAÇÃO AMPLA, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELE-
TRÔNICA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 DE
JANEIRO DE 2023 HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔ-
NICO: www.bec.sp.gov.br. O edital completo poderá ser retirado
pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Infor-
mações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485
ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
MARCELO EMILIO DA SILVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 351/2023 – PROCESSO n°
62.143/2023 - OC: 822400801002023OC00200
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO
DE 60 (SESSENTA) TESTES PSICOLÓGICOS COM PROFISSIONAL
CREDENCIADO JUNTO A POLICIA FEDERAL PARA OS GUARDAS
CIVIS MUNICIPAIS - PARTICIPAÇÃO RESTRITA PARA ME/EPP/
COOPERATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO ANEXO I.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELE-
TRÔNICA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 DE
JANEIRO DE 2023 HORÁRIO: 09H15MIN. ENDEREÇO ELETRÔ-
NICO: www.bec.sp.gov.br. O edital completo poderá ser retira-
do pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br.
Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485
ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO
JUNOT DE LARA CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 343/2023 – PROCESSO n°
61.871/2023 - OC: 822400801002023OC00196
OBJETO: RCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM FORN4E-
CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL - PARTICIPAÇÃO
AMPLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO
I.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELE-
TRÔNICA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 DE
JANEIRO DE 2023 HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔ-
NICO: www.bec.sp.gov.br. O edital completo poderá ser retirado
pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Infor-
mações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485
ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
MARCELO EMILIO DA SILVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 345/2023 – PROCESSO n°
61.953/2023 - OC: 822400801002023OC00199
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO
DE CARREGADORES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE ARMAS PARA
PISTOLA SEMI AUTOMÁTICA CALIBRE 380 E .40 - PARTICI-
PAÇÃO RESTRITA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELE-
TRÔNICA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 DE
JANEIRO DE 2023 HORÁRIO: 09H15MIN. ENDEREÇO ELETRÔ-
NICO: www.bec.sp.gov.br. O edital completo poderá ser retira-
do pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br.
Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485
ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.sp.gov.br
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 008/2023
AO CONTRATO Nº. 083/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA COPLAN CONSTRU-
TORA PLANALTO LTDA, alteração unilateral, tendo em vista a
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023,
PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1.893/2023, o Termo
de Apostilamento ao Contrato nº. 083/2023, nos termos da
Lei n. º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, suas alterações e
demais legislação pertinentes, Do Objeto – Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para execução
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Barão do Rio Branco,
neste município de Braúna/SP, conforme Plano de Ação nº.
09032023-034520 e Lei Municipal 2.355 de 15 de setembro de
2023 e demais documentos anexos ao processo. Das Condições
De Pagamento: Os recursos financeiros serão creditados confor-
me Plano de Ação nº. 09032023-034520 e Lei Municipal 2.355
de 15 de setembro de 2023 e demais documentos anexos ao
processo. Da Ratificação: Ratificam-se todas as demais cláusulas
e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 083/2023,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente
modificadas por este Instrumento. Braúna/SP, 27 de dezembro
de 2023. HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
Em cumprimento da Lei Municipal nº 3.405/2021, as
Sessões Públicas de Licitações serão transmitidas no canal do
YouTube (Licitação Brotas SP), através do link: https://www.
youtube.com/@licitacaobrotassp/featured.
BOFETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 18/2023; OBJETO: CONSTRUÇÃO CIVIL – ILUMINAÇÃO
PÚYBLICA DO PERÍMETRO URBANO DA SP 147 – RODOVIA
LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS TIPO: Empreitada integral;
PAGAMENTO: conforme medições; RETIRADA DA PASTA TÉCNI-
CA: Setor de Licitações - Paço Municipal (Rua 9 de Julho, 290,
Centro, Bofete/SP; ou pelo e-mail licitacao@bofete.sp.gov.br ; ou
pelo sitio oficial do município: www.bofete.sp.gov.br ; Entrega
dos envelopes: 15/01/2024 até às 08h00 e abertura dos enve-
lopes de documentação em ato contínuo, no Paço Municipal;
ESCLARECIMENTOS: Pelo telefone (14) 3883-9300.
Bofete, 27 de dezembro de 2023.
Mateus Felipe Holtz
Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023 – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 19/2023; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – LIGA-
ÇÃO ENTRE A ESTRADA DO JACUTINGA E SP-147. TIPO: Emprei-
tada integral; PAGAMENTO: conforme medições; RETIRADA DA
PASTA TÉCNICA: Setor de Licitações - Paço Municipal (Rua 9 de
Julho, 290, Centro, Bofete/SP; ou pelo e-mail licitacao@bofete.
sp.gov.br ; ou pelo sitio oficial do município: www.bofete.sp.gov.
br ; Entrega dos envelopes: 16/01/2024 até às 08h00 e abertura
dos envelopes de documentação em ato contínuo, no Paço
Municipal; ESCLARECIMENTOS: Pelo telefone (14) 3883-9300.
Bofete, 27 de dezembro de 2023.
Mateus Felipe Holtz
Presidente da Copel
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; CHAMAMENTO PÚBLI-
CO 06/2023 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA, EM
PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BOITUVA, FIRMAR TERMO
DE COLABORAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALI-
ZAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE BOITUVA; ENCERRAMENTO: 02/02/2024 ÀS 09H00MIN. O
EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA
DE BOITUVA, NO DEPTO. DE LICITAÇÃO, NA AV. PRESIDENTE
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/SP, NO
HORÁRIO DAS 08:30 ÀS 17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE
WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 27
DE DEZEMBRO DE 2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA –
SECRETÁRIA DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; CHAMAMENTO PÚBLI-
CO 07/2023 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GEREN-
CIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVI-
ÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H;
ENCERRAMENTO: 09/02/2024 ÀS 09H00MIN. O EDITAL COM-
PLETO PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA DE BOITUVA,
NO DEPTO. DE LICITAÇÃO, NA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES, 01, CENTRO, BOITUVA/SP, NO HORÁRIO DAS
08:30 ÀS 17:00 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.
SP.GOV.BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 27 DE DEZEMBRO DE
2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
BOM SUCESSO DE ITARARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM SUCESSO DE ITARARÉ
AVISO- PREGAO ELETRONICO Nº 22/2023
TIPO- Menor preço por item
PROCESSO nº. 86/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de transporte escolar de alunos da Zona Rural do
Município de Bom Sucesso de Itararé para o ano letivo de 2.024.
DATA DA REALIZAÇÃO: 15 de JANEIRO DE 2.024 as 09hs.
O edital em inteiro teor esta a disposição dos interessados
no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das
8h30 as 11h30, das 13h30 as 16hs, na Rua Gregório Brizola, 70
– fone (15) 35339300- Bom Sucesso de Itararé/SP.
VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA
GERALDO PUPO DA SILVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 334/2023 – PROCESSO n°
60.906/2023 - OC: 822400801002023OC00193
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTA-
LAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL - PARTICIPAÇÃO
AMPLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO
I. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔ-
NICA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA/HORA DA ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 24 DE JANEIRO DE 2023 HORÁRIO: 14:00
HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br. O edital
completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.
br ou www.bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente
- COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones
(14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@
botucatu.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA
GERALDO PUPO DA SILVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 332/2023 – PROCESSO n°
60.720/2023 - OC: 822400801002023OC00194
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO
DE UNIFORMES ESPORTIVOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA PARA
ME/EPP/COOPERTIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES DO ANEXO I. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA/
HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 DE JANEIRO DE
2023 HORÁRIO: 09:15 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.
bec.sp.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site:
www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Informações
na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal
de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo
e-mail: pregaoeletronico@botucatu.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
MARCELO EMILIO DA SILVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 346/2023 – PROCESSO n°
61.965/2023 - OC: 822400801002023OC00195
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO
DE PISTOLAS DE FOGO, TIPO PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA .40
- PARTICIPAÇÃO AMPLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES DO ANEXO I. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA/
HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 DE JANEIRO DE
OFFICE BANKING INTERNET”, “AUTOATENDIMENTO” “BOCA
DO CAIXA” “CORRESPONDENTE BANCÁRIO” e “DÉBITO AUTO-
MÁTICO”, através de suas agências, com prestação de contas
por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especi-
ficações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais
Anexos que integram o Edital.
Contratada: BANCO COOPERATIVA SICCOB S.A
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Bebedouro/SP, 26 de dezembro de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
Extrato de Contrato 44/2023
Processo 26/2023 Edital de Credenciamento 02/2023
Objeto: prestação dos serviços de arrecadação das tarifas
de água e esgoto através do recebimento de documentos
com código de barras padrão FEBRABAN, através de “HOME/
OFFICE BANKING INTERNET”, “AUTOATENDIMENTO” “BOCA
DO CAIXA” “CORRESPONDENTE BANCÁRIO” e “DÉBITO AUTO-
MÁTICO”, através de suas agências, com prestação de contas
por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especi-
ficações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais
Anexos que integram o Edital.
Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTO ALIANÇA – SICREDI ALIANÇA PR/SP.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Bebedouro/SP, 22 de dezembro de 2023.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo
n° 11.192/2.023 ao Contrato nº 10.647/2.022. CONTRATADA:
Banco do Brasil S.A. ASSINATURA: 18/12/2.023. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor da tarifa
contratada, prorrogar a vigência contratual e incluir cláusula
sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no Contrato Originário.
DO PRAZO: Face ao disposto em Parecer Jurídico nº 406/2023/
DGPL/SNJ, fundamentado no artigo 57, II da Lei Federal nº
8.666/93, fica o Contrato nº 10.647/2.022 renovado por mais 12
meses, a partir do dia 20/DEZEMBRO/2.023, passando o término
contratual para o dia 19/DEZEMBRO/2.024. DO VALOR: Face
ao disposto em Parecer Jurídico nº 406/2023/DGPL/SNJ, funda-
mentado no artigo 37, XXI da CRFB/88, combinado com os arts.
55, III e 65, §8º fica o Contrato n° 10.647/2.022 devidamente
reajustado, nos termos de sua Cláusula Oitava, conforme índice
IPCA-IBGE, passando o valor da tarifa de R$ 2,86 para R$ 2,99.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
desta Chamada Pública correrão por conta das fontes de recurso
conforme codificado para o exercício, como segue: 02.18.00
– 06.451.0026.2.81/3.3.90.39.00 - Ficha n° 819 – Recursos
Próprios, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Nos
exercícios financeiros futuros as despesas correrão por conta das
dotações que forem aprovadas para os mesmos, no orçamento
do Município de Birigui. DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA: A partir
da assinatura do presente Termo Aditivo fica incluída no Con-
trato Originário a Cláusula referente à Lei Geral de Proteção de
Dados. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/2.022.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 84/2023
Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois)
meses, ou seja, até 25/02/24.
Data: 22/12/23
Modalidade: Tomada de Preços nº 11/23
Processo nº 4958/2023
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 67/2023
Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (qua-
tro) meses, ou seja, até 28/04/24.
Data: 26/12/23
Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23
Processo nº 5091/2023
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 11/2023
Contratado: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar
Nossa Terra Ltda.
Objeto: Acréscimo de R$ 4.694,25 (quatro mil seiscentos
e noventa e quatro reais e vinte cinco centavos) ao contrato
original.
Data: 27/12/23
Modalidade: Chamada Pública nº 03/22
Processo nº 4903/2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento de todos que a
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 48/23, realizada
no dia 26/12/2023, com sessão aberta às 14h00m, que cuida
da contratação de serviço e fornecimento de equipamentos
educacionais de informática para as Unidades Escolares do
município, restou FRACASSADA. Fica designada para reabertura
de sessão pública, a data de 10/01/2024, às 09h00min, mesmo
local do evento anterior.
Biritiba Mirim, 27 de dezembro de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
PROCESSO Nº 132/2023
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 17 de Janeiro de 2024, às 09h00 min, na
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Setor
de Compras e Licitações, situada na Rua Dr. Carlos Botelho, nº
231, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo
licitatório modalidade Tomada de Preços nº 13/2023, aberto
através do Processo nº 132/2023, tendo como objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
E/OU MANUTENÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DE CONCRETO,
PROLONGAMENTO DA RUA DOS MUNARETTI E RUA DOS
PIASSALONGA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL/SP,
com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especi-
ficações constantes dos Anexos do Edital regulador do certame.
O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no Paço Municipal na Sala de Licitações, situado
à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, Boa Esperança do Sul/
SP, no horário normal de expediente, de segunda a sexta feira,
das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min,
ou baixado gratuitamente através do endereço de eletrônico
www.boaesperanca.sp.gov.br e através do e-mail: licitacao@
boaesperanca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através
do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail:
licitacao@boaesperanca.sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul, aos 27 de Dezembro de 2023.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:03:47
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO