Municípios - Buritama
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
terça-feira, 7 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (109) – 5
do a empresa HABITUS DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, no item 01 (único), com o valor total de R$
45.840,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais).
Brotas-SP, 06 de novembro de 2023 - LEANDRO CORRÊA -
Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
126/2023
A pregoeira MARCIA FERNANDES CHECCO, faz saber que
a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 126/2023, aberta
para registro de preços para a aquisição de concreto betumino-
so usinado a quente (CBUQ), de acordo com a necessidade da
Prefeitura, pelo período de 04 (quatro) meses, foi adjudicada a
empresa C. C. BARTOLI LTDA, nos itens 01 e 02, com o valor total
de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Brotas-SP, 06 de novembro de 2023 - MARCIA FERNANDES
CHECCO- Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
126/2023
O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a lici-
tação modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2023, aberta para
registro de preços para a aquisição de concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), de acordo com a necessidade da
Prefeitura, pelo período de 04 (quatro) meses, foi homologado a
empresa C. C. BARTOLI LTDA, nos itens 01 e 02, com o valor total
de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Brotas-SP, 06 de novembro de 2023 - LEANDRO CORRÊA -
Prefeito Municipal.
RESUMO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVE-
LOPE Nº 01 CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITA-
ÇÃO RELATIVO À TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023.
Após abertura dos Envelopes nº 01 (documentação) das
empresas participantes do certame: I) BRB CONSTRUTORA LTDA
(CNPJ Nº 11.656.353/0001-60); II) HY CONSTRUTORA EIRELI
(CNPJ Nº 31.339.236/0001-80); III) DALPINO TERRAPLENAGEM
LTDA (CNPJ Nº 56.694.763/0002-15); IV) CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA ( CNPJ Nº 02.487.442/0001-
30); V) FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº
00.637.923/0001-59); VI) NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ Nº 20.168.935/0001-99); VII) PAVINI
ENGENHARIA LTDA ( CNPJ Nº 26.444.816/0001-06), a Senhora
Presidente decidiu por encerrar a sessão de abertura dos envelo-
pes habilitação das empresas proponentes acima mencionadas
para fins de análise das documentações apresentadas, de forma
pormenorizada. No momento oportuno, será realizada sessão
reservada para julgamento dos envelopes nº 01- Habilitação e
posterior publicação do mesmo no Diário Oficial do Estado de
São Paulo-SP.
Brotas-SP, 01 de novembro de 2023- MARCIA FERNANDES
CHECCO- Presidente da Comissão Julgadora de Licitações.
BURITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
“Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 07/2023”
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações,
HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório referente
à Tomada de Preços nº 07/2023, que tem por objeto “CONTRA-
TAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONSISTENTE
NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA- SP”,
com a empresa: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ N.º 54.826.144/0001-20, no valor total de
R$ 258.865,03 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais e três centavos). Ante as competências a
mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas
decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas,
bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/
Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou
Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n° 4.320,
de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as
devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos inte-
ressados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Fica a empresa acima devidamente convocada para em até
03 (três) dias úteis assinar o contrato, nos termos do Edital de
Licitação da Tomada de Preços nº 07/2023.
Publica-se.
Buritama – SP, 6 de novembro de 2023.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
“Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 06/2023”
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações,
HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório referente
à Tomada de Preços nº 06/2023, que tem por objeto “CONTRA-
TAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS EM
ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES, NO CONJUNTO HABITA-
CIONAL “JACINTHO DE OLIVEIRA NETO”, NO MUNICÍPIO DE
BURITAMA-S.P”, com a empresa: KAINAN & PEREIRA SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ N.º 34.581.172/0001-18, no valor total de
R$ R$ 462.277,95 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos
e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).. Ante as
competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do
Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais
e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de
Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de
Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal
n° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente
para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Fica a empresa acima devidamente convocada para em até
03 (três) dias úteis assinar o contrato, nos termos do Edital de
Licitação da Tomada de Preços nº 06/2023.
Publica-se.
Buritama – SP, 6 de novembro de 2023.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
CARTA CONVITE: 030/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANS-
VERSAIS NO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, CON-
FORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
DESPACHO
A vista dos elementos informativos constante do presente
processo, e em especial, a decisão da Comissão Permanente de
Licitações encarregada de julgar e processa a Carta Convite nº
030/2023, HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NO SISTEMA
VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E SEUS
ANEXOS. ADJUDICO o objeto da referida licitação no valor global
R$ 324.484,66 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a sociedade
empresária: GRF RENTAL PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Cabreúva, 06 de novembro de 2023
Antonio Carlos Mangini
Prefeito
R$ 264.038,01 (duzentos e sessenta e quatro mil, trinta e oito
reais e um centavos); As atas podem ser acessadas no portal
da transparência no site www.boituva.sp.gov.br. Ficam os autos
com vista deferida a partir da mesma data. Boituva, Em 06 de
novembro De 2023- Copel.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL N. 55/2023
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
municipal adjudicou e homologou o objeto desta licitação
referente a AQUISIÇÃO DOS ITENS DE SERRALHERIA PARA A
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, tendo como vencedora a
empresa: MAXIMUS B2GOV LTDA. EPP, CNPJ 33.256.746/0001-
10. Prefeitura de Boituva, em 06 de novembro de 2023. Edson
José Marcusso – Prefeito
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
DECISÃO IMPUGNAÇÃO
PP 25/2023.
OBJETO: Especialidade Médica Ginecologista e obstetra.
Impugnação apresentada tempestivamente e indeferida.
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 15/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 194/2023
RETIFICO O AVISO DE LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADO,
publicado em 06 de Novembro de 2023, na página 06, do Diário
Oficial do Estado de São Paulo e na página 03 do Diário Oficial
do Município e no dia 02 de Novembro de 2023 na página A4
Jornal Gazeta de São Paulo, sendo que:
- Onde se lê: contratação de empresa especializada para
implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica
com potência de 456,13kwp, com fornecimento e instalação de
materiais, equipamentos para atendimento parcial das unidades
consumidoras dos prédios públicos do município de Borborema/
SP, incluindo a homologação do sistema junto à concessionária
de energia, treinamento, suporte técnico e manutenções pre-
ventivas e corretivas pelo prazo de 3 (três) anos do comissio-
namento e fornecimento execução de instalação de sistema de
iluminação nas garagens do almoxarifado municipal;
- Leia-se: contratação de empresa especializada para
implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica
com potência de 456,13kwp, com fornecimento e instalação de
materiais, equipamentos para atendimento parcial das unidades
consumidoras dos prédios públicos do município de Borborema/
SP, incluindo a homologação do sistema junto à concessionária
de energia, treinamento, suporte técnico e manutenções pre-
ventivas e corretivas e fornecimento execução de instalação de
sistema de iluminação nas garagens do almoxarifado municipal;
Prefeitura Municipal de Borborema, 06 de Novembro de
2023. Vladimir Antonio Adabo – Prefeito Municipal – PUBLIQUE-
-SE.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCELLO LANEZA FELICIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 271/2023 – PROCESSO n°
54.111/2023 - OC: 822400801002023OC00165.
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ULTRASSOM PARA
O HOSPITAL “JARDIM DO BAIRRO” - PARTICIPAÇÃO AMPLA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 07 DE NOVEMBRO DE 2023 DATA/HORA DA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023
HORÁRIO: 09H15MIN.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br. O edital com-
pleto poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br
ou www.bec.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente
- COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones
(14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@
botucatu.sp.gov.br
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA PAULISTA
NOTIFICAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PRE-
GÃO PRESENCIAL N. 137/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE VIGIA PATRIMO-
NIAL DESARMADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
PAULISTA, através da Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Civil, vem NOTIFICAR a empresa MMR - PRODUÇÕES DE
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, com CNPJ: 24.555.763/0001-
67, que conforme pareceres técnicos juntados bem como parecer
jurídico de folhas 1021-1022 dos autos, entendemos ocorrência
de enquadramento no Artigo 07 da Lei n. 10.520, de 17 de Julho
de 2002, devendo e empresa interessada ser penalizada nos
seguintes tópicos da Cláusula 7.3 do contrato: a) Multa de 10%
(dez por cento) sobre o valor total da contratação / Ordem de
Fornecimento / Compra, na hipótese do não cumprimento de
qualquer das obrigações assumidas; b) Suspensão temporária
ao direito de licitar com o Município de Bragança Paulista, bem
como o impedimento de com ele contratar, pelo prazo de até 05
(cinco) anos (enquanto perdurarem os motivos determinantes
da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante
a própria autoridade que aplicou a penalidade), em especial na
hipótese de descumprimento integral de uma Ordem de Forne-
cimento / Compra, ou descumprimento parcial de mais de uma
Ordem de Fornecimento / Compra. Diante de todo o exposto,
fica a empresa interessada para que, nos termos do Artigo 87 da
Lei de Licitações, exerça sua defesa prévia, no prazo de 10 (dez)
dias, pelo fato de não dar cumprimento as exigências contratu-
ais. Bragança Paulista, 26 de Outubro de 2023 - PROF AMAURI
SODRE DA SILVA - Prefeito Municipal
BROTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
105/2023
A pregoeira MARCIA FERNANDES CHECCO, faz saber que
a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2023, aberta
para aquisição de relógio eletrônico de ponto, foi adjudicada a
empresa HABITUS DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOR-
MÁTICA LTDA, no item 01 (único), com o valor total de R$
45.840,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais).
Brotas-SP, 06 de novembro de 2023 - MARCIA FERNANDES
CHECCO- Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
105/2023
O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2023, aberta
para aquisição de relógio eletrônico de ponto, foi homologa-
documentações técnicas (planilhas orçamentárias, cronogramas
físicos-financeiros, memoriais de cálculos e memoriais des-
critivos) para futuras licitações de reforma no CEI “Dionísia
Miragaia Carmine” e construção de muros e colocação de
ofendículos nos CEI’s “Fátima Hamud Nakad”, “Pulcina Mou-
tinho Gonçalves” e “Rotary”, no município de Birigui-SP),
realizará, no dia 08/11/2023 às 08h30min, sessão pública para
continuidade do certame, procedendo com o julgamento da fase
das propostas, diante do decurso do prazo recursal da fase de
habilitação e da inércia dos interessados. Melhores informações
poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo,
Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: licitacoes@birigui.
sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui-SP,
06/11/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. Distrato
n° 11.076/2.023 ao Contrato n° 10.862/2.023. CONTRATADA:
Clínica Reflexo Reabilitação Neuro Funcional Ltda. ASSINATURA:
09/10/2023. OBJETO: Embasados no artigo 79, inciso II, §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico, resolvem rescindir o
contrato nº 10.862/2.023, que objetiva a prestação de serviços
de tratamento intensivo multidisciplinar individualizado pelo
método MIG - Metodologia de Integração Global, pelo período
de 06 (seis) meses. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°
37/2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 11.089/2.023 ao Contrato nº 10.421/2.022. CONTRA-
TADA: Mason Equipamentos Ltda. ASSINATURA: 18/10/2023.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira destinada ao
Programa de Patrulha Agrícola do Departamento de Produção
Agropecuária da Secretaria de Meio Ambiente. DA MODIFICA-
ÇÃO DE FONTE DE RECURSO: Face ao requerimento da Diretoria
de Gestão Estratégica e da Diretoria de Produção Agropecuária,
bem como o disposto no Parecer Jurídico nº 153/2023/VVD/
DGPL/SNJ, fica alterado o item 8.1 da Cláusula 8ª do Contrato
n° 10.421/2.022, incluindo a seguinte dotação: “Nº 02.16.00
– 20.608.0022.2.064 / 4.4.90.52.00 – Ficha nº 772 – Recursos
Municipais”. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 2° Termo
Aditivo n° 11.101/2.023 ao Contrato nº 10.813/2.023. CONTRA-
TADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. ASSINATU-
RA: 27/10/2023. OBJETO: Administração e gerenciamento do
fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S-500,
diesel S-10 e arla), com credenciamento de postos de abaste-
cimento para atender os veículos e maquinários pertencentes à
frota municipal, através de sistema informatizado e integrado,
com utilização de etiquetas denominadas tag – Secretaria de
Serviços Públicos. DO ACRÉSCIMO: Face ao disposto no Parecer
Jurídico nº 156/2023/VVD/DGPL/SNJ, fundamentado no artigo
65, inciso I, alínea “b”, combinado com seu parágrafo primeiro,
da Lei Federal nº 8.666/93, fica o Contrato nº 10.813/2.023
acrescido no montante de R$ 4.734,48 representando um
acréscimo de 0,10047% do contrato. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 27/2.023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 11.105/2.023 à Ata de Registro de Preços nº 32/2.023
e ao Contrato nº 10.727/2.023. CONTRATADA: Clínica de Peda-
gogia Delmont Ltda Me. ASSINATURA: 30/10/2023. OBJETO:
Registro de preços para prestação de serviços multidisciplina-
res como: psicopedagogia pelo método ABA, psicologia pelo
método ABA, fonoaudiologia pelo método ABA, terapia ocupa-
cional pelo método ABA e consulta com médico neurologista,
destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Face ao requeri-
mento da Secretaria de Saúde, bem como o disposto no Parecer
Jurídico nº 358/2023/DGPL/SNJ, fica incluido à Ata de Registro
de Preços nº 32/2.023 e ao Contrato nº 10.727/2.023 a seguinte
dotação orçamentária: Nº 02.10.01 – 10.302.0039.2.117 /
3.3.90.39.00 – Ficha nº 465 – Recurso de Emenda Parlamentar
Individual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 188/2.022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo
Aditivo n° 11.106/2.023 à Ata de Registro de Preços Nº
20/2023. CONTRATADA: J V PERARO BARBOSA ME. ASSINATU-
RA: 30/10/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais hidráulicos e ferramentas para a utilização no depar-
tamento de Água e Esgoto da Secretaria de Meio Ambiente pelo
período de 12 meses, conforme especificações do Anexo I. DA
INCLUSÃO DE ITEM: Ficam incluídos à Ata de Registro de Preços
n° 20/2.023 os itens do Anexo I: 06 “REGISTRO EM F°F° COM
BOLSA PARA TUBO PVC PBA DN 100...” ao valor de R$ 699,00,
07 “REGISTRO DE GAVETA DE FERRO FUNDIDO PARA TUBO
DEFOFO DN 200MM...” ao valor de R$ 2.488,00, 08 “REGIS-
TRO DE GAVETA EM FERRO FUNDIDO COM JUNTA ELÁSTICA
PARA TUBO DEFOFO DN 150MM...” ao valor de R$ 1.388,00,
10 “REGISTRO EM FERRO FUNDIDO COM FLANGE GAVETA E
CABEÇOTE DE 200MM...” ao valor de R$ 2.049,00, 12 “REGIS-
TRO EM FERRO FUNDIDO COM FLANGE GAVETA E CABEÇOTE
DE 300MM” ao valor de R$ 4.100,00, face ao cancelamento dos
mesmos na Ata de Registro de Preços n° 21/2.023, conforme
Parecer Jurídico nº 121/2023 - SNJ/DGPL/GRB. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n° 199/2.022.
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA DO SUL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 76/2023.
Altera dispositivo do Edital de 31 de Outubro de 2023 do
Pregão Presencial nº 76/2023, Processo nº 116/2023
A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul, Estado de
São Paulo, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar, que o Pregão
Presencial nº 76/2023, aberto pelo Processo nº 116/2023, de
que trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, que fica ALTERADO o
Anexo I e Anexo III do Edital do Pregão Presencial nº 76/2023:
O EDITAL RETIFICADO encontra-se disponível no site www.
boaesperanca.sp.gov.br.
Em decorrência da alteração acima descrita fica ALTERADA
a data de recebimento e abertura dos Envelopes “Proposta e
Habilitação” para as 09h00 horas do dia 23 de Novembro de
2023, ficando mantidas as demais condições do edital, não
alteradas por este instrumento.
Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no
local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de
imprensa previstos em lei.
Boa Esperança do Sul/SP, aos 06 de Novembro de 2023.
NATALIA FERNANDA DIAS LINO
Pregoeira Municipal
BOITUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
TOMADA DE PREÇOS 19/2023
EXTRATO DE ABERTURA E JULGAMENTO dos Envelopes 02
PROPOSTA DA TP19/2023 cujo objeto é RECAPEAMENTO DAS
RUAS MARTE E VÊNUS. Levo Ao Conhecimento Dos Interessados
Que A Copel Decidiu Em Classificar AS PropostaS: 1º lugar DNP
Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, valor global de
R$ 254.668,90 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos
e sessenta e oito reais e noventa centavos); 2º lugar: Obragen
Engenharia, Construções Ltda, valor global de R$ R$ 256.239,90
(duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais
e noventa centavos); 3º lugar: Sanson Pavimento e Obras Ltda,
Prazo para Contrarrazões – Concorrência nº 12/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interes-
sados que a empresa “FBR Projetos e Construções Eireli Epp”
interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão
de Licitações referente à Concorrência nº 12/2023, ficando os
interessados intimados de que poderão contra recursar no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, ficando os autos franqueados à vistas e
extração de cópias. Batatais, 06.11.2023. Frank Colombini – P.C.L.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE CHAMAMENTO
PROCESSO 26/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedou-
ro – SAAEB AMBIENTAL torna público para conhecimento
dos interessados que realizará credenciamento de instituições
financeiras públicas ou privadas para prestação dos serviços de
arrecadação das tarifas de água e esgoto através do recebimento
de documentos com código de barras padrão FEBRABAN, através
de “HOME/OFFICE BANKING INTERNET”, “AUTOATENDIMENTO”
“BOCA DO CAIXA” “CORRESPONDENTE BANCÁRIO”, através de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados e credenciamento de instituições financeiras
públicas ou privadas para prestação de serviços de arrecadação
das tarifas de água e esgoto através de “DÉBITO AUTOMÁTICO”,
através do recebimento de documentos com código de barras
padrão FEBRABAN, devendo o interessado solicitar via banco,
com informações claras e precisas, em conformidade com as
especificações e condições do Edital e seus Anexos. Data de
recebimento dos documentos: a partir de 13/11/2023. O Edital
seus anexos estão disponíveis na íntegra no site do SAAEB
AMBIENTAL: https://www.saaebambiental.com.br e no SAAEB na
Rua Cel. Joaquim José de Lima, 1016, Jardim Paraíso, Bebedouro/
SP, de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas.
Maiores informações pelo telefone: 17 3344-5407 ou pelo
e-mail saaeb.licitacao@bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro, 01 de novembro de 2023
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
BENTO DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU
LEILÃO 01/2023
A Prefeitura do Município de Bento de Abreu torna público
para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas,
que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior
lance, objetivando a venda de veículos de propriedade da Pre-
feitura do Município de Bento de Abreu, no estado em que se
encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se
no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, a partir do dia
07 de novembro de 2023 e no site do leiloeiro oficial (www.
sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em
conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93
e demais normas complementares e disposições deste instru-
mento. A Sessão Pública será realizada dia 01/12/2023 a partir
das 11h00 horas na modalidade “on line”, através da internet,
pelo leiloeiro oficial JOSÉ LUÍS TEIXEIRA QUENCA, devidamente
matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº
1074, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os
interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência
de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados pode-
rão visitar os veículos até o dia 30/11/2023 das 08h00 as 11h00
depois das 13h00 as 17h00..
Bento de Abreu-SP, 31 de outubro de 2023.
JOSE LUIZ MAREGA
Prefeito Municipal
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023
PROCESSO N º 2036/2023
Devido à impugnação interposta, por solicitação da Secre-
taria de Saúde, a Diretoria do Departamento de Licitações e
Contratos informa que fica suspensa “sine die” a abertura do
referido Pregão Presencial, agendada para o dia 08/11/2023,
às 10:00h, cujo objeto é a aquisição de desfibrilador externo
automático e consultório odontológico, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde.
Bertioga, 06 de novembro de 2023.
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023
A Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda,
nos termos da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos
interessados que RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLI-
CO Nº 04/2023 , referente ao Processo 4517/2023, destinado
à seleção de entidade para execução da medida protetiva de
acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional
para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos,
de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver
demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20
(vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis
encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua
função protetiva.
A NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA do certame será
no dia 08/12/2023, a partir das 10:30 horas. O edital na íntegra
e retificado estará disponível para consulta e impressão no sítio
oficial da Administração Pública Municipal, a contar do primeiro
dia útil da publicação, no seguinte endereço eletrônico: www.
bertioga.sp.gov.br,
Bertioga, 06 de novembro de 2023
Lucília Goulart C. Camargo Barbosa
Secretária de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2023, PROCESSO N.º
061/2023, OBJETO: Registro de Preços de Prestação de Serviços
de Recapagem de Pneus, conforme especificações constantes
do ANEXO I do edital. O Município de Bilac torna público o
resultado da licitação em epígrafe, sendo adjudicados os itens à
Empresa: J P BELEZE, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10
e 11; Bilac, 06 de novembro de 2023. RENATO CESAR MARQUES,
PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 219/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023.
COMUNICADO
A Prefeitura de Birigui comunica aos interessados que, em
continuidade à Tomada de Preços nº 21/2023 (Contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos e demais
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:05:45
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