Municípios - Brejo Alegre
| Data de publicação | 18 Setembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (77) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 18 de setembro de 2023
indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse
público; considerando o parecer jurídico, adjudico a empresa:
TRANSER CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA,
com o lote: 1. Após constatada a regularidade dos atos proce-
dimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe – Pregão Eletrônico nº
0054/2023, Processo Administrativo nº 0192/2023, do Município
de Caconde, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação
da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:
HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação
nestes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANS-
PORTE E DESCARTE DE LIXO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Fornecedor declarado vencedor:
TRANSER CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
LTDA - CNPJ nº 17.712.643/0001-60.
Valor Total de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um
mil reais).
Caconde, 14 de setembro de 2023.
JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI
PREFEITO MUNICIPAL.
CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2023
PM8923/2023
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
O Pregoeiro nomeado pela Portaria 25986/2023, no uso das
prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados
que a licitação referente ao Pregão Presencial no 0119/2023,
Aquisição de insumos para bomba de insulina, conforme anexos,
está REVOGADA, de acordo com todo o expediente e parecer
disposto no processo administrativo em epigrafe.
Caieiras, 15 de Setembro de 2023
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Pregoeiro Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
PM 10411/2023
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
O Pregoeiro nomeado pela Portaria 25.986/2023, no uso
das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessa-
dos que a licitação referente a Tomada de Preços n.º 011/2023,
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de
responsável técnico habilitado na mesma condição, para forneci-
mentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma para Ins-
talação do CRAS – Centro na Avenida Waldemar Gomes Marino
s/n.º, Centro – Caieiras - SP, conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financei-
ro, está REVOGADA, de acordo com todo o expediente e parecer
disposto no processo administrativo em epígrafe.
Caieiras, 15 de Setembro de 2023
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Pregoeiro Municipal
Da Secretaria Municipal de Saúde
Ao Departamento de Licitação
PM 16271/2023 – Insumos para bomba de insulina
Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de
recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obri-
gações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquirido-
-executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos favoráveis com relação ao prosseguimento do
presente processo licitatórios.
Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 74, I da Lei
14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório,
tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condi-
ções de prosseguimento, estando em conformidade quanto à
correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à
formalização processual.
Caieiras, 15 de setembro de 2023.
Natacia Sabina Pereto Rocha
SECRETÁRIA DE SAÚDE ADJUNTA
TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 – Proc. 10787-2023
INTERESSADA: PEDRIX PAVIMENTAÇÃO LTDA
Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, manifesto-me pelo
DESPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão
e a licitação inalterada.”, foi julgado improcedente o recurso
apresentado, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo
pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório.
Dê-se ciência e após, publique-se.
Caieiras, 15 de setembro de 2.023.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO
Pregão Presencial 106/2023
Processo 10787/2023
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para que dele provenham seus legais
efeitos à empresa:
- CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. sob o número
do CNPJ nº 08.183.516/0001-20, vencedor dos itens 01e 02 no
valor total de R$11.898.215,00
- SANTA HELENA GESTÃO INTEGRADA LTDA. sob o número
do CNPJ nº 46.158.839/0001-53, vencedor dos itens 03e 42 no
valor total de R$2.099.685,00
FELIPE SATIRO NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial 106/2023
Processo 10787/2023
O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos
da Portaria 25.986 de 10 de março de 2023, e, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de
2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de
2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores,
e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 23/08/2023,
resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Pre-
sencial aos seguintes licitante:
- CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. sob o número
do CNPJ nº 08.183.516/0001-20, vencedor dos itens 01e 02 no
valor total de R$11.898.215,00
- SANTA HELENA GESTÃO INTEGRADA LTDA. sob o número
do CNPJ nº 46.158.839/0001-53, vencedor dos itens 03e 42 no
valor total de R$2.099.685,00
Caieiras, 15 de setembro de 2.023
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Pregoeiro do Município de Caieiras
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial 102/2023
Processo 12719/2023
O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos
da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de
2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de
2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores,
e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 15/08/2023,
DES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade com
quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02 de Outubro
de 2023, às 09h.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça
José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borbore-
ma, Estado de São Paulo.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta
cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às
11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail
licitacaopmb@borborema.sp.gov.br - Borborema, de 15 de
Setembro de 2023. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 152/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS
PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSIS-
TIDAS PELA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA,
em conformidade com as características e quantidades especifi-
cadas no termo de referência (Anexo I) do edital.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2023
às 08h.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/10/2023
às 08h.
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 05/10/2023 das
08h31min às 09h.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 05/10/2023 às
09h01min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.
org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados
no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no
site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações
da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José
Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min
às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@
borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.
Borborema, 15 de Setembro de 2023. Vladimir Antonio Adabo
- Prefeito Municipal.
BOREBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 038/2023
EDITAL Nº 062/2023
PROCESSO N° 119/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contra-
tação de empresas para prestação de SERVIÇO DE TERCEIRIZA-
ÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA TIPO KOMBI / VAN, COM
MÍNIMO DE 15 LUGARES, (COM MONITOR) E (SEM MONITOR)
PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA ZONA RURAL DE BOREBI
e SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA
TIPO MICRO ÔNIBUS URBANO, COM MÍNIMO DE 23 LUGARES,
COM MONITOR, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA ZONA
RURAL DE BOREBI, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal da Educação, conforme especificações no anexo I.
DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 29/09/2023
HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº
429, Centro– Borebi – SP.
Borebi, sexta-feira, 14 de setembro de 2023.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito Municipal
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 011/2023 - OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO
FDE -7 SALAS NO BAIRRO PLANEJADA II, NO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA:
01 de novembro de 2023 – 14:30 horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 012/2023 - OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO
FDE -7 SALAS NO BAIRRO JARDIM BONANÇA, NO MUNICÍPIO
DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS ANEXOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
DATA: 03 de novembro de 2023 – 14:30 horas.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no Balcão da
Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antô-
nio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às
16h00 e no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão).
Bragança Paulista, 15 de setembro de 2023. Divisão de Licita-
ções, Compras e Almoxarifado.
BREJO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE
RETIFICAÇÃO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 65/2023
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023
O Município de Brejo Alegre, através do Prefeito Municipal,
torna público que fica RETIFICADO O Edital de CONCORRÊNCIA
PUBLICA PARA RETOMADA DA EXECUÇÃO DE REFORMA DO
CENTRO COMUNITÁRIO “MORADA DO SOL”.
Fica retificado a data para recebimento dos envelopes, cre-
denciamento e abertura dos envelopes para o dia 02 de outubro
de 2023, no horário das 09:00 horas.
O Edital na integra retificado encontra-se no site www.
brejoalegre.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Muni-
cípio de Brejo Alegre, a través da Pregoeira e Equipe de Apoio
pelo telefone (0xx18) 3646-8877 (PABX) e através e-mail: licita-
cao@brejoalegre.sp.gov.br.
Brejo Alegre, 15 de setembro de 2023. Rafael Alves dos
Santos-Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01 614 087/0001-50
e-mail: licitacao@brejoalegre.sp.gov.br
AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE/FAX
(18) 3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 0054/2023.
Considerando as propostas e toda documentação apre-
sentadas conforme com as exigências do Edital específico da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 0054/2023,
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 15 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 047/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2023 à empresa COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA,
por estar regular e formalmente em ordem. BILAC, SEXTA-FEIRA,
15 DE SETEMBRO DE 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
RETI-RATI DO EDITAL Nº 185/2023 – LEILÃO Nº 001/2023
Face a suspensão por força maior da sessão pública de
abertura do Leilão nº 01/2023 (Alienação de aproximadamente
35.000 (trinta e cinco mil) quilos de sucata de metal e 2.000
(dois mil) quilos de sucata de informática, classificadas como
inservíveis à Administração) que ocorreria às 09:00 horas do dia
14 de setembro do presente exercício, resta RETIFICADO o Edital,
alterando-se a data de abertura para: 04/10/2023 às 09 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de
Compras, Licitação e Gestão de Contratos na Sede Administrati-
va da Prefeitura de Birigui-SP, sito à Rua Anhanguera, nº 1155,
Jd. Morumbi, ou pelo telefone (18) 3643-6122. O Edital primitivo
e o de Retificação poderão ser lidos naquela seção e retirado
gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal. Birigui, 15/09/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 158/2.023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2.023.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Presencial, autuado sob
nº 002/2023, que objetiva a “Contratação de empresa especia-
lizada em segurança e medicina do trabalho para atualização
do programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso),
programa de gerenciamento de riscos (pgr), do laudo técnico
das condições ambientais do trabalho (ltcat), abrangendo o
laudo de insalubridade e periculosidade conforme legislação
vigente, normas reguladoras e atendendo à padronização de
códigos, leiautes, tabelas e rubricas para preenchimento dos
eventos do portal E - Social dos servidores da Prefeitura Munici-
pal de Birigui, conforme especificações do anexo I”, tendo sido
vencedora a empresas 1) SESSAUT – SERVIÇO ESPECIALIZADO
EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, item nº 01, no valor
total de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). Com especifica-
ções unitárias e totais conforme planilha de lances anexada ao
processo, e por atender as exigências editalícias. Birigui, 15 de
setembro de 2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - EDITAL Nº 175/2023
LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO para conhecimento dos interessados que com funda-
mento no parecer da Comissão Permanente de Licitação, nome-
ados pela Portaria nº 01/2023, ADJUDICA o objeto da TOMADA
DE PREÇOS 17/2023, à licitante: BERTAGLIA ENGENHARIA ELÉ-
TRICA LTDA. (CNPJ 30.728.525/0001-09), para a Contratação de
empresa especializada para execução da obra de instalação de
iluminação pública nas rotatórias da Rua Tupi, Colinas e trecho
da Avenida Cidade Jardim (entre Avenida Youssef Ismail Man-
sour e Rua Octacílo Camargo Fávero), com fornecimento de mão
de obra equipamentos, sendo que os materiais serão fornecidos
pela Prefeitura, de acordo com os projetos, memorial descritivo,
memória de cálculo, planilha orçamentária e cronograma físico-
-financeiro, elaborados pelo Setor de Elétrica da Secretaria de
Serviços Públicos, no valor global de R$ 7.570,00 (sete mil,
quinhentos e setenta reais) e HOMOLOGA o processo licitatório
em questão. Prefeitura Municipal de Birigui, aos quinze dias do
mês de setembro de dois mil e vinte e três.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 11.035/2023. CONTRATADA: NBM ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO LTDA. DATA DO CONTRATO: 05/09/2023. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2023. OBJETO: Execução da reforma e
modernização do Banco de Alimentos, situado na Rua Saudades,
nº 1250 – Centro, nesta cidade de Birigui/SP, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial
descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, crono-
grama físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de
Obras. VALOR: R$ 372.889,38. RECURSOS: Próprios e Federais.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 66/2023.
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
14/2023
ACHA-SE ABERTA NA PREFEITURA DE BOITUVA, TOMADA
DE PREÇOS 14/2023, RECAPEAMENTO DAS RUAS RODRIGO
HOLTZ, ROBERTO TOQUETON, ARDÉLIO RUSCONI, 16 DE OUTU-
BRO E BENEDITO PIRES OS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO”,
“PROPOSTA” SERÃO RECEBIDOS NO SETOR DE LICITAÇÕES
ATÉ AS 10H00 DO DIA 06/10/2023, COM ABERTURA PREVISTA
PARA AS 10H05 MIN DO MESMO DIA. MAIORES INFORMAÇÕES
ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SEDE DA PRE-
FEITURA SITA AV. TANCREDO NEVES, N° 01 CENTRO – BOITUVA/
SP, NO HORÁRIO DAS 08:30 AS 17:00 HORAS, PELO TELEFONE
(015) 3363-8800 OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.
BR. PREFEITURA DE BOITUVA, EM 15 DE SETEMBRO DE 2023.
RAFAEL GÓES BISCARO SECRETARIA DE OBRAS.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
PE 21/2023
Objeto: Registro de preços de materiais de curativo e aces-
sórios de ostomia. Adj/homologado confome site.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 153/2023
AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO SEMI-
NOVO, NO MÍNIMO COM 42 LUGARES, ANO E MODELO NÃO
INFERIOR A 2017, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDA-
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERNARDINO DE CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela
modalidade PREGÃO ELETRONICO, pelo tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, licitação destinada a receber propostas de pessoas
juridicamente e legalmente estabelecidas para a Contratação
de serviços especializados de som, iluminação, palco e equipe
de segurança para atender as demandas operacionais para rea-
lização da tradicional Festa de Peão de Boiadeiro de Bernardino
de Campos – I Expo Bernardino, conforme Anexo I - Termo de
Referência do Edital.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de
Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves
Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Tele-
fone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites
www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o
Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
18/09/2023 às 13:30 horas do dia 29/09/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2023, às 13:35 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 29/09/2023,
às 14:00 horas
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado”
Bernardino de Campos, 15 de setembro de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023
PROCESSO Nº 4517/2023
A Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o
Chamamento Público objeto dos autos n. 4517/2023, da Secre-
taria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
- SD, comunica a quem possa interessar, que em cumprimento
à determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, no sentido de suspender o Edital de Chamamento
Público nº 04/2023, COMUNICA que encontra-se suspenso sine
die, a entrega e análise de propostas inicialmente previstas para
14/09/2023.
Comunica-se outrossim, que tão logo seja providenciado
o exame prévio do Edital, e consequente decisão do Tribunal
de Contas do Estado, acerca das Representações formuladas
retomar-se-ão os trabalhos com a publicação do prosseguimen-
to, deliberando o que necessário for.
Bertioga, 14 de setembro de 2023
Comissão de Seleção
Chamamento Público nº 04/2023
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 – RETIFICADO
Processo nº 12.004/2022
Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão médio transfor-
mado em ambulância simples remoção - TIPO A, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de
outubro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 03 de outubro 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 15 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023
Processo nº 3354/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação, instalação e operação de Grupo de
Gerador de Energia no regime Stand By, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de
outubro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 04 de outubro 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 15 de setembro de 2023.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023
Processo nº 5803/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza-
ção das obras de implantação da iluminação pública na Rodovia
Rio - Santos.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de
outubro de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 20 de outubro de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
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segunda-feira, 18 de setembro de 2023 às 05:14:14
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