Municípios - Buritizal
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
8 – São Paulo, 133 (128) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
Rosana Aparecida de Lima - Mãos que transformam -
Habilitado
Marisa Aragão Dias Mucio - Tapete Sustentável - Habilitado
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 022/2023 – OBRAS
LITERÁRIAS
Proponente - Projeto - Situação
Joice Mendonça Silva - Do Cal à poesia - Forno que acende
a escrita - Narrativas Pandêmicas In Memória de Paulo Gustavo
- Habilitado
Fernando Jose da Silva - Gemini - O Signo da Liberdade -
Habilitado
Renan Palhares de França Crema - Mielo - Histórias de
vida(s) - Habilitado
Matheus Antonio Siqueira - ERASMUS - Habilitado
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 023/2023 – FOMEN-
TO A PONTOS DE CULTURA
Proponente - Projeto - Situação
Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras - Ponto de Cul-
tura Fanfarra de Caieiras - Habilitado
Katia Frediani - OFICINAS CULTURAIS NO PORCOAPÁ -
Habilitado
Associação Patris Casa do Pai - Sarau Cultural - As Belezas
da Convivência - Habilitado
WESLEY GONÇALVES PEREIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
193/2023
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:193/2023. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
carpintaria, conforme anexos.MODALIDADE: Pregão Presen-
cial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 20/12/2023 às
08h00min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e
horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site
do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone
Compras/Licitações/Editaiswww.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails
para envio do Edital são: licitacao@caieiras.sp.gov.br ou lici-
tacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone
4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não envia-
mos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, 05 de Dezembro de 2.023.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
194/2023
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:194/2023. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais deserra-
lheria, conforme anexos.MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA
DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 20/12/2023 às 09h30min
e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via
e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Muni-
cípio de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/
Licitações/Editaiswww.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio
do Edital são: licitacao@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@
gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no
horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, 05 de Dezembro de 2.023.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 019/2023.
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 019/2023. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e
arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de res-
ponsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimen-
to de mão de obra e material, visando a Reconstrução do Muro
e colocação de portão na Unidade de Saúde CIAS, localizado na
Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, 310, Caieiras, SP, confor-
me Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria
e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência
Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia
05/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO:
dia 05/01/2024 às 08h05min. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível
na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.
br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/
Editais. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@caieiras.
sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações
pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min.
Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, 05 de Dezembro de 2.023.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
CAJAMAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE
CAJAMAR ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
Processo Administrativo nº 135/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de assistência médico hospitalar aos servidores
do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar e
seus dependentes legais, conforme as especificações e condições
contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/12/2023
às 10:00 horas.
LOCAL: Sala de Reuniões do Instituto de Previdência Social
dos Servidores de Cajamar, situada na Rua Vereador Mário
Marcolongo, nº 462, Bairro de Jordanésia, cidade de Cajamar/SP
ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:30
horas às 16:30 horas e/ou através do e-mail disposto no Edital.
Edital disponível no site www.ipssc.sp.gov.br
Cajamar, 05 de dezembro de 2023 – Luiz Henrique Miranda
Teixeira -Diretor Executivo
CAMPINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO (COM ITEM DE AMPLA PARTI-
CIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Pre-
gão nº 308/2023-Eletrônico-Processo Administrativo:
PMC.2023.00073152-71 -Interessado: Secretaria Municipal de
Educação -Objeto: Fornecimento contínuo de farinha de milho
e farinha de trigo -Abertura da Sessão Pública para os itens 01
a 03:21/12/2023 às 10h -Disponibilidade do Edital: a partir de
06/12/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade
Compradora: 986291.Esclarecimentos adicionais com a Pregoei-
ra Thais Oliveira Barrozo, pelo telefone (19) 2116-0916. Campi-
nas, 05 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO
DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações
CAMPO LIMPO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/23 – Objeto: Contratação
de empresa especializada em implantação de quadras polies-
portivas em diversos bairros do município de Campo Limpo
AUDIOVISUAL: EDITAL 014/2023 – FINALIZAÇÃO E LANÇA-
MENTO DE OBRA AUDIOVISUAL
Proponente - Projeto - Situação
Marcos do Amaral Bueno Arruda - FINALIZAÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DO DVDZIN - Habilitado
AUDIOVISUAL: EDITAL 015/2023 – CINEMA DE RUA
Proponente - Projeto - Situação
Cauê Alves dos Santos Moreira (Coletivo Isokan) - Cine
Concha - Habilitado
Pedro Henrique Blanksi Zavan - Cineclube Mangueio no
Campo - Habilitado
Julio Cesar Flauzino Ferreira - Cine Brasil - Habilitado
Heley do Amaral Pedrozo Junior - Cine Rua - Habilitado
AUDIOVISUAL: EDITAL 016/2023 – AÇÕES DE FORMAÇÃO
EM AUDIOVISUAL
Proponente - Projeto - Situação
Não houve inscrições
AUDIOVISUAL: EDITAL 017/2023 – DIGITALIZAÇÃO E DIS-
PONIBILIZAÇÃO DE ACERVO AUDIOVISUAL
Proponente - Projeto - Situação
Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras - História viva da
Fanfarra de Caieiras - Habilitado
Isabela Bogajo Duarte - Vida para o acervo do fotógrafo
Paulinho (06/12/1953 - 19/03/2021) - Habilitado
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 018/2023 – ESPETÁ-
CULOS – Música
Proponente - Projeto - Situação
José de Moraes Caner - Quem tem amigo tem tudo - Habi-
litado
Mayara Gomes Pereira - FARRA SHOW - Habilitado
Rafael Luiz Pereira - Donna Esmeralda - Habilitado
Edson de Lélis Pacheco - Pachequinho Convida: AS INFLU-
ÊNCIAS DO JAZZ NA MÚSICA BRASILEIRA - Habilitado
Rafael Lopes da Silva - TRIBUTO A LUIZ GONZAGA - Habi-
litado
Eduardo Tiburcio - Edu Tiba e Mizifiu, Te convida!! - Habi-
litado
Willian de Souza Meneses - Banda Lion Nation - Habilitado
Fernanda Maria da Silva - Igor e Fernanda Musicalidade
Som e Tom - Habilitado
Alexandre Alves Santana - SHOW VELASKE BRAWM CANTA
BRASIL - Habilitado
Filipe Rodrigues da Cruz - “1,2,3 COMIGO NÃO MORREU
– SHOW DE LANÇAMENTO EP BANDA CÍTRICA” - Habilitado
Marcelo Simões de Souza - Comunidade do Samba - Habi-
litado
Marcos do Amaral Bueno Arruda - NOSSA ESSÊNCIA -
Habilitado
Mauro Pereira de Oliveira Junior - Quarteto de Saxofones
Sax à Brazuca - Habilitado
Marco Dalchau de Oliveira - Fud's Gang - Releituras -
Habilitado
Felipe Mancz - Crystal Blow - Habilitado
Jessica Sandrine Ferreira Fernandes Santos - Lei Paulo
Gustavo - Habilitado
George Romeu Cancela da Silva - SHOW MANO GOGUI -
Habilitado
Nair Alves de Souza Massa - Pupurrit - Não habilitado
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 018/2023 – ESPETÁ-
CULOS – Dança
Proponente - Projeto - Situação
Danilo Cunha - Nada será como antes: história de um coti-
diano pandêmico - Habilitado
Beatriz Sena de Paiva - Núcleo Elas em Foco: Espetáculo O
Corpo Fala - Habilitado
Yara Maria da Rocha Peixoto - Nossas Dores, Feridas e
Lutas - Habilitado
Rian de Almeida dos Santos - Casa de Brinquedos - Habi-
litado
Melissa Gomes Pereira - MOSTRA DE DANÇA MODALIDA-
DES JAZZ E CONTEMPORÂNEA POR MEL GOMES - Habilitado
Transcendance Centro de Artes - O Frankenstein de cada um
de nós - Habilitado
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 018/2023 – ESPETÁ-
CULOS – Teatro
Proponente - Projeto - Situação
Filipe dos Santos Pereira - O Escritor na Ruína das Palavras
- Habilitado
Daniel Cesar Santos Salvador - REINVENTANDO PLUFT
- TEATRO, CRIAÇÃO SUSTENTÁVEL E INICIAÇÃO À ARTE -
Habilitado
Vince Vinus - O homem capivara contra Vargas - Habilitado
Heloísa Giraldis Mattos Delfino - Oxi, sumiu?! - Habilitado
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 018/2023 – ESPETÁ-
CULOS – Circo e manifestações populares
Proponente - Projeto - Situação
Benjamin Bruno do Carmo - O circo da alegria - Habilitado
Marlon Antônio Pires Miranda - O Maestro Atrapalhado -
Habilitado
Ricardo Armando Cantos Moran - Homem Flecha - Habi-
litado
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 019/2023 – REALIZA-
ÇÃO DE ESPETÁCULO DE CULTURA NEGRA OU POVOS ORIGI-
NÁRIOS NO FESTIVAL CAIEIRAS CIDADE DAS ARTES
Proponente - Projeto - Situação
Alana Carvalho Santos - "Eu, Elas e o Samba" - Habilitado
Ricardo Reis de Siqueira - “O SAMBA DE CARTOLA - DO
CATETE AO MORRO DA MANGUEIRA” - Habilitado
Marcus Vinicius de Oliveira Santos - Falem Comigo - Habi-
litado
Rafael Ventura dos Santos (Coletivo Je) - Raízes Afro: Cele-
brando a diversidade cultural - Habilitado
Cleber dos Santos Reis - Ubuntu!! A herança africana na
música negra e nordestina brasileira!! - Habilitado
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 020/2023 – ARTES
PLÁSTICAS E FOTOGRAFIA
Proponente - Projeto - Situação
Edmar Bruno de Souza Almeida - O tempo passa como uma
flecha que move sem se notar - Habilitado
Milene Dalchau de Oliveira Pereira - Projeto Memórias -
Habilitado
Fernando Mazivieiro - Diálogos possíveis do óleo - Habi-
litado
Gabriela de Oliveira Pereira - Fé Além da Visão - Habilitado
Katia Deglia Santos Oliveira - FOTOS ARTISTICAS PREMIA-
DAS - Habilitado
Israel Rocha Fontes - ARTES PLÁSTICAS, DOS SALOES ÀS
RUAS! - Habilitado
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 021/2023 – ARTE-
SANATO
Proponente - Projeto - Situação
Maria Helena da Hora Pereira - Mulheres Independentes
- Habilitado
Marli de Moraes CanerPalanói - A Feliz Arte Sustentável
- Habilitado
Débora Anastácio Pupo - Reciclagem de Potes de Palmito e
papelão - Habilitado
Fernanda Lessa de Oliveira - Crochê Amigurumi - Habilitado
Yara Dalchau de Oliveira - Fragmentos da Natureza - Habi-
litado
Emiliane Aparecida Cunha da Silva - MINIATURA MODELA-
DA EM BISCUIT DO FORNO DE CAL DE CAIEIRAS - Habilitado
Lúcia Irene Moreira - Artes da Lucinha Luh - Habilitado
Maria Cícera de Aguiar - Fraldas de tecido personalizadas
para bebês - Habilitado
Miriam Simão - Crochê Sustentável - Habilitado
Maria de Lourdes Siqueira - Laços e acessórios de Maria
- Habilitado
Maria Sueli Soares da Silva - Bonecas de Pano - Habilitado
CAIABU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
Torna-se público a adjudicação do processo que tem por
objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, em favor dos
licitantes: RIO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA – Itens: 41,64; MH COMERCIO DE TECNOLOGIA
E EQUIPAMENTOS LTDA – Itens: 3,10,43,46,55,56,74,75,78;
RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820 – Itens: 18,28,73;
SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Item: 8;
EXCLUSIVE COMERCIO LTDA – Item: 1; JOSE E VIEIRA – ME
– Itens: 7,13,15,21,26,32,42,51,52,66,77,87; XPR3 SOLUÇÕES
LTDA – Itens: 12,37,57,63,82; LAPTOP COMERCIO DE PRODU-
TOS DE INFORMÁTICA LTDA – Item: 71; TECPARTS IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA – Itens: 9,29,30,38; PROSUN
INFORMATICA LTDA – Itens: 2,4,5,6,11,14,16,17,20,22,23,25,
27,31,34,39,40,44,45,47,48,49,50,54,58,59,60,61,62,67,68,70
,72,76,79,83,84,85,88,89,90; INFOARARAQUARA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – Item: 86; PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA
– Item: 65; KAI COMERCIAL – Item: 33,53; LDC TECNOLOGIA
LTDA – Item: 19. Caiabu/SP, 04/12/2023. SUELEN NARA MATOS
MATIVE – Prefeita.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
Torna-se público a homologação do processo que tem por
objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, em favor da licitante:
RIO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ-
TICA E TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ: 33.937.002/0001-60; MH
COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ:
46.802.650/0001-51; RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820
– CNPJ: 29.398.992/0001-39; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 33.615.509/0001-06; EXCLUSI-
VE COMERCIO LTDA – CNPJ: 47.034.949/0001-76; JOSE E
VIEIRA – CNPJ: 09.475.129/0001-20; XPR3 SOLUÇÕES LTDA
– CNPJ: 35.782.776/0002-76; LAPTOP COMERCIO DE PRO-
DUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 34.770.156/0001-73;
TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA
– CNPJ: 15.135.210/0001-64; PROSUN INFORMATICA LTDA –
CNPJ: 60.023.231/0001-42; INFOARARAQUARA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 44.683.135/0001-74; PUBLITEK TI TEC-
NOLOGIA LTDA – CNPJ: 40.192.091/0001-29; KAI COMERCIAL
– CNPJ: 51.940.295/0001-17; LDC TECNOLOGIA LTDA – CNPJ:
48.378.321/0001-50. Caiabu/SP, 04/12/2023. SUELEN NARA
MATOS MATIVE – Prefeita.
CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Lista dos habilitados a receberem recursos da Lei Paulo
Gustavo Caieiras – 2023
(após entrega de documentação complementar)
AUDIOVISUAL: EDITAL 007/2023 – PRODUÇÃO DE CURTA
METRAGEM
Proponente - Projeto - Situação
Gabriela Toledo Prado (Coletivo Paulista Filmes) - Curta-
-metragem "Corcel Escarlate" - Habilitado
Pedro Bernadino Martine Santi (Coletivo Mangueio Filmes)
- Memória de Pivete - Habilitado
Glauber Silva - "Filme Curta metragem" DESVARIO - Habi-
litado
AUDIOVISUAL: EDITAL 008/2023 – DOCUMENTÁRIO
Proponente - Projeto - Situação
Gabriela da Conceição Silva - As Mulheres e a Arte em
Caieiras - Habilitado
Cristina de Moraes Caner - A EXPRESSÃO ARTÍSTICA MUSI-
CAL DE CAIEIRAS - Habilitado
Idario Fernandes da Costa - Conserto Para Raul Seixas - Não
habilitado
Associação Patris Casa do Pai - Bambas de ontem, sementes
do amanhã! - Habilitado
Katia Frediani (Coletivo Porcoapá - Arte e Convivência) - 10
ANOS DE SARAU CULTURAL NO PORCOAPA - CONTOS, CANTOS
E ENCONTROS - Habilitado
Orquestra Filarmonica Jovem de Caieiras - "Dos arquivos
aos aplausos - A criação de um Concerto da ideia até os aplau-
sos do bis" - Habilitado
Victor Leonardo Braga (Coletivo Deliricamente) - Docu-
mentário Batalha do Boulevard 13º Edição - 50 anos de Hip
Hop - Habilitado
AUDIOVISUAL: EDITAL 009/2023 – PRODUÇÃO DE GAMES
Proponente - Projeto - Situação
Rafael Iwao Andrade Neres Ura - "Caieiras Rush: História
em Movimento" - Habilitado
Clayton Rodrigues Santos de Lima - Guardião do Parque:
Protegendo o Juquery - Habilitado
Gabriela de Oliveira Pereira - Viagem por Caieiras - Habi-
litado
AUDIOVISUAL: EDITAL 010/2023 – PRODUÇÃO DE VÍDEO
MOBILE
Proponente - Projeto - Situação
Eduardo Tiburcio - Corte seu cabelo Black!! - Habilitado
Milene Dalchau de Oliveira Pereira - A história de um aba-
cateiro - Habilitado
Nicole Gomes Pereira - Cuidar da saúde física e mental, é
animal! - Habilitado
AUDIOVISUAL: EDITAL 011/2023 – PRODUÇÃO DE VIDE-
OCLIPE
Proponente - Projeto - Situação
Leon Cesar de Carvalho Nascimento - GATOS FEIOS - VIDE-
OCLIPE - Habilitado
Caique de Mello Narcizo (Coletivo Velho Oeste 011) - Atitu-
de, é preciso irmos além. - Habilitado
Valdemir Barbosa Alves - VÍDEOCLIP - LAMENTO ANCES-
TRAL - Habilitado
Mário Boffa Júnior - Harmonia para todos - Habilitado
Nubia Karine da Silva Costa - 50% - Habilitado
Nicolas Reis Zambrana Arantes - Dia Normal - Habilitado
Edson de Lélis Pacheco - Um pica-pau no meu quintal -
Habilitado
AUDIOVISUAL: EDITAL 012/2023 – PRODUÇÃO DE VIDEO-
PERFORMANCE
Proponente - Projeto - Situação
Danilo Cunha - Nada será como antes: histórias de um
cotidiano pandêmico - Habilitado
Daniel Cesar Santos - Pequeno Príncipe - O Sonho Nunca
Deixado pra Trás - Habilitado
Heloísa Giraldis Mattos Delfino (Coletivo Cia InspirArte) -
Falando com as paredes - Habilitado
Vince Vinus - Televisão - Habilitado
Raquel de Oliveira Silva (Coletivo ROYALS Dance Group) -
Kpop In Caieiras - Habilitado
Yara Maria da Rocha Peixoto (Coletivo Elas em Corpo) -
“Mãe Terra, Um Pedido de Socorro” - Habilitado
Rian de Almeida dos Santos - Casa de Brinquedos - Habi-
litado
AUDIOVISUAL: EDITAL 013/2023 – PRODUÇÃO DE INSTA-
LAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL
Proponente - Projeto - Situação
Edmar Bruno de Souza Almeida - Vermelho - Habilitado
Amora Julia Cunha Bueno - “Isto Não é Sobre Nós” -
Habilitado
BURITIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 027/2023
Nos termos do parecer jurídico anexado aos autos do Pro-
cesso N° 107/2023 - Dispensa de Licitação N° 027/2023 e escu-
dada ainda na decisão da Comissão Permanente de Licitação,
ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso II
da Lei 8.666/93, sendo seu objeto: contratação de prestação de
serviço de recreação com grupo de crianças e adolescentes ins-
critas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do
Cras, fica autorizada à referida contratação da empresa: Mateus
Moreti Balduino Oliveira - ME, com sede na Rua Oswaldo Gra-
nado, n° 2761, Jardim Centenario, na cidade de Franca, Estado
de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.542.590/0001-85,
pelo valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais),
pelo período de 03 (três) meses. Buritizal/SP, 05 de dezembro de
2023. (a) Daniel Sarreta - Prefeito Municipal.
CABRÁLIA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 120/2023
Edital de Chamamento Público Nº 005/2023
Contratante: Prefeitura do Município de Cabrália Paulista
Objeto: Credenciamento para seleção e classificação de
planos de trabalho para execução de atividades de natureza
continuada no exercício de 2024, de relevante interesse público
e social.
Início do acolhimento das propostas: 06 de dezembro de
2023
Fim de acolhimento de propostas: 21 de dezembro de 2023
Em horário de expediente, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h
às 17:00h.
Local: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal
Os interessados poderão retirar edital completo através do
site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br
Cabrália Paulista – SP, 06 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito Municipal
CACONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 0115/2023 de 29/11/2023 - CONTRATANTE:
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF
nº. 45.767.829/0001-52. CONTRATADA: MECANICA CARRARO
MOCOCA LTDA, CNPJ/MF nº. 13.303.246/0001-84. OBJETO: For-
necimento de peças novas, Motoniveladora XCMG GR1803BR
ano 2022 – Chassi XUGO 1803ENPBO1475, nos termos da Lei
Federal nº. 10520/02 e seus atos regulamentadores, do Decreto
Municipal nº. 3662/2021, da Lei Federal nº. 8666/93, em sua
redação atual, da Lei Complementar Federal nº. 123/06, e sub-
sidiariamente pelo Código Civil Brasileiro. Valor total estimado
de R$ 128.471,75.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0017/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0204/2023, nos termos do artigo 24,
inciso X, da Lei nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas
pelas Leis nº. 8.883/94 e 9.648/98 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL SITUADO A RUA FRANSCISCO MAIA, Nº. 438, BAIRRO
CRISTAIS, DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL, PELO PERÍODO DE
06 (SEIS) MESES, no valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e
oitenta reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0018/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 0205/2023, nos termos do artigo 24, inciso X, da
Lei nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº.
8.883/94 e 9.648/98 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITU-
ADO A RUA MARÇAL, Nº. 17, CENTRO, DESTINADO A ALUGUEL
SOCIAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, no valor total de
R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0019/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 0206/2023, nos termos do artigo 24, inciso X,
da Lei nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis
nº. 8.883/94 e 9.648/98 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SITUADO A RUA GERALDO APARECIDO DA SILVA, Nº. 90, BAIR-
RO CRISTAIS, DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL, PELO PERÍODO
DE 06 (SEIS) MESES, no valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil
e oitenta reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0020/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 0215/2023, nos termos do artigo 24, inciso X,
da Lei nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis
nº. 8.883/94 e 9.648/98 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SITUADO A RUA RUI BARBOSA, Nº. 214, BAIRRO SANTA CRUZ,
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)
MESES, no valor total de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e
quarenta reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0021/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 0216/2023, nos termos do artigo 24, inciso X,
da Lei nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis
nº. 8.883/94 e 9.648/98 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SITUADO A RUA CANDIDO PORTINARI, Nº. 265, BAIRRO NOVA
ESTÂNCIA, DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL, PELO PERÍODO DE
06 (SEIS) MESES, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0022/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 0217/2023, nos termos do artigo 24, inciso X, da
Lei nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº.
8.883/94 e 9.648/98 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUA-
DO A RUA AMADOR RIBEIRO, Nº. 15, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)
MESES, no valor total de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e
quarenta reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0023/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 0218/2023, nos termos do artigo 24, inciso X,
da Lei nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis
nº. 8.883/94 e 9.648/98 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SITUADO A RUA MOURA ANDRADE, Nº. 69, BAIRRO SANTO
ANTÔNIO, DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL, PELO PERÍODO DE
06 (SEIS) MESES, no valor total de R$ 3.780,00 (três mil, sete-
centos e oitenta reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0024/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 0237/2023, nos termos do artigo 24, inciso X, da
Lei nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº.
8.883/94 e 9.648/98 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUA-
DO A RUA JOSE AMERICO NOGUEIRA, Nº. 254, CENTRO, DESTI-
NADO A ALUGUEL SOCIAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES,
no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
EXTRATO DA SUPRESSÃO AO TERMO DE FOMENTO
Supressão nº.01- TERMO DE FOMENTO nº. 003/2023 de
19/01/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLI-
MÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. Enti-
dade: LAR DO MENINO JESUS, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
45.916.400/0001-80. Fica suprimido o percentual de 60% a
repassar no mês de dezembro de 2023, no valor de R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
13019/2014 e cláusula oitava do Termo de Fomento.
João Filipe Muniz Basilli – Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:06:46
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO