Municípios - Brotas
| Data de publicação | 31 Agosto 2023 |
quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (67) – 5
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE
Referência: Leilão nº 001/2023 – Processo nº 87/2023.
TIAGO RICARDO FERREIRA, Prefeito Municipal, do Muni-
cípio de Campina do Monte Alegre no uso das atribuições que
lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações
(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência
ao processo licitatório n.º 87/2023 – Leilão nº 001/2023,
afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvol-
vida, HOMOLOGA e ADJUDICA na seguinte conformidade: Lote
01 - Carlos Eduardo Favareto, Rua Edmur Simao - R$ 1.350,00;
Lote 04 – Carlos Eduardo Favareto Rua Edmur Simao – R$
1.200,00; Lote 05 - Carlos Eduardo Favareto Rua Edmur Simao
– R$ 3.200,00; Os Lotes 2 e 3 ficam REVOGADOS, conforme jus-
tificativas constantes nesse processo. Cumpra-se e Publique se
na forma da Lei. Campina do Monte Alegre, 30 de agosto 2023.
Tiago Ricardo Ferreira. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE
Referência: Leilão nº 001/2023 – Processo nº 87/2023.
TIAGO RICARDO FERREIRA, Prefeito Municipal, do Municí-
pio de Campina do Monte Alegre no uso das atribuições que lhe
confere a Lei RESOLVE REVOGAR os lotes 02 e 03 do Leilão nº
001/2023 - Processo 087/2023, por razões de interesse público
devidamente comprovadas, o que por si só demonstra o acerto
na providência ora adotada, para que, como já mencionado, não
havendo, portanto, interesse na continuidade da alienação de
referidos lotes até nova avaliação, eis que os fatos apontados
são pertinentes o suficiente, para justificar tal conduta. Nos
termos do artigo 109 inciso I “c” da lei 8666/93 e alterações
posteriores, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
eventuais recursos. Campina do Monte Alegre, 30 de agosto de
2023.Tiago Ricardo Ferreira. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 78/2023
TIAGO RICARDO FERREIRA, Prefeito do Município de
Campina do Monte Alegre, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações
(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao
processo licitatório nº 78/2023 – Pregão Presencial nº 14/2023,
afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desen-
volvida, e estando ainda presente o interesse na Aquisição que
deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os
atos praticados pela Pregoeira e equipe de apoio que adjudicou
o objeto deste pregão em favor das empresas Aglon Comércio
e Representações Ltda, itens 105 e 147; Ciamed Distribuidora
de Medicamentos Ltda, itens 10, 73, 169, 194, 227, 242 e 255,
Cirúrgica Olimpio Eireli EPP, itens 2, 3, 11,24, 25, 26, 34, 46, 52,
53, 54, 55, 63, 65, 80, 83, 88, 93, 110, 112, 117, 129, 140, 152,
156, 161, 165, 167, 168, 174, 175, 176, 177, 183, 185, 198, 199,
202 e 256, Cirúrgica União Ltda, item 12, Classmed Produtos
Hospitalares Ltda, item 7, 15, 44, 45, 51, 71, 100, 111, 148, 149,
153, 154, 155, 171, 172, 188, 192, 201, 205, 206, 210, 223, 228,
250, 259, 260, 265, 266, 267, 268, 269, 273, 274, 276, 277, 280,
284, 285, 288, 293, 299, 300, 303, 304, 306, 307, 310, 313, 315,
321, 322, 325, 330, 331, 333, 337, 338, 339, 342, 343, 344, 345,
347, 349, 352, 356, 357, 359, 364, 365, 366, 367, 369, 370, 371,
373, 374, 376, 378, 380, 381, 383, 386, 388, 392, 393, 399, 400,
401, 404, 405, 407, 408, 412, 413, 415, 416, 417, 422, 423, 424,
430, 431, 432, 437, 440, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 450, 451,
455, 458, 460, 461, 464, 465, 467, 469, 472, 473, 480, 481,
482, 483, 485, 487, 489, 490, 491, 509 e 518, Comercial Mark
Atacadista Eireli, itens 49, 79, 107, 179, 200, 238, 241 e 253,
Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 4, 17, 23,
42, 64, 66, 67, 70, 121, 164, 170, 204, 209, 229, 233, 236, 243 e
249, Matsuri Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, itens 35,
81, 125, 135, 143, 203, 263, 271, 278, 281, 286, 291, 294, 308,
314, 316, 318, 324, 335, 336, 340, 372, 379, 389, 394, 402, 411,
421, 426, 427, 433, 441, 457, 462, 463, 463, 468, 470, 474, 479,
500, 507 e 514, Medical Chizzolini Ltda, item 219, Nova Brasil
Distribuidora Comercial Ltda, itens 5, 22, 50, 87, 89, 94, 96, 101,
102, 103, 104, 128, 132, 138, 139, 150, 151, 166, 189, 193, 195,
197, 207, 218, 234, 235, 237, 246, 261, 262, 264, 270, 272, 275,
279, 282, 283, 287, 289, 290, 292, 297, 298, 301, 302, 305, 309,
311, 312, 317, 319, 320, 323, 327, 328, 329, 332, 334, 346, 348,
350, 351, 353, 354, 355, 358, 360, 361, 362, 363, 368, 375, 377,
382, 387, 391, 395, 396, 397, 398, 406, 409, 410, 418, 419, 420,
425, 428, 434, 435, 436, 438, 439, 448, 449, 452, 459, 466, 471,
476, 477, 478, 484, 486, 488, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498,
499, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 508, 510, 511, 512, 513, 515,
516 e 517. Pró Remédios Distribuidora de Produtos Farmaceuti-
cos Eireli ME, itens 6, 13, 14, 28, 30, 31, 38, 39, 43, 47, 61, 62,
68, 84, 85, 86, 109, 114, 118, 120, 137, 146, 160, 163, 173, 178,
181, 190, 191, 216, 225, 230, 240, 247, 248, 251, 252, 257 e
258, Silvana Aparecida Ribeiro de Oliveira Drogaria, Itens 295,
326, 389, 414, 429, 453, 454 e 456, Soma Produtos Hospitalares
Ltda, itens 1, 8, 9, 16, 18, 19, 20, 21, 27, 29, 32, 33, 36, 40, 41,
48, 56, 57, 58, 59, 60, 69, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 92, 95, 97, 98,
99, 106, 108, 113, 115, 116, 119, 122, 123, 124, 127, 133, 134,
136, 141, 142, 145, 157, 158, 159, 162, 180, 182, 184, 186, 187,
196, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 220, 221, 222, 224, 226,
231, 232, 239, 244, 245 e 254. Sendo o valor global da presente
aquisição o valor de R$ 918.199,30. Cumpra-se e Publique se na
forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2023. TIAGO
RICARDO FERREIRA/Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 80/2023
TIAGO RICARDO FERREIRA, Prefeito do Município de
Campina do Monte Alegre, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações
(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao
processo licitatório nº 80/2023 – Pregão Presencial nº 15/2023,
afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desen-
volvida, e estando ainda presente o interesse na Aquisição que
deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os
atos praticados pela Pregoeira e equipe de apoio que adjudicou
o objeto deste pregão em favor das empresas Cirúrgica União
Ltda, itens 03, 08, 16, 19, 20, 22, 25, 27, 29, 34, 38, 39, 40, 41,
56, 62, 66, 67, 75, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 90, 91, 92, 93,
94 e 101; Cirúrgica Olímpio Eireli EPP, itens 13, 14, 37, 43, 44,
47, 52, 55, 60, 65, 71, 72, 73, 78, 79 e 95; LC Med Materiais
Médicos e Hospitalares, itens 15, 49, 53 e 63; Fenix Distribuidora
de Produtos e Serviços Ltda, itens 01, 02, 05, 06, 09, 10, 11, 12,
31, 45, 46, 58, 59, 64, 76, 89, 98 e 100; STA Serviços e Produtos
ABC, item 32; Classmed Produtos Hospitalares Ltda, itens 04, 07,
17, 18, 21, 23, 24, 26, 28, 30, 33, 35, 36, 42, 57, 68, 69, 70, 74,
86, 97 e 99; FR Assessoria de Licitações, itens 48 e 87. Cumpra-
-se e Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 21 de
agosto de 2023. TIAGO RICARDO FERREIRA/Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - PROCESSO Nº 53/2023
TIAGO RICARDO FERREIRA, Prefeito do Município de Cam-
pina do Monte Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI,
art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao processo
licitatório nº 53/2023 – Pregão Presencial nº 18/2023, afiguran-
do-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e
estando ainda presente o interesse na Aquisição que deu ensejo
a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados
pela Pregoeira e equipe de apoio que adjudicou o objeto deste
pregão em favor da empresa Ramon Felipe Guimaraes, pelo
valor de R$ 10,90 cada kit lanche. Cumpra-se e Publique se na
forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 30 de abril de 2023. TIAGO
RICARDO FERREIRA/Prefeito Municipal.
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE - 006/2023 - Processo Administrativo
Nº. 0202/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52.
CONTRATADA: SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA,
CNPJ sob nº. 29.759.932/0001-02, nos termos do Artigo 25, inci-
so II, c/c artigo 13, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA
AUXÍLIO NA IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE
LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133/2021), no valor total de R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais).
JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 0091/2023 de 14/08/2023 - CONTRATANTE:
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/
MF nº. 45.767.829/0001-52. CONTRATADA: GIOVANI TRANS-
PORTES, TURISMO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF nº.
09.141.220/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviço de transporte gratuito mediante
locação de veículos com motorista, manutenção, combustível,
rastreador, quilometragem livre em condições de trafegar dentro
e fora do município, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos
da Lei Federal nº. 10520/02 e seus atos regulamentadores, do
Decreto Municipal nº. 3662/2021, da Lei Federal nº. 8666/93,
em sua redação atual, da Lei Complementar Federal nº. 123/06,
e subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro. Valor total esti-
mado de R$ 589.000,00.
João Filipe Muniz Basilli – Prefeito Municipal.
CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE
AUTORIZO E RATIFICO com base no Artigo 72, Inciso VIII
e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021, e a vista do
Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO, Processo Municipal 15292/2023, com fundamento no
Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, para contratação
da Empresa HTA TOUR, cujo objeto é a contratação/aquisição de
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E PASSAGEM AÉREA.
Caieiras, 30 de agosto de 2023
GABINETE DO PREFEITO
Mauro Caro Dias
ATA DE SESSÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR
ESPECIALIZADO
CONTRATO N.º 80/2023
Às dezesseis horas do dia nove de agosto do ano de dois
mil e vinte e três, no Departamento de Licitação, no Paço Muni-
cipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações
- COMUL, nomeada pela Portaria nº 26.851/2023, e a Secretaria
Municipal de Comunicação, com o intuito de realizar o recebi-
mento, a análise e julgamento das propostas apresentadas pela
Contratada GALGARE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, nos
termos da Sessão publicada na data de 02 de agosto de 2.023.
Dando início aos trabalhos pelo Senhor Presidente foi determi-
nada a análise dos documentos apresentados em cumprimento
ao que determina o Artigo 14 da Lei 12.232/2010, que em ato
contínuo, e após a referida análise, sendo que as três empresas
cumpriram com as exigências necessárias, ficando a classifica-
ção da seguinte forma: VB PRODUÇÕES EIRELI (valor mensal de
R$ 42.000,00), FONTANA PRODUÇÕES LTDA (valor mensal de R$
51.500,00), e, DOOIT COMUNICAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA (valor
mensal de R$ 55.000,00). Portanto, com a referida classificação,
poderá a Contratada efetivar a contratação para prosseguimen-
to do Contrato 80/2023. Nada mais havendo a tratar, foi dada a
reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada
pelos presentes.
Samuel Barbieri Pimentel da Silva
Presidente da COMUL
CAIUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Caiuá/SP, O CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023,
em conformidade com o Processo Licitatório nº 022/2023, que
objetiva selecionar projetos de fomento à execução de ações
inéditas no segmento Audiovisual de acordo com a Lei Com-
plementar nº 195, de 08 de julho de 2022, artigo 6º, Incisos I
e III, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 12 de
maio de 2023, aprovado no Plano de Ação nº 30882120230002-
013878
O CREDENCIAMENTO para o Chamamento Público será no
período de 31 de Agosto de 2023 a 03 de Outubro de 2023 das
08:00 às 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, de segunda à sexta
feira, em dias úteis, no setor de Licitações desta da Prefeitura
Municipal de Caiuá, av. Antonio Marinho 319, centro.
O edital na integra estará disponível por solicitação no
email compras@caiua.sp.gov.br, ou no site da Prefeitura: www.
caiua.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (18) 3278-9999
Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, 30 de Agosto de 2023.
Odélio Crisóstomo Teixeira Junior
Pregoeiro
CAJATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 578/2023
1DOC
CONCORRÊNCIA Nº 011/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reca-
peamento Asfáltico e Obras Complementares em Diversas Ruas
do Município de Cajati/SP, sendo: Rua Maceió, no Bairro Bico do
Pato; Rua Chile e Peru, no Bairro Jardim Cardoso de Freitas e Rua
Vitor Pereira, no Bairro Capitão Braz – Convênio com a Secre-
taria de Governo e Relações Institucionais – Termo de Convênio
101281/2023 – Processo SGRI-PRC-2023-00068DM.
De conformidade com o julgamento referente a presente
licitação, Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, rea-
lizado na modalidade CONCORRÊNCIA, autorizando a lavratura
do respectivo contrato ou retirada de documento equivalente,
nos seguintes valores:
RT ENGENHARIA LTDA - EPP:
Valor Total: R$ 633.397,61 (seiscentos e trinta e três mil
trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos)
Cajati/SP, 30 de agosto de 2023.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito Municipal
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 142/2023 – INEXIGIBILIDADE
010/2023
Despacho do Prefeito em 30/08/2023
De conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posterio-
res alterações, RATIFICO e TORNO PÚBLICO o parecer da Comis-
são de Licitação e o parecer da Procuradoria Jurídica Municipal
desta Municipalidade que opinaram por ser inexigível a licitação,
nos termos do artigo 25 inciso “II” da Lei nº 8.666/93, para a
contratação da empresa TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 27.768.275/0001-26, tendo como objeto,
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
na modalidade de treinamento sobre o tema Pregão Eletrônico,
nos termos do Decreto 10.027/2019 e Lei 14.133/2021, no valor
de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); Prefeitura do Muni-
cípio de Borborema, 30 de Agosto de 2023. Vladimir Antonio
Adabo – Prefeito Municipal.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E SERVIÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023
PROCESSO ADM. Nº 36.925/2023
COMUNICADO
A Diretora do Departamento de Compras e Licitações,
comunica a quem interessar que, a Concorrência Pública nº
014/2023 – Processo Administrativo nº 36.925/2023, tendo como
objeto: PARCERIA PUBLICO PRIVADO (PPP), NA MODALIDADE
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE GEORRE-
FERENCIAMENTO, EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES
E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICIPIO DE BOTUCATU/SP, foi
identificado pelo IPGC que a versão publicada do edital, consta
divergência em alguns itens da Capacitação Técnica daquela
aprovada pelo Conselho Gestor que foi submetida a consulta
e audiência pública, necessitando de adequação. Assim fica
suspensa a sessão de abertura marcada para o dia 28/09/2023
às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Botucatu, nova data
será publicada oportunamente. Botucatu, 30 de agosto de 2023.
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA - DIRETO-
RA DPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BRAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023
À vista dos elementos contidos no Processo de Protocolo
nº. 1.458 de 16/08/2023, de acordo com a classificação final
das propostas escritas anexadas junto ao Porta de Compras
– Compras Edital, cujo link é http://164.163.239.234:5656/
comprasedital/ , e de modo especial o Parecer Jurídico datado
de 15/08/2023, que acata a contratação da empresa LEAN-
DRO CORREIA LOPES - ME, CNPJ Nº 33.522.447/0001-80,
por DISPENSA, nos termos do inciso I - §3ª - do artigo 75 da
Lei Federal 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, RATIFICO a
citada contratação de empresa especializada para prestação
dos seguintes serviços nas seguintes unidades escolares: EMEF
“Adolfo Hecht”: Reparos em Telhados, Vedamento de Parafusos,
Vedação de Furos, Vedamento de Emendas de Telhas, Aplicação
de Tela nas Calhas, Limpeza das Calhas. CEI “Profª Ecyra Mucillo
Garcia”: Reparos em Telhado, Vedamento de Parafusos, Vedação
de Furos, Vedamento de Emendas de Telhas.EMEB “Maria Gore-
ti”: Impermeabilização de Laje e Caixa D’agua, Aplicação de
Membrana Polimérica com Reforço em Tela na Laje, Aplicação de
Tintura Impermeabilizante Epóxi + Pintura Convencional (Caixa
D’água). O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias,
com o valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).Braú-
na/SP, 30 de agosto de 2023.HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
CONVOCAÇÃO
Ilmo. (a) Sr. (a)
YASMIN GOMES GARCIA
Com nossos cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Senhoria
a fim de convocá-lo (a) para se apresentar ao Departamento de
Recursos Humanos e a este Gabinete, visando sua contratação
POR PRAZO DETERMINADO ATÉ 15/09/2023 através do Concur-
so Público nº 001/2019 no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
munido dos seguintes documentos: 01 foto 3x4 recente, Carteira
de Trabalho, Cédula de Identidade RG, CPF, Título de Eleitor com
o comprovante de ter votado nas últimas eleições, CNH, Com-
provante de Escolaridade, Atestado Médico, Atestado de Ante-
cedentes Criminais, Quitação com o Serviço Militar se do sexo
masculino, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Certidão
de nascimento de filhos menores de 14 anos ou dependentes de
imposto de renda, Comprovante de residência, Declaração de
bens atualizada e requisitos exigidos no cargo.
O seu comparecimento deverá ser em 03 (três) dias úteis,
caso contrário será considerado como desistente.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, em 21
de agosto de 2023.
LEANDRO CORRÊA
Prefeito Municipal
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 089/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5831/2023
Após analisar todas as decisões da douta Comissão de
Licitações, a qual optou, em seu julgamento pela(s) empresa(s)
Nobre Distribuidora Ltda e Villarejo Estrela Materiais de Cons-
trução Ltda de acordo com o referido Edital, e que se entende
como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO
tal julgamento do objeto da presente licitação em favor das
mesmas proponentes vencedoras.
Cabreúva, 30 de agosto de 2023.
Antonio Carlos Mangini
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO
DE LUMINÁRIAS DE LED, BRAÇOS E DEMAIS MATERIAIS NECES-
SÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I.
A Prefeitura Municipal de Cabreúva, torna público para
conhecimento dos interessados que a sessão púbica marcada
para o dia 01 de setembro de 2023, às 10h00, fica suspensa por
tempo indeterminado.
Cabreúva, 16 de junho de 2023
Watley Weverton Luan de Amorim
Pregoeiro
especificações constantes dos Anexos I e II, à empresa: 01)
SANIGRAN LTDA EPP (CNPJ: 15.153.524/0001-90), item nº 01
no valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos
reais), com especificações unitárias e totais conforme planilha
anexada ao processo, e por atender as exigências do Edital.
Birigui-SP, 28 de agosto de 2.023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 157/2.023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2.023.
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que
produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico Nº 123/2.023,
que objetiva o “Registro de preços para aquisição de materiais
de cama, mesa e banho, destinados aos serviços da Secretaria
de Assistência Social, conforme especificações do anexo I e
II – Termo de Referência”. Tendo sido vencedora as empresas:
1) Anderson Araújo Marchetti 34115578858 ME, itens nº 01, 05,
08, 17, 18, 21, no valor total de R$ 12.456,00 (doze mil, qua-
trocentos e cinquenta e seis reais), 2) Comercial Botafogo Ltda,
itens nº 07, 10, 12, 13, 14 e 19, no valor de R$ 16.399,20 (deze-
nove mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), 3)
Farol Ind. e Com. Ltda, itens nº 02, 03, 04, 06, 09, 11, 15 e 16,
no valor de R$ 14.868,00 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e
oito reais), 4) Gaúcha Comércio de Colchões Ltda, item nº 20, no
valor de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). Com
especificações unitárias e totais conforme planilha anexada ao
processo, e por atender as exigências do edital. Birigui, 25 de
agosto de 2.023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
Leandro Maffeis, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por
Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520,
de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14
de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico n.º 105/2023,
que objetiva o Registro de preços para aquisição de etiqueta
auto adesiva, sabão em barra e embalagem para marmitex,
para atendimento da Diretoria de Produção e Distribuição
de Merenda Escolar (DPDME) - Secretaria de Educação, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo
I, , tendo sido declarada(s) vencedora(s) do certame a(s)
empresa(s): 01-) EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE
EMBALAGENS LTDA ME para os itens Nº 01 e 02, no valor total
de R$ 109.766,00 (Cento e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e
Seis Reais) e 02-) G. R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA para
o item nº 03, no valor total de R$ 11.967,00 (Onze Mil, Novecen-
tos e Sessenta e Sete Reais), conforme autos do processo, e por
atender as exigências do Edital. Birigui-SP, 30 de agosto de 2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 3° Termo
Aditivo n° 11.022/2.023 ao Contrato n° 10.893/2.023. CONTRA-
TADA: Ato Solução Ambiental Ltda. ASSINATURA: 30/08/2.023.
OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos de saúde, pelo período de 30
dias, podendo ser prorrogado, se o caso, ou mesmo rescindido
antes mesmo do período, a depender do andamento do Pregão
Eletrônico n° 65/2.023. DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto
em parecer jurídico nº 314/2023/PMB/SNJ, fundamentado no
artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº
10.893/2.023 prorrogado por mais 30 dias, a partir do dia 31/
AGOSTO/2.023 passando o término contratual para o dia 29/
SETEMBRO/2.023. O Contrato poderá ser rescindido antes do
prazo de 30 dias, se houver interesse da Administração. MODA-
LIDADE: Dispensa de Licitação nº 39/2.023.
EDITAL Nº 184/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de locação de 04 (quatro) caminhões, com
motoristas, acoplados com coletor/compactador para coletor e
destinação final de resíduos sólidos, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser renovado, se o caso – Secretaria de Serviços
Públicos. Data da abertura 15/09/2023, às 08:00 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras,
Licitação e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155,
Jardim Morumbi, ou pelos e-mails: pregoeiros.birigui@gmail.
com. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratui-
tamente no site www.birigui.sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani,
Prefeito Municipal, Birigui, 30/08/2023.
EDITAL Nº 158/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado de aceitabilidade da documen-
tação técnica da empresa vencedora, em atendimento à Cláusu-
la 7.16 do Edital, realizado por equipe designada pela Divisão
de Segurança e Medicina do Trabalho, e conforme documentos
encaminhados, apresentou-se o seguinte resultado: APROVADA:
1) Sessaut – Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Tra-
balho - LTDA; Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir
do primeiro dia útil subsequente à veiculação desta publicação
para eventual recurso. O julgamento na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar
Térreo, Jardim Morumbi, e também no Site: www.birigui.sp.gov.
br. Birigui, 30/08/2023.
EDITAL Nº 168/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023.
JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público
a todos os interessados o resultado da análise dos documentos
do envelope de nº 01 referente a fase de habilitação, restando
HABILITADAS as empresas: 1) METALÚRGICA COMERCIAL NAV-
BAN – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ Nº
43.540.241/0001-36), 2) PEMCEL PROJETOS DE ENGENHARIA,
CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – EPP.
(CNPJ Nº 12.028.057/0001-88), 3) JHB ENGENHARIA LTDA
(CNPJ Nº 35.752.946/0001-99), 4) NBM ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO LTDA. (CNPJ Nº 27.879.068/0001-49), 5) J.A. CONS-
TRUTORA E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ Nº 38.948.296/0001-40),
6) GOMES & MOSQUIM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. (CNPJ Nº 50.511.106/0001-28). O Julgamento na íntegra
com as considerações da Comissão Permanente de Licitação,
encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Com-
pras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº
1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP e também no
Site: www.birigui.sp.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de eventuais recursos, a contar da
veiculação desta publicação. Birigui-SP, 30 de agosto de 2023.
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
TOMADA DE PREÇOS 13/2023
EXTRATO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO NOVO ENVE-
LOPE 02 PROPOSTA DA TP 13/2023 cujo objeto é REVITALI-
ZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO EUGÊNIO WALTER META
03-FINALIZAÇÃO DOS VIVEIROS. Levo Ao Conhecimento Dos
Interessados Que A Copel Decidiu manter a empresa Verdebian-
co Engenharia Eireli como vencedora no certame de acordo com
a Lei Complementar nº. 123/06 As atas podem ser acessadas no
portal da transparência no site www.boituva.sp.gov.br. Ficam os
autos com vista deferida a partir da mesma data. Prefeitura de
Boituva, Em 30 de agosto De 2023 – Copel.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 31 de agosto de 2023 às 05:14:50
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