Municípios - BragaNóa Paulista
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
terça-feira, 4 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (25) – 5
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra aberto a Concor-
rência Pública nº 04/2023, referente à contratação de empresa
especializada na construção de uma creche municipal no bairro
Jd. Yoneda, neste município, que se realizará no dia 08/08/2023,
às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Com-
pras – Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390,
Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link:
http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informa-
ções/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:
compras@biritibamirim.sp.gov.br.
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna
público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 01/2023, ao
amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,
referente à contratação de empresa especializada para execução
de serviços de elaboração de projetos de baixa e média tensão,
aprovação na concessionária EDP da entrada de energia e ela-
boração de projetos de iluminação externa para serem utilizados
na reforma do Parque Municipal da cidade, pelo valor total de R$
29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais).
Biritiba Mirim, 03 de junho de 2023.
Carlos Alberto Taino Junior.
Prefeito
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 41/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA DE BOITUVA; PREGÃO ELETRÔNI-
CO 41/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBOS, FERTILIZANTES
E MATERIAIS PARA JARDINAGEM ; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO: ENCERRAMENTO: 14/07/2023 AS 09H00MIN. O
EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ACESSADO WWW.NOVOBBM-
NET.COM.BR OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR.
PREFEITURA DE BOITUVA, EM 03 DE JULHO DE 2023. CARLOS
RODOLFO ARAÚJO CRUZ SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE,
PARQUES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
CONCORRÊNCIA Nº 03/2023
LEVO AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, CON-
FORME FOI VERIFICADO PELA SECRETARIA DE OBRAS QUE, DEVI-
DO A UM EQUIVOCO NA ANÁLISE TÉCNICA DA EMPRESA VOLTS
AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA, ONDE A MESMA
DEVERIA TER SIDO INABILITADA POR não apresentar capacidade
técnica nos itens de maior relevância previstos no item 10.1.3.1,
RESOLVE ESTA COPEL PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE
DA EFICIÊNCIA E CELERIDADE DO PROCESSO EM CONCEDER
O PRAZO DE OITO DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS LIS
CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CASTRO & ROCHA LTDA,
R. P. TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI – EPP, ILUMITERRA
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, RT ENERGIA, VOLTS AMPE-
RE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA E SERVIÇOS LTDA E
LUZ FORT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA APRESENTEM NOVOS
ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
VISTO QUE TODAS AS EMPRESAS FORAM INABILITADAS NA FASE
DE HABILITAÇÃO. BOITUVA, 03 DE JULHO DE 2023. – COPEL.
BORÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ
Extrato de Contrato Publicação
DADOS DO CONTRATADO:
CONTRATO Nº 39/2023
DATA ASSINATURA: 15/06/2023
OBJETO: Contratação de empresa para auxiliar e acompa-
nhar processos licitatórios, estruturar e organizar documentos e
arquivos, preencher formulários, planilhas e outros documentos,
auxiliar no controle financeiro, redigir, digitar e digitalizar docu-
mentos e/ou comunicados pertencentes ao Departamento de
Administração e Finanças, fazer atendimentos telefônicos e por
e-mails, dando apoio à administração em suas tarefas diárias,
pelo prazo de 12 (doze) meses.
PRAZO VIGENCIA: 12 meses – 15/06/2023 a 15/06/2024.
VALOR CONTRATADO: R$ 19.200,00 – Dezenove mil e
duzentos reais.
CONTRATADO: CAIO DA SILVA VERISSIMO 41962111865
CNPJ: 44.039.406/0001-53
MODALIDADE: Dispensa por Limite
NUMERO DA MODALIDADE: 481/2023
NUMERO DO PROCESSO: 489/2023
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/06/2023
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, EMPREGO E RENDA
JUNOT DE LARA CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 135/2023 – PROCESSO n°
31.669/2023 – OC822400801002023OC00141
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA A
COPA “PEDAL SEM LIMITES” E A “MARATONA 70K”– PARTI-
CIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP E COOPERATIVAS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELE-
TRÔNICA: 04 DE JULHO DE 2023.
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 DE
JULHO DE 2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔ-
NICO: www.bec.sp.gov.br. O edital completo poderá ser retirado
pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Infor-
mações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485
ou pelo e-mail: pregaoeletronico@botucatu.sp.gov.br
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
HOMOLOGAÇÃO/REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº 46974/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 INTERES-
SADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS
ALIMENTARES, FRALDAS E INSUMOS PARA DAR CONTINUIDADE
NO ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS PRESENTES NO
MUNICÍPIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8666/93, combi-
nado com o artigo 7º inciso IV do Decreto Municipal nº 1.754 de 21
de novembro de 2013, RATIFICO todos os atos praticados pela Sra.
Pregoeira e pela equipe de apoio e HOMOLOGO o pregão em tela
aos licitantes abaixo relacionados. Informo que os itens 2, 10, 20,
23, 27, 32, 35, 42, 51, 53, 54, 55, 56, 63, 65, 68, 70, 71, 72, 75, 76,
77, 78, 79, 81, 99, 114, 117, 118, 122, 124, 131, 133, 134, 135, 147,
152, 159, 162, 173, 182, 183, 184, 188 e 190 foram classificados
como “FRACASSADO”, além de também informar que os itens
VALOR: R$ 54.786,12. PROPONENTES: 09. RECURSO: Munici-
pais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 69/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2023. CONTRATADA: FELIPE
SARTORI COUTINHO LTDA ME. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios tipo: grãos. Laticínios,
cárneos, industrializados e hortifrutigranjeiros, destinados ao
Corpo de Bombeiros e Dependências. ASSINATURA: 03/07/2023.
VALOR: R$ 76.657,20. PROPONENTES: 09. RECURSO: Munici-
pais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 69/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2023. CONTRATADA: TEMPEROS
DO VALE LTDA ME. OBJETO: Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios tipo: grãos. Laticínios, cárneos, industria-
lizados e hortifrutigranjeiros, destinados ao Corpo de Bombeiros
e Dependências. ASSINATURA: 03/07/2023. VALOR: R$ 472,56.
PROPONENTES: 09. RECURSO: Municipais. MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico nº 69/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 2° Termo
Aditivo n° 10.895/2.023 ao Contrato nº 10.391/2.022. CONTRA-
TADA: GWA Water Sistemas e Equipamentos para Saneamento
Ltda. ASSINATURA: 06/06/2023. OBJETO: Execução de obra
de melhorias nas unidades de pré-tratamento da estação de
tratamento de esgoto da cidade de Birigui-SP, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme projeto
básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico-financeiro, fornecidos pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. DO PRAZO: Face ao disposto no Parecer Jurídico n°
69/2023/VVD/DL/SNJ fundamentado no artigo 79, §5°, da Lei
Federal nº 8.666/93, devolve-se o prazo de 60 (sessenta) dias
para execução do Contrato nº 10.391/2.022, contados a partir
desta publicação resumida do termo aditivo. MODALIDADE:
Concorrência Pública n° 01/2.022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 10.932/2.023 ao Contrato nº 8.705/2.019. CONTRA-
TADA: Wilson Jair Bonachini Me. ASSINATURA: 29/07/2023.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos odontológicos. DO PRAZO: Face ao
disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 57, II
da Lei Federal 8.666/93, fica o Contrato nº 8.705/2.019, prove-
niente do Pregão Presencial nº 66/2.019, renovado por mais 12
meses, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15/JUNHO/2.023,
passando o término contratual para o dia 14/JUNHO/2.024.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 66/2.019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 7° Termo Adi-
tivo n° 10.902/2.023 ao Contrato nº 8.717/2.019. CONTRATADA:
Ivana Ferreira Novais representada por Kishimoto & Kishimoto
Imobiliária Ltda Me. ASSINATURA: 14/06/2023. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Rua Antônio Pontes Filho, n° 309, Bairro
Recanto Verde, nesta cidade de Birigui, Estado de São Paulo,
pelo prazo de 03 meses, prorrogável por igual período, conforme
necessidade da CONTRATANTE, a contar de 19/06/2.023 e tér-
mino 18/09/2.023, imóvel este destinado a abrigar a família da
Sra. Márcia Cristina B. Barbosa, vítima de danos decorrentes de
transbordamento da calha natural do Ribeirão Baixotes, conforme
Lei Municipal n° 6.738, de 13 de junho de 2.019. MODALIDADE:
Dispensa de Licitação n° 28/2.019.
EDITAL Nº 139/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2.023.
OBJETO: Aquisição de mini - lanterna tática de led com
usb recarregável e bateria interna e lâmpada de bulbo led, 20
watts, 650k, destinados à Secretaria de Saúde e Secretaria de
Serviços Públicos. Data da abertura - 17/07/2023, às 08:00 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Seção de Lici-
tações na Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi. O Edital
poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site
ww.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis Milani - SP, 03/07/2023.
EDITAL Nº 140/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2.023.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de reagente quí-
mico (dpd pó para análise do cloro livre em sachê aluminizado)
para ser utilizado no laboratório da estação e tratamento de
água, para realização de análises na água tratada da eta, nos
reservatórios, nos poços artesianos da prefeitura e na rede de
distribuição do município, para verificar e atestar a potabilidade
da água tratada e distribuída para população, Secretaria de
Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações do anexo I e II Termo de Referência. Data da
abertura - 17/07/2023, às 13:30 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto à Seção de Licitações na Rua Anhan-
guera nº 1155, Jardim Morumbi. O Edital poderá ser lido naquela
Seção e retirado gratuitamente no site ww.birigui.sp.gov.br,
Leandro Maffeis Milani - SP, 03/07/2023.
EDITAL Nº 122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ETI-
QUETA AUTO ADESIVA, SABÃO EM BARRA E EMBALAGEM PARA
MARMITEX, PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE PRODUÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (DPDME) - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. Data da abertura: 17/07/2023,
às 08 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto à
Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou
pelos e-mails: juliana.pregoeirabirigui@gmail.com e pregoeiros.
birigui@gmail.com. O Edital poderá ser lido naquela seção e reti-
rado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 03/07/2023.
EDITAL Nº 131/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO
Após análise do pedido de impugnação interposto pela
empresa CRIARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS
LTDA, e manifestação da Secretaria de Assistência Social, através
do Ofício SEMAS nº 489/2023, o Pregoeiro cumpre a decisão
da Requisitante pelo INDEFERIMENTO das razões impugnadas.
Portanto RATIFICA-SE a redação original do Edital, mantendo-se
a data de abertura do certame. O julgamento das razões impug-
nadas na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no
Site: www.birigui.sp.gov.br, na Plataforma BLL e na Divisão de
Compras, Licitação e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera,
nº 1.155 – Jardim Morumbi. Danilo Boa Sorte de Oliveira, Prego-
eiro Oficial. Birigui, 03/07/2023.
EDITAL Nº 126/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS TÉC-
NICOS
Em atendimento à Cláusula 14.5 do Edital, e após análise
realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura
Municipal de Birigui torna público o resultado da análise das
documentações técnicas, e conforme documentos encaminha-
dos, apresentou-se os seguintes resultados:
1) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA: Aprovada.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias a partir do primeiro
dia útil subsequente a esta publicação para eventual recurso.
O julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos
interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi. Birigui, 03/07/2023.
EDITAL Nº 116/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
JULGAMENTO DE DOCUMENTOS
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº
71/2023, TORNA PÚBLICO a todos os interessados o resultado
da análise dos documentos exigidos na Cláusula 14.2.5. Todas as
documentações apresentadas pela empresa EXAMEDIC EXAMES
LABORATORIAIS LTDA – ME estavam em consonância com o
Edital, restando APROVADAS. Os documentos e relatório, com
as considerações do Departamento Responsável encontram-se
à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitação
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim
Morumbi, e também no Site: www.birigui.sp.gov.br. Conforme
Cláusula 15 do Edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis
a partir do primeiro dia subsequente a esta publicação para
eventuais recursos. Birigui, 03/07/2023.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 019/2023 – 001,
Pregão Eletrônico nº 017/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE CANALE-
TAS, GUIAS E TUBOS DE CONCRETO ARMADO. Detentora: MYF
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Data: 03/07/2023. Vigência:
12 meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023
COMUNICADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
Em atendimento à Cláusula 14.5 do edital, tornamos públi-
co que a análise das amostras apresentadas pela empresa G S
JORGE JUNIOR LTDA - ME será efetuada na data de 07/07/2023
às 13h30min na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com
sede à Rua Roberto Clark nº 672, Bairro Centro, nesta cidade de
Birigui-SP, podendo ser acompanhada por todos os interessados.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhangue-
ra nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, ou pelo telefone
(18)3643-6024. Ênio Nicolau Linares Garcia, Pregoeiro Oficial,
Birigui-SP, 03/07/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 100/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2.023.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico, autuado sob
nº 44/2023, que objetiva a “Aquisição de microscópios, lâminas
foscas lapidadas e kit de corante para análises, destinados
ao Centro de Controle de Vetores e Zoonoses – Secretaria de
Saúde”, tendo sido vencedora a empresa: 1) Dinalabi Comércio
e Serviços Ltda, itens nº 01, 02 e 03 no valor total de R$ 5.464,95
(cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e
cinco centavos). Com especificações unitárias e totais conforme
planilha de lances anexada ao processo, e por atender as exigên-
cias editalícias. Birigui, 27 de junho de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 112/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de
17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho
de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações,
HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza
os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 96/2023, que objetiva
o Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e
limpeza, cozinha e descartáveis, destinados ao Almoxarifado
Central – Secretaria de Administração, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações do anexo I, tendo sido
declarada(s) vencedora(s) do certame a(s) empresa(s): 01-) RILL
QUIMICA LTDA EPP para os itens Nº 01, 07, 09, 10, 13, 14, 16,
20, 25, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 36, 37, 38, 39, 44, 54, 56, 60 e
62, no valor total de R$ 375.127,00 (Trezentos e Setenta e Cinco
Mil, Cento e Vinte e Sete Reais); 02-) G.S. JORGE JUNIOR ME
para os itens nº 02, 03, 04, 05, 08, 11, 12, 26, 40, 41 e 42, no
valor total de R$ 139.092,00 (Cento e Trinta e Nove Mil, Noventa
e Dois Reais); 03-) OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA para o item
nº 06, no valor total de R$ 7.360,000 (Sete Mil, Setecentos e Tre-
zentos e Sessenta Reais); 04-) RAPHAEL SOUZA PRADO DE OLI-
VEIRA para os itens nº 15, 31 e 43 no valor total de R$ 41.980,25
(Quarenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Vinte e Cinco
Centavos); 05-) BACH INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA para
os itens nº 17 e 18 no valor total de R$ 31.650,00 (Trinta e Um
Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais); 06-) PAPERLIMP COMERCIO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ME para os itens nº 19, 27,
49, 53, 61, 63 e 66, no valor total de R$ 30.613,00 (Trinta mil,
Seiscentos e Treze Reais); 07-) IRMÃOS SIQUEROLI COMERCIO
DE COLCHÕES LTDA para os itens nº 21 e 22, no valor total de R$
60.00,00 (Sessenta mil); 08-) G.R. COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA para os itens nº 23, 24, 45, 47, 48 e 69, no valor total de
R$73.230,00 (Setenta e Três mil, Duzentos e Trinta Reais); 09-)
RDS EMBALAGENS EIRELI EPP para os itens nº 46, 50 e 52, no
valor total de R$7.825,00 (Sete mil, Oitocentos e Vinte e Cinco
Reais); 10-) CASA ART LTDA para os itens nº 51 e 57, no valor
total de R$3.080,00 (Três mil e Oitenta Reais); 11-) LUCAS E
MENDES ME para o item nº 55, no valor total de R$18.000,00
(Dezoito mil); 12-) ANDERSON ARAUJO MRCHETTI para os itens
Nº 58, 59 e 67, no valor total de R$26.332,00 (Vinte e Seis mil,
Trezentos e Trinta e Dois Reais); 13-) MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP para os itens Nº 64 e 68, no valor total
de R$10.624,00 (Dez mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais) e
14-) ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA para o item nº 65, no
valor total de R$3.980,00 (Três mil, Novecentos e Oitenta Reais),
conforme autos do processo, e por atender as exigências do
Edital. Birigui-SP, 03 de julho de 2023.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Serviços nº 1293/2023,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer jurídico,
AUTORIZO a contratação da empresa NÚCLEO DE DESENVOLVI-
MENTO NEUROPSICOMOTOR THERAPY CENTER LTDA, CNPJ nº
19.240.861/0001-75, no valor total de R$ 208.439,40 (duzentos
e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos), objetivando a prestação de serviços de tratamento
intensivo de therasuit, terapias ocupacionais e fisioterapia pelo
conceito neuroevolutivo Bobath, para atendimento de processos
judiciais – Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses,
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no artigo 26 do mesmo
diploma legal. Birigui, 29 de junho de 2.023. LEANDRO MAFFEIS
MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023. CONTRATADA: ELIDA
FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA EPP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios tipo: grãos. Laticínios, cárneos, industrializados
e hortifrutigranjeiros, destinados ao Corpo de Bombeiros e
Dependências. ASSINATURA: 03/07/2023. VALOR: R$ 89.100,96.
PROPONENTES: 09. RECURSO: Municipais. MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico nº 69/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2023. CONTRATADA: PERCIO
MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR EPP. OBJETO: Registro de pre-
ços para aquisição de gêneros alimentícios tipo: grãos. Laticínios,
cárneos, industrializados e hortifrutigranjeiros, destinados ao
Corpo de Bombeiros e Dependências. ASSINATURA: 03/07/2023.
VALOR: R$ 3.749,28. PROPONENTES: 09. RECURSO: Municipais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 69/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2023. CONTRATADA: MARCELO
JUNIOR RODRIGUES LTDA ME. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios tipo: grãos. Laticínios,
cárneos, industrializados e hortifrutigranjeiros, destinados ao
Corpo de Bombeiros e Dependências. ASSINATURA: 03/07/2023.
VALOR: R$ 84.786,60. PROPONENTES: 09. RECURSO: Munici-
pais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 69/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2023. CONTRATADA: SAGRADO
& VIDOTO ARACATUBA LTDA. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios tipo: grãos. Laticínios,
cárneos, industrializados e hortifrutigranjeiros, destinados ao
Corpo de Bombeiros e Dependências. ASSINATURA: 03/07/2023.
Pregão Presencial nº 044/2023 para a aquisição de cadeiras
e móveis planejados em MDF montados e instalados, para o
Centro de Especialidades de Bastos, tal se justifica na solicitação
do Fundo Municipal de Saúde, através da Sra. Vanessa Aparecida
Persigili - Diretora de Atenção Especializada, onde informa que
a descrição técnica dos móveis contidas no Projeto e Memorial
Descritivo não atende as especificidades do ambiente onde
serão instalados. Após a correção, será realizada nova licitação
no intuito da aquisição dos bens/serviços. Bastos SP,03/07/2023
– Manoel Ironides Rosa- Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 15/2023
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos
do parágrafo 2, art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, a relação do
item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses
a partir de 22.06.2023 e encerramento 21.06.2024. Objeto: aquisi-
ção de jogos, brinquedos, playgrounds, mobiliário e equipamentos
para atender a Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores:
“Natali Brink Brinquedos Ltda Me” os itens 1, 2, 3, 4, 5, 87, 88,
136, 150 e 151 – Valor: R$ 235.171,20; “Prepave Comércio de
Móveis e Equipamentos Ltda” os itens 6, 7, 8 e 9 – Valor: R$
70.150,00; “Quality Eletromóveis Ltda” os itens 10, 15, 16, 17, 18,
19, 20 e 22 – Valor: R$ 302.090,00; “Miza Móveis Ltda” o item 12
– Valor: R$ 14.480,00; “T Guimarães Informática Me” o item 13 –
Valor: R$ 20.479,95; “Dirceu Longo e Cia Ltda” o item 14 – Valor
R$ 59.520,00; “Ômega Comercial de Equipamentos Eireli” o item
21 – Valor: R$ 345.999,96; “Leonardo Rodrigues Sabião” os itens
23 e 25 – Valor: R$ 192.545,00; “Shopping dos Brinquedos Ltda”
os itens 27, 30, 35, 40, 41, 42, 43, 49, 50, 51, 53, 55, 60, 68, 69, 72,
73, 74, 75, 77, 79, 82, 83, 85, 89, 95, 97, 98, 101, 102, 105, 106,
109, 113, 115, 119, 121, 123, 124, 126, 127, 132, 133, 134, 137,
138, 142, 145 e 162 – Valor: R$ 196.749,95; “Rejane Comércio de
Produtos Pedagógicos Eireli” os itens 28, 31, 33, 44, 47, 59, 71,
80, 81, 91, 96, 100, 103, 108, 110, 111, 116, 128, 130, 139, 140,
146, 147, 148, 157, 161, 163 e 164 – Valor: R$ 44.629,89; “Achou
Distribuição e Comércio Ltda” os itens 29, 34, 45, 57, 76, 78, 112,
114, 129, 135, 158 e 159 – Valor: R$ 24.528,85; “Roberta Uliana
Baptista Me” os itens 32, 37, 39, 48, 52, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 84, 92, 107, 117, 120, 143, 144 e 156 – Valor: R$ 70.819,71;
“Mercantil Tomasetto Ltda Me” os itens 36, 54, 70, 93, 122 e
160 – Valor: R$ 23.085,00; “Brink Bril Materiais Escolares Ltda
Epp” os itens 46, 56, 90, 99, 104, 118, 125, 131, 152, 153, 154
e 155 – Valor: R$ 41.420,50. Batatais, 03.07.2023. Victor Hugo
Junqueira – Secretário Municipal de Educação.
Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 44/23
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos
do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do
item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses
a partir de 27.06.2023 e encerramento 26.06.2024. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de
alimentação em sistema self service para atletas, dirigentes e
pessoal de apoio para Jogos Regionais de 2023 da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer; Forn: K. G. B. Refeições EIRELI,
Itens 1, 2, 3 e 4 - Valor total R$ 108.329,40; Bts, 03.07.2023.
Gleiser da Silva – Sec. Mun. de Esportes e Lazer.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 30/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Ele-
trônico nº 30/2023 foi adjudicado à empresa “Valmig Comércio e
Assessoria Técnica de Equipamentos Ltda” o lote 1, no valor total
de R$ 51.200,00, nos termos do edital. Homologo o presente pro-
cesso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu
o nº 30/2023, objetivando a aquisição de compressor de ar para
recarga de cilindros de EPR e mergulho para o Corpo de Bombei-
ros da cidade de Batatais. Batatais, 03.07.2023. Orion Francisco
Marques Riul Júnior – Chefe de Gabinete do Poder Executivo.
Edital: Pregão Eletrônico nº 64/23-1064; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de limpeza, roçada, capina, poda de
árvores, recolhimento de galhos da área urbana do município
atendendo as necessidades da Secr. Mun. de Obras, Planej.
e Serv. Públicos. Data do Pregão: início da sessão pública de
disputa de preços: dia 18/07/2023 a partir das 09h00min após
a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do
Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 03.07.2023. Gustavo
Domingos Rastelli – Secr. Mun. de Obras, Plan. e Serv. Públicos.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial nº 006/2023
Andresa da Silva Furini, Presidente da Câmara Municipal
de Batatais, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais,
leva ao conhecimento dos interessados com referência ao Pregão
Presencial Nº 006/2023, que o objeto do mesmo fica adjudicado
à empresa “M.M. SÁ COMERCIAL EIRELI”, o item 05; à empresa
“D.N.P. COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA”, o item 01 e 08; à empre-
sa “HCR COMERCIAL EIRELI ME”, o item 07 e 09; à empresa “T
GUIMARÃES – INFORMÁTICA - ME”, os itens 04 e 11; à empresa
“VENDOR – INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉR-
CIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA”, o item 12; à empresa
“MV COMPERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS”, os itens
03, 13 e 14; à empresa “CONEXÃO PONTAL”, os itens 02, 06, 10
e 15; à empresa “IMPACTRON SERVICE LTDA EPP”, o item 16,
nos termos do Edital. HOMOLOGO, assim, o presente Processo nº.
5827, protocolado sob o n°. 5932/2023. Batatais/SP, 30 de junho
de 2023. Andresa da Silva Furini. Presidente
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º
229/2023 - Processo nº 176.627/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 155/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote – Siste-
ma de Registro de Preços - Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
ERGONÔMICAS, FIXAS E GIRATÓRIAS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES, DEVIDA-
MENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada:
Secretaria Municipal da Educação e Secretaria de Negócios Jurí-
dicos. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do
dia 17 de julho de 2.023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia
17 de julho de 2.023, às 09h. Informações na Div. de Compras
e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre,
Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está dispo-
nível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.
br, e poderá ser acessado também através do site www.bec.
sp.gov.br, OC: 820900801002023OC00331, onde se realizará a
sessão de pregão eletrônico. Bauru, 16/06/2023 – Ana Cecília
dos Santos Alvarez Fogaça – Dir. Substituta da Div. de Compras
e Licitações–SME.
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 018/2023 – 001
e 002, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA DIABETES. Detentoras: SOQUÍMICA LABO-
RATÓRIOS LTDA e ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.
Data: 03/07/2023. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI,
PREFEITO.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 4 de julho de 2023 às 05:05:01
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